Site oficial do escritor e jornalista José Nêumanne Pinto

Direto ao Assunto

No canal do Nêumanne no YouTube: Cala a boca, moleque!

No canal do Nêumanne no YouTube: Cala a boca, moleque!

Em demonstrações de rebeldia à decisão popular de tirar a velha política do poder, José Múcio Monteiro, usineiro pernambucano, bajulou Lula, conterrâneo que o acomodou em excelentes empregos públicos, em discurso de posse na presidência do TCU, e Admar Gonzaga, ex-advogado de Dilma com assento no TSE, virou as costas para a mesa em que Bolsonaro foi diplomado e se justificou dizendo que queria ficar de frente pra bandeira. Cínico e covarde! Se gostar deste vídeo, por favor, dê um  like, clique no sininho para ser informado sobre próximos que publicar; e me encontre diariamente no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, (https://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/), e no meu site Estação Nêumanne (www.neumanne.com); de segunda a sexta feiras, às 6 horas, no Estadão Notícias no Portal do Estadão e, às 7h30m, no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 (eldorado@estadao.com.net); e esporadicamente no Estadão às 5 aqui mesmo no Youtube. Direto ao assunto. Inté. E Deus é mais!

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No Estadão desta quarta-feira: O custo impagável da desigualdade

No Estadão desta quarta-feira: O custo impagável  da desigualdade

Já está chegando a hora em que o Estado

não terá mais como pagar pelos privilégios que concede

No fim de semana de 8 e 9 de dezembro os meios de comunicação publicaram e repercutiram notícias que aparentemente nada têm que ver uma com a outra, mas no fundo têm tudo que ver. Associadas, mostram como será difícil enfrentar o custo impagável da desigualdade cobrado pelo estroina Estado brasileiro. Em artigo publicado no sábado 8, neste mesmo espaço, o maior especialista brasileiro em combate à corrupção, o professor de Direito Modesto Carvalhosa, revelou a face cruel da apropriação do patrimônio pessoal dos brasileiros pela voraz máquina pública. No mesmo dia o Jornal Nacional, da Globo, noticiou uma frondosa árvore genealógica dependurada no erário de um policial militar (PM), Fabrício de Queiroz, amigo pessoal do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e ex-assessor do filho dele, Flávio, deputado estadual na Alerj e futuro senador da República.

No título de seu texto, desenvolvido com a lógica implacável e a elegância estilística de hábito, o jurista celebrou uma efeméride, o Dia Mundial de Combate à Corrupção, e revelou uma conexão inusitada entre o furto criminoso do erário em propinas pagas por fornecedores do Estado e os privilégios garantidos pela Constituição e pelas leis a gestores dos altos escalões. Essa conexão dá uma explicação “plausível” – para usar o termo do ex-chefe para definir o relato do ex-assessor, desde já a promessa de um enredo capaz de pôr a Sheherazade de As Mil e Uma Noites no chinelo – para uma contradição evidente. Qual seja: por que a população brasileira aplaude com tanto fervor o trabalho da Operação Lava Jato, tornando o juiz Sergio Moro um herói, mercê do êxito do combate exercido por eles à rapina de verbas públicas, ao mesmo tempo que rebaixa o Brasil da 79.ª para a 96.ª posição no ranking mundial de países que lutam contra isso?

Para responder a essa questão convém utilizar o conceito do jurista para o mal que nos aflige. Este acontece sempre que boa parte do patrimônio público, da cidadania, é transferida só para alguns cidadãos.

Desde 2011, com o julgamento da Ação Penal n.º 470, vulgo mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e mais ainda desde 2014, quando a sociedade tomou conhecimento da devassa inusitada do maior assalto aos cofres públicos da História, no escândalo que se conhece como petrolão, o brasileiro acompanha e aplaude a guerra contra a impunidade. Ou seja, as devassas policiais, as denúncias do Ministério Público Federal (MPF) e as condenações por alguns juízes federais tornaram o crime visível para a grande massa da população. Uma jovem e bem preparada geração de policiais, procuradores e magistrados, servidores da União, revelou, processou e prendeu empresários e políticos da nata da elite.

Por causa dessa investida, gente do naipe do empreiteiro mais rico do País, Marcelo Odebrecht, e do político mais poderoso e popular dos séculos 20 e 21, Luiz Inácio Lula da Silva, deram entrada no inferno prisional, ao qual antes só desciam pobres, pretos e prostitutas. Isso é tão importante que se tornou o apelo mais poderoso entre os que elegeram presidente da República o capitão reformado e deputado do baixíssimo clero Jair Bolsonaro.

Mas a devolução aos cofres públicos das fortunas pessoais amealhadas na base de propinas não bastará para equilibrar as contas públicas, depauperadas não apenas pelo crime, mas também pelas leis do Estado de Direito vigente. Em seu artigo antológico, Carvalhosa lembra um absurdo inserido na Constituição. Dentro de seu ramo, o autor aponta para o fato de o artigo 37, inciso XI, da dita Carta Magna limitar vencimentos do funcionalismo aos subsídios dos ministros do STF. No entanto, o artigo 11 do mesmo texto constitucional autoriza a falta de teto para tais desembolsos do erário por uma brecha abissal intitulada “verbas indenizatórias”. São o que se convencionou chamar de “penduricalhos”. E estes custam bilhões!

Em seu vade-mécum da corrupção, Carvalhosa refere-se a leis que beneficiam apenas os mui amigos do rei com renúncia fiscal. É o caso da Rota 2030, que Temer acabou de assinar, reduzindo impostos das montadoras de automóveis, benefício que data da instalação da indústria automobilística, na era JK, e cujo mau uso mantém o lobista Mauro Marcondes na cadeia, em Brasília. O citado Lula é réu em processo judicial que apura e pune recebimento ilícito de vantagens em medida provisória similar. Mas, fora a parte do crime, a prática transfere renda de pobre para saldo de empresas arquibilionárias. Ou seja, como registra o articulista, “além da corrupção criminalizada, mediante tipos penais definidos, há a corrupção constitucionalizada, a legalizada e a judicializada. Todas levam ao mesmo efeito criminoso: a apropriação privada de recursos públicos”.

No fim de semana em que o artigo do jurista iluminou as causas da insensata marcha das contas públicas para a total incapacidade de cobrir as despesas do Estado Leviatã, a família Bolsonaro, parentes e apaniguados foram postos na defensiva pelas consequências da apuração, pedida ao Coaf pela Operação Furna da Onça, das investigações de devassa da corrupção. Enquanto o dublê de PM e motorista não contar sua história “plausível”, os novos donos do poder receberão dos antigos lições de como será difícil adequar o sigilo da Justiça ao tempo da política. Manter a Nação desinformada sobre o relato do ex-assessor será um erro pelo qual todos pagaremos: o lar e os futuros comensais do banquete do poder ao lado do presidente eleito, a família Queiroz (marido, mulher e duas filhas, passando de um gabinete para outro) e os contribuintes, que os mantêm.

A Nação conta com Sergio Moro e Bolsonaro para a Operação Lava Jato enquadrar na lei os corruptos que receberam propina. Para equilibrar as contas públicas, contudo, terá de ser feita uma faxina geral na Constituição e em todas as leis que tornam o custo dessa apropriação legalizada impagável.

  • José Nêumanne – Jornalista, poeta e escritor

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Comentário no Estadão Notícias: Moleque de usina

Comentário no Estadão Notícias: Moleque de usina

Numa molecagem pela qual mereceria ser chamado de “moleque da usina”, numa paródia dos clássicos de José Lins do Rego sobre o ciclo da cana de açúcar, Menino de Engenho e Moleque Ricardo, José Múcio Monteiro tomou posse na presidência do TCU bajulando em seu discurso o presidiário Lula da Silva. Numa demonstração de que, no cargo, que não tem poder algum, mas é apenas um cabide de emprego para políticos sem votos, comportou-se como se estivesse na bagaceira das usinas de sua família, agradecendo ao Estado de Pernambuco, que lhe deu cinco mandatos de deputado federal, mas sempre o derrotou quando enfrentou Arraes para governador. E insultou seu patrão, o povo. Este é meu comentário no Estadão Notícias, no Portal do Estadão desde 6 horas da quarta-feira 12 de dezembro de 2018.

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Comentário no Estadão às 5: Farta prova contra Lula

Comentário no Estadão às 5: Farta prova contra Lula

Numa demonstração de que não mais faz sentido a desculpa de que não há provas dos crimes de Lula, 12 procuradores federais da Operação Lava Jato entregaram à juíza da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, um documento de 366 páginas com farta documentação comprovando que o sítio Santa Bárbara é dele e que a reforma de R$ 1 milhão foi paga por empreiteiras em troca de favores no governo. E o presidente do TCU, José Múcio Monteiro, teve a caradura de agradecer ao corrupto e lavador de dinheiro condenado em segunda instância e cumprindo pena na cela de Estado-Maior no Paraná, afrontando o futuro ministro da Justiça, presente, e o ausente povo brasileiro. Estes foram os comentários com os quais abri oEstadão às 5, ancorado por Emanuel Bomfim no estúdio da TV Estadão na redação do jornal e transmitido por YouTube, Twitter e Facebook na terça-feira 12 de dezembro de 2018, às 17 horas.

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Comentário no Jornal Eldorado: Poder não é de um só

Comentário no Jornal Eldorado: Poder não é de um só

Na solenidade da diplomação da chapa eleita de presidente e vice da República, Bolsonaro fez muito bem em insistir que ele não é o presidente apenas dos mais de 57 milhões de cidadãos brasileiros que votaram nele, mas de toda a Nação, sem exceções, prometendo respeito e tratamento igualitário a todos, seguindo o que manda a Constituição. Mas escorregou quando disse que dispensa intermediários para exercer a soberana vontade popular no Poder Executivo. Pois o documento que invocou consagra por vontade popular o sistema de Poderes, que se completa com Legislativo, para fazer leis, e Judiciário, para zelar pelo seu cumprimento. O Brasil que governará não é uma Republica de um poder só.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na terça-feira 11 de dezembro de 2018, às 7h30m)

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Assuntos para o comentário da terça-feira 11 de dezembro de 2018:

1 – Bolsonaro diz na diplomação no TSE que soberania do povo é inquebrantável e dispensa intermediação

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2 – Rosa Weber desagrada aliados do presidente eleito defendendo direitos humanos e dizendo que maioria não pode abafar minorias

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3 – Moro diz que fatos envolvendo ex-assessor de Flávio Bolsonaro têm que ser esclarecidos

4 – Aguirre Talento O Globo: em dez anos Coaf produziu 30 mil relatórios contra PT, MDB e outros partidos

5 – Relator da ONU critica decisão da Justiça que proíbe entrevista de Lula na cadeia

6 – MPF por enquanto não planeja interditar casa onde João de Deus recebe seus fiéis, mesmo depois das denúncias de assédio

7 – Lava Jato prende Rodrigo Neves, do PDT, prefeito em segundo mandato de Niterói, acusado de cobrar propina entre 2014 e 2018

8 – Fernanda Montenegro diz que artistas não são corruptos por usarem renúncia fiscal prevista na Lei Rouanet

No Canal do Nêumanne no YouTube: Vergonha alheia por Lorenzoni

No Canal do Nêumanne no YouTube: Vergonha alheia por Lorenzoni

Esta noite, vendo TV, tive vergonha alheia por Lorenzoni, futuro chefe da Casa Civil, que num arroubo para agradar seu público, que reclama da omissão da Coaf, que agora flagrou movimentação financeira atípica de ex-assessor de Flávio Bolsonaro, mas antes teria deixado de lado os filhos de Lula. Mas, à época em que pertencia à CPI dos Correios, agradeceu publicamente ao Coaf por ter feito exatamente o contrário do que ele afirmou. Contra fatos não há argumentos! Se gostar deste vídeo, dê um like, inscreva-se no meu canal e clique no sininho para que seja  avisado dos próximos que gravar e publicar; e me encontre diariamente no Blog do Nêumanne, Política, Estadão (https://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/) e no meu site Estação Nêumanne (www.neumanne.com); e de segunda a sexta feiras, às 6 h, no Estadão Notícias do Portal do Estadão e, às 7h30m, no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 (eldorado@estadao.com.net); e esporadicamente no Estadão às 5, aqui mesmo no YouTube. Direto ao assunto. Inté. E Deus é mais!

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