Site oficial do escritor e jornalista José Nêumanne Pinto

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Poema XX, Barcelona, do livro “Barcelona, Borborema”

Deste chão, pedras nascem,
impulso mortal.
Neste vão, pedras morrem,
solitárias e planas.
Em coisas sem vida,
que nunca morrem,
respiram paixões ancestrais
da Catalunha sem fim.
É irregular a superfície
dos caprichos
tecidos por catalão.

Vida, paixão e morte de Güell,
imortal de Gaudí,
mantido podre
no borralho-gelo
deste solo fértil.

O bafo deste parque
sabe a súbito beijo
roubado.

Comentário no Estadão no Ar: Leo, Bob, Gaudí e a poesia de Nêumanne

Comentário no Estadão no Ar: Leo, Bob, Gaudí e a poesia de Nêumanne

Até o dia 30 de novembro próximo substituirei Alessandra Romano no Estadão no Ar, ao lado de Haisem Abaki de segunda a sexta, de 9 às 10 horas, na Rádio Estadão (FM 92,9). Na sexta-feira 18 de novembro de 2016, comentei uma semana singular, iniciada com a morte de um ídolo, Leonard Cohen e continuada com o anúncio, feito por outro, Bob Dylan, de que não irá a Estocolmo receber o Prêmio Nobel de Literatura de 2016, que lhe havia sido conferido. E terminará com exposição no Instituto Tomie Otahke de Antoni Gaudí, arquiteto catalão, que homenageio nos poemas sobre sua obra em meu livro Barcelona, Borborema, registrada por Antonio Gonçalves Filho, do Caderno B do Estadão. Ouça e vá!

(Comentário no Estadão no Ar, da Rádio Estadão – FM 92,9 – na sexta-feira 28 de novembro de 2016, às 9h52m)

Para ouvir clique no link abaixo e, aberto o site da emissora, 2 vezes sob o anúncio em azul

http://radio.estadao.com.br/audios/detalhe/radio-estadao,jose-neumanne-pinto-le-poema-do-seu-livro-barcelona-borborema,663309

Para ouvir no Blog do Nêumanne, Política, Estadão clique no link abaixo:

http://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/leo-bob-e-gaudi/

Clique no link abaixo para ouvir Hallelujah, de Leonard Cohen, com um coral de 1.500 vozes reunido por Rufus Wainright

http://exame.abril.com.br/estilo-de-vida/coral-de-1-500-cantores-homenageia-leonard-cohen-com-hallelujah/

Leia e ouça aqui o poema de Nêumanne

Poema XX, Barcelona, do livro Barcelona, Borborema

Deste chão, pedras nascem,

impulso mortal.

Neste vão, pedras morrem,

solitárias e planas.

Em coisas sem vida,

que nunca morrem,

respiram paixões ancestrais

da Catalunha sem fim.

É irregular a superfície

dos caprichos

tecidos por catalão.

 

Vida, paixão e morte de Güell,

imortal de Gaudí,

mantido podre

no borralho-gelo

deste solo fértil.

 

O bafo deste parque

sabe a súbito beijo

roubado.

No Blog do Nêumanne: Como destruir um Estado

No Blog do Nêumanne: Como destruir um Estado

O Rio de Janeiro quebrou, Cabral sumiu, Lula finge que não é com ele e Pezão chantageia Temer

“Se não mexer na Previdência, viramos a Grécia”. O título merece a atenção do leitor para a entrevista que ocupou uma página no caderno de Economia do Estadão de domingo 13 de novembro. O protagonista, ouvido pelos repórteres Mônica Ciareli, Wilson Tosta e Vinicius Neder, é Luiz Fernando Pezão, do PMDB de Sérgio Cabral, por sua vez subPT de Lula e Dilma.

As notícias que ele dá têm o impacto de uma bomba nuclear e merecem atenção. “Temos 100 coronéis (da Policia Militar) na ativa e 600 aposentados ganhando R$ 23 mil (por mês). Se aposentaram com 48 anos, 49 anos. Você acha que essa conta vai fechar?”, perguntou aos repórteres (e ao leitor), em tom de cobrança. Se o ET, de repente, pousasse no Porto Maravilha (obra da Olimpíada), poderia perguntar: “Ei, moço, a culpa é do jornal ou do bispo de Garanhuns?”.

E ainda: “Tenho mais professor inativo do que ativo, em um momento em que a população está demandando mais serviços, porque ninguém tem mais dinheiro para pagar plano de saúde e colégio particular”. Ou seja: será a culpa do fluminense que perdeu o emprego, a renda e os luxos a que estava acostumado? De Carlos Lacerda, que foi governador da Guanabara e deu a seus sucessores o péssimo exemplo de governar bem? Ou podemos imaginar que o desafio tenha sido feito numa mesa branca a Marcelo Alencar, outro governador medíocre? Que nada! O entrevistado é o atual governador do Estado do Rio de Janeiro. Na História será lembrado como um Zé das Couves que ocupou um lugar para o qual não estava preparado e terminou entrando na História por ter reduzido a ex-Cidade Maravilhosa a cenário de um filme B de terror.

O leitor do Estadão foi contemplado com um trabalho de edição exemplar, no qual a ruína é dissecada, pedra a pedra, picareta por picareta. Ao lado da entrevista cínica, foi editado um quadro completo do atoleiro fiscal. Nele 11 pontos mostram como governos corruptos, irresponsáveis e incompetentes destruíram o Estado do Rio e deixaram o legado assustador de uma dívida de R$ 17,5 bilhões.

A desventura começou com uma notícia excepcional. No litoral de Campos de Goitacazes repousa a maior reserva de petróleo do País. Ali, após pesquisa de anos, a Petrobrás concluiu que havia uma jazida enorme de óleo cru nas profundezas, sob a camada do pré-sal. A desassombrada capacidade de mentir do ex-governador Sérgio Cabral e dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – PT e PMDB de mãos dadas e sujas de graxa – os tornou parceiros na ventura de um enorme potencial de riqueza fácil: o ouro negro a ser extraído do fundo mais profundo do mar. Em 2014, ano em que Dilma foi reeleita, entraram nos cofres estaduais fluminenses  R$ 10 bilhões, reduzidos a R$ 5,6 bilhões em 2015 e R$ 3,48 bilhões pingados este ano (menos 60% em dois anos). A previdência estava ancorada nessa miríada de mil e uma noites. E afundou.

O segundo ponto foi a crise da Petrobrás. Padim Lula convocou o mundo para aplaudi-lo na Bolsa de Valores de São Paulo, ao festejar a maior capitalização da história do capitalismo: o exponencial crescimento da Petrobrás, com sede no Rio. Mas a Operação Lava Jato desvendou nos seus porões o maior escândalo de corrupção da História da humanidade. A maior estatal brasileira deve R$ 332,4 bilhões, sofreu com a queda do valor do barril no exterior e com o congelamento do preço do combustível nos postos para mascarar a inflação. Aí, a cadeia de óleo e gás naufragou.

O propinoduto de grandes empreiteiras, como Odebrecht e Andrade Gutiérrez, paralisou sua atividade e as tornou componentes da recessão que fechou empresas e desemprega 12 milhões de brasileiros. A queda de sua participação na receita do Estado foi de R$ 61,5 bilhões para R$ 44,8 bilhões (menos 20% em termos reais). Em dez anos, o Rio informa ter perdido R$ 9 bilhões em investimentos, por causa da guerra fiscal entre os Estados da Federação.

Em 2014, o governo fluminense reajustou o salário de servidores de 41 categorias e isso onerou a folha de pagamento em R$ 2,7 bilhões. Do déficit projetado de R$ 17,5 bilhões, R$ 12 bilhões são destinados a aposentados e pensionistas. De 2010 a 2015, a dívida pública aumentou 81,6%, ou seja, quase dobrou: de R$ 59,2 bilhões para R$ 107,5 bilhões.

O oitavo ponto é o gasto com a Olimpíada. Sérgio Cabral, o patrono de Pezão, participou da festança de 2009, em Copenhague, ao lado de seu inspirador, Lula da Silva, quando o Rio venceu Chicago, sob os auspícios de Michelle e Barak Obama, Madri e Tóquio, e se tornou sede da Olimpíada de 2016. Tudo a ser financiado pela iniciativa privada, conforme juraram o ex-presidente, sua sucessora, o então governador e o prefeito da cidade-sede, Eduardo Paes, da mesma patota. Pois sim: findos os jogos, feita a conta, coube ao Estado bancar a bagatela de dez projetos, que custaram a ninharia de R$ 9,7 bilhões.

Em 2015, para pagar suas dívidas, o fundo de previdência captou nos EUA US$ 3,5 bilhões (R$ 12 bilhões) em títulos com lastro em royalties de petróleo. O preço do produto desabou e a Rioprevidência não conseguiu pagar o débito. Coube ao Tesouro honrá-lo. Ou seja, o contribuinte paga a conta que Cabral e Pezão gastaram. De 2007 a 2014, foram dados em benefícios a empresas R$ 185 bilhões, com renúncia efetiva de R$ 47 bilhões.

O Legislativo e o Judiciário também fizeram festa paga pelo bolso de todos os fluminenses. De janeiro de 2007 a dezembro de 2015, as despesas da Assembleia Legislativa cresceram 90%. As da Justiça, 145%. E as do Ministério Público, 181%. Junto ao 11º ponto, o Estadão informou que no período a inflação medida pelo IPCA/IBGE foi de 71,82%

Na última resposta da entrevista Pezão não se fez de rogado. Disse que o problema não é só do Rio, mas do Brasil todo. O pior é que ele tem razão. Seus padroeiros deram as de Vila Diogo e imitaram João sem braço. Sérgio Cabral é tido como desaparecido. Lula da Silva, falando para 300 gatos pingados na Casa de Portugal, culpou Temer, que foi vice de Dilma e hoje governa, pelo desemprego e pela queda de renda dos trabalhadores, que estão pagando a conta e não participaram da farra fiscal que está levando o Rio e o País à matroca.

Ao sugerir intervenção federal, Pezão cobra pesado resgate pelo sequestro do Estado, como se chefiasse uma milícia de subúrbio. Mas Temer garante que não aceitará a chantagem, sabendo que, se intervier no Estado do Rio, terá de adiar seus projetos no Congresso para reformar a Constituição e içar o Brasil do pré-sal da recessão. Vai saber…

José Nêumanne

Jornalista e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne, Politica, Estadão na segunda-feira 14 de novembro de 2016)

Para ler no Blog do Nêumanne, Política, Estadão clique no link abaixo:

http://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/como-destruir-um-estado/

No blog do Nêumanne: Apenas a verdade, nada menos do que a verdade

No blog do Nêumanne: Apenas a verdade, nada  menos do que a verdade

Na entrevista exclusiva ao Estadão, Moro restaurou os fatos no reino das versões que é o Brasil hoje

A entrevista exclusiva que o comandante da Lava Jato, o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, concedeu a Fausto Macedo e Ricardo Brandt e foi publicada no Estadão de domingo 6 de novembro é um feito jornalístico e histórico. Em dois anos e meio de investigação e julgamento do maior escândalo de corrupção de que já se teve notícia, o jovem magistrado tornou-se o mais popular e admirado brasileiro contemporâneo e até então só tinha dado suas opiniões em palestras ou nos autos dos processos que julga. Nunca antes havia respondido a perguntas diretas de jornalistas como acaba de fazê-lo.

Nas duas páginas da edição dominical do Estadão ele não fez nenhuma revelação espetacular. Não respondeu, por exemplo, à pergunta que os repórteres lhe fizeram e dez entre dez brasileiros, seus admiradores ou detratores, gostariam de fazer: “O senhor vai mandar prender o ex-presidente Lula?”. Sua resposta foi lacônica: “Esse tipo de pergunta não é apropriado, porque a gente nunca fala de casos pendentes”. Ele também perdeu uma oportunidade de desmentir seus desafetos que o acusam de ser tucano ou filho de tucano ao responder à pergunta se votou no referido personagem. “É o tipo de resposta que eu não posso dar, porque acho que o mundo da Justiça e o mundo da política não devem se misturar”, disse.

Ao longo das respostas que deu apenas repetiu, de forma didática e até acaciana (ao estilo do Conselheiro Acácio, personagem de Eça de Queiroz que só proferia o óbvio), verdades que precisam mesmo ser repetidas. Só isso é capaz de removê-las do lixo ideológico sob o qual têm sido soterradas na guerra retórica em que se debate o Brasil. Neste país da polêmica pronta, onde o argumento vale mais do que o fato, sua entrevista restaura a realidade oculta na ilusão e desmente a falácia da utopia pomposa sobre a rotina do dia a dia.

Em Ah se não fosse a realidade, sua recente crônica dominical publicada na última página da Folha Ilustrada, o poeta Ferreira Gullar descreveu essa situação. Ele narra casos do cotidiano em que adeptos do populismo lulopetista, derrotado no impeachment de Dilma no Congresso e massacrado nas urnas em outubro passado, apelam para a descarada desfaçatez de contestar a vida com o lorotário ideológico disponível. O autor ouviu de uma interlocutora esta pérola: “Na cidadezinha onde moro não há desemprego. Duvido muito desses números”. Lembrada de que os dados tinham a chancela autorizada do IBGE, à época em que Dilma ainda presidia o País, a pessoa não se deu por rogada: “E o IBGE não podia estar infiltrado por adversários do governo?”.

A negação do fiasco petista tem no trabalho de Moro uma de suas vítimas preferenciais. A citada ex-“presidenta”, com sua caradura de hábito, atribuía ao trabalho da força-tarefa da Lava Jato, composta por policiais e procuradores federais, a culpa pela crise financeira que devasta o Brasil, gerando quebradeira de empresas, desemprego em massa e inflação. Moro ressuscitou o Conselheiro Acácio para repetir aos repórteres o que a realidade clama: “O que traz instabilidade é a corrupção, e não o enfrentamento da corrupção. O problema não está na cura, mas, sim, na doença. O Brasil pode se orgulhar de estar, dentro da lei, combatendo a corrupção. A vergonha está na corrupção, não na aplicação da lei”. A verdade, a simples verdade, nada mais, nada menos do que a verdade.

A retórica tatibitate da ex-presidente afastada pelo Congresso deixou marcas na discursalhada de seu partido, o PT, e da esquerda em geral. Um dos argumentos mais comuns dessa gente tem sido apoiar o desempenho da Lava Jato, mas cobrar de federais, de procuradores e, sobretudo, do juiz acusações contra corruptos não filiados aos partidos que mandaram e desmandaram na República nos 13 anos, 4 meses e 12 dias antes do afastamento da ampla aliança de forças comandadas pelo PT e pelo PMDB. Trata-se de um argumento falso e hipócrita. Moro despacha-o com lógica e singela clareza. “A atuação da Justiça, do Ministério Público e da polícia não tem esse viés politico-partidário. O fato é que contra quem tem aparecido provas, têm sido tomadas as providências cabíveis”.

“Por que só ex-tesoureiros do PT estão presos?”, perguntaram, então, os repórteres. E Moro respondeu: “Considerando os casos que já foram julgados, há uma afirmação de que a vantagem indevida, a propina que era paga nos contratos da Petrobrás, era dividida entre os agentes da estatal e os agentes políticos que davam suporte à permanência daqueles agentes em seus cargos. Nessa perspectiva, quando isso foi de fato comprovado, é natural que apareçam nos processos exatamente aqueles agentes políticos que pertenciam à base de sustentação do governo”.

Na entrevista, o juiz defendeu as dez medidas de combate à corrupção apresentadas com 2 milhões de assinaturas de eleitores e o apoio entusiástico do Ministério Público Federal. A reputação que ele conquistou na sociedade não basta para tornar o projeto imune a críticas. Nem a emendas, que cabe ao Congresso adotar ou não. É claro que o desempenho de sua função, que permite a punição exemplar aos corruptos e justifica seu prestígio na sociedade, lhe dá autoridade para defender tal posição, mas isso não basta para que ela seja seguida, como ele gostaria, na possível lei que dela advier.

Da mesma forma, devem ser avaliadas suas posições críticas contra a lei do abuso da autoridade, que, por ordem expressa do presidente do Senado, Renan Calheiros, foi desengavetada no momento em que este protagoniza 11 inquéritos no aguardo de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar goza, como todos os seus pares, da prerrogativa de foro, que Moro, com quem muitos juristas concordam e de quem muitos advogados discordam neste caso, prefere ver limitado aos chefes dos Poderes.

O ministro do STF Gilmar Mendes, sempre disponível para se pronunciar fora dos autos, chamou a sugestão do juiz de primeira instância de “simplista” e disparou, sem dó: “Para todo problema complexo, toda solução simples é geralmente errada”. Sua Excelência não pode ser acusado de originalidade. A frase original é: “Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada”, da lavra do genial e impiedoso jornalista, sátiro, crítico cultural, poeta e acadêmico americano Henry Louis Mencken.

É do mesmo autor o aforismo que poderia servir de epígrafe para este artigo, para a coluna de Gullar no último domingo e para a entrevista de Moro resgatando a verdade dos fatos neste Brasil que virou atualmente o reino das versões e das utopias complexas, deselegantes e politicamente corretas: “Creio que é melhor dizer a verdade do que mentir, saber do que ignorar, ser livre do que depender”. O ministro Mendes talvez devesse incluí-la em seu estoque de frases feitas para pronto uso.

José Nêumanne Pinto

Jornalista, poeta e escritor

 

No Blog do Nêumanne: O voto útil de Lula, Dilma e Chico

No Blog do Nêumanne: O voto útil de Lula,  Dilma e Chico

Os três só querem votar se for pra vencer: a democracia é uma inocência inútil

Na era pré-PT, a esquerda só conseguia se reunir em paz nas masmorras da ditadura. Assim foi no Estado Novo de Vargas e também no regime autoritário militar e civil, que emergiu do golpe que derrubou o vice no poder, Jango Goulart. E terminou na guerra suja das ruas depois da vigência do Ato 5, que ensanguentou o “ao vencedor as batatas” de Machado de Assis ao transformá-lo no cruento “às favas com os escrúpulos” do coronel Passarinho e da tortura sob o torcedor Médici.

Metralhada nas greves e em manifestações de rua, torturada nos porões e abatida a baionetas, a esquerda militante foi se esconder no exterior e ali descobriu que não teria condições de impor as próprias ideias socialistas à mão armada. Foi então que resolveu recolher o rabo entre as pernas e conquistar o poder pelo voto na velha, boa e execrada democracia burguesa. Fundado em 1980, o Partido dos Trabalhadores (PT) reuniu três correntes principais, mas logo seguiu a tradição da divisão inevitável, fragmentada em várias tendências. De início, esses três troncos eram constituídos pelos líderes do chamado sindicalismo autêntico dos dirigentes sem compromissos com o Partido Comunista Brasileiro (os comunas), pelas comunidades eclesiais de base da Igreja Católica (os “padres de passeata e freiras de minissaia” de Nélson Rodrigues) e pelos ex-guerreiros das milícias comunistas, pretendentes a “heróis do povo brasileiro”. Os primeiros desprezavam o voto por sua inutilidade prática. Os teólogos da libertação nunca viram nele a redenção messiância da humanidade. E os antigos exilados sempre o consideraram uma excrescência burguesa.

O partido que os reuniu viveu em permanente dúvida sobre o consórcio entre a única maneira de chegar ao poder e a sedução bárbara de encurtar o caminho para os cofres públicos evitando as encruzilhadas da volúvel vontade popular. A liderança do ex-sindicalista metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, conquistada à base de esperteza, malandragem e carisma, encurtou a peregrinação pela via eleitoral e permitiu o uso de uma tática revolucionária dos grupos de esquerda, infiltrando-se pelas brechas à mão entre as instituições do frágil Estado Democrático de Direito. Mas amor pelo voto nunca nenhum petista de responsa teve na vida. Por que agora, em plena travessia aziaga da crise que eles próprios produziram, descobririam nele algum condão que não fosse simplesmente perpetuar-se no comando da desordem pública empunhando as gazuas do poder?

Nas priscas eras da saga do assalto à República, o líder máximo fez das cabines para votar palanques finais de suas disputas eleitorais. Nas perdidas numa estadual e em três presidenciais, o metalúrgico usou sua têmpera mineral para visar a vitória fatídica. E nunca faltou a um compromisso cívico, envergando o macacão de grevista, a camiseta rubra do militante ou a gravata vistosa do mandarim republicano. Agora chegou a vez de chutar a urna.

Em 1988 ensaiou a primeira rebeldia, negando-se a assinar a Constituição que deu vida à democracia de verdade, depois da longa noite autoritária e da transição para o direito do voto universal. Terminou pondo o jamegão no documento dito cidadão por seu autor maior, Ulysses Guimarães, por lhe faltar coragem para enfrentar o venerável ancião. A vingança contra a autoridade moral do velho timoneiro tardou, mas chegou.

Em 30 de outubro de 2016, o fazedor de postes faltou ao encontro com a urna por não ter em quem votar. Compareceu no primeiro turno para sufragar o companheiro Tarcísio Secoli, que não chegou ao segundo. E ele teria de escolher entre Orlando Morando, do PSDB, e Alex Manente, do PPS. Um tucano e um comunista golpistas. Podia votar nulo. Podia votar em branco. Mas Lula preferiu faltar. Não votou em ninguém. Mais tarde, o instituto que leva seu nome explicou que, aos 71 anos, ele não tinha a obrigação de votar. Mas tendo Lula ânsia de vencer sempre, dane-se o eleitor que não escolheu seu companheiro. Dane-se o Estado Democrático de Direito, que desta vez não o atendeu. Dane-se o País, que já se tinha se danado mesmo nos 13 anos, 4 meses e 12 dias sob a égide de seus governos e de sua afilhada e sucessora, Dilma Rousseff.

Por falar na ex-presidente, ela, mais uma vez, seguiu os passos do padrinho, antecessor e patrono, fugindo da urna como o diabo sempre escapuliu da cruz. Madame vota em Porto Alegre, onde Raul Pont, do PT, foi expelido da disputa final do segundo turno pelo eleitorado. E o mesmo caminho tomou outra possível candidata da ex, Luciana Genro, do PSOL. Sobraram o surpreendente Marchezan Júnior, do PSDB, e Sebastião Melo, do PMDB, ambos dos principais partidos “golpistas”. Ela foi a Belo Horizonte visitar a mãe, com quem não se dá e que está doente. Não é fofa? Não se sabe, e nunca se saberá, se seu súbito afeto filial melhorou o estado de saúde da alquebrada genitora.

Lula e Dilma, na certa, não aprenderam que o exercício dos direitos políticos é feito em duas direções: votar e ser votado. Talvez achem que voto só serve para vencer. Não era o que ela argumentava, teimosamente, para tentar desqualificar o processo de impeachment, insistindo no respeito ao voto, que ela não exerceu no segundo turno? Mas a quem importa agora?

Outra personalidade importante que se recusou a votar no segundo turno foi a ex-unanimidade nacional Chico Buarque de Hollanda. Este viajou para Paris, em vez de comparecer à sua seção de votação na Zona Sul do Rio de Janeiro para tentar reduzir a diferença entre seu candidato, Marcelo Freixo, do PSOL, e o favorito Marcello Crivella, do PRB. O que havia de tão importante a fazer na França? Terá o autor de Pedro Pedreiro sido convocado para aconselhar o xará François Hollande sobre como se comportar no conflito sírio? Não se sabe, nunca se vai saber. E é pouco provável que o filho de Sérgio Buarque algum dia justifique sua ausência para os eleitores que convenceu a votar em seu candidato, participando da campanha dele e até juntando sua venerada voz às de outros decantados reis e rainhas da MPB num jingle tocado no horário eleitoral obrigatório.

O voto de Lula, Dilma e Chico só é útil quando pode levar algum companheiro ao poder. Disputa democrática não é com eles, que a consideram uma inocência inútil. Mas mesmo que se disponham a abrir mão do direito de votar, dificilmente terão a humildade de reconhecer que chegou a hora de se aposentarem de seus sonhos de poder, renunciando ao direito de ser votado.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne em 31 de outubro de 2016)

Para ler no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, clique no link abaixo:

http://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/o-voto-util-de-lula-dilma-e-chico/

 

No Blog do Nêumanne: Montesquieu comanda o cangaço

No Blog do Nêumanne: Montesquieu comanda o cangaço

Renan apela para autonomia dos Poderes para defender abuso de autoridade de arapongas sob suas ordens

Na sexta-feira 21 de outubro, cumprindo ordens do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Criminal Federal de Brasília, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), agentes da Polícia Federal (PF) prenderam o diretor da Polícia Legislativa (PL), Pedro Ricardo de Araújo Carvalho, vulgo Pedrão, e mais três subordinados dele. A ação deu início à  Operação Métis, palavra grega que significa habilidades e deu nome à deusa da prudência, saúde, proteção, astúcia e virtudes, chamada pelos romanos de Minerva. O objetivo é buscar e apreender provas de um crime grave do qual eles passaram a ser acusados. Segundo o ex-agente da mesma instituição Paulo Igor Bosco da Silva, o órgão estaria sendo usado para fazer varredura de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça em dependências particulares de nobres varões e damas da República.

A acusação é pesada e tornou-se ainda mais grave depois que o colaborador da Justiça acima citado denunciou, em entrevista exclusiva ao Estadão da segunda-feira 24, uma varredura de grampos em telefones do ex-presidente da República e do Senado José Sarney (PMDB-AP) em Brasília. Para piorar, segundo ele garantiu ao repórter Erich Decat, a missão, realizada em julho de 2015, partiu de uma ordem oculta, “não numerada”. Se isso for verdade, ela revela a reprise do escárnio dos 300 atos administrativos sigilosos que favoreciam os próprios parlamentares e vários de seus parentes, contrariando o preceito constitucional de publicidade das resoluções do Congresso. Entre estes, a exoneração de um neto do então presidente da Casa, o mesmo José Sarney, tornada secreta para a sociedade não tomar conhecimento do descumprimento de regras contra o nepotismo postas em vigor no ano anterior pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Da tribuna o venerado chefe político garantiu que não sabia “o que é ato secreto”. Mas dois meses depois foi obrigado a admitir que sabia, sim, ao reagir à confirmação da informação, publicada no Estadão (que valeu um Prêmio Esso), pelo ex-diretor da Casa Ralph Siqueira.

Ao novo escândalo o sucessor do maranhense na presidência da Mesa da Casa, à qual cabe dirigir os atos da dita PL, Renan Calheiros (PMDB-AL), reagiu com ferocidade. A pretexto de defender a autonomia do Poder Legislativo, “ultrajado” pelos outros dois – o Executivo, ao qual é subordinada a PF, e o Judiciário, a que pertence o juiz federal, sem contar ainda o procurador-geral da República, Rodrigo Janot –, Calheiros soltou os cachorros em nota oficial. “A Polícia Legislativa exerce atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento do Senado”, disparou. Mas omitiu quais dispositivos dão aos agentes, tratados como capangas, autorização para atuar na prática como operadores de “contrainteligência”, usando o palavrão mais adequado para definir a lambança à qual respondem agora os ditos cujos perante a lei.

Pouco se sabe da Polícia Legislativa e serão bem-vindas as informações que a PF, o MPF e a Justiça Federal vierem a obter na investigação da Operação Métis. O que já se sabe, aliás, não aparenta corroborar a função de guarda pretoriana das prerrogativas de suas nobres excelências legisladoras. Por exemplo, uma tentativa de impedir uma ação de busca e apreensão empreendida pela PF na Casa da Dinda, residência do ex-presidente deposto e atual senador Fernando Collor de Mello, que a usou como quartel-general no período em que ficou afastado da Presidência até o Congresso aprovar seu impeachment. Nela um confronto entre PF e PL quase acabou em desforço físico ou coisa pior.

Criada em 1950 como secretaria, esta incorporou departamentos que vão além da função original de proteger o patrimônio da Casa, ganhando atribuições extraordinárias principalmente sob o comando de Sarney e Renan, ambos do PMDB. O salário inicial de um agente é de R$ 16 mil, mais do que o dobro de um policial federal (R$ 7 mil), quatro vezes o de um PM (R$ 4 mil) ou o triplo de um membro da Polícia Civil estadual (variável por Estado, mas no máximo R$ 6 mil). Para prover a proteção pessoal do presidente do Senado ela adquiriu recentemente 31 equipamentos de “contrainteligência”. Entre eles, duas maletas Oscor Green, que custam mais de R$ 100 mil cada, e mais dois aparelhos de reconhecimento de espionagem telefônica, a R$ 60 mil a unidade. Conforme um especialista, tais utensílios servem para grampear, não para fazer varredura, que é muito mais simples. Segundo o depoimento desse usuário de aparelhos do gênero (a serviço da lei), a chamada espionagem ambiental pode ser feita com eficácia por aparelhos minúsculos colocados no ambiente, em canetas, chaveiros ou numa caixa de fósforos. Estes custam cerca de R$ 600 cada, podem ser encontrados em lojas de equipamentos eletrônicos e vendidos sem necessidade de registro. As maletas, usadas por detetives particulares ou em espionagem industrial, são aptas a grampear telefones celulares ou mensagens, além de gerenciar escutas ambientais.

As observações acima servem apenas para mostrar que medidas como tetos de gastos não impedem que o dinheiro público seja usado com prodigalidade incomum quando se trata de blindar a imagem pública e o sigilo telefônico de senadores, acima ou abaixo de qualquer suspeita. Por mais que se queira configurar como arbitrárias a busca e a apreensão feitas por autorização de um juiz de primeira instância em escritórios de parlamentares, a Operação Métis flagrou, no mínimo, o uso abusivo da obra de Montesquieu. O teórico da independência dos poderes republicanos como forma de exercer freios e balanços foi usado como pretexto para justificar a ação do cangaço, exercida por arapongas (ou capangas) de Sarney, Renan e Lobão e da patota deles na Câmara dita Alta.

Este episódio já permitiu que se revelasse o cinismo supremo que paira sobre o Legislativo: a nota oficial exarada por Gleisi Hoffmann para reconhecer um pedido de arapongagem explícita, dirigido ao presidente da Mesa da Casa e assinado pela própria papisa da prerrogativa de foro. “Logo após a operação de busca e apreensão realizada em minha casa (sic) em Brasília e em Curitiba, com a prisão de meu marido, Paulo Bernardo, solicitei ao Senado que a Polícia Legislativa, dentro de suas atribuições legais, fizesse uma verificação e uma varredura eletrônica nas residências. Fiz o pedido formalmente. Tem (sic) processo no Senado com autorização formal pra isso”, ela escreveu em vernáculo deplorável. Inócuo dizer que, tal como a autoridade que mandou fazer, em sigilo, a varredura pedida, ela  não se deu ao trabalho de relacionar os dispositivos constitucionais, legais e regimentais que a autorizam a usar dinheiro público cobrado em impostos de pobres cidadãos, mais empobrecidos pela ação solerte e predadora dos políticos profissionais que se protegem da lei usando o erário, que eles mesmos têm ajudado a dilapidar em proveito próprio. A tentativa de documentar o delito assemelha-se à de um arrombador que reclamasse de sua inocência apresentando à autoridade a nota fiscal do pé de cabra usado no arrombamento. Ou à de um pistoleiro que exigisse ser inocentado por ter autorização para portar arma.

E Michel Temer, que nem para apoiar as justas posições a respeito do imbróglio assumidas por seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e pelo diretor da PF, Leandro Daiello, deu, como seria dever de ofício, o ar da graça de uma fala sua direto do trono? Faz como quadro de Cristo em prostíbulo: a tudo assiste e nada fala.

José Nêumanne

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne, Política, Estadão na segunda-feira 24 de outubro de 2016)

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