Site oficial do escritor e jornalista José Nêumanne Pinto

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No Estadão desta quarta-feira: Brasil agoniza na jaula ao relento

No Estadão desta quarta-feira: Brasil agoniza na  jaula ao relento

Supremo só decide o que mandam fazer os que indicam e avalizam seus 11 ministros

Nos dias anteriores à votação pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da necessidade de aval do Legislativo para a aplicação de sanções em medidas cautelares a seus cada vez menos nobres membros, o Brasil viveu uma crise institucional tão falsa quanto uma cédula de três reais entre dois Poderes da República, em conflito de meras aparências. Vendeu-se à sociedade a ilusão de que o Judiciário violaria a autonomia do Legislativo caso não submetesse a decisão da Primeira Turma do STF ao veredicto dos senadores, que exigem tratamento de varões de Plutarco, embora grande parte deles se comporte com a sordidez própria dos escroques.

De fato, tudo não passou de uma farsa, na qual se inverteu a célebre máxima de Karl Marx parodiando o conceito de Hegel de que a História sempre se repete. Na abertura de O 18 Brumário de Luis Bonaparte, o filósofo asseverou que ela acontece como tragédia e se repete em tom de farsa. Cá entre nós, a comédia precedeu a bufonaria, que pode descambar numa tragédia institucional: a perda pelo Congresso Nacional da condição de verdadeiro representante da cidadania. Tal como ocorre aqui, sob o cínico controle dos hierarcas partidários, o Parlamento representa somente essa elite política dirigente e marcha rumo à subserviência a seus chefes.

O que viu a Nação, bestializada, para repetir a dura expressão usada pelo historiador e acadêmico José Murilo de Carvalho sobre o ato criador da própria República, foi a sessão de uma Suprema Corte transformada em mera sucursal das cumbucas no centro da Praça dos Três Poderes. Consagrou o privilégio de casta de alguns tranchãs sobre a plebe. O tema específico do julgamento não podia ser mais simbólico: o que o placar de 6 a 5, com o voto de Minerva (embora nada sábio) da presidente Cármen Lúcia, assegurou foi o direito do presidente nacional “afastado” do PSDB, o senador mineiro Aécio Neves, à farra ampla, geral e irrestrita, “diuturna e noturnamente” (apud Dilma).

Trata-se de um vício de origem. Os membros da grei que se julga suprema agem como avalistas jurídicos de trapaças e trampolinagens do chefe do Executivo, que indica seus 11 membros conforme as próprias conveniências, e do Legislativo, que finge sabatiná-los antes de avalizá-los. O STF de hoje resulta do projeto de demolição do Estado burguês empreendido pelo líder máximo da socialização da gatunagem, Luiz Inácio Lula da Silva, e por sua sequaz Dilma Rousseff. O primeiro nomeou um reprovado serial em concursos para o exercício da magistratura. E a segunda, uma protégée do ex-marido. Não inovaram: Fernando Collor promoveu o primo e José Sarney, o então jejuno cumpridor de tarefas de seu advogado do peito.

Até recentemente se discutia à boca pequena nos meios forenses qual o prazo médio da gratidão dos membros do colegiado ao dono da caneta que lhes deu o poder. Na República dos compadrinhos, onde os votos do nobre instituto do habeas corpus são discutidos em convescotes à beira do lago, essa é uma questão da velha ordem. E são dados de acordo com interesses negociais de garantistas que só zelam pela boa saúde financeira de seus estabelecimentos privados ou de seus partidos, que fazem de campanhas perdulárias fonte bilionária de furtos e doações.

Ao desmascarar o enriquecimento geral dos chefes de bando do Planalto e da planície, a Lava Jato provocou os acordões suprapartidários como o que antes engaiolou o carta fora do baralho Eduardo Cunha e agora o que liberou o garoto dourado Aécio Neves para pecar na “naite” sem punição. Os tucanos Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes foram acompanhados pelos petistas Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, com a adesão de Marco Aurélio Mello, um espalha-brasas fiel às origens. O voto, não de Minerva, mas de misericórdia, de Cármen Lúcia acabou com a batalha judicial de Itararé, a que não houve.

A nova ordem resume-se ao voto lotérico na coluna do meio, inventado pela presidente do STF: mandato de senador suspeito não pode ser interrompido, pois não pertence ao parlamentar, mas ao cidadão, condenado à pena perpétua por ter votado mal. Atingimos a perfeição da condição revolucionária celebrada por Che Guevara, morto há meio século num 9 de outubro: “Podemos ser gatunos, mas nunca perder a pose”. Nem as posses!

O sinal de que a zelite previu o recado a ser dado por seus supremos garantistas foi o tríduo em que comemoraram o máximo despudor. De quarta 4 a sexta 6 de outubro, eles passaram por cima de toda a vergonha e de todos os princípios, assegurando a corrupção na próxima eleição e o perdão de suas dívidas com a União, ou seja, com o populacho que os elegeu. Numa evidência de que perderam de vez o pudor, aprovaram um fundo de campanha com piso, mas sem teto, a ser debitado ao erário em bilhões. E, depois, cancelaram as próprias dívidas, assim como seus eleitores são incomodados dia e noite pelo Fisco inclemente, que não dá a mínima folga à plebe ordinária.

A farra dos privilégios continua à tripa forra. A Lava Jato é sabotada ferozmente pelo delatado Michel Temer e seu anspeçada Torquato Jardim, à sombra da procuradora-geral Raquel Dodge, abençoada por deus Michel e pelo espírito santo de orelha Gilmar. Sobre a primeira instância, que condenou 116 réus e mantém 27 deles presos em Curitiba, pende a espada de Dâmocles da Suprema Tolerância Federal, que ocupa o topo do castelo judiciário com condenação zero. E sigilo para senadores liberarem as baladas de Aecim sem serem vigiados pela opinião pública contra, que vai ao Hermitage, em São Petersburgo, vaiar acusados de furtar a previdência de servidores sob sua chefia. No país do bebê fuzilado no ventre da mãe e do comerciante que agonizou em jaula ao relento, quem sai aos seus não regenera, quem pode se sacode e quem não pode vai pro diabo que o carregue.

José Nêumanne Pinto. Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na PagA2 do Estado de S. Paulo de quarta-feira 18 de outubro de 2017)

Podcast Comentaristas do Jornal Eldorado: O trololó de Temer

Podcast Comentaristas do Jornal Eldorado: O trololó de Temer

Meu Direto ao Assunto abriu o Podcast Comentaristas do Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – de terça-feira 17 de outubro de 2017 com os seguintes temas: o trololó lamurioso na carta de Temer aos deputados; a expectativa em torno da decisão do Senado sobre punição do STF a Aecim, os irmãos Batista da J&F virando réus; e a troca dos dizeres da placa de trânsito perto do Congresso em Brasília. Eliane Cantanhêde questionou o dia D de Aecio Neves, cercado de dúvidas sobre se vai haver a votação e se o resultado favorável a ele vai se confirmar; além das dificuldades de presidente Temer, que dispensou a intermediação de Rodrigo Maia e mandou carta para falar direto com os deputados que vão julgá-lo. Alexandre Garcia abordou Joesley virando réu; Lúcio Funaro virando o Joesley atual e Lúcio vieira Lima, outro “iluminado”. Sonia Racy perguntou qual a origem do dinheiro encontrado no apto de Geddel, em seu Direto da Fonte. E, em Perguntar Não Ofende, Marília Ruiz aventou a eventual vinda de Kaká pro São Paulo.

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http://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/o-teretete-de-temer/

 

No Blog do Nêumanne do Estadão: Instituições de muletas

No Blog do Nêumanne do Estadão: Instituições de muletas

Delação de Funaro expõe as vísceras do poder republicano em seu péssimo estado

A divulgação dos vídeos da delação premiada do contador Lúcio Funaro, ao longo do feriado de Nossa Senhora Aparecida, caiu como uma bomba norte-coreana no colo do cidadão brasileiro em seu pleno gozo de lazer. O depoimento do encarregado de entesourar e lavar as propinas cobradas pela cúpula do PMDB, associada à cleptocracia petista sob Lula e Dilma entre 2002 e 2016, é longo e lógico. Narra com a mesma frieza dos carrascos nazistas desfiando fatos sobre o Holocausto e é de uma verossimilhança que só pode ser definida como assustadora, embora não necessariamente surpreendente. Os agentes e procuradores federais não exigirão do delator para lhes conceder o prêmio apenas os R$ 40 milhões que terá de pagar como penitência, mas provas documentais, muito sólidas e muito fartas, para negociar a redução de suas penas. Depois da mancada sesquipedal de Rodrigo Janot e seus “homens de confiança”, em particular Marcelo Miller, não é mais possível dar tudo o que os delatores pedem  e em troca pouco deles exigir.

No entanto, a burocrática, quase monótona, narrativa do garoto de classe média alta paulistana deixa no ar, além da sensação de déjà vu, ou seja, de confirmação de outros depoimentos com entregas assemelhadas, brasas espalhadas sob os pés nus dos hierarcas do PMDB que, com Temer, se associaram à gatunagem explícita que esvaziou todos os cofres da República. Sua lista implacável, relacionada, denuncia os cachorros mortos de antanho, sendo o caso mais notório protagonizado por Eduardo Cunha, o ex-presidente todo-poderoso da Câmara que virou suco de carne moída, e donos de porcos, caso do trio que responde à segunda denúncia do citado Janot contra Temer, Moreira e Padilha.

O caso de Cunha é perdido. Os de Moreira e Padilha dependem de Temer. E o deste, propriamente dito, está pendurado na indulgência plena que a Câmara certamente conferirá na segunda denúncia o que já foi entregue na primeira: o perdão por mais de um terço dos votos dos deputados e a longa espera sob tempestade do que as urnas decidirem em outubro/novembro de 2018. Nesta situação de instituições de muletas, como as nossas, a jabuticaba constitucional que só permite punir o chefe do governo por delitos cometidos durante a gestão presidencial, assim como só se prende parlamentar que tenha cometido crime inafiançável, há pouco mais a esperar que não seja o perdão garantido sem seu dinheiro de volta.

De qualquer maneira, já dá para perceber que a impopularidade de Temer é um caso perdido. Ainda que os dados da economia favoreçam sua permanência. Sobretudo agora que já ficamos sabendo que a queda da inflação está cumprindo o que dela foi prometido: os pobres voltaram a consumir. Essa notícia, dada no Estadão do feriado, é, ao mesmo tempo, auspiciosa e reveladora sobre o governo. O prestígio político de seu chefe é tão baixo e tão cadente que nem boas novas inesperadas conseguem revertê-lo. Mas o que é pior ainda: a situação institucional é tão precária que os responsáveis por algo inexplicavelmente chamado de comunicação no entorno do chefe do governo não lembram sequer de botar a banda para tocar antes do anúncio do emissário de agora é tarde, el-rei é morto.

A manchete do Estadão desta segunda-feira não deixa dúvidas quanto a um dos efeitos da divulgação dos vídeos sobre o cenário de ruínas que captura a imagem do governo Temer. Antes de qualquer coisa, o vídeo da delação de Funaro provoca crise inevitável entre a Câmara, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o Palácio do Planalto.

A primeira dessas consequências é a exposição da fragilidade da defesa do presidente para se contrapor à óbvia inépcia, já constatada por quase todos, da denúncia de Janot por formação de quadrilha e obstrução de Justiça. Para interlocutores dos repórteres do Estadão no Planalto, a medida é mais uma ação de Maia para tentar constranger o governo e mostrar seu descolamento do presidente. O governo avalia que o deputado não tinha a obrigação de colocar os vídeos no site da Câmara. E não tinha!

O grave é que o episódio levou a um bate-boca público entre Maia e a defesa de Temer, justamente na semana em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara está para analisar o relatório da segunda denúncia contra o presidente, por obstrução da Justiça e organização criminosa. Neste sábado, 14, o advogado Eduardo Carnelós publicou nota criticando “vazamentos criminosos”. Maia contra-atacou. Carnelós recuou e, também em nota, disse que “jamais” imputou “a prática de ilegalidade” ao deputado.

Tudo parece ser verdadeiro. Os vídeos da delação de Funaro foram divulgados no site da Câmara com documentos relacionados à segunda denúncia contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). O material foi enviado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, com ofício expedido em 21 de setembro, uma semana após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar essa denúncia.

De acordo com a presidência da Câmara, no ofício não há menção ao sigilo do material. No domingo 15, por meio de assessoria, Cármen Lúcia afirmou que apenas oficiou a Maia e o relator do inquérito, Edson Fachin, é a autoridade máxima e única no processo. Segundo o gabinete de Fachin, a delação de Funaro não teve o sigilo retirado em nenhum momento.

O secretário-geral da Mesa Diretora, Wagner Soares, subordinado a Maia, determinou que os vídeos fossem divulgados no site da Câmara. O material subiu na íntegra no dia 29 de setembro, uma semana depois de o presidente da Câmara disparar duras críticas a Temer e ao PMDB em razão do assédio dos peemedebistas a parlamentares do PSB com os quais o DEM negociava filiação. Como se vê, nenhuma causa nobre no imbróglio.

A primeira nota de Carnelós com acusação de “vazamento criminoso” irritou Maia, que fez chegar a Temer sua insatisfação. “Não teve vazamento. O advogado é incompetente”, disse o presidente da Câmara à Coluna do Estadão. Em nota, Maia disse ainda ver com “perplexidade muito grande” ter sido tratado de “forma absurda” pelo advogado, acrescentando: “Depois de tudo o que fiz pelo presidente, da agenda que construí com ele, de toda defesa que fiz na primeira denúncia”.  Só faltou choramingar e esfregar os olhos com a mão fechada.

Embora as imagens de Funaro impressionem o Planalto e tenham impacto no governo, a avaliação é de que essa nova polêmica com Maia pode trazer mais problemas para o presidente do que o conteúdo dos vídeos. No entorno de Temer, o teor da primeira nota de Carnelós foi considerado um “tiro no pé”. De fato, foi uma facada nas costas, que não atinge órgãos vitais como o coração e os pulmões. Maia não tem poder suficiente para atrapalhar a tramitação que caminha para a aprovação do relatório de Bonifácio de Andrade na CCCJ nem no plenário da Câmara. O problema é que quem já tem os problemas que Temer tem não precisa de um advogado que lhe crie mais, já que, ao que consta, ele está sendo pago para ajudar e defender, não para acusar quem não tem nada com o peixe e ainda pode atrapalhar, caso de Maia.

Por isso Temer mandou o advogado distribuir a segunda nota, na qual ele negou ter imputado “crime” a Maia, para amenizar a tensão com o deputado. O governo teme que parlamentares que se dizem indecisos possam aproveitar o impacto dos vídeos para fazer novas cobranças ao Planalto. A avaliação é de que isso poderia aumentar o impacto dos apoios, mas não tornar inviável o arquivamento da denúncia.

Esta é, infelizmente, nossa tragédia: revelações relevantes só servem para aumentar o custo da compra dos votos e não alterarão a natureza deles. É o caso de dizer que estamos no mato encarapitados na árvore e acuados pela cachorrada. Não nos basta o constrangimento de sermos governados por um acusado de forma consistente da participação no mesmo processo de corrupção que levou à deposição da titular da chapa pela qual ele foi eleito e a uma miríade de processos penais contra o chefe partidário e de governo que comandou o assalto generalizado aos cofres da República. Este começou a ser condenado por esses crimes. Ainda somos obrigados a conviver com a luta pelo poder entre o presidente e seus aliados de última hora pescados do do mais profundo pré-sal moral e cívico.

  • José Nêumanne Pinto. Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, na segunda-feira 16 de outubro de 2017)

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Estadão às 5: Com quem ele anda?

Estadão às 5: Com quem ele anda?

As companhias escolhidas pelo presidente Michel Temer até hoje – Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Lúcio Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures e Lúcio Funaro, entre muitos outros, provocam sérias dúvidas sobre os protestos de boa fé e honestidade a que o presidente recorre em pronunciamentos públicos nos quais se defende de acusações frequentes feitas por pessoas e instituições que sempre contesta sem se explicar nem apresentar fatos, mas apenas com queixumes, autoindulgência e adjetivos pomposos. É o caso da recente carta com que tenta contestar informações de Funaro, agora reunidas às de Joesley Batista para convencer um terço dos deputados federais a não permitir que o Supremo Tribunal Federal o investigue por crimes graves, tais como formação de quadrilha e obstrução à Justiça. Este foi um dos temas do noticiário apresentado por Emanuel Bomfim e comentado por mim no programa Estadão às 5, apresentado do estúdio da TV Estadão no centro da redação na segunda-feira 16 de outubro de 2017, às 17 horas e retransmitido por Youtube, Twitter, Periscope Estadão e Facebook.

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Podcast Comentaristas do Jornal Eldorado: Na pior hora

Podcast Comentaristas do Jornal Eldorado: Na pior hora

Meu Direto ao Assunto abriu o Podcast Comentaristas do Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107.3 – na segunda-feira 16 de outubro de 2017, comentando a crise entre Temer e Maia por causa dos vídeos de Funaro; a solução absurda do uso de dinheiro público para salvar a Oi; e a volta dos pobres ao consumo por causa da queda da inflação. Para Eliane Cantanhêde, a semana começou quente com a busca e apreensão da PF no gabinete do deputado Lúcia Vieira Lima e bem na véspera da votação sobre Aécio Neves no plenário do Senado; e está esquentando também a disputa entre Temer e Rodrigo Maia, que fez o inacreditável: divulgou nos itens da Câmara os vídeos de Lucio Funaro contra o presidente e o PMDB. Alexandre Garcia falou do primeiro dia do horário de verão; da grande discussão sobre o sigilo de Funaro; e de um grande eleitor para 2018. Em Direto da Fonte, Sonia Racy relatou a privatização da Cesp. E, em Perguntar Não Ofende, Marília Ruiz dissertou sobre escândalos no esporte.

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Comentário no Jornal da Gazeta 2: Congresso e STF só cuidam de futricas da grei

Comentário no Jornal da Gazeta 2: Congresso e STF só cuidam de futricas da grei

Congresso e STF só cuidam de futricas da grei e cidadão e contribuinte que se danem e se virem (Jornal da Gazeta 2)

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