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No Blog do Nêumanne: Pacto, não, doutor; divisão

No Blog do Nêumanne: Pacto, não, doutor; divisão

Na ânsia por glória e poder, o advogado Dias Toffoli, reprovado em dois concursos e tornado magistrado supremo pela caneta do amado patrão, prega pacto entre Poderes, autônomos por definição

A República Federativa do Brasil tem três Poderes, mas quatro chefes: os presidentes do Executivo, Jair Bolsonaro, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Dos quatro, por definição constitucional, três são eleitos pelo povo, o primeiro pelo sufrágio direto da maioria dos eleitores, os dois seguintes pela votação dita proporcional e a chancela de seus pares e o último por outorga de dois dos outros: o chefe do governo, que o indica, e os senadores, que só aprovam a indicação após sabatiná-lo.

Atualmente, este Estado de Direito, que nunca foi perfeito, nem pode sê-lo pelo simples motivo de que nada na obra humana alcança a completa perfeição, passa por tempestuosa crise entre seus maiorais. Bolsonaro, sem talento nem jeito para a negociação com os ex-colegas do Legislativo, no qual serviu à Pátria por 26 anos, trocou estocadas de esgrima verbal com Maia por miuçalhas da rotina dos embates políticos, em torneio retórico por uma reforma constitucional que nem ele próprio tem certeza absoluta se deve ou não ser empreendida. Quando deputado da oposição, foi contra. Na campanha presidencial pôs-se a favor pela disponibilidade de contar com um economista liberal, Paulo Guedes, que apelidou de “posto Ipiranga”. Na chefia do governo hesita entre o biralheco demagógico do passado sem responsabilidade e o primado da necessidade, indispensável para quem responde pela contabilidade pública.

Se tivesse o mínimo gosto pelo complicado jogo de troca entre o governo e oParlamento, o capitão teria compreendido desde o início – e não fez a mínima questão de aprender a lição – que não poderia escapar da urgência de entregar a agenda das votações da Câmara a alguém, se não fiel, no mínimo, confiável. Não é o caso de Rodrigo Maia, que já vinha de alianças heterodoxas abarcando a esquerda pirotécnica e a direita de pouquíssima prática. Ainda assim, Bolsonaro deixou-se levar no vai-da-valsa e cair na lorota de que o filho do ex-prefeito César Maia seria melhor do que a opção que se apresentava àquele momento, Marcelo Freixo. Um raciocínio elementar e uma audição capaz de ouvir além dos aplausos dos bajuladores teriam resolvido a parada informando que as possibilidades do psolista fluminense presidir por eleição de seus pares a Mesa da Câmara são menores do que a de visitar as estrelas a pé. O resultado foi o triunfo do deputado que, com 75 mil votos, tinha escapado por pouco, muito pouco, de ficar em casa acompanhando a inglória marcha de seu time do coração, o Botafogo, por um bicampeonato do qual sempre esteve distante. E Onyx Lorenzoni, o chefe da Casa Civil, ficou com a taça quase sem atuar.

Como 200 milhões de brasileiros, o máximo mandatário deve ter gozado as delícias da vitória da “nova política” sobre a tida como “velha”, mas, na verdade, Realpolitik, na eleição para a presidência do Senado. Candidato escolhido e preparado pelo citado Lorenzoni, Davi Alcolumbre, do DEM, esmagou as pretensões de do cacique alagoano Renan Calheiros, criado nas manhas da pistolagem, mas desprevenido em relação aos sobressaltos que a vida pode dar em armadilhas para quem não teve o devido preparo, eternizar-se na cadeira central da Mesa do conselho dos anciões. Quem pensou que Alcolumbre tinha a alma imaculada de uma vestal acredita muito pouco em notícias e demais da conta em tuítes. O amapaense chega a Renan pela caminhada ao aparente oposto que termina na vizinhança. Não tem, é claro, o poder e o cinismo de bater o recorde de processos, denúncias e investigações por conta do STF do coroné de Murici, que se encarregara com rara perícia do jogo sujo para Collor, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer. E nada no mar do foro privilegiado como um campeão de navegação de longo curso.

Maia, Alcalumbre e Lorenzoni têm pontos em comum. Primeiro: são de um partideco chamado DEM, cujo chefão, o prefeito de Salvador, ACM Neto, nem sequer tem cacife para enfrentar o PT despedaçado — com seu líder multirréu duas vezes condenado e mantido preso em definitiva segunda instância – na Bahia, Estado que já foi reino do avô, do qual herdou nome e cetro, mas nunca o trono. Segundo: têm contas a ajustar na Justiça. Maia, sósia do Bolinha dos quadrinhos da americana Marge, é Nhonho, o filho do Seu Barriga da série mexicana Chaves nas hostes hostis do bolsonarismo e, sobretudo, Botafogo, time do coração usado como codinome na lista do propinoduto da empreiteira baiana Odebrecht.

Como o Davi bíblico, Alcolumbre é um político juvenil. E já enverga uma “capivara” que não pode ser comparada com as de Renan e de Maia, mas que ele pelo menos pode chamar de sua e que só a deve a si mesmo. Passou incólume pela Justiça Eleitoral do Amapá (!!!), mas enfrenta a batalha do STF ostentando seu também particular foro privilegiado.

Lorenzoni, o único do trio que pode ser demitido por Bolsonaro, também é da lista dos suspeitos. Com a mesma vantagem dos outros dois correligionários de estar à disposição da Justiça (?) Eleitoral desde que os amigões da altíssima Corte os dispensaramde enfrentar Lava Jato e quetais. E agora com o ex-juiz que comanda o combate à corrupção na condição de colega de primeiro escalão, Sergio Moro, concedendo-lhe anistia ampla e geral pelo fato de se ter arrependido do ilícito cometido.

O fato de Lorenzoni continuar sentado ao lado do “mito”, pai de Flávio, Carlos e Eduardo, mostra que o capitão – que terá de suportar Maia e Alcolumbre, cujos mandatosna chefia das Casas do Congresso se estenderão por dois longos anos — ainda não percebeuque a tinta de sua caneta pode ser fatal para o cargo do veterinário gaúcho, de quem até agora nem parece sequer desconfiar.

No meio desse tirinete, Dias Toffoli, que terá longa vida no mais alto posto do Judiciário por ter sido nomeado muito jovem, como o atual decano da Casa, e a manterá estendida por mais cinco anos, mercê da benemerência de Eduardo Cunha, o Caranguejo da Odebrecht, resolveu entrar para a História como o “Pacificador”. Protegido pela estátua vendada à porta de seu gabinete envidraçado da tempestade dita de verão entre Bolsonaro e Maia, Toffoli resolveu reforçar a cruzada a que deu início desde que assumiu a primeira de várias presidências do Judiciário que ainda terá a cumprir, graças à generosidade de Lula, que o nomeou, e de Cunha, que lhe deu mais cinco anos no STF com a PEC da bengala. Ambos, diga-se, condenados e presos, à espera da decisão do dia 10.

Do alto de seu olimpo particular, Toffoli já tomou providências dignas de fazer frente a suseranos implacáveis como o romano Nero, que incendiou Roma para fazer uma canção e incriminar os cristãos, e Hitler, que subiu na política tocando fogo no Reichstag para inculpar os comunistas e fundar o 3.º Reich. Primeiro mandou Minerva, a deusa romana da sabedoria, às favas para encaminhar as penas de seus antigos protetores, como Dirceu, Lula e Cunha, para as decisões pra lá de tolerantes da Impunidade Eleitoral. Depois, atribuiu-se o papel do papa Paulo III restaurando o reino das bruxas da Inquisição e passando a função de Torquemada ao bedel Alexandre de Moraes, relator de uma falsa caça a fake news, na verdade, uma reedição dos certificados exibidos antes dos filmes com a assinatura de dona Solange Hernandes, censora no regime militar; proibindo críticas ao novo Velho Regime, cujos potentados pretende blindar de quaisquer mágoas. Sob seu martelo de advogado reprovado em concursos para magistrados de primeira instância, tornou sua grei, além de suprema, inatingível pelos mortais e pagantes.

Na mesma ocasião em que condenou críticas e críticos a seus 11 intocáveis, o chefão do Poder do Estado que investiga, julga e pune ao mesmo tempo (apud Marco Aurélio Mello) voltou a proclamar sua condição de “Pacificador”, sem mesmo decretar perempto o título dado pelo Exército a seu patrono, o duque de Caxias. A formalidade foi dispensada ao pregador do pacto entre Poderes, que, conforme o velho Montesquieu, cujas obras dificilmente ele terá lido, devem ser autônomos e soberanos, não cabendo, por definição, pacto entre eles. Como lembrou um seguidor meu no YouTube, Aluízio Machado, em democracia não há pacto, doutor, mas divisão entre Poderes, que devem ser soberanos e autônomos.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 1 de abril de 2019)

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Nêumanne entrevista Isabel Lustosa – 2019 (11ª)

Nêumanne entrevista Isabel Lustosa – 2019 (11ª)

Vimos a luz ao sair da caverna
e a ela não voltaremos,
prevê professora

Para historiadora Isabel Lustosa, coisas do Brasil, que são o cerne da nossa identidade, incluídos os valores de humanidade, estão sendo destruídas a golpes de tuítes

Pesquisadora titular da Casa de Rui Barbosa, Isabel Lustosa confessa estar assustada com a onda obscurantista que assola o Brasil hoje. “Gente dizendo que a terra é plana, gente querendo negar as teorias de Darwin, gente negando a eficácia das vacinas, gente querendo pôr Deus em tudo, Ele que, aliás, não precisa disso, porque já está em toda parte. Tendo a ver essa onda como um refluxo que mais adiante será superado”, vaticina. Na edição desta semana da série Nêumanne Entrevista, a doutora em Ciência Política constata também que a destruição da memória de mais de 200 anos de História do Brasil no incêndio do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, no Rio, “resulta da ignorância e do desprezo pelas universidades, pelos intelectuais e artistas, pelo conhecimento cultural e científico, que dão hoje o tom da sociedade brasileira”. Segundo a autora do livro Insultos Impressos , demonstrando o papel fundamental da imprensa em nossa luta pela independência, “dentro dessa visão obscurantista, as coisas do Brasil, aquelas que constituem o cerne da nossa identidade, incluídos nossos valores de humanidade, de povo alegre, conciliador e acolhedor, vão sendo destruídas a golpes de tuítes”.

Para Isabel, quem dedicou a vida ao Museu Nacional viu no incêndio um sintoma trágico da realidade que o Brasil vive hoje. Foto: Wilton Jr./Estadão

Para Isabel, quem dedicou a vida ao Museu Nacional viu no incêndio um sintoma trágico da realidade que o Brasil vive hoje. Foto: Wilton Jr./Estadão

Nascida em Sobral, Ceará, Isabel Lustosa é pesquisadora titular da Fundação Casa de Rui Barbosa, doutora em Ciência Política desde 1997 pelo antigo Iuperj, atual Iesp-Uerj, membro do Pen Club e sócia do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB).  Nas pesquisas que estiveram na base de sua tese de doutorado, defendida em 1997, sob o título Insultos Impressos, demonstrou o papel fundamental da imprensa no processo de independência do Brasil e como ela se constituiu, então, numa esfera pública que deu lugar a embrionárias e imprevisíveis formas de competição política. Nos últimos 20 e anos, a imprensa e a vida política do período joanino e do Primeiro Reinado têm sido o principal tema de suas investigações. Ocupou a Cátedra Simón Bolívar (IHEAL) da Université Sorbonne Nouvelle – Paris 3, na França (2010-2011) e foi titular da Cátedra Sérgio Buarque de Holanda/Maison des Sciences de l’Homme/Paris para o período 2012-2015, atuando como professora visitante da Universidade de Rennes-2. É autora, entre outros, de Insultos Impressos: a Guerra dos Jornalistas na Independência (Companhia das Letras, 2000), O Nascimento da Imprensa no Brasil (Jorge Zahar, 2003), As Trapaças da Sorte: Ensaios de História e Política Cultural (EDUFMG, 2004).

Nêumanne entrevista Isabel Lustosa

Nêumanne – A que conclusão a senhora chegou ao ser informada de que a polícia descobriu que o incêndio ominoso que destruiu o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, resultou de um curto-circuito num aparelho de arcondicionado e que mais uma vez isso não conduzirá a nada que possa levar à punição de nenhum eventual responsável?

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O artigo da semana no Blog: Maia atira na reforma, mas mira na Lava Jato

O artigo da semana no Blog: Maia atira na reforma, mas mira na Lava Jato

O presidente da Câmara tumultua aprovação da reforma da Previdência, mas, como Alcolumbre, levado à chefia do Senado por Lorenzoni, quer ferir de morte combate à corrupção

O tom de insultos, muito comum nas chamadas redes sociais, mas raro em discussões sobre temas políticos ou de gestão pública, entre os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, circunscreve-se à votação da emenda constitucional da reforma da Previdência. Mas apenas na superfície, mais até do que isso: nas aparências. E as aparências, como ensinava o chargista Carlos Estêvam, da revista O Cruzeiro, “enganam”. O ringue foi armado em torno do pacote anticrime, patrocinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. É no paiol desse tema pra lá de explosivo que o fogo parlamentar percorre o pavio da dinamite, que parece ser comprido, mas vem encurtando gradativamente.

Portanto, não se devem tratar como isolados o combate de MMA travado entre Moro e Maia desde o churrasco dos suspeitos na Casa da Câmara e a prisão do padrasto de sua mulher, decretada pela Lava Jato, no epicentro do terremoto, que passa longe do rombo de aposentadorias e pensões. Na certa, Maia sentiu-se o próprio rei da cocada preta ao conseguir levar Bolsonaro, capitaneando sua tropa (de Brancaleone) de 14 ministros, aoscomes e bebes na Casa da Câmara, onde mora, e da qual o último conviva a sair foi o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O piquenique, realizado sob o falso pretexto de celebrar um “congraçamento” entre chefões dos três Poderes, deu-lheforça, ânimo e estímulo para comandar as tropas do Legislativo e do Judiciário na invasão do território inimigo dos guerreiros contra a corrupção no Executivo.

A prisão do padrasto da mulher, mais um ex-governador do Rio na cadeia, pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) ao juiz da Lava Jato no Rio, foi preparada, digamos assim, numa noite em que Moreira Franco – genro de Amaral Peixoto, que era genro de Getúlio Vargas – usufruía a hospitalidade da enteada e de “Nhonho”, como o chamam seus inimigos em YouTube, Twitter, Facebook e Instagram. Movido pela ira sagrada dos genros fiéis, o rebento de dona Mariangeles Maia respondeu com ferocidade à cobrança feita pelo ministro da Justiça sobre seu desinteresse pelo pacote anticrime do ex-juiz, na Câmara. Maia chamou o herói popular da luta contra a roubalheira de “empregado de Bolsonaro” e seu projeto de “copia e cola” de um texto da lavra do ministro do STF Alexandre de Moraes. Não se sabe se a mamãe chilena lhe puxou as orelhas pela falta de educação: pode não ter dado tempo. Como Moro reagiu nas redes sociais e foi apoiado incontinenti por Carlos Bolsonaro, o enfant terrible da corte imperial do Planalto, usou de suas prerrogativas presidenciais para arquivar o pleito, o qual, mais que de Moro e dos procuradores que ouviram as delações premiadas que o identificam como “Botafogo” no propinoduto da Odebrecht e requisitaram ao juiz Bretas a prisão do “Angorá”, codinome do sogrão em questão, é, sobretudo, da Nação.

No fim de semana em que seu time do coração perdeu a chance de disputar o bicampeonato estadual do Rio, Rodrigo, também chamado de Bolinha, pela semelhança física com o personagem de quadrinhos de Marjorie Henderson Buell, mais conhecida como Marge por fãs de Luluzinha, meu caso, voltou a mirar no chefe de Moro. No Chile, Bolsonaro parodiou involuntariamente um sucesso de Tim Maia (Me Dê Motivo) dizendo não ter dado pretexto para a pesada artilharia verbal do rebento dos Maias de Catolé do Rocha, na Paraíba, protagonistas de uma guerra entre famílias de coronéis no sertão. O presidente da Câmara não se fez de rogado e afirmou que o atual governo federal é “um deserto de ideias” e o capitão deve descer do palanque para governar mais e tuitar menos. E mais: esquentou o tom ao cobrar participação do chefe do governo na articulação da reforma da Previdência, ao que Bolsonaro respondeu que o assunto agora é do Parlamento. O vice Hamilton Mourão definiu corretamente a refrega como “briga de rua”. E nenhum dos briguentos tem razão: a reforma não é obrigação do Executivo nem do Legislativo, mas aflição da Nação, entregue às baratas enquanto os chefões dos três Poderes duelam.

Bolsonaro devia saber que terá de suportar Maia na presidência da Câmara e Alcolumbre na do Senado na primeira metade do próprio mandato, pois nada poderá fazer para apeá-los de lá. Depois de 26 anos de Câmara, ele tinha de conhecer o presidente da Casa o suficiente para desautorizar o chefe de sua Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a ajudar a guindar aos altos postos, dos quais são irremovíveis, os dois inimigos do pacote anticrime por motivos personalíssimos. Aliás, talvez fosse melhor escrever três, incluindo o vizinho de gabinete, que ele nomeou e pode demitir. É possível ainda salvar a reforma da Previdência graças ao primado da necessidade, que a torna cada vez mais prioritária. Mas não se pode dizer o mesmo do alto risco corrido pelo combate à corrupção por Moro.

Os ataques à Lava Jato têm sido constantes, vários deles periféricos e na surdina. Alguns estão à sombra do duelo Maia x Bolsonaro. Tenho chamado a atenção para outro entre vários: o julgamento da redução da prescrição para cobrar indenizações, que é de dez anos e pode passar a três. Tal julgamento começou na quarta-feira 20 na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), composta pelos ministros Benedito Gonçalves, João Otávio Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Felix Fischer, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Luiz Campbell Marques e Raul Araújo Filho. Em seu voto, o relator Benedito Gonçalves concluiu que o prazo para indenizações deve ser limitado a menos de um terço. O ministro Raul Araújo acompanhou o voto do relator e o ministro Felix Fisher pediu vista dos autos. Por isso o veredito foi adiado.

O voto do relator contraria parecer do MPF, que afirma ser o prazo de dez anos, para prescrição das indenizações, de entendimento já consolidado pelo STJ. Causa estranheza, para não usar palavra mais forte, essa tentativa de alterar uma posição, um direito já consolidado pelo próprio STJ, e justamente neste momento em que a Lava Jato está ameaçada. Bastidores desse julgamento revelam manobra para a redução do prazo. Ministros contrários à redução não compareceram à última sessão alegando motivo de saúde. Foi pedido o adiamento, o que não foi aceito e, consequentemente, tais ministros não poderão votar na próxima. Há de se questionar: a quem interessam essa manobra e toda essa pressa? Parafraseando Sherlock Homes, “elementar, meu caro Watson”: as empreiteiras/corrupteiras, naturalmente.

Alguns membros do STJ estão sob a lupa da Lava Jato. O Estado informou que o MPF do Rio já mapeou pagamentos a escritórios ligados a um ministro daquela Corte. Já é pública, e não é de hoje,  a atuação de escritório de filhos de ministro em causas no STJ e em outros tribunais. Tudo isso veio à tona na Lava Jato do Rio, do juiz Bretas, que vem sucedendo a Moro no protagonismo da operação. O filho de um dos ministros, que  ostenta carros, festas e champanhe, material para a revista Caras, está interessado nesse prazo reduzido a três anos.

Urge apontar os holofotes para esse julgamento, de extrema importância, já que empresas estatais levaram um baita prejuízo causado pela corrupção: fizeram obras desnecessárias e superfaturadas, que não darão retorno a seus acionistas, sendo o maior deles a União. A Petrobrás já pagou sozinha a investidores americanos que foram lesados R$ 11 bilhões (US$ 2,95 bilhões), um dos mais caros acordos já fechados na História dos EUA, mais de quatro vezes o total de R$ 2,5 bilhões recuperados pela Lava Jato e devolvidos à estatal. Isso sem falar na multa de R$ 3,4 bilhões que a petroleira pagou para encerrar investigações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A diminuição do prazo prejudica todas as vítimas, favorece atos ilícitos e abole o direito dessas empresas, citadas como exemplo, de serem indenizadas pelos prejuízos causados pelas tais empreiteiras/corrupteiras. Muitas delas já teriam perdido o prazo para serem indenizadas caso venha a ser aprovada a redução.

A Justiça no Brasil, incluindo o STJ, demora décadas para resolver demandas e agora quer instalar um vapt-vupt para prejudicar as partes mais fracas. A alteração de prazos, se aprovada, significará um indulto para as empreiteiras/corrupteiras, que causaram prejuízos do Oiapoque ao Chuí e estão operando nas trevas para evitar essas indenizações.

*Jornalista, poeta e escritor

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Nêumanne Entrevista Romeu Tuma Jr. – 2019 (10ª)

Nêumanne Entrevista Romeu Tuma Jr. – 2019 (10ª)

Lula era agente duplo servindo

à polícia e às montadoras, diz Tuma

Delegado Tuma Jr. conta que petista informava a seu pai  quem era quem no movimento sindical e combinava greve  com multinacionais para obter vantagens negociais 

“Lula era o tipo de agente duplo, ou seja, passava informações privilegiadas ao meu pai sobre movimentações dos sindicalistas e fazia o jogo das montadoras de veículos para conseguir atender às reivindicações tanto dos empresários quanto dos trabalhadores”, disse o policial Romeu Tuma Jr. nesta edição semanal da série Nêumanne Entrevista neste blog. Autor do best-seller Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado (Topbooks), ele também falou a respeito da investigação sobre a morte do prefeito de Santo André Celso Daniel, quando este coordenava o programa de governo do ex-líder sindical em sua primeira campanha vitoriosa para a Presidência da República. “Condenaram alguns indivíduos como executores, mas, pessoalmente, tenho a convicção de que o Dionísio Severo seria um deles e não foi apontado no processo que se encerrou, fruto da investigação feita pela outra equipe (…). Quanto aos mandantes, não se puniu ninguém e creio que, com a morte do Sérgio Sombra, a última esperança reside numa eventual delação premiada dos empresários de Santo André presos e condenados por participação no esquema de propina comprovado. Ficou muito claro para mim que não interessava aos governos federal e estadual da época investigar mais nada”, revelou.

Tuma aposta que mandantes do assassinato de Celso Daniel não foram descobertos por absoluto desinteresse do Estado e da União: Foto: Acervo pessoal

Tuma aposta que mandantes do assassinato de Celso Daniel não foram descobertos por absoluto desinteresse do Estado e da União: Foto: Acervo pessoal

Paulistano, casado, pai de quatro filhas e avô de uma neta, Romeu Tuma Jr. é advogado e sócio fundador do Escritório Romeu Tuma Sociedade de Advogados. Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e Faculdades Integradas Guarulhos (FIG) (1978 a 1982), diplomou-se no Curso Superior de Polícia pela Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo (2000). É especialista em segurança pública e polícia judiciária, tem experiência em projetos de segurança com cidadania, integrando atuação policial, equipamentos sociais, ações de cidadania e direitos humanos. Habilitado em Processo Legislativo e Direito Eleitoral, atuou como Autoridade Central Brasileira em inúmeros acordos de cooperação jurídica internacional em matéria penal, civil, extradição e em questões migratórias, especialmente acordos multilaterais no âmbito do Mercosul. É delegado de polícia da classe especial da Polícia Civil do Estado de São Paulo  e foi secretário nacional de Justiça, do Ministério da Justiça. É delegado de polícia comissionado na Polícia Federal e foi o primeiro chefe da Interpol em São Paulo. Na política, exerceu mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (2003 a 2007), na qual presidiu as Comissões de Segurança Pública e de Defesa dos Direitos do Consumidor, além de ter sido eleito corregedor parlamentar e vice-presidente da Comissão de Administração Pública. Já publicou seis livros, entre os quais se destacam Assassinato de Reputações – Muito Além da Lava Jato (2016), Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado (2013) e Máfia dos Fiscais, Reflexões Sobre oCrime Organizado (2000).

Nêumanne entrevista Romeu Tuma Jr.

Nêumanne – O senhor se lembra precisamente de como conheceu pessoalmente Luiz Inácio Lula da Silva, em que circunstâncias e com qual frequência chegou a conviver com ele?

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No Blog do Nêumanne: E pode isso, Toffoli?

No Blog do Nêumanne: E pode isso, Toffoli?

Em plenário, ante silêncio cúmplice dos colegas, Toffoli decreta que casta judiciária pode detratar quem quiser, mas ser detratada apenas pelos outros membros da grei acima da lei

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira 14 de março foi aberta com uma declaração que promete pôr fora da lei qualquer cidadão brasileiro que manifeste seu desgosto com a cúpula do Judiciário em palavras que possam ser consideradas desabonadoras por aqueles a quem elas sejam dirigidas. Mas o decreto de Sua Majestade Imperial não vale para os que, vigente o edital comunicado em transmissão direta pela televisão, dirigirem impropérios aos próprios colegas ou a cidadãos comuns – a estes não se dará o direito de contradizer o édito de el-rei e responder no mesmo tom ao insulto.

Na dita reunião, o presidente da “colenda Corte” mandou instaurar inquérito para processar autores de “denunciações caluniosas, ameaças e infrações” contra seus membros e que envolvam também atos de difamação ou injúria, por exemplo. Normalmente quaisquer processos que entrem na instância máxima da Justiça são relatados por ministros indicados aleatoriamente por um sistema eletrônico utilizando algoritmos. Desta vez o próprio idealizador do inquérito indicou o colega Alexandre de Moraes para relatá-lo, com base no argumento de que ele já tratava de tema correlato em outro caso.

Há várias questões que despertam espanto e cobrança dos cidadãos que pagam os vencimentos dos novos monopolistas da opinião no Brasil. Primeiramente, os crimes de calúnia, injúria e difamação já são tipificados nas leis penais em vigor na República brasileira, que foi proclamada em 1889 e confirmada em dois plebiscitos recentes, nos quais a monarquia – e, no caso, a parlamentarista, que, pelo menos em teoria, era o regime vigente no Brasil no século 19, da independência à proclamação – foi sempre fragorosamente derrotada. Não há razão na teoria do Direito que justifique a distinção entre cidadãos que não possam caluniar, injuriar ou difamar e também ser caluniados, injuriados ou difamados.

Há um dispositivo pétreo na Constituição, que, em teoria, o STF existe para evitar que seja desafiado ou violado, pelo qual todo cidadão, alfaiate ou jogador de futebol, gari ou puxador de cadeira de ministro, é sempre igual a outro perante a lei. Assim, a primeira coisa a perguntar será: por que um inquérito especial conduzido pelo STF para salvaguardar a honra e a integridade física de um funcionário público e evitar que ele seja achincalhado por outro, que, aliás, pode considerar-se seu patrão? Pois, pela lei do capitalismo vigente em nossa Pátria, quem paga tem o direito de receber e também o de reclamar. Esse episódio protagonizado por Toffoli lembra-me o que minha avó  diria: “Calma, doutor, que o Brasil é nosso”.

A segunda questão, decorrente desta, é que o STF só tem valor, se é que algum ainda lhe resta, para manter sua função pública, pela qual é regiamente remunerado, que é a de interpretar a letra constitucional. Mas é bom deixar claro que a interpretação também é limitada pelos códigos da velha gramática. Ou seja, proibir nunca pode ser interpretado como permitir, nem abençoar como amaldiçoar. E o dr. Toffoli, do alto de sua incapacidade de ser aprovado num mero concurso de juiz de primeira instância, escusou-se de informar à plebe ignara, que o sustenta, se teve o cuidado de, ao decretar sigilo para o tal inquérito, verificar com zelo se ele consta da lista do que é ditado pela Constituição. Em seu discurso inflamado, esqueceu-se de contar que reputação ele pretende salvar do assassinato: a do assassino ou a da vítima que não honra a instituição.

Pois a omissão mais relevante do discurso da restauração do Império sem intermediação do Parlamento, como acontecia no reino dos Braganças, é a da chacina de reputações que muitas vezes ocorre entre seus ilustres parceiros de privilégios ou deles para outros serviçais do público. Em 22 de abril de 2009, o relator do mensalão na ilustre repartição de cuja reputação Toffoli se impõe como guardião, Joaquim Barbosa, bateu boca com o par Gilmar Mendes. Os dois divergiram no meio de um julgamento. Irritado com Barbosa, Mendes disse que o rival “não tem condições de dar lição a ninguém”. Barbosa, por sua vez, contragolpeou sem dó: “Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”. E prosseguiu: “Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso”. Mendes se irritou e cobrou respeito ao contendor. A sessão foi encerrada e ninguém teve de se explicar ao juiz. O distinto público, perplexo e bestializado, como diria o historiador José Murilo de Carvalho, ficou sem saber que jagunços um chefia e por que o outro não pode dar lição.

Oito anos depois, Gilmar protagonizou pugilato, que tem sido frequente desde então, com Luís Roberto Barroso. Este disse que o outro tinha soltado o condenadíssimo José Dirceu, do PT e, assim, o acusou de ter “parceria com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”. A resposta foi no mesmo tom: “Não sou advogado de bandidos internacionais”, referência ao fato de a banca de Barroso ter defendido o italiano Cesare Battisti. O motivo da querela era a divergência de opiniões sobre ação da OAB contra a doação secreta de empresas a políticos.

Numa discussão sobre permissão de abortar, Barroso interrompeu Gilmar com uma saraivada de críticas de matar o orador Cícero de inveja quando se dirigia ao líder populista Catilina no Senado da Roma antiga: “Me deixa de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo. Vossa Excelência aqui fazer um comício cheio de ofensas, grosserias. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim”.

E continuou, atuando como discípulo do terrível polemista Carlos Lacerda: “O senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia. A vida para Vossa Excelência é ofender as pessoas. Qual a sua ideia? Qual sua proposta? Vossa Excelência é uma vergonha, é uma desonra para o tribunal. Vossa Excelência, sozinho, desmoraliza o tribunal. Está sempre atrás de algum interesse que não o da Justiça”. Qual seria ele não disse.

Tudo isso aconteceu à época em que Toffoli não era ainda presidente do STF. Mas algo mais grave foi registrado na mesma sessão em que ele anunciou a instauração do tal inquérito. O relato de Fausto Macedo em seu blog não me deixa exagerar no ataque furibundo dirigido pelo ministro aos procuradores em geral, sem ter apresentado provaalguma contra nenhum.

Cito Fausto: “Gilmar ainda fez uma contundente crítica a procuradores da República, que, segundo ele, vêm ameaçando juízes e atacando pessoas, criticando inclusive o acordo fechado entre a força-tarefa da Lava Jato com a Petrobrás, que criava um fundo para ser gerido por entidade privada. ‘É preciso ter cuidado com esses combatentes da corrupção, é preciso falar quanto ganha, que escritórios fazem os acordos (de delação). É inadmissível tentar constranger juízes dessa forma, vazando informações, atacando pessoas’, disse Gilmar”.

Ainda segundo o texto de Fausto, intitulado Gilmar vota contra separação de corrupção e caixa 2 e ataca procuradores, o ministro disse que procuradores que agem “atacando” a Corte e outros magistrados não têm condições de integrar o Ministério Público. Nos últimos dias, integrantes da força-tarefa da Lava Jato têm sistematicamente se manifestado sobre o julgamento que é feito no STF, publicando frases como “STF, não mate a Lava Jato”. Conforme relata o voto de Gilmar, “o que se trava aqui é uma disputa de poder, disputa de poder que se quer ganhar a fórceps, constranger, amedrontar as pessoas, mas fantasma e assombração aparece (sic) para quem neles acredita. São métodos que não honram instituição”. O acordo dos procuradores da Lava Jato com a Petrobrás, na sua visão, foi planejado para “criar um fundo eleitoral”.

Convém usar no caso a pergunta que virou refrão do narrador esportivo Galvão Bueno, nas transmissões de futebol da Rede Globo, ao então comentarista de arbitragem Arnaldo César Coelho para definir se um lance seria ou não faltoso: “pode isso, Arnaldo?”. Se não mais em relação a Joaquim Barbosa e Luís Roberto Barroso, deve referir-se aos embates entre outros dois conhecidos briguentos da patota, cujos entreveros ainda podem ser acompanhados diariamente: o onipresente Gilmar Mendes e seu desafeto Luiz Fux: “Epode isso, Toffoli?”

  • José Nêumanne – Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne segunda-feira 18 de março de 2019)

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Nêumanne entrevista Astier Basílio – 2019 (9ª)

Nêumanne entrevista Astier Basílio – 2019 (9ª)

Esquerda armada não lutou

por democracia

nem venerou Goulart, diz poeta

No relato da guerrilha comunista Astier constatou que presidente deposto em 1964 só foi procurado no exílio por seu adversário, o direitista Lacerda

O poeta, crítico, jornalista, dramaturgo e professor paraibano Astier Basílio, que tem pesquisado e escrito, inclusive no blog O Estado da Arte, no portal do Estado, reuniu argumentos e documentos para desfazer dois mitos da “resistência” da esquerda na cena política brasileira: a de que teria pegado em armas para defender a democracia contra a ditadura militar e a de que o ex-presidente João Goulart, homenageado por Fernando Haddad com o nome do Minhocão, substituindo o de outro ex-presidente, o marechal Costa e Silva, tivesse sido herói e exemplo para seus militantes. “Se a esquerda armada lutava pela democracia, então, obrigatoriamente, tinha de ter sido a favor de Goulart. Os fios para enjambrar a tessitura dessa mentira demandaram alguns remendos”, disse ele, que atualmente estuda na capital da Carélia, no norte da Rússia. E na série Nêumanne Entrevista deste blog, nesta semana, ele completou: “Talvez seja por essa razão que nos últimos anos, sobretudo após a chegada da ex-guerrilheira Dilma Rousseff ao poder, houve uma espécie de reescritura do passado, no qual o presidente deposto foi elevado à categoria de herói da esquerda. O curioso é que não houve uma voz que se levantasse a pedir sua volta quando foi apeado do poder. Nenhuma placa com os dizeres ‘volta Jango’ se ergueu nas passeatas contra a ditadura. Nas listas dos presos políticos trocados em sequestros, João Goulart não figurou nem simbolicamente. E, ironia das ironias, talvez o único grande gesto de consideração, depois do golpe de Estado que o depôs, foi-lhe acenado pela  direita, em 1966.  Quem o visitou no exílio não foi nenhum líder guerrilheiro, nenhum prócer da esquerda, mas ninguém menos que Carlos Lacerda. O ex-governador carioca viajou ao Uruguai para articular a Frente Ampla, que restauraria as eleições”.Astier Basílio é poeta, dramaturgo e jornalista.

Astier sobre o sucesso de Putin: "O caráter viril, forte, é exaltado como uma virtude imprescindível a um líder que conduza a Rússia. E ele sabe muito bem isso" Foto: Augusto Pessoa

Astier sobre o sucesso de Putin: “O caráter viril, forte, é exaltado como uma virtude imprescindível a um líder que conduza a Rússia. E ele sabe muito bem isso” Foto: Augusto Pessoa

Autor de 14 livros, entre os quais Funerais da Fala (Prêmio Novos Autores Paraibanos, 2000) e Finais em Extinção (Prêmio Nacional Correio das Artes, 2010). É citado em Uma História da Poesia Brasileira (Ermakof, 2004), de autoria do escritor Alexei Bueno.  Em 2014 venceu o prêmio nacional de dramaturgia da Funarte, com a peça Maquinista, levada aos palcos pelo grupo cearense Pavilhão da Magnólia. Seu último trabalho foi um musical em cordel, Marco do Rei do Ritmo, em homenagem a Jackson do Pandeiro, a ser lançado, pela editora Mondrongo, da Bahia, em junho. Em 2017, seu romance Supermercado Brasil Novo foi finalista do Prêmio Sesc de Literatura. Com atuação nos cadernos de política e cultura, trabalhou como repórter, subeditor, crítico de teatro e literatura nos jornais Correio da Paraíba e Jornal da Paraíba e foi editor do suplemento Correio das Artes. É colaborador da revista Continente Multicultural, do Recife, e do blog Estado da Arte, do jornal O Estado de S. Paulo. Atuou como professor e coordenador do clube de conversação do Centro de Cultura Brasileira em Moscou. É bolsista do governo russo, estuda atualmente na faculdade preparatória, na Universidade Federal de Petrozavodsk, na República da Carélia. Mês que vem iniciará o canal no YouTube Direto da Rússia, no qual fará pequenas reportagens com o celular, além de comentar os mais importantes episódios e acontecimentos na área da cultura, da política e cotidiano em geral, da Rússia.

Nêumanne entrevista Astier Basílio

Astier diante da casa em que viveu Dostoievski, gênio da literatura russa, que venera desde as leituras de juventude na Paraíba. Foto: Acervo pessoal

Astier diante da casa em que viveu Dostoievski, gênio da literatura russa, que venera desde as leituras de juventude na Paraíba. Foto: Acervo pessoal

Nêumanne – O que o fez sair da Paraíba, perder o contato com os poetas populares que povoaram sua vida desde a infância e mudar-se para a distante e fria Rússia, com uma língua estranha e costumes totalmente diferentes?

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