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No Blog: Desmoralizando a Justiça

No Blog: Desmoralizando a Justiça

Moro, Gebran e Thompson salvaram Judiciário da completa desmoralização do Estado de Direito, sabotado por deputados petistas e desembargador aloprado em golpe sujo e baixo que aplicaram no domingo

A incrível e absurda malandragem perpetrada por três representantes do povo de um partido que diz servir aos trabalhadores e respeitar a democracia, com a cumplicidade de um desembargador federal, no primeiro domingo da Copa da Rússia sem o Brasil, expôs a explícita desmoralização do nosso Estado de Direito. Finda a semana em que os flagrantes delitos no registro espúrio de sindicatos no Ministério do Trabalho afundaram o Poder Executivo no pântano do descrédito, a manobra escusa tentada para retirar Lula da cela pela porta dos fundos foi a gota d’água que inundou as enlameadas cavernas do Judiciário.

Às vésperas de agosto, mês tido como “do desgosto”, o cidadão brasileiro já tinha sido exposto a sórdidos truques de parlamentares, legitimados para legislar em nome do povo. O projeto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) perdoando as dívidas das multas de caminhoneiros e transportadoras que provocaram pane seca e desabastecimento de combustíveis e víveres foi incluído no relatório de Osmar Terra (MDB-PR) que torna o frete mínimo obrigatório. Essa iniciativa do Legislativo, com as bênçãos do Executivo, que distribui verbas do depauperado erário a mancheias entre deputados das bancadas governistas, reproduz hoje a mesma relação sórdida já antes condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O arrombamento da ordem constitucional, que consagra o mercado livre, para resolver uma crise criada pela ousadia dos chantagistas, que expuseram a fragilidade de um governo impopular e desacreditado, não passa de uma versão contemporânea do mensalão, que abriu a temporada de caça aos gatunos.

Durante curto interregno, a cúpula do Judiciário apoiou o combate à corrupção, efetuado por uma geração competente e proba de policiais, procuradores, juízes e desembargadores federais das instâncias iniciais. Isso deu à população espoliada a sensação de que a Justiça sanearia os altos e podres Poderes da República. Mas tal aliança durou muito pouco.

Logo as brechas, pelas quais criminosos de colarinho-branco passavam para ficar fora do alcance da lei, se abriram nas divisões internas da cúpula da atividade judiciária, em que boas iniciativas sempre sucumbiram ao corporativismo e à corrupção. Essas câmaras escuras são percorridas mercê da negação do decantado espírito da colegialidade, do qual somente uma ministra da “Suprema Corte”, Rosa Weber, parece ser adepta. Ao contrário dela, os outros quatro que deram votos vencidos na decisão pela jurisprudência que autoriza prisão de condenados em segunda instância – a dupla Mello e de Mello, Lewandowski e Toffoli – aliaram-se ao pagão novo Gilmar. E a desafiam em capciosas decisões monocráticas.

A tabelinha Lava Jato-STF não resistiu à nada gloriosa entrada dos tucanos nas listas dos delatados da operação. Isso causou a guinada de 180 graus de Gilmar, dos que apoiavam a jurisprudência firmada em três votações de 2016 para os adeptos da distorção de preceitos constitucionais. Essa prática é antiga. Tendo confessado que redigiu artigos da Constituição que não foram aprovados pela maioria do plenário, Nelson Jobim ora é tido por alguns como presidenciável da conciliação em outubro. E o  então presidente do STF Ricardo Lewandowski rasurou cinicamente o artigo da Constituição que proíbe condenados em impeachment de exercer cargo público por oito anos. A canetada, sugerida por Renan Calheiros, permite hoje que Dilma se candidate ao Senado pelo PT.

Quem não redigiu nem rasurou a Carta Magna apela para a leitura errada do artigo 5.º, segundo o qual ninguém é “considerado culpado antes do trânsito em julgado” de seu processo. A extensão da isenção da culpa à proibição da prisão ou à presunção de inocência, finda na segunda instância, não está no dicionário, mas pode ser incluída, mercê do “poder da grana, que ergue e destrói coisas belas” (apud Caetano Veloso).

Recentemente, o ministro Mello soltou traficantes condenados em segunda instância com a mesma desfaçatez com que Gilmar concedeu habeas corpus a clientes da banca da mulher. E Toffoli devolveu o ex-chefe Dirceu, condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão, ao doce lar. Atribui-se a esse duas vezes apenado (no mensalão e no petrolão) o planejamento da molecagem do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, por ele indicado, a desafiar os colegas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF, mandando soltar o mais famoso presidiário do Brasil.

Si non è vero, è ben trovato (se não é verdade é bem pensado), diria don Vito Corleone, O Poderoso Chefão da ficção de Mário Puzo. A fresta parecia promissora para o trio Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous, dois deputados federais e um levado à vaga aberta pela pressão do dirigente Quaquá na prefeitura do Rio. Um dos 27 desembargadores do TRF-4 em seu primeiro plantão teria de ser mais sensível à ideia “original” de que a pré-candidatura de Lula à Presidência seria o fato novo para lhe permitir conceder o habeas corpus pedido à sorrelfa. Meia hora depois do início do plantão do simpatizante na sexta-feira, deram à luz o mostrengo.

Como Toffoli, Favreto serviu a Dirceu. E como Toffoli mandou a jurisprudência da prisão pós-segunda instância às favas. Não havia mais a possibilidade de contar com o relaxamento da classificação do Brasil para a semifinal da Copa, pois a seleção de Tite fora eliminada duas horas e meia antes. Não é correto, então, perguntar se não combinaram com os belgas e pensar que a molecagem, de que a defesa de Lula se fingiu distante, passaria incólume na euforia geral.

Mas quando setembro vier, Toffoli, que como Favreto nunca foi juiz, será presidente do STF e terá à mão o martelo para triturar a jurisprudência dos colegas, Moro, o TRF-4 e o STJ.E tirar Lula da cadeia. Ingênuo será pensar que ele seria menos cínico que Favreto.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Página 2A do Estado de S. Paulo de quarta-feira 11 de julho de 2018)

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Comentário no Jornal Eldorado: Barbarismos do desembargador

Comentário no Jornal Eldorado: Barbarismos do desembargador

Lavrado em vernáculo indigente, com barbarismos primários, despacho do desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, mandando soltar Lula para que este possa disputar a campanha presidencial, o que é impedido de fazer por ter ficha suja, é “teratológico” na definição do ex-presidente do STF. E abriria, caso não fosse barrado, precedente perigoso para que bandidos como Fernandinho Beira-Mar e Marcola pudessem se eleger em outubro. Só isso já bastaria para abrir caminho a pedidos de punição a Sua Excelência, mas de efeito duvidoso neste país onde prevalece o corporativismo. O PT, é claro, pretende punir o juiz Sérgio Moro, por não ter executado a ordem esdrúxula, e os policiais federais, que não atenderam à tresloucada ordem.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na terça-feira 10 de julho de 2018, às 7h30m)

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Para ouvir Amigo é pra essas coisas, de Sílvio Silva Júnior e Aldir Blanc, com MPB 4, clique no link abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=kQ0jC1FNgts

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Abaixo, assuntos do comentário de terça-feira 10 de julho de 2018

SONORA Amigo é pra essas coisas, de Sílvio Silva Júnior e Aldir Blanc, com MPB4

https://www.youtube.com/watch?v=kQ0jC1FNgts

1 – Haisem Não se fala em outra coisa no Brasil que não seja o Lula cá, Lula lá no primeiro domingo sem o Brasil na Copa da Rússia, que foi o dia de anteontem. O Superior Tribunal de Justiça tem recebido vários pedidos, pelo menos oito, pedindo o enquadramento do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, de Porto Alegre, por usurpação de função, prevista no artigo 328 do Código Penal. Você acha que algum deles tem alguma chance de sucesso?

2 – Carolina Por outro lado, também têm sido solicitadas das autoridades do Judiciário a condenação do juiz Sérgio Moro por se ter negado a obedecer ao dito cujo desembargador e conceder alvará de soltura a Lula sem antes consultar o relator da Lava Jato do STF-4, João Pedro Gebran Neto. E ainda criticado em documento público a decisão de um superior hierárquico dele. Isso poderá mesmo acontecer?

3 – Haisem Você vislumbra alguma outra possibilidade de punição para outros atores da grotesca tragicomédia representada pela segunda instância do Judiciário no lamentável pingue-pongue do prende-solta Lula de domingo?

4 – Carolina Você acha que, sendo parte nos processos, a Procuradoria-Geral da República tem autoridade para afirmar que apenas o Tribunal Superior de Justiça (STJ), que já julgou 146 recursos da defesa de Lula, seja o único órgão do Judiciário a receber seus pedidos de habeas corpus?

5 – Haisem Qual é sua opinião sobre o novo capítulo da novela iniciada em 2016 e agora retomada do acordo de leniência da Odebrecht, empreiteira pra lá de enrolada na Lava Jato, agora sob os auspícios da Advocacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da República, com expectativas ainda de interferência do Tribunal de Contas da União?

6 – Carolina Quais são suas expectativas sobre o desfecho desse indiciamento do ex-ministro de Temer Geddel Vieira Lima por improbidade administrativa na Justiça Federal de Brasília daquele pouco exemplar episódio da demissão do então ministro da Cultura Marcelo Caleiro?

7 – Haisem Você tem algo a dizer sobre o novo ministro do Trabalho, desembargador Caio Vieira de Mello, que não é do PTB nem do PDT?

8 – Carolina O que você achou de interessante e tem a nos recomendar na leitura do site Estado da Arte, que circula no Portal do Estadão, fazendo uma ponte entre três personagens inesperados, Gilberto Freyre, Jorge Luís Borges e James Joyce, o romancista irlandês de Ulysses?

No Blog do Nêumanne: Os ‘parças’ de Tite

No Blog do Nêumanne: Os ‘parças’ de Tite

O Brasil saiu da Copa porque teve um desempenho abaixo da média em toda a competição e precisa corrigir erros cometidos: se continuar a tapar o sol com a peneira, não será hexa em 2022, no Catar

 O trabalho de Tite e sua comissão técnica recuperou a autoestima da seleção e da torcida brasileiras depois dos vexames de 7 a 1 para a Alemanha e 3 a 0 para a Polônia em 2014, mas só isso não apaga certas deficiências óbvias. Em primeiro lugar, porque, apesar dos vexames na semifinal e na disputa do terceiro lugar, o time chegou ao quarto lugar na Copa em casa. Com o moral recuperado, desclassificado nas quartas de final como nos vexames no México, na Itália, na Alemanha e na África do Sul, ficamos dois degraus abaixo, em sexto. Para ganhar de novo a taça na Ásia, como em 2002, o pior caminho é dar mitos aos pombos.

Urge virar pelo avesso a gestão do selecionado para aspirar a algo melhor do que se tem alcançado desde o pentacampeonato no Japão e na Coreia do Sul, superando os projetos bem-sucedidos de Alemanha em 2014 e Inglaterra, França e Bélgica nesta Copa da Rússia. Diz-se que Tite conseguiu manter o vestiário longe das trapalhadas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Com a devida vênia, essa é uma ilusão. O Brasil foi campeão na Suécia, em 1958, sob os auspícios do melhor planejamento da História. Em 1962, o bicampeonato já dependeu da força política da então Confederação Brasileira de Desportos (CBD) na Fifa. Talvez não tivesse passado da fase de grupos se o pênalti cometido por Nilton Santos contra a Espanha tivesse sido marcado. Nem vencido a final contra a Checoslováquia se não sumisse a súmula do jogo contra o Chile, na semifinal, no qual Garrincha foi expulso, para evitar a suspensão do gênio. O tricampeonato no México foi obtido pelo time que talvez seja o melhor de todos os tempos, o que depois nunca mais se repetiria. A Copa dos Estados Unidos foi ganha nos pênaltis. E a campanha vitoriosa em 2002 passou por um gol legítimo anulado da, vejam só, Bélgica.

Mesmo antes de o futebol ser um dos mais lucrativos negócios do mundo e de a corrupção ter solapado o prestígio e a honra da entidade que organiza os mundiais, há sérias suspeitas de interferências alheias ao campo em vários deles. O juiz que acabou o jogo antes de a bola cabeceada por Zico chegar às redes e os donos da casa golearem o Peru mancham a primeira conquista da Argentina em casa, sob a égide de uma ditadura militar. E a honra da realeza é posta em dúvida por um gol da Inglaterra na final em que os inventores do futebol foram campeões, em 1966.

Na Copa da Rússia, ainda com ecos do noticiário de corrupção na Fifa, a nova administração da entidade trouxe novidades para pôr fim a suspeitas do gênero. A absurda não marcação de um pênalti contra a campeã Alemanha a favor da Suécia não impediu que a derrotada prosseguisse no torneio e a vencedora caísse, mas ficou evidente que mesmo a arbitragem de vídeo falha. Pode até ser coincidência, mas falhou, no mínimo, duas vezes contra o Brasil: no gol suíço no empate e no pênalti em Gabriel Jesus na derrota para a Bélgica. As justificativas da comissão de arbitragem são risíveis. Com três ex-presidentes da CBF protagonizando escândalos e o atual, Antônio Carlos Nunes de Lima, o coronel Nunes, participando de lambanças, como o voto prometido para Estados Unidos, Canadá e México e dado ao Marrocos para sediar o torneio de 2026, convém acender o sinal amarelo. Com um time meia-boca, que não teve nenhuma atuação convincente em cinco disputas, força política sempre faria muita falta.

Em segundo lugar, convém ser mais realista quando se exagera na avaliação do trabalho da comissão técnica, em especial de seu chefe. Não há técnico brasileiro melhor do que Tite no momento e talvez ainda não seja hora de contratar um estrangeiro de ponta, dos muitos que atuam na Primeira Liga Inglesa, por exemplo. Mas fato é que o treinador da seleção canarinho não é infalível, como consagra a crônica esportiva entusiasmada com a recuperação dos bons desempenhos do time depois do vexame dos dois últimos jogos da Copa em casa e do absurdo da passagem de Dunga pelo banco. O desempenho das eliminatórias na América do Sul foi espetacular, mas o Brasil passou um tempão sem perder sequer uma partida em eliminatórias. E isso enfrentando campeões tradicionalíssimos, como Argentina e Uruguai. O argumento agora se desvaloriza ainda mais diante das atuações ridículas dos representantes do continente americano na Rússia: Panamá, Peru e Costa Rica deram vexame na fase de grupos. Colômbia e Argentina caíram nas oitavas. E Uruguai e Brasil, nas quartas. Uma Copa depois de a Argentina ter sido vice no Brasil, só há times europeus nas duas semifinais. Ora, direis, mas o Brasil ganhou quase todos os amistosos. Verdade: derrotou os reservas da Alemanha, cujos titulares caíram na primeira fase, e perdeu da Argentina, derrotada nas oitavas de final. Não seria, então, muita farofa pra pouco pirão?

Nos quatro jogos iniciais, o time de Tite eliminou as medíocres seleções de Suíça, Costa Rica, Sérvia e México, uma com empate, duas na hora da morte, amém, e a quarta contra  uma equipe fraquinha e um esquema suicida de um técnico maluquinho. O brasileiro passa a impressão de que é estudioso e imparcial, mas deixou a desejar nas quartas de final. Qualquer cego de feira teria percebido o abalado estado psicológico de Fernandinho após ter marcado o primeiro gol belga com um toque de braço. Depois do lance que resultou no segundo gol, em que o mesmo jogador, que se cansou de passar bolas para a lateral ou para adversários, praticamente saiu da frente de Lukaku, permitindo-lhe lançar o craque De Bruyne, que marcou um golaço, mantê-lo em campo foi um feito de que nem Dunga seria capaz. Mas Tite manteve, o time perdeu e, depois do jogo, explicou que Fernandinho é elogiado por Pep Guardiola e “joga muito”. Nenhum dos dois argumentos justifica a permanência do volante em campo. Tite é ótimo, mas não é infalível, certo? Ninguém o é, a não ser certo argentino, mas deixa isso pra lá. Mais importante é lembrar que a Bélgica repetiu contra o Brasil a mesma jogada do segundo gol contra o Japão: de um escanteio do adversário surgiu um contra-ataque veloz, que terminou nas redes de Kawashima e de Alisson. Técnico e time não terão visto o teipe do gol belga?

Em suas entrevistas o treinador justificou os treinos físicos pesados para atender a suas exigências de excelência. OK. Só que, além de Neymar e Dani Alves, que nem foi à Rússia, terem sido entregues pelo Paris Saint-Germain sem condição de jogo, Renato Augusto e Douglas Costa também se machucaram e Danilo viu o jogo em Kazan de muletas. Além disso, Tite nunca convenceu o mais leigo torcedor de sua preferência por Fred, que voltou de Sochi sem ter uma lesão curada, não levando Arthur, e preferido Taison ao melhor jogador em ação no Brasil no momento, Luan. Fica a impressão de que Fred e Taison devem ser “parças” de Tite, como Paulinho, mantido no time apesar das péssimas atuações seguidas.

Por falar em “parça”, e Neymar, hein? O candidato brasileiro a craque da Copa jogou o torneio com o pé direito fraturado, sem ritmo de jogo e blindado, e não apenas pelos amigos que o acompanham em procissão, como se fosse um vaso de porcelana. Foi considerado o “cara do jogo” contra o México, que não lhe opôs resistência, e não furou a barreira dos fortes e altos flamengos, restando-lhe apenas passar pela zona mista sem dar uma palavra aos torcedores que o veneram. Saiu da competição depois de Lionel Messi e Cristiano Ronaldo, despachados de volta para casa nas oitavas de final. E resta à torcida, que o venera, fazer romaria para Aparecida pedindo a Deus que lhe dê maturidade. Aos 26 anos, bom pai de um filho, ainda é chamado de “menino” pelo coordenador técnico da seleção, Edu Gaspar, e pelo colega jogador que comenta na Globo, Caio Ribeiro. Para contribuir nesse rito de passagem para a idade adulta, o ex-volante do Corinthians poderia mostrar-lhe dois vídeos de lances da Copa: o de suas jogadas contra a Bélgica e o outro dos lances de Luka Modric, da Croácia, contra a Rússia. Num ele tentava revogar a lei da Física que determina que dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço. No outro o volante do Real Madrid corria pelo campo inteiro, driblando quando necessário e quase sempre tocando para fazer a bola rodar e a própria equipe evoluir. Não será fácil o croata ganhar a taça tendo de superar Kane e, depois, Mbappé ou De Bruyne. Mas nosso craque mimado bem que poderia levar a lição para os próximos desafios do time brasileiro até a Copa do Catar. E, quem sabe, ajudar a conquistar o hexa.

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 9 de julho)

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Nêumanne entrevista Afonsinho

Nêumanne entrevista Afonsinho

Ícone do passe livre, Afonsinho prega mais força para os clubes

Para “prezado amigo” de Gil, supremacia do futebol brasileiro depende hoje de fortalecimento dos times e de opções de educação e profissões para talentos

Com a autoridade de quem simbolizou o movimento que libertou os craques de futebol da escravidão do passe, que os prendia aos clubes, Afonso Celso Garcia Reis, o meia Afonsinho, do Botafogo do Rio dos tempos de Nilton Santos, Garrincha e Didi, acha que esta é a hora de valorizar esses clubes. Em entrevista ao Blog do Nêumanne, o personagem de Gilberto Gil, invocado no samba Meio de Campo — “Prezado amigo Afonsinho, eu continuo aqui mesmo, aperfeiçoando o imperfeito” –, enxerga no eventual fortalecimento deles o necessário contrapeso para os “empresários”. Estes, segundo o craque, “hoje grupos fortíssimos, intermediários, ganham o protagonismo, porque a ‘cartolagem’ usa o clube como balcão de feira, o torcedor (suporter) é apenas consumidor, não tem peso político, apenas pode fazer arruaça e violência quando o time perde”. Para ele, “as arenas e a multiplicação exagerada de canais de esporte são consequências dessa explosão financeira descontrolada pela sociedade.”

Afonsinho nasceu em São Paulo em 1947. Meia-armador de estilo elegante, foi descoberto no XV de Novembro de Jaú em 1962 e tornou-se conhecido nacionalmente como jogador do Botafogo do Rio, que o contratou em 1965, tendo sido várias vezes campeão e capitão na conquista da Taça Brasil de 1968. Em 1970, no auge de sua forma, foi emprestado para um time de subúrbio, o Olaria, à época treinado pelo supercraque Jair da Rosa Pinto, como punição por ter-se recusado a aparar os cabelos compridos e a barba. Voltou ao alvinegro da Rua General Severiano, mas encostado, e então ficou nacionalmente conhecido por sua luta contra o sistema escravagista de trabalho dos jogadores presos aos clubes nos quais jogavam pelo passe. Foi o primeiro jogador profissional a ganhar passe livre, em decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), em 1971. Somente 27 anos depois, em 1998, a Lei n.º 9615 deu liberdade ao jogador para trabalhar onde quiser, no Brasil. Afonsinho jogou ainda nos times de Fluminense, Flamengo, Vasco, Santos (com Pelé), América de Minas e Madureira. E foi tema da canção Meio de Campo, de Gilberto Gil, dos filmes Passe Livre, de Osvaldo Caldeira, e Barba, Cabelo & Bigode, de Paulo Branco (com seus amigos Paulo Cézar Lima e Nei Conceição), e dos livros Prezado Amigo Afonsinho, de Kleber Mazziero de Souza, e Afonsinho e Edmundo – A Rebeldia no Futebol Brasileiro, de José Paulo Florenzano. Mora em Paquetá com a mulher, Regina, e é médico aposentado da saúde pública.

A seguir, Nêumanne entrevista Afonsinho

 

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No Blog do Nêumanne: STF: suprema tavolagem federal

No Blog do Nêumanne: STF: suprema tavolagem federal

Supremo devia ser instância de juízes de reputação ilibada e notório saber jurídico para dirimir querelas judiciais à luz da Constituição e virou casa de apostas onde ministros lutam por causas pessoais

“O atual Supremo não parece muito afeito a questões jurídicas, por mais relevantes que elas sejam num Estado de Direito. O rigor técnico tem cada vez menos importância. O que importa é a perspicácia de antever os movimentos dos outros ministros e assegurar um jeito para que sua posição prevaleça. É assim que se pratica a tavolagem na Suprema Corte.” Esta frase não é de autoria de um político de oposição ou do patrocinador de algum pleito não atendido em decisão monocrática, plenário de turma ou dos 11 membros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas faz parte do editorial intitulado Fuzuê, publicado no domingo 1.º de julho de 2018 em O Estado de S. Paulo. Para o leitor desacostumado de brasileirismos nestas eras de anglicismo cibernético, convém lembrar o significado desse título, de acordo com o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa: “substantivo masculino, brasileirismo informal; folia coletiva, ruidosa, animada por música, dança, alegria; carnaval, folia, funçanata, pândega.” Ou ainda, “por extensão informaldesavença, altercação agressiva envolvendo várias pessoas; briga, confusão, desordem, rolo”.

Em preito à clareza e culto ao idioma falado e escrito como mandam os cânones, talvez convenha acrescentar, para não deixar brechas à incompreensão ou à confusão própria dos fuzuês, termo usado no título de uma peça de teatro do poeta paraibano Marcos Tavares (Fuzuê de Finados), o verbete que esclarece o que seja tavolagem em outro dicionário. Vamos ao Aulete Digital, sem delongas: “substantivo feminino. 1. Vício do jogo; jogatina 2. Casa destinada aos jogos de azar; baiuca, cassino, garito, jebimba, tabulagem 3. Ant. Casa destinada aos jogos de tabuleiro”. Na tradicionalíssima página A3 desse diário, fundado em 1875 e desde então dedicado a causas como a abolição da escravatura, a proclamação da República, a revolução constitucionalista paulista de 1932 e a resistência às ditaduras do Estado Novo e militar de 1964, essa comparação das sessões do STF com o vício do jogo resulta de profunda reflexão sobre fatos recentes. E passa a merecer a atenção de todos.

O editorial acima citado comentou a suprema insolência apelativa descrita de Nota & Informações e, no verso dessa, foi reproduzida reportagem importante e chocante da autoria de Julia Affonso, do Blog do Fausto, espaço reservado ao melhor da reportagem investigativa na imprensa brasileira. O título da abertura da editoria de Política do Estado do domingo 1.º foi: Defesa de Lula entrou com 78 recursos do caso tríplex. Acima do texto propriamente dito, o espanto provocado pelo título é devidamente justificado na linha fina acima dele: Lava Jato. Levantamento mostra que questionamentos foram apresentados entre fevereiro de 2016 e a semana passada: advogados do petista fizeram ofensiva no STF.

Para não perdermos de vista os “pais dos burros”, assim mesmo como o vulgo define os dicionários, muito vendidos e pouco lidos – e esses tomos deveriam ficar sempre ao alcance de nossas mãos –, talvez urja esclarecer que no caso a palavra “ofensiva” pode abarcar pelo menos dois significados. O primeiro, usado conscientemente pelo redator, quer dizer ataque. A defesa de Lula atua como um avanço de tropas contra o território inimigo. O segundo, depreende o leitor mais atento, representa um sinônimo de insolência, ou seja, uma extensão da palavra ofensa em seu sentido mais comum. Os advogados do petista, que não se cansam em atacar o Poder Judiciário da planície ao topo da montanha, ofendem não apenas seus membros de primeira, segunda e terceira instâncias, como também exercem o desplante de exigir da última delas comportamento condizente não com os autos dos processos aos quais seu cliente responde, mas de acordo exclusivamente com a conveniência dele.

No domingo em que julho foi inaugurado, o editorial do Estado e o levantamento feito por Júlia Affonso justificaram com sobras muitas atitudes da defesa do ex-presidente. O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, pediu à Procuradoria-Geral da República parecer sobre recurso dos defensores de Lula contra a condenação do cliente pelo juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sergio Moro, sentença confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre. Mas os causídicos não se satisfizeram com a decisão e exigiram que sua demanda fosse encaminhada diretamente à Segunda Turma do Supremo, também conhecida como “o jardim do Éden” pela generosidade com que de três a quatro (às vezes) dos cinco membros concedem habeas corpus a quem os pede. Fachin não ficou esperando sentado a decisão majoritária de seus “colegas” de turma e encaminhou o recurso ao plenário de 11. Antes do recesso de julho Alexandre de Moraes negou o pedido malcriado.

Por sinal, o membro da Academia Brasileira de Letras e professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas Joaquim Falcão, especialista em STF, fez uma magnífica descrição da distorção provocada pela guerra interna dos “supremos” que permitem tais malcriações. No artigo A Segunda Turma é o Supremo, publicado na quarta-feira 27 de junho no jornal O Globo, Falcão focou a situação com olhos de águia e desferiu: “A questão hoje não é a palavra final. É a palavra intermediária. É quem manda no ‘durante’. Até chegar ao final. E como o atual sistema é de recursos infindáveis, o final também é, às vezes, infindável. Não adianta o plenário dizer que cabe prisão a partir da condenação em segunda instância. Pois a Segunda Turma pode sempre interpretar diferentemente. Nos últimos tempos, os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes consolidaram uma maioria de três que têm tentado, e muitas vezes conseguido, controlar a Segunda Turma — composta de cinco ministros”. Ou seja, os representantes de Lula provocam porque os “colegas” de Fachin permitem. E o resto é balela.

O resultado dessa batalha absurda só será conhecido em agosto, pois na “tabulagem” do Supremo o sorteio do recurso de Lula versusFachin caiu nas mãos de Alexandre de Moraes, que é da Primeira Turma, cujo desempenho na concessão de habeas corpus é normalmente oposto ao da Segunda. Isso ocorre graças à posição do próprio Moraes, de Luiz Fux e Luis Roberto Barroso, que conta com o apoio de Rosa Weber, que vota contra a própria convicção por apoiar a permanência da jurisprudência da autorização de prisão após condenação na segunda instância, após ter dado na votação da medida voto vencido. Nessa turma, Marco Aurélio Mello, que faz de tudo para desmoralizar os oponentes que o derrotaram na votação, mantém uma tradição antiga de se isolar naquilo que chama de suas convicções. Por isso, ao contrário da Segunda, a Primeira Turma do STF foi chamada de “câmara de gás” por Gilmar Mendes, cujo voto ajudou a formar a jurisprudência, mas agora a combate com inusitada ferocidade.

Na semana passada, o citado ministro Mello deu exemplo de como se comporta nessa guerra de chicanas autorizadas com citação constitucional: concedeu habeas corpus ao multicondenado do MDB Eduardo Cunha, que, contudo, foi mantido preso por conta de outros dois mandados de prisão. Ou seja, ele não quis soltar o “Caranguejo” da Odebrecht, mas desafiar a decisão da presidente Cármen Lúcia de não marcar, como ele pretende, a rediscussão da jurisprudência até setembro, quando ela entregará a presidência da Corte a Dias Toffoli. Este foi lembrado nas redes sociais por ter mantido preso um morador de rua acusado de furtar uma bermuda de R$ 10, da mesma forma que soltou o ex-chefe José Dirceu, acusado de roubar R$ 10 milhões na Lava Jato. Será possível, então, dizer que o “garantismo” do futuro presidente do STF não é medido em unidades, mas em milhões?

E mais: a defesa de Lula, que pediu para a inelegibilidade dele pela ficha suja ser anulada no “jardim de Éden”, para o caso de votação no pleno, desistiu do pleito, o que não passou despercebido a Fachin. Que tal?

Seja lá como for, certo é que, se a “suprema tavolagem federal” mantiver sua atitudes recentes, descritas no editorial do Estado e no artigo de Falcão, as bancas milionárias de advogados grã-finos continuarão suas ofensas ofensivas, tal como a descrita por Júlia Affonso no caso de Lula.

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda 2 de julho de 2018)

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Nêumanne entrevista Aninha Franco

Nêumanne entrevista Aninha Franco

Solitária opositora de ACM e do PT, Aninha Franco, agitadora cultural em Salvador, vê luz no fim do túnel na sociedade “indignada, assustada, espoliada”

“Somos ex-colônia há pouco tempo, pois considero o Império um prolongamento colonial. Há 130 anos, humanos escravizados percorriam essas ruas do Pelourinho onde o Olodum percussiona e a República resiste ao populismo. Nossas Repúblicas Velha, Nova, Novíssima ainda não fizeram nada para humanizar esse passado”, dispara a poeta, dramaturga e, sobretudo, agitadora cultural que administra um espaço de prosa, poesia e gastronomia, a República Af, no Pelourinho, centro de sua cidade natal, Salvador, capital da Bahia de todos os santos. Militante petista à época do mando de Antônio Carlos Magalhães, hoje ela é pólo da oposição ao PT do novo patriarca, Jaques Wagner, o Jaquinho, favorito na disputa pelo Senado em outubro. No meio do atual conflito entre mortadelas e coxinhas, ela afirma, sem titubear: “Por experiência, devo dizer que ACM foi um opositor muito mais gentil que Jaques Wagner”. E quem quiser que negue.

Aninha Franco, nascida em 1951 em Salvador, naBahia, é leitora voraz e exigente, escritora de publicações homeopáticas. Hedonista. Assentadora de espaços culturais muito frequentados, o Bleff e o Espaço Bleff nos anos 1980, o Theatro XVIII nos Anos 1990 e 2000, a República Af nos anos 2010. Poeta até os anos 1990, historiadora cultural quando necessário, dramaturga sempre que necessário. Colunista, gourmet e bibliófila sempre. Atualmente, acompanha a edição de Anotações sobre o Fim doSéculo na Cidade da Baía, projeto que ganhou a Bolsa Vitae em 2004, com publicação prevista para este ano. E organiza os 14 mil títulos da República, sua cozinha e sua sala de degustações (Sala Ita) “para receber pessoas de bom gosto.”

Nêumanne entrevista Aninha Franco

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