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Direto ao Assunto

Direto ao Assunto no YouTube: Boa perspectiva na economia

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PIB cresceu 0,6% no terceiro trimestre em comparação com o segundo, conforme anunciou o IBGE. O índice é pequeno, mas acima do esperado. A aceleração detectada, embora leve, já indica que a economia pode estar, enfim, reagindo, o que pode ser testado no movimento do Natal, que é esperado como o melhor dos últimos tempos, por indicação dada pelas vendas no Black Fryday de 29 de novembro. Meu filho Vladimir, empresário e formado em administração de empresas, e Zeca Cunha, industrial da área de vidros e gráfico, meus gurus da área econômica, vêem algo mais positivo e que não é medido por números: a oscilação foi causada por capital privado, e não por insumos do governo, que eram usados para mascarar o desempenho. O sucesso da equipe econômica deve-se ao consumo das famílias, que agora têm o que comemorar. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará.

 

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Comentário no Jornal Eldorado: A tragédia no pancadão

Comentário no Jornal Eldorado: A tragédia no pancadão

A tragédia com nove mortes de jovens, inclusive menores de idade, no baile funk de Paraisópolis em São Paulo, não foi um massacre de pobres pela PM. Foi, em primeiro lugar, o banho de sangue inesperado, mas inevitável, provocado pela falta de opções de lazer para a mocidade pobre das comunidades da periferia da maior e mais rica cidade do Brasil, que resulta da falta de soluções criativas da administração pública para essa injustiça. O governador João Doria convocou coletiva para dizer que sua política de segurança não tem relação com a mortandade, mas pode ter, a depender do que resultarem investigações sobre ação da PM pela polícia civil.

 

 

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Assuntos para comentário na terça 3 de dezembro de 2019

1 – Haisem – Seis PMs são afastados após mortes em Paraisópolis – é o título no alto da primeira página do Estadão hoje. Será que essa providência é necessária e bastará para evitar novas tragédias como essa

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2 – Carolina – O que você tem a dizer sobre a inclusão da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, na delação do petista Antônio Palocci

3 – Haisem – Lula pede ao Supremo que anule condenação por sítio – noticia o Estadão na página A 10 da página de Política. Até quando a cúpula do Judiciário vai dedicar tanto tempo na pauta ao petista

4 – Carolina – Para Moro, segunda instância pode ser votada agora – publica Estadão na página A 8 da Política. O que, a seu ver, justifica o otimismo do ministro da Justiça e Segurança Pública

5 – Haisem – O que, a seu ver, inspira combate tão ferrenho contra a Lava Jato por parte do Supremo e do Congresso Nacional justamente no momento em que a Operação anuncia ter alcançado 4 bilhões de reais de devolução do dinheiro roubado no chamado Petrolão

6 – Carolina – Em revés para governo, Trump diz que vai taxar aço brasileiro – publica Estadão em manchete de primeira página hoje. Essa notícia, que contraria entusiasmo do presidente Jair Bolsonaro com o colega americano, o surpreende ou o choca

7 – Haisem – O que você achou da descoberta do Relatório de Análise Preliminar Bancária, encartado na Operação Faroeste pela Polícia Federal, segundo o qual a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Sampaio, movimentou 17 milhões de reais de 2013 até agora

8 – Carolina – Como você recebeu a notícia de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu ao Supremo Tribunal Federal parecer sobre a possibilidade de mudar a Constituição para permitir sua reeleição ao cargo

No Blog do Nêumanne: Toffoli, canastrão em drama de circo

No Blog do Nêumanne: Toffoli, canastrão em drama de circo

José Nêumanne

Presidente levou STF às profundezas da total desmoralização ao encenar em sessão função trágica de Semana Santa de circo mambembe nos grotões na Sexta-Feira da Paixão

Dias Toffoli, o Maquiavel de Marília, ultrapassou todos os limites do tragicômico ao levar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que preside para desgraça geral da Nação, a manifestar-se na votação em plenário da inversão da jurisprudência que antes autorizava a prisão de condenados em segunda instância. Mas naquela vez teve colegas com quem dividir a lambança desnecessária, tais como os sempre fiéis Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. Esta se dispôs, para agradar aos amigões petistas do Rio Grande, a jogar na lixeira ao lado suas convicções de garantidora da preservação da perenidade de uma decisão colegiada que, conforme afirmava antes, não se deve mudar. Como times derrotados pelo Flamengo na série A do Brasileirão mudam de técnico. Marco Aurélio fez o papel de sempre, de acordo com o esperado. E Gilmar mostrou que tem uma diferença básica da juíza Gabriela Hardt, acusada de ter feito “copia e cola” numa sentença de Lava Jato na 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba. A obra jurídica dele contém mais vezes essa prática tornada possível pela cibernética do que as sentenças dela. Com a diferença de que, como ele mesmo não lê os textos copiados, nunca soube que nas obras publicadas lutou mais pela condenação após segunda instância do que Sergio Moro e Deltan Dallagnol, a dupla que vive a esculachar.

De tanto verter lágrimas com a bajulação de especialistas nessa arte, caso do decano Celso de Mello, comemorando os dez anos de casa do presidente, e pelos efeitos benéficos aos amigos de suas decisões, Toffoli manifestou seus dons de trágico da periferia em votação posterior. Sua Excelência, como estamos fartos de saber, superou qualquer ato de perfídia da história nada judiciosa do falso “pretório excelso” ao protagonizar atos simultâneos e relacionados à vilania com o voto monocrático com o qual paralisou investigações da Receita Federal, do Coaf/UIF e do Banco Central (BC) com uma penada só. Essa manifestação de volúpia de poder, desfaçatez e despudor, não esqueçamos, provinha de experiência anterior também na forma moderna de combo, antiga prática do comércio que vende três pelo preço de um. Mas até então desconhecida no Direito como sinônimo de busca de justiça. Sua assinatura tornou a instituição que preside inatingível pela crítica do cidadão comum, tratado como de segunda categoria.

Ele ainda permitiria ao colega Alexandre Nosferatu de Moraes praticar a suprema infâmia contra o Estado de Direito ao censurar a revista eletrônica Crusoé por ter ela revelado a verdade, lavrada em processo penal, de que o colega na chefia na mesa do plenário mais alto do Judiciário tem lugar e codinome no propinoduto da Odebrecht: “o amigo do amigo de meu pai”. Mesmo em se tratando de real, e não falsa, mas verdade verdadeira.

Como se esse fato não representasse por si só suprema ignomínia, ele voltou com muito mais sede ao pote. E isso ocorreu em julho, quando, em pleno recesso de meio de ano da instituição, aproveitou-se da ausência dos dez outros ministros para voltar com duas decisões mais nocivas ao bom Direito. A revista Veja havia publicado, no início deste ano, que investigação sigilosa da Receita Federal tinha constatado movimentações atípicas na contabilidade do escritório da mulher de Toffoli, Roberta Rangel. E, por isso, seus auditores incomodavam grandes clientes da banca. O mesmo aconteceu com o casal Guiomar e Gilmar Mendes, cuja declaração de Imposto de Renda constatou bens de R$ 17,3 milhões em 2016.

As revelações bastaram para Gilmar tomar-se de supremo furor para desqualificar auditores da Receita e procuradores federais como bêbados contumazes e formadores de quadrilha. Tudo isso em entrevistas e pronunciamentos furibundos, registrados repetidamente em seus votos na Segunda Turma ou no plenário do STF. E o fazia por conta de um eventual vazamento de seus dados sigilosos. Isso bastou para Toffoli promover mais um de seus destampatórios monocráticos durante o recesso em que assumia o plantão. Dessa vez ele concedeu liminar a proprietários de um posto de gasolina (onde por vezes é exercida a atividade comercial usada para batizar a mais bem-sucedida operação de combate à corrupção da História, a Lava Jato) de Americana, no interior de São Paulo, acusados pelo Fisco de sonegação. Aproveitando a oportunosa ensancha, o Rui Barbosa da Academia da Pizza, na Vila Madalena, suspendeu todos os processos cujas investigações tivessem como base dados da Receita, do Coaf/UIF e do BC, no País. Em todo o território nacional 900 procedimentos foram suspensos, entre os quais o levantamento da Receita sobre as cônjuges dos membros da mais alta confraria republicana e o inquérito do Ministério Público (MP) fluminense a respeito de movimentação de R$ 1,2 milhão em contas do PM aposentado Fabrício de Queiroz, ex-motorista e factótum do primogênito do presidente Jair Bolsonaro, Flávio, que fora deputado estadual no Rio e hoje é senador.

O episódio com o membro da família presidencial é, no mínimo, momentoso. Desde que Toffoli dispensou o parlamentar e seu ex-motorista de darem satisfações ao MP do Rio, o chefe do governo federal desmentiu que tivesse qualquer compromisso com seu ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, para indicá-lo para o posto que ficará vago em novembro de 2020, quando o atual decano do STF, Celso de Mello, se aposentará, aos 75 anos. Depois disso, numa pressa inusitada de informar mais de um ano antes da vacância esperada, Bolsonaro anunciou o nome do que chamou de futuro ministro “terrivelmente evangélico”, que, segundo ele, faz falta na cúpula do Judiciário e é “mais supremável” do que Moro. O favorito para a indicação é André Mendonça, que teceu loas à primeira vitória de Lula na Folha de Londrina. E fez carreira na Advocacia-Geral da União (AGU) sob os auspícios de Toffoli até alcançar o topo, com a indicação do atual presidente para o comando da instituição um mês antes de ser empossado na presidência.

Em meio às evidências de acordão entre chefes dos Poderes da República, repetidas em muitos pronunciamentos públicos, em presença ou ausência de Mendonça, por Bolsonaro, os sinais dados pelo STF na perseverança em blindar o senador Flávio ficaram mais fortes, Toffoli tomou a decisão monocrática e marcou o julgamento do caso da Receita pelo plenário para novembro. E quando o MPRJ se aventurou a avançar no inquérito do senador, Gilmar Mendes proibiu terminantemente que essa ousadia progredisse.

No entanto, o calendário implacável pôs os dois diante de um muro intransponível. Relator da mistureba de Coaf/UIF e BC com Receita, Toffoli abriu a votação plenária com um voto disfarçado que sinalizava para uma correção do absurdo do X-tudo jurídico. Gilmar o seguiu. Mas, antes deste, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que têm votado com os dois, seguiram dissidência aberta por Alexandre de Moraes. Quando a votação chegou a Gilmar, a derrota era de 7 a 2. E este bateu o pino votando contra o discípulo amado. Celso de Mello, como Marco Aurélio Mello, votou a favor de Toffoli. Mas este seguiu Gilmar e mudou o próprio relatório, preferindo a vergonha dos 9 a 2 para se fingir de vencedor e assim evitar que a relatoria lhe saísse das mãos para a de Moraes. Toffoli e Gilmar imediatamente suspenderam as liminares que haviam concedido. Ou seja, a função de tragédia de circo mambembe em celebração de Sexta-Feira Santa nos grotões virou ópera-bufa em que à derrota acachapante se somaria a pusilanimidade do recuo.

A emenda covarde, iniciada por Gilmar e seguida por Toffoli, tornou o soneto do STF um caso sem jeito de uma busca da credibilidade perdida, que vai levando de roldão o que lhe resta de popularidade.

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 2 de dezembro de 2019)

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Direto ao Assunto no YouTube: Esquerda chora perda de verbas

Direto ao Assunto no YouTube: Esquerda chora perda de verbas

A esquerda e seus aliados choramingam por causa da perda do primado sobre financiamentos públicos da cultura, controlados pela mesma elite de sempre desde os tempos em que Geisel nomeou Celso Amorim, o ex-chanceler de Itamar e Lula que fala mal do Brasil nas cúpulas dos órgãos internacionais pelo mundo afora. Não há por que Bolsonaro manter esse monopólio rezando na cartilha deles. Mas não merecem aplausos de pé nomeações para novos presidentes da Funarte e da Biblioteca Nacional com aparelhamento com sinal trocado. Certo fez Ipojuca Pontes no governo Collor, embora, a bem da verdade, àquela época o hoje senador não resistiu à pressão da turma do uísque escocês e do vinho importado e três vezes premiado e o mandou para Buenos Aires. Direto ao assuno. Inté. E só a verdade nos salvará.

 

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Comentário no Jornal Eldorado: Emendas parlamentares só servem a eles

Comentário no Jornal Eldorado: Emendas parlamentares só servem a eles

Surge uma informação de peso para ser usada contra o projeto que une o PT, o Centrão e o Palácio do Planalto retirando dos ministérios do governo federal e do TCU a fiscalização das verbas de emendas dos parlamentares para seus currais eleitorais, que chamam de bases. Estudo do TCU revela que essas emendas dificilmente atendem a necessidades da comunidade ou de cidadãos em nome dos quais são pedidos. A quase totalidade vai diretamente para os cofres dos próprios congressistas ou de empresas privadas conectadas com eles, suas famílias e empresas. Vade retro!

 

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Assuntos para o comentário da segunda 2 de dezembro de 2019

1 – Haisem – Qual a importância do projeto de Gleisi Hoffmann no Senado que está para ser votado na Câmara e retira governo federal e Tribunal de Contas da União da fiscalização das verbas orçamentárias destinadas a parlamentares

2 – Carolina – Você acha que alguém ainda se surpreende com o resultado da pesquisa feita pelo TCU segundo a qual recursos destinados por congressistas para financiar obras e programas em suas bases em nada contribuem para melhorar a vida das pessoas que nelas vivem

3 – Haisem – Deputado cria lei que ajuda empresa da qual é sócio – diz título de chamada de primeira página do Estadão hoje. O que você tem a dizer sobre a ação do líder do PSDB na Assembeia Legislativa de São Paulo, Carlão Pignatari, acusado de ter prejudicado instituto público

4 – Carolina – O relator da condenação de Lula pela Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, desembargador Gebran Neto, disse a verdade ao garantir que o julgamento em Porto Alegre não desafiou decisões do Supremo Tribunal Federal

5 – Haisem – “Com Moro Bolsonaro ganha no primeiro turno” – é a frase do secretário de governo, Luiz Eduardo Ramos, que dá título a chamada de primeira página no Estadão de hoje. Você acha que ele tem razão

6 – Carolina – PT sofre para ter nomes fortes em 2020 – registra reportagem na página A 8 da Editoria Política do Estadão – Por que será que isso acontece

7 – Haisem –  Ação da PM com 9 mortos em baile funk será investigada – noticia manchete da primeira página do Estado hoje. Como se explica uma tragédia deste porte numa cidade do tamanho de São Paulo em pleno século 21

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8 – Carolina – Que explicações podem ser dadas para um jogo da importância de Palmeiras e Flamengo pela série A do Campeonato Brasileiro ontem ser exclusivo da torcida do mandante

 

Direto ao Assunto no YouTube: Congresso quer R$ 9,5 bi sem fiscal

Direto ao Assunto no YouTube: Congresso quer R$ 9,5 bi sem fiscal

TCU fez pesquisa sobre destino de emendas orçamentárias dos parlamentares e descobriu o óbvio: os congressistas as usam para prover interesses particulares muito mais do que por demandas do cidadão. A divulgação dessa pesquisa vem a calhar, porque está para ser votado a qualquer momento na Câmara projeto de Gleisi de 2015 (quando ela ainda estava no Senado) para retirar a fiscalização do governo federal e do TCU, transferindo a decisão somente para os próprios interessados, deputados e senadores. Trata-se de uma bolada de R$ 9,5 bilhões, R$ 15,9 milhões por parlamentar. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará.
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