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Comentário Jornal Eldorado Expresso: O Leão do IR faz 40 anos

Comentário Jornal Eldorado Expresso: O Leão do IR faz 40 anos

O Leão do Imposto de Renda – um dos momentos máximos da propaganda brasileira, em que o personagem da campanha torna-se a metáfora do produto – foi criado pelo gênio da publicidade Neil Ferreira há 40 anos. A Receita Federal comprou a ideia de que o rei dos animais – no caso o argentino Simba – seria um bom símbolo porque era justo, mas não era bobo. Mas o criador sabia melhor do que o cliente de que ele ganharia no gosto popular porque todo mundo sabe que quem fica com a parte do leão é o governo e o resto vai para os outros políticos. Este foi meu comentário no Expresso Eldorado, apresentado por Haisem Abaki e Carolina Ercolin na Rádio Eldorado sexta-feira 26 de abril de 2019, ao meio dia.

ANIMAL7 COTIA SÃO PAULO OE VIDA& 16.08.2006 17h11 LEAO IMPOSTO DE RENDA / Fotos dos leões do Rancho dos Gnomos, entidade que acolhe animais que sofreram abusos e agressões dos mais variados. A maior parte dos leões vem dos circos do país. Na foto o casal de leões Baru e Vandana. FOTO TIAGO QUEIROZ/AE

Leão Baru, do Rancho dos Gnomos, que recolhe animais maltratados ou abandonados, quase sempre de circos. Foto: Tiago Queiroz/AE

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Nêumanne entrevista Miguel Reale Jr. (2019 – 15ª)

Nêumanne entrevista Miguel Reale Jr. (2019 – 15ª)

STJ atestou que Lula recebeu vantagens, diz Reale

Um dos autores do processo de impeachment de Dilma adverte que outras ações judiciais podem impedir que Lula migre para o regime aberto, solução provável por faltarem presídios para semiaberto

Ao comentar a redução da pena de Lula concedida pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o jurista Miguel Reale Júnior. adverte: “O problema do presidente Lula não está nesse processo, mas nos demais. Já condenado pelo processo relativo ao sítio em Atibaia, espera sentença referente ao Instituto Lula e cinco outros processos em andamento na primeira instância, além de mais um na segunda”. Protagonista da semana na série Nêumanne Entrevista, o autor do processo pelo impeachment de Dilma Rousseff, em parceria com Janaina Paschoal e Hélio Bicudo, o ex-ministro da Justiça alerta para a possibilidade de o regime semiaberto, para o qual o petista poderá ser transferido a partir de setembro, ser convertido em aberto. Eexplica por quê: “O regime semiaberto deixou de ser aplicado, como preveem o Código Penal e a Lei de Execução Penal, pois, por incúria da administração, não há presídios semiabertos, como colônias agrícolas ou agroindustriais, sendo cumprida a pena como se fosse prisão albergue. Mas na falta de presídios semiabertos, a única forma é aplicar o sistema aberto”.

Reale descreveu cotidiano do brasileiro no governo Bolsonaro: "A cada manhã cumpre saber qual a nova impropriedade presidencial". Foto: Acervo pessoal

Reale descreveu cotidiano do brasileiro no governo Bolsonaro: “A cada manhã cumpre saber qual a nova impropriedade presidencial”. Foto: Acervo pessoal

Miguel Reale Jr. dedicou-se à advocacia criminal, fazendo júri e depois assumindo causas de direito penal econômico. Hoje cuida mais de pareceres e advocacia nos tribunais. Fez carreira acadêmica, doutoramento, livre-docência e depois titularidade em Direito Penal na Faculdade de Direito da USP – Largode São Francisco. Militou em órgãos de classe, vindo a ser presidente da Associação dos Advogados de São Paulo em 1978 e depois membro do Conselho Federal da OAB. Foi ministro da Justiça (2002), secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo (1993), presidente do Conselho Federal de Entorpecentes (1987) esecretário estadual da Administração e Modernização do Serviço Público de São Paulo (1995). Fez parte dacomissão elaboradora da parte geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, de 1980-1984. Em 1982 ingressou no PMDB. Foi presidente da Comissão de Diagnóstico do Sistema Criminal Brasileiro e da comissãoelaboradora dos anteprojetos de lei modificativos da parte geral do Código Penal, bem como da Lei de Execução Penal (2000), membro da Comissão de Estudos Constitucionais, assessor especial da presidência da Assembleia Nacional Constituinte, presidida pelo dr. Ulysses Guimarães (1987). Presidiu a comissão encarregada da análise da responsabilidade do Estado em face dos mortos e desaparecidos políticos durante o regime militar (1995-2001). É autor de diversos livros de doutrina, coletânea de pareceres jurídicos e de artigos, bem como de romances e livros de contos. É membro da Academia Paulista de Letras e da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación, cuja reunião em Madrid contou com a presença do então rei Juan Carlos e da rainha. Fundou e dirigiu o Instituto de Estudos Culturalistas, em Canela, onde reúne cerca de 25 mil livros em biblioteca, sendo parte deles livros da biblioteca de seu pai, Miguel Reale.

Nêumanne entrevista Miguel Reale jr.

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No Blog do Nêumanne: Dedos podres nomearam nove para SS-TF

No Blog do Nêumanne: Dedos podres nomearam nove para SS-TF

Toffoli e Moraes, autor e relator do inquérito infame e da censura suja, têm em comum terem sido indicados ao topo da Justiça por cidadãos que não estão acima de suspeita, muito pelo contrário…

José Antônio Dias Toffoli era da Segunda Turma, a que solta aprisionados, até assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), contando sempre com aprovação de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Alexandre de Moraes é da Primeira Turma e nos julgamentos dela alia-se mais aos rigorosos Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso do que ao voto vencido de Marco Aurélio Mello. Por que, então, formaram a dupla que está despejando a instituição no fosso da História desde que o primeiro inventou o infame inquérito da caça às bruxas entre críticos dos 11 ungidos e seus entes queridos? E o segundo aceitou com prazer a função de Torquemada do século 21 para relatá-lo. Juntos instituíram um arremedo farsesco de Estado policial, passando por cima da Constituição em nome do regimento da grei ao mandarem a Polícia Federal invadir domicílios, quebrar sigilo de computador e censurar site, revista e perfis de redes sociais de irredentos na fogueira medieval da prepotência, da arrogância e da truculência da carteirada institucionalizada.

Para entender essa questão aparentemente bizarra basta compulsar a implacável Wikipédia no velho Google. Todo mundo já sabe que Toffoli foi reprovado em dois concursos para juiz de primeira instância, o que o inabilitaria definitivamente para ocupar uma cadeira (a ser puxada por um “capinha”) no STF, por lhe faltar “notório saber”. Já era público e notório também que foi indicado ao pináculo da carreira pelo dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT) na Presidência da República, que o havia nomeado antes para a Advocacia-Geral da União (AGU). Mas não é muito divulgado o fato de que está ligado ao partido e ao patrono desde o começo de uma carreira sem brilho nem destaque. Ruy Castro, o biógrafo de Mané Garrincha, Nélson Rodrigues e Carmen Miranda, encarregou-se de pôr o foco nos primeiros passos do atual chefão do “Pretório Excelso” em sua coluna da página 2 da Folha de S.Paulo na sexta-feira passada. Ou seja: tornou notório o que já podia ter sido público desde sua nomeação.

Espie só, preclaro leitor, a joia resgatada no computador ao alcance dos dedos pelo autor de O Anjo Pornográfico: “Toffoli foi consultor jurídico da CUT, ligada a Lula, em 1993-94; assessor jurídico da liderança do PT, partido de Lula, na Câmara dos Deputados, entre 1995 e 2000; advogado de três campanhas presidenciais de Lula, em 1998, 2002 e 2006; subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil de Lula, de 2003 a 2005; indicado por Lula para o cargo de advogado-geral da União, de 2007 a 2009; e, finalmente, indicado por Lula ao cargo de ministro do STF em 2009”. Completou: “E não dizem que Lula não é amigo de ninguém?”.

Lula foi citado cinco vezes no resumo biográfico do “supremo” juiz. É pouco ou quer mais? Não precisa ser um maldoso de nascença e ofício, como o autor destas linhas, para entender por que o “amigo do amigo de meu pai” – como foi citado, segundo o empreiteiro Marcelo Odebrecht, em ofício encaminhado ao juiz e deste ao Ministério Público Federal, no “propinoduto” da empreiteira – nunca se considera suspeito para julgar alguém do PT. Como Zé Dirceu, que foi seu chefe na Casa Civil… sabe de quem, sabe de quem? De Lula, do PT, naturalmente. Engana-se quem pensa que nessa negação de um velho princípio de ética de juízes ele apenas seguia os passos de um tucano, Gilmar Mendes. Qual o quê?!

Nem o leitor mais desavisado deixa de saber que o pentapadrinho de Toffoli, o cinco vezes citado em sua biografia resumida a um parágrafo deste texto, está cumprindo pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro numa dependência da Polícia Federal em Curitiba. E que a pena passou por unanimidade no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, e no Superior Tribunal de Justiça. E que, com pena mantida por 6 a 5 no SS-TF, ele já foi condenado mais uma vez e é réu em mais cinco processos penais.

O cúmplice de Toffoli em da violação da lei com a suprema carteirada, Alexandre de Moraes, tem luzes jurídicas mais variadas, não por atuações brilhantes em júris, mas pela autoria de livros teóricos da profissão, iniciada na Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco. Também não tem currículo de um padrinho só. Ao que se sabe, são três. Foi secretário de Justiça e, depois, de Segurança Pública do Estado de São Paulo em gestões de Geraldo Alckmin, do PSDB, partido ao qual se filiou em 2005. A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio dos bens de Geraldo Alckmin e de seis executivos da empreiteira Odebrecht. Uma ação movida pelo Ministério Público paulista acusa o ex-governador de improbidade administrativa e de recebimento de mais de R$ 10 milhões para a campanha de 2014, não declarados na Justiça Eleitoral. Sob a chefia de Moraes, a Polícia Civil de São Paulo descobriu e prendeu rapidamente um hacker responsável por clonar o celular da mulher do ex-presidente Michel Temer, Marcela. O criminoso exigiu R$ 300 mil para não divulgar dados sigilosos, vídeos e outras informações de Marcela e foi condenado em prazo curtíssimo, em outubro de 2016, a cinco anos de prisão.

De 2007 a 2010, Moraes participou da administração municipal da capital paulista, na qual não era tido como servidor comum, mas supersecretário, por acumular múltiplas chefias: foi secretário municipal dos Transportes e de Serviços, chefe da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da SPTrans. No ano passado, o Ministério Público de São Paulo denunciou seu chefe de então por suspeita de recebimento de R$ 21 milhões via caixa 2s, tendo sido usada parte do valor na campanha eleitoral de 2008 para a Prefeitura de São Paulo. Por causa desse senão, Gilberto Kassab, dono do PSD, não pôde assumir a chefia da Casa Civil do governador João Doria, do PSDB.

Moraes não se livrou de polêmicas quando advogou no curto interregno entre a Secretaria de Justiça e os superpoderes municipais. Então, ele defendeu Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, em ação sobre uso de documento falso, na qual conseguiu a absolvição do peemedebista. Cunha, o Caranguejo da Odebrecht, teve o mandato cassado e está preso preventivamente em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato. Moraes atuou ainda em processos na área civil da Transcooper, cooperativa investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo como suspeita em movimentações de lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo a facção que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, o Primeiro Comando da Capital (PCC). A banca de advocacia dele havia renunciado aos processos quando ocupou cargos públicos.

Em 2016, ao assumir o Ministério da Justiça no mandato-tampão de Michel Temer, do MDB, Moraes contou que tinha relação de amizade travada com o então chefe ao longo de 20 anos de aulas e palestras de Direito Constitucional, tema no qual ambos são especialistas. De qualquer maneira, a nomeação serviu para devolver à luz dos holofotes dos noticiários a presteza com que foi resolvido com a então primeira-dama, como na polêmica atual, envolvendo crime cometido em redes sociais.

Como Lula, paraninfo de Toffoli, Temer, o terceiro protetor de Moraes, também não é imune a denúncias criminais. Acusado de ter chefiado o tal “quadrilhão do PMDB”, juntamente com Cunha, ex-cliente de Moraes, Temer,  devassado com fúria pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi preso pela Lava Jato no Rio de Janeiro e responde a nove inquéritos. Esse total o aproxima dos dois presidiários mais famosos do País: o citado Lula, do PT, e o correligionário de Temer, Sérgio Cabral, do MDB.

A constatação de que quatro dedos podres indicaram o titular do inquérito fake da caça às bruxas e o relator que restaurou a censura, ao proibir divulgação da notícia, na revista Crusoé e no site O Antagonista, que celebrizou o presidente do SS-TF como “o amigo do amigo de meu pai”. Marco Aurélio Mello foi indicado ao topo da Justiça pelo primo Fernando Collor, deposto da Presidência por corrupção, depois negada pelo STF. Cármen Lúcia, madrinha do “cala-boca já morreu”, ascendeu ao posto máximo por indicação de Lula, que também nomeou Ricardo Lewandowski. E Dilma Rousseff, que tem sido citada em delações premiadas da mesma Odebrecht e do antigo lugar-tenente Antônio Palocci, impôs a unção de mais quatro: Fachion, Rosa, Fux e Barroso

Não é nada confortável saber que nove membros do colegiado foram indicados por políticos encrencados com a polícia e a Justiça. Menos confortável ainda é saber que a sórdida censura caiu de podre, mas o decreto fake, embora fulminado pela catilinária impecável de Raquel Dodge, procuradora-geral da República, sobrevive, impávido colosso de lama, ao dispor de caprichos dos 11.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne segunda-feira 22 de abril de 2019)

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Direto ao Assunto no YouTube: Censura rápida, recuo lerdo

Direto ao Assunto no YouTube: Censura rápida, recuo lerdo

No dia seguinte ao do recuo, definido por meu compadre José Roberto Guzzo como “sórdido, covarde, humilhante, sem um fiapo de argumento, sem um átomo de ideia” da decisão de censurar O Antagonista e a revista Crusoé (com esse de safado), que foi executada com a rapidez de uma punga, por Heil Alexandre Hitler de Moraes, relator do infame decreto fake de Dias Toffoli, os editores continuam mantendo interditada a reportagem que consagrou o dito advogado-geral de Lula como “o amigo do amigo de meu pai” nas redes sociais. Afinal, a medida contrária é lenta. E continua sendo defendida pelo presidente do SS-TF, para quem censura só há quando a posteriori, negando o verbete do “pai dos burros”, que, pelo visto, não exerce sobre ele o legal pátrio poder. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará.

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Nêumanne entrevista Edilson Martins – 2019 (14ª)

Nêumanne entrevista Edilson Martins – 2019 (14ª)

Para ex-Pasquim, Lula preso

prova vitalidade da democracia

Jornalista diz que postagens em redes sociais são predominantemente lixo, inclusive as dele, esta é a era da estupidez planetária e quem quer credibilidade, por óbvio, não as procura

“Lula preso, apesar do desconforto de parte do STF e do STJ, de diferentes corporações, e Temer na fila da cadeia são provas da vitalidade atual da democracia brasileira. Da independência dos Poderes. Até quando nunca se sabe, num país  onde as experiências democráticas são pontuadas, interrompidas, por golpes de Estado”, pontifica Edilson Martins, jornalista, pioneiro em cobertura de ecologia e especialista em Amazônia na última resposta na edição desta semana da série Nêumanne entrevista. O colunista no lendário Pasquim, mítico jornal dito nanico, pioneiro em alternativa à chamada grande imprensa, é impiedoso com a nova versão daquela aventura editorial ao declarar: “nenhuma revolução, até hoje, foi mais democrática, mais contundente, mais desestabilizadora. Que o digam os jornalões. Elas estão promovendo a sacralização dos idiotas, dos imbecis, elevando à condição de filósofo um contador de lorotas, transformando farsantes em celebridades. O idiota tem à mão um jornal, uma rádio, uma TV, é acessado em todo o planeta. Ele deita e rola. O “efeito manada”, antes provincial, municipal, eventualmente nacional, agora é universal. Estamos vivendo o primado da estupidez planetária. Quem quer credibilidade não vai às redes. Por óbvio.”

Edilson trabalha há mais de 40 anos em jornalismo e cinema documental sobre a questão amazônica e a temática indígena. Foto: Acervo pessoal

Edilson trabalha há mais de 40 anos em jornalismo e cinema documental sobre a questão amazônica e a temática indígena. Foto: Acervo pessoal

Edilson Martins é jornalista, escritor e documentarista. Recebeu o prêmio Vladimir Herzog. Trabalhou como repórter especial no Jornal do Brasil, na revista Manchete e foi um dos colunistas do Pasquim. Criou a primeira coluna de ecologia – meio ambiente – na grande imprensa do País, Páginas Verdes. É autor de oito livros, dois de ficção, Makaloba e Bediai – O Selvagem e o Voo das Borboletas Negras. O livro Nossos Índios Nossos Mortos vendeu 400 mil exemplares, certamente um dos mais vendidos no País tratando da questão indígena. Nasceu no Acre, mas vive no Sul/Sudeste desde os 18 anos. O documentário Chico Mendes – Um Povo da Floresta, que tem sua direção e produção, foi um dos mais exibidos na primeira metade dos anos 1990 em todo o Ocidente. Trabalha há mais de 40 anos com a questão indígena, com a Amazônia e, principalmente, com a questão ambiental.  Prepara mais uma série para a televisão sobre a Amazônia. Foi amigo pessoal de Chico Mendes,  Orlando Villas-Bôas, dom Pedro Casaldáliga, Darcy Ribeiro e Apoena Meirelles.

Nêumanne entrevista Edilson Martins

Nêumanne – Recentemente, em entrevista a nosso colega Augusto Nunes na Rádio Jovem Pan, Jair Bolsonaro disse que se pudesse faria do filho Carlos ministro, pois foi ele que o levou à vitória no pleito presidencial. Esse é um, digamos, “mito” das redes sociais. Como “rato” do Facebook e congêneres, o senhor concorda com a assertiva do presidente e com o comportamento que ele tem adotado de governar apenas para o que prometeu a seus devotos em posts no Twitter? 

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Comentário no Jornal Eldorado: Toffoli: liberdade é relativa

Comentário no Jornal Eldorado: Toffoli: liberdade é relativa

Para enfrentar a tempestade de críticas iniciada com sua decisão estapafúrdia de criar um atalho à Constituição para permitir que o Estado julgador também seja parte e acusador, o presidente do SS-TF, Dias Toffoli, começou uma cruzada (no sentido original da palavra) pública contra a geração de ódio na sociedade pela liberdade de expressão. Apesar de não haver palavra no sistema jurídico brasileiro que sustente a afirmação de que este direito não seja absoluto por muitas vezes ferir a própria Constituição, demonstração pública de má-fé e ignorância, que exige de sete membros da instituição que preside alguma providência para deter sua insânia antes de afundarem na vergonha geral.

Após receber de Dodge aula sobre ilegalidade de seu decreto, Toffoli investiu contra liberdade de imprensa, ao estilo PT. Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão

Após receber de Dodge aula sobre ilegalidade de seu decreto, Toffoli investiu contra liberdade de imprensa, ao estilo PT. Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão

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Assuntos do comentário da quinta 18 de abril de 2019

 1 – Haisem – Que autoridade e conhecimento tem Dias Toffoli para atribuir à liberdade de expressão a geração de ódio na sociedade

 2 – Carolina – Que resultado poderá dar o novo pedido de explicações que o ministro do STF Edson Fachin fez diretamente ao relator do inquérito, Alexandre de Moraes, para blindar os membros da Corte e seus familiares

 3 – Haisem – Em que muda a nota oficial de Bolsonaro com a explicação dada depois de sua divulgação nas redes sociais pelo porta-voz do Planalto, general Rêgo Barros?

 4 – Carolina – Quais os efeitos produzidos até agora nos ânimos dos chefes dos Poderes da República pela censura decretada por dois ministros do STF sem que os outros ainda se tenham posicionado a respeito

 5 – Haisem – Qual sua opinião sobre o aumento de 10 centavos decretado pela Petrobrás para o óleo Diesel e a reação que poderá gerar greve dos caminhoneiros com eventual crise como a de maio do ano passado

SONORA_CASTELLO BRANCO 1804

 6 – Carolina – Depois de mais uma prova de fragilidade e desarticulação da base do governo na CCJ da Câmara que conseqüências poderá ter a votação da reforma da Previdência para o futuro

SONORA FRANCIS 1804

 7 – Haisem – O que poderá mudar o destino penal do ex-presidente Temer a descoberta feita pelo Ministério Público da pessoa que tentou fazer um depósito de 20 milhões para a Argeplan do coronel Batista Lima em agência perto da sede de sua empresa em pleno mês da última eleição

 8 – Carolina – Quem é, o que faz e como pensa a pessoa que protagoniza a edição desta semana da série Nêumanne entrevista no seu blog

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