Site oficial do escritor e jornalista José Nêumanne Pinto

Direto ao Assunto

Comentário no Jornal Eldorado: Mercado persa

Comentário no Jornal Eldorado: Mercado persa

Adiamento da investigação da PF e do MPF sobre favorecimento por Temer a concessionários do porto de Santos, permitido pelo relator no STF, Luis Roberto Barroso, poderá permitir a revelação, que Marcelo Odebrecht procura em seu computador, da barganha com a empresa portuária da empreiteira, que, segundo os delatores premiados do grupo, tornou viáveis construção e operação da tal Embraport, depois vendida à Dubai Ports, que terminou sendo a favorecida. E Marun disse que a investigação desperdiça dinheiro pelo ralo. Na verdade, o gasto dos agentes da lei é troco de paróquia rural, se comparado com o dinheiro depositado em contas bancárias no exterior, malas na pizzaria e certo apartamento em Salvador.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107.3 – na quarta-feira 14 de março de 2018, às 7h30m)

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https://soundcloud.com/jose-neumanne-pinto/neumanne-1403-direto-ao-assunto-1

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http://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/mercado-persa/

Abaixo, assuntos do comentário de 14 de março de 2018 – quarta-feira:

1 – Haisem Temer arma guerra contra Judiciário em particular e Luís Roberto Barroso, mandando Carlos Marun ameaçá-lo de impeachmnent

SONORA_MARUN 140318

2 – Carolina Ministro do STF Barroso permite acesso da defesa de Temer depois das análises dos resultados da quebra de sigilo telefônico e telemático de Rodrigo Rocha Loures, João Baptista Lima Filho, Antônio Celso Greco e Ricardo Mesquita, da Rodrimar.

3 – Haisem Cármen Lúcia disse que não lida com pressões, apenas não agendará nova votação da jurisprudência da prisão após condenação em segunda instância. E Lewandowski toma decisão na primeira turma que dificulta votação do habeas corpus de Lula.

SONORA_CARMEN 1403

4 – Carolina Lula diz estar pronto para ser preso e nega intenção de pedido de exílio ou fuga para não ter de cumprir pena. E Gleisi pede que Senado exija do STF votação urgente da mudança da jurisprudência da execução da pena em segunda instância.

4 – Haisem Marco Aurélio Mello, relator de ação na Primeira Turma, torna Romero Jucá réu para investigar se realmente ele pegou 150 mil reais de propina da Odebrecht.

5 – Carolina Ricardo Lewandowski homologa delação premiada do marqueteiro Renato Pereira, que trabalhou para Sérgio Cabral e Luís Antônio Pezão, no Rio.

6 – Haisem Raquel Dodge pede ao STF que autorize condução coercitiva, suspensa a pedido do PT.

8 Carolina Pesquisa de Ibope para CNT44% dos brasileiros estão pessimistas em relação à eleição presidencial de 2018 e 20% estão otimistas. Entre os motivos para o pessimismo, os entrevistados citaram a corrupção (30%), falta de confiança nos governantes (19%) e falta de opção dos candidatos (16%).

SONORA Jackson do Pandeiro Lei da compensação Rosil Cavalcanti

https://www.youtube.com/watch?v=uyrfVtHIYog

Podcast Comentaristas do Jornal Eldorado: De “schollar” a réu

Podcast Comentaristas do Jornal Eldorado: De “schollar” a réu

Meu Direto ao Assunto abriu o Podcast Comentaristas do Jornal Eldorado na Rádio Eldorado – FM 107,3 – na manhã de terça-feira 13 de março de 2018 com os seguintes temas: ex-ministro de Lula e Dilma, Mantega virou réu; ministro do STF Luís Roberto Barroso excluiu corruptos do indulto de Natal de Temer; o mesmo Luis Roberto Barroso quebrou sigilo telefônico de diretores da Rodrimar Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, além de duas pessoas ligadíssimas a Temer, Rodrigo Rocha Loures e João Batista Lima Filho; o secretário de governo, Carlos Marun, disse que investigar ilícitos no Porto de Santos é jogar dinheiro público no lixo; o ministro do STF Edson Fachin “berrosnou” que não há motivo para mudar prisão em segunda instância;  o ex-ministro do STF  Sepúlveda Pertence vai se encontrar com Cármen Lúcia na quarta-feira; a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, ameaçou: “Não vamos aceitar mansamente a prisão de Lula”; e João Doria admitiu que vai disputar o governo do Estado de São Paulo. Eliane Cantanhêde comentou a nova operação no Rio, contra mais um ex-secretário de Cabral; o ministro Luiz Roberto Barroso continuou na cola de Temer e tomou duas medidas nesse sentido: quebrou o sigilo telefônico de dois homens do presidente e manteve vetos ao indulto de Natal; Edson Fachin assumiu posição contra revisão da prisão em segunda instância; e mais um ministro saiu antes do tempo, Ricardo Barros, da Saúde. Alexandre Garcia abordou: as novas flechas de Janot; o Mikael, que foi balconista de loja de óculos, foi demitido do Ministério do Trabalho: MEC e cursos de Medicina, SUS e alternativos, saúde e pajelança. Em Direto da Fonte, Sonia Racy contou que, na China ciência é top e Previdência, irrelevante.

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http://brasil.estadao.com.br/blogs/estadao-podcasts/ouca-os-colunistas-do-jornal-eldorado-desta-3a-feira-3/

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Comentário no Jornal Eldorado: A República dos réus

Comentário no Jornal Eldorado: A República dos réus

Antes de entrar na política, Guido Mantega era um “scholar” respeitado como professor de economia e foi assim que militou no Partido dos Trabalhadores (PT) como assessor econômico. Ao comandar o Ministério da Fazenda, no qual bateu recorde de permanência nos desgovernos Lula, no qual entrou com a saída de Palocci, e Dilma, em que foi substituído pelo economista liberal Joaquim Levy, usou o gabinete mais importante das finanças públicas para vender influência, recebendo propina em troca de favorecimento a empresas no Carf. Por conta dessa atividade delituosa, não por perseguição política ao partido, acaba de figurar na longa lista dos réus políticos e burocratas de alto réus, em seu caso na Operação Zelotes.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na terça-feira 13 de março de 2018, às 7h3om)

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Para ouvir Lenço no pescoço, de Wilson Batista, clique no link abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=vmD6D0zAGnc

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http://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/a-republica-dos-reus/

Abaixo, assuntos abordados no comentário

Eldorado 13 de março de 2018 Terça-feira Assuntos para comentário

Haisem Ex-ministro de Lula e Dilma, Mantega vira réu pela primeira vez

Carolina Ministro Luís Roberto Barroso exclui corruptos do indulto de Natal de Temer

Haisem O mesmo Luis Roberto Barroso quebrou sigilo telefônico de diretores da Rodrimar Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, além de duas pessoas ligadíssimas a Temer, Rodrigo Rocha Loures e João Batista Lima Filho

Carolina Secretário de governo Carlos Marun diz que investigação do Porto de Santos é jogar dinheiro público no lixo

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Haisem Ministro do STF Edson Fachin diz que não há motivo para mudar prisão em segunda instância

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Carolina Ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, vai se encontrar com Cármen Lúcia na quarta-feira

Haisem Presidente nacional do PT senadora Gleisi Hoffmann diz: “Não vamos aceitar mansamente a prisão de Lula”

Carolina Doria admite que vai disputar o governo do Estado de São Paulo

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SONORA Wilson Batista Lenço no pescoço

https://www.youtube.com/watch?v=vmD6D0zAGnc Começar no começo

No Blog do Nêumanne: Visitas inconvenientes

No Blog do Nêumanne: Visitas inconvenientes

Presidente do STF tem sido importunada por conselheiros importunos preocupados com Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, está sendo pressionada, de maneira imprópria e até desagradável, por visitantes que foram a seu gabinete e até sua casa às vésperas e logo depois de ter comunicado oficialmente que não porá em discussão na pauta pedidos de habeas corpus de condenados em segunda instância. O mais famigerado de todos é de autoria da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora sob a chefia de Sepúlveda Pertence, conterrâneo e amigo dela, a ponto de chamá-la de “prima”, que foi ministro da Casa e é tido como o principal defensor de sua nomeação para o STF pelo apenado mais célebre do País. Há ainda outros dois casos que não o envolvem direta, mas indiretamente, de vez que uma decisão tomada a respeito deles modificará outra, três vezes votada e adotada há pouco mais de um ano.

A respeito da controvérsia em torno da matéria em si, por me faltar o mínimo de autoridade acadêmica, socorro-me de um dos mais respeitáveis juristas brasileiros, o pernambucano José Paulo Cavalcanti Filho. Encontramo-nos pessoalmente apresentados por um conhecido comum, Tancredo de Almeida Neves, que o nomearia, em seguida, para a chamada “comissão de notáveis” encarregada de preparar o anteprojeto inicial da Constituição. Depois, nomeado por Dilma Rousseff, ele faria parte da célebre Comissão da Verdade, que causou muita polêmica. Quando o assunto veio à baila por conta das visitas de Pertence a seus antigos colegas do STF e, depois, dos conselhos do decano Celso de Mello e de antigos patronos da causa “garantista”, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, agora com a entusiástica adesão de Gilmar Mendes, Cavalcanti escreveu um primoroso artigo, em 8 de março, no Jornal do Commercio, do Recife, e no Blog de Noblat, a respeito da natureza da questão, dando razão à resistência de Cármen Lúcia. Dele destaco dois parágrafos, que me servem de alicerce para opinar sobre o tema.

“Por aqui, prisões sempre se deram em segunda instância. Desde o Código de Processo Penal de 1941. Por uma razão técnica. É que o recurso nas decisões em Primeira Instância, Apelação, tem efeitos Devolutivo (faz com que o assunto seja rediscutido por tribunal) e Suspensivo (a decisão não produz efeitos, até decisão do tribunal). Enquanto os recursos subsequentes, Especial e Extraordinário, contra decisão desse tribunal, apenas Devolutivo. Para que o caso chegue em Tribunais Superiores – STJ e Supremo. Que não podem rediscutir provas, por conta da Súmula 7. E sem suspensão da decisão do tribunal anterior, que deve ser executada. No caso, a prisão.”

“Mesmo depois da Constituição de 1988 (art. 5º, LVII, ‘Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória’), continuou sendo assim. Suspensa em brevíssimo interlúdio no Mensalão, quando gente graúda passou a ser condenada, com o julgamento do HC 84.048 (em 2009), voltou a se dar com o HC 126.292 (em 2016). A Ministra Carmem Lúcia já disse que não porá novamente o tema em votação agora, tão pouco tempo depois da última decisão, ‘para não apequenar o Supremo’. Uma decisão respeitável.”

Com vênia do autor, de volta ao tema, eximindo-me de ter de voltar a questões de hermenêutica, reporto-me apenas aos fatos. Na primeira vez em que o tema foi discutido no plenário do Supremo, Cármen Lúcia esteve entre os 7 vencedores contra 4 vencidos. Na segunda, Dias Toffoli, ex-advogado do PT e ocupante da Advocacia-Geral da União (AGU) no governo Lula, mudou o voto, passando a defender uma esquisitíssima dependência para a prisão de uma decisão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitindo, então, a quarta instância, o STF, à qual me tenho referido, apesar das críticas ferozes dos defensores da “prisão só nas calendas”, das chicanas e dos recursos infinitos per omnia saecula saeculoum (por todos os séculos dos séculos). Amém. Então: 6 a 5.

Na porfia vitoriosa, mercê da qual não há um só tucano condenado em última instância nos quatro anos que a Operação Lava Jato tem durado, aos trancos e barrancos, Gilmar Mendes alterou o balanço do pêndulo: passou a anunciar seu voto contra a prisão pós-segunda instância, virando o placar a favor do “garantismo” geral na cúpula judiciária.

Votação recente na Primeira Turma do mesmo STF resultou na prisão do condenado em segunda instância e deputado Francisco Souza, que tentou escapar da punição se homiziando em Assunção, mas terminou preso pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto Internacional de Cumbica. O relator, Alexandre de Moraes, confirmou o voto a favor da opinião de Cármen Lúcia, posição de seu antecessor na vaga, Teori Zavascki. Mas Rosa Weber, de quem alguns esperavam uma guinada na direção da possibilidade de execução da pena após condenação na segunda instância, manteve seu voto do ‘transitado em julgado”, expressão antipática para definir o apego exclusivo à interpretação ao pé da letra. E similar à dos evangélicos em relação à Bíblia, o que torna o Éden, o dilúvio, a catástrofe de Sodoma e Gomorra e a estátua de sal em que se transformou a mulher de Lot verdades absolutas da História, embora lhes faltem comprovação e verossimilhança. À época de sua posse, repito, Cármen Lúcia me disse textualmente que venceu três vezes e em todas a vitória não se tornou súmula vinculante. Por isso, sob sua presidência não se votará de novo. É o que ela tem reafirmado com decisões agora e não há por que recuar. A não ser que ela se disponha, como disse, a “apequenar” a Corte. Será?

Aí, o gabinete de Cármen foi invadido por parlamentares petistas, liderados pela presidente nacional do Partido dos Trabalhadores – PT –, Gleisi Hoffmann. Aos que estranham como pôde o ruidoso bando invadir o lugar mais resguardado da cúpula do Judiciário, o comentarista Gerson Camarotti achou uma explicação plausível para o absurdo: os invasores foram guiados pelas mãos que rabiscaram a Constituição dando a Dilma Rousseff condições de ser “merendeira de escola”, o revisor do mensalão, ex-presidente do STF e íntimo do clã Lula da Silva, Ricardo Lewandowski. Este, contudo, negou em nota sua condição de “maçaneta” dos invasores da Corte, contando uma estória mirabolante na qual os parlamentares chegaram à antessala sem estar agendados, como convém no caso, e, então. a colega presidente pediu-lhe que ficasse na condição de “ouvinte”.

A invasão e a versão poderiam passar para a História como o caso máximo de incivilidade petista. Mas o constitucionalista de Tietê na presidência da República superou a falta de educação com anuência da incomodada. Sábado, Michel Temer visitou Cármen Lúcia em casa. E foi recebido. A “velhinha de Taubaté”, que Luis Fernando Veríssimo aposentou desde que o partido de seu coração passou a comandar a roubalheira em níveis nunca antes “na História deste país”, diria que todo cidadão brasileiro tem a obrigação de receber o presidente da República no recesso de seu lar a qualquer hora do dia e da noite. Não é o caso dessa visita importuna. Temer é um presidente singular na história, pois já teve de comprar votos de parlamentares com dinheiro publico para se livrar de duas investigações criminais por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. E atualmente está encalacrado em mais duas: uma portaria e um decreto sobre portos, envolvendo o de Santos, e uma delação premiada da Odebrecht de propina ao MDB no total de R$ 10 milhões.

As relações entre a empresa Rodrimar e a estatal que controla o maior porto do país levaram o colega de Cármen Luís Roberto Barroso a autorizar a quebra do sigilo bancário de Temer (uma excrescência brasileira é um presidente não ter suas contas expostas ao público!). Ele atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a quem Temer mandou carta propondo a reforma léxica em que os verbos responsabilizar, usado na Constituição, e investigar, pedido  autorizado pelo relator do caso, outro colega de Cármen, Edson Fachin), se tornariam sinônimos.

A carta é um acinte. A visita, um escárnio, na escala de valores que a própria Cármen criou. Só que ela a permitiu, levou o enxerido à porta, deixou-se fotografar e sorriu para os fotógrafos. Agora só nos restaria apelar ao bei de Túnis. Se ainda houvesse, é claro, bei na Tunísia.

José Nêumanne

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 12 de março de 2018)

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Podcast Comentaristas do Jornal Eldorado: Visita indesejável

Podcast Comentaristas do Jornal Eldorado: Visita indesejável

Meu Direto ao Assunto abriu o Podcast Comentaristas do Jornal Eldorado da Rádio Eldorado na manhã da segunda-feira 12 de março de 2018 com os seguintes temas: Rodrigo Janot tem razão de reclamar de Temer e Cármen Lúcia por terem mantido encontro na casa dela no sábado; Ricardo Lewandowski serviu, ou não, de maçaneta para uma visita de surpresa de parlamentares petistas ao gabinete da presidente do STF para apelar por Lula?; a campanha lançada por Gleisi Hoffmann conclamando uma manifestação nacional contra a prisão de Lula dificilmente surtirá algum efeito; baile funk na Vila Cruzeiro sofre atentado com cerca de 80 feridos, suspeito morre em confronto com agentes da lei na Vila Kennedy, mulher é abatida a tiros após assalto no Irajá, em fim de semana violento no Rio, e ficamos sem saber o que estão fazendo os militares lá; Palocci operou propina para Delfim, segundo a Lava Jato, e é mais um egresso da ditadura militar denunciado; nova vara federal deu liberdade a Joesley e Ricardo Saud, parecendo ser uma vara para a turma garantista do STF chamar de sua; Wesley Batista foi hostilizado e vaiado em churrascaria no Itaim Bibi em São Paulo, confundido com o irmão, Joesley; e pré-candidatos Meirelles e Maia usaram jatinhos da FAB em deslocamentos, apesar de se pretenderem portadores de novas práticas políticas. Alexandre Garcia comentou a janela aberta para trocas de partido e que é incrível pagarmos meio bilhão/mês a funcionários públicos de órgãos extintos; e teceu considerações sobre Delfim Netto. Eliane Cantanhêde discorreu sobre a semana de greves anunciadas nos setores de educação, carteiros, magistrados, uma novidade desde a crise, falando principalmente sobre magistrados na contramão da opinião pública; Rodrigo Janot ressurgindo via redes sociais com críticas ao encontro de Carmen Lucia e Temer e provocando a sucessora Raque Dodge por falta de novas delações premiadas; o balanço do MPF do dinheiro devolvido aos cofres públicos pela Lava Jato, ou seja, do total de 11,5 bi de reais, ainda faltando muito a entrar; e Cármen Lúcia cumprindo a promessa de não por na pauta do plenário em abril o julgamento da prisão em segunda instância, um má notícia para Lula. Em Direto Da Fonte, Sonia Racy contou que o prefeito de São Paulo, João Doria, prepara sua saída da Prefeitura para o dia 6 de abril.

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Estadão às 5h: O cão de guarda de Temer

Estadão às 5h: O cão de guarda de Temer

Em discurso numa reunião de municípios na Assembleia Legislativa de São Paulo, o cão de guarda de Temer, Carlos Marun, secretário de governo, cumpriu sua tarefa de cuspir e rosnar denunciando pela enésima vez a declaração de guerra de uma parcela do Ministério Público e do Judiciário contra os políticos em geral e seu amado chefe. Michel Temer, em particular. Em seu destempero costumeiro, ele resgatou o fiasco da nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho e disse que o inquérito policial sobre corrupção no Porto de Santos é desperdício de dinheiro público. O antigo criado de quarto de Eduardo Cunha, contudo, não justificou sua permanência no governo após o malogro da reforma da Previdência, para cuja aprovação ele tinha sido nomeado para comandar uma pasta para qual não tem a mínima aptidão. Este e a última convocação da seleção brasileira para a Copa da Rússia foram assuntos abordados em meus comentários e a opinião de Robson Morelli, editor de esportes do Estadão, com ancoragem de Emanuel Bomfim no programa Estadão às 5, transmitido do estúdio da TV Estadão no meio da redação do jornal e com transmissão direta pelos perfis sociais Youtube, Twitter, Periscope Estadão e Facebook na segunda-feira 12 de março de 2018, às 17 horas.

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