Site oficial do escritor e jornalista José Nêumanne Pinto

Direto ao Assunto

Direto ao Assunto no YouTube: A favor da prisão após 2.ª instância

Direto ao Assunto no YouTube: A favor da prisão após 2.ª instância

Parlamentares favoráveis ao combate à corrupção pressionam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para por em votação projeto de lei que autoriza juízes a autorizarem começo de cumprimento de pena de condenados em segunda instância por causa da enorme repercussão popular negativa da libertação do traficante do PCC pela concessão de habeas corpus pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello a pedido de sócia do escritório de advocacia de um ex-assessor de seu gabinete. O professor Modesto Carvalhosa, da Faculdade de Direito da USP, lembrou-me que o voto decisivo da jurisprudência contra essa medida foi dado pelo ex-decano do STF, Celso de Mello, muito elogiado pelos democratas por conta de sua atuação a favor dos direitos da cidadania vigentes em nosso Estado de Direito, regido pela Constituição de 1988. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará.

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Comentário no Jornal Eldorado: A volta da polêmica prisão pós-2.ª instância

Comentário no Jornal Eldorado: A volta da polêmica prisão pós-2.ª instância

A polêmica em torno da soltura do traficante André do Rap, apontado como um dos principais líderes do PCC, levou parlamentares a aumentarem a pressão pela retomada da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da prisão após segunda instância. Ontem, deputados entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um requerimento pedindo autorização para que a comissão especial volte a se reunir. Assim como as demais comissões da Casa, o grupo teve os trabalhos paralisados por causa da pandemia do coronavírus. Nada, contudo, indica que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, facilitaria a tomada de providência pedida por seus nobres pares. Para ele, que compôs a comissão que reformou o Código de Processo Penal, em cumplicidade com Alexandre de Moraes, a culpa é da interpretação de Mello.

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Comentários para quarta 14 de outubro de 2020

1 – Haisem – De 14 setores da economia, só 4 se recuperaram de perdas – Esta é a manchete da edição impressa do Estadão de hoje. De que o País depende para se recuperar dos terríveis impactos da pandemia da covid 19, como revela esta notícia

2 – Carolina – Parlamentares defendem prisão após segunda instância – Este é o título de outra chamada de primeira página da edição impressa do jornal. Você acredita na possibilidade de ser derrubada pelo Poder Legislativo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre essa decisão que poderia fortalecer o combate à corrupção

3 – Haisem – Bia Kicis confirma ter recebido dinheiro para exibir vídeos no YouTube – Este é o título de uma chamada de capa do Portal do Estadão nesta quarta-feira. O que você tem a dizer sobre essa confissão de uma parlamentar notoriamente bolsonarista

4 – Carolina – As mãos sujas de sangue dos falsos garantistas – Este é o título de seu artigo publicado na página A 2, de Opinião, do Estadão de hoje. Qual é a conexão que você constata entre a blindagem dos políticos corruptos e a libertação do traficante André do Rap, do PCC, pelo novo decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello

Artigo no Estadão desta quarta-feira: As mãos sujas de sangue de falsos garantistas

Artigo no Estadão desta quarta-feira: As mãos sujas de sangue  de falsos garantistas

José Nêumanne

Traficante do PCC solto pelo STF é beneficiado por lei que

protege políticos suspeitos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello mandou soltar André Oliveira Macedo, André do Rap, acusado de chefiar a facção Primeiro Comando da Capital (PCC). Fê-lo a pedido da advogada Ana Luísa Gonçalves Rocha. segundo a revista Crusoé sócia da banca Ubaldo Barbosa Advogados, de Eduardo Ubaldo Barbosa, ex-assessor no gabinete dé Marco Aurélio até 17 de fevereiro. Na ocasião, postou em redes sociais uma mensagem de despedida e agradecimento. Antes de sair, publicou foto no gabinete ao lado do chefe. Questionado a respeito, Mello disse que não sabia quem era a signatária do pedido. Como dizia vovó, desculpa de cego é feira ruim e saco furado.

O presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a ordem. Mas a providência não impediu a fuga do ex-presidiário, que não estava no endereço por ele dado à polícia, uma mansão no Guarujá. Ele fora preso num condomínio de luxo em Itanema, Angra dos Reis (RJ). Lá foram apreendidos dois helicópteros, entre eles um B 4 avaliado em cerca de R$ 7 milhões, e uma lancha de 60 pés, de R$ 6 milhões. Ninguém se surpreendeu por ele ter fugido assim que libertado, como notou a polícia paulista, para o Paraguai ou a Bolívia, onde o PCC atua sem repressão digna de nota.

O ilustre doutor Mello declarou que não sabia quem era a signatária e que a relação não pesaria na decisão. “Ele foi meu assessor pessoal e foi advogar”, disse. Após sua decisão ter sido cancelada pelo presidente da Corte, Luiz Fux, não deu o braço a torcer. “A mim não altera em nada. Em nada, e absolutamente nada. Nós tivemos no passado uma relação funcional apenas”, afirmou. Justificou que André do Rap estava preso sem sentença condenatória definitiva, excedendo o prazo previsto no artigo 136 do Código do Processo Penal, originalmente de 1940 e reformado no ano passado. Com isso, confirmou seu confortável lema de ação: “Processo não tem capa”. E ele nunca tem culpa. O decano após a aposentadoria de Celso de Mello gaba-se de se ater à letra fria da lei para tomar decisões de guardião da Constituição de 1988.

Qualquer cidadão alfabetizado sabia, desde sempre, que a medida que apoia a liminar foi incluída no “pacote anticrime”, encaminhado ao Congresso por iniciativa do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, mas reescrito por inspiração de Alexandre de Moraes, também do STF, para proteger líderes partidários preocupados com a evolução das investigações de combate à corrupção. Então, não é de estranhar o benefício por ela dado a um criminoso com as mãos ensanguentadas pela prática criminosa de facções de traficantes.

Fux atendeu a pedido  da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que a liminar violava a ordem pública. Ele escreveu que André era um preso de “altíssima periculosidade, com dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas, investigado por participação de alto nível hierárquico em organização criminosa”. Mello insistiu: “Não, não, não. Minha atuação é vinculada ao direito positivo, aprovado pelo Congresso Nacional, à legislação de regência. E a legislação de regência está em bom português, bom vernáculo, é muito clara ao revelar que, extravasado o período de 90 dias sem a decisão fundamentada renovando a preventiva, essa preventiva é ilegal.” Em outras palavras, às favas com a vida real. Em mais uma polêmica sobre uma decisão dele, Mello tenta transferir a culpa para legisladores e aponta para a negligência de procuradores e juízes, que deixaram correr à solta o prazo dado pela lei sem tomar a providência burocrática de pedir à Justiça sua prorrogação. Omite, porém, que o assunto é da alçada de Rosa Weber, relatora da Operação Overseas, protagonizada pelo liberado.

Não é justo isentar de culpa os falsos garantistas disponíveis para socorrer maganões da política. Mas, ao fazê-lo, sem, antes de soltar André, avisar as instâncias inferiores do pretenso desleixo, Sua Excelência dá um bom motivo para o desembargador Walter Maierovitch ter batizado de “habeas corpus canguru” atropelos do STF desmoralizando o aparato judicial, por mais lerdo e inepto que seja. Assim, dá força ao argumento do especialista Joaquim Falcão, na série Nêumanne entrevista no YouTube, sugerindo o fim das decisões monocráticas, dos plantões judiciários e dos pedidos de vista sem prazo no STF.

Então. a desmiolada canetada do novo decano expõe muito mais a imagem da Corte do que a correta, embora inócua, derrubada dela pelo presidente do nada excelso petrório, à qual dirigiu críticas descabeladas. E lembra ao desembargador Maierovitch decisões similares tomadas pelo mesmo relator, que ora recebe mais pedidos de liberação de chefões do crime organizado. O jurista lembrou o caso do chefão mafioso italiano Antonino Salamone, cuja extradição pedida pela Itália foi negada por Mello, em 1995, sob o argumento de uma salada mista de decisões de cortes brasileiras e italianas. E não se conhece comiseração similar dele com 31% de presos sem condenação, pobres sem helicóptero nem lancha.

*Jornalista, poeta e escritor

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Comentário no Jornal Eldorado: Culpados pela fuga de André do Rap

Comentário no Jornal Eldorado: Culpados pela fuga de André do Rap

A maior parcela de culpa pela fuga de André Macedo, o André do Rap, do PCC foi, é claro, o ministro do STF Marco Aurélio Mello, que lhe deu habeas corpus, pedido pela advogada Ana Luísa Gonçalves Rocha, sócia no escritório Ubaldo Barbosa Advogados de Eduardo Ubaldo Barbosa, que até fevereiro foi assessor dele e assumiu prerrogateiva da colega de plenário Rosa Weber. Mas outros figurões da política e da gestão pública no Brasil também tiveram culpa: Jair Bolsonaro, que não seguiu recomendação de Sérgio Moro, de vetar o dispositivo alterado de seu projeto anticrime; André Mendonça e Jorge Oliveira, que aconselharam o presidente a não vetar; o PGR, Augusto Aras, que não recorreu a tempo de evitar a lambança; e Alexandre de Moraes, que a inspirou. Deu no que deu.

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Assuntos do comentário de terça-feira 13 de outubro de 2020

1 – Haisem – Depois da polêmica deste o fim de semana sobre a fuga do chefão do Primeiro Comando da Capital André do Rap, a que conclusão devemos chegar sobre a quem cabe a maior culpa pelo risco corrido pela sociedade com o desenlace do habeas corpus dado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello

2 – Carolina – Presos por tráfico usam caso de André para serem soltos – Diz chamada de capa no Portal do Estadão hoje. Você esperava por outra conseqüência do habeas corpus do chefão do PCC por Marco Aurélio Mello que não fosse exatamente esta

3 – Haisem – Qual foi a repercussão do vídeo da série Nêumanne entrevista do fim de semana em seu canal do YouTube com o ex-ministro da Justiça e da Segurança Nacional Sérgio Moro

4 – Carolina – O dr. Kassio é um homem de bem? – Qual o sentido dessa dúvida no título de seu artigo semanal no Blog do Nêumanne no Portal do Estadão desde ontem

Direto ao Assunto no YouTube: Fora, Marco Aurélio

Direto ao Assunto no YouTube: Fora, Marco Aurélio

Ontem, à noite, Cláudio Dantas me homenageou no programa Gabinete da Crise do Antagonista por causa da resposta dura que dei ao ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello num Roda Viva da TV Cultura, em 2016. Hoje cedo o professor Carlos Alberto di Franco, da Universidade de Navarra, na Espanha, me perguntou o que achava de uma sugestão dele de impeachment para a alta autoridade da República que mandou soltar o traficante André do Rap do PCC, possibilitando sua fuga. Na verdade, o novo decano do STF é o maior culpado por essa ignomínia. Mas não é o único. Também o são Alexandre de Moraes, do STF, que inspirou a deturpação absurda do pacote anticrime de Sérgio Moro no Congresso; Bolsonaro, que não o vetou; e Augusto Aras, que não recorreu da estupidez a tempo de evitar a fuga do criminoso. E mais: André Mendonça e Jorge Oliveira, espíritos de porco de orelha do presidente; e o relator da lei na Câmara, Lafayette de Andrada. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará.

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No Blog do Nêumanne: O dr. Kassio é um homem de bem?

No Blog do Nêumanne: O dr. Kassio é um homem de bem?

José Nêumanne

Advogado desconhecido que inventa no currículo títulos que não conquistou e se esquece de corrigi-los nos nove anos passados como desembargador tem moral para assumir uma cadeira no Supremo?

A Constituição exige do presidente da República, além das considerações rotineiras de idade mínima e máxima, duas condições para que indique um membro do Supremo Tribunal Federal (STF): notável saber jurídico e reputação ilibada. O advogado piauiense Kassio Nunes Marques dispõe dessas qualidades para ir às sabatinas da Comissão de Constituição e Justiça e do plenário do Senado, encarregados de julgar se tem mesmo esses predicados, na aparência fáceis de ser constatados ou contestados?

Vamos aos fatos. O cidadão em questão é advogado de ofício e, como tal, foi indicado por chefões políticos de seu Estado para um lugar no plenário do Tribunal Federal Regional da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, como unanimidade. E continua agora a merecer a benemerência dos dois lados do espectro ideológico em que o Brasil se divide, desta vez para ocupar a cadeira do procurador paulista José Celso de Mello Filho, que se aposenta esta semana, deixando o posto de decano da mais alta Corte de Justiça. Foi levado à presença do encarregado da indicação pelo filho primogênito deste, o senador Flávio Bolsonaro, e pelo advogado da famiglia até ter sido pilhado por abrigar num escritório falso de advocacia em Atibaia, na Grande São Paulo, o notório Fabrício Queiroz. Isso ocorreu no momento da prisão, quando o cidadão em questão negava, e continuou negando durante muito tempo, qualquer envolvimento na prisão no imóvel de sua propriedade. Frederick Wassef foi afastado da defesa do parlamentar num inquérito do Ministério Público do Rio sobre desvio de verbas públicas no gabinete deste na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro usadas para pagar funcionários acusados de ser fantasmas e desviadas para contas administradas pelo subtenente PM do Rio e por sua mulher, Márcia Aguiar. Ambos estão agora em prisão domiciliar, portando tornozeleiras.

A indicação de Kassio foi logo abençoada pelo governador de seu Estado natal, Wellington Dias, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, ambos do PT. O portador mais entusiástico de sua bandeira tem sido do lado oposto em termos ideológicos: o senador Ciro Nogueira, presidente e, portanto, herdeiro de Paulo Maluf, corrupto símbolo desde a época em que Bolsonaro respondia a inquérito militar por tentativa de pôr bombas em quartéis e na adutora do Rio Guandu para chamar a atenção para os baixos níveis do soldo militar. Por ele, o responsável pela indicação mudou até sua pregação da hidroxicloroquina como panaceia para a covid-19, pela adoção de um novo panteão: sua companhia à mesa para tomar o refrigerante popular caipira paulista tubaína, em vez de vinhos de R$ 10 mil a garrafa, que passaram a ser signos da corrupção. Ora, vejam!

Kassio Nunes Marques, num gole só de tubaína, fez passar pela goela presidencial dois dribles da vaca para contornar a eventual falta do notório saber jurídico e da reputação ilibada. O saber jurídico do advogado piauiense, promovido a desembargador no quinto dos advogados, que não costuma apurar currículo de ninguém, adiou para nove anos depois de sua entrada na segunda instância da pirâmide judicial a discussão sobre senões na apresentação de armas do saber do escolhido para o pretório por menos excelso que costume ser. Ninguém é capaz de apontar um grande feito profissional do cidadão em seus anos de debates forenses no Piauí ou em Brasília. E agora já é possível saber que essa é a desqualificação menos relevante de sua biografia profissional.

A eventualidade de sua elevação de causídico de rala fama fez o ignoto tornar-se farsante. No currículo foram encontradas evidências que levaram, por exemplo, o professor Carlos Alberto Decotelli a bater o recorde de brevidade no Ministério de Educação: cinco dias. Dr. Marques inventou uma pós-graduação, a que a Universidade de La Coruña, na Espanha, não autorizou a menção. No mesmo documento, que sobreviveu sem correção por quase um decênio até a apresentação do candidato ao STF, uma invenção dele, um curso de “Pós-Doctor”, simplesmente inexiste. Nem sequer existe na Universidade de Messina, na bela, histórica e romântica Sicília de Lampedusa e da Máfia, um curso com essa denominação. Meu pai, exigente na palavra do que o presidente mais exige de seus seguidores – um cidadão de bem –, não diria que dr. Kassio preenche os requisitos para essa nomeada.   Seu Anchieta não está mais entre nós para ficar estarrecido com o fato de que um trapaceiro, como o definiu o desembargador Walter Maierovitch, venha a subir ao topo do Olimpo, ao lado da deusa Têmis, cuja estátua orna a entrada da casa onde vai trabalhar.

Uso os tempos não condicionais do verbo porque não me resta dúvida alguma de que o substituto do mais loquaz dos ministros que tomaram assento na Corte depois da Constituição de 1988 será mesmo o piauiense. Pois, à falta de um currículo para chamar de seu, terminou sendo adotado pelos picaretas da política para limparem a biografia deles, maculada por faltas muito mais graves do que mentiras sobre o saber jurídico, que não lhe serão cobradas nas sabatinas e na votação a que será submetido.

Por isso, cobrar de Wassef, Flávio e Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira ou Wellington Dias é insuficiente. A fatura da aceitação de alguém que falsifica a classificação que autoriza a galgar ao posto mais alto da própria carreira profissional ou acadêmica pode ser estendida à facção dita “garantista” do STF, os nunca excelsos Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski à frente, mas não os únicos. E mais ainda, muito mais, aos nada nobres senadores, de cuja indiferença a população fica bestializada, tomando emprestada a definição o historiador José Murilo de Carvalho sobre a proclamação desta insana e imunda República.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne, na segunda-feira 12 de outubro de 2020)

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