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Direto ao Assunto

No Blog do Nêumanne: Pacto, não, doutor; divisão

No Blog do Nêumanne: Pacto, não, doutor; divisão

Na ânsia por glória e poder, o advogado Dias Toffoli, reprovado em dois concursos e tornado magistrado supremo pela caneta do amado patrão, prega pacto entre Poderes, autônomos por definição

A República Federativa do Brasil tem três Poderes, mas quatro chefes: os presidentes do Executivo, Jair Bolsonaro, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Dos quatro, por definição constitucional, três são eleitos pelo povo, o primeiro pelo sufrágio direto da maioria dos eleitores, os dois seguintes pela votação dita proporcional e a chancela de seus pares e o último por outorga de dois dos outros: o chefe do governo, que o indica, e os senadores, que só aprovam a indicação após sabatiná-lo.

Atualmente, este Estado de Direito, que nunca foi perfeito, nem pode sê-lo pelo simples motivo de que nada na obra humana alcança a completa perfeição, passa por tempestuosa crise entre seus maiorais. Bolsonaro, sem talento nem jeito para a negociação com os ex-colegas do Legislativo, no qual serviu à Pátria por 26 anos, trocou estocadas de esgrima verbal com Maia por miuçalhas da rotina dos embates políticos, em torneio retórico por uma reforma constitucional que nem ele próprio tem certeza absoluta se deve ou não ser empreendida. Quando deputado da oposição, foi contra. Na campanha presidencial pôs-se a favor pela disponibilidade de contar com um economista liberal, Paulo Guedes, que apelidou de “posto Ipiranga”. Na chefia do governo hesita entre o biralheco demagógico do passado sem responsabilidade e o primado da necessidade, indispensável para quem responde pela contabilidade pública.

Se tivesse o mínimo gosto pelo complicado jogo de troca entre o governo e oParlamento, o capitão teria compreendido desde o início – e não fez a mínima questão de aprender a lição – que não poderia escapar da urgência de entregar a agenda das votações da Câmara a alguém, se não fiel, no mínimo, confiável. Não é o caso de Rodrigo Maia, que já vinha de alianças heterodoxas abarcando a esquerda pirotécnica e a direita de pouquíssima prática. Ainda assim, Bolsonaro deixou-se levar no vai-da-valsa e cair na lorota de que o filho do ex-prefeito César Maia seria melhor do que a opção que se apresentava àquele momento, Marcelo Freixo. Um raciocínio elementar e uma audição capaz de ouvir além dos aplausos dos bajuladores teriam resolvido a parada informando que as possibilidades do psolista fluminense presidir por eleição de seus pares a Mesa da Câmara são menores do que a de visitar as estrelas a pé. O resultado foi o triunfo do deputado que, com 75 mil votos, tinha escapado por pouco, muito pouco, de ficar em casa acompanhando a inglória marcha de seu time do coração, o Botafogo, por um bicampeonato do qual sempre esteve distante. E Onyx Lorenzoni, o chefe da Casa Civil, ficou com a taça quase sem atuar.

Como 200 milhões de brasileiros, o máximo mandatário deve ter gozado as delícias da vitória da “nova política” sobre a tida como “velha”, mas, na verdade, Realpolitik, na eleição para a presidência do Senado. Candidato escolhido e preparado pelo citado Lorenzoni, Davi Alcolumbre, do DEM, esmagou as pretensões de do cacique alagoano Renan Calheiros, criado nas manhas da pistolagem, mas desprevenido em relação aos sobressaltos que a vida pode dar em armadilhas para quem não teve o devido preparo, eternizar-se na cadeira central da Mesa do conselho dos anciões. Quem pensou que Alcolumbre tinha a alma imaculada de uma vestal acredita muito pouco em notícias e demais da conta em tuítes. O amapaense chega a Renan pela caminhada ao aparente oposto que termina na vizinhança. Não tem, é claro, o poder e o cinismo de bater o recorde de processos, denúncias e investigações por conta do STF do coroné de Murici, que se encarregara com rara perícia do jogo sujo para Collor, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer. E nada no mar do foro privilegiado como um campeão de navegação de longo curso.

Maia, Alcalumbre e Lorenzoni têm pontos em comum. Primeiro: são de um partideco chamado DEM, cujo chefão, o prefeito de Salvador, ACM Neto, nem sequer tem cacife para enfrentar o PT despedaçado — com seu líder multirréu duas vezes condenado e mantido preso em definitiva segunda instância – na Bahia, Estado que já foi reino do avô, do qual herdou nome e cetro, mas nunca o trono. Segundo: têm contas a ajustar na Justiça. Maia, sósia do Bolinha dos quadrinhos da americana Marge, é Nhonho, o filho do Seu Barriga da série mexicana Chaves nas hostes hostis do bolsonarismo e, sobretudo, Botafogo, time do coração usado como codinome na lista do propinoduto da empreiteira baiana Odebrecht.

Como o Davi bíblico, Alcolumbre é um político juvenil. E já enverga uma “capivara” que não pode ser comparada com as de Renan e de Maia, mas que ele pelo menos pode chamar de sua e que só a deve a si mesmo. Passou incólume pela Justiça Eleitoral do Amapá (!!!), mas enfrenta a batalha do STF ostentando seu também particular foro privilegiado.

Lorenzoni, o único do trio que pode ser demitido por Bolsonaro, também é da lista dos suspeitos. Com a mesma vantagem dos outros dois correligionários de estar à disposição da Justiça (?) Eleitoral desde que os amigões da altíssima Corte os dispensaramde enfrentar Lava Jato e quetais. E agora com o ex-juiz que comanda o combate à corrupção na condição de colega de primeiro escalão, Sergio Moro, concedendo-lhe anistia ampla e geral pelo fato de se ter arrependido do ilícito cometido.

O fato de Lorenzoni continuar sentado ao lado do “mito”, pai de Flávio, Carlos e Eduardo, mostra que o capitão – que terá de suportar Maia e Alcolumbre, cujos mandatosna chefia das Casas do Congresso se estenderão por dois longos anos — ainda não percebeuque a tinta de sua caneta pode ser fatal para o cargo do veterinário gaúcho, de quem até agora nem parece sequer desconfiar.

No meio desse tirinete, Dias Toffoli, que terá longa vida no mais alto posto do Judiciário por ter sido nomeado muito jovem, como o atual decano da Casa, e a manterá estendida por mais cinco anos, mercê da benemerência de Eduardo Cunha, o Caranguejo da Odebrecht, resolveu entrar para a História como o “Pacificador”. Protegido pela estátua vendada à porta de seu gabinete envidraçado da tempestade dita de verão entre Bolsonaro e Maia, Toffoli resolveu reforçar a cruzada a que deu início desde que assumiu a primeira de várias presidências do Judiciário que ainda terá a cumprir, graças à generosidade de Lula, que o nomeou, e de Cunha, que lhe deu mais cinco anos no STF com a PEC da bengala. Ambos, diga-se, condenados e presos, à espera da decisão do dia 10.

Do alto de seu olimpo particular, Toffoli já tomou providências dignas de fazer frente a suseranos implacáveis como o romano Nero, que incendiou Roma para fazer uma canção e incriminar os cristãos, e Hitler, que subiu na política tocando fogo no Reichstag para inculpar os comunistas e fundar o 3.º Reich. Primeiro mandou Minerva, a deusa romana da sabedoria, às favas para encaminhar as penas de seus antigos protetores, como Dirceu, Lula e Cunha, para as decisões pra lá de tolerantes da Impunidade Eleitoral. Depois, atribuiu-se o papel do papa Paulo III restaurando o reino das bruxas da Inquisição e passando a função de Torquemada ao bedel Alexandre de Moraes, relator de uma falsa caça a fake news, na verdade, uma reedição dos certificados exibidos antes dos filmes com a assinatura de dona Solange Hernandes, censora no regime militar; proibindo críticas ao novo Velho Regime, cujos potentados pretende blindar de quaisquer mágoas. Sob seu martelo de advogado reprovado em concursos para magistrados de primeira instância, tornou sua grei, além de suprema, inatingível pelos mortais e pagantes.

Na mesma ocasião em que condenou críticas e críticos a seus 11 intocáveis, o chefão do Poder do Estado que investiga, julga e pune ao mesmo tempo (apud Marco Aurélio Mello) voltou a proclamar sua condição de “Pacificador”, sem mesmo decretar perempto o título dado pelo Exército a seu patrono, o duque de Caxias. A formalidade foi dispensada ao pregador do pacto entre Poderes, que, conforme o velho Montesquieu, cujas obras dificilmente ele terá lido, devem ser autônomos e soberanos, não cabendo, por definição, pacto entre eles. Como lembrou um seguidor meu no YouTube, Aluízio Machado, em democracia não há pacto, doutor, mas divisão entre Poderes, que devem ser soberanos e autônomos.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 1 de abril de 2019)

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Comentário no Jornal Eldorado: Toffoli injuria democracia

Comentário no Jornal Eldorado: Toffoli injuria democracia

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, cometeu suprema injúria contra um dos pilares da democracia, o direito à plena liberdade de expressão da cidadania, ao dizer em público que não aceita críticas ao Poder Judiciário, que chefia. A pretensão que demonstrou de transformar uma instituição que tem a pomposa definição de suprema num status divino de inatingível e acima de qualquer suspeita nega a própria natureza da Justiça, que, ao contrário do que, em sua reconhecida e nunca negada falta de mínimo “saber notório”, deve primar pelo princípio da absoluta transparência, e nunca da blindagem com que pretende proteger seus nobres pares da vigilância da sociedade, que ele confunde com ira.

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Assuntos para comentário da segunda-feira 1.º de abril de 2019

1 – Haisem – Por que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, se acha no direito de “não aceitar” críticas ao Poder Judiciário

2 – Carolina – Qual é a necessidade de um pacto entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para que o Brasil supere a crise e marche para o desenvolvimento, como tem insistindo o mesmo Toffoli

3 – Haisem – Que cargas d’água permitem que o presidente Cauê Macris, do PSDB, e o primeiro secretário Enio Tato, do PT, driblem as normas e multipliquem por sete o número de assessores do gabinete de um deputado estadual para recompensá-lo pelo apoio às chapas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

4 – Carolina – O que o presidente afastado da Vale Fábio Schvartsman fez de tanto valor em benefício da companhia para receber 40 milhões de reais de recompensa antes de se aposentar definitivamente do cargo

5 – Haisem – Por que Bolsonaro recuou de transferir a embaixada do Brasil em Israel em Jerusalém, o que prometeu na campanha, para anunciar, em sua visita, que, na verdade, vamos ter um escritório de negócios na cidade

SONORA_BOLSONARO 0104 B

6 – Carolina – Qual o significado histórico da menção feita pelo premier de Israel, Binyamin Netanyahu, sobr a atuação do embaixador Osvaldo Aranha, ao presidir na ONU a sessão em que foi criado o Estado de Israel

SONORA-NETANIAHU 0104 B

7 – Haisem – O que você acha que há de tão grave na descoberta pela Polícia Federal de que Temer teria tentado falar com Moreira Franco por WhatsApp na madrugada em que ambos seriam presos pela Lava Jato

8 – Carolina – Por que você acha importante chamar a atenção de nossos ouvintes para o vigésimo aniversário da morte do escritor Marcos Rey hoje

Direto ao Assunto no YouTube: Democracia une Brasil e Israel

Direto ao Assunto no YouTube: Democracia une Brasil e Israel

Declaração de amor a Israel em hebraico, feita por Bolsonaro em sua visita àquele país, antes de seu passeio turístico da segunda-feira, repõe o Brasil no lado certo de um Estado democrático e de um povo que participa de um conflito milenar e historicamente tem sido vítima de perseguição por preconceito étnico e religioso. O presidente tirou a poeira do retrato de Osvaldo Aranha, que presidiu a reunião da ONU que criou o Estado de Israel, e recuou da decisão de transferir a embaixada brasileira para Jerusalém, mantendo-a em Tel Aviv, ouvindo conselho do general Augusto Heleno, um bom sinal de que, enfim, o chefe do governo começa a ouvir pessoas lúcidas, sensatas, cultas e inteligentes, que escolheu para ficar a seu lado no governo. Direto ao assunto. Inté. E mesmo no dia da mentira só a verdade nos salvará.

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Comentário no Estadão Notícias: Decência e tolerância

Comentário no Estadão Notícias: Decência e tolerância

Hoje a morte do grande escritor popular brasileiro Marcos Rey, que completa 20 anos, foi lembrada num texto de Ignácio de Loyola Brandão, ilustrado por fotos de Tiago Queiroz com imagens metafóricas no Estadão, de algumas obras do amigo com quem partilhei muitos sábados discutindo literatura na Livraria Cultura do Conjunto Nacional. Celebro sua memória citando-o como exemplo de decência e tolerância. Ele, de fato, se chamava Edmundo Donato, mas adotou o pseudônimo de Marcos Rey para escapar da caça aos portadores de hanseníase comandada pelo sanitarista Salles Gomes mudando-se para o Rio, onde encontrou na Lapa boêmia inspiração para seus maiores sucessos. Na Academia Paulista de Letras, conviveu lado a lado com Lygia Fagundes Telles, cujo segundo marido, o crítico de cinema Paulo Emílio Salles Gomes, era filho do médico. Fica este exemplo de convívio entre pessoas civilizadas, mesmo que haja diferenças a superar, um exemplo para essa nossa era da intolerância. Este é meu comentário no Estadão Notícias, no Portal do Estadão desde 6 horas da segunda-feira 1.º de abril de 2019.

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Direto ao Assunto no YouTube: PSDB e PT saqueando seu bolso

Direto ao Assunto no YouTube: PSDB e PT saqueando seu bolso

O PSDB tem a terceira maior bancada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e o PT, apenas dez vereadores. Mas, juntos e com apoio do PTB, que tem dois (2!), e mais outros indignos representantes da podre realpolitik, elegeram Cauê Macriz presidente e Ênio Tatto primeiro secretário. Com a chave do cofre ampliaram em sete vezes o número de assessores do líder do PTB, ex-presidente da Casa, e anabolizaram os próprios gabinetes e dos líderes de suas legendas. Uma ignomínia digna de processo na Justiça para salvaguardar interesses do contribuinte lesado. E também uma excelente oportunidade para uma devassa não apenas sobre o assalto aos cofres públicos dos falsos adversários e desde sempre aliados sócios tucanos e petistas e também pondo sub judice a própria existência da Alesp, que não tem nem nunca teve serventia. Direto ao assunto, inté e só a verdade nos salvará.

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Direto ao Assunto no YouTube: O papo furado de Toffoli

Direto ao Assunto no YouTube: O papo furado de Toffoli

Toffoli agora vive com a conversa pra boi dormir de um pacto entre as cúpulas dos poderes da República para destravar o Pais e mudar a Constituição. Quem quiser que acredite nessa chorumela. Eu mesmo não.  Destravar a economia é missão de Bolsonaro, Guedes, Câmara e Senado. STF tem é que destravar a própria agenda, que ele mesmo vive entupindo com lorotas como a mudança da jurisprudência da prisão após segunda instância. A Constituição só deveria ser enxugada por constituintes exclusivos eleitos pelo povo e com quarentena de oito anos para disputar cargos eletivos, como propõe Modesto Carvalhosa. O resto é paia pra tocar fogo em monturo. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará.

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