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No Blog do Nêumanne: Esse drible Ronaldinho aprendeu com Lula
Em vez de se defender de crimes de que é acusado, ex-presidiário acusa promotores e juízes que o denunciaram e condenaram de abuso de autoridade, e ex-craque o imita fora do campo no Paraguai
Ronaldo de Assis Moreira é de uma geração de craques posterior à dos heróis de uma torcida só, seja por terem atuado durante quase toda carreira num único time, seja por terem sido responsáveis por grandes conquistas de determinada equipe. Não que isso seja uma novidade. À época do semiamadorismo ocorreu com um gênio que poucos sobreviventes viram nos gramados, numa época em que seus feitos eram contados em textos de jornais e transmissões de rádio, de vez que a televisão não era sequer projeto. Esse foi o caso daquele que, apesar de poucos terem testemunhado seu desempenho, é quase unanimemente considerado o maior de todos antes do surgimento de Pelé, aos 17 anos, na Copa da Fifa na Suécia. O carioca Leônidas da Silva, o homem borracha acrobata que inventou a bicicleta, foi campeão estadual por Vasco, Fluminense, Botafogo, Flamengo e São Paulo e artilheiro do Mundial de 1938 na França.
Com o profissionalismo e a negociação de passes, Ademir de Menezes e Roberto Dinamite sempre foram identificados como ídolos do Vasco; Garrincha, do Botafogo; Pelé, do Santos; Dida e Zico, do Flamengo; e Baltazar, do Corinthians — embora tenham vestido outras camisas veneradas pela torcida. O mercado global de hoje mudou essa exclusividade na idolatria e os deuses dos estádios passaram a ser venerados em várias paróquias. Ronaldinho Gaúcho, seu nome de guerra, começou no Grêmio de Porto Alegre, mas atuou em clubes de massa rivais, como Flamengo e Atlético Mineiro, e brilhou em grandes campeões internacionais, caso do Barcelona. Estreou na seleção brasileira numa Copa América com um gol antológico, descrito por Robson Morelli em sua brilhante coluna do Estado publicada nesta segunda-feira 9 de março. E sagrou-se campeão mundial na Ásia com uma jogada que o goleiro britânico atribui a mero acaso.
Talvez inspirado na própria capacidade de criar lances improváveis, como a falta que cobrou jogando na rede a bola por baixo da barreira, que pulou na certeza de que, como todos os outros, ele cobraria pelo alto, numa partida do Flamengo contra o Santos de Neymar na Vila Belmiro, o artista tem praticado atitudes improváveis fora dos estádios. Assim como o atacante que o substituiu como o melhor do País atualmente na seleção brasileira, o acima citado, essas atuações arriscadas no mundo dos negócios surpreendem muito mais para o mal do que para o bem. A fama que ganhou com a bola nos pés não o tem livrado de consequências nefastas em problemas judiciais que insiste em resolver com habilidade de malabarista e falsa ingenuidade, que engana apenas os mais crédulos.
A exemplo do ídolo que ainda atua, Neymar Júnior, Ronaldo de Assis Moreira complicou-se com problemas tributários na contabilidade recheada de zeros à direita e administrada por um parente muito próximo e também colega de ofício – no outro caso, Neymar, o pai; no dele, Roberto de Assis, o irmão. Assis, como se tornou conhecido o também ex-profissional do futebol sem o talento, a fama e a fortuna do mano mais novo, como ele lançado no Grêmio de Porto Alegre, é seu parceiro em lances contábeis que desafiam as leis fiscais. O mais antigo de que se tem notícia data de 2015, quando os irmãos Ronaldo e Roberto de Assis foram autuados por crime ambiental pela construção sem autorização de um trapiche (ou píer), plataforma para ancoragem de barcos de pesca ou turismo, no Lago Guaíba, no seu Estado natal do Rio Grande do Sul, em área de preservação natural. Pilhada em ilícito por descumprimento de lei ambiental, a dupla foi condenada a pagar R$ 8,5 milhões ao Estado.
Habituada a dar dribles em sequência com a bola sobre a relva, a dupla de ex-craques fez um acordo com a Justiça, mas não o honrou. E, quando foi autorizada a quebra do sigilo das contas bancárias declaradas pelos dois para ressarcimento da multa, foi encontrado um saldo de apenas R$ 24,36 em suas contas bancárias declaradas. E mais: o embarcadouro estava hipotecado e em seu passivo já havia uma grande dívida. Resultado: o passaporte do ídolo foi retido para que não deixasse o País sem antes resolver a falcatrua que pretendeu perpetrar.
O fantástico astro da pelota também se envolveu num episódio de estelionato explícito. Segundo noticiou o UOL, ele “virou réu em ação cível coletiva por pirâmide financeira”. A empresa 18K Ronaldinho é acusada de haver lesado 150 clientes, que o acionam na Justiça cobrando R$ 300 milhões por danos financeiros e morais. Ainda conforme apurou e publicou o UOL, a empresa “dizia fazer marketing multinível e prometia rendimentos de até 2% ao dia, além de prêmios como um Porsche Panamera, a quem comprasse pacotes que iam de US$ 30 a US$ 12 mil (aproximadamente, de R$ 130 a R$ 52 mil). A promessa era auferir rendimento de operações na criptomoeda Bitcoin”.
Agora testemunhas de momentos históricos – como na estreia na seleção nacional e seu gol no Japão contra a Inglaterra –, entre as quais o autor destas linhas, foram surpreendidos com a notícia de que ele e o irmão e empresário passaram o último fim de semana (7 e 8 de março) num presídio da Direção de Apoio Técnico do Grupamento Especializado da Polícia Nacional do Paraguai, em Assunção. A primeira acusação é de que os dois entraram no país com passaportes falsos. Depois de um recuo da Justiça paraguaia, ambos foram mantidos presos a pedido do promotor Osmar Legal, encarregado de inquéritos judiciais pelo crime, muito banal na América Latina contemporânea, de lavagem de dinheiro.
Em sua passagem brilhante pelo gigante Barcelona, Ronaldo de Assis Moreira ganhou o direito de usar um real passaporte espanhol. Consta de seu prontuário recente que tentou usá-lo para embarcar em Guarulhos para algum destino longe do Brasil, onde está encalacrado. O documento ficou retido pelo agente encarregado de revistá-lo no embarque.
Os jornais desta segunda-feira noticiaram a reação furibunda e revoltada de seu advogado brasileiro, Sérgio Queiroz, segundo quem “Ronaldo e Roberto não sabiam que (o documento que usaram) era irregular, tanto que o apresentaram livremente, podendo apresentar apenas o documento de identidade”. Sem se referir à hipótese de os ex-craques estarem sendo investigados, não mais só pela entrada com documentos falsos no país vizinho, mas também por crime, mais grave, de lavagem de dinheiro, o advogado definiu a detenção como “ilícita, ilegal e arbitrária”.
Um leitor por gosto, hábito e obrigação profissional, como é o caso do autor deste texto, já testemunhou esse tipo de atuação de advogados grã-finos à cata de argumentos que podem emocionar torcedores apaixonados, mas dificilmente ultrapassam obstáculos policiais ou jurídicos em investigações de quaisquer crimes, em especial os financeiros. Quem já não leu os da lavra dos defensores dos réus da Operação Lava Jato, entre os quais o ex-presidiário Lula? Na narrativa deles, as alegações do Ministério Público são sempre fantasiosas e com motivação pouco recomendável. Como, por exemplo, o PowerPoint da força-tarefa de Curitiba no momentoso processo do apartamento de cobertura, com propriedade atribuída ao petista, no Guarujá, tema de recurso apresentado pelos advogados ao Conselho Nacional do Ministério Público.
O torcedor apaixonado de futebol, propagador de metáforas futebolísticas de pouca graça e gosto duvidoso, condenado em três instâncias por 13 juízes, desembargadores e ministros de altos tribunais a zero, hoje está livre, leve e solto. Disponível até para visitar o ex-craque no presídio paraguaio. E faria essa visita em mais um passeio fora do Brasil para se permitir andar pelas ruas de Assunção autografando ou posando para selfies ao lado de fãs e livre dos insultos eventuais que o mantêm preso, embora livre, no apartamento de luxo em que vive em São Bernardo do Campo. Lula poderia, então, cobrar pessoalmente do ídolo de tantas torcidas o pagamento de royalties pela invenção desse drible na legislação financeira. Afinal, o deus dos estádios terá sido apenas mais um a tentar imitá-lo na instrução à iracunda defesa binacional. Talvez não o livrasse de cumprir pena no exterior, mas ao menos seria motivo de uma boa história para contar aos bisnetos.
- Jornalista, poeta e escritor
(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 9 de abril de 2020)
Para ler no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, clique aqui.
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No Estadão desta quarta-feira: A crise na representação que ainda assola o País
Maia serve a DEM e PCdoB e Alcolumbre foi eleito num pleito de 82 votos e 81 eleitores
Está em plena ebulição no Planalto Central do Brasil uma luta aberta entre os Poderes Executivo e Legislativo em torno da liberação de R$ 46 bilhões, R$ 31 bilhões ou R$ 15 bilhões para emendas parlamentares que beneficiarão prefeitos e governadores estaduais sem necessidade de fiscalização. Na prática, é uma queda de braço na qual quem puder mais chorará menos. Qual das partes tem mais legitimidade para decidir sobre o Orçamento da União? Eis a questão, a ser definida por três princípios básicos da democracia: todo poder emana do povo e em seu nome é exercido, todos são iguais perante a lei e cada cidadão, um voto.
Em teoria, nem deveria ser aberta a polêmica. Afinal, sabe-se que o Poder que realmente representa a sociedade não é o Executivo, que executa leis e orçamentos, nem o Judiciário, que, como determina o próprio nome, julga se a ordem dada está, ou não, dentro da lei e fiel à Constituição. Certo? Não necessariamente. Afinal, no rigor matemático dos fatos o único Poder com mandatário escolhido na base de cada cidadão, um voto é o Executivo. Seja federal, estadual ou municipal. Em mandatos de quatro anos, que só podem ser repetidos uma vez, os chefes de governos federal, estaduais e municipais passam por processos eleitorais de dois turnos para que se garanta sua legitimidade. Na aferição dos votos nas urnas eletrônicas não há dúvidas: garantida a igualdade de condições na disputa, toma posse o eleitor mais votado.
O mesmo não se pode dizer da escolha para a composição do Parlamento de 513 deputados federais e 81 senadores. Os primeiros são eleitos pelo sistema de voto proporcional. Os últimos preenchem três vagas, com oito anos de mandato, dois num pleito e um no outro, e podem ser reeleitos para todo o sempre, amém.
No caso da dita Câmara Alta o cidadão não é representado nem em teoria. Afinal, o plenário dos seniores (do latim “mais velhos”, mas nem sempre) representa cada Estado da Federação por absurdos mandatos de oito anos, inexistentes no modelo do qual a democracia brasileira só imitou o exemplo teórico, o dos Estados Unidos da América, inventados pelos pais fundadores, no que interessava diretamente à oligarquia monarquista que deu o golpe da República em 1889. Senadores americanos têm mandatos de quatro anos e a chamada Casa dos Representantes, modelo de nossa Câmara federal, de dois. O modelo adotado ao norte do Rio Grande contempla a condição especial da história de sua independência de um conjunto de colônias.
A Federação, essencial para os inspiradores, é uma ficção que nunca se justificou nos 131 anos de nossa insana República. O sistema bicameral é uma excrescência tropicalista do Atlântico Sul, herdada do império dos Bourbons, que ruiu 11 anos antes da chegada do século 20. Na República à brasileira dos barões da monarquia que se adaptaram ao novo regime imposto por militares irredentos e positivistas autoritários, o Senado do império derrubado virou uma tal câmara de revisão, que tem servido ao longo deste século de instituições surrealistas. Mas o que revê o Senado e o Senado revê o quê?
No cotidiano sujo do truco do poder, o mando é executado pelo chefe do Executivo, quando este tem força política. Ou, quando não tem ou a perde, pela Câmara dos Deputados. Em teoria, essa é a prática mais aproximada do cidadão. Mas a composição de seu plenário o nega.
Deputados federais e estaduais e vereadores municipais são escolhidos por um regime do “me engana que eu gosto”. No processo herdado da Constituição de 1946 o voto proporcional deu o mando às elites dirigentes dos Estados atrasados sobre os eleitores mais numerosos dos Estados mais ricos. O voto de um acriano em São Paulo tem um poder 13 vezes menor na escolha de seu representante do que o de um mineiro em Roraima. A distorção matemática foi ampliada pela Constituição fajuta dos militares em 1967 e da dita, mas nunca provada, “cidadã” da soi-disant Nova República. No meio disso, o tal pacote de abril dos generais Geisel e Golbery destruiu de vez a representação, criando senadores indiretos, “biônicos”, uma versão exacerbada que não vingou do que são, no fundo, os eleitos.
O Brasil oficial (apud Machado de Assis), que briga pelos bilhões do bolso furado dos pagadores de impostos, é uma aberração que cospe na lógica de Aristóteles e dos tomistas, pois só 7% dos deputados ganharam eleições com o número de votos depositados nas urnas: e são chamados de “puxadores de votos” – como Enéas, Tiririca e Janaina Paschoal. Os restantes 93% dependem do quociente eleitoral de seus partidos e coligações para serem diplomados. Os beneficiários dessa distorção se elegem chefões do Poder dito “representativo” com apoio de opostos, caso de Rodrigo Maia, elevado à presidência da Câmara pelo DEM de Onyx Lorenzoni e pelo PCdoB do Orlando “Tapioca” Silva. Davi Alcolumbre, do remoto Amapá, lançado pelo onipresente ministro da Cidadania de Bolsonaro (que ironia!), venceu o alagoano Renan Calheiros numa fraude de 81 eleitores e 82 votos.
Quem esse chinfrim teatro do absurdo representa?
Jornalista, poeta e escritor
(Publicado na Página A2 do Estado de S. Paulo da quarta-feira 4 de março de 2020)
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No Blog do Nêumanne: Brasil, carnaval e crise
Maia vem, Lula vai e o mundo, assustado com coronavírus, não teria mais a fazer do que discutir parlamentarismo tropical e chorar com Lula seus queixumes de falso injustiçado?
São Paulo não é mais o túmulo do samba da metáfora do carioquíssimo Vinicius de Moraes. Com 15 milhões de pessoas, aqui foi festejado o maior carnaval do País, superando, imaginem só, Rio, Salvador e Recife. Quem diria! Mário de Andrade, meu paulistano símbolo, conterrâneo de meus quatro filhos e do neto mais velho, ensaiou um passo de frevo no Largo do Arouche, com o solo da Pauliceia Dilacerada, de outro poeta Mário e paulista amigo (de Cajubi), o Chamie, sacudido certamente pela mexida que o poeta de Orfeu do Carnaval solfejou debaixo do chão sobre o qual desfilou a campeã Viradouro. Pois é, seu Mé! Quem caiu fora foi outro carioca, que dizem que nasceu no Chile, Rodrigo Maia.
No meio dos blocos dos sujos, sem o mela-mela rude dos entrudos de antanho, o filho de um descendente dos Maias de Catolé do Rocha e casado com a enteada de Moreira Franco, o “gato angorá” de Brizola, de quem papai César era guru econômico nos anos em que morei no Rio de Janeiro, escafedeu-se para a Espanha. Em Madrid foi recebido por Felipe VI, rei local, filho daquele que mandou o novo deus das esquerdas, Hugo Chávez, calar a boca, em palácio, honraria de deixar boquiaberto o avô Epitácio entre uma refrega e outra contra os Suassunas de João e seu filho Ariano.
O que fazia Sua Excelência na Castela dos reis Fernando e Isabel, enquanto Pindorama deixava de ouvir surdos e cuícas na Marquês de Sapucaí para repercutir a diatribe pesada do chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, general Augusto Heleno Ribeiro? Este chamou impropriamente de “chantagem” a tentativa do deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator do Orçamento da União, de reservar alguns bilhões para emendas parlamentares. Emendas pra lá de especiais, pois seriam destinadas diretamente pelos nobres pares do turista aprendiz a prefeitos e governadores de sua laia, como diria o capitão Bolsonaro, sem fiscalização de órgão algum. O general, por óbvio, errou. Não se trata de mera chantagem. É, como diria a voz do povo, uma punga.
O circo pegou fogo, como aquela tragédia que enlutou nas páginas da revista O Cruzeiro, do rei Chatô, Niterói, terra do quase sogro de Maia, Moreira Angorá, lugar onde, segundo Stanislaw Ponte Preta, “urubu voa de costas”. O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, internado em hospital para operar o quadril, esperou Bolsonaro compartilhar no WhatsApp um post sobre manifestação nas ruas dia 15 a favor dele e contra o Congresso, pobre Congresso, para lhe descer o pau: “O presidente não está à altura do cargo”. É, pode ser. Mas estaria Mello, que não renuncia ao posto para cuidar das cadeiras, à altura do dele? Será?
Pelo sim, pelo não, melhor deixar a pergunta sem resposta, de vez que um coleguinha do decano, o ministro, digamos, caçula Alexandre Savonarola de Moraes, pode bater o martelo para inutilizar a mão do escriba. Saulo Ramos, que fez o desfavor ao País de indicar ao chefe Sarney o nome do procurador paulista para servir por muitos anos à elite política dirigente na cúpula do Judiciário, pode até discordar, mas verdade seja dita: o que tinha Maia a explicar aos 74 mil eleitores que o puseram na Câmara, e quase não conseguiram, sobre o que fazia tão longe da mesma mesa à qual o senador Auro de Moura Andrade despachou a renúncia de Jânio sem pôr para votar e o ministro do STF de Rincão (SP) Sydney Sanchez presidiu a votação do Congresso que apeou o alagoano Collor do poder maior? Pois então, que missão oficial tão espinhosa o afastou do exercício de único brasileiro autorizado a começar o processo para depor Bolsonaro, com seus mais de 57 milhões de votos, quase mil vezes os dele?
Perdoe o leitor — que, segundo meu primeiro chefe de reportagem, JB Lemos, é o verdadeiro patrão (e padrão) para um jornalista que se preze –, mas primeiro convém perguntar que missão oficial o dr. Maia cumpria em terras longe do mar em Espanha? Um tuíte inoportuno da Embaixada do Brasil o delatou, dando conta de que fora à Península Ibérica debater parlamentarismo em território brasileiro. Golpe, dirão seus adversários impenitentes. Afinal, quem seria beneficiário de parlamentarismo capaz de tornar o capitão rainha da Inglaterra, a não ser ele próprio? Ah, mas a Embaixada na Espanha sumiu com a prova, apagou o tuíte, ora vejam só!
E Maia voltou para participar daquele momento histórico da tunga dos bilhões que o general Heleno chamou de chantagem e o degas aqui, de mera punga. Ou tunga. Ou qualquer coisa que não seja propriamente motivo para fazer o carnaval da consagração paulistana em meio à crise.
Maia veio e Lula foi. O ex-presidiário foi a Paris em voo de carreira, que só frequenta para o exterior. Domésticos são evitados para que não haja encontros desagradáveis com vítimas da roubalheira comandada pelo PT em seus oito anos de desgoverno e mais oito de indigestão nacional sob o poste Dilma e o parceiro Temer. Não ria. Quem paga as despesas é você, pagador de impostos. O secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Antônio Carlos Paiva Futuro, escalou quatro assessores para acompanhar o ex-presidiário no périplo europeu. São eles Valmir Morais da Silva, Elias dos Reis, Carlos Eduardo Rodrigues Filho e Misael Melo da Silva. O quarteto ganhou um passeio a Paris, Genebra e Berlim por conta do chamado erário, também conhecido como viúva, de comprovada e generalizada generosidade. Pergunta-se: que tipo de assessoria quatro servidores da Secretaria-Geral, ocupada pelo apadrinhado de Bolsonaro Jorge Oliveira, poderão prestar àquele que vive chamando o chefe de todos de “miliciano” e outros substantivos não menos ofensivos? Jorginho, que Bolsonaro indicará para o STF, tê-los-á instruído sobre outros atributos?
Então, vejamos. O condenado por 13 juízes, desembargadores e ministros por crimes que atingem o patrimônio público, tais como corrupção e lavagem de dinheiro, recebeu da prefeita de Paris, Anne Hidalgo, o título de cidadão parisiense. Ou seja, teve chance de voltar a insultar o chefe do governo, que lhe impôs uma margem de 10 milhões de votos de vantagem ao humilhar nas urnas seu mais recente poste de plantão, Fernando Haddad. O que farão os assessores de Futuro, o número 2 de Jorginho, que com carteirinha de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) novinha em folha deverá substituir Marco Aurélio Mello, o primo de Collor, no STF, em julho do ano que vem? Em que temas poderão ter-se especializado no serviço público para ajudarem o condenado e culpado a maldizer o País e sua Justiça?
Já na condição de cidadão parisiense, monsieur Silva, que não deve ter encontro marcado com o inspetor Javert, que perseguia Jean Valjean em Os Miseráveis, de Victor Hugo, participou de uma manifestação pública pelo “Lula livre”. Terá sido o quarteto assessório nomeado pelo sub de Jorginho — segundo Eduardo Bolsonaro, o mais leal servidor de “seu” Jair — encarregado de convencer os participantes de que a libertação polêmica do novo cidadão da Cidade Luz é apenas um conto policial da direita brasileira? Pois seu acompanhado continua preso em seu apartamento luxuoso em São Bernardo do Campo, de vez que pelo menos no Brasil não consegue sair à rua sem ouvir um insulto ou uma queixa…
Em seguida, a comitiva voa para Genebra, na Suíça, onde o ex-chanceler Celso Amorim recebeu seus vencimentos de diplomata para falar mal do país que lhe paga os proventos mensais. De que servem, então, os asseclas do dr. Futuro a seu protegé? Para apresentar ao filho de dona Lindu os chefões religiosos com os quais tinha encontro agendado? Ou guardaram sua assessoria, paga a precioso ouro dos desempregados por Lula, para dar-lhe argumentos e provar ser injustiçado pela pátria ingrata num encontro em Berlim com sindicalistas do resto do mundo?
O pretexto para o pagamento do turismo de maledicência do ex-sindicalista, presidente e presidiário é uma portaria que já deveria ter sido revogada. Que lealdade é essa do major da PM, que está para ser alçado a ministro do STF, que não serve para evitar esse tipo de vexame para o Brasil? Ou será que Jorginho estava ocupado demais em instruir Bolsonaro a dar mancadas públicas com sua malfadada assessoria jurídica, para cuidar dessas miuçalhas? Por essas e outras o país do carnaval e da crise não se satisfaz com as próprias patacoadas e voa para o exterior para propagá-las.
- Jornalista, poeta e escritor
(Publicado no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, na segunda-feira 2 de março de 2020)
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No Blog do Nêumanne: Este é o país do faz de conta
José Nêumanne
Tribunal condena partidos a multas e não as cobra, benemérito ofereceu R$ 6,4 milhões do erário a sócio, políticos fogem da “vacina ética” e Congresso cobra carteira de estudante pobre – é o Brasil
Já há bastante tempo tenho criticado com rigor a existência da Justiça Eleitoral. Assim como a Trabalhista, é uma excrescência que só serve para gastar dinheiro da escassa e suada poupança do trabalhador e nada faz de útil para merecer os prédios suntuosos de suas sedes e as folhas de pagamento com que sustenta afilhados e apaniguados dos políticos.
Nunca me faltaram exemplos para comprovar esses argumentos, que são muito mais do que opiniões. Não se trata de um problema nacional. O complicado sistema norte-americano de coleta e contagem de votos levanta dúvidas sobre a vitória de John Kennedy sobre Richard Nixon, em 1960, com suspeitas de que o prefeito Daley, de Chicago, virou a disputa com base em fraude. Assim como Jeb Bush, à época governador da Flórida, teria garantido a vitória do mano George (filho) na eleição de 2000, contra o democrata Al Gore, vice-presidente de Clinton e Prêmio Nobel da Paz.
No Brasil das eleições a bico de pena da República Velha, as fraudes têm passado ao largo da Justiça Eleitoral. Em 1966 na disputa pelo governo da Paraíba João Agripino derrotou Ruy Carneiro, que recorreu da contagem. O recurso só foi julgado depois dos quatro anos do mandato do adversário. Caso mais escandaloso foi 24 anos depois na disputa pelo governo do Paraná, onde o favorito no primeiro turno, José Carlos Martinez, foi derrotado por um golpe baixo de seu adversário, Roberto Requião, no começo do segundo turno. Foi veiculado na propaganda eleitoral, dita gratuita, do rádio e da TV o depoimento de um falso “Ferreirinha”, motorista na campanha, que se dizia pistoleiro de ofício e “confessava” ter matado pequenos proprietários rurais a serviço do empresário Oscar Martinez, pai de José. O impacto virou o resultado. Requião ganhou, Martinez recorreu, ganhou nas primeiras instâncias e perdeu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque sua defesa não havia denunciado o vice. Martinez morreu, Requião ainda disputa eleições.
O último golpe no TSE, contudo, não foi dado por políticos, mas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Estes desviaram todos os processos criminais em eleições da Justiça penal para a Eleitoral. Impunidade garantida e seu voto perdido. Fiquei rouco de tanto denunciar isso, mas não adiantou. E me lembro sempre de que fraudes contábeis em campanhas passam em branco por falta de vontade jurídica de um plenário político por excelência de provocar danos nas finanças de seus partidos e padrinhos. O exemplo mais absurdo foi a absolvição da chapa Dilma-Temer, em sessão presidida por Gilmar Mendes, por “excesso de provas”, na definição do relator, Herman Benjamin.
Enorme, pois, foi minha satisfação ao ler reportagem da colega Carolina Brígido, manchete do Globo na segunda 17 de fevereiro de 2020. De acordo com ela, o TSE “impõe centenas de multas todos os anos a partidos, candidatos e políticos. No entanto, não exerce fiscalização nenhuma sobre o pagamento dessas multas. Não há lista de devedores, ou cadastro informando quem paga e quem não paga as multas. Logo, quem não quita o débito, na prática, não sofre sanção porque não existe um sistema de cobrança das dívidas.” Só um completo idiota poderia acreditar na eficácia das ações da Lava Jato que passaram de penais a eleitorais por obra e desgraça dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.
Segundo a reportagem de Carolina Brígido, “a falta de controle contrasta com as cifras sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral. O orçamento do TSE para 2020, ano de eleições, é de R$ 2,1 bilhões. Cabe ainda a esse ramo da Justiça fiscalizar R$ 959 milhões correspondentes ao Fundo Partidário e outros R$ 2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conforme os gastos previstos para este ano. Se o dinheiro das multas fosse devidamente cobrado, o erário estaria mais recheado para arcar com esses custos”. As multas decretadas só são cobradas se algum cidadão se interessar em saber se algum político condenado quitou seu débito, tendo para tanto de especificar em questionamento a ser encaminhado aos técnicos do TSE. Dependendo do número de páginas do processo, a resposta poderá ir para as calendas gregas, ou até um prazo maior.
Em reportagem dominical neste Estado, os repórteres Pedro Venceslau e Paula Reverbel narraram outro golpe de engana-trouxa, aplicado pelos chefões das organizações partidárias criminosas sobre a cidadania. Combatentes da corrupção no Brasil, como o professor de Direito Modesto Carvalhosa, da USP, introduziram no noticiário dos meios de comunicação a palavra inglesa compliance. Como aqueles termos catalogados pelo saudoso amigo Sérgio Corrêa da Costa na obra de filologia que compartilhou sua coleta, feita com paciência chinesa, Palavras sem Fronteiras, ela foi adotada sem cerimônia para nossa flor do Lácio. Chegou a virar sinônimo de “vacina ética”, definem os colegas. Apresentado pelos partidos como tal para evitar danos decorrentes da repercussão da Operação Lava Jato, o compliance até hoje não saiu do papel nas legendas que prometeram criar mecanismos de transparência e cumprimento de normas similares aos adotados por grandes empresas.
Segundo a dupla, “todas as siglas terão de correr contra o relógio caso o Congresso aprove um projeto de autoria do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) que obriga partidos políticos a cumprirem uma série de normas para aumentar a transparência e evitar atos de corrupção. O PLS 429/2017, que altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995) para submeter seus representantes a programas de compliance, já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e desde 16 de janeiro está pronto para ser votado em plenário”.
Outro colega de redação, Ricardo Galhardo, narrou na edição dominical do Estado a saga do advogado carioca Pedro Trengrouse, que “ofereceu serviços particulares de seu sócio, o economista Edson Américo, no valor de US$ 1,5 milhão (R$ 6,4 milhões), enquanto era assessor técnico não remunerado do Ministério da Economia para assuntos relacionados a jogos e apostas. Entre os serviços oferecidos estão ‘atividades de relações públicas’ no Brasil para empresas que atuam com apostas online.” Neste caso o cinismo é de parte a parte. O protagonista do episódio, Trengrouse, negou a Galhardo que tenha havido conflito de interesses. Imagine se tivesse havido! E o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Alexandre Manoel, seu padrinho no governo, disse ao jornal que ele não teve “vínculo jurídico” oficial. Imagine se tivesse! O que terá a dizer o chefe de todos, Paulo Guedes, a esse respeito?
Para completar a semana do cinismo no uso do erário, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, ambos do DEM do ministro Onyx Lorenzoni, deixaram caducar no domingo 16 de fevereiro a medida provisória, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2019, dando poderes ao Ministério da Educação (MEC) para emitir carteirinhas de estudante digitais gratuitas, as tais IDs Estudantis. A MP não foi votada pelo Congresso no prazo fatal de 120 dias e perdeu a validade no domingo 16. O MEC informou na sexta-feira 14 que, mesmo com a MP caducando, os 325 mil documentos emitidos via aplicativo até a tarde de domingo poderão ser utilizados enquanto a matrícula do aluno em uma instituição de ensino estiver ativa. A União Nacional dos Estudantes (UNE), no entanto, questiona a validade. Antes dessa MP, somente as entidades estudantis, como a própria UNE, podiam emitir o documento, a um custo unitário médio de R$ 35. A determinação foi criada com a Lei da Meia Entrada, aprovada em 2013 e regulamentada em 2015.
O monopólio das carteiras de estudantes garante o sustento milionário de partidos de extrema esquerda, como o PCdoB, em que milita Marianna Dias, presidente da UNE. Um dos mais ativos cabos eleitorais da candidatura de Rodrigo Maia à presidência da Câmara por duas vezes foi o deputado do PCdoB Orlando Silva, aquele que comprava tapiocas com dinheiro público. Agora esse parlamentar, frequentador do propinoduto da Odebrecht na Lava Jato, faz campanha para rasgar a Constituição e os regimentos da Câmara e do Senado e reconduzir Maia e Alcolumbre à presidência das Casas, o que não é permitido no meio da legislatura. E essa corja de golpista ainda se acha protetora dos estudantes pobres.
*Jornalista, poeta e escritor
(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 17 de janeiro de 2020)
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No Estadão desta quarta-feira: As memórias assassinadas de um ex-capitão de milícias
O silêncio forçado do bandido Adriano
é recebido com alívio por criminosos ocultos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem feito das tripas coração para evitar que o primogênito, Flávio, responda por seus atos quando deputado estadual no Rio de Janeiro. Conseguiu dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, presidente, e Gilmar Mendes a interrupção do inquérito do Ministério Publico sobre movimentação atípica de verbas de seu gabinete pelo ex-assessor Fabrício Queiroz. Como a decisão foi tomada ao arrepio da lei, o plenário paralisou-a por 9 a 2, tendo Gilmar e Toffoli mudado seus votos. Agora resolver assumir publicamente que mandou o filho condecorar o miliciano Adriano da Nóbrega com a Medalha Tiradentes, a mais importante do Legislativo do Estado fluminense.
“Para que não haja dúvida. Eu determinei. Manda pra cima de mim”, disse, sábado 15, na inauguração da alça que liga a ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha, no Rio. O fato data de 2005, quando o atual chefe do governo era deputado federal e seu filho senador, deputado estadual. Ou seja, não havia subordinação oficial deste ao pai, que, na ocasião, criticou da tribuna da Câmara a condenação do então tenente PM por homicídio do guardador de carros Leandro dos Santos Silva, 24 anos. “Naquele ano (2005) era herói da Polícia Militar. Como é muito comum, um PM quando está em operação mata vagabundo, traficante”, disse. De fato, Adriano comandou a operação em que o flanelinha foi morto, mas não atirou na vítima. Solto em 2006, foi absolvido em 2007. Havemos de convir que daí a ser herói da PM distam muitas léguas-luz.
Sábado ele fez referência ao fato de o suspeito de ter participado da execução de Marielle Franco não ter passado pelo trânsito em julgado para ser considerado culpado. E assim o exige o STF em nova jurisprudência, que tornou inútil a condenação em segunda instância para permitir que um condenado comece a cumprir pena.
O Bope, como é público e notório, tornou-se uma espécie de ai-jesus da repressão policial ao banditismo mercê do sucesso de público e crítica do filme Tropa de Elite, de José Padilha. A ironia do episódio é que o herói na tela é o capitão Nascimento, interpretado por Wagner Moura, astro máximo da esquerda estelar, que execra a violência de qualquer ação policial e justifica o crime contra inocentes como resultado de injustiça social.
A ironia atinge o paroxismo ao se acrescentar que Moura é baiano como Rui Costa, governador de seu Estado. Foi lá que o herói que virou chefe de milícia, atividade criminal similar, mas oponente do tráfico de droga nos morros cariocas, foi cercado e fuzilado por 70 policiais locais e fluminenses (chefiados por Wilson Witzel).
O tiroteio foi evitado no domingo 9 de fevereiro em Esplanada (BA), cujo cemitério fora construído pelo beato Conselheiro a caminho de Canudos. Duas balas certeiras eliminaram o risco, temido pelos “bravos” que o cercaram pela habilidade no manejo do gatilho de arma capaz de produzir rajadas de tiros, de o assediado atirar. Setenta contra um, no caso, seria covardia, mas foi só cálculo. Pois a adoção num cerco de execução sob a inspiração do lema dos néscios – “bandido bom é bandido morto” –, de fato, serviu mesmo foi para emudecer um arquivo capaz de sujar a reputação de muitos meliantes vivos e poderosos.
A guerra suja da política expôs estupidez similar. Bolsonaro apontou o dedo em riste para o mando do PT de Costa. Este também adotou um tom falangista: policiais têm direito de salvar sua própria vida quando atacados, “mesmo que os marginais tenham laços de amizade com a Presidência”.
O eco dos disparos verbais com o passar dos dias deverá ser depositado nos paióis para a guerra já declarada entre os protagonistas deste faroeste caboclo até que o campo de batalha mude do roteiro do beato massacrado há mais de cem anos para os palanques em 2022. O silêncio forçado do ex-falso herói abatido produzirá o conforto e o consolo de bandidos secretos que operam por trás do palco na encenação diária da gestão pública sobre os inocentes explorados pelos maus costumes políticos.
Este artigo é publicado a 23 dias do segundo aniversário da execução da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Pressionada pela cobranças internacionais, a polícia de Witzel, o mais novo inimigo jurado da reeleição de Bolsonaro, dificilmente terá chegado ao que realmente interessa: quem mandou matá-los. Afinal, executantes do crime, apontados na investigação, são gafanhotos cujo estrago não se compara ao poder mortal dos mandantes que os contrataram para eliminá-los. A impossibilidade de contar com informações que poderiam ser dadas pelas memórias do ex-capitão de milícias certamente contribuirá – e muito – para adiar essa identificação para as calendas gregas.
Pouco mais de um ano depois desse assassinato, dois prédios desabaram, matando 24 pessoas em Muzema, no Itanhangá, no Rio, onde Marielle atuava. Além do saldo fatal, ecoa a frase infeliz do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, a respeito do tema deste texto: “A milícia começou numa intenção de proteger as comunidades. Na boa intenção. Começou com uma intenção de ajudar, mas desvirtuou e são bandos armados”.
Adriano tinha informações que foram apagadas perto do cemitério construído pelo Conselheiro: um bandido morreu para livrar muitos outros .
- Jornalista, poeta e escritor
(Publicado na Pág. A 2 do Estado de S. Paulo da quarta-feira 19 de fevereiro de 2020)
Comentário no Jornal da Gazeta: Justiça Eleitoral não serve pra nada
Nunca me cansei de argumentar aqui e em outros veículos em que atuo que a Justiça Eleitoral não dispõe de estrutura para investigar os crimes cometidos pelos políticos nas eleições. Agora Carolina Brígido revela em manchete da edição do Globo desta segunda 17 que, apesar de condenar organizações partidárias a pagar pesadas multas, nunca as cobra, comprovando o que sempre tenho dito.
Para ver comentário no Jornal da Gazeta na segunda-feira 17 de fevereiro de 2020, às 19 horas, clique no link abaixo:
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José Nêumanne Pinto
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