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No Blog do Nêumanne no Estadão: Covarde e mentirosa

No Blog do Nêumanne no Estadão: Covarde e mentirosa

Carta que Dilma não leu no Senado mente, tergiversa e desafia São Gregório

Está preso em Curitiba o marqueteiro João Santana, na adolescência conhecido como Patinhas e nos autos da Operação Lava Jato como Feira, referência a Feira de Santana, cidade da Bahia, próxima daquela onde nasceu, Tucano. Ele responde por ter auferido propinas milionárias de empresas que forneceram equipamentos ou executaram obras para a Petrobrás. Não por ter definido como Coração Valente sua patroa, Dilma Rousseff, em cujas campanhas eleitorais – a eleição em 2010 e a reeleição em 2014 – ele produziu e executou o marketing. Essa marca foi uma obra-prima de sua imaginação fértil.

Nada há de valentia, mas somente covardia, na decisão que a personagem dele tomou de não comparecer à comissão do impeachment do Senado, pela qual está sendo julgada, com prazo de encerramento marcado para novembro, por crime de responsabilidade na administração resultante das vitórias nas urnas. A carta que mandou seu ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União José Eduardo Martins Cardozo ler, ao contrário, é patética, extremamente arrogante, covarde e mentirosa de cabo a rabo. O ato de não comparecer, não tendo nada mais importante a fazer, já é pusilânime em si, pois a única explicação para o que fez é o medo de se comprometer ainda mais diante do questionamento da advogada de acusação Janaína Paschoal e de senadoras e senadores que não simpatizam com sua causa: voltar ao poder.

Despertar piedade sem sequer pedir perdão, arvorar-se em injustiçada sem apresentar evidências e fingir-se de vítima sem definir a atrocidade assacada contra ela foram suas táticas explicitadas sem subterfúgios desde a abertura. “Já sofri a dor indizível da tortura”, começou. É uma óbvia apelação, que se tornou seu mantra desde que surgiu na vida pública pelas mãos do ex-chefe Lula. Foi torturada? E daí? Dilma repete exaustivamente que o foi mesmo. Em entrevista a Luiz Maklouf de Carvalho, à época na Folha, contou que, durante 22 dias no DOI-Codi de São Paulo, teve até  dentes quebrados pelo “capitão Maurício”, o hoje tenente-coronel Maurício Lopes Lima. Outro repórter de responsa, Luiz Cláudio Cunha, atesta que ela disse a verdade, não o oficial, que, ao ser interrogado a respeito, disse que a interrogou, mas nunca a molestou.

Apesar de conhecer sua propensão à mentira, neste caso tudo indica que ela contou, sim, um fato. Sobra, contudo, uma cobrança que Cunha fez e eu repito: o milico, um cínico de marca, contou que lamenta não lhe ter pedido um cartão de visitas por não ter previsto que ela seria presidente, tão bem que a tratou. Na Presidência da República Dilma não enquadrou o indivíduo nem os comandantes das Forças Armadas, inclusive o comandante do Exército, general Enzo Petri, que, em resposta a solicitação oficial da Comissão da Verdade, instituída por Dilma, garantiram não ter havido sevícias nas repartições militares durante a ditadura. Nem o tíbio ministro da Defesa de então, Celso Amorim. Com isso, a presidente inutilizou o trabalho da comissão.

A presidente afastada foi torturada, sim. E daí? Desde quando vítima de tortura tem direito a indulgência plena? Trata-se de uma tolice da doença infantil do esquerdismo, que o velho Lenin execrou. Por falar em doença, voltemos à carta. “Já passei pela dor aflitiva da doença”, alguém escreveu por ela e Cardozo leu aos senadores. Quem não terá passado, principalmente depois dos 60, casos dela e meu? E qual é a conclusão? Quem já adoeceu merece perdão prévio por pecados, erros ou delitos que  cometer – como índices de inflação e desemprego de dois dígitos, quebradeira e roubalheira desenfreadas sob sua égide – só porque sobreviveu? Menas, querida, menas, diria seu chefinho.

“E hoje sofro a dor inominável da injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa política e jurídica”. Qual? Ela foi afastada da Presidência da República, para a qual foi eleita e reeleita, num processo de impeachment instaurado na Câmara a pedido de um ex-fundador de seu partido, o promotor Hélio Bicudo, um ex-ministro da Justiça, o adversário tucano Miguel Reale Júnior, e a professora de Direito da USP Janaína Paschoal. Todos investidos na condição legal de cidadãos brasileiros. E o crime de responsabilidade é grave, porque atinge toda a cidadania, e não apenas cidadãos isoladamente, esclarece o jurista Modesto Carvalhosa.

O Tribunal de Contas da União (TCU) indicou 50 peritos para saber se ela cometeu tal crime ao assinar decretos não autorizados pelo Legislativo e usar saldos de bancos públicos sem devolvê-los imediatamente, as tais “pedaladas fiscais”. Os peritos a incriminaram. O procurador do TCU Júlio Marcelo de Oliveira testemunhou contra ela no processo. Eduardo Cunha, seu antigo aliado e cúmplice, abriu o processo, usando prerrogativa legal de presidente da Câmara. Em plenário, 367 dos513 deputados federais autorizaram o Senado a julgá-la. Na comissão do impeachment do Senado, 16 senadores contra 5, dos 21, encaminharam a votação para o plenário, que a afastou do cargo por 54 votos dos 81 possíveis. Em todos os casos, há mais de dois terços de reprovação ou, no mínimo, dúvida sobre sua conduta. O que justificaria tanta injustiça, a ponto de ela classificar o processo de “farsa jurídica e política” e até de “golpe”, segundo sua carta, de um novo tipo, o desalmado desarmado?

Defendida da “farsa” pela simpatia solidária do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), por seus cinco aliados da “bancada do chororô”, simpatizantes e admiradores ela conseguiu a oitiva de 40 (não podia ser um total que não repetisse Ali Babá, céus?) testemunhas de defesa, que nunca viram nada e, por isso, de nada sabiam. E peritos do Senado reconheceram a prática de crime em três dos quatro decretos ilegais e nas “pedaladas fiscais”, nos quais não encontraram suas impressões digitais. “Crime de responsabilidade também é praticado por omissão”, esclareceram-me pessoalmente juristas ilustres, como Ives Gandra da Silva Martins, Carlos Ari Sunfeld e Régis de Oliveira, Se houve ou não, julgam os julgadores. Não é assunto para peritos. Parece óbvio até para analfabetos jurídicos, como o autor destas linhas.

 Na carta, Dilma também insistiu na hipótese absurda de o principal beneficiário de seu afastamento, Michel Temer, não ser legítimo por, ao contrário dela, não ter votos. Acontece que se Temer a elegeu “presidenta”, em 2010 e 2014, ela também o elegeu eventual substituto. Os 54 milhões de votos que derrotaram Aécio em 2014 foram dados aos dois e em sua obtenção o PMDB liderado pelo vice teve participação decisiva. Ela não teria sequer chegado ao segundo turno se não se tivesse aliado a ele. Por isso mesmo, a dupla Dilma-Temer responde agora mesmo a processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual a chapa de ambos pode ser cassada por práticas ilegais, também na eleição. Parece pouco? Olhe que as mentiras que ela contou sobre a situação do País no mesmo pleito não são consideradas criminosas. Embora tenham ajudado a elegê-los.

Por falar nisso, ela escreveu e o garboso Cardozo leu que o governo Temer “É” a crise. Ora, a grave crise data de 2014, como qualquer criança de 2 anos sabe, e o vice assumiu em maio último. O argumento, então, é construído com o mesmo critério antigregoriano dos decretos assinados em julho e legalizados cinco meses depois, em dezembro. A lógica dessa patacoada só se imporá no dia em que efeito causar causa. Mas quem se arrisca a explicar isso pra madama?

Jornalista, poeta e escritor

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No Blog do Nêumanne no Estadão: E tudo termina em vinho

No Blog do Nêumanne no Estadão: E tudo termina em vinho

Pizza já era! A velha corrupção brasileira comemora com bons vinhos as colheitas de seu furto

Antes de ser ministro de Lula e de ter estraçalhado a própria biografia combatendo direitos autorais e lutando pela privacidade absoluta dos colegas artistas ricos e famosos, o baiano Gilberto Gil foi exilado pela ditadura militar e de Londres, roendo-se de saudade, compôs e gravou a obra-prima Aquele Abraço. O samba nostálgico virou uma espécie de hino informal dos exilados, fora (ou dentro) do Brasil. Após me ouvir cantarolando-o, a diretora da Rádio Estadão, Paula Miranda, mandou tocá-lo em minha despedida da hora de 7 às 8 que passo no estúdio, na companhia luxuosa de Alexandra Romano e Haisen Abaki, fazendo uma revisão da tumultuada Pátria amada salve, salve. Valeu até como epígrafe: o Rio de Janeiro continua lindo, mas, sobretudo, continua sendo…

Provas não faltam. O prefeito falastrão Eduardo Paes, disposto a fazer o País – e, sobretudo, Maricá, na Grande Rio – esquecer as besteiras que andou falando e, pior que tudo, fazendo – como a ciclovia Tim Maia, que desabou, dissolvida em espumas de ressaca, também continua causando. Depois de ter chamado de “terrível” a gestão da polícia pelo Estado a um mês da Olimpíada, ele resolveu ser camarada dos turistas e avisou que a cidade que ele governa não é nenhuma Nova York, Chicago ou Londres. Esquece-se de que Nova York foi sinistra antes da “tolerância zero”; Chicago era de lascar à época da Lei Seca; e a Londres de Dickens nunca foi um modelo de conforto e tranquilidade. A imagem atual delas foi feita com sangue, suor e lágrimas, como diria um célebre morador de Londres, o lorde almirante Winston Churchill. OK, tudo bem. Talvez fosse o caso de o Comitê Olímpico ter sido avisado quando, seduzido pelo charme de Lulinha de Lindu e Serginho de Cabral, preteriu Madrid, Tóquio, que também podiam ser citadas na frase de Paes, e Chicago, que ele lembrou. Mas não adianta chorar sobre o leite derramado, dizia vovó Quinou: há que pegar o touro à unha longe da plaza madrilenha das Ventas.

Paes não foi o primeiro a avisar aos turistas que a cidade não é mais tão maravilhosa quanto na marchinha de carnaval famosa de André Filho, mas ainda é cheia de encantos mil e também faz festas espetaculares, como o réveillon de Copacabana e o desfile de escolas de samba na Marquês de Sapucaí. Os policiais, que não recebem do governo estadual, fizeram plantão na frente do Galeão (Aeroporto Tom Jobim) para dar a temerários turistas “boas vindas ao inferno”. Um carro da Força Nacional, convocada a colaborar com as autoridades policiais locais no patrulhamento da Olimpíada, teve um retrovisor espatifado por uma bala perdida num lugar que frequentei muito: a Avenida Brasil, perto da Linha Amarela. Nota oficial providencial avisou que a recepção espantosa à ajuda prometida não ocorreu na vigência de seus serviços. Imagine se tivesse ocorrido, diria mestre Ariano Suassuna. Seria a crônica da carnificina anunciada. Nunca vi uma bala perdida, algo inusitado naquele distante 1969, ano em que morei no Rio, mas o agente assustado transmitiu para o País seu terror. Pudera!

E esta não foi a única homenagem que a cidade dedicada a São Sebastião, soldado flechado e seu padroeiro, prestou ao conselheiro Acácio, de Eça de Queiroz, nestes últimos dias. Como aquele predecessor do óbvio ululante do carioca nascido no Recife Nelson Rodrigues, Paes o constatou. E o paulista Alexandre de Moraes, ministro da Justiça de Temer, também. Sua Excelência reconheceu o que nenhum carioca fez, nem os de adoção: que há risco de terrorismo no Rio. Pode ser até que ele se tenha inspirado na conversa que teve com o chefe Temer no barbeiro, depois de esperá-lo, sem que o dono do salão soubesse o que podia fazer naquele seu coco raspado. Bom, pelo menos ele deve ter lido nos jornais que o Estado Islâmico (EI) está espalhando o terror pelo mundo porque é acossado nos territórios que tinha conquistado na Turquia e no Irã. A Olimpíada é um destino óbvio de seus terroristas-bombas. E a não ser que os bandidos locais ajudem a combater os importados, não vai ser fácil as autoridades imporem a ordem pública numa cidade onde traficantes pés-de-chinelo, como o Fat Family, são resgatados á bala, com morte de inocente, em hospital público apontado como modelo na propaganda oficial da Olimpíada mais privatizada do mundo (ao menos segundo Paes). Mas não é o caso de chamar desgraça, pois no Rio este talvez seja o único produto que se pode encontrar nos hospitais, escolas e outras repartições.

Seja Alá misericordioso para que o Estado Islâmico não queira repetir as agruras do Bin Laden imaginário do humorístico da TV, nos morros do Rio! Afinal, Dilma Rousseff, sempre disposta a negociar com os terroristas da jihad, pois agora só cuida de eliminar golpistas ao redor, e não tem mais autoridade para negociar com eles, como pretendia, numa ação sem graça, ainda mais absurda do que a piada na TV.

No meio desses tiroteios todos, o Rio ainda é capaz de apresentar sinais de que a mudança da capital para Brasília não evita que ela continue fornecendo personagens que sintetizam a velha malandragem nacional, nem sempre boa. É o caso de Fernando Cavendish, o empreiteiro grã-fino e finório que se dá bem há muito tempo, apesar de também se ter tornado notório, uma rima, mas nunca uma solução.

Com ele veio a lume o desembargador federal Antônio Ivan Athié, do Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2), protagonista de um processo levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2004, acusado de ter participado de um esquema de fraudes no sistema judicial que resultaram em danos ao patrimônio público. Athié resolveu mandar Fernando Cavendish e Carlinhos Cachoeira pra casa com tornozeleiras, mas eles só ficaram na prisão porque não há tornozeleiras à disposição no Rio. Tendo-o feito, declarou-se “suspeito” em ações do empreiteiro. Manda soltar e, depois, declara-se “suspeito”. Não é a cara deste nosso Brasil varonil?

De uma coisa, contudo, nem ele nem o Rio podem ser acusados: sua cidade não é mais a capital federal, que Juscelino Kubitschek transferiu para o Planalto Central do País, que Caetano, parceiro de Gil, exalta na canção que começa e encerra a novela Velho Chico, de Benedito Ruy Barbosa, às 21 horas, na Globo.

Em Brasília, ao contrário do que pensa quem não é muito bem informado, nem tudo termina em pizza. A maioria das transações mais sinistras começa em regabofes que reúnem amiguinhos dos três Poderes regados à melhor produção vinícola de Bordéus e arredores. Pois nossa pátria da máfia pública, que ainda controla os cordéis republicanos na cidade construída no lugar onde São João Bosco sonhou, não recorre a tradições napolitanas para celebrar seus feitos de furto. Mas às melhores safras vinícolas do Velho Continente, da Califórnia e da Oceania.

E antes que me esqueça, aquele abraço.

Jornalista, poeta e escritor

No Estadão:

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No Blog do Nêumanne no Estadão: Valha-nos Deus!

No Blog do Nêumanne no Estadão: Valha-nos Deus!

Alvos poderosos da Lava Jato não descansarão enquanto não a desmontarem

Há mais de um ano o jurista Modesto Carvalhosa vem escrevendo, de forma competente e diligente, na página 2 (de Opinião) do Estadão contra a ação solerte e perseverante da presidente afastada Dilma Rousseff para, na prática, perdoar as grandes empresas (no caso,  empreiteiras), cujos dirigentes são acusados de corrupção na Operação Lava Jato. A ideia central da chefe de governo, reeleita em 2014 e à espera de julgamento de impeachment pelo Senado, é garantir ou devolver “milhares de empregos ameaçados ou extintos mercê da devassa da Polícia Federal e  do Ministério Público Federal, sob a égide do juiz federal Sérgio Moro em Curitiba”. O padrinho, patrono e inspirador dela, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegou ao desplante de mandar sindicalistas reunidos em torno de sua voz roufenha procurarem o juiz citado para convencê-lo a desistir de sua eventual “perseguição” pessoal, política ou ideológica.

O professor Carvalhosa, especialista na legislação internacional anticorrupção, que vem sendo aprimorada e tornada mais rigorosa nos últimos anos, particularmente depois da explosão das torres gêmeas de Nova York pela Al Qaeda, desconstrói essa teoria, em tudo ilógica. Ele não limita suas críticas às portarias presidenciais premiando grandes nomes da empreita privada de obras públicas no Brasil, mas também tem sido impiedoso quanto a tentativas oficiais de demonizar e desmoralizar o instituto da dita “delação premiada” por meio de suspeitos e seus aliados espalhados no governo e na oposição, praticamente todos os partidos e todos os ofícios. Os procuradores da dita “república de Curitiba”, por sua vez, continuam pregando a aprovação pelo Congresso das medidas que consideram essenciais para que providências legais mais rigorosas cumpram de forma mais efetiva o que a Operação Lava Jato tem conseguido fazer, com positiva repercussão popular. E debaixo de fogo cruzado de inimigos, cuja clara intenção é manter o máximo possível as brechas que garantam impunidade de ricos e poderosos, pela primeira vez na História da República alcançados pelos braços atrofiados de nossas leis.

A troca de guarda no Palácio do Planalto não modificou de radicalmente a animosidade que a investigação rigorosa e imparcial provoca neste país de compadres e seus jeitinhos. O presidente interino, Michel Temer, repete, automática e cautelosamente, a ladainha de louvores à operosidade dos policiais, promotores e do juiz do Paraná. Seu ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, chegou a viajar para Curitiba tentando vender essa ideia à sociedade seduzida pelos métodos e pelas consequências do trabalho de Moro e seus pupilos. Mas tudo isso bate contra o muro sólido e aparentemente impenetrável de reações coordenadas pelo interesse comum de aliados, que comandam as Casas de leis, ou de altos dirigentes dos partidos com maior representatividade no Poder Legislativo, que, em teoria, representa a cidadania. O encontro à sorrelfa de Temer com o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no Palácio do Jaburu, domingo é apenas um exemplo do que se pode estar tramando às ocultas, enquanto o próprio anfitrião e seus ministros tecem loas a Moro, à PF e ao MPF. Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil do governo interino, viajou para São Paulo para cobrar da força-tarefa uma previsão sobre o encerramento de sua tarefa, que, pela própria natureza, não deve explicação nenhuma. E menos ainda uma desse teor.

Na semana passada, o ministro da Fazenda da nova situação, Henrique Meirelles, deu entrevista exclusiva à Rádio Estadão. Nela foi franco a ponto de reconhecer que sua tarefa de retirar a economia brasileira da atual crise, com profundidade abaixo de pré-sal, depende menos do acerto das providências que vier adotar a competente equipe econômica federal, sob seu comando, do que das decisões políticas a serem tomadas por um Congresso minado por legisladores ameaçados de prisão pela operação. Com sua notória habilidade em comunicar de forma simples a complexíssima equação da crise cuja extinção depende de duras e amargas medidas, Meirelles deu resposta cristalina sobre o paradigma de Dilma e Lula segundo o qual a crise não se deve ao rombo causado pelos corruptos. Este se deve, sim, à forma delituosa, extensiva, profunda e invasiva com que a organização criminosa instalada no alto comando da máquina pública federal minou o patrimônio nacional, dilapidando o capital de estatais, bancos públicos e até os minguados caraminguás dos barnabés necessitados de crédito consignado. E não os diligentes policiais, procuradores e juízes que se dedicam a investigá-los, processá-los e puni-los.

Infelizmente, contudo, as vozes de Meirelles, como a do professor Carvalhosa e as de procuradores como Deltan Dallagnol e Júlio Marcelo de Oliveira assemelham-se a clamores perdidos na poeira do deserto ou ao canto mudo das andorinhas que, isoladas, não fazem o verão. Recentemente, a Folha de S.Paulo publicou a notícia de que prosperava na cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) a ideia de buscar salvação para a sigla e o próprio sonho num projeto de leniência para salvar siglas envolvidas em cabeludos casos de ladroagem. No dia em que os meios de comunicação citavam a prisão pela segunda vez do quarto ex-tesoureiro do PT encalacrado em acusações da Lava Jato, o colega Raymundo Costa confirmou no Valor Econômico que, sob a liderança do notório Wadih Damous (PT-RJ) e a adesão de uma verdadeira frente multipartidária, o Congresso vai procurar a salvação de seus suspeitos de furto com a criação de mais uma jabuticaba brasileira: a leniência para salvar legendas engolfadas na lama da corrupção. Paulo Ferreira, o êmulo pátrio do contador de Al Capone, é casado com Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social de Dilma, fiel ao perfil da famiglia lulopetista, assim como o são Delúbio Soares, João Vaccari Neto e José de Filippi Júnior, todos acusados por delatores e por provas técnicas irrefutáveis de terem cometido dois crimes: roubar para o partido e usar a Justiça Eleitoral, que em teoria garante o poder do voto do cidadão com isonomia na disputa eleitoral, como lavanderia de dinheiro sujo. Damous, uma espécie de defensor dos interesses de Lula na Câmara, já apresentou um projeto de modificação da colaboração com a Justiça, conhecida popularmente como delação premiada. E o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não desmentiu nenhuma das várias  notícias de que tudo fará para que as condições para a mudança do método sejam aprovadas de acordo com o gosto e a conveniência dos suspeitos atingidos. De preferência antes que o próprio Renan e o patrono de Damous, Lula da Silva, percam a liberdade de ir e vir, no caso de as comprovadas práticas de ladroagem de ambos os incriminarem de uma vez.

Por tudo isso e muito mais, talvez convenha desde já batizar alguma das próximas fases da Lava Jato de Valha-nos Deus.

José Nêumanne

Jornalista, poeta e escritor

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No Diário do Nêumanne: Força, pompa e circunstância

No Diário do Nêumanne: Força, pompa e circunstância

Não discuto a decisão de Toffoli soltando o amiguinho petista Paulo Bernardo, para gáudio da senadora da tropa de choque de Dilma Gleisi Hoffmann, do ponto de vista técnico, até porque não tenho o menor preparo técnico pra tanto (embora o currículo do ministro também não recomende muito seus tresloucados votos parciais e protecionistas). A única coisa que me preocupa de verdade é o fato de ele não ter esperado os trâmites normais: o julgamento colegiado do TRF 3, em São Paulo, no mínimo. Faltou também o parecer do PGR, Rodrigo Janot, pois uma decisão do tipo exige opinião do MPF. Certo? Pois é. Toffoli humilhou o juiz Paulo Bueno de Azevedo e, em resposta, levou uma puta traulitada deke. Foi buscar lã humilhado, e saiu desmoralizado, tosquiado, pois a última palavra ficou sendo do juizinho juvenil, que enfrentou seu arroubo infantil. Pior pra ele. Mas não é o único. No STF hoje todos bancam os reizinhos. Por exemplo: todos os 11 extrapolaram quando afastaram Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do mandato de deputado. Podiam ter processado, condenado e, depois, mandar cumprir a pena, mas nunca invadir as prerrogativas da Câmara, cujo poder representante é autônomo e o único capaz de cassar quaisquer mandatários eleitos para representar a cidadania na Casa. Pior ainda do que isso é fazer o que anda fazendo Ricardo Lewandowski, que usurpou o poder de julgar a presidente da República, que foi da Câmara e agora é do Senado, como manda a lei. Suas atitudes protelatórias estão empurrando o impeachment de Dilma pras calendas: as 40 testemunhas de defesa (que número infeliz o do dr. Tomas Turbando Cardozo), a perícia de 3 da perícia de 50. Nem a aritmética elementar Sua Excelência respeita. O presidente do STF rasgou a Constituição, a lei do impeachment de 1950 e os regimentos da Câmara, do Congresso e do Supremo. Um desafio à ordem democrática, uma tomada de poder pela chicana autorizada pelos nobres pares, todos inebriados de força, pompa e glória. O Poder Judiciário, que se impõe ao Legislativo para garantir a madrinha e protetora no Executivo, virou o Estado Democrático de Direito de pernas para o ar: depois da penada de Toffoli, o colegiado deixou de ser última instância e passou a ser a única. Passando por cima do Congresso, do Planalto, da cidadania e até mesmo dos juízes das instâncias inferiores do Brasil, pois os desautorizou e lhes rasgou a toga conspurcada. Será que vamos ter de esperar setembro chegar para a mineira prudente Cármen Lúcia pôr as coisas no lugar neste caos de uma República destrambelhada em todos os poderes ditos do povo? Queira Deus!

Sexta-feira, 1º de julho de 2016 – 17 horas

Texto publicado no Diário do Nêumanne, Blog, Politica, Estadão

direto

Quando quiser ouvir ou ler ou ouvir qualquer coisa de minha lavra, estando de frente do computador, pode seguir este meu manual:

Para ler quaisquer textos e ver ou ouvir comentários na Rádio Estadão e na TV Gazeta clique no link abaixo:

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O portal do Estadão pode ser acessado pelo link abaixo:

http://www.estadao.com.br/

Para ouvir a programação da FM 92,9, à qual compareço às 7h15, ficando até as 8 horas, clique no link abaixo:

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E para acompanhar a programação da TV Gazeta, na qual comento nas duas edições do Jornal da Gazeta das terças e quintas ou sextas-feiras, às 19 e 22 horas, clique no link abaixo:

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No Blog do Nêumanne: A lei é pior do que a fraude

No Blog do Nêumanne: A lei é pior do que a fraude

O aspecto mais relevante na devassa da Operação Boca Livre, levada a efeito pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, sob o juízo de Wong Kou Hen, da 3ª Vara Federal de São Paulo, tem sido deixado de lado ou tratado com desinteresse: no caso, a lei é pior do que a fraude. As manifestações oficiais beiram a indigência mental e cívica. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que deveria abster-se de comentar porque o assunto não é da alçada dele, acha importante que a lei seja cumprida e, para isso, seu objeto há que ser fiscalizado. Ora, não diga! Se nada tinha a contar de novo e inteligente, por que não se calou? O ministro da Cultura, Marcelo Calero, apelou para que não se demonize a lei, pois o mal que os bandidos fizeram não se sobrepõe aos 3 mil projetos montados sob seu patrocínio.
Suas Excelências podem ser bons de papo, mas de produção cultural e criação estética não manjam patavina, os tolinhos! Se os mais de 200 milhões de brasileiros fossem contratados para fiscalizar o cumprimento da Lei Rouanet em nada mudaria o problema fundamental: o de que ela foi feita só para iludir. Se Rogério Cardoso estivesse vivo, poderia ser criado um ministério para jusificá-la: o do Lero lero. Como fiscalizar o cumprimento de uma lei que foi feita para burlar: pegar dinheiro do contribuinte com dispensa de pagamento de Imposto de Renda para dar a empresários que, como os ministros, nada manjam de cultura e arte para ditar as relações entre artistas e público?
O sistema, originalmente previsto na Lei Sarney, depois denominada de Lei Rouanet, facilitou a fraude, que só despontou para os olhos e ouvidos do pagante após PT, PMDB et caterva instalarem no controle dos cofres da viúva uma organização criminosa encarregada de esvaziá-los e mandá-los para trusts no exterior. Assim, tornaram impossível não fraudar os frágeis e estúpidos mecanismos sobre os quais o esquema foi construído. Está explicado ou alguém prefere que eu desenhe?
O público paga a conta antes com a renúncia fiscal e, depois, quando adquire ingressos para espetáculos e outras manifestações estéticas e culturais ao preço extorsivo de hábito. Artistas que podem muito bem viver de forma nababesca do mercado adoraram a fórmula, fazendo vista grossa para as evidências de que beneficiados mesmo são os figurões do governo, dispensados de dar tratos à bola para proteger a memória cultural e a produção artística verdadeiramente popular. Os intermediários – produtores, agentes, divulgadores, etc. – compartilham o resto da parte do leão, deixando para quem cria sobejos que lhes garantem uma vida confortável pelo resto da vida.
Vi na televisão o ator Odilon Wagner dizendo que o fim da Lei Rouanet produzirá um País sem museus, sem orquestras e sem exposições. Santa ignorância ou nefasta malandragem? Quer dizer que antes de 1991 tais instituições não existiam no Brasil? Miguel Falabela anunciou a morte dos musicais. Que pena ou que nojo?
Os governos de antanho construíram e geriram museus, bibliotecas e outras instituições, desde 1991 entregues a traças, baratas e mofo. Agora também aos ratos. A Lei Rouanet patrocina exercícios de marketing esculpidos a picaretagens ornamentais. O mais recente exemplo, mas não o único, é o Museu do Futuro.
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Nesta quarta, no Estadão: Quem tem pena do cidadão comum?

Nesta quarta, no Estadão: Quem tem pena do  cidadão comum?

José Nêumanne

Todos são solidários a Gleisi, mas ninguém o é às vítimas do furto de que o marido é acusado

Desde que a reputação de herói começou a forjar a armadura com a qual a opinião pública nacional protege a condição incólume da ação do juiz federal paranaense Sergio Moro, a inveja, o ciúme e o instinto de sobrevivência de alguns colegas de ofício dele passaram a maldizê-la com fervor. A primeira arma dessa luta vã é retórica: o comandante da Operação Lava Jato “não é nem pode ser o único juiz honesto do Brasil”. Isso não basta para convencer o cidadão comum a abrir mão da “república de Curitiba”, amada pelos representados e temida pelos representantes de nossa democracia cabocla, pois esta preserva um raro resquício do conceito basilar do Estado Democrático de Direito, até segunda ordem vigente entre nós: a igualdade de todos perante a lei. Em seguida a esse desafio, a esperança de mantê-la, ressurgida nos dois mensalões, o tucano e o petista, começou a plantar êmulos de Moro pelo País afora. Colegas menos expostos à luz dos holofotes se dispuseram a mostrar que há juízes em Berlim. E até mesmo fora do Paraná.

Na semana passada, emergiu do noticiário outro desses exemplos de que nem tudo é procrastinação no Judiciário pátrio. Chama-se Pedro Bueno de Azevedo, tem 38 anos e chefia a 6.ª Vara Criminal em São Paulo. De suas decisões emergiu a Operação Custo Brasil, que revela uma das maiores ignomínias perpetradas por criminosos de colarinho branco na História de nossa República: o pagamento de propinas ao partido político que capitaneia o time que governou o Brasil durante 13 anos, quatro meses e 12 dias, até o impeachment de Dilma Rousseff. Não é o maior no volume de furto. Mas o mais indecente na natureza do butim: o pagamento de propina para políticos fiéis a esse desgoverno e a seu partido, o PT, tungando sem anuência da folha de pagamento de um ministério, o do Planejamento, a cada mês e em taxas módicas, o suficiente para passar em brancas nuvens e “sair na urina”. Paulo Bernardo, duas vezes ex-ministro, despontou no alto da ponta desse iceberg.

O fio da meada da devassa, feita pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) sob a égide de um juiz isento e insuspeito, foi puxado do depoimento do vereador Alexandre Romano, de Americana, na Operação Lava Jato. Não há, contudo, como estabelecer conexão com um laivo de perseguição do implacável Moro e seus intocáveis. Tornada notória na mesma ocasião em que o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, cunhou o lema do caráter devastador do roubo generalizado do dinheiro público no Brasil – “a corrupção é um serial killer sorrateiro” –, a operação jurídico-policial carrega a denominação mais exata do que qualquer outra antes empreendida. Custo Brasil diz tudo.

Os funcionários que tomaram empréstimos consignados de 2010 a 2015 pagaram R$ 1,25 pelos serviços da consultoria Consist, que, na verdade, custaram R$ 0,30, ou seja, um quarto. Do restante foram originados os R$ 100 milhões entregues aos ex-tesoureiros do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto e Paulo Ferreira. Ex-deputado federal pelo PT do Paraná, o ministro do Planejamento de Lula e de Comunicações de Dilma ficou, segundo os investigadores, com R$ 7 milhões. Isso parece lana-caprina se comparado com os bilhões furtados de Petrobrás, BNDES e fundos de pensão.

Mas o procurador Andrey Borges de Mendonça, ao descrever o furto, lembrou que “a corrupção não é um privilégio da Petrobrás”, ela “está espraiada como um câncer”, e “o coração do governo estava agindo por esse mal”. Esse vício maligno, descrito por Dallagnol como “uma assassina sorrateira, invisível e de massa… que se disfarça de buracos de estradas, de falta de medicamentos, de crimes de rua e de pobreza”, acabou flagrado ao sair do bolso dos contribuintes para rechear contas bancárias de bandidos, passando pela folha de pagamento de servidores enganados de forma fria e cruel.

A Custo Brasil desnuda ainda uma expressão funesta da representatividade de nossa democracia: o corporativismo nefasto de “representantes” dos cidadãos, que mimam parceiros da corporação política e esquecem os representados. O PT, fundado para pôr fim à politicagem e à corrupção, não se solidarizou com os servidores, dos quais 46% dos sindicatos são filiados à CUT, nem com os mutuários de “sua” Bancoop ou os acionistas de “nossa” Petrobrás. Mas, sim, com ex-tesoureiros e mandatários vassalos do desgoverno afastado.

O Senado, por decisão do presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), exigiu do Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da busca e apreensão na casa de Bernardo, pedida pelos promotores, autorizada pelo juiz e efetuada pelos policiais. Motivo: o preso é casado com uma ex-chefe da Casa Civil de Dilma, Gleisi Hoffmann, que, senadora, tem direito a impunidade seletiva, vulgo foro privilegiado. Assim, o “direito alagoano” reescreve o romano e o anglo-saxônico ao instituir o puxadinho do privilégio, garantido no foro de Murici, em que os dois gozam o benefício de um pelo tálamo de ambos

Essa comiseração corporativista inspirou a desfaçatez dos maganões. Com o tom exaltado com que execra Dilma, mas sem mais autoridade para manter a exaltação ao impeachment, o líder tucano na Casa, Cássio Cunha Lima, vociferou contra a violência de juiz, promotores e policiais, que “humilharam” a coleguinha casada com o indigitado. Sem levar em conta que o juiz tinha vedado na busca a coleta de quaisquer pertences ou documentos da esposa do procurado. O insigne líder do partido, que jura fazer oposição, não fez justiça aos funcionários furtados, mas aderiu ao coro mudo dos omissos, em que petroleiros calam quanto à bancarrota da Petrobrás, bancários ignoram o uso desavergonhado do BNDES e sindicalistas, o arrombamento dos fundos de pensão.

Na algaravia geral brasileira não se ouve uma só voz que se apiade do cidadão comum ou zele pela Pátria, mãe gentil

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pag.A2 do Estado de S. Paulo de quarta-feira 29 de junho de 2016)

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