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No Blog do Nêumanne: Colarinho sujo

No Blog do Nêumanne: Colarinho sujo

É impossível dizimar crime organizado e assegurar segurança pública e, ao mesmo tempo, afrouxar combate à corrupção

Como todas as iniciativas demagógicas adotadas para algum fim inconfessável e anunciadas como se tivessem por objetivo o interesse público, que dificilmente será alcançado, a intervenção federal sob chefia militar na segurança pública do Rio é, no popular, meia-boca.

O Estado do Rio de Janeiro está clamando por uma intervenção federal por inteiro há muito tempo, desde, pelo menos, a ampla divulgação da roubalheira superlativa que faz do ex-governador Sérgio Cabral protagonista do maior escândalo de corrupção e má gestão da História. E o atual ocupante do cargo (chamá-lo de governador é uma cínica licenciosidade léxica), Luiz Fernando Pezão, não passa de um capataz com carta branca do antecessor, enquanto este passa uma temporada no inferno prisional. Intervir na segurança e mantê-lo no cargo é um acinte para os fluminenses, que terão de continuar a suportar sua óbvia nulidade, e os brasileiros, que pagam a pesada conta secreta para manter essa fantasia de bloco de sujos.

No editorial Uma intervenção injustificável, publicado sábado, este jornal já fez a pergunta que não quer calar: o que aconteceu nos últimos dias que justificasse a decretação da medida radical antes de ser debatida e votada no Congresso Nacional a reforma da Previdência? Ao que se saiba, nada! A crônica do fiasco anunciado na conquista dos três quintos de votos dos congressistas para aprovar a reforma, sem a qual não há remendo possível para as contas públicas nacionais, é mero pretexto.

Em nome da busca desse ideal, Temer nomeou o mais truculento cabo de esquadra das hostes que herdou, no pra lá de baixo clero do MDB – à época ainda com o pê, não o do início de pudor, mas, sim, o do meio de impunidade –, do colega Eduardo Cunha, hoje habitante do Arquipélago Curitiba, onde se encontra Cabral. Carlos Marun na Secretaria de Governo é o erro de pessoa no lugar errado. Nomeado para seduzir parlamentares resistentes a uma causa improvável, ele só sabe rosnar e morder.

Se seria injusto inculpar só o valentão de circo com porrete à mão pela derrota na votação capital para o equilíbrio das contas públicas, sua instalação no Palácio do Planalto, à direita de “deus-pai todo-poderoso”, é a mais completa tradução da desistência sem honra da votação e do pretexto para evitá-la. Marun é subserviente a Eduardo Cunha a ponto de figurar entre os gatos-pingados que tentaram evitar sua cassação pela Câmara e de ir visitá-lo na cela, com passagem paga pelo contribuinte. E Marun não seria Marun se não tivesse confessado, como o fez há pouco, que a única atitude de que já se arrependeu até hoje na vida foi, sob pressão, devolver essa despesa. Pois, para ele, tudo o que o chefe manda é legítimo.

Resta a segunda questão: por que intervir pela metade, se Pezão já renunciou a governar o Estado? Não é o que ele fez ao se acoitar em seu berço, Piraí, para fugir do caos momesco na capital do Estado, depois de ter anunciado um plano de segurança sem dados, comprometimento de verbas nem metas à vista? A única explicação (usar justificativa seria um engano semântico) é a conveniência para os remanescentes palacianos – Temer, Moreira e Padilha –, que preferiram evitar a investigação do que Rodrigo Janot chamou de “quadrilhão do PMDB” a encará-la.

Eles são do mesmo partido de Geddel, que, ainda que viva aos prantos na Papuda, nunca deu nem indício de origem e destino dos R$ 51 milhões encontrados num apartamento em Salvador usado pelo clã, também formado pelo mano Lúcio, da fiel base de Temer na Câmara, e “mãinha” Marluce, acusada de usar o próprio closet como caverna de Ali Babá. São da patota de Rodrigo (nome pelo qual se identificou Joesley Batista ao entrar no Jaburu para gravar o presidente) Rocha Loures, recordista dos cem metros com mala com R$ 500 mil, sem dono nem fiel depositário. E de Henrique Alves, aquele lá das Dunas.

Convém não omitir Jorge Picciani, chefão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que conseguiu de Eduardo Cunha a nomeação do filhote Leonardo para a liderança da bancada do então PMDB na Câmara, vendeu o voto dele a Dilma e terminou aderindo ao companheiro de primeira hora, Temer. Por mercê dessa virada dupla, Leonardo Picciani é ministro do Esporte no ano da Copa do Mundo e, ao que indica seu sumiço, deve estar dando expediente na Rússia.

A terceira causa (usar razão seria um escárnio gramatical) da intervenção pela metade é que, despojado do disfarce de presidente reformista em plena Quarta-Feira de Cinzas, o atual chefe-geral da súcia resolveu apelar para o velho refrão da violência como tema de enredo que todos os governos adotam, mas nenhum se arrisca a enfrentar de verdade.

Para isso tomou “na moral” a bandeira de Bolsonaro e apelou para os militares de hábito. Assim foi na Eco-92, nos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Mundial da Fifa em 2014 e na Olimpíada de 2016. Sempre no Rio e com idêntico receituário: um acordo com os chefões do tráfico de drogas, que tiraram férias e deixaram a autoridade brincar de ocupação do Haiti nas praias, longe do seu território. Deu certo enquanto duraram os acordos. E agora?

O problema agora é que um objetivo colide com o outro. A violência campeia porque as Polícias Civil e Militar são corrompidas do topo à base, como constatou Torquato Jardim, “escanteado” ministro da Justiça. E isso só é possível porque os gestores públicos fazem vista grossa após serem comprados como o são os subordinados. Como se reprime o crime organizado se se faz isso para impedir que policiais, procuradores e juízes federais da primeira instância tenham mãos livres para combatê-lo? E isso não é só no Executivo. Quem duvida que o Supremo Tribunal Federal julgue (o que já é um absurdo) e até conceda habeas corpus ao criminoso (condenado por corrupção e lavagem de dinheiro) Lula da Silva? E um fato nega outro.

José Nêumanne

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na página 2 do Estado de S. Paulo quarta-feira 22 de fevereiro de 2018)

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No Blog do Nêumanne: Um ministério pra chamar de seu

No Blog do Nêumanne: Um ministério pra chamar de seu

Temer não sabe o que fazer com a segurança e, por isso, inventou mais um cabide de cargos

O presidente Michel Temer não sabe o que fazer para acabar com a praga que mais assola, ameaça e apavora o cidadão brasileiro: a violência. Isso não é novidade, pois nenhum presidente antes dele sabia. Só que dos anteriores – apenas para lembrar os pós-Constituição de 1988, Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique, Lula e Dilma – ninguém imaginou que podia ser tão fácil livrar-se da cobrança pela maior tragédia nacional. E o atual acha que teve uma ideia brilhante, similar à de Cristóvão Colombo quando pôs o ovo em pé: fundar um ministério, nomear um ministro e fazer discursos vazios sem projetos, planos nem relatórios, apenas com boas intenções, das quais, já dizia minha avó, o inferno está cheio.

O ano passado começou com chacinas em presídios em Manaus, Boa Vista e Nísia Floresta, na Grande Natal. O inferno prisional entregou à sociedade brasileira seu cartão de visitas sujo de lama e de sangue. O governo passou unguentos nas feridas abertas e seguiu em frente. Este ano a dose foi repetida, acrescentando aos palcos do horror bárbaro o presídio de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital de Goiás, às portas de Brasília. Desta vez, os dados vieram acompanhados com o noticiário trágico da violência urbana no Rio de Janeiro, sede do maior espetáculo do mundo, o desfile das escolas de samba do Grupo Especial. Como o caos ganhou o mundo, o jeito foi inventar uma saída de ocasião para trocar a fantasia de presidente reformista pela de babalorixá da paz entre eleitores. Temer não hesitou: interveio no Rio, que está longe de ser o Estado mais violento do País (é o décimo), e mandou um general tomar conta. O general entrou na liça “causando”. Para ele, o problema do Rio nem era tão grave assim, trata-se apenas de uma invenção da mídia.

Antes de alguém lembrar ao soldado solerte que, se é como ele diz, o que está fazendo na orla da Baía da Guanabara que tanto encantou Cole Porter? Então, seria o caso de lhe recomendar cautela, caldo de galinha e silêncio. Pois, enquanto estiver sorvendo a colherada, não terá de falar a primeira patacoada que lhe ocorrer, como parece ter sido o caso. Em vez de cobrar do militar e de seus superiores, que não são poucos, que moderem o discurso, o presidente resolveu ir ao Rio para anunciar, em tom de comício em fim de feira, algo que poderia ser definido como uma versão política do deus ex-machina do velho teatro grego: um ministério só para salvar a segurança pública. Uau! A notícia foi dada em primeira mão pela repórter Andrea Sadi, da GloboNews, no começo da semana. Consumado e consumido o fato, no domingo à tarde a referida repórter, especialista em bastidores da República dos espertinhos, contou que o presidente se reuniu com seu marqueteiro Elsinho Mouco (que não se perca pelo sobrenome) e o especialista em opinião pública Antônio Lavareda, porque quer usar a calamidade do Rio para se “capitalizar politicamente”. No tempo de Dilma, isso se chamaria sincericídio, mas, como é difícil encontrar sinceridade na confissão, talvez seja mais lógico chamá-la de escorregão nas cascas de banana do vernáculo, que nada tem que ver com isso, coitadinho!

Andreza Matais, que também se adiantou ao anúncio oficial na Coluna do Estadão, advertiu que a medida não é unanimidade no Congresso. Nunca faltará um espertalhão que se sinta incomodado com a esperteza do outro e, por isso, vai querer melar o jogo que não lhe serve. Essa é a esperança que nos resta de que o ovo de Colombo de Temer se espatife. Pois o mínimo que se pode dizer da ideia de jerico é que ela não produzirá nenhum dos efeitos anunciados. Se ministério resolvesse alguma coisa, o da Saúde teria evitado o surto de febre amarela que nos assola um século depois de o trio Oswaldo Cruz, Pereira Passos e Rodrigues Alves haver enxotado a moléstia com o fumacê dos mata-mosquitos na República Velha. Não haveria desemprego, pois o Ministério do Trabalho e todo o aparato da Justiça Trabalhista atuam desde os tempos do Estado Novo de Getúlio, gastando os tubos, sustentando um montão de parasitas, sem nada fazer de útil. E, por fim, a onerosa máquina pública do Ministério da Educação, pelo qual passaram ilustres brasileiros como Gustavo Capanema e Darcy Ribeiro, impediria que o País passasse vexames enormes nos rankings internacionais de aprendizado.

Por enquanto, só dá para saber que a nova pasta de um presidente que assumiu prometendo desocupar gabinetes na Esplanada dos Ministérios terá como primeiro efeito o esvaziamento do Ministério da Justiça, que já foi o primus inter pares (primeiro entre iguais) dos Gabinetes dos velhos tempos, para se tornar o patinho feio do primeiro escalão, hoje. Torquato Jardim, especialista em Direito Eleitoral, não tem o brilho dos titulares da República Velha, como Campos Sales, da democracia de 1946, como Tancredo Neves, ou mesmo da ditadura militar, como Petrônio Portella. Talvez não seja apropriado compará-lo sequer com Francisco Campos, vulgo Chico Ciência, autor da Constituição no Estado Novo. A bem da verdade, ele só saiu do anonimato ao constatar o óbvio ululante, mas incômodo, de que os comandos da Polícia Militar (PM) do Rio estão contaminados pela corrupção. Terá dito a Temer que seria metástase?

Só que agora o ministro acomodado passou a incomodar, porque deixou vazar sua insatisfação com a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando “Por què no te callas?” Segóvia, abençoado pelo patrono da fina flor da burocracia, José Sarney. E certamente não foi por simpatia ou amor que o chefão do Executivo resolveu tirar o estouvado disparador de patacoadas de baixo de seu guarda-chuva. Oportunidade melhor do que esta não teria: a PF, com armas e bagagens, se mudará da subordinação à pasta mais antiga para ficar sob o pálio do mais novo ministério, qual seja, aquela espécie de procissão do Senhor Morto em busca de Sábado de Aleluia em que se transformará o charco de sangue que Mouco e Lavareda tratarão de transformar em mina de ouro política.

A ensancha não podia ser mais oportunosa. Segovia assumiu a função assegurando que R$ 500 mil numa mala não constitui crime, como se fosse lana caprina um assessor especial e íntimo do chefe da República ser filmado por um delatar correndo com uma mala com essa dinheirama à saída de uma pizzaria. Muitas outras ele disse, mas continua impávido no lugar. Recentemente, o boquirroto desastrado-geral atraiu a ira dos coleguinhas da instituição ao “indicar” (como corrigiu a agência britânica Reuters) o breve engavetamento do inquérito que quer porque quer saber por que cargas d’água a dupla Cunha-Temer tanto insistiu que este até repetiu, em ampliar os prazos de concessão de empresas privadas, uma delas coincidentemente doadora milionária da campanha do MDB agora sem pê nem pudor. E ainda lhes garantiu prorrogações indefinidas de prazo.

Ah, mas aí, segundo garantem os ouvidos menos moucos e mais atentos aos sopros e bafejos do Planalto, a entourage mais próxima de Temer se aborreceu muito com o rapaz. E só porque ele resolveu atender ao pé da letra a todos os desejos do chefe que o nomeou para o distinto posto. E tantas ele fez que o presidente teria resolvido, segundo esses mesmos ouvidores de gemidos e sussurros do pináculo do poder, dar ao pupilo arteiro mandato de três anos, dois deles impostos goela abaixo ao cidadão que ganhar a eleição presidencial de outubro próximo. E com todo esse desvelo cristão, Temer ainda é acusado por maledicentes de ser satanista!

Certo é que o tal Ministério da Segurança Pública vai custar mais uns caraminguás da conta que não será mais economizada da reforma Porcina da Previdência, aquela que só foi por nunca ter sido. Mas, mesmo havendo 12,2 milhões de desempregados espalhados pelas calçadas e pelos abrigos do País, o Brasil é a pátria das oportunidades, e não apenas para refugiados venezuelanos. Então, é o caso de desejar que no novo posto, sob a égide do Marun da vez ou do Ricardo Barros do resto do ano, Fernando “Por què no te callas?” Segovia continuará tendo de calar a boca. Pois foi isso que mandou o ministro do STF Luís Roberto Barroso – o que sempre será um alívio para seu chefe, senhor, protetor e protegido. E incontida alegria dos governadores gastadores, ineptos e incompetentes, que poderão torrar à vontade seus orçamentos e deixar a polícia por conta da viúva rica.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne segunda-feira 19 de fevereiro de 2018)

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Na revista Ventura, a edição bilíngue do poema de Nêumanne para Isabel

Na revista Ventura, a edição bilíngue do poema de Nêumanne para Isabel

A edição bilíngue de 2018, número 91, da revista Ventura traz o poema  “Isabel, mar e minas”, de José Nêumanne Pinto, inspirado na sua mulher e musa Isabel de Castro Pinto e traduzido por Lula Freire.

Reproduzimos aqui a versão em inglês e o original em português.

tit2a

In the veins of Isabel
flows the blood of the Castros,
revolutionary of the 30’s
and mayor of cities
below the Equator line,
washed and dryed in the waters
of the water reservoir of Condado.
And also of the Pimentel’s,
of grandfather Leone,
dealer of hope
in times of hard work,
in order to live well in scarceness.

In the strainer of Isabel’s hair,
the gold of mine’s is seeked,
as between her lips, sheds
the warmth of coffee
planted in the Paraiba valley
and in the inland of São Paulo.
In the eyes of my beloved
shine sparks of emeralds,
caught in the Tambau sea.

Isabel is my Brazil, my worth Brazil.
Brazil of Bonifacios
Brazil of Tiradentes
Brazil of Villa Lobos
of aunt Ciata, Pizindim
and Heitor dos Prazeres,
of cowboys riding in caatingas
of cattlemen leading cattle on long journeys,
Brazil of Antonio Carlos Jobim and Portinari
Brazil of peasants hurting their fingers
catching capuchos of cotton,
and workers in the bus lane,
of streetcars that no more operate
and of the solitude of truck drivers.

Not this motherland bitten by the aedes aegypti
and corrupted by the zika of thefts,
nor this numb people
by the disease of the tse tse fly,
but the Brazil of our decent fathers
of our mothers teaching us the alphabet,
in the dry darkness of the general plains.

The Brazil marked by the feet of Isabel,
the country shaped by my wife’s hands,
that’s all I wish to legate to the future,
as a heritage made only of peace
without fear nor desperation.

tit1a

Nas veias de Isabel
corre sangue dos Castro
de seu avô Ageu,
revolucionário de trinta
e prefeito de cidades
abaixo da linha do Equador,
lavada e quarada nas águas
do açudão de Condado.
E também dos Pimentel
de vovô Leone,
comerciante de esperança
em tempos de trabalho duro
pra viver bem na escassez.

Na bateia dos cabelos de Isabel
se garimpa ouro de minas,
como por entre seus lábios
passa o calor do café
plantado no Vale do Paraíba
e no interior de São Paulo.
Nos olhos de minha amada
fulguram fagulhas de esmeraldas
pescadas no mar de Tambaú.

Isabel é meu Brasil que vale a pena:
o Brasil dos Bonifácios,
o Brasil de Tiradentes,
o Brasil de Villa Lobos,
Tia Ciata, Pizindim e Heitor dos Prazeres,
de vaqueiros cavalgando em caatingas
e boiadeiros guiando boiadas em lonjuras,
o Brasil de Antônio Jobim e de Portinari,
o Brasil de camponeses ferindo dedos
ao catar capuchos de algodão
e de operários na fila do ônibus,
dos bondes que não andam mais
e da solidão dos caminhoneiros.

Não esta Pátria picada pelo Aedes aegypti
e corrompida pela zica do roubo
nem este povo entorpecido
pela moléstia da mosca tsé tsé.
Mas o Brasil de nossos pais decentes
e de nossas mães nos ensinando o beabá
na treva seca dos sertões gerais.
O Brasil pisado pelos pés de Isabel,
o País moldado pelas mãos de minha mulher,
é tudo que eu queria legar pro futuro
como uma herança só de paz,
sem medo nem desesperança.

José Nêumanne Pinto São Paulo, 30 de janeiro de 2016

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No Blog do Nêumanne: Cafuçus de carnaval

No Blog do Nêumanne: Cafuçus de carnaval

Trêfegos delegado, ministro e deputada se candidatam a grosseirões do tríduo momesco

É tradição da cultura popular brasileira que no Sábado de Aleluia figuras públicas que não gozam propriamente da simpatia popular sejam retratadas em bonecos e penduradas em postes tornados forcas,simbolizando o apóstolo Judas, que traiu Jesus por 30 moedas. Mas isso fica para a Quaresma. Estamos em pleno carnaval, que antecede a Semana Santa, e a figura que sintetiza o reinado da alegria e da efusão que antecipa o luto quaresmeiro agora é o próspero, gordo e bonachão Rei Momo. Deste blog proponho que, nesta época de crise e mesa magra, nós, cidadãos dos blocos e dos sofás no carnaval, sigamos o exemplo da Estação Primeira de Mangueira, que espinafrou o prefeito inimigo da folia no Rio, Marcelo Crivella, e elejamos o(s) cafuçu(s) que abra(m) caminho para os “enforcados” da véspera do Domingo de Páscoa.

Em sua página 364, o Dicionário Aurélio(3.ª Ed.) registra que cafuçu é um substantivo comum masculino com o qual os nordestinos, como o autor destas linhas, definem o diabo e usado em outras partes do Brasil para desqualificar indivíduo grosseiro, inábil. A última definição do verbete contempla um significado especificamente goiano, um roceiro asselvajado. Não passa de mera coincidência, mas o suficiente para “indicar” (como registraria a notícia corrigida pela agência britânica Reuters, até antes disso considerada fonte confiável de informação por leitores de notícias) o primeiro “indicado” (idem) para ocupar o trono da, apelando para o neologismo, “cafucice” militante, o natural do Estado onde nasceram irmãos Batista, marchantes de Anápolis, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Não se trata de nenhum deles, mas de alguém que assoma agora ao protagonismo do noticiário: o delegado federal Fernando Segóvia, nomeado por Temer para ocupar a Diretoria-Geral da Polícia Federal (PF) no momento em que a instituição do Estado ainda goza de enorme simpatia popular por sua participação nas investigações de corrupção da Operação Lava Jato e congêneres.

Não que nosso primeiro “indicado” para cafuçu do carnaval seja noviço (e certamente nocivo). Já há um tempo ele tem merecido destaque por uma das condições para personalizar a figura, a de se comportar como um macaco em loja de fina porcelana. Segóvia destacou-se a ponto de ser nomeado chefão de sua grei por ter passado pelo Maranhão e nada ter percebido de errado nas estripulias políticas do clã Sarney. E de São Luís saiu tão amigo da famiglia que foi designado pelo soba para ocupar o relevante posto na administração policial brasileira num momento em que quem o nomeou era objeto de várias investigações da instituição. E é…

Na posse na Diretoria-Geral da PF, o ex-adido na Embaixada brasileira na África do Sul, de onde dificilmente terá adquirido notório conhecimento técnico sobre atividades policiais, Segóvia chamou a atenção por haver declarado o seguinte: “A gente acredita que, se fosse sob a égide da Polícia Federal, essa investigação teria de durar mais tempo, porque uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes e se haveria ou não corrupção. É um ponto de interrogação que fica hoje no imaginário popular brasileiro e que poderia ser respondido se a investigação tivesse mais tempo”. Quem tentar depositar R$ 10 mil, 50 vezes menos, num banco logo perceberá que o diretor-geral da PF não conhece a legislação financeira como deveria, pois se exige do cidadão que comprove a origem da quantia, o que até agora a instituição que ele assumiu não logrou informar ao distinto público pagante sobre a mala.

O leitor atento sentirá na prosódia do diretor certa familiaridade. Afinal, quem se consagrou nesse tipo de retórica tosca foi a ex-presidente Dilma Rousseff. Mas, pior do que o vernáculo chinfrim, o que mais caracteriza sua assertiva é a completa caradura de tentar com essa afirmação torpe dissociar o presidente que o nomeou de Rocha Loures, ex-assessor filmado correndo com a mala de dinheiro que recebeu do delator Ricardo Saud, da empresa dos irmãos Batista. Talvez ele pudesse ter poupado o distinto público de haver tomado conhecimento de que a PF agora não se encontra em tão distintas mãos. O autor destas linhas acha por bem lembrar a frase com que o ex-rei da Espanha Juan Carlos silenciou o tiranete venezuelano Hugo Chávez numa reunião em Santiago: “Por qué no te callas?”. Bem que Segóvia sempre tem merecido a alcunha em castelhano. Mas nunca ela vem tão a calhar quanto neste tríduo momesco, em que São Paulo deixa de ser túmulo do samba (apud Vinicius de Moraes) para levar à 23 de Maio uma multidão de humilhar a Marquês de Sapucaí e a rota do centenário Cordão do Bola Preta, no Rio.

Nestes dias de folia, o diretor-geral da PF passou um atestado ainda mais explícito de que não está no cargo para investigar nada, mas apenas para interpretar a lei penal de acordo com as ordens que recebe de quem o nomeou. O colega Leonel Rocha registrou na Coluna do Estadão que a Reuters informou que “Segóvia afirmou na sexta a respeito do inquérito sobre corrupção no porto de Santos, na qual Michel Temer é investigado: ‘Até agora não apareceu absolutamente nada que desse base de ter uma corrupção (sic) … então assim os indícios são muito frágeis, na realidade, de que haja ou que houve algum tipo de influência realmente porque em tese o decreto não foi feito para beneficiar aquela empresa’”. Críticos intransigentes diriam que ele agiu como um “baba ovo” do chefão.  Mas talvez até o delegado desastrado apreciasse esse caridoso eufemismo, pois age mesmo é como gari encarregado de jogar o lixo sob o tapete.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, relator das apurações policiais no Porto de Santos, por exemplo, encrespou-se. “Tendo em vista que tal conduta, se confirmada, é manifestamente imprópria e pode, em tese, caracterizar infração administrativa e até mesmo penal”, intimou o trêfego federal a prestar contas da frase, em nada atenuada pela galhofa a que se submeteu a Reuters ao substituir na edição definitiva o verbo afirmar por indicar. A ausência da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na polêmica nos dias em que ela explodiu, pôs o ministro na condição de voz isolada da razão nesse episódio grotesco em que Fernando “Por qué no te callas?” Segóvia chegou ao desplante de ameaçar o subordinado encarregado do inquérito, seu colega Cleyber Matta Lopes, só porque o amado e sensível chefinho Temer não gostou do tom das 50 perguntas que lhe coube fazer ao próprio.

Do lado oposto, o solícito secretário de Governo de Temer registrou nas redes sociais, a seu estilo sub-Trump: “Já assisti dezenas (sic), talvez até centenas de entrevistas de delegados, de promotores a respeito de inquéritos em andamento. Por isso até estranho essa celeuma que se estabelece no momento em que o diretor-geral da Polícia Federal verbaliza o óbvio: que num inquérito aonde (sic) não existem provas, não existem indícios, que não existe sequer a materialização do ato ilícito, tenha a tendência de ser arquivado”. Os brasileiros ainda não entenderam como ele teve acesso tão minucioso a um processo mantido sob sigilo de Justiça.

Assim, ele repetiu a defesa de valentão de circo com que tentou justificar a polêmica judicial causada pela filha do ex-presidiário Roberto Jefferson, a deputada Cristiane Brasil (nunca um sobrenome terá sido usado de forma tão vã como neste caso), condenada em processo trabalhista e “indicada” para o Ministério do Trabalho neste ano em que caberá à dita pasta o único desafio que restará ao governo depois do pranto anunciado pela derrota na reforma da Previdência: o desemprego. O cafuçu de Mato Grosso do Sul absolveu a colega carioca de ter passado recado (também ao estilo Dilma) cercada de cavalheiros de torso nu numa lancha al mare, porque ele mesmo não frequenta praia de terno. Não é fofo? E mais: atribuiu a resistência da Justiça a manter suspensa a posse da trêfega infratora da Consolidação das Leis do Trabalho a “ativismo político”.

Como dificilmente Segóvia será demitido e novas patacoadas dele serão evitadas por ordem de Barroso, assim como a novela da sra. PTB poderá ficar no ar sob as bênçãos de Marun, ainda que ele não cumpra sua missão de “seu ministério pela minha reforma”, talvez tenhamos mesmo de “enforcar” os bonecos de Judas desses três cafuçus na Semana Santa.

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 12 de fevereiro de 2019)

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No Blog do Nêumanne: Todos são iguais perante a lei, ou não?

No Blog do Nêumanne: Todos são iguais perante a lei, ou não?

Não está em jogo a biografia de Lula, mas a existência de exceções ao direito à igualdade

No Brasil, discute-se hoje a validade da cláusula mais pétrea da ordem constitucional de um Estado de Direito que se preze, a de que todos são iguais perante a lei. Como se fosse algo banal, que possa ser abandonado sempre que algum potentado se sentir prejudicado por ela. O princípio, que já não é respeitado a rigor agora, pode ser definitivamente jogado no lixo caso Lula não possa ser preso após a condenação em segunda instância e seja autorizado a disputar a Presidência da República, como se fosse inocente e elegível. Não pode!

É público e notório que o petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, a nove anos e seis meses de cadeia. Até aí, morreu o Neves, pois as ruas brasileiras estão cheias de condenados desfilando impunes para que se atenda a outro preceito sagrado, do Direito Penal: a presunção de inocência.

Só que o panorama visto da ponte mudou desde o dia 24 de janeiro, quando o acusado de ter trocado um apartamento triplex na Praia das Astúrias, no Guarujá, por favores prestados com dinheiro público à empreiteira OAS, acusada de pagar propinas a figurões da política e da máquina pública, teve essa condenação confirmada. A confirmação foi por decisão unânime (3 a 0) da 8.ª turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Os desembargadores acharam por bem aumentar sua pena para 12 anos e um mês e com isso o ex-presidente se tornou inelegível por dispositivo da Lei da Ficha Limpa, norma eleitoral de iniciativa popular, aprovada no Congresso e sancionada pelo próprio condenado, em 2010.

Não se cobra coerência do signatário, nem ao populismo que ele professa, ou do Partido dos Trabalhadores (PT), que esperneia pelo fato de Dilma Rousseff ter sido deposta da Presidência por decisão do Congresso, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro do STF Gilmar Mendes diz que a inelegibilidade de Lula é “matemática”.

Matemática também é a decisão do TRF-4 ao negar presunção de inocência ao condenado. Qualquer calouro de Direito sabe que a decisão – em especial quando unânime, como é o caso – em segunda instância interrompe a discussão sobre a materialidade (o fato) do crime. As fartas provas contra Lula, aceitas pela unanimidade dos julgadores, encerram a discussão do ponto de vista factual. Só por isso, é possível definir neste texto impresso, com responsabilidade legal, que Lula é criminoso por corrupção e lavagem de dinheiro. Ponto final. Ficam em aberto discussões de natureza apenas de Direito, que podem ser levadas ao próprio TRF-4, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em último caso, ao STF.

Com o açodamento de rotina, a politicamente histérica e juridicamente ineficaz defesa do criminoso lança mão de recursos possíveis e chicanas suspeitas para empurrar a discussão da inelegibilidade, tornar sua candidatura à Presidência possível e evitar sua prisão, ou seja, a execução da pena. Não se persegue a perfeição, da qual, como se sabe, a pressa é inimiga figadal, mas se investe no reino da fantasia e, sobretudo, da confusão retórica para ganhar tempo e resgatar o que reste de salvados do incêndio.

Entre mortos e feridos, o PT quer dar fôlego à legenda e evitar que se fine. Para tanto conta com a ferocidade de seus dirigentes e militantes e a passividade, mais do que compreensiva, cúmplice dos bandos de suspeitos que contam com a prerrogativa de função, mais do que com a presunção de inocência, para evitar condenação similar à de Lula. Por isso, até agora é de duvidar que a cúpula do Judiciário confirme que há magistrados independentes em Brasília, repetindo o moleiro prussiano que contava com juízes em Berlim para impedir o arbítrio de seu soberano ao tentar desapropriar o moinho dele e atender a interesses exclusivos de sua majestade. Haverá juízes na capital? A ver…

Logo após a confirmação da condenação de Lula, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o líder da bancada petista no Senado, Lindbergh Farias (RJ), misturaram o lema pacifista de Gandhi (resistência passiva) com as palavras de ordem nazi-fascistas de “rebelião cidadã” e da “luta nas ruas” para ameaçar não as autoridades, mas o Estado de Direito. Gleisi, cuja batata está assando no Judiciário, disse que “mexeram num vespeiro”, sem que haja evidência de picadas de vespas pelo País afora. Escudados no foro privilegiado, eles têm podido blefar à vontade, sem que os responsáveis pela manutenção da lei e pela higidez da democracia reajam à altura. Lula, que acusou a Suprema Corte de “acovardada”, agora promete combater as instâncias inferiores, sem fazer mossa nos ministros do STF e do STJ. O que dirá a presidente do STF, Cármen Lúcia, tão ciosa da defesa corporativa da magistratura?

É que Lula e o PT não estão isolados nessa luta. Torquato Jardim, ministro da Justiça do governo do “não investigável” Temer, já fez suas contas e pontificou que relativa é a verdade aritmética inamovível de que os seis votos que derrotaram cinco no STF representam maioria a ser respeitada na decisão sobre prisão após segunda instância. Não é que ele despreze a tabuada, mas entrou na fila de quem tenta garantir privilégio e imunidade (com pê no meio) com a aplicação da regra do “quem pode mais chora menos” em terra de Cabral e Cunha. Repete a lição que o próprio Lula lhe deu quando tentou retirar o ex-inimigo e agora aliadíssimo Sarney da vala dos cidadãos ordinários sem mandatos nem cargos comissionados. Valha-nos Deus!

Não se engane com lorotas de cúmplices e falsos oponentes. O pretexto mais fascistoide desta pátria de desigualdades, “eleição sem Lula é fraude”, que pelo menos é sincero e apaixonado, é irmão siamês dessa canalhice do “prefiro derrotar Lula nas urnas”. Está aí o lema que melhor define e mais confirma que, na verdade, está é a República dos canalhas.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na página 2 do Estado de S. Paulo na quarta-feira 7 de fevereiro de 2018)

No Blog do Nêumanne: Alhos com bugalhos

No Blog do Nêumanne: Alhos com bugalhos

Governo e Justiça usam argumentos absurdos na luta para impor seu poder sobre o outro

A insana luta entre os Poder Executivo e Judiciário em torno da posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho justamente nos dez meses que restam a Temer para debelar o máximo que puder a crise do desemprego, ainda renitente, é insana, injustificável e burra. Da mesma forma que completamente disparatadas têm sido as tentativas dos juízes federais de justificar a decisão imoral, apesar da alegação de sua legalidade, de manter o auxílio-moradia.

A indicação da sra. Brasil para o primeiro escalão começa de forma absurda, continua de modo incoerente e parece não ter fim, sem que se possa definir se é filme de terror ou cena de sugestão pornográfica. Comecemos pelo começo, para evitar previsões impossíveis de serem feitas. Tudo começa com Temer tentando indicar o deputado federal maranhense Pedro Fernandes (PTB-MA) para o posto. O preferido da bancada foi vetado por Sarney porque abandonou as hostes do bigodudo para nomear um filho secretário do inimigo do clã Flávio Dino, atual governador. Temer é um presidente tão mal informado que o ex-presidente e correligionário teria contado a “novidade” de que o filho do ex-futuro ministro exibe na parede do escritório foto de Dilma Rousseff.

O segundo ato de comédia-bufa virou um filme de gângsteres quando o ex-presidiário Roberto Jefferson, dono do PTB, fundado por Getúlio Vargas, aceitou com emoção a lembrança do presidente de uma eventual nomeação da filha Cristiane Brasil. Aí, o roteiro rumou para a luta de classes quando a preferida (de quem, afinal, ninguém sabe, ninguém viu) foi condenada por violar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), excrescência populista da ditadura do Estado Novo. Logo esta, que resistiu à democracia superliberal de 1946, à intervenção militar de 1964, à Nova República (que Sarney herdou do getulista Tancredo Neves) e à Constituição “cidadã” do dr. Ulysses, que data de 1988.

A paródia política da Viúva Porcina da novela Roque Santeiro, de Dias Gomes, proibida pela censura na ditadura e liberada para exibição na democracia atual, deu todas as razões possíveis e imagináveis às intervenções de juízes de primeira e segunda instâncias no direito defendido pelo presidente de nomear o ministro que lhe aprouver. De fato, a intervenção da Justiça é estapafúrdia e justifica os argumentos governistas de que se trata de uma intromissão indevida do Judiciário no Executivo. Mas a teimosia de Temer em manter a herdeira do delator do mensalão parece mais suicida, do ponto de vista político, do que “sincericida”. Não seria o caso de agradecer aos juízes pela chance de se livrar das trapalhadas da sra. Brasil? Decerto, não é racional que as absolva.

A filhota do advogado que se consagrou no programa O povo na TV do SBT no Rio insiste em se dizer processada, quando ela foicondenada pela Justiça do Trabalho. No mínimo, ela mente e, embora não chegue a ser um delito grave, certamente não é uma das virtudes teologais que a população exige de um ministro de Estado. Ela usou o refrão até quando teve a insânia de divulgar em redes sociais um vídeo em que aparece ao lado de quatro descamisados, no qual misturou desconhecimento do vernáculo com impropriedade jurídica, produzindo este primor de patacoada ao se defender das acusações a que responde na Justiça: “Não sei quem passa na cabeça dessas pessoas que entram na Justiça contra mim” (sic). O deslize gramatical não consegue esconder a pretensão da deputada, que transmite ao distinto público a própria versão do foro de prerrogativa de função: a imunidade total perante a lei.

Talvez por ter sido o único brasileiro que tenha conseguido entender o que a moça quis dizer, seu colega na Câmara Carlos Marun encarnou seu lado de valentão de circo na defesa da ex-futura colega de Ministério, concentrando sua atenção apenas no desempenho cafajeste de mandar um recado desafiando a lei. em trajes de banho, o que não era bem o caso. O próprio pai, que atacou os “moralistas” que não aceitaram a intervenção dos descamisados da sra. Brasil no debate político nacional, substituindo o “eia sus” de antanho pelo “vai, ministra!”, puxou-lhe a orelhinha pela constatação evidente de que não se trata de negócios públicos al mare. Tendo-a introduzido na discussão da reforma de Previdência, para cuja vitória foi nomeado secretário de governo, Marun considerou o à-vontade dos participantes do vídeo em questão adequado, pois, segundo o próprio, nem ele mesmo, um ilustre varão do Pantanal, frequenta praia de terno.

Nessa dita ocasião, o encarregado de pacificar as forças políticas para o bem do País e salvação dos cofres públicos misturou os alhos da lancha usada como tribuna com os bugalhos do auxílio-moradia dos juízes. “Dois auxílios-moradia para quem vive em casa própria é moral?”, perguntou, referindo-se ao fato de o casal Simone e Marcelo Bretas receber duas vezes o auxílio-moradia, embora conviva sob um único teto.

A verdade pela metade foi logo apropriada pela turma do lema “eleição sem Lula é fraude”. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, não perdeu a oportunosa ensancha de tentar desqualificar a condenação de Lula por Sergio Moro porque foi exarada por um juiz federal que, como informou a Folha de S.Paulo, recebe o mesmo auxílio-moradia de Bretas, embora disponha de um apartamento próprio na sede da comarca que dirige, em Curitiba. A meia-verdade é que auxílio-moradia é lícito, não é crime, mas privilégio, o que não é ético e é feio. Corrupção é crime e Lula, o ídolo de Glesi, é criminoso com papel passado na primeira instância e repassado na segunda, por três a zero, um fato consumado que não terá mais como ser corrigido no futuro.

Os juízes Bretas e Moro defenderam-se, mas não se livraram do constrangimento. Bretas ironizou a própria opção pelo direito de requerer um privilégio que custa caro à Nação (R$ 800 milhões por ano, conforme reportagem do Estado no último fim de semana) só porque a lei o permite. Esse é um truísmo salvador, mas pior fez Moro, e duas vezes. Na primeira, disse o seguinte ao Globo: “O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1 de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”. A que lei ele se refere? Faltou registrar. Não se espera de um juiz que julgue algo ilegal sem citar os termos exatos da lei que ele acha que está sendo violada. Por que, em vez de recorrer a um penduricalho como se fosse um drible da vaca na ordenação jurídica das remunerações funcionais do serviço público, ele não recorreu aos tribunais de praxe, como qualquer zemané? Aliás, há muito tempo vozes indignadas contra os privilégios da alta casta funcional federal denunciam esse truque de carta escondida na manga de complementar vencimentos com auxílios de todos os gêneros. E ele acabou de confessar. Moro não contrariou o STF, pois o ministro Fux de fato decretou que esses dribles podem ser classificados na categoria de gols. Isso não  evita o fato de ele achar normal seu privilégio abusivo, negado ao cidadão vitimado por um déficit habitacional brutal e, não tendo casa para morar, obrigado a bancar o aluguel do funcionário que dispõe de imóvel próprio, recorrendo ao truque mandrake para ter no holerite um total acima do limite constitucional.

Moro também vacilou ao não dissuadir a mulher de disparar contra a impresa – que trata seu marido a pão-de-ló e o fez herói nacional – no Instagram, em que respondeu à notícia da Folha de S.Paulo de que o casal tem apartamento próprio na sede da comarca da qual ele é titular: “Imprensa… para o bem e para o mal. Separam o joio do trigo e publicam o joio”. O barbarismo aproxima seu post da frase de Cristiane, que adicionou um eme ao “que” e este, virando “quem”, perdeu o nexo. Rosângela execrou a imprensa, sujeito singular, e pôs o verbo no plural (o mesmo eme a mais): “separam” em vez de “separa” e “publicam”,  de “publica”. Barbarismos à parte, a frase não é dela, mas de outro mal agradecido, o brilhante advogado, orador e político democrata americano Adlai Stevenson II, que foi governador de Illinois e duas vezes derrotado por Eisenhower em seguidas disputas eleitorais para presidente. Chumbo grosso queima e fulgura no disparo, mas repetido torna-se duro e opaco.

Essa mistura de alhos com bugalhos na vida pública nacional em nada engrandece seus estrategistas, apenas lhes expõem os defeitos.

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, na segunda-feira 5 de fevereiro de 2018)

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http://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/alhos-com-bugalhos/

 

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