Site oficial do escritor e jornalista José Nêumanne Pinto

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Comentário no Jornal da Gazeta 2: Absolvição é perseguição?

Comentário no Jornal da Gazeta 2: Absolvição é perseguição?

Agora, com Lula absolvido, como fica a fantasia da perseguição?

(Comentário no Jornal da Gazeta 2 quinta-feira 12 de julho de 2018)

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Comentário no Jornal da Gazeta 1: Torrando o futuro

Comentário no Jornal da Gazeta 1: Torrando o futuro

Bando de loucos torra dinheiro público como se não houvesse amanhã

(Comentário no Jornal da Gazeta 1 quinta-feira 12 de julho de 2018)

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Comentário no Estadão às 5: Chicanas a perder de vista

Comentário no Estadão às 5: Chicanas a perder de vista

Quando todos esperavam que o truque sem vergonha dos três deputados em conluio com o desembargador aloprado do TRF-4 esgotaria o estoque de chicanas dos defensores de Lula que se espalham pelo Brasil, nesta quarta-feira 11 de julho, a presidente do STF, Laurita Vaz, que já havia dado adequado cala-boca ao militonto incompetente que mandou soltar o preso, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, anunciou que recusou 143 habeas corpus para o mesmo criminoso. O vexame da vez é que eram todos padronizados, embora assinados por chicaneiros diferentes. Ou seja, o PT não se cansa de tentar desmoralizar o Poder Judiciário brasileiro com seu inesgotável cinismo e seu interminável despudor. Este é um dos assuntos que comentei no Estadão às 5, transmitido do estúdio da TV Estadão na redação do jornal, com ancoragem de Emanuel Bomfim e retransmissão nas redes sociais Youtube, Twitter, Periscope Estadão e Facebook na quarta-feira 11 de julho de 2018, às 17 horas.

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estadao5

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No Blog: Desmoralizando a Justiça

No Blog: Desmoralizando a Justiça

Moro, Gebran e Thompson salvaram Judiciário da completa desmoralização do Estado de Direito, sabotado por deputados petistas e desembargador aloprado em golpe sujo e baixo que aplicaram no domingo

A incrível e absurda malandragem perpetrada por três representantes do povo de um partido que diz servir aos trabalhadores e respeitar a democracia, com a cumplicidade de um desembargador federal, no primeiro domingo da Copa da Rússia sem o Brasil, expôs a explícita desmoralização do nosso Estado de Direito. Finda a semana em que os flagrantes delitos no registro espúrio de sindicatos no Ministério do Trabalho afundaram o Poder Executivo no pântano do descrédito, a manobra escusa tentada para retirar Lula da cela pela porta dos fundos foi a gota d’água que inundou as enlameadas cavernas do Judiciário.

Às vésperas de agosto, mês tido como “do desgosto”, o cidadão brasileiro já tinha sido exposto a sórdidos truques de parlamentares, legitimados para legislar em nome do povo. O projeto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) perdoando as dívidas das multas de caminhoneiros e transportadoras que provocaram pane seca e desabastecimento de combustíveis e víveres foi incluído no relatório de Osmar Terra (MDB-PR) que torna o frete mínimo obrigatório. Essa iniciativa do Legislativo, com as bênçãos do Executivo, que distribui verbas do depauperado erário a mancheias entre deputados das bancadas governistas, reproduz hoje a mesma relação sórdida já antes condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O arrombamento da ordem constitucional, que consagra o mercado livre, para resolver uma crise criada pela ousadia dos chantagistas, que expuseram a fragilidade de um governo impopular e desacreditado, não passa de uma versão contemporânea do mensalão, que abriu a temporada de caça aos gatunos.

Durante curto interregno, a cúpula do Judiciário apoiou o combate à corrupção, efetuado por uma geração competente e proba de policiais, procuradores, juízes e desembargadores federais das instâncias iniciais. Isso deu à população espoliada a sensação de que a Justiça sanearia os altos e podres Poderes da República. Mas tal aliança durou muito pouco.

Logo as brechas, pelas quais criminosos de colarinho-branco passavam para ficar fora do alcance da lei, se abriram nas divisões internas da cúpula da atividade judiciária, em que boas iniciativas sempre sucumbiram ao corporativismo e à corrupção. Essas câmaras escuras são percorridas mercê da negação do decantado espírito da colegialidade, do qual somente uma ministra da “Suprema Corte”, Rosa Weber, parece ser adepta. Ao contrário dela, os outros quatro que deram votos vencidos na decisão pela jurisprudência que autoriza prisão de condenados em segunda instância – a dupla Mello e de Mello, Lewandowski e Toffoli – aliaram-se ao pagão novo Gilmar. E a desafiam em capciosas decisões monocráticas.

A tabelinha Lava Jato-STF não resistiu à nada gloriosa entrada dos tucanos nas listas dos delatados da operação. Isso causou a guinada de 180 graus de Gilmar, dos que apoiavam a jurisprudência firmada em três votações de 2016 para os adeptos da distorção de preceitos constitucionais. Essa prática é antiga. Tendo confessado que redigiu artigos da Constituição que não foram aprovados pela maioria do plenário, Nelson Jobim ora é tido por alguns como presidenciável da conciliação em outubro. E o  então presidente do STF Ricardo Lewandowski rasurou cinicamente o artigo da Constituição que proíbe condenados em impeachment de exercer cargo público por oito anos. A canetada, sugerida por Renan Calheiros, permite hoje que Dilma se candidate ao Senado pelo PT.

Quem não redigiu nem rasurou a Carta Magna apela para a leitura errada do artigo 5.º, segundo o qual ninguém é “considerado culpado antes do trânsito em julgado” de seu processo. A extensão da isenção da culpa à proibição da prisão ou à presunção de inocência, finda na segunda instância, não está no dicionário, mas pode ser incluída, mercê do “poder da grana, que ergue e destrói coisas belas” (apud Caetano Veloso).

Recentemente, o ministro Mello soltou traficantes condenados em segunda instância com a mesma desfaçatez com que Gilmar concedeu habeas corpus a clientes da banca da mulher. E Toffoli devolveu o ex-chefe Dirceu, condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão, ao doce lar. Atribui-se a esse duas vezes apenado (no mensalão e no petrolão) o planejamento da molecagem do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, por ele indicado, a desafiar os colegas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF, mandando soltar o mais famoso presidiário do Brasil.

Si non è vero, è ben trovato (se não é verdade é bem pensado), diria don Vito Corleone, O Poderoso Chefão da ficção de Mário Puzo. A fresta parecia promissora para o trio Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous, dois deputados federais e um levado à vaga aberta pela pressão do dirigente Quaquá na prefeitura do Rio. Um dos 27 desembargadores do TRF-4 em seu primeiro plantão teria de ser mais sensível à ideia “original” de que a pré-candidatura de Lula à Presidência seria o fato novo para lhe permitir conceder o habeas corpus pedido à sorrelfa. Meia hora depois do início do plantão do simpatizante na sexta-feira, deram à luz o mostrengo.

Como Toffoli, Favreto serviu a Dirceu. E como Toffoli mandou a jurisprudência da prisão pós-segunda instância às favas. Não havia mais a possibilidade de contar com o relaxamento da classificação do Brasil para a semifinal da Copa, pois a seleção de Tite fora eliminada duas horas e meia antes. Não é correto, então, perguntar se não combinaram com os belgas e pensar que a molecagem, de que a defesa de Lula se fingiu distante, passaria incólume na euforia geral.

Mas quando setembro vier, Toffoli, que como Favreto nunca foi juiz, será presidente do STF e terá à mão o martelo para triturar a jurisprudência dos colegas, Moro, o TRF-4 e o STJ.E tirar Lula da cadeia. Ingênuo será pensar que ele seria menos cínico que Favreto.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Página 2A do Estado de S. Paulo de quarta-feira 11 de julho de 2018)

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Comentário no Estadão Notícias: Há juízas em Brasília

Comentário no Estadão Notícias: Há juízas em Brasília

O despacho corajoso, lúcido, sensato e firme da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, execrando a atitude vergonhosa dos deputados do PT, coroada com a decisão absurda do desembargador gaúcho Rogério Favreto de soltar Lula, mostra que, felizmente para a democracia brasileira, apesar da lambança de domingo, ainda há juízas em Brasília. A decisão de tornar pública sua posição no caso, que jogou o Judiciário no lamaçal e comprometeu o Estado de Direito lembra a fábula do moleiro prussiano, que, enfrentou o monarca prussiano numa causa em defesa de seu moinho e disse: “Ainda há juízes em Berlim”. No caso em tela entre nós, há juízas em Brasília. Este é meu comentário no Estadão Notícias, desde as 6 das da quarta-feira 11 de julho de 2018 no Portal do Estadão.

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Comentário no Jornal da Gazeta 2: O professor do aloprado

Comentário no Jornal da Gazeta 2:  O professor do aloprado

Se pupilo Lavreto fez o que fez, imagine o que fará mestre Toffoli

(Comentário no Jornal da Gazeta 2 terça-feira 10 de julho de 2018)

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