Site oficial do escritor e jornalista José Nêumanne Pinto

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Nêumanne Entrevista Flávio Tavares (2019 – 17ª)

Nêumanne Entrevista Flávio Tavares (2019 – 17ª)

Brasil parece aberto à aventura

e a aventureiros, diz escritor

 

Testemunha de momentos importantes na História recente do País, Flávio Tavares só encontra um modelo exemplar de 1988 para cá: a improvável gestão de Itamar

 

“O Brasil me parece aberto à aventura e aos aventureiros em quase tudo. Há muito já não há ‘esquerda’ nem ‘direita’. Nem pensamento sobre ‘o que fazer com o País’”, vaticinou o jornalista, escritor e militante político gaúcho Flávio Tavares. Protagonista de momentos históricos dos últimos 60 anos no Brasil, tais como a rede da legalidade de Brizola, de 1961, o golpe militar de 1964, a guerra suja no regime autoritário instaurado depois e a restauração da democracia, com a volta dos exilados — ele incluído –, Flávio Tavares está muito preocupado com o que pode acontecer neste país no futuro próximo. Da Constituição de 1988 para cá, o protagonista da série Nêumanne Entrevista desta semana neste blog citou apenas um exemplo positivo, o daquele de quem menos  se esperava: o vice que substituiu Collor depois do impeachment. “O breve período de Itamar Franco foi o mais fecundo, honesto e proveitoso dos tempos da nova Constituição.  A estabilidade monetária do Plano Real nasceu com ele, sem alarde, como todas as ações de seu governo. A corrupção não teve campo para pastar. Itamar vinha da velha estirpe nacionalista de defesa da soberania econômica anterior ao golpe de 1964 e foi fiel a isso. O ‘Fusca do Itamar’, o veículo que ele levou a ser novamente produzido, após ser abandonado durante anos, ficou como símbolo de como o simples é também fecundo”.

“A sociedade de consumo e, por outro, o pedantismo do PT terminaram com as posições político-econômicas”, acha Flávio, na foto ao receber o prêmio da APCA em 2004. Foto: Acervo pessoal

“A sociedade de consumo e, por outro, o pedantismo do PT terminaram com as posições político-econômicas”, acha Flávio, na foto ao receber o prêmio da APCA em 2004. Foto: Acervo pessoal

 Formado em Direito, professor (aposentado) da Universidade de Brasília (UnB), Flávio Tavares, ou Flávio Freitas Hailliot Tavares, dedicou-se ao jornalismo. Nasceu em 1934 no Rio Grande do Sul, militou na Ação Católica e integrou o Partido Socialista, simbiose comum na época para distanciar-se dos comunistas. Dirigente estudantil, em 1954 participou do Conselho Mundial da União Internacional de Estudantes, na Universidade de Moscou, e conheceu a chamada “Cortina de Ferro”. Conheceu também a China, então afastada do mundo e não membro da ONU. Foi colunista político em Brasília da antiga rede de jornais Última Hora. Em 1963 participou da estruturação da Faculdade de Teologia da UnB, a funcionar em junho de 1964 e “abortada” pelo golpe de 1.º de abril. “Estudar os novos deuses da sociedade de consumo foi visto como subversão comunista”, explica Flávio. Na Faculdade de Comunicação da UnB lecionou, então, História da Opinião Pública. Demitido com outros 15 professores, 95% dos docentes da UnB renunciaram. Participante da resistência armada, foi preso e torturado. Em 1969 integrou o grupo de 15 presos políticos libertados em troca do embaixador dos Estados Unidos. Exilado no México, depois na Argentina, foi correspondente do Estado com o pseudônimo de Júlio Delgado. Sequestrado pelo Exército uruguaio em visita a Montevidéu, foi libertado em campanha da qual participou até o papa Paulo VI.

Nêumanne entrevista Flávio Tavares

 

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Comentário no Jornal Eldorado: Que desagradável, Temer!

Comentário no Jornal Eldorado: Que desagradável, Temer!

O mesmo TRF 2 que soltou Michel Temer quando Marcelo Bretas mandou prender agora negou habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente. O emedebista disse que esta é uma situação extremamente “desagradável”. Nós podemos imaginar, mas talvez ele não tenha pensado que desagradável é ele para a Nação, que ficou durante a metade de um mandato presidencial sob o comando de um delinquente que desonrou o cargo político mais importante do País. Em vez de ficar se lamuriando de sua desgraça pessoal, que foi provocada pelas próprias ações ilícitas, ele deveria ter pelo menos consciência disso, desde que foi flagrado com a boca na botija e ter desde então ajudado a mergulhar o Brasil na lama usando o poder presidencial para comprar a negativa da Câmara para processá-lo até terminar seu mandato.

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Ao chegar em casa, sabendo que TRF 2 tinha negado habeas corpus que pedira, Temer informou que se entregaria. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

Ao chegar em casa, sabendo que TRF 2 tinha negado habeas corpus que pedira, Temer informou que se entregaria. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

Assuntos para comentário da quarta-feira 9 de maio de 2019

1 – Haisem – Chega a ser uma surpresa para você o fato de o mesmo Tribunal Regional Federal da 2.ª região que mandou soltar o ex-presidente Michel Temer agora mandou prendê-lo pela segunda vez

SONORA_TEMER 0905

2 – Carolina – De que adianta a constatação apoiada em números de que “a Previdência é uma fábrica de privilégios” ser apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como o foi ontem na Comissão Especial da Câmara dos Deputados para sua reforma, se depois tudo é triturado no discurso meramente político

SONORA 2 à PAULO GUEDES 2

3 – Haisem – Como você interpreta a constatação da pesquisa CNI-Ibope de que 59% da população brasileira aprova a reforma da Previdência

4 – Carolina – Como você viu a barganha feita pelo presidente Jair Bolsonaro com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, e o chefe da Casa Civil, Ônyx Lorenzoni, com a aprovação da refundação de dois ministérios em troca da manutenção do Coaf no Ministério da Justiça

5 – Haisem – Manchete do Estadão noticia: “Decreto amplia porte de armas e é contestado no STF”. Quais serão as conseqüências da discriminação de 19 categorias profissionais relacionadas no decreto de Bolsonaro para cumprir sua promessa de campanha de armar os cidadãos para enfrentar o crime

6 – Carolina – O que acontecerá com o chamado núcleo militar do Palácio do Planalto depois do ataque repetido pelo general Eduardo Villas Boas ao guru da família presidencial, Olavo de Carvalho, mais uma vez apontado pelo ex-comandante do Exército como responsável por todas as crises no governo Bolsonaro

7 – Haisem – Por que o Supremo Tribunal Federal só veio concluir agora um velho debate sobre o poder a ser dado a Assembleias Estaduais para julgarem em definitivo se seus membros condenados pela Justiça, tal como já acontece hoje com deputados federais e senadores, perderão ou não o mandato

8 – Carolina – O que significa a vitória do Tottenham do Reino Unido sobre o Ajax da Holanda, que vinha sendo apontado como a sensação da Liga dos Campeões da Europa, ao levar a final do torneio contra o Liverpool para a Grã Bretanha

No Blog do Nêumanne: General é o bode da vez

No Blog do Nêumanne: General é o bode da vez

Santos Cruz é a bruxa favorita do fogo amigo em que Carlos Bolsonaro imola qualquer desavisado que servir de obstáculo a seus devaneios de poder imperial na República da família

As milícias virtuais, nada virtuosas, que têm Jair Bolosonaro na conta de deus, sendo seu filho Carlos o profeta, queimam em fogueiras retóricas, cujo combustível são insultos de todos os calões, quaisquer ocupantes de cargos poderosos nas proximidades do gabinete presidencial que ousem discordar de éditos emanados de seu I Phone. Agora mesmo o Ofício Profano aponta sua carga de pólvora verbal para o secretário-geral da Presidência, general Carlos Alberto dos Santos Cruz. A vítima anterior foi seu antecessor no posto, o advogado Gustavo Bebianno.

O que está acontecendo obedece à mesma lógica (ou falta de) das vezes anteriores.  O citado general e ministro defendeu, em entrevista ao Estado e à Rádio Jovem Pan, no mês passado, a necessidade de aprimoramento da legislação que trata das redes sociais. “(O uso das redes sociais) Tem de ser disciplinado, até a legislação tem de ser aprimorada, e as pessoas de bom senso têm de atuar mais para chamar as pessoas à consciência de que a gente precisa dialogar mais, e não brigar”, disse.

Na diplomação do pai como presidente no TSE, a família Bolsonaro posou ao lado do primo próximo Léo Índio, na chamada fila do gargarejo. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Na diplomação do pai como presidente no TSE, a família Bolsonaro posou ao lado do primo próximo Léo Índio, na chamada fila do gargarejo. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Nada de mais. Nada de novo. Nada que fosse capaz de substituir pela segunda vez em quatro meses o titular de uma pasta importante no instante em que a Nação inteira espera, em desassossego, a aprovação mais rápida possível da reforma da Previdência, capaz de economizar RS$ 1 trilhão dos cofres públicos, como o presidente vem afirmando em consonância com sua promessa – nem sempre cumprida – de ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, por ele mesmo alcunhado de “posto Ipiranga”.  No entanto, o próprio Jair, que substituiu a forma de comunicar-se por bilhetes de Jânio Quadros por tuítes, postou nas redes sociais o seguinte post: “Em meu governo, a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluídas as sociais. Quem achar o contrário, recomendo um estágio na Coreia do Norte ou Cuba”.

Acontece que em democracias antigas e sólidas, como nos Estados Unidos e na União Europeia, juristas, políticos e comunicadores debatem, com seriedade, profundidade e longeva tradição democrática, como fazer para encontrar o lugar adequado das redes sociais nas legislações vigentes. O código penal de quaisquer desses países pune com rigor profissionais dos veículos tradicionais de comunicação que abusem do direito sagrado das liberdades de expressão, opinião e informação quando violam outros princípios basilares da garantia de privacidade, além da honra de pessoas, da reputação de empresas e instituições e, sobretudo, da verdade dos fatos. Não há ainda, contudo, garantias semelhantes nas chamadas redes sociais. E o general está certo: elas são necessárias.

A primeira impressão da leitura do tuíte presidencial é a má qualidade da linguagem usada. Quem haja escrito “sem qualquer” e “quem achar o contrário, recomendo”, barbarismo, haveria de recriminar o professor do escriba, seja lá quem for, por não lhe haver ensinado no grupo escolar que não se separa com vírgula predicado de complemento indireto, que, além do mais, exige presença da preposição a, ou seja, uma vírgula a menos, uma preposição a mais. Além de recomendar por a frase na ordem direta, que sempre facilita a vida de semialfabetizado que se mete a escrever. E olhe que o maior vício de linguagem do recadinho curto e impreciso é o de argumentação, que se aprende em cursos de lógica, que não são ministrados em escolas de veterinária, engenharia e medicina, mas naquelas que o ministro “nota zero” da Educação, Abraham Weintraub, considera obsoletas e inócuas, das velhas ciências humanas. Aristóteles, Agostinho e Tomás de Aquino se reviraram na tumba com a entrada de Cuba e Coreia do Norte naquelas duas linhas e meia de aleijões semânticos. Um atropelo lógico similar à metáfora imperfeita “resgatar o futuro”.

Em nenhum (não qualquer) momento o general Santos Cruz usou a palavra censurar. Ele falou em disciplinar (os membros do governo) e aprimorar (as leis), que, para economizar o custo do dicionário para autores iletrados, significam submeter-se a regulamento e melhorar. A referência à regulamentação, palavra usada pelo PT para censurar a imprensa, não as redes, não faz sentido. No meio do embate para destravar a economia e empregar os 13 milhões e 400 mil desempregados do Brasil, o site O Antagonista publicou uma notinha curta e lavrada em vernáculo escorreito: “Um professor da UnB analisou 6.452 tweets de Jair Bolsonaro e descobriu que 5.936 foram postados num iPhone. Jair Bolsonaro, segundo a Veja, tem um Samsung. Quem tem iPhone é Carlos Bolsonaro”. Mas o leitor desavisado não deve sentir alívio ao saber que o presidente da República não escreveu a besteira. O redator não responde pelo texto, mas o signatário. Se o filho escreveu, o responsável é o pai.

Sempre que alguém – incluído o autor deste texto – critica quaisquer palavras ou atos do presidente ou da primeira família haverá alguém para constatar, ao estilo do conselheiro Acácio: “O governo tem apenas quatro meses. Espere para poder criticar”. É bastante compreensível que isso ocorra, pois, afinal, nada há de novo no front virtual, a não ser a impunidade generalizada dos atiradores, que muitas vezes não passam de robôs ou se escondem no anonimato dos nomes inventados e de avatares sugestivos da personalidade de quem os usa. Repete-se a mesma história de sempre do fanatismo ideológico, anabolizado pelo exercício do poder por seus políticos de estimação. Outro comentário comum de quem execra os críticos é repetir a ladainha: “Lula e Dilma fizeram a mesma coisa e a extrema imprensa nunca reclamou”. Sou jornalista e radialista há 52 anos e estaria milionário se cobrasse uma moeda de centavo por cada vez que vi, li e ouvi cobrança desse tipo sob o mandarinato petista ou agora.

Uma vez, numa mesa-redonda no auditório da Biblioteca Municipal Mário de Andrade em que se debatia o apedrejamento da “língua inculta e bela” de Olavo Bilac, fiz uma brincadeira com a mania de Lula de fletir o gênero do advérbio menos, empregando uma forma – menas – inexistente. O gramático com quem debatia, catedrático da USP, que tanto Weintraub maldiz, me corrigiu: “O conde Almeida Garrett fletia advérbios”. Respondi-lhe que não conheço o suficiente a obra do nobre literato lusitano para nela me ter deparado com menas, mas tinha certeza, por conhecer muito bem a figura, que Lula não aprendeu a fazê-lo lendo Garrett. Evidentemente o auditório lotado desabou em gargalhadas e o professor, emburrado, preferiu retirar-se. Imagino, contudo, que ele não defenderia com o mesmo ardor a missão impossível de “resgatar o futuro”.

Santos Cruz é citado por Bela Megale no site de O Globo, em notícia de que um sobrinho da primeira mulher de Bolsonaro, Leonardo Rodrigues de Jesus, o “Léo Índio, tem dado superpoderes ao cargo de assessor parlamentar, que passou a ocupar no fim de abril. Ontem, publicou em uma rede social uma entrevista que deu enquanto estava no Maranhão, na última semana. Nela, apresentou-se como ‘interlocutor do governo federal’. Também disse que estava no Estado para ‘encaminhar as principais necessidades do povo maranhense ao presidente’. Apesar de falar em nome do governo, Léo Índio não faz parte dele. Bem que seu primo mais próximo, o vereador Carlos Bolsonaro, tentou emplacá-lo como seu olheiro no Planalto, mas não obteve sucesso. Ele foi vetado pelo ministro Santos Cruz, que comanda a Secretaria de Governo. Os documentos de Léo Índio já haviam sido entregues ao setor responsável pelas contratações no Palácio e até o pedido de emissão de passaportes diplomático já tinha sido feito para ele”. Após deixar o palácio, Léo atualmente assessora um senador.

Pode ser coincidência, mas o primo de Carlos chamou a atenção da reportagem do Estado pela frequência com que visitou o Planalto, com crachá de visitante, antes de Bolsonaro viajar para Davos: 56 vezes a 18 do ex-marido da tia. Suas visitas mais frequentes na época foram ao gabinete do então ainda secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Seja qual for a razão, seria bom para o País que Bolsonaro desse atenção ao prudente aviso de sua quase vice Janaina Paschoal: “Se o presidente permitir a autofagia, será o fim. Um líder pode até se fortalecer do conflito, por um breve período. Quando o conflito se transforma em dinâmica de gestão, o risco imaginado passa a ser real”. Carlos também deveria atentar para isso, pois filho de ex-presidente não tem poder nenhum. Para atacar general, então, nem pensar, seja qual for o regime.

  • JOSÉ NÊUMANNE PINTO
  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 6 de maio de 2019)

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Comentário no Jornal Eldorado: Cabral delator premiado já

Comentário no Jornal Eldorado: Cabral delator premiado já

O último depoimento do réu confesso Sérgio Cabral ao juiz da Lava Jato no Rio, Marcelo Brêtas, declarando que pagou R$ 150 mil reais por mês a Cláudio Melo, quando este foi procurador-geral de Justiça no Estado de 2009 a 2012, é gravíssimo. Afinal de contas, põe por terra a imagem de acusador geral do universo, acima do bem e do mal, do quarto poder, que o Ministério Público tem assumido no Brasil desde a consagração pela Constituição de 1988. Ainda é possível dizer que o ex-governador fluminense não apresentou provas em que baseie sua denúncia. Mas isso pode ser resolvido tranquilamente: basta que o réu confesso se torne delator premiado. Caso sua delação seja aceita – e só não foi até agora porque ameaça não apenas procuradores, mas também ministros das altas cortes do Judiciário -, ele será obrigado a apresentar à PF e ao MPF caminhos e meios para que possam chegar as provas que comprometerão figurões que hoje trovejam e fazem chover na República de que se apossaram.

Flagrantes de Cabral e seus sócios no propinoduto em seu governo na agora célebre farra dos guardanapos em Paris. Foto: Reprodução Blog do Garotinho

Flagrantes de Cabral e seus sócios no propinoduto em seu governo na agora célebre farra dos guardanapos em Paris. Foto: Reprodução Blog do Garotinho

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Assuntos para comentário da sexta 3 de maio de 2019

 

1 – Haisem – O que você acha do novo depoimento na condição de réu confesso feito pelo ex-governador Sérgio Cabral contando ao juiz Marcelo Brêtas que pagou R$ 150 mil de propina ao procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes e as consequências práticas da confissão

 

2 – Carolina – Conforme manchete publicada pelo Estadão hoje, “governo vai propor corte de um terço dos subsídios até 2022”. O que você acha dessa decisão

 

3 – Haisem – Quem, na sua opinião, tem razão: o Supremo Tribunal Federal que resolveu gastar dinheiro público para comprar comidas finas e vinhos caros ou o Ministério Público do Tribunal de Contas da União que está tentando proibir a gastança

 

4 – Carolina – O que revela, a seu ver, a insistência do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de citar cinco vezes o valor de 5 mil reais do programa de avaliação escolar de seu ministério quando eram 5 milhões

SONORA_ WEINTRAUB 0305 (citando 5 mil, não 5 milhões)

 

5 – Haisem – Será que o general Augusto Heleno está certo ao prever que pressão internacional porá fim à ditadura de Maduro na Venezuela

SONORA_HELENO 0305

 

6 – Carolina – O que você achou da tapa de luva de pelica dos estudantes brasileiros na Universidade de Lisboa que responderam às pedras oferecidas pelos colegas portugueses com flores e poemas

 

7 – Haisem – Qual a importância para o teatro e para a cultura brasileira da morte do diretor teatral Antunes Filho aos 89 anos ontem em São Paulo

 

8 – Carolina – O que o motivou a fazer a entrevista desta semana para seu blog com a deputada federal Tabata Amaral e o que ela revelou de interessante nela

Nêumanne entrevista Tabata Amaral (2019 – 16ª)

Nêumanne entrevista Tabata Amaral (2019 – 16ª)

Deputada do PDT apoia reforma da Previdência

para combater desigualdade

Tabata Amaral, deputada federal que expôs desconhecimento de ex-ministro da Educação em comissão da Câmara, está preocupada com substituto dele

Embora seja filiada a um partido de esquerda, o PDT, e tenha apoiado Ciro Gomes para presidente e de ser entusiasta do processo de educação em Sobral, terra do ex-governador do Ceará, a deputada federal paulistana Tabata Amaral apoia a reforma da Previdência, com ressalvas ao projeto original do governo. Na edição desta semana da série Nêumanne entrevista no Blog, ela disse: “Quando sou confrontada com os dados da Previdência, quando vejo que ela é desigual, que ela gera desigualdade e que é uma coisa com a qual a gente tem de lidar, até porque como uma política jovem sou ainda mais responsável pelo futuro na minha visão, não posso simplesmente falar que sou contra, não posso me ausentar, não estou aqui no Congresso para ficar dando nota de zero a 10 para as coisas.” Segundo Tabata, “essa polarização (existente no Brasil) ameaça a democracia, na minha visão de cientista política e de pessoas muito estudiosas, mas também ela é muito ruim para as agendas sociais e econômicas do país. Não é por ser Previdência ou não: é uma questão séria que tem de ser enfrentada e meu posicionamento vai ser linha a linha e dizer o que funciona e lutar para mudar o que não funciona.”

Segredo do sucesso de Tabata é nunca ter perdido sua conexão com sua origem na Vila Missionária, periferia de São Paulo. Foto: Bruna de Alencar/Estadão

Segredo do sucesso de Tabata é nunca ter perdido sua conexão com sua origem na Vila Missionária, periferia de São Paulo. Foto: Bruna de Alencar/Estadão

Tabata Amaral nasceu em 1993 e foi criada na Vila Missionária, bairro no extremo sul da capital paulista. Aos 12 anos começou a colecionar medalhas em concursos de várias áreas da ciência, como matemática, química e astrofísica. Sempre contou com o incentivo dos pais e professores, que, desde cedo, enxergaram seu potencial e a ajudaram. No ensino médio, Tabata ganhou uma bolsa de estudos numa escola particular de São Paulo. Foi quando se deu conta do tamanho da desigualdade e da falta de oportunidades que existe no Brasil. Até então, fazer uma faculdade não estava nos planos dela, que percebeu que até os sonhos dos jovens da escola particular no centro de São Paulo eram diferentes dos daqueles que estudaram com ela em seu bairro. Mais uma vez incentivada por professores, inscreveu-se para várias universidades nos Estados Unidos e, com uma bolsa integral da própria instituição durante os quatro anos de curso, foi para uma das mais prestigiadas universidades do mundo: Harvard. Começou cursando astrofísica, mas logo no primeiro ano percebeu que sua verdadeira vocação: contribuir com melhorias para a educação no Brasil. Tabata formou-se em Ciência Política e Astrofísica e, ainda em Harvard, passou a estudar a fundo os principais problemas que o Brasil enfrenta na área da educação. Fundou, ao lado de outros dois colegas, o Mapa da Educação, movimento que tem como missão que todos os brasileiros tenham acesso a educação de qualidade. Também foi uma das cofundadoras do Movimento Acredito, organização suprapartidária que busca a renovação e a diversidade na política. Nas eleições de 2018, Tabata candidatou-se a deputada federal pelo PDT de São Paulo – inspirada em líderes do partido que trabalharam pela melhoria da educação pública em Sobral (CE) – e foi a sexta deputada mais votada do Estado. Recebeu 264.450 votos para representar o Estado no Congresso Nacional. Como deputada federal, suas principais bandeiras são educação, mulheres, renovação política, ciência e tecnologia.

Nêumanne entrevista Tabata Amaral

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Nesta quarta-feira no Estadão: Lula exige coragem de mamar em onça do STF

Nesta quarta-feira no Estadão: Lula exige coragem de mamar em onça do STF

Obtida redução de pena no STJ, o senhor réu quer que STF o perdoe por lavagem de dinheiro

Ao manter as condenações de Lula na primeira instância, pelo ex-chefe da Lava Jato, Sergio Moro, e no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou de uma vez algumas lorotas petistas. A decisão mais importante, adotada por unanimidade por oito julgadores – o juiz do primeiro grau, os três da turma do segundo e quatro da do terceiro –, 8 a 0, como lembrou o Estado em editorial publicado sexta-feira 26 de abril, fecha o veredicto: ele é corrupto e lavador de dinheiro. Ou seja, o presidiário mais famoso do País está a milhões de anos-luz de poder se proclamar o mais inocente dos brasileiros. Para chegar a essa conclusão, o penúltimo destino dos recursos de sua defesa considerou haver provas que destroem tal falácia. Os representantes do criminoso também propiciaram aos ministros inocentar o primeiro julgador da pecha de parcial.

No entanto, a mesma decisão produziu outra, esta inédita no relato dos julgamentos da turma: conhecida como “câmara de gás” do pináculo judicial, ela não tem o hábito de reduzir – como o fez – penas dos níveis anteriores do Judiciário. A mudança da “dosimetria” da pena foi um ponto radicalmente fora da curva da rotina do tribunal. No primeiro grau o petista foi condenado a nove anos e meio e no segundo a 12 anos e um mês. O terceiro fixou em oito anos, dez meses e 20 dias. Tal diminuição de 26% permitirá ao réu pedir para sair do regime fechado para o semiaberto, no qual ele seria autorizado a trabalhar durante os dias úteis e passar as noites, os fins de semana e feriados confinado numa prisão. Em teoria. Na prática, se Lula não for condenado pelo TRF-4, pela segunda vez em segunda instância, poderá responder aos outros seis processos criminais, quatro em Brasília, um em Curitiba e outro em São Paulo, livre, leve e solto. Embora nunca tenha frequentado um presídio de verdade neste ano e quase um mês de pena cumprida, ninguém negará que seria um alívio poder dormir em casa.

O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, componente do trio que preparou a acusação que levou ao impeachment de Dilma Rousseff, explicou, em entrevista ao Blog do Nêumanne: “O regime semiaberto deixou de ser aplicado, como preveem o Código Penal e a Lei de Execução Penal, pois, por incúria da administração, não há presídios semiabertos, como colônias agrícolas ou agroindustriais, sendo cumprida a pena como se fosse prisão albergue. Mas na falta de presídios semiabertos, a única forma é aplicar o sistema aberto”.

Essa perspectiva abre a brecha para discutir não apenas o abrandamento do “gás” empregado pela “câmara” na pena, mas também uma eventual combinação prévia desta.

A unanimidade dos quatro ministros da turma ao reduzir, exatamente na mesma medida, a pena de Lula no processo do triplex teria sido acertada por meses pelo relator Felix Fischer, segundo Carolina Brígido, no Globo. O relator tem negado repetidas vezes em decisões monocráticas recursos da defesa do senhor réu, mas percebeu que três colegas queriam diminuir a punição, e no caso, se ficasse vencido no julgamento, perderia a relatoria não só do processo do ex-presidente, mas de toda a Lava Jato no STJ, conforme o regimento da Corte.

Relatou ainda a colega: “Nos bastidores, as conversas de integrantes da Quinta Turma entre si, e também com ministros do STF, levaram meses. Outro ponto que teria pesado na decisão de Fischer seria o fato de que uma decisão unânime da turma fortaleceria o tribunal, porque ficaria para o público a imagem de uma corte harmoniosa em relação a um tema tão controvertido”. Completando o quadro, no Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual certamente recorrerá, Lula tem chance de reduzir mais a pena se os ministros eliminarem o crime de lavagem de dinheiro da condenação, roteiro inspirado em precedentes.

Uma rápida consulta ao noticiário da época poderá ser útil para lembrar que, em formação anterior, o mesmo tribunal reduziu penas de petistas condenados no mensalão. A “fala do trono”, publicada sábado com destaque pelos jornais Folha de S.Paulo e El País, por mercê de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, contra despacho de outro ministro, Luiz Fux, pode também levar a uma consulta aos arquivos.

Comemorando seu feito profissional, o representante do jornal espanhol, Florestan Fernandes Júnior, registrou empost no Twitter que “nem a gaiola em que foi trancado fez a ‘águia’ do sertão pernambucano perder seu esplendor”. Talvez a definição fosse mais precisa para se referir ao teor de telefonema de Lula à então ainda presidente Dilma em 4 de março de 2016, e levado a conhecimento público 12 dias depois, quando ele afirmou a respeito do tribunal que acaba de julgá-lo e do outro ao qual recorrerá: “Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos uma Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado”.

Mas, três anos depois, o senhor réu tem bons motivos para se agarrar à esperança de ter perdoado pelo “Pretório Excelso” o que precisar que seja para voltar para casa. E descobriu no passado do STF provas de coragem que relatou, após enfrentar galhardamente o “rígido esquema de segurança” e ter dado “forte abraço” em Florestan e Mônica Bergamo: “O STF já tomou decisão muito importante. Essa Corte votou, por exemplo, células-tronco, contra boa parte da Igreja Católica. Já votou a questão Raposa-Serra do Sol contra os poderosos do arroz no Estado de Roraima. Essa mesma corte votou união civil contra todo o preconceito evangélico. Essa corte votou as cotas para que os negros pudessem entrar. Ela já demonstrou que teve coragem e se comportou”.

Publicado o recado, resta-lhe esperar que os ministros, do qual o PT nomeou sete, tenham coragem. A palavra é essa mesmo. “Coragem de mamar em onça”, diria meu avô.

José Nêumanne Pinto
Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pag A2 do Estado de S. Paulo na quarta-feira 1 de maio de 2019)

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