Site oficial do escritor e jornalista José Nêumanne Pinto

Política

Artigo no Estadão desta quarta-feira: Suspeitos do Centrão é que mandam no Brasil

Artigo no Estadão desta quarta-feira: Suspeitos do Centrão é  que mandam no Brasil

‘Representantes’ do cidadão proíbem

presidente de cumprir compromisso com povo

Nestes últimos dias, nossa insana República, proclamada num golpe militar por um marechal enfermo, tem dado exemplos em que cada um dos três Poderes atropela o princípio da autonomia, invadindo e deixando-se invadir, ao contrário do que previa o velho Montesquieu. Este ambiente de confusão e anarquia causa uma situação de anomia e desarmonia que debilita as instituições no que elas têm de mais relevante: as próprias prerrogativas.

O Executivo, sob comando de Jair Bolsonaro, tem sido a maior vítima desse estado anômalo de coisas, mas não deixou também de invadir seara alheia sem mostrar cerimônia nem pedir anuência do Legislativo ou do Judiciário. Ao dar, por exemplo, licença para matar a proprietários rurais a pretexto de evitarem invasões ilegais de suas terras, o chefe do governo transferiu para ruralista que se sentir agredido poderes de policial, dispensando-se de inquérito por homicídio, de promotor, declarando-se inimputável, de juiz, absolvendo-se, e de carrasco num país cujo ordenamento jurídico não prevê pena de morte.

Ao anunciar um pacote de flexibilização do porte de armas para 19 categorias profissionais, atendendo não a um clamor social, mas a reivindicações de campanha de uma elite com poder aquisitivo para adquiri-las, o mesmo Bolsonaro deu vazão a reclamações que podem levar a ações na Justiça.

Mas antes de tais processos serem julgados no ritmo de cágado de nossas ações judiciais, o Judiciário assumiu o papel de moderador, que era do imperador e na República se foi tornando uma espécie de herança fidalga para os togados de nosso Supremo Tribunal Federal (STF). A pretexto de suprir omissões do Congresso, o STF interfere em temas que não são de sua alçada, mas dos legisladores. Os 11 membros do “pretório excelso” chegam a absurdos extremos, como o de permitir o sacrifício de animais em rituais religiosos, em desumano desrespeito à vida dos irracionais. Com a devida vênia, a impiedosa decisão unânime renega os melhores instintos de quem se diz racional.

Não se deve presumir desse exemplo que os legisladores não cometam o mesmo pecado. Nada disso. Fazem-no muitas vezes e em doses cavalares. Acabamos de ter fartos exemplos disso nos cinco meses e meio do exercício paralelo da nova administração federal e do início da atual legislatura. O citado ex-deputado Bolsonaro é legitimamente presidente da República, eleito por sufrágio de 57 milhões 796 mil e 986 votos no segundo turno. Parte dessa vitória deve ser atribuída à promessa que ele fez em campanha de reduzir o total de ministérios existentes. Tão logo foi empossado, encaminhou ao Congresso a Medida Provisória n.º 870/19 em cumprimento do compromisso.

A medida provisória (MP) foi adotada para evitar solução de continuidade nas trocas de governo que são frequentes nos regimes parlamentaristas. O Congresso constituinte no Brasil, que se encaminhava para a solução da chefia parlamentar de governo, teve de dar uma guinada de 180 graus para adaptar providências como essa ao presidencialismo, a que seu plenário foi levado a aderir por pressão do presidente de então, José Sarney. No presidencialismo de coalizão, adotado pela Carta de 1988, os presidentes passaram a legislar abusando das MPs, enquanto o Congresso, que pode aprová-las, rejeitá-las ou deixar que caduquem, recorre aos “jabutis”. Essa gíria define intromissões indevidas em seus textos.

Embora a Constituição não proíba tais truques, espera-se que presidentes e parlamentares consequentes obedeçam, no mínimo, à boa e velha lógica. Na democracia brasileira, em âmbito federal só o chefe do Executivo e os senadores são eleitos diretamente pelos cidadãos. Deputados federais são escolhidos pelo sistema proporcional, que possibilita distorções que ferem a aritmética e a representação legítima. Sua intromissão na gestão é nociva ao interesse público.

Esgueirando-se por esses desvãos institucionais, parlamentares processados, denunciados, acusados e condenados por crimes de colarinho-branco em operações do Ministério Público, da Polícia Federal e da Justiça dão as cartas. Bolsonaro “dormiu no ponto” ao negligenciar a ação de legisladores que infringem leis que eles próprios aprovaram. Percebe-se a ação de uma quinta-coluna no Palácio do Planalto e em gabinetes de liderança do governo no Congresso. O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, é suspeito de usar o mesmo caixa 2 que o ministro da Justiça, Sergio Moro, quer criminalizar. O senador Fernando Bezerra Coelho, descendente do primeiro capitão-mandatário da capitania de Pernambuco, ex-ministro de Dilma e denunciado por seis delatores da Odebrecht, é, na verdade, líder do Senado no governo.

Nada disso, contudo, elimina o absurdo da intromissão do Congresso ao desfazer não a vontade monocrática do presidente, mas o compromisso que ele assumiu com a cidadania para impedir o desmanche das operações de combate à corrupção e ao crime organizado. Ao devolver o Comitê de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) da Justiça para a Economia, mesmo que não venha a ter o resultado esperado pelos artífices da manobra, e, sobretudo, ao impedir a colaboração entre a Receita e o Ministério Público na investigação de malversação do dinheiro público, o Legislativo não representa o cidadão. Mas o trai.

O governo é exercido, de fato, pela troica Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Valdemar Costa Neto. O presidente da Câmara teve em outubro 74.232 votos (0,96% dos votos válidos) no Estado do Rio. O do Senado, que perdeu a eleição para governador do Amapá em 2018, conseguiu 131.695 (36,26% dos votos válidos) em 2014 para senador. Sem voto, Valdemar, condenado a sete anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no escândalo do mensalão petista, é a eminência parda do ominoso Centrão, que manda no País. Pode acreditar.

*José Nêumanne – Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pág. A2 do Estado de S. Paulo de quarta-feira 16 de maio de 2019)

No Blog do Nêumanne: À sombra do martelo de Moro

No Blog do Nêumanne: À sombra do martelo de Moro

Ao contar que nomeará ministro da Justiça para primeira vaga que abrir no STF, talvez só daqui a um ano e meio, Bolsonaro está na certa pensando mais no presente do que no futuro

Venho falando há tempo, mas não fico rouco.

Os ataques à Operação Lava Jato continuam. Desta vez tiraram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da alçada de Sergio Moro, o que é considerado inconstitucional pelos juízes. Em comentário, feito na sexta-feira 10 de maio, cantei a pedra e não deu outra: seu pacote anticrime e anticorrupção foi sabotado e o presidente Jair Bolsonaro viu, impotente, assustados, suspeitos, denunciados, processados. condenados e seus representantes e representados no Congresso tirarem o Coaf do Ministério da Justiça e voltar para o da Economia.

Mudando de assunto, mas sobre o mesmo tema, o ataque à Lava Jato: no meu artigo do dia 25 de março, Maia atira na reforma, mas mira na Lava Jato, alertei para mais um golpe contra a Lava Jato: a restrição de dez anos para três do prazo para a cobrança de indenizações. Esse julgamento está sendo realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 20 de março e voltará na semana que vem. O relator, ministro Benedito Gonçalves, concluiu que o prazo para indenizações deve ser limitado a menos de um terço, três meros aninhos. Isso causa muita estranheza, para não usar palavras mais fortes, pois a redução de prescrição é contra entendimento já consolidado pelo STJ.  E mais: os bastidores desse julgamento revelam manobras nada republicanas. Só que com a Lava Jato tentando avançar no Judiciário, é melhor esses ministros porem suas barbas de molho. E nós, ó, lupa neles!

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Moro só tem um jeito melhor do que ir ao Congresso, ou frequentar comissões parlamentares de inquérito, que é tratar direto com o patrão: o cidadão. Não se sabe se o ex-comandante da Lava Jato sabe disso, mas tudo indica que o chefe dele sabe. Tanto sabe que correu depressinha para avisar ao distinto público que manterá sua palavra e nomeará o ainda subordinado para um cargo em outro Poder, o Judiciário – no caso, o Supremo Tribunal Federal (STF). Essas histórias – do destino do Coaf e das votações do STJ – têm implicações que devem ser descritas aqui, tintim por tintim. Vamos a elas.

Quando Bolsonaro ganhou a eleição presidencial, entregou dois superministérios a profissionais que nada tinham que ver com sua atuação em 30 anos de política, quais sejam, o economista Paulo Guedes e o magistrado Sergio Moro. Desde que começou na política publicando um texto na revista Veja que poderia comprometer seu futuro como oficial no Exército, o capitão foi para a reserva e partiu para a política com um discurso que mais tinha que ver com sua carreira militar do que propriamente com as teses clássicas comungadas pelo integralismo de Plínio Salgado ou o desenvolvimentismo do regime autoritário tecnocrático-militar proclamado em 1964 e endurecido em 1968.

Isso permitia que, como parlamentar, apoiasse algumas ideias dos partidos de extrema esquerda, alinhados com o PT de Lula. Chegou a elogiar, em entrevista ao Estado, o compadre do ex-petista, Hugo Chávez. O alinhamento não era automático, é claro. Quando Lula propôs uma reforma da Previdência, ele ficou contra, mais sintonizado com ideias como a de negar o rombo provocado pela má gestão das aposentadorias e pensões e exigir do governo a cobrança das imensas dívidas de grandes empresas para salvar o sistema do caos financeiro. O então deputado do baixo clero não foi contaminado pela corrupção, adotada como método gerencial e forma de enriquecimento pessoal pelo PT, por seus aliados (incluindo o então PMDB de Temer) e até seus pretensos adversários (como o PSDB). Por isso, foi escolhido para a Presidência da República pela maioria dos cidadãos aptos a votar, superando os chefões das máquinas partidárias que achavam que tinham garantido a sucessão presidencial.

Na campanha ele fez sua primeira grande autocrítica ao fazer do economista Paulo Guedes, o que ele diz seu “posto Ipiranga” em economia, referindo-se à campanha publicitária de sucesso da marca de derivados de petróleo. O conservador em costumes passou, então, a empunhar a bandeira da economia liberal. Juntamente com o discípulo dos economistas da Escola de Chicago, ele, ainda no palanque, aderiu à pregação da necessidade da reforma da Previdência como fórmula para resolver o imbróglio das contas públicas e, assim, poder destravar a economia, afundada no lamaçal da corrupção e da ineficiência nas quatro gestões reduzidas a três e meia pelo impeachment de Dilma. Mesmo nunca tendo manifestado grande entusiasmo pela plataforma, ao menos em teoria mudou da água para o vinho em matéria de estabilidade econômica e austeridade fiscal.

Outro ministro que ele tirou do bolso do colete para fortalecer a sua popularidade até o decisivo segundo turno e, depois do resultado final, para compor o primeiro escalão foi o ex-juiz Sergio Moro, sagrado herói nacional por haver comandado a Operação Lava Jato. Pode-se dizer que Moro competia com ele em matéria de popularidade e poderia até ter sido um concorrente à Presidência da República com possibilidade de vitória. O capitão reformado do Exército e ex-deputado federal, porém, o convidou para assumir um superministério, o da Justiça, com a inclusão da Segurança Pública e da inteligência financeira, para servirem de base ao pacote anticrime e anticorrupção, plano capital do ex-titular da 13.ª Vara Federal de Criminal, em Curitiba. Afinal, Moro assinou as condenações mais simbólicas da Lava Jato: a do empreiteiro Marcelo Odebrecht, da fina-flor da burguesia nacional, e a do ex-presidente da República mais popular do Brasil segundo as pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva. Com esses trunfos em seu currículo, o superministro passou a figurar como um reforço político de peso para evitar que o barco do novo governo soçobrasse. Só que um entrave que poderia ter sido previsto verteu água no chope da vitória da dupla que parecia inexpugnável.

Era preciso combinar com os russos, como Garrincha advertiu a seu Vicente Feola antes do jogo do Brasil contra a União Soviética no Mundial de 1958. No fim, a seleção canarinha venceu os soviéticos e terminou campeã do mundo. No torneio cotidiano da Praça dos Três Poderes, contudo, o buraco é mais embaixo, como reza o ditado popular.

Assim que tomou posse, Bolsonaro mandou para o Congresso a Medida Provisória n.º 870/19, reduzindo o total de pastas ministeriais e remanejando os órgãos de maneira a satisfazer aos dois mais importantes ministros: o da recuperação da economia e o do combate à corrupção e ao crime organizado. Mas a matemática institucional do Legislativo e a prática partidária não refletiram a mesma maioria da eleição presidencial. Os assustados, suspeitos, denunciados, processados e condenados das duas cumbucas do Congresso Nacional se reuniram para salgar o doce de Moro e Bolsonaro. E contaram com a ajuda de palacianos, como o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com seus aliados do DEM Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, do Senado. Também não lhes tem faltado o líder do Senado no governo, Fernando Bezerra Coelho, autor do “jabuti” que Moro tem mais dificuldade de engolir do que a saída do Coaf de seu alcance: a proibição da colaboração de auditores da Receita com procuradores em investigações de crimes de colarinho-branco.

Da mesma forma que o Congresso massacrou rapidamente as 10 Medidas Contra a Corrupção, da Lava Jato, na legislatura anterior, desta vez, sob a regência do Centrão velho de guerra, os inimigos (todos secretos e discretos) de Moro derrotaram o herói popular sem dó nem medo de serem felizes. A Bolsonaro restou, em entrevista à Rádio Bandeirantes, dizer que cumpriria o compromisso de levar seu ministro para o STF. Quis afagar o subordinado para evitar uma súbita defecção? Ou mostrar aos temerosos do martelo de seu parceiro que ainda dispõe de tinta no tinteiro e chumbo nas impressoras do Diário Oficial? A um ano e meio da aposentadoria de Celso de Mello, por completar, então, a idade-limite de 75 anos, o anúncio precoce levou o anunciado favorito a refugar. “Foi uma honra, mas não havia compromisso nenhum”, disse Moro, em resumo. A resposta às perguntas deve ser as duas numa só. A única lei que nunca muda na política, velha, nova ou real, é esta: quem pode mais chora menos. E, como dizia o síndico Tim Maia, quem não dança balança a criança.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne segunda-feira 13 de maio de 2019)

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No Blog do Nêumanne: General é o bode da vez

No Blog do Nêumanne: General é o bode da vez

Santos Cruz é a bruxa favorita do fogo amigo em que Carlos Bolsonaro imola qualquer desavisado que servir de obstáculo a seus devaneios de poder imperial na República da família

As milícias virtuais, nada virtuosas, que têm Jair Bolosonaro na conta de deus, sendo seu filho Carlos o profeta, queimam em fogueiras retóricas, cujo combustível são insultos de todos os calões, quaisquer ocupantes de cargos poderosos nas proximidades do gabinete presidencial que ousem discordar de éditos emanados de seu I Phone. Agora mesmo o Ofício Profano aponta sua carga de pólvora verbal para o secretário-geral da Presidência, general Carlos Alberto dos Santos Cruz. A vítima anterior foi seu antecessor no posto, o advogado Gustavo Bebianno.

O que está acontecendo obedece à mesma lógica (ou falta de) das vezes anteriores.  O citado general e ministro defendeu, em entrevista ao Estado e à Rádio Jovem Pan, no mês passado, a necessidade de aprimoramento da legislação que trata das redes sociais. “(O uso das redes sociais) Tem de ser disciplinado, até a legislação tem de ser aprimorada, e as pessoas de bom senso têm de atuar mais para chamar as pessoas à consciência de que a gente precisa dialogar mais, e não brigar”, disse.

Na diplomação do pai como presidente no TSE, a família Bolsonaro posou ao lado do primo próximo Léo Índio, na chamada fila do gargarejo. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Na diplomação do pai como presidente no TSE, a família Bolsonaro posou ao lado do primo próximo Léo Índio, na chamada fila do gargarejo. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Nada de mais. Nada de novo. Nada que fosse capaz de substituir pela segunda vez em quatro meses o titular de uma pasta importante no instante em que a Nação inteira espera, em desassossego, a aprovação mais rápida possível da reforma da Previdência, capaz de economizar RS$ 1 trilhão dos cofres públicos, como o presidente vem afirmando em consonância com sua promessa – nem sempre cumprida – de ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, por ele mesmo alcunhado de “posto Ipiranga”.  No entanto, o próprio Jair, que substituiu a forma de comunicar-se por bilhetes de Jânio Quadros por tuítes, postou nas redes sociais o seguinte post: “Em meu governo, a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluídas as sociais. Quem achar o contrário, recomendo um estágio na Coreia do Norte ou Cuba”.

Acontece que em democracias antigas e sólidas, como nos Estados Unidos e na União Europeia, juristas, políticos e comunicadores debatem, com seriedade, profundidade e longeva tradição democrática, como fazer para encontrar o lugar adequado das redes sociais nas legislações vigentes. O código penal de quaisquer desses países pune com rigor profissionais dos veículos tradicionais de comunicação que abusem do direito sagrado das liberdades de expressão, opinião e informação quando violam outros princípios basilares da garantia de privacidade, além da honra de pessoas, da reputação de empresas e instituições e, sobretudo, da verdade dos fatos. Não há ainda, contudo, garantias semelhantes nas chamadas redes sociais. E o general está certo: elas são necessárias.

A primeira impressão da leitura do tuíte presidencial é a má qualidade da linguagem usada. Quem haja escrito “sem qualquer” e “quem achar o contrário, recomendo”, barbarismo, haveria de recriminar o professor do escriba, seja lá quem for, por não lhe haver ensinado no grupo escolar que não se separa com vírgula predicado de complemento indireto, que, além do mais, exige presença da preposição a, ou seja, uma vírgula a menos, uma preposição a mais. Além de recomendar por a frase na ordem direta, que sempre facilita a vida de semialfabetizado que se mete a escrever. E olhe que o maior vício de linguagem do recadinho curto e impreciso é o de argumentação, que se aprende em cursos de lógica, que não são ministrados em escolas de veterinária, engenharia e medicina, mas naquelas que o ministro “nota zero” da Educação, Abraham Weintraub, considera obsoletas e inócuas, das velhas ciências humanas. Aristóteles, Agostinho e Tomás de Aquino se reviraram na tumba com a entrada de Cuba e Coreia do Norte naquelas duas linhas e meia de aleijões semânticos. Um atropelo lógico similar à metáfora imperfeita “resgatar o futuro”.

Em nenhum (não qualquer) momento o general Santos Cruz usou a palavra censurar. Ele falou em disciplinar (os membros do governo) e aprimorar (as leis), que, para economizar o custo do dicionário para autores iletrados, significam submeter-se a regulamento e melhorar. A referência à regulamentação, palavra usada pelo PT para censurar a imprensa, não as redes, não faz sentido. No meio do embate para destravar a economia e empregar os 13 milhões e 400 mil desempregados do Brasil, o site O Antagonista publicou uma notinha curta e lavrada em vernáculo escorreito: “Um professor da UnB analisou 6.452 tweets de Jair Bolsonaro e descobriu que 5.936 foram postados num iPhone. Jair Bolsonaro, segundo a Veja, tem um Samsung. Quem tem iPhone é Carlos Bolsonaro”. Mas o leitor desavisado não deve sentir alívio ao saber que o presidente da República não escreveu a besteira. O redator não responde pelo texto, mas o signatário. Se o filho escreveu, o responsável é o pai.

Sempre que alguém – incluído o autor deste texto – critica quaisquer palavras ou atos do presidente ou da primeira família haverá alguém para constatar, ao estilo do conselheiro Acácio: “O governo tem apenas quatro meses. Espere para poder criticar”. É bastante compreensível que isso ocorra, pois, afinal, nada há de novo no front virtual, a não ser a impunidade generalizada dos atiradores, que muitas vezes não passam de robôs ou se escondem no anonimato dos nomes inventados e de avatares sugestivos da personalidade de quem os usa. Repete-se a mesma história de sempre do fanatismo ideológico, anabolizado pelo exercício do poder por seus políticos de estimação. Outro comentário comum de quem execra os críticos é repetir a ladainha: “Lula e Dilma fizeram a mesma coisa e a extrema imprensa nunca reclamou”. Sou jornalista e radialista há 52 anos e estaria milionário se cobrasse uma moeda de centavo por cada vez que vi, li e ouvi cobrança desse tipo sob o mandarinato petista ou agora.

Uma vez, numa mesa-redonda no auditório da Biblioteca Municipal Mário de Andrade em que se debatia o apedrejamento da “língua inculta e bela” de Olavo Bilac, fiz uma brincadeira com a mania de Lula de fletir o gênero do advérbio menos, empregando uma forma – menas – inexistente. O gramático com quem debatia, catedrático da USP, que tanto Weintraub maldiz, me corrigiu: “O conde Almeida Garrett fletia advérbios”. Respondi-lhe que não conheço o suficiente a obra do nobre literato lusitano para nela me ter deparado com menas, mas tinha certeza, por conhecer muito bem a figura, que Lula não aprendeu a fazê-lo lendo Garrett. Evidentemente o auditório lotado desabou em gargalhadas e o professor, emburrado, preferiu retirar-se. Imagino, contudo, que ele não defenderia com o mesmo ardor a missão impossível de “resgatar o futuro”.

Santos Cruz é citado por Bela Megale no site de O Globo, em notícia de que um sobrinho da primeira mulher de Bolsonaro, Leonardo Rodrigues de Jesus, o “Léo Índio, tem dado superpoderes ao cargo de assessor parlamentar, que passou a ocupar no fim de abril. Ontem, publicou em uma rede social uma entrevista que deu enquanto estava no Maranhão, na última semana. Nela, apresentou-se como ‘interlocutor do governo federal’. Também disse que estava no Estado para ‘encaminhar as principais necessidades do povo maranhense ao presidente’. Apesar de falar em nome do governo, Léo Índio não faz parte dele. Bem que seu primo mais próximo, o vereador Carlos Bolsonaro, tentou emplacá-lo como seu olheiro no Planalto, mas não obteve sucesso. Ele foi vetado pelo ministro Santos Cruz, que comanda a Secretaria de Governo. Os documentos de Léo Índio já haviam sido entregues ao setor responsável pelas contratações no Palácio e até o pedido de emissão de passaportes diplomático já tinha sido feito para ele”. Após deixar o palácio, Léo atualmente assessora um senador.

Pode ser coincidência, mas o primo de Carlos chamou a atenção da reportagem do Estado pela frequência com que visitou o Planalto, com crachá de visitante, antes de Bolsonaro viajar para Davos: 56 vezes a 18 do ex-marido da tia. Suas visitas mais frequentes na época foram ao gabinete do então ainda secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Seja qual for a razão, seria bom para o País que Bolsonaro desse atenção ao prudente aviso de sua quase vice Janaina Paschoal: “Se o presidente permitir a autofagia, será o fim. Um líder pode até se fortalecer do conflito, por um breve período. Quando o conflito se transforma em dinâmica de gestão, o risco imaginado passa a ser real”. Carlos também deveria atentar para isso, pois filho de ex-presidente não tem poder nenhum. Para atacar general, então, nem pensar, seja qual for o regime.

  • JOSÉ NÊUMANNE PINTO
  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 6 de maio de 2019)

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Nesta quarta-feira no Estadão: Lula exige coragem de mamar em onça do STF

Nesta quarta-feira no Estadão: Lula exige coragem de mamar em onça do STF

Obtida redução de pena no STJ, o senhor réu quer que STF o perdoe por lavagem de dinheiro

Ao manter as condenações de Lula na primeira instância, pelo ex-chefe da Lava Jato, Sergio Moro, e no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou de uma vez algumas lorotas petistas. A decisão mais importante, adotada por unanimidade por oito julgadores – o juiz do primeiro grau, os três da turma do segundo e quatro da do terceiro –, 8 a 0, como lembrou o Estado em editorial publicado sexta-feira 26 de abril, fecha o veredicto: ele é corrupto e lavador de dinheiro. Ou seja, o presidiário mais famoso do País está a milhões de anos-luz de poder se proclamar o mais inocente dos brasileiros. Para chegar a essa conclusão, o penúltimo destino dos recursos de sua defesa considerou haver provas que destroem tal falácia. Os representantes do criminoso também propiciaram aos ministros inocentar o primeiro julgador da pecha de parcial.

No entanto, a mesma decisão produziu outra, esta inédita no relato dos julgamentos da turma: conhecida como “câmara de gás” do pináculo judicial, ela não tem o hábito de reduzir – como o fez – penas dos níveis anteriores do Judiciário. A mudança da “dosimetria” da pena foi um ponto radicalmente fora da curva da rotina do tribunal. No primeiro grau o petista foi condenado a nove anos e meio e no segundo a 12 anos e um mês. O terceiro fixou em oito anos, dez meses e 20 dias. Tal diminuição de 26% permitirá ao réu pedir para sair do regime fechado para o semiaberto, no qual ele seria autorizado a trabalhar durante os dias úteis e passar as noites, os fins de semana e feriados confinado numa prisão. Em teoria. Na prática, se Lula não for condenado pelo TRF-4, pela segunda vez em segunda instância, poderá responder aos outros seis processos criminais, quatro em Brasília, um em Curitiba e outro em São Paulo, livre, leve e solto. Embora nunca tenha frequentado um presídio de verdade neste ano e quase um mês de pena cumprida, ninguém negará que seria um alívio poder dormir em casa.

O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, componente do trio que preparou a acusação que levou ao impeachment de Dilma Rousseff, explicou, em entrevista ao Blog do Nêumanne: “O regime semiaberto deixou de ser aplicado, como preveem o Código Penal e a Lei de Execução Penal, pois, por incúria da administração, não há presídios semiabertos, como colônias agrícolas ou agroindustriais, sendo cumprida a pena como se fosse prisão albergue. Mas na falta de presídios semiabertos, a única forma é aplicar o sistema aberto”.

Essa perspectiva abre a brecha para discutir não apenas o abrandamento do “gás” empregado pela “câmara” na pena, mas também uma eventual combinação prévia desta.

A unanimidade dos quatro ministros da turma ao reduzir, exatamente na mesma medida, a pena de Lula no processo do triplex teria sido acertada por meses pelo relator Felix Fischer, segundo Carolina Brígido, no Globo. O relator tem negado repetidas vezes em decisões monocráticas recursos da defesa do senhor réu, mas percebeu que três colegas queriam diminuir a punição, e no caso, se ficasse vencido no julgamento, perderia a relatoria não só do processo do ex-presidente, mas de toda a Lava Jato no STJ, conforme o regimento da Corte.

Relatou ainda a colega: “Nos bastidores, as conversas de integrantes da Quinta Turma entre si, e também com ministros do STF, levaram meses. Outro ponto que teria pesado na decisão de Fischer seria o fato de que uma decisão unânime da turma fortaleceria o tribunal, porque ficaria para o público a imagem de uma corte harmoniosa em relação a um tema tão controvertido”. Completando o quadro, no Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual certamente recorrerá, Lula tem chance de reduzir mais a pena se os ministros eliminarem o crime de lavagem de dinheiro da condenação, roteiro inspirado em precedentes.

Uma rápida consulta ao noticiário da época poderá ser útil para lembrar que, em formação anterior, o mesmo tribunal reduziu penas de petistas condenados no mensalão. A “fala do trono”, publicada sábado com destaque pelos jornais Folha de S.Paulo e El País, por mercê de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, contra despacho de outro ministro, Luiz Fux, pode também levar a uma consulta aos arquivos.

Comemorando seu feito profissional, o representante do jornal espanhol, Florestan Fernandes Júnior, registrou empost no Twitter que “nem a gaiola em que foi trancado fez a ‘águia’ do sertão pernambucano perder seu esplendor”. Talvez a definição fosse mais precisa para se referir ao teor de telefonema de Lula à então ainda presidente Dilma em 4 de março de 2016, e levado a conhecimento público 12 dias depois, quando ele afirmou a respeito do tribunal que acaba de julgá-lo e do outro ao qual recorrerá: “Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos uma Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado”.

Mas, três anos depois, o senhor réu tem bons motivos para se agarrar à esperança de ter perdoado pelo “Pretório Excelso” o que precisar que seja para voltar para casa. E descobriu no passado do STF provas de coragem que relatou, após enfrentar galhardamente o “rígido esquema de segurança” e ter dado “forte abraço” em Florestan e Mônica Bergamo: “O STF já tomou decisão muito importante. Essa Corte votou, por exemplo, células-tronco, contra boa parte da Igreja Católica. Já votou a questão Raposa-Serra do Sol contra os poderosos do arroz no Estado de Roraima. Essa mesma corte votou união civil contra todo o preconceito evangélico. Essa corte votou as cotas para que os negros pudessem entrar. Ela já demonstrou que teve coragem e se comportou”.

Publicado o recado, resta-lhe esperar que os ministros, do qual o PT nomeou sete, tenham coragem. A palavra é essa mesmo. “Coragem de mamar em onça”, diria meu avô.

José Nêumanne Pinto
Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pag A2 do Estado de S. Paulo na quarta-feira 1 de maio de 2019)

No Estadão: Nunca houve milícias “do bem”, general

No Estadão: Nunca houve milícias “do bem”, general

Construtora dos prédios que desabaram

é criminosa, como a Máfia e a Camorra

O desabamento de dois prédios na Comunidade da Muzema, no Rio, começou, realmente, com um imprevisto: o índice pluviométrico deste início de abril surpreenderia até o gênio da música popular Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, que registrou, em antológica gravação com Elis Regina, “as águas de março fechando o verão”. Mas estas jamais poderiam ser usadas como pretexto pelo prefeito Marcelo Crivella. Qualquer pré-adolescente em qualquer região do Brasil hoje é avisado por um simples aplicativo no celular sobre vinda de chuva com muita antecedência. A falta dessa informação na ex-Cidade Maravilhosa é um sinal absurdo de incapacidade gerencial.

No entanto, por uma questão de justiça, não se pode negar que o problema dos deslizamentos de barrancos nos morros que cercam o Rio, origem da tragédia e da fama de sua deslumbrante paisagem urbana na harmonia de mar e montanha, vem de priscas eras e do longevo abandono da cidade – e do País – pelo Estado corrupto, estroina e imprevidente. Começa, de verdade, na invasão da então capital federal pelos soldados da República chegados de Canudos, na Bahia, aonde foram massacrar os desvalidos do sertão, que, fiéis ao fanático cearense Antônio Vicente Maciel, o Conselheiro, foram confundidos com revoltosos monarquistas, assim como hoje quem apoia o governo federal é chamado de fascista e quem a este “resiste”, de comunista. Sem lar nem dinheiro, eles se instalaram nas encostas que descem até perto da praia, por falta de condições financeiras para ter habitação decente em local seguro.

A desgraça dos soterrados dos desabamentos resulta, em primeiro lugar, do ominoso déficit habitacional brasileiro neste país do faz de conta. Os mesmos políticos que garantem o direito de todos à moradia roubam os cofres de todos e constroem as próprias fortunas sacando do erário verbas públicas que poderiam financiar casas dignas para cidadãos decentes, que pagam escorchantes impostos para tanto.

O segundo capítulo dessa tragédia carioca, com correspondente relevante em várias metrópoles, ergue-se sobre alicerces em outra ignomínia praticada pelo Estado brasileiro – União, unidades federativas e municípios –, qual seja, o absoluto abandono desses mesmos pobres sem moradia à anomia (ausência de governo) generalizada. Ao subir o morro para construir ou comprar seu barraco, o pobre assume a condição de ter negados água encanada, esgoto, rede elétrica e, sobretudo, o direito de viver em paz honestamente, como pretendia. Sem o conforto da civilização, vivida abaixo, ao alcance de seus olhos, no “asfalto”, conjunto de bairros com direito aos confortos e à proteção do Estado contra os fora da lei.

O único direito a que o “favelado” tem acesso é o de ter seu território sido batizado de “comunidade”, em vez de “favela” (denominação de um arbusto seco da paisagem sertaneja de que voltou, depois de reprimir o levante do beato). Como se isso bastasse. Seja qual for o nome, mais de um século depois do conflito ele não apenas tem de conviver com criminosos perigosos que administram o tráfico de entorpecentes e de armas, como também de deles depender para levar a mulher à maternidade, o filho ao hospital e outras rotinas que os gestores públicos lhe negam.

Antes de Crivella assumir a parte que lhe cabe no latifúndio desse erro, convém admitir que a atividade que vende “edifícios de areia”, como definiu um vizinho diante da tragédia da Muzema, o antecede. As tais milícias não surgiram para fazer o bem, como declarou o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Mas, sim, como uma atividade mafiosa, criada a pretexto de combater o traficante inimigo. Quem entende sabe. Caso do juiz Walter Maierovitch, que as definiu como sendo “organizações criminosas de matriz mafiosa, que difundem, como a Cosa Nostra, o medo para obter controles de territórios e social.”

A atividade adquiriu, assim, força nos Poderes da República. Segundo Maierovitch, conhecedor da Camorra italiana, “quem tem controle social influencia nas eleições. Como frisou o escritor e jornalista siciliano Gaetano Sciascia, ao difundir o terror essas organizações impõem à comunidade dominada a ‘solidariedade pelo medo’. Isso ocorre porque não confiam nas autoridades.” Ou seja, o prefeito, o governador do Estado, os presidentes da Assembleia Legislativa (Alerj) e da República não são os únicos a serem apontados como responsáveis – culpados seria exagerado – pela tragédia, que nada tem de acidental.

Crivella defendeu-se apelando para o registro das autuações e da interdição dos prédios que ruíram, como se a prefeitura nada tivesse que ver com o fato de eles terem sido construídos. Wilson Witzel passou o pano, como se diz na gíria, sobre a própria gestão, esquecendo a inércia de suas polícias na repressão às milícias, que cobram “proteção”, lucram com caça-níqueis proibidos e vendem água, gás e gambiarras de eletricidade e TV por assinatura. E ainda concorrem com o mercado imobiliário construindo edifícios a preços “módicos” sem “luxos” como habite-se e segurança.

Isso acontece com ajuda da dita, e nunca feita, “justiça”. Segundo o UOL, o embargo à obra de outro edifício na Muzema, Figueiras de Itanhangá, pedido pela Procuradoria-Geral do município, teve liminar negada pela 20.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, em processo relatado pela juíza Marília de Castro Neves, autora, em 2017, de polêmica mensagem nas redes sociais em que descreveu a vereadora Marielle Franco como “engajada com bandidos” e “eleita pelo Comando Vermelho”.

Bolsonaro calou sobre a tragédia. Carlos, seu filho e vereador no Rio, empregou Márcio Gerbatim, suspeito de ligações com milícias e ex-marido da mulher de Fabrício Queiroz, de quem o próprio presidente disse saber que “fazia rolo” e que foi assessor de outro filho, o senador Flávio, na Alerj.

José Nêumanne Pinto

Jornalista, poeta e escritor

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No Blog do Nêumanne: É a política real, seu bobo!

No Blog do Nêumanne: É a política real, seu bobo!

Bolsonaro descobriu no governo que a ‘nova política’ não terá de enfrentar a ‘velha’, mas a real, e subiu preço do Diesel a pedido de caminhoneiros enviado ao computador de Ônyx

Na campanha do democrata Bill Clinton para presidente dos Estados Unidos, seu marqueteiro, James Carville, ganhou fama internacional por conta de uma tirada de gênio que desconcertou os republicanos, no fim derrotados. O candidato movia os lábios dizendo “é a economia, estúpido!” sem pronunciar a frase agressiva. Referia-se ao assunto que mais interessa a qualquer eleitor em qualquer país do mundo: o bolso, que, segundo Delfim Netto, é o órgão mais sensível do corpo humano.

Neste momento aqui, nestes “tristes trópicos”, bem longe dos EUA e, ao que tudo indica, ainda mais longe de Deus, radicalizando a frase famosa de um presidente esquerdista do México, Lázaro Cárdenas (“pobre México, tan cerca de los Estados Unidos y tan lejos de Dios”), Bolsonaro parece metido numa camisa de sete varas sobre a era de nossa política. Na condição de único candidato isento de acusações da Operação Lava Jato e, portanto, favorito à vitória que acabou se confirmando, utilizou a marca da “nova política” contra a “velha”, comprometida pela ineficiência e, sobretudo, pela corrupção. No governo, ele e seus devotados fiéis das redes sociais repetem o refrão a todo momento. Mas a vida como ela é começa a lhe impor os fatos de um regime em que a Presidência, que ele ocupa legitimamente, pode muito, mas não pode tudo.

Na posse de Weintraub no MEC, Jair e Onyx, que indicou empossado e é único ministro indemissível, e não Guedes e Moro. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Na posse de Weintraub no MEC, Jair e Onyx, que indicou empossado e é único ministro indemissível, e não Guedes e Moro. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Aí ele, que já reprimiu meu desejo de apelar para o Vossa Excelência, que acho simpático, tendo proibido a expressão majestática por decreto, com pouquíssima chance de vê-la respeitada, já se viu obrigado a curvar-se não propriamente a “Sua Excelência o cidadão”, mas ao mais poderoso primado dos fatos. Esnobou a disputa pela presidência da Câmara e, com disfarçada simpatia de seu chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, viu o deputado fluminense Rodrigo Maia ascender à chefia da Casa nadando de costas. Com tríplice apelido – Botafogo no propinoduto da Odebrecht, Bolinha pela semelhança física com o personagem de Marge nos quadrinhos e Nhonho, o filho de Seu Barriga na série mexicana de TV Chaves –, o filho do ex-prefeito César Maia é tudo o que não se pode confundir com a “nova política” dos sonhos do presidente. Até porque tem a companhia do pai num inquérito que investiga delito similar ao de Onyx: caixa 2 em doação de campanha ­– que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o ex-chefe da Lava Jato, quer criminalizar.

Logo depois, como quase toda a população brasileira, acompanhou o Fla-Flu da eleição para a presidência do Senado e comemorou a derrota do mais odiado dos caciques da “velha política”, Renan Calheiros, e para mais um membro do DEM: Davi Alcolumbre. É possível que tenha comemorado até a metáfora bíblica da pedrada no cocuruto do gigante Golias…

Com um acréscimo de sorte: o amapaense foi lançado e festejado por  Onyx. Mas o moço está longe de merecer a aprovação na entrada do clube da “nova política”. Um inquérito que protagoniza foi arquivado pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE) de seu Estado, mas o Ministério Público Eleitoral (MPE) já o pôs no elevador para julgamento em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). Para quem ainda se lembra da boutade de um filho de Bolsonaro – Eduardo, deputado federal por São Paulo -, Alcolumbre poderia tê-lo contrariado ao mandar para o cesto de lixo mais próximo da Mesa da Casa o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dita da Lava Toga. Se bem que, para tanto, contou com a omissão de outro filho do presidente, o senador Flávio, que não assinou o pedido para sua instauração, em nome da estabilidade da República e das boas relações entre os Poderes. Eduardo não disse numa palestra que para fechar o STF bastaria “contar com um jipe, um soldado e um cabo”?

Mais de cem dias depois da posse, ao que tudo indica, Sua Excelência (oh, desculpe) pode estar começando a perceber que, para a dita “nova política”, mais dura, mais difícil e mais perigosa do que a “velha” é aquilo que os teóricos chamam deRealpolitik. Nem precisa traduzir, não é mesmo? O pior é que o próprio sumo pontífice da “nova política” tem feito a Nação relembrar seus velhos tempos de praticante da “velha”, agora em nome da real. Ah, vamos esquecer o alemão, porque era a língua em que escrevia o jornalista Karl Marx, que não suscita muitas simpatias pras bandas do Palácio do Planalto, certo?

Nem precisa puxar muito pela memória. Bolsonaro, que nomeou o novo presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco (com sobrenomes do primeiro chefe do regime militar com um ele a mais, que o presidente venera), pediu encarecidamente que este suspendesse o aumento de 5,7% no preço do diesel, contrariando um dos mais decantados dos dotes da “nova política” ­– liberalismo na economia e conservadorismo nos costumes, ou não era? Seu “posto Ipiranga”, ao qual sempre recorreria em casos da ciência de Keynes, estava fora do alcance, nos Estados Unidos, em viagem de trabalho. E Paulo Guedes não foi sequer consultado.

A decisão de desautorizar a política de preços adotada pela Petrobrás, empresa aberta, com controle acionário do cidadão brasileiro, representado pelo presidente, é mais coerente com antigas posições do deputado federal do que com o candidato que fazia e o presidente que continua fazendo juras de amor ao mercado. E isso leva a uma pergunta inquietante que não pode calar: até que ponto na calada da noite, a sós com o travesseiro, o parlamentar no exercício da Presidência é mais ouvido pelo chefe do governo e representante da Nação como sócio majoritário da maior empresa do País do que seu sempre citado tutor em economia?

Não foi esquecido – nem poderia sê-lo – que só num governo anterior ao dele a submissão da petroleira ao mercado na política de preços de um de seus principais produtos foi violada de forma ostensiva: no da petista Dilma Rousseff, pior lembrança impossível. Dilma em pessoa reforçou tal conexão ao sinalizar seu apoio, no estilo confuso de hábito, que, aliás, serve de inspiração a seus adversários do extremo oposto que agora defendem encarniçadamente a decisão presidencial. “Não é recuar do aumento de 5,7%”, pontificou a petista. “É impedir que a lógica da gestão da Petrobras seja submetida à lógica de curto prazo da especulação financeira”, completou em seu Facebook madama ex-“presidenta”.

Não foi à toa que a deputada mais votada da História, Janaina Paschoal (PSL-SP), com a lucidez, a objetividade e a clareza que lhe são próprias, enfrentou a questão em seu Twitter. “O L de liberal já não é tão liberal assim. O PSL está cada vez mais parecido com o PT. Eu digo e repito: partidos são verdadeiras prisões. É uma lástima!”, disparou. Ao abordar a possível mudança de nome de seu partido, ela não hesitou em apontar sua semelhança, até no discurso, com o PT derrotado nas urnas.

Mais do que a intervenção – que, como não podia deixar de ser, está sendo ferozmente negada nos pelotões de choque das redes sociais bolsonaristas – preocupa, contudo, o fato de ele ter atendido a uma pressão explícita dos caminhoneiros, que pararam o País em maio passado e obtiveram concessões absurdas e lesivas ao Estado de Direito no governo Temer, que comprovou ser mais temeroso do que temerário. Desta vez, seria injusto usar a justificativa do capitão com a velha política. No caso, por incrível que pareça, tem que ver com a “novíssima”. Os atendidos têm comunicação direta com Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil, padrinho do novo ministro da Educação, Abraham Weinstraub, e dos presidentes da Câmara e do Senado. A pressão de quem ganhou a parada é direta no computador dele no Planalto. Seria ingênuo achar que Bolsonaro poderia impedir que os caminhoneiros bloqueassem as rodovias, como já o fizeram, para paralisar o País, pois atende a uma parte de seu eleitorado, cujas mensagens lhe são levadas pelo único ministro indemissível da Esplanada, que não é Paulo Guedes nem Sergio Moro, mas o chefe da Casa Civil.

Com a devida vênia de quem esperava “a Pátria acima de tudo e Deus acima de todos”, está ficando claro que a política nem nova nem velha vigente após os 57 milhões e quase 800 mil votos dados a Bolsonaro corre o risco de estar sendo praticada de dentro da boleia de um caminhão. E nem sequer este escriba, filho de caminhoneiro e chefe político, pode festejar e se orgulhar da nova era que surge no horizonte neste instante. Como avisou Clinton aos eleitores: “Esta é a política real, seu bobo!”. Aliás, cabe explicar que o bobo em questão sou eu, tá?

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 15 de abril de 2019)

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