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Direto ao Assunto

Nesta quarta-feira no Estadão: É de teratologia caso do STF

Nesta quarta-feira no Estadão: É de teratologia  caso do STF

José Nêumanne

Para fingir que Corte não está rachada ao meio Toffoli negará sentido ao ‘voto de Minerva’

O vulgo acha que cabe ao primeiro psicanalista, o austríaco Sigmund Freud, o dom de poder entender qualquer ação humana. Para explicar, mas nunca justificar, as duas sessões da semana passada em que o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou sua decisão sobre a extinção da jurisprudência da eventualidade da prisão para condenados em segunda instância, talvez seja necessário recorrer à teratologia. Ou seja, ao estudo médico das anomalias de origem fetal. Homo sum: humani nil a me alienum puto (Sou humano, nada do que é humano me é estranho), escreveu o poeta romano Públio Terêncio, no século 2 a. C.

Qualquer ser humano com quociente de inteligência (QI) de mais de 30 só se conformará com o que viu no julgamento do plenário sobre culpa, inocência, prisão e impunidade se aceitar o conformismo do verso clássico. Que consolo lhe poderá restar se se dispuser a entender por que um tema de exclusivo interesse de bandidos milionários (com fortuna amealhada no furto indecente do fruto do empenho e do engenho de milhões de trabalhadores pobres) ou de cidadãos remediados da classe média tem sido repetido de forma tão insistente como esse? Que remédio curará a náusea causada pelo espetáculo abjeto de bajulação e autolatria perpetrado pelo mais antigo dos máximos julgadores, o decano Celso de Mello, e o presidente da mais autoindulgente das Cortes, Dias Toffoli?

O chamado pretório excelso nem sempre atuou de molde a justificar a pomposa nobreza dessa denominação. Mas nunca antes na história dela – como diria o patrono da indicação da maioria deles (três dele e três do poste), o multicondenado Lula – negou sua pompa de forma tão absoluta. A celebração de bodas de zinco do nada excelso chefe do bando, ao que saiba a plebe ignara, que lhes paga salários, mas não frui benefícios, é inusitada. Mas lógica. O procurador indicado pelo advogado Saulo Ramos e nomeado por Sarney é do mesmo estofo do advogadinho que só serviu a petistas.

Toffoli, reprovado duas vezes em concursos públicos para a magistratura de primeiro grau, teve seus anos de serviço prestados aos autores do maior assalto ao erário da História da Republica. A saga foi celebrada no livro Democracia e Sistema de Justiça, coordenado pelo colega Alexandre de Moraes e pelo advogado-geral da União de Bolsonaro, André Luiz de Almeida Mendonça. O primeiro, lançado no serviço público por Kassab e Alckmin e nomeado para o mais alto posto por Temer, goza com seu primeiro chefe na gestão pública, o ex-prefeito de São Paulo, de conceito similar à descrição de Mello pelo ex-ministro da Justiça da Nova República no livro Código da Vida, com expressão escatológica.

O outro coordenador tem ótimas razões para louvar sempre que possível o padrinho secreto, graças a quem escalou do mínimo ao máximo degraus da Advocacia-Geral (AGU): tem sido aquinhoado com prenúncios para lá de promissores pelo presidente da República. Eleito para combater o Partido dos Trabalhadores (PT), o capitão Bolsonaro define-o sempre que pode como “mais supremável do que Sergio Moro”, por ser “terrivelmente evangélico”, a ocupar justamente o lugar de Celso de Mello quando se aposentar do STF, em novembro de 2020.

O homenageado suspendeu a primeira sessão da votação para prestigiar com alguns autores de textos e os dois organizadores o “beijem minha mão”. Vovó Nanita diria que são da mesma laia. E com toda a razão. Moraes relata o infame inquérito de Toffoli para calar a boca (alô, alô, Cármen Lúcia) de cidadãos que erguerem a voz contra ministros da Casa, seus parentes e aderentes. E assinou a decisão de censurar a revista Crusoé. A futura promoção de Mendonça à máxima judicatura foi precedida por decisões monocráticas de Toffoli e Gilmar livrando o primogênito de Jair e as esposas deles mesmos dos rigores da lei.

Na sessão posterior à louvação, Rosa Weber foi autorizada por Toffoli a exaurir a paciência de colegas e ouvintes com um voto mal escrito e precariamente lido, negando suas três intervenções anteriores ao esconder na gaveta do toucador sua falsa obediência à colegialidade. Esse decisivo voto impõe a metamorfose da jurisprudência em publicação periódica na quinta tentativa em dez anos, uma a cada dois. Os eventuais autores do cartapácio cometeram a impropriedade de introduzir entre citações enxundiosas de declarações internacionais de direitos humanos versos primorosos do poema À espera dos bárbaros, da lavra do alexandrino de origem grega Constantino Kaváfis, que dizem o oposto do que ela queria afirmar. Não é de estranhar. Afinal, madame violou o vernáculo ao atribuir à expressão constitucional “considerar culpado” sinonimia de “ser preso”.

Lewandowski cometeu este erro e mais dois no voto em que limitou o combate à corrupção, prioridade para o povo, a mero anseio de “setor politicamente motivado”. Disse ainda ser intocável a Constituição que ele mesmo rasurou ao permitir a Dilma exercer cargo público pós-impeachment, escarrando na função de evitar o truque de Renan Calheiros e Kátia Abreu. Não se entenda como correção a derrota de Dilma na eleição para senador em Minas, pois cabe ao cidadão escolher ou rejeitar, mas não corrigir falhas de quem acha que se acerca de Deus quem fica longe do povo. Ao contrário.

Ao sair da função do alto picadeiro, por ele dirigida, Toffoli insinuou que, em face do eventual empate de cinco a cinco, não decidirá por sua convicção “garantista” de impunidade, mas fiel ao dever de presidente e pacificador. Nunca antes a expressão “voto de Minerva”, referente à deusa romana da justiça, da sabedoria e da indústria, terá sido tão imprópria se a usar para transferir ao Superior Tribunal de Justiça a função que podia ter sido da segunda instância ou da última, no STF. Nem o rei Salomão recorreria a algo que não consta sequer do Código de Hamurabi.

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pag. 2A de O Estado de S. Paulo quarta-feira 30 de outubro de 2019)

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Direto ao Assunto no YouTube: Bolsonaro dá aula de ética à Globo

Direto ao Assunto no YouTube: Bolsonaro dá aula de ética à Globo

Reportagem, dada como furo, do Jornal Nacional da Globo na noite de terça-feira 29 de outubro de 2019, tentando envolver o presidente Jair Bolsonaro na execução da vereadora do PSOL Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, é fruto de vagabundagem no duplo sentido da palavra: preguiça e abandono de mínimos cuidados a serem tomados em qualquer denúncia, caso de dar a palavra ao denunciado, qualquer que seja ele. A resposta numa live enfurecida e emocionada na rede social da vítima foi um banho de comunicação numa empresa que se diz de comunicação. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará.

 

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Comentário no Jornal Eldorado: Bolsonaro e o caso Marielle

Comentário no Jornal Eldorado: Bolsonaro e o caso Marielle

O Jornal Nacional deu a notícia de que no dia em que Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes foram executados Élcio de Queiroz, apontado pela polícia como o motorista do carro que levou o suposto assassino Ronnie Lessa ao local do crime, entrou no  condomínio Vivendas da Barra como visita de Bolsonaro, então deputado federal. Mas o porteiro contou à policia que, com autorização de alguém na casa do presidente, não o teria abordado quando foi, na verdade, à casa do pistoleiro. A Globo errou ao não ouvir antes de publicar a versão de Bolsonaro e este ao fazer uma live furiosa, que deveria ter sido serena.

 

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Assuntos para comentário da quarta-feira 30 de outubro de 2019

1 – Haisem – Menção de testemunha a Bolsonaro pode levar caso Marielle ao Supremo – esta é a manchete no portal do Estadão que está no ar. Esta notícia caiu como uma bomba esta manhã no País atônito. Que conseqüências para a vida do cidadão comum ela pode ter

2 – Carolina – Em resposta à notícia o presidente fez uma live reclamando furiosamente contra a Globo e o governador do Estado do Rio, Wilson Witzel. Esta teria sido a reação adequada para a ocasião

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3 – Haisem – A manchete do Estadão hoje é a seguinte: Bolsonaro pede desculpas ao Supremo por vídeo de hienas. O que levou o presidente da República a tomar esta atitude no Extremo Oriente, onde está no momento, SONORA_BOLSO RETRATACAO 3010

4 – Carolina – De que tipo de informação sigilosa o ministro do STF Marco Aurélio Melo dispõe para defender a hipótese de o vídeo infeliz divulgado no perfil do presidente ter a ver com os áudios em que o ex-assessor de seu filho Flávio na Alerj, Fabrício Queiroz, diz ter conversado com o chefe da família presidencial a respeito de demissões de servidores em gabinetes

5 – Haisem O que explica, a seu ver, o entusiasmo e a pressa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para começar a por em prática a pauta do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de fazer uma lei para congelar prescrições após condenação em segunda instância

6 – Carolina – O que mais lhe chama a atenção na notícia de que o desembargador substituto do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça, Leopoldo Andrade, suspendeu o julgamento do processo de Lula sobre o sítio de Atibaia, que estava marcado para hoje naquela corte

7 – Haisem – Na primeira página, o Estadão de hoje publica uma chamada com o seguinte título: Tumor que afeta Covas afeta entre os jovens. O que você achou da atitude do prefeito de São Paulo em tornar pública sua doença grave e se manter no cargo, fazendo o oposto do que sempre os governantes fizeram no Brasil

8 – Carolina – O que você quis dizer com o título de seu artigo na página 2 do Estadão hoje – O caso do STF é de teratologia

Direto ao Assunto no YouTube: Não dá bola pro Fernández, Bolsonaro

Direto ao Assunto no YouTube: Não dá bola pro Fernández, Bolsonaro

Alberto Fernández, que tanto pode ser poste de Cristina Kirchener quanto vice-versa, comandou coro de “Lula livre” em seu discurso de vitória nas eleições para presidente de Argentina. Os peronistas usam o petista para disfarçar o longo fracasso de 73 anos do peronismo, que ajudou a afundar a Argentina da antiga posição entre os dez países mais ricos do mundo na permanente crise econômica de suas administrações. Bolsonaro disse que não ia cumprimentá-lo. Não precisa. Nem precisava contar. Não em consideração aos peronistas, mas sim ao país, principal parceiro regional nosso. Direto ao assunto. Inté. Só a verdade nos salvará.

 

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Comentário no Jornal Eldorado: Fabrício sai da toca

Comentário no Jornal Eldorado: Fabrício sai da toca

Fabrício Queiroz ainda não foi ao Ministério Público do Rio dar, enfim, sua versão sobre a movimentação financeira atípica de dinheiro no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Alerj, detectada pelo Coaf. Mas já deu as caras protagonizando o vazamento de áudios em que dá conta de conversas mantidas com o amigão e pai do atual senador, Jair Bolsonaro, presidente da República. Mais do que o teor das fitas, que é, no mínimo, constrangedor importa à Nação receber a notícia de que o STF, em vez de ficar se defendendo das tolices de outro filho do chefe do governo, permita ao MP continuar inquérito paralisado por Toffoli e Gilmar.

 

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Assuntos para o comentário da terça-feira 29 de outubro de 2019

1 – Haisem – Você acha que a publicação de áudios vazados do ex-PM e ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Fabrício de Queiroz, envolvendo o presidente Bolsonaro vai parar por aqui ou trará novos empecilhos para o chefe do clã presidencial

2 – Carolina – Qual é sua opinião a respeito do projeto que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, encaminhou ao Congresso Nacional para rever a prescrição dos crimes poria ponto final na impunidade promovida pela extinção da jurisprudência da autorização para prisão após segunda instância

3 – Haisem – Você acha que o novo papel desempenhado pelo filho 02 do presidente Bolsonaro, Carlos, vereador no Rio de Janeiro, usando o Twitter do pai presidente, o comparando a um leão cercado de hienas, ajuda a governabilidade do atual governo

SONORA_VIDEO LEÃO 2910

4 – Carolina – Que tal a nova função de primeiro defensor da instituição a que pertence, o STF, pelo decano Celso de Mello no episódio do vídeo do leão contra as hienas

5 – Haisem – A manchete do Portal do Estadão está estampando desde cedo é a seguinte: Após Previdência, Guedes faz pacote em cinco eixos para conter gastos do governo . Você acha que há alguma chance de as medidas anunciadas terem alguma chance de sucesso no Congresso Nacional no atual cenário de crise no PSL

6 – Carolina – Você esperava que o empresário conhecido como Rei Arthur confessasse tão rapidamente após sua prisão sua participação na compra da escolha do Brasil para sediar a Olimpíada do Rio em 2014

7 – Haisem – Qual é o tema de seu artigo desta semana no Blog do Nêumanne no Portal do Estadão

8 – Carolina – Que o podcast Estadão Notícias que entrou no ar às 6 horas de hoje está trazendo de interessante para nossos assinantes do Portal

Comentário no Jornal Eldorado: Peronista ataca Brasil

Comentário no Jornal Eldorado: Peronista ataca Brasil

Ao fazer com os dedos o L de Lula livre para cumprimentar o petista no dia de seu aniversário, o peronista Alberto Fernández, eleito presidente da Argentina ontem, quis ofender Bolsonaro e as forças políticas que o apoiam. Mas atacou o Brasil, cujo Estado de Direito está acima das convicções de um peronista que não quis defender o parceiro além fronteira, mas disfarçar a companhia de sua candidata a vice, Cristina Kirchener, acusada em vários processos criminais por corrupção. Não se trata apenas de falta de educação, mas grave erro político e diplomático, que teve de nosso presidente resposta dura, ao afirmar que não o cumprimentaria pela vitória.

 

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Assuntos para comentário da segunda-feira 28 de outubro de 2019

1 – Haisem – Quem tem razão: o presidente eleito ontem da Argentina, Alberto Fernández, de exigir Lula livre ou o presidente brasileiro Jair Bolsonaro ao negar-se cumprimentá-lo por causa dessa declaração

ARGENTINA ALBERTO LULA 2810

2 – Carolina – A seu ver, a equipe econômica brasileira está certa ou se engana ao se preocupar com a eventualidade de os violentíssimos protestos de rua no Chile produzirem algum efeito maléfico no Brasil

3 – Haisem – Quais serão, a seu ver, as conseqüências da eventual modificação da lei da improbidade administrativa, preconizada por alguns deputados e pela Ordem dos Advogados do Brasil

4 – Carolina – Você se surpreendeu com a notícia publicada no fim de semana dando conta de que a canetada que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deu para impedir investigações sobre o primogênito de Jair Bolsonaro, sua própria mulher, Roberta Rangel, e a de seu colega Gilmar Mendes, provocou o arquivamento de 700 processos abertos contra criminosos do colarinho-branco na área financeira

5 – Haisem – Na sua opinião, o procurador-geral da República, Augusto Aras, está agindo corretamente ou errou ao ser mais diplomático do que a antecessora, Raquel Dodge, na abordagem do inquérito instaurado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que proíbe críticas a seus colegas ministros, parentes e aderentes

6 – Carolina, – O que você tem a dizer sobre a notícia de que, apesar de toda a farra feita com os lucros do petróleo extraído da camada do pré-sal, o Brasil não investiu um centavo sequer em prevenção de desastres como o vazamento de petróleo que está emporcalhando as praias do seu Nordeste

7 – Haisem – Você acha que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, fez bem em liberar para o banho as praias nordestinas poluídas pelo petróleo derramado ou despejado no Atlântico Sul

8 – Carolina –  Você acha que a Agência de Estado de Meio Ambiente de Pernambuco tem razão em não recomendar o banho na praia de Muro Alto no litoral pernambucano ou que isso não passa de polêmica política

 

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