Site oficial do escritor e jornalista José Nêumanne Pinto

BLOG

Comentário no Estadão Notícias: Em 100 dias fiel ao filho

Comentário no Estadão Notícias: Em 100 dias fiel ao filho

A marca dos primeiros 100 dias do governo Bolsonaro é a fidelidade absoluta que ele mantém ao filho Carlos, para ele o artífice de sua vitória eleitoral por ter dirigido a campanha nas redes sociais, a cujos seguidores corresponde com o cumprimento de promessas feitas em posts de Twitter e lives em Facebook. Embora ceda a contragosto a cafés da manhã com jornalistas e apoio à reforma tributária e ao pacote anticrime, ele mantém a cruzada contra o nazismo de esquerda, o combate ás multas e à fraude nas pesquisas e nas urnas. Este é meu comentário no Estadão Notícias, no Portal do Estadão desde 6 horas da quarta-feira 10 de abril de 2019.

Para ouvir clique aqui e, em seguida, no player.

Para ouvir no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, clique aqui.

 

No Blog do Nêumanne: Justiça nota zero

No Blog do Nêumanne: Justiça nota zero

Manifestação popular na Paulista domingo em apoio ao pedido de impeachment de Gilmar por Carvalhosa revela substituição de futebol e política pelas “altas Cortes” como paixão favorita da massa

Apesar de não haver batido o recorde da participação de cidadãos nas ruas, ocorrido nas manifestações de mais de milhão contra a má gestão do Estado e a favor da deposição da então presidente Dilma Rousseff entre 2013 e 2016, impressionou a multidão que foi à Paulista domingo contra o Supremo Tribunal Federal (STF) em geral e, em especial, seu ministro Gilmar Mendes. Fotos e vídeos circulando em perfis sociais não permitem definir quantos manifestantes se reuniram vestidos de verde e amarelo e empunhando bandeiras. Isso se deve parcialmente à preguiça de plantões de domingo e em parte ao desprezo que meios de comunicação e autoridade policial devotam à cidadania desorganizada e desamparada. Ao não prestar o serviço relevante à sociedade divulgando a contabilidade das massas indóceis a Polícia Militar deixa esses cálculos à mercê da parcialidade dos militantes que as convocam. E também revela o medo que seus chefes, da alta hierarquia no Estado, têm da indignação das pessoas que vão às ruas protestar – pânico que, por sinal, não disfarça um desdém criminoso.

No entanto, as imagens publicadas apenas na rede mundial dos computadores não deixam dúvida de que é notória a irritação que se espalha pela Nação ante a indiferença por seus anseios de parte da cúpula do Judiciário, que se esmera em sabotar e ridicularizar os esforços de agentes da lei. Estes veem seu longo e penoso trabalho se perder no latinório vulgar dos togados. Parte da explicação desse divórcio se explica, mas não se justifica, pela nomeação pelas autoridades, tratada com preguiça e desídia pelo Legislativo, de julgadores dos tribunais superiores, em especial do Supremo. Em exercício de mera demonstração de conta de padaria, constatei na semana passada, em artigo publicado no Estado, que, como está definido no título, Dos 11 do Supremo, só 2 são juízes concursados  (Página 2, 3/04/19). Nem é preciso fazer soma similar para revelar essa constatação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para refrear a tentação de quem, na certa, argumentará que assim a lei prevê, este autor avisa desde já que esta é apenas uma informação, sem adiantar juízo nenhum de valor. Serve tão somente para facilitar a compreensão do leigo – grei à qual este escriba pertence – em relação ao evidente divórcio existente entre sentenças lavradas por juízes jovens, bem preparados e em contato com a vida real de lar e rua e seu desmanche nos julgamentos de turmas e plenários das chamadas altas cortes, viciadas pelo corporativismo dos quintos (legais) de corporações profissionais ou funcionais com assento nos pináculos do Poder que se define como “justo”.

A atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF) é o exemplo maior desse desajuste. O presidente Dias Toffoli foi reprovado em dois concursos públicos para a magistratura e subiu da condição de advogadinho do PT para advogadão-geral da União e daí para o ápice da carreira. Lula, que o nomeou, preencheu mais duas vagas com Cármen Lúcia e Lewandowski. Dilma, em um mandato e meio, mandou para o topo mais quatro (!): Fachin (que manifestou apoio à candidatura da petista), Rosa, Fux e Barroso, num total de sete pelo PT. Outros quatro chegaram ao ápice da carreira pelas mãos de Sarney, Collor, Fernando Henrique e Temer.

Nem sempre essa composição distorcida foi patrulhada pela turba. Esse ódio, ao contrário, foi destilado exatamente da lua de mel vivida entre o STF e a opinião pública durante o julgamento da Ação Penal 470, cognominada de mensalão pelo delator da devassa, Roberto Jefferson, dono do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de nossos dias. A popularidade gozada pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, e a impopularidade com que o povão marcou o revisor, Ricardo Lewandowski, foram substituídas no momento em que a Operação Lava Jato começou a incluir tucanos entre seus denunciados, acusados e réus. Foi isso que fez Gilmar Mendes, que foi advogado-geral de FHC, acionar o dispositivo dos habeas corpus a granel. A atuação do procurador, que perdoa em vez de denunciar, como seria mais próprio de sua origem, chegou a extremos como o de desqualificar os ex-colegas em ações de combate à corrupção, jogando no lixo tradições judiciais ancestrais, tais como a renúncia ao julgamento por suspeição e a acusação insultuosa, genérica e indiscriminada sem nomes nem provas.

O conjunto da obra do mato-grossense inspirou o jurista Modesto Carvalhosa a encaminhar ao Senado em 14 de março um requerimento a seu presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para abrir um processo de impeachment contra ele. Como já jogou um balde de gelo na fogueira que poderia ser ateada no outro lado da Praça dos Três Poderes, o varão da fronteira terminou sendo no domingo 7 de abril o destinatário do recado da multidão na manifestação referida no início deste texto.

Carvalhosa, aliás, também é autor de proposta mais ambiciosa, pregando uma Constituinte exclusiva com mandatários impedidos de concorrer a cargos públicos até o cumprimento de uma quarentena. Esta teria mais efeito genérico do que o caso específico do tempestuoso ministro que se considera “supremo”. A falta de prática e o parti pris de advogados e procuradores, mais numerosos na atual composição, dada como a pior da História, poderia, por exemplo, ser substituída pelo tal “notório saber”, expressão constitucional vaga, que poucos senadores são capazes de entender por falta de prática, exigindo prestação de concursos públicos para a magistratura e, à falta disso, currículo equivalente ao cargo. Providência mais urgente seria a de pôr fim à vitaliciedade do posto, limitando-o, por exemplo, a um mandato dos senadores que os sabatinam: oito anos.

Nem a urgente revogação da “PEC da bengala”, outra forma de mudar ocupantes das cadeiras no STF, porém, bastará para garantir o caput do artigo 5.º da Constituição federal, que reza: “todos são iguais perante a lei”. O inciso LVII deste artigo preceitua que“ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” e tem provocado uma guerra em que ele é interpretado de forma elástica, tornando-se mais um deslize semântico do que um impasse jurídico.

Toffoli, Celso, Gilmar, Lewandowski e Marco Aurélio aceitam a leitura dos advogados que lutam para esticar as autorizações para prisão de condenados às calendas do “trânsito em julgado” (última sentença nas quatro instâncias existentes na prática na barafunda jurisdicional cabocla). Segundo o sofisma, “considerado culpado” significa “preso”. Contra ela votam Cármen Lúcia, Fachin, Fux, Barroso e Alexandre. Rosa concorda com os primeiros, mas, como os últimos, acha que jurisprudência não é publicação periódica para durar tão pouco. Há, ainda, quem lembre bem que “sentença penal condenatória” é dada após segundo grau, no qual decisão colegiada já define a natureza factual do delito, interrompendo a presunção da inocência e só restando ao condenado recursos de natureza processual.

Fala-se muito na eventual libertação de Lula com a provável vitória dos “garantistas”. E agora, adiada sine die a sessão marcada para 10 de abril, vem à tona mais uma prova de como os infindáveis recursos prejudicam as garantias do cidadão. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirmou a vitória do cantor João Gilberto sobre a Universal, que incorporou a EMI-Odeon, gravadora em que este gravou seus três primeiros LPs. Em setembro de 2018, João acusou o selo de ter esvaziado o patrimônio da EMI para não pagar o que lhe devia. O músico, apontado como o mais importante intérprete da Bossa Nova, vive em penúria e agora viu reconhecido seu direito à indenização que cobra. Esse valor mais do que bastaria para sanear as finanças do lançador de Desafinado. E o depósito dificilmente criaria qualquer dano ao patrimônio de uma empresa do porte da devedora.

No entanto, como lembrou no domingo 7 o colunista da Folha de S.Paulo Ruy Castro, “ainda cabe recurso e João Gilberto, 87 anos, terá de se transformar em Matusalém para ver os R$ 173 milhões que a Justiça determinou a seu favor.” Como se sabe, a contagem de tempo no livro mais lido de todas as eras não é igual à atual e a possibilidade de João atingir os 969 anos atribuídos ao filho de Enoque, pai de Lamaleque e avô de Noé é zero à esquerda, não os usados no título do texto de Ruy, Uma questão de zeros. Esta, na certa, é a nota que merece nossa Justiça em aplicação da igualdade de direitos entre um gênio da música brasileira e seu devedor.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne segunda-feira 8 de abril de 2019)

Para ler no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, clique aqui.

Nêumanne entrevista Hugo Studart – 2019 (12ª)

Nêumanne entrevista Hugo Studart – 2019 (12ª)

Ações da esquerda armada

endureceram regime militar, diz professor

Historiador lembra que PC do B foi fundado contra Goulart em 1962, dois anos antes de sua queda, e acha que redemocratização resultou da luta pacífica dos civis

Hugo Studart, autor do livro Borboletas e Lobisomens, revelou que, ao contrário do que se propalou, a esquerda armada não reagiu ao endurecimento do regime militar, mas o contrário. Segundo ele, “o Partido Comunista do Brasil, o PC do B, foi fundado em 1962, em pleno governo democrático de João Goulart, com um programa-manifesto que denunciava o governo burguês de Jango e pregava a luta armada contra ele”. Na edição desta semana da série Nêumanne Entrevista, ele lembrou que “o PC do B enviou seus primeiro militantes para treinamento na Academia Militar de Pequim em fevereiro de 1964, ainda no governou de Goulart, com o objetivo de pegar em armas contra a democracia. Observando o outrora com os olhos de agora, dá para concluir que as organizações da luta armada foram vetores importantes para o endurecimento do regime e a instauração da ditadura militar. E que foi a luta pacífica sob a égide do MDB de Ulysses Guimarães e do Partido Comunista Brasileiro, o velho Partidão, a principal responsável pela redemocratização”. Nas suas contas, na luta militantes mataram entre 140 e 150 militares, civis e companheiros “justiçados” e os militares, cerca de 350 guerrilheiros de esquerda.

Hugo à frente da ONU em Genebra: seu livro A Lei da Selva trata da guerrilha sob a óptica dos militares. Em Borboletas e Lobisomens, guerrilheiros são protagonistas. Foto: Acervo pessoal

Hugo à frente da ONU em Genebra: seu livro A Lei da Selva trata da guerrilha sob a óptica dos militares. Em Borboletas e Lobisomens, guerrilheiros são protagonistas. Foto: Acervo pessoal

O historiador Hugo Studart tem protagonizado um fenômeno curioso diante da atual conjuntura política brasileira, tomada pelo radicalismo ideológico entre extrema direita e extrema esquerda, em que os dois lados tentam distorcer o passado e recontá-lo segundo as conveniências do presente: o equilíbrio na busca pela verdade histórica. Seu livro mais recente, Borboletas e Lobisomens – Vidas, sonhos e mortes dos guerrilheiros do Araguaia (Francisco Alves Editora), lançado em outubro passado em São Paulo, é um exemplo desse equilíbrio.

Por conta dos segredos incômodos que revelou sobre o modo como o Exército exterminou os guerrilheiros, tem provocado reação da direita mais extremada. Paradoxalmente, vêm da extrema esquerda as reações mais violentas – manifestos, atos públicos de repúdio e até piquetes contra os lançamentos – por causa de segredos que os comunistas vinham tentando manter ocultos. A obra, um calhamaço fundamentado em mais de 15 mil páginas de documentos secretos da ditadura e em quase 150 depoimentos orais de sobreviventes, de guerrilheiros, em apenas três meses chegou à terceira edição. Seu livro anterior, A Lei da Selva, no qual revela as estratégias militares na guerrilha do Araguaia, é recordista como referência no livro oficial do governo brasileiro sobre mortos e desaparecidos no regime militar, Direito à Memória e à Verdade, com 53 citações em verbetes, e é apresentado como obra referência pelas bibliotecas de 22 universidades estrangeiras, como Harvard, Yale e Princeton, nos Estados Unidos, e Cambridge, na Inglaterra.

Jornalista investigativo ao longo de quase 30 anos, Studart atuou como repórter, editor, colunista e diretor nos principais veículos do País, como O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, Veja e IstoÉ. Também recebeu prêmios como o Esso e o Abril de Jornalismo e Wladimir Herzog de Direitos Humanos. Em determinado momento, foi migrando de jornalista para professor e historiador. Detentor do título de doutor em História pela Universidade de Brasília, atuou como professor de instituições como Faculdade Cásper Líbero, em São Paulo, Universidade Católica de Brasília, Ibmec e, atualmente, é professor convidado da UnB, onde ministra o curso de História da Ditadura e da Luta Armada no Brasil. É, ainda, membro do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal e da Academia de Letras de Brasília.

Nêumanne entrevista Hugo Studart

Nêumanne – O que o levou a deixar o jornalismo profissional para se dedicar à carreira acadêmica? Leia mais…

No Blog do Nêumanne: Pacto, não, doutor; divisão

No Blog do Nêumanne: Pacto, não, doutor; divisão

Na ânsia por glória e poder, o advogado Dias Toffoli, reprovado em dois concursos e tornado magistrado supremo pela caneta do amado patrão, prega pacto entre Poderes, autônomos por definição

A República Federativa do Brasil tem três Poderes, mas quatro chefes: os presidentes do Executivo, Jair Bolsonaro, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Dos quatro, por definição constitucional, três são eleitos pelo povo, o primeiro pelo sufrágio direto da maioria dos eleitores, os dois seguintes pela votação dita proporcional e a chancela de seus pares e o último por outorga de dois dos outros: o chefe do governo, que o indica, e os senadores, que só aprovam a indicação após sabatiná-lo.

Atualmente, este Estado de Direito, que nunca foi perfeito, nem pode sê-lo pelo simples motivo de que nada na obra humana alcança a completa perfeição, passa por tempestuosa crise entre seus maiorais. Bolsonaro, sem talento nem jeito para a negociação com os ex-colegas do Legislativo, no qual serviu à Pátria por 26 anos, trocou estocadas de esgrima verbal com Maia por miuçalhas da rotina dos embates políticos, em torneio retórico por uma reforma constitucional que nem ele próprio tem certeza absoluta se deve ou não ser empreendida. Quando deputado da oposição, foi contra. Na campanha presidencial pôs-se a favor pela disponibilidade de contar com um economista liberal, Paulo Guedes, que apelidou de “posto Ipiranga”. Na chefia do governo hesita entre o biralheco demagógico do passado sem responsabilidade e o primado da necessidade, indispensável para quem responde pela contabilidade pública.

Se tivesse o mínimo gosto pelo complicado jogo de troca entre o governo e oParlamento, o capitão teria compreendido desde o início – e não fez a mínima questão de aprender a lição – que não poderia escapar da urgência de entregar a agenda das votações da Câmara a alguém, se não fiel, no mínimo, confiável. Não é o caso de Rodrigo Maia, que já vinha de alianças heterodoxas abarcando a esquerda pirotécnica e a direita de pouquíssima prática. Ainda assim, Bolsonaro deixou-se levar no vai-da-valsa e cair na lorota de que o filho do ex-prefeito César Maia seria melhor do que a opção que se apresentava àquele momento, Marcelo Freixo. Um raciocínio elementar e uma audição capaz de ouvir além dos aplausos dos bajuladores teriam resolvido a parada informando que as possibilidades do psolista fluminense presidir por eleição de seus pares a Mesa da Câmara são menores do que a de visitar as estrelas a pé. O resultado foi o triunfo do deputado que, com 75 mil votos, tinha escapado por pouco, muito pouco, de ficar em casa acompanhando a inglória marcha de seu time do coração, o Botafogo, por um bicampeonato do qual sempre esteve distante. E Onyx Lorenzoni, o chefe da Casa Civil, ficou com a taça quase sem atuar.

Como 200 milhões de brasileiros, o máximo mandatário deve ter gozado as delícias da vitória da “nova política” sobre a tida como “velha”, mas, na verdade, Realpolitik, na eleição para a presidência do Senado. Candidato escolhido e preparado pelo citado Lorenzoni, Davi Alcolumbre, do DEM, esmagou as pretensões de do cacique alagoano Renan Calheiros, criado nas manhas da pistolagem, mas desprevenido em relação aos sobressaltos que a vida pode dar em armadilhas para quem não teve o devido preparo, eternizar-se na cadeira central da Mesa do conselho dos anciões. Quem pensou que Alcolumbre tinha a alma imaculada de uma vestal acredita muito pouco em notícias e demais da conta em tuítes. O amapaense chega a Renan pela caminhada ao aparente oposto que termina na vizinhança. Não tem, é claro, o poder e o cinismo de bater o recorde de processos, denúncias e investigações por conta do STF do coroné de Murici, que se encarregara com rara perícia do jogo sujo para Collor, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer. E nada no mar do foro privilegiado como um campeão de navegação de longo curso.

Maia, Alcalumbre e Lorenzoni têm pontos em comum. Primeiro: são de um partideco chamado DEM, cujo chefão, o prefeito de Salvador, ACM Neto, nem sequer tem cacife para enfrentar o PT despedaçado — com seu líder multirréu duas vezes condenado e mantido preso em definitiva segunda instância – na Bahia, Estado que já foi reino do avô, do qual herdou nome e cetro, mas nunca o trono. Segundo: têm contas a ajustar na Justiça. Maia, sósia do Bolinha dos quadrinhos da americana Marge, é Nhonho, o filho do Seu Barriga da série mexicana Chaves nas hostes hostis do bolsonarismo e, sobretudo, Botafogo, time do coração usado como codinome na lista do propinoduto da empreiteira baiana Odebrecht.

Como o Davi bíblico, Alcolumbre é um político juvenil. E já enverga uma “capivara” que não pode ser comparada com as de Renan e de Maia, mas que ele pelo menos pode chamar de sua e que só a deve a si mesmo. Passou incólume pela Justiça Eleitoral do Amapá (!!!), mas enfrenta a batalha do STF ostentando seu também particular foro privilegiado.

Lorenzoni, o único do trio que pode ser demitido por Bolsonaro, também é da lista dos suspeitos. Com a mesma vantagem dos outros dois correligionários de estar à disposição da Justiça (?) Eleitoral desde que os amigões da altíssima Corte os dispensaramde enfrentar Lava Jato e quetais. E agora com o ex-juiz que comanda o combate à corrupção na condição de colega de primeiro escalão, Sergio Moro, concedendo-lhe anistia ampla e geral pelo fato de se ter arrependido do ilícito cometido.

O fato de Lorenzoni continuar sentado ao lado do “mito”, pai de Flávio, Carlos e Eduardo, mostra que o capitão – que terá de suportar Maia e Alcolumbre, cujos mandatosna chefia das Casas do Congresso se estenderão por dois longos anos — ainda não percebeuque a tinta de sua caneta pode ser fatal para o cargo do veterinário gaúcho, de quem até agora nem parece sequer desconfiar.

No meio desse tirinete, Dias Toffoli, que terá longa vida no mais alto posto do Judiciário por ter sido nomeado muito jovem, como o atual decano da Casa, e a manterá estendida por mais cinco anos, mercê da benemerência de Eduardo Cunha, o Caranguejo da Odebrecht, resolveu entrar para a História como o “Pacificador”. Protegido pela estátua vendada à porta de seu gabinete envidraçado da tempestade dita de verão entre Bolsonaro e Maia, Toffoli resolveu reforçar a cruzada a que deu início desde que assumiu a primeira de várias presidências do Judiciário que ainda terá a cumprir, graças à generosidade de Lula, que o nomeou, e de Cunha, que lhe deu mais cinco anos no STF com a PEC da bengala. Ambos, diga-se, condenados e presos, à espera da decisão do dia 10.

Do alto de seu olimpo particular, Toffoli já tomou providências dignas de fazer frente a suseranos implacáveis como o romano Nero, que incendiou Roma para fazer uma canção e incriminar os cristãos, e Hitler, que subiu na política tocando fogo no Reichstag para inculpar os comunistas e fundar o 3.º Reich. Primeiro mandou Minerva, a deusa romana da sabedoria, às favas para encaminhar as penas de seus antigos protetores, como Dirceu, Lula e Cunha, para as decisões pra lá de tolerantes da Impunidade Eleitoral. Depois, atribuiu-se o papel do papa Paulo III restaurando o reino das bruxas da Inquisição e passando a função de Torquemada ao bedel Alexandre de Moraes, relator de uma falsa caça a fake news, na verdade, uma reedição dos certificados exibidos antes dos filmes com a assinatura de dona Solange Hernandes, censora no regime militar; proibindo críticas ao novo Velho Regime, cujos potentados pretende blindar de quaisquer mágoas. Sob seu martelo de advogado reprovado em concursos para magistrados de primeira instância, tornou sua grei, além de suprema, inatingível pelos mortais e pagantes.

Na mesma ocasião em que condenou críticas e críticos a seus 11 intocáveis, o chefão do Poder do Estado que investiga, julga e pune ao mesmo tempo (apud Marco Aurélio Mello) voltou a proclamar sua condição de “Pacificador”, sem mesmo decretar perempto o título dado pelo Exército a seu patrono, o duque de Caxias. A formalidade foi dispensada ao pregador do pacto entre Poderes, que, conforme o velho Montesquieu, cujas obras dificilmente ele terá lido, devem ser autônomos e soberanos, não cabendo, por definição, pacto entre eles. Como lembrou um seguidor meu no YouTube, Aluízio Machado, em democracia não há pacto, doutor, mas divisão entre Poderes, que devem ser soberanos e autônomos.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 1 de abril de 2019)

Para ler no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, clique aqui.

Nêumanne entrevista Isabel Lustosa – 2019 (11ª)

Nêumanne entrevista Isabel Lustosa – 2019 (11ª)

Vimos a luz ao sair da caverna
e a ela não voltaremos,
prevê professora

Para historiadora Isabel Lustosa, coisas do Brasil, que são o cerne da nossa identidade, incluídos os valores de humanidade, estão sendo destruídas a golpes de tuítes

Pesquisadora titular da Casa de Rui Barbosa, Isabel Lustosa confessa estar assustada com a onda obscurantista que assola o Brasil hoje. “Gente dizendo que a terra é plana, gente querendo negar as teorias de Darwin, gente negando a eficácia das vacinas, gente querendo pôr Deus em tudo, Ele que, aliás, não precisa disso, porque já está em toda parte. Tendo a ver essa onda como um refluxo que mais adiante será superado”, vaticina. Na edição desta semana da série Nêumanne Entrevista, a doutora em Ciência Política constata também que a destruição da memória de mais de 200 anos de História do Brasil no incêndio do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, no Rio, “resulta da ignorância e do desprezo pelas universidades, pelos intelectuais e artistas, pelo conhecimento cultural e científico, que dão hoje o tom da sociedade brasileira”. Segundo a autora do livro Insultos Impressos , demonstrando o papel fundamental da imprensa em nossa luta pela independência, “dentro dessa visão obscurantista, as coisas do Brasil, aquelas que constituem o cerne da nossa identidade, incluídos nossos valores de humanidade, de povo alegre, conciliador e acolhedor, vão sendo destruídas a golpes de tuítes”.

Para Isabel, quem dedicou a vida ao Museu Nacional viu no incêndio um sintoma trágico da realidade que o Brasil vive hoje. Foto: Wilton Jr./Estadão

Para Isabel, quem dedicou a vida ao Museu Nacional viu no incêndio um sintoma trágico da realidade que o Brasil vive hoje. Foto: Wilton Jr./Estadão

Nascida em Sobral, Ceará, Isabel Lustosa é pesquisadora titular da Fundação Casa de Rui Barbosa, doutora em Ciência Política desde 1997 pelo antigo Iuperj, atual Iesp-Uerj, membro do Pen Club e sócia do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB).  Nas pesquisas que estiveram na base de sua tese de doutorado, defendida em 1997, sob o título Insultos Impressos, demonstrou o papel fundamental da imprensa no processo de independência do Brasil e como ela se constituiu, então, numa esfera pública que deu lugar a embrionárias e imprevisíveis formas de competição política. Nos últimos 20 e anos, a imprensa e a vida política do período joanino e do Primeiro Reinado têm sido o principal tema de suas investigações. Ocupou a Cátedra Simón Bolívar (IHEAL) da Université Sorbonne Nouvelle – Paris 3, na França (2010-2011) e foi titular da Cátedra Sérgio Buarque de Holanda/Maison des Sciences de l’Homme/Paris para o período 2012-2015, atuando como professora visitante da Universidade de Rennes-2. É autora, entre outros, de Insultos Impressos: a Guerra dos Jornalistas na Independência (Companhia das Letras, 2000), O Nascimento da Imprensa no Brasil (Jorge Zahar, 2003), As Trapaças da Sorte: Ensaios de História e Política Cultural (EDUFMG, 2004).

Nêumanne entrevista Isabel Lustosa

Nêumanne – A que conclusão a senhora chegou ao ser informada de que a polícia descobriu que o incêndio ominoso que destruiu o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, resultou de um curto-circuito num aparelho de arcondicionado e que mais uma vez isso não conduzirá a nada que possa levar à punição de nenhum eventual responsável?

Leia mais…

O artigo da semana no Blog: Maia atira na reforma, mas mira na Lava Jato

O artigo da semana no Blog: Maia atira na reforma, mas mira na Lava Jato

O presidente da Câmara tumultua aprovação da reforma da Previdência, mas, como Alcolumbre, levado à chefia do Senado por Lorenzoni, quer ferir de morte combate à corrupção

O tom de insultos, muito comum nas chamadas redes sociais, mas raro em discussões sobre temas políticos ou de gestão pública, entre os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, circunscreve-se à votação da emenda constitucional da reforma da Previdência. Mas apenas na superfície, mais até do que isso: nas aparências. E as aparências, como ensinava o chargista Carlos Estêvam, da revista O Cruzeiro, “enganam”. O ringue foi armado em torno do pacote anticrime, patrocinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. É no paiol desse tema pra lá de explosivo que o fogo parlamentar percorre o pavio da dinamite, que parece ser comprido, mas vem encurtando gradativamente.

Portanto, não se devem tratar como isolados o combate de MMA travado entre Moro e Maia desde o churrasco dos suspeitos na Casa da Câmara e a prisão do padrasto de sua mulher, decretada pela Lava Jato, no epicentro do terremoto, que passa longe do rombo de aposentadorias e pensões. Na certa, Maia sentiu-se o próprio rei da cocada preta ao conseguir levar Bolsonaro, capitaneando sua tropa (de Brancaleone) de 14 ministros, aoscomes e bebes na Casa da Câmara, onde mora, e da qual o último conviva a sair foi o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O piquenique, realizado sob o falso pretexto de celebrar um “congraçamento” entre chefões dos três Poderes, deu-lheforça, ânimo e estímulo para comandar as tropas do Legislativo e do Judiciário na invasão do território inimigo dos guerreiros contra a corrupção no Executivo.

A prisão do padrasto da mulher, mais um ex-governador do Rio na cadeia, pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) ao juiz da Lava Jato no Rio, foi preparada, digamos assim, numa noite em que Moreira Franco – genro de Amaral Peixoto, que era genro de Getúlio Vargas – usufruía a hospitalidade da enteada e de “Nhonho”, como o chamam seus inimigos em YouTube, Twitter, Facebook e Instagram. Movido pela ira sagrada dos genros fiéis, o rebento de dona Mariangeles Maia respondeu com ferocidade à cobrança feita pelo ministro da Justiça sobre seu desinteresse pelo pacote anticrime do ex-juiz, na Câmara. Maia chamou o herói popular da luta contra a roubalheira de “empregado de Bolsonaro” e seu projeto de “copia e cola” de um texto da lavra do ministro do STF Alexandre de Moraes. Não se sabe se a mamãe chilena lhe puxou as orelhas pela falta de educação: pode não ter dado tempo. Como Moro reagiu nas redes sociais e foi apoiado incontinenti por Carlos Bolsonaro, o enfant terrible da corte imperial do Planalto, usou de suas prerrogativas presidenciais para arquivar o pleito, o qual, mais que de Moro e dos procuradores que ouviram as delações premiadas que o identificam como “Botafogo” no propinoduto da Odebrecht e requisitaram ao juiz Bretas a prisão do “Angorá”, codinome do sogrão em questão, é, sobretudo, da Nação.

No fim de semana em que seu time do coração perdeu a chance de disputar o bicampeonato estadual do Rio, Rodrigo, também chamado de Bolinha, pela semelhança física com o personagem de quadrinhos de Marjorie Henderson Buell, mais conhecida como Marge por fãs de Luluzinha, meu caso, voltou a mirar no chefe de Moro. No Chile, Bolsonaro parodiou involuntariamente um sucesso de Tim Maia (Me Dê Motivo) dizendo não ter dado pretexto para a pesada artilharia verbal do rebento dos Maias de Catolé do Rocha, na Paraíba, protagonistas de uma guerra entre famílias de coronéis no sertão. O presidente da Câmara não se fez de rogado e afirmou que o atual governo federal é “um deserto de ideias” e o capitão deve descer do palanque para governar mais e tuitar menos. E mais: esquentou o tom ao cobrar participação do chefe do governo na articulação da reforma da Previdência, ao que Bolsonaro respondeu que o assunto agora é do Parlamento. O vice Hamilton Mourão definiu corretamente a refrega como “briga de rua”. E nenhum dos briguentos tem razão: a reforma não é obrigação do Executivo nem do Legislativo, mas aflição da Nação, entregue às baratas enquanto os chefões dos três Poderes duelam.

Bolsonaro devia saber que terá de suportar Maia na presidência da Câmara e Alcolumbre na do Senado na primeira metade do próprio mandato, pois nada poderá fazer para apeá-los de lá. Depois de 26 anos de Câmara, ele tinha de conhecer o presidente da Casa o suficiente para desautorizar o chefe de sua Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a ajudar a guindar aos altos postos, dos quais são irremovíveis, os dois inimigos do pacote anticrime por motivos personalíssimos. Aliás, talvez fosse melhor escrever três, incluindo o vizinho de gabinete, que ele nomeou e pode demitir. É possível ainda salvar a reforma da Previdência graças ao primado da necessidade, que a torna cada vez mais prioritária. Mas não se pode dizer o mesmo do alto risco corrido pelo combate à corrupção por Moro.

Os ataques à Lava Jato têm sido constantes, vários deles periféricos e na surdina. Alguns estão à sombra do duelo Maia x Bolsonaro. Tenho chamado a atenção para outro entre vários: o julgamento da redução da prescrição para cobrar indenizações, que é de dez anos e pode passar a três. Tal julgamento começou na quarta-feira 20 na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), composta pelos ministros Benedito Gonçalves, João Otávio Noronha, Maria Thereza de Assis Moura, Felix Fischer, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Luiz Campbell Marques e Raul Araújo Filho. Em seu voto, o relator Benedito Gonçalves concluiu que o prazo para indenizações deve ser limitado a menos de um terço. O ministro Raul Araújo acompanhou o voto do relator e o ministro Felix Fisher pediu vista dos autos. Por isso o veredito foi adiado.

O voto do relator contraria parecer do MPF, que afirma ser o prazo de dez anos, para prescrição das indenizações, de entendimento já consolidado pelo STJ. Causa estranheza, para não usar palavra mais forte, essa tentativa de alterar uma posição, um direito já consolidado pelo próprio STJ, e justamente neste momento em que a Lava Jato está ameaçada. Bastidores desse julgamento revelam manobra para a redução do prazo. Ministros contrários à redução não compareceram à última sessão alegando motivo de saúde. Foi pedido o adiamento, o que não foi aceito e, consequentemente, tais ministros não poderão votar na próxima. Há de se questionar: a quem interessam essa manobra e toda essa pressa? Parafraseando Sherlock Homes, “elementar, meu caro Watson”: as empreiteiras/corrupteiras, naturalmente.

Alguns membros do STJ estão sob a lupa da Lava Jato. O Estado informou que o MPF do Rio já mapeou pagamentos a escritórios ligados a um ministro daquela Corte. Já é pública, e não é de hoje,  a atuação de escritório de filhos de ministro em causas no STJ e em outros tribunais. Tudo isso veio à tona na Lava Jato do Rio, do juiz Bretas, que vem sucedendo a Moro no protagonismo da operação. O filho de um dos ministros, que  ostenta carros, festas e champanhe, material para a revista Caras, está interessado nesse prazo reduzido a três anos.

Urge apontar os holofotes para esse julgamento, de extrema importância, já que empresas estatais levaram um baita prejuízo causado pela corrupção: fizeram obras desnecessárias e superfaturadas, que não darão retorno a seus acionistas, sendo o maior deles a União. A Petrobrás já pagou sozinha a investidores americanos que foram lesados R$ 11 bilhões (US$ 2,95 bilhões), um dos mais caros acordos já fechados na História dos EUA, mais de quatro vezes o total de R$ 2,5 bilhões recuperados pela Lava Jato e devolvidos à estatal. Isso sem falar na multa de R$ 3,4 bilhões que a petroleira pagou para encerrar investigações do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A diminuição do prazo prejudica todas as vítimas, favorece atos ilícitos e abole o direito dessas empresas, citadas como exemplo, de serem indenizadas pelos prejuízos causados pelas tais empreiteiras/corrupteiras. Muitas delas já teriam perdido o prazo para serem indenizadas caso venha a ser aprovada a redução.

A Justiça no Brasil, incluindo o STJ, demora décadas para resolver demandas e agora quer instalar um vapt-vupt para prejudicar as partes mais fracas. A alteração de prazos, se aprovada, significará um indulto para as empreiteiras/corrupteiras, que causaram prejuízos do Oiapoque ao Chuí e estão operando nas trevas para evitar essas indenizações.

*Jornalista, poeta e escritor

Para ler no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, clique aqui.

Página 18 de 120«...510...1617181920...2530354045...»
Criação de sites em recife Q.I Genial