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Comentário no Jornal Eldorado: Nem multa Vale paga

Comentário no Jornal Eldorado: Nem multa Vale paga

Nem multa máxima irrisória (de R$ 3,2 mil, imagine) é paga pelas mineradoras que ferem o meio ambiente e fazem muitas vítimas humanas e animais. Elas simplesmente não pagam multa nenhuma. Ainda assim, a Câmara dos Deputados sepultou projeto que aumentava a punição financeira para R$ 30 milhões. O projeto sumiu na burocracia parlamentar com votos de vários ilustres varões que receberam um total de R$ 79 milhões na campanha de 2014, um ano antes do arrombamento da represa de rejeitos minerais de Mariana. Depois, a doação parlamentar foi proibida, mas os três poderes da República continuam fazendo vista grossa para crimes absurdos desses maganões.

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Assuntos para comentário de quinta-feira 31 de janeiro de 2019

 

1 – Primeira página do Estadão: Multa máxima de agência a mineradoras é de R$ 3,2 mil e Congresso se omite e deixa caducar MP que previa sanção de até R$ 30 milhões por órgão regulador. Uol: Vale dá R$ 79 milhões a políticos na eleição de 2019, um ano antes de estourar a barragem de Mariana

Rotina de familiares inclui longas viagens e espera no IML

Rompimento da barragem 269 hectares de mata

2 – Folha – 3,5 milhões no país vivem em áreas com barragens em risco

3- PF, juíza de execuções penais e TRF-4 proibiram Lula de deixar a cela de estado-maior em Curitiba para comparecer ao velório do irmão Vavá. Defesa do ex não faz o correto, que seria apelar para o STJ, apela para o STF e Dias Toffoli acha situação esdrúxula para permitir

SONORA_ADVOGADO LULA 3101 Advogado Manoel Caetano

4 – A Ruivinha de Pasadena, símbolo de desvios da Petrobrás, motivo do sincericídio de Dilma e comprada por US$ 1,2 milhão foi vendida para a Chevron por 562 milhões

4 – Bolsonaro recebe alta da UTI e fará despachos por vídeo conferência

SONORA_PORTA VOZ 3101

6 – Flávio Bolsonaro insiste na teoria da perseguição a ele para prejudicar governo do pai – estratégia da imprensa

7 – Vélez Rodríguez se explica sobre sua teoria sobre a que se deve destinar a Universidade

Ricardo Velez

Esta ideia de universidade para todos não existe. As universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma que a elite econômica

Não faz sentido um advogado estudar anos para virar motorista de Uber. Nada contra Uber, mas esse cidadão poderia ter evitado perder seis anos estudando legislação

Cursos técnicos mais demanda

Após receber uma enxurrada de críticas por dizer que vê a universidade apenas para uma “elite intelectual”, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues veio a público se defender. Ele deu uma recuada: explicou que é favorável sim a uma universidade democrática e que apenas do ponto de vista da capacidade ele diz que formação superior não é para todo mundo. “O que não significa que eu não defenda a democracia na universidade. A universidade tem que ser democrática. Ou seja, todos aqueles que queiram entrar estar em pé de igualdade para poder competir pelo ingresso”, disse.

8 – Renan diz ao Valor que agora é governista, liberal e a favor da reforma.

Não defenderá a tramitação de uma representação contra Flávio o novo chega sexta-feira e vai discordar do outro em muitas coisas. Este será um Renan liberal, que vai ajudar a fazer reformas

Raul Seixas, Lula 14 processos no STF

Comentário no Estadão Notícias: Cadê o público de Lula?

Comentário no Estadão Notícias: Cadê o público de Lula?

Em mais um dos testes a que costuma submeter a Justiça, Lula pediu para sair da cela de estado-maior em Curitiba para comparecer ao velório do irmão, Genival, Vavá. A PF alegou que o helicóptero que o transportaria presta serviço muito mais relevante ao participar do trabalho de busca de vítimas e corpos em Brumadinho e a juíza das Execuções Penais, Carolina Lebbos, negou permissão. O relator do TRF-4, Leandro Paulsen, concordou. A defesa do ex, em mais uma de suas chicanas, passou ao largo do STF e pediu diretamente ao STF a permissão. Como sempre desempenhando o papel de advogadinho do PT, o presidente Dias Toffoli autorizou. Mas Lula desistiu de ir, por falta de público. KKK! Este é meu comentário no Estadão Notícias, no Portal do Estadão desde 6 horas de quinta-feira 31 de janeiro de 2019.

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Comentário no Estadão Notícias: Providência tardia da Vale

Comentário no Estadão Notícias: Providência tardia da Vale

Presidente da Vale, Fábio Shvartsmann, dá notícia de que represas de rejeitos minerais serão substituídas por tecnologia mais moderna depois do crime contra humanidade cometido pela empresa em cumplicidade com o Estado de Minas e a União após arrombamento da que em teoria estava desativada no Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. O fato de a providência só ter sido tomada depois da tragédia que enlutou famílias e ameaça a represa de Três Marias e o São Francisco, “rio da unidade nacional”, e de um prejuízo bilionário da mineradora revela descaso, insensibilidade e também incompetência de todos quantos por omissão deixaram a tragédia acontecer à beira de seu refeitório. Vergonha!

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Comentário no Jornal Eldorado: Brasil, lixeira do mundo

Comentário no Jornal Eldorado: Brasil, lixeira do mundo

Quando sou informado de que, antes que o Congresso passe este século a discutir alguma lei que proíba a permanência em território mineiro das 55 barragens de rejeitos minerais, tecnologia obsoleta e altamente perigosa para as vidas em seu redor e todo o ecossistema dos rios de lá, a própria Vale vai fazê-lo, concluo que o Brasil é a lixeira do mundo. Agora mesmo, com o Legislativo e o Judiciário em recesso e nenhum de seus privilegiados membros percebeu na dor da sequência dos enterros coletivos em Brumadinho a necessidade urgente de agir, a não ser mandando prender cinco gatos pingados do baixíssimo clero das grandes empresas, vejo que tudo continuará como dantes no cartel de Abrantes.

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Assuntos para comentário de quarta-feira 30 de janeiro de 2019

1 – Brasil conta apenas com 35 fiscais de barragens de mineração. Assim fica difícil fiscalizar.

2 – Desde 2000 duas a barragem se rompe a cada dois anos – Folha: 204 barragens de rejeitos com  perspectivas de danos – outras 55 em Minas têm elevado potencial de estrago caso rompam

3 – Presidente da Vale promete substituir sistema obsoleto das barragens de rejeito em Minas Gerais

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4 – A longa agonia das famílias em busca de seus entes queridos desaparecidos – 84 mortos e 276 desaparecidos – Onyx diz temer reação do mercado a eventual tentativa do governo de afastar diretoria da Vale

5 – Prisão de engenheiros da empresa alemã que fez vistoria e funcionários da Vale que garantiram segurança da barragem quebra o ciclo da impunidade

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5 – Abate de animais a tiros provoca revolta, mas os responsáveis dizem que é eutanásia

6 – Tribunal nega pedido de Lula para ir ao enterro do irmão – Mourão acha que seria um gesto humanitário – na ditadura Lula pôde ir ao enterro da mãe

7 – Renan diz que só não conversa com Quintão e Marun

8 – Cresce a possibilidade de guerra civil na Venezuela

Comentário no Jornal Eldorado: Pelo fim do monopólio da Vale

Comentário no Jornal Eldorado: Pelo fim do monopólio da Vale

Com índice negativo de 24,5% na cotação da Bolsa, a Vale sofreu a maior queda da História e no primeiro dia útil depois do rompimento de sua represa de rejeitos minerais em Córrego do Feijão, Brumadinho, Minas Gerais, seu valor patrimonial foi reduzido em R$ 72 bilhões. Esse valor mostra que os R$ 12 bilhões de bloqueio de seus bens não lhe fazem mais do que cócegas, até porque esse bloqueio pode cair a qualquer momento por decisão da cúpula da Justiça, que tem atendido a todos os pedidos de seus advogados para adiamento de pagamento de multas, o que zerou o que tinha de pagar aos órgãos ambientais governamentais a empresa de que é sócia, Samarco, no desastre de Mariana.

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Assuntos para comentário da terça-feira 29 de janeiro de 2019

1 – Ação da Vale cai 24,5% e empresa perde 72 bilhões no mercado acionário, a maior queda da história, depois da catástrofe do Córrego do Feijão. Será que ainda compensa economizar em segurança diante de tal perda

2 – Descendo o Paraopebas numa velocidade de 1 quilômetro por hora, os rejeitos de minérios chegarão à represa de Três Marias no Rio São Francisco em 15 de fevereiro segundo técnicos do CPRM. Qual o significado disso

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3 – A empresa alemã TÜV SÜD atestou que fez vistorias na barragem que arrombou e seguiu as normas do Departamento Nacional de Produção Mineral. As normas são frouxas, a vistoria foi mal feita ou as duas coisas

4 – Manchete do portal do Globo: Samarco deve 350 milhões de reais ao Ibama por desastre em Mariana, não pagou um centavo nestes 3 anos desde desastre.

5  – Governo conta com Previ para mudar diretoria da Vale. Já conta com porcentagem razoável de ações para isso. Mourão anuncia estudo de manhã e nega à tarde.

6 – Bolsonaro foi operado, lhe foi retirada a bolsa de colostomia e nada de a Polícia Federal sob o comando de Sérgio Moro dar uma satisfação à sociedade sobre quem paga e por que a defesa de Adélio Bispo de Oliveira

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7 – Qual o significado do tweet agourento de Renan Calheiros e da presença inevitável do filho Carlos no centro cirúrgico onde o pai foi operado

8 – Três contas ligadas a uma assessora do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj ), André Ceciliano (PT), receberam R$ 448 mil em depósitos de uma empresa do deputado federal eleito Gelson Azevedo (PHS), aliado político do petista.

No Blog do Nêumanne: Brasil, um rio de lama

No Blog do Nêumanne: Brasil, um rio de lama

Este país é um imenso território livre de vulcões, tsunamis, temporais e terremotos, mas corrupção, incompetência e ganância do Estado brasileiro o tornam um inferno de sangue, fogo e dejetos

Já correu na boca do nosso povo a piada de que, na criação do mundo, o anjo Gabriel perguntou a Deus por que Ele dotara grande parte do subcontinente sul-americano de muitas belezas naturais, mas o teria poupado de desastres corriqueiros em outras plagas, tais como terremotos, tsunamis e monções. “Ah, mas você precisa esperar pra ver o povinho que vou por lá”, teria respondido o Misericordioso. A anedota pode ter alguma graça, mas é preconceituosa e injusta. A não ser que se considere o fato de que nosso povo vive num Estado de Direito e lhe cabem a prerrogativa e o dever de eleger seus governantes. Está aí a tragédia de Brumadinho a mostrar no noticiário do dia a desídia, a incompetência, a ganância e a insensatez do poder público, cujos ocupantes são escolhidos pela sociedade. E estes estão entre os principais responsáveis pelas mais inacreditáveis tragédias produzidas pela mais que imperfeita obra humana.

Há 64 anos, os adversários do governo democrático e populista do ex-ditador do Estado Novo Getúlio Vargas, a partir de investigações de oficiais da Aeronáutica da dita “República do Galeão”, cunharam uma expressão que levou o chefe do Poder Executivo ao suicídio: mar de lama. O presidente impediu que a roubalheira que inspirou a metáfora fosse investigada a fundo ao provocar a comoção posterior ao sacrifício que se impôs, vertendo o próprio sangue para paralisar os adversários, que passaram a ser chamados de “inimigos do povo”, e detendo a devassa que já então se fazia necessária. Principal vítima da roubalheira, a multidão comovida que acompanhou o féretro até o embarque para o enterro em São Borja (RS), impediu que se concluísse que a imagem fosse adotada para definir não um específico escândalo de corrupção, mas o próprio País.

Por causa disso, nunca se saberá se a comparação, repetida por militares e políticos de direita, era justa ou exagerada. Mas mesmo que a investigação dos oficiais-aviadores houvesse continuado, dificilmente nos desautorizaria a compará-la com o que aconteceu nos últimos anos a uma porção de barro insuficiente para se produzir um pote. O combate à corrupção elegeu Jânio Quadros e levou Fernando Collor a consagradora vitória eleitoral para a Presidência de nossa insana República. Nenhum dos dois, diga-se de passagem, cumpriu o mandato inteiro que lhe cabia: o primeiro pela renúncia, o segundo por impeachment. Esse desfecho repetido pode até levar os devotos da superstição – uma modalidade de religião popular de muitos brasileiros – a imaginarem que uma maldição ronda o bolso do cidadão permanentemente assaltado por governantes, em geral corruptos, e que, também em geral, escapam de punição.

Essa maldição começou a ser interrompida após o neopopulismo petista praticar o mais extenso assalto aos cofres republicanos da História, na certa, do País, talvez do mundo inteiro. Mercê do aparelhamento do Supremo Tribunal Federal(STF), o chefão da quadrilha, Lula da Silva, escapou ileso da primeira tentativa de punição, na Ação Penal n.º 470, vulgo mensalão, providencialmente socorrido pelo militante de sua grei Joaquim Barbosa. Mas uma jovem geração de policiais, procuradores e magistrados federais corrigiu o erro histórico da quadrilha sem chefe e levou a cumprirem pena burocratas, políticos e empresários de altíssimo coturno, além de um político mui popular no País.

A roubalheira inusitada dos 16 anos de três desgovernos e meio do PT de Lula e Dilma e mais meio do aliado MDB de Temer, com a cumplicidade da oposição do PSDB, comprada por propinas das maiores empreiteiras, expôs a penúria a que o Estado brasileiro foi reduzido pela ganância desmedida das elites dirigentes. Em 2016, a maior catástrofe ambiental do planeta – o arrombamento da represa de rejeitos da Samarco em Mariana – deu a dimensão do desprezo das ditas autoridades e do grande empresariado pelo sofrido povo pobre abandonado à sua desdita. Nos três anos e meio entre a destruição do Rio Doce pela lama infecta da represa do Fundão e a tragédia do Córrego do Feijão, sexta-feira, nenhum eventual responsável foi punido, nenhuma multa foi paga e nenhuma vítima foi indenizada de maneira satisfatória. E a impunidade resultou na repetição ampliada da tragédia desumana. Mariana, do núcleo das cidades históricas do ciclo da mineração do ouro na colônia, sediou um crime ambiental.

Brumadinho, onde está instalado Inhotim, o espetacular conjunto de exposições artísticas a céu aberto, singular no planeta, mas financiado com dinheiro sujo investigado no chamado mensalão, é a cena de um crime contra a humanidade. A deputada estadual paulista eleita com 2 milhões de votos Janaína Paschoal, do alto de sua condição de parlamentar mais lúcida do Brasil contemporâneo e de professora de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), esclareceu no Twitter que, desta vez, se trata de homicídio doloso por omissão. E com a mesma coragem com que enfrentou a patrulha nazi-comunista do PT no processo de impeachment de Dilma, cujo projeto resulta de parceria sua com seu orientador Miguel Reale Júnior, em mensagem pessoal dirigida ao autor deste texto por WhatsApp, sentenciou: “No lugar de aplicar multa, o Ministério Público Federal precisa fazer TAC (ou seja, Termo de Ajuste de Conduta, pelo qual o acusado se compromete a ajustar alguma conduta considerada ilegal e passar a cumprir a lei) para fazer as obras de prevenção. Tivesse feito isso, após Mariana não haveria Brumadinho. Diante da magnitude de Brumadinho, do inegável desdém, dos homicídios, só a prisão resolve”. Prisão, explicou, “de todos aqueles que tinham o dever de evitar, foram avisados e não fizeram nada” – que chama de “garantidores ou garantes”.

A tragédia do Córrego do Feijão é a obra máxima com que o Estado brasileiro submete a população a rigores de catástrofes que substituem tremores de terra, inundações causadas por chuvas torrenciais nos trópicos, tsunamis e destruição por lavas de vulcões. A indiferença das autoridades para minorar os efeitos das enchentes nas regiões de serra, o ominoso incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, o abandono do Museu da Independência, no Ipiranga, em São Paulo, a violência produzida no inferno prisional brasileiro e transposta para ruas de Nísia Floresta, Manaus, Boa Vista e agora, principalmente,Fortaleza são registros dolorosos dessa capacidade de produzir o mal em escala industrial.

O Brasil – dizem os cínicos – é a pátria de prostitutas que têm orgasmo, gigolôs que se apaixonam e traficantes que se viciam. E o paraíso dos delinquentes que se escondem na dissolução da culpa. Os donos da Vale privatizada são, pela ordem, aPrevi, fundo de pensão do Banco do Brasil, a jointventure da mineradora australiana BMP Billiton com o banco estatal BNDES e o banco privado Bradesco. A Previ divulgou uma nota lamentando o ocorrido. Por enquanto, a jointventure e aBradespar calam.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, declarou que “certamente há um culpado ou mais de um culpado e o Ministério Público precisa trabalhar de uma forma adequada, sem espetacularização, mas firmemente, na busca dos responsáveis por essa tragédia”. A frase seria completa se ela reconhecesse que o Ministério Público não fez o dever de casa depois do antecedente de Mariana.

A resistência de esquerda crucificou Bolsonaro pelos planos anunciados de afrouxar a fiscalização, embora nenhum deles tenha sido realizado. E ao contrário de Dilma, que só sobrevoou Mariana cinco dias depois da catástrofe, o presidente foi ao local e tomou as providências cabíveis para o fato consumado. O PT, Dilma e Gleisi, aliás, têm muita culpa no cartório, mas nem sequer pediram desculpas pela omissão.

Ao contrário de três anos atrás, Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, foi a Minas, mas lá não fez referência alguma ao fato de ter sido ministra do Meio Ambiente no governo Lula, embora se tenha jactado de ter dificultado a concessão de licenciamento para a usina de Belo Monte, a milhares de quilômetros de Belo Horizonte, em cuja região metropolitana aconteceu o arrombamento da represa de rejeitos da Vale. Renan Calheiros usou as redes sociais para exigir, no mínimo, o afastamento da diretoria da Vale. O prefeito de Brumadinho, Alvimar de Melo Barcelos (PV), disse que o maior culpado pela tragédia é Fernando Pimentel, mas o ex-governador petista, derrotado de forma humilhante nas urnas, sumiu.

Toda a verdade é que o fato de serem muitos responsáveis, ao contrário de atenuar sua culpa, não exime a obrigação do Ministério Público e do Judiciário de puni-los exemplarmente, se for o caso, até com prisão. Mas são órgãos do Estado brasileiro, cuja desfaçatez atinge as raias do impensável. Não havendo no Brasil acidentes naturais por decisão divina, o Estado e a elite brasileiros produzem desastres.

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne segunda-feira 28 de janeiro de 2019)

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