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No Blog do Nêumanne: No fim destes últimos anos

No Blog do Nêumanne: No fim destes últimos anos

Com Odebrecht e Adriana em casa e Maluf se entregando à polícia, finda uma era

Definitivamente, é uma lástima irreparável que Eugène Ionesco e Franz Kafka tenham morrido. Eles deveriam ter sobrevivido para terem a oportunosa ensancha de testemunhar que o que era absurdo no seu banal século 20 virou literatura infantil no Brasil do século 21. No fim destes últimos anos aconteceram coisas que os autores de A Cantora Careca e O Processo não foram capazes de imaginar em seus delírios de ficção mais improváveis. Antes de o peru morrer de véspera, como de hábito, a 12 dias do término deste inesperado, mas nunca insuperável ano da desgraça de 2017, o Brasil testemunhou a última instância da Justiça mandar a Polícia Federal (PF) prender o ex-governador paulista Paulo Maluf e isso não ser feito porque ele se entregou antes à mesma repartição. E também mandar soltar a ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo no dia em que a primeira instância a condenou a mais nove anos de reclusão. Com mil e seiscentos diabos! – diria meu avô materno, Francisco Ferreira da Silva, que pode ter sido parente de Lampião, já que tinha os mesmos sobrenomes do capitão Virgolino.

Não se apresse em achar que, ao contrário do que está escrito no parágrafo anterior, estes últimos anos não findaram em 19 de dezembro de 2017 por terem sido poucos os absurdos que foram descritos. Antes espere um pouco. Enquanto o dr. Paulo se entregava à PF, esse órgão do Estado entregou o condenado Marcelo Odebrecht, da fina-flor da altíssima burguesia nacional, aos confortos de uma mansão no Morumbi para cumprir o resto de sua pena de delator premiado, agora aos cuidados amorosos da mulher e das filhas, as quais não perdoaria serem dedos duros, embora tenha apontado os dez à mão a sócios e beneficiários do maior escândalo de corrupção da História. E essa também foi a data em que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, não deixou pedra sobre pedra dos processos que resultaram em prisões de réus confessos em celas que antes só eram ocupadas por pretos, pobres e prostitutas pelo crime inafiançável de não produzirem inquéritos policiais e investigações judiciais à altura de seus rigorosos códigos de conduta.

E teve ele, por isso, de ouvir dura, embora calma reprimenda de um colega de Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que contou ter visto na televisão o ex-assessor do presidente da República Rodrigo da Rocha Loures, usado por um delinquente como código secreto para ter acesso aos aposentos presidenciais no Jaburu, correndo com uma mala de dinheiro à saída da Pizzaria Camelo, mais uma no reino das piadas prontas. E lido as copiosas confissões premiadas dos bandidos juramentados Alberto Yousseff e Lúcio Funaro, membros da nova confraria da religião do momento: a dos transformadores de propinas em doações legais e “expectativas de direito” em bancos no exterior. Sabe-se lá por que mistérios, não revelados nem a Freud no divã, este ministro omitiu os R$ 51 milhões em dinheiro vivo guardados no closet da mãe (não a menininha do Gantois de Amado e Caymmi) de Geddel, outro ex-assessor de Temer (mas que coincidência!), e Lúcio Vieira Lima, da bancada fiel ao governo do dito cujo presidente (mas que coincidência!).

O mundo gira, a Lusitana roda e a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) presidida pelo senador Ataídes Oliveira, militante de um partido chamado da Social-Democracia Brasileira e soit-disant de oposição, produziu uma pérola em que os meliantes flagrados seriam perdoados e os agentes que os flagraram responderiam por sua supina impropriedade. Ora, direis, o relatório, da lavra do “gigante” (no dizer de Temer, mas que coincidência!) Carlos Marun, previa tudo isso, sim, mas ainda não era tempo de inovações tão radicais e, aí, foi atenuado. Tudo indica que, mesmo reescrito, o documento será destinado ao lixo e ao oblívio. E daí? Chegou a ser noticiado na véspera da posse de seu autor ser empossado na Secretaria de Governo de Temer (mas que coincidência!), com bênçãos e louvações do chefe testemunhadas pelos bajuladores de sempre e comemoradas na cela de Curitiba pelo ex-presidente da Câmara e ex-deputado Eduardo Cunha, que emprestou seu valet de chambre (criado de quarto) favorito ao poderoso chefão de todos eles, Michel Temer (mas que coincidência!). Marun, não se esqueçam, terá muito tempo ao longo de 2018 para embrulhar de novo o mimo para troiano que preparou às vésperas das festas do fim deste ano, que não mais fazem parte destes últimos anos que terminaram 12 dias antes do réveillon. Greta Garbo, quem diria, acabou no Irajá. E o Irajá, como sabemos, nem fica tão longe assim.

Há quem espere 2018 como o ano da redenção do cidadão, agora aliviado daquelas tais conduções coercitivas que juízes, procuradores e federais reservavam para os amigos do dr. Mendes, que as proibiu liminarmente a fim de lhes garantir o direito constitucional de ir e vir. Que importa se os cidadãos comuns, que pagam impostos e cumprem as leis do País, não podem circular por onde quiserem – seja porque há lugares perigosos e outros controlados pelo crime organizado propriamente dito?

Os esperançosos confiam que a eleição direta do presidente devolverá o poder à sociedade, usurpada por aqueles que se consideram seus representantes oficiais no tal do Estado de Direito. Ledo e Ivo engano! As opções na disputa presidencial se limitam aos ungidos pelos chefões dos mesmos partidos que decidiram que os caciques de sempre terão dinheiro e legenda, aos quais o acesso dos novatos e noviços será negado por çábia decisão preventiva, tomada no apagar das luzes deste ano de Maruns e Darcísios, com efeitos irremediáveis para outubro e novembro que evêm.

Nunca será demasiado agregar a este alerta outro ainda mais inquietante: o presidente a ser ungido pelo voto popular não se verá livre da ação do Legislativo apenas pelo fato de ter sido eleito pelo voto popular. Foi a tentativa de escapar dele que levou Jânio Quadros a renunciar em 1961. Foi a negativa de Collor, o primeiro presidente eleito depois de finda a treva do regime tecnocrático-militar de 1964/68, que o levou a pegar o boné e puxar o conversível, por decisão congressual. Essa prerrogativa foi que impôs a desastrada Dilma voltar à condição de aspirante a merendeira de escola pública. E o substituto dela, Temer (mas que coincidência!), dançar o xote miudinho seis meses antes do São João para impedir que as contas públicas nunca mais fechem, esmagadas pelo déficit previdenciário.

Duas novidades relevantes assomaram ao cenário na longa noite que foi o derradeiro dia destes anos recentes. A esperança do centro pagão, Geraldo Alckmin, do PSDB (ele mesmo!), vai passar o ano inteiro explicando como é que caiu naquela história de tudo está como dantes no “cartel” de Abrantes, repetindo a ladainha de que ele (leia-se o Estado de São Paulo) foi vítima dos “encartelados”. Será sempre um estorvo a superar e não faltará quem, como Chico Buarque, lembre que a falta de documentos comprobatórios em nada o absolve, já que não foram improváveis recibos de aluguel não pago suficientes para inocentar Lula. E aqui está o próprio para voltar a ser o vilão favorito que o mercado teme, mas bajula, quando não tem mais jeito, para assombrar. O Estado publicou na primeira página de sua edição de quarta-feira 20 de dezembro: Imagem de Lula melhora, diz pesquisa. E cito a chamada: “A aprovação do ex-presidente Lula chega a 45%, mas ele ainda é desaprovado por 54% dos entrevistados, segundo o Barômetro Político Estadão/Ipsos”. Hã, hã! Ei, espere aí: sabia que a desaprovação dos queridinhos do chamado centro-direita é muito maior? Pois é. Jair Bolsonaro, com 62% e o dito picolé de chuchu, com 72%. E agora, José? Agora não é nada nesta situação de farinha pouca, meu pirão primeiro. Serão 12 longos meses de Lula chorando pitangas na campanha antecipada que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de fevereiro, “sobre” (apud Fernando “por qué no te callas” Segóvia) a égide de Luiz Fux, não vai reprimir mesmo. Quem aceita apostar? E mais: já pensou na banda de música da esquerda tocando a fanfarra do cartel das empreiteiras cada vez aumenta mais?

Agora em dezembro, quando o peru condenado será executado sem conhecer o seu destino, a Pátria amada, idolatrada, salve, salve, talvez não tenha muito a festejar no ano em que já estarão encerrados estes últimos anos, que, felizmente, não serão os anos finais da vida de muitos de nós.

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, da segunda-feira 25 de dezembro de 2017)

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No Blog do Nêumanne: Cada um por si e pasmem todos!

No Blog do Nêumanne: Cada um por si e pasmem todos!

Polícia Federal e Ministério Público brigam por poder e Supremo se divide em 11

Algo grave aconteceu sem que se tenha prestado atenção aos assuntos nem sua gravidade. Um dos temas tem que ver com foro de prerrogativa de função para, no mínimo, 55 mil “otoridades”, que não respondem por eventuais delitos à primeira, mas à última instância. Outro é a guerra surda entre dois órgãos do Estado que disputam a preferência do público pagante para premiar sua eficiência no combate a crimes de corruptos de alto coturno em todos os podres Poderes da República com a primazia na negociação para atenuar penas de colaboradores da Justiça.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter sua decisão de encaminhar para a primeira instância uma série de recursos apresentados por investigados do chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara”, que afetam diretamente a vida, a ficha e o histórico processual de três altíssimas autoridades do Executivo: o presidente Michel Temer, o secretário-geral da Presidência com status de ministro, Wellington Moreira Franco, e o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, fez um apelo ao relator da investigação pedida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot para que voltasse atrás de sua decisão de encaminhar para a primeira instância (leia-se o juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba) os investigáveis sem foro do processo protagonizado pelo trio palaciano. A alegação em uníssono dos advogados de Temer, Moreira e Padilha era a de que, com a investigação parada por, no mínimo, um ano, enquanto durarem seus mandatos impeditórios, o presidente e os dois asseclas do palácio não poderiam acompanhar as investigações. Fachin não atendeu ao apelo, mas sua decisão ficou na dependência dos votos dos colegas. As questões de fundo – o privilégio de foro em si e a tolerância excessiva do Supremo – não estão sendo sequer levadas em conta.

No STF ninguém abre mão de seus interesses e, portanto, cada um vota por si e danem-se a Pátria e a Justiça. Quanto mais cada ministro da mais alta instância dirige seu olhar interessado apenas para o próprio umbigo, mais cada um deles libera em geral os outros dez colegas para agirem como bem entenderem. Os processos contra Gilmar “deixa que eu solto” Mendes explodiram no submarino argentino no Atlântico Sul. E as suspeitas sobre a delação excessivamente premiada de Joesley “deixa que eu pago” Batista, decidida pelo relator Fachin, habitante das neves do Kilimanjaro, o blindam como se fosse um anjo do Altíssimo fora do alcance de toda malícia. Quanto mais os ministros do STF se vestem de morcegos, mais são tratados como se fossem vestais. E quem garante?

Trava-se, então, uma guerra pelo controle das delações premiadas entre o Ministério Publico Federal (MPF) e o Departamento de Polícia Federal (DPF). Uma guerrilha externa sabota as delações premiadas com as bombas retóricas de escritórios grã-finos de advocacia do País contra a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República. Em defesa dos propinodutos de grandes fornecedores de obras e serviços de empresas ao Estado, trafica-se na Câmara dos Deputados um projeto de autoria do suplente do PT fluminense Wadih Damus, que recebeu recentemente a adesão do “soldado” Carlos Marun (da tropa que choca de Temer e Cunha), que deixou a relatoria da CPMI da JBS para assumir a Secretaria de Governo (leia-se coordenação das relações “institucionais” entre Planalto e as cumbucas do Congresso). Fartamente divulgado no começo de dezembro, o relatório de Marun, que, afinal, teve seu alcance reduzido e merece sumir nas cinzas da própria CPMI em questão e das CPIs, em geral, acata as propostas à Procuradoria-Geral da República de obrigar por força de lei, que eventuais delatados sejam devidamente avisados assim que o forem. E, por último, mas não por menor importância, que presos não poderão mais delatar. É a união da fome de Temer e Eduardo Cunha, que mandam em Marun, com a vontade de comer de Lula, de quem Damus faz as mais profundas vontades, algumas que nem o ex-presidente petista tem coragem de enunciar.

A delação premiada é um instrumento de investigação que juízes e policiais americanos e italianos, entre outros, usam para destravar investigações, das organizações criminosas, que normalmente param na metade por falta de informações sobre as intimidades destas.

O DPF e o MPF vêm travando desde antes do início da Operação Lava Jato, há mais de três anos e meio, uma guerra surda por poder e fama. Os policiais federais não aceitam o que eles classificam de soberba e exibicionismo dos procuradores, enquanto estes não descansam enquanto não puserem os “tiras” em seus devidos lugares, ou seja, bem longe deles. As delações premiadas e, muito mais do que elas, as investigações em si teriam muito a ganhar se essas corporações se dispusessem a trabalhar em plena cooperação, como dispõe a lei e como convém à sociedade, que lhes paga os salários. Estes, aliás, não são propriamente modestos, e são engordados à sorrelfa por outros privilégios, como as aposentadorias especiais de marajás e outros “penduricalhos” assemelhados aos dos juízes, sob cujo comando deveriam trabalhar como associados, não adversários.

O MPF acionou o STF argumentando que policiais não podem negociar redução de penas. Estão cobertos de razão. Perdem-na, entretanto, quando eles próprios também se arvoram a definir em penas atenuadas prêmios para as delações que negociam para atingir o interesse comum de identificar e processar delinquentes de colarinho branco. Estes são difíceis de serem devassados sem a ajuda de quem a lei identifica como “colaboradores”, não delatores. Policiais devem fazer diligências, buscar provas, pedir perícias a técnicos. Aos procuradores públicos cabe participar de tais investigações para denunciar eventuais delitos em nome do Estado, ou seja, da sociedade. Não é função de policial nem de promotor fixar penas. Por consequência lógica, também não teriam como negociá-las. Na bagunça jurídica brasileira eles brigam por uma prerrogativa dos juízes. Policiais são definidos como agentes e procuradores, como partes. Não podem, portanto, julgar, apenar nem indultar.

E os juízes o que fazem? Escusam-se de impedir a confusão, dirimindo tais dúvidas com celeridade, rigor e clareza. Na semana passada, sob a presidência da procuradora de ofício Cármen Lúcia, sete ministros do Supremo se reuniram, mas a jurisprudência, de capital importância para o destino de réus e da sociedade, foi adiada sine die, e de forma imprudente. Já com 6 votos a 1, pois Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Celso de Mello se manifestaram contra o relator Marco Aurélio Mello e a favor de a Polícia Federal fechar delações, o processo não foi concluído. Primeiramente porque, como sói acontecer em decisões recentes no órgão máximo do Judiciário, cada um deles prolatou um voto extremamente pessoal  sem procurar nada que se aproximasse de algum consenso lógico, prático e racional. Foi encontrada uma saída salomônica: esperar os votos de dois ausentes. Ricardo Lewandowski está em licença de saúde por causa de uma queda que sofreu em casa, mas. Deus do céu, é um voto em 11! E Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está nos Estados Unidos, a 15 dias das férias, celebrando um convênio (pasmem todos!) com a Organização dos Estados Americanos (OEA) para que esse inútil e inócuo organismo internacional fiscalize as eleições gerais de 2018 no Brasil.

O novo diretor da PF, Fernando “por qué no te callas” Segóvia, ocupa todo o seu tempo em defender privilégios corporativos. Raquel Dodge, a procuradora-geral, também adotou o lema “Mateus, primeiro os meus”, ao suceder ao desastrado Rodrigo Janot. Enquanto isso, a suprema inoperância, sob inspiração de Marco Aurélio, aceita por Cármen Lúcia, suspendeu uma solução relevante sobre delações premiadas para garantir a guatemaltecos, equatorianos, salvadorenhos e outros andinos e centro-americanos o privilégio de ajudar os brasileiros a contar de forma fidedigna votos que elegerão presidente, Congresso, governadores de Estados e Assembleias. Com esses imensos egos em conflitos, o Brasil não sobe aos picos dos Andes nem contempla os vulcões da América Central: afunda nas profundezas do pélago onde se desintegrou o submarino ARA San Juan.

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, na segunda-feira 18 de dezembro de 2017)

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No Estadão desta quarta-feira: Que diacho de democracia é esta?

No Estadão desta quarta-feira: Que diacho de democracia é esta?

Será que os tucanos pensam que, anistiando Lula agora, eles também serão perdoados?

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso praticamente lançou uma campanha nacional pela anistia exclusiva de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, na convenção de seu partido, o PSDB, que fingiu, ao longo de 13 anos e meio, ser oposição e depois entrou, mas agora saiu, do governo-tampão de Michel Temer. “Prefiro combatê-lo na urna do que vê-lo na cadeia”, disse. Noves fora o erro de português na frase (do que no lugar de uma simples preposição a), a sentença é um habeas corpus preventivo que nem Gilmar Mendes concederia. O “presidenciável” do PT foi condenado a nove anos e meio de prisão na primeira instância, aguarda julgamento de recurso na segunda e as possibilidades de ele vir a ser inocentado são mínimas. O que autoriza o sociólogo a considerá-lo apto a ser votado, se a Lei da Ficha Limpa não o permitiria?

Bem, os destaques da reportagem que relatou esse disparate, assinada por Anne Warth, Daiene Cardoso, Felipe Frazão e Pedro Venceslau, publicada na página A4 deste jornal no domingo 10, a respeito da convenção da véspera, sábado 9, passam a impressão, talvez imprecisa, de que os tucanos têm uma razão forte para isso. “As urnas os condenarão (Lula e o PT) pelo desgoverno, pelo desmonte e pelas obras inacabadas”, disse o presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, governador de São Paulo e pule de dez na posição de disputante da sucessão presidencial pela legenda. Como Mané Garrincha perguntou ao técnico Feola no vestiário da partida contra a União Soviética na Copa da Suécia, os senhores combinaram com os russos?

Que nada! As ruas roucas de tanto gritar se calaram, mas qualquer pessoa que frequente um bar de periferia em qualquer metrópole brasileira sabe que nada disso resiste a um átimo de raciocínio racional. Primeiramente, para Lula se candidatar a Justiça terá de absolvê-lo, partindo do pressuposto de que o multirréu está certo: é perseguido pela Polícia Federal (PF), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Justiça. Ou seja, sem chance!

Last but not least – por último, mas não menos importante –, como diriam os súditos de Elizabeth II, o ninho do tucanato empavonado afunda na titica. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou tão perto de vencer a eleição contra Dilma e Temer que não faltam argumentos lógicos a quem acredita que a disputa foi fraudada. Desse fato emergiu a possibilidade de o neto do dr. Tancredo brilhar no cenário nacional como a voz do contra, aquele que poria fim aos desmandos e à roubalheira patrocinados pela aliança PT-PMDB na dúzia de anos anteriores. Mas qual o quê?! O sonho de consumo da sociedade indignada perdeu o cartaz ao ser identificado como “Mineirinho” no propinoduto da Odebrecht.

Flagrada com a boca na botija imunda, a esperança nacional reencarnada passou a ser vista como um réprobo, uma figura a respeito da qual nenhuma família decente comenta algo na ceia diante das crianças. Seus instintos assassinos revelados entre palavras de baixíssimo calão lhe reservaram um lugar no fundo do lixo da História, ao lado dos notórios Eduardo Cunha e Sérgio Cabral. E o partido afundou junto no lamaçal da vergonha alheia. Sua passagem pelo ato em que Fernando Henrique e Alckmin falaram foi sintetizado no olho da reportagem do Estado a esse respeito: “Investigado na Lava Jato, senador mineiro não foi anunciado em convenção, não fez discurso e foi vaiado”.

Essas duas evidências, se não eliminam, no mínimo dificultam esse paraíso na Terra dos tucanos emplumados no qual o multirréu será perdoado e ungido candidato só para perder para Alckmin. Baseados em quê? “Eu ganhei de Lula duas vezes”, contou Fernando Henrique. É verdade. E daí? Por enquanto, o PSDB perdeu até o respeito pela própria História, ao aceitar cargos do presidente que os derrotou nas urnas e não fechar questão em prol da reforma da Previdência – não por ele, mas por nós.

Há, entretanto, algo ainda mais sórdido e grave na escolha de Lula como rival preferencial pelos tucanos nas eleições gerais do ano que vem: é a suprema soberba que os maiorais do partido assumem de que eles se acham acima do bem, do mal e da Constituição. Que autoridade tem o PSDB para abolir o Estado de Direito, no qual o império deve ser da lei (e não dos parlapatões da política), para atropelar uma norma legal de iniciativa popular e firmar um alvará de soltura para um condenado contra o qual foram apresentadas carradas de denúncias, delações e provas? A Veja da semana traz uma foto de Lula com o ex-ditador líbio Muamar Kadafi ilustrando a notícia de que, em sua proposta de delação, o ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa Civil de madame Rousseff promete contar que o PT recebeu US$ 1 milhão para a campanha do então candidato e presidente, em 2002. Agora já não se trata apenas de corrupção pesada, mas de grave crime de traição à Pátria. Ao qual os tucanos se acumpliciam.

Enquanto Lula “voltava à cena do crime” (no dizer de Alckmin) no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e cometia o desatino de inculpar policiais federais, procuradores e o juiz Sergio Moro pela roubalheira na Petrobrás, cometida em seus dois mandatos e em mais um e meio de sua afilhada, os tucanos ofereciam seu pescoço ao eleitorado. Isso lembra o conselho de Antônio Carlos Magalhães, que os tucanos adotaram como deles, de não votarem o impeachment do “sapo barbudo” (apud Brizola) para “sangrarem o porco” na eleição de 2006. Resultado: Lula esmagou Alckmin em 2006 e Dilma repetiu o feito sobre Serra em 2010 e Aécio em 2014. Como disse Talleyrand sobre os Bourbons, os sabichões “não aprenderam nada e não esqueceram nada”.

Será que eles acham que, se anistiarem seu adversário preferido, também serão eles perdoados? OK, está tudo muito bom, está tudo muito bem, eles venceram, batatas fritas… Mas, nesse caso, que diacho de democracia é a esta, hein?

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pag.2ª do Estado de S. Paulo da quarta-feira 13 de dezembro de 2017)

Artigo do Blog do Nêumanne: E tudo está no seu lugar mesmo?

Artigo do Blog do Nêumanne: E tudo está no seu lugar mesmo?

Ao comemorar vitória sobre oposição, Marun cantou Tudo está no seu lugar., mas talvez nem tudo esteja

“O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), relator da CPI mista da JBS e defensor de primeira hora do presidente Michel Temer, está sendo processado por improbidade administrativa quando era presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab). Em denúncia do Ministério Público Estadual, aceita pela Justiça, Marun é acusado, com outros 13 réus, de causar lesão ao erário em valores estimados em R$ 16,6 milhões.”

O parágrafo acima não foi escrito pelo autor deste texto, mas tem as credenciais de qualidade e veracidade do repórter Luiz Maklouf de Carvalho. E o aval, dado em 26 de setembro de 2017 por este Estado mais que centenário, cuja credibilidade foi amealhada mercê de suas lutas contra a escravidão, pela República, pela Constituição em 1932, contra o Estado Novo e contra a ditadura militar, que ajudou a deflagrar. Lá se vão 72 dias desde então e ela pode ser reproduzida praticamente na íntegra. A única substituição a fazer é a do cargo do parlamentar. Nestes primeiros dias da semana ele encerra o serviço que faz para o chefe Temer para desacreditar o trabalho nada defensável de Rodrigo Janot na tentativa de investigar o presidente. Sem, evidentemente, convencer ninguém de que o chefe do governo tem razão em proclamar a própria inocência na conversa que manteve com o réprobo Joesley Batista, da JBS, no porão do Palácio do Jaburu. O encontro só ocorreu por ter este berrado o codinome Rodrigo, prenome do então estafeta de confiança do presidente, que trocaria logo depois o gabinete do Palácio do Planalto pelo próprio lar no qual cumpre prisão domiciliar por haver sido filmado correndo com uma mala na qual foram encontrados R$ 35 mil a menos que os proclamados R$ 500 mil, depois também devolvidos ao dono desconhecido, que nunca surgiu para recolher a bufunfa e depositá-la num banco, sempre depois, como sói acontecer com correntistas normais, de justificar e provar a origem. Trata-se de Rodrigo Rocha Loures, deputado afastado após haver protagonizado a piada pronta: o cenário do vídeo é a Pizzaria Camelo, confirmando o ditado popular de que neste país malfeitos tendem a terminar em pizza.

Concluída a tarefa inglória, o ex-presidente da Agehab de Mato Grosso do Sul dedicar-se-á à outra, talvez mais árdua: articular o eufemismo dos eufemismos, de preferência pronunciado entre mesóclises e apodos, a dita base do governo. Sua missão será garantir os três quintos – 308 dos 513 votos de deputados federais e 47 dos 81 senadores – para aprovar a reforma da Previdência. Ou seja, lá o que for que esta tenha virado depois de devidamente pasteurizada por providências atenuadoras patrocinadas pelo relator Arthur Maia, sob a vigilância do chefe-mor e a débil aprovação de Henrique Meirelles.

O réu por improbidade administrativa vai realizar o sonho de consumo dos colegas que pertencem ao soit-disant Centrão, que, em troca de sua fidelidade canina, farão tudo o que o mestre desejar para minorar no que for possível o enorme sacrifício a ser feito pelo contribuinte para bancar mais uma vez, com a ajuda do alarido da esquerda que perde, mas não desanima, o déficit previdenciário nas contas públicas. Ele comandará o ambicionado gabinete onde se articulam as relações ditas institucionais (nem sempre confessáveis, ainda que se tornem públicas) do Poder Executivo com o Legislativo. Quando a chefia da Casa Civil era ocupada no primeiro governo Lula pelo comissário José Dirceu, o encarregado da tarefa era Valdomiro Diniz, flagrado em vídeo achacando o bicheiro goiano Carlinhos Cachoeira. Este foi condenado. E Dirceu também, embora goze no momento do privilégio de sambar de tornozeleira na mansão em que se diverte com a mulher e a filha enquanto cumpre pena por furto qualificado. Valdomiro perdeu o poder, o cargo e a fama, mas desliza sorrateiramente pelo anonimato nas quadras de Brasília.

Tendo o cargo recebido nome pomposo e poder real, assumiu-o no governo Temer o amigo do peito do chefe Geddel Vieira Lima. Filho do ex-deputado Afrísio e irmão do deputado Lúcio, o listado como “Carainho” no propinoduto da Odebrecht era chamado de suíno nos bancos da escola de que saiu qualificado de in-su-por-tá-vel por pelo menos um colega célebre, o poeta Renato Russo, aquele do Legião Urbana. Geddel meteu-se em palpos de aranha. Na Secretaria de Governo e amigo do “home”, chamou na chincha o ministro da Cultura, Marcelo Calero, para forçar a liberação pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de certo edifício de luxo que ultrapassava gabaritos e tinha contabilidade pouco ortodoxa na Bahia de Todos os Santos, alguns nem tanto. Calero perdeu o emprego, mas logo Geddel se enredou na própria teia e também dançou. Na cela chorou como um bebê inconformado e foi premiado pela loteria dos habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas logo perderia a liberdade porque a Polícia Federal (PF) atribuiu ao clã Vieira Lima a propriedade de um apartamento que serviu de depósito para R$ 51 milhões em cédulas. Foi preso de novo e as investigações incriminaram a mãe, dona Marluce, e o mano deputado, levando o relator do caso no STF, o ministro Luiz Edson Fachin, a interditar a obra do edifício que, antes de ser construído, derrubou dois ministros. Que obra, hein?

No gabinete do Planalto o amigo-em-chefe instalou outro baiano, o tucano Antônio Imbassahy, formado nas hostes do dr. Antônio Carlos Magalhães e atualmente sob a égide do tucanato de fina plumagem. O chefe de todos recebeu a sugestão de aliados leais do tal Centrão de trocá-lo por alguém mais confiável e correligionário, o deputado de primeiro mandato Carlos Marun, para tornar viável o que até agora parece no mínimo incerto: aprovar a emenda constitucional da reforma da Previdência. O tucano ficou furioso, disse que dali não saía, dali ninguém o tirava e Aécio Neves foi a palácio exigir tratamento digno para os seus. Imbassahy foi, então, mantido até sexta, 8, véspera da convenção do PSDB, na qual o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi feito presidente nacional do partido e seu presumível candidato à Presidência da República em 2018. Mas há quem diga que quem ainda mandava e desmandava era o presidiário, não o ministro.

Carlos Marun não é um anônimo. Ele se destacou como feroz defensor de Eduardo Cunha quando o ex-presidente da Câmara dos Deputados e também ex-deputado, ainda filiado ao PMDB, seu amigo e protetor, entrou na alça de mira das operações de combate à corrupção. Organizou uma festa de aniversário do “Caranguejo” da Odebrecht com uísque e bolo de chantilly. Foi o único colega a discursar em defesa do mestre e um dos dez minguados votos que ele teve no plenário contra a cassação do mandato. Visitou o padrinho na cadeia, cobrando a passagem do contribuinte. Flagrado em pleno delito bajulando o amigo dileto, devolveu o dinheiro da passagem. E, quando isso aconteceu, já era o homem de confiança do chefe geral. Nessa condição, cantou Tudo está no seu lugar, sucesso de Benito de Paula, a cuja letra original ele acrescentou que a oposição nunca vai ganhar.

Agora, Sua Excelência assume a Secretaria de Governo com a dura responsabilidade de aprovar a reforma. Não vai ser fácil. Qualquer jejuno em matemática, caso do autor destas linhas, é capaz de prever que o Centrão tem força para derrotar qualquer emenda constitucional e, por isso, condição de chantagear. Mas, ao contrário do que os governistas esperam, faltam-lhe votos para aprovar, mesmo por pequena margem. A respeito da acusação, cuja notícia abriu este texto, tudo o que ele teve a dizer a Maklouf foi publicado no segundo parágrafo da reportagem, para sua defesa: “Estou me defendendo, e tenho certeza de que o processo resultará na minha absolvição”. Omitiu, é claro, as evidências que policiais, promotores e juiz possam ter a seu favor, como ele acredita e profetiza piamente.

Resta ainda saber até que ponto ele atenderá à expectativa de convencer 457 parlamentares a se deixarem seduzir por seu estilo truculento, que o colunista da Folha Bernardo de Mello Franco definiu como de “um pitbull no palácio”. Só aí se saberá se, enfim, de fato “tudo está no seu lugar”. Ou nem tudo?

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne, Politica, Estadão, na segunda-feira 12 de dezembro de 2017)

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No Blog do Nêumanne: Crime em nome da lei

No Blog do Nêumanne: Crime em nome da lei

Uma sequência de erros judiciais fica impune por indiferença de Cármen, Dodge e Segóvia

O ano de 2018 não será marcado por conflitos ideológicos ou por embates entre populismo e choque do capitalismo. Seus 365 dias serão lembrados pela guerra sem sono e sem quartel dos cem parlamentares investigados e seus aliados suspeitos no Poder Legislativo contra a sociedade indignada, que não poderá cochilar diante dos truques e armadilhas dos detentores do foro de prerrogativa de função para manterem a jabuticaba envenenada e escaparem do martelo pesado de Sérgio Moro, em Curitiba, Vallisney de Souza Oliveira, em Brasília, e Marcelo Bretas, no Rio. Com a ajuda da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal  (MPF) na investigação dos crimes de colarinho-branco, que continuam desgraçando a gestão pública nestes tristes trópicos de Lévi-Straus.

O Estado de Direito à brasileira terá reforçada, então, sua natureza peculiar de consagrar como heróis da liberdade não os profissionais da resistência política civil aos abusos das autoridades constituídas para exercerem o monopólio da força, mas os agentes portadores de insígnias que vasculham suas casas, seus escritórios e até seus gabinetes em busca de indícios comprometedores de práticas ilícitas. Há uma razão forte para isso: a República é presidida por um daqueles cidadãos em seu estranho dialeto juridiquês que, entre circunlóquios e golpes de mãos, traçam trilhas para fugir do pão, pão, queijo, queijo de explicações lógicas que possam ser facilmente entendidas. A plebe tem todas as razões do mundo para desconfiar desses finórios. Et pour cause, a polícia que mata pobres e pardos na rua, em vez de protegê-los dos delinquentes que ocupam o território onde vivem. Mas, mesmo truculenta, ela tem sido elogiada nas mesmas manifestações populares que execram os elegantes mandatários feitos gestores por decisão da maioria dos sufrágios populares.

Nessa condição, policiais viram mocinhos de capa e espada, promotores públicos tornam-se justiceiros munidos de powerpoints e juízes são tratados como deuses do Olimpo especial das varas dos crimes de colarinho- branco. Antes o altar foi ocupado por Joaquim Barbosa. Hoje Moro, Vallisney e Bretas são as bolas da vez rumo à caçapa para onde encaminham gatunos das receitas estatais. Pouco importa para eles, que não abrem mão de privilégios de jeito e maneira, se os gastos que tornam inviáveis as escritas contábeis da autoridade que recolhe e paga também fogem ao uso racional pelos excessos dos cabides de emprego, dos vencimentos além do teto e, sobretudo, dos penduricalhos nos porta-chapéus das delegacias, promotorias e fóruns, onde todos são julgados de acordo com uma lei que varia para cada caso.

Recentemente, até a próspera prole do metalúrgico-modelo teve seus telefonemas grampeados por federais, que o chefe imediato, Márcio Thomaz Bastos, chamava de “republicanos”, num desafio à altura inatingível onde, no trono, se postava o prestimoso pai, chefe de todos os chefões, Luiz Inácio Lula da Silva. É que a PF, à época, se dividia em grupos sob os auspícios de diferentes correntes: os tucanos de Marcelo Itagiba, os herdeiros de Romeu Tuma, os petistas de Paulo Lacerda, etc. Hoje os repórteres que frequentam os gabinetes dos agentes e delegados reportam a existência de uma nova geração que aposta no conhecimento das leis e na isonomia dos investigados. Por uma feliz coincidência, os velhos promotores e juízes também foram substituídos por jovens que se orgulham de seus princípios de fé na justiça e na ordem. É bom, mas a ordem elevada a extremos chega a virar repressão pela repressão e a justiça pode esconder-se nos porões quando se modifica numa espécie de profissão de fé de meras convicções. Isso produz um efeito perverso na mudança da velha democracia grega num novo cavalo de Troia, em cujo ventre crenças se metamorfoseiam em verdades absolutas, como no jogo de luzes e sombras que fazia a graça de “As aparências enganam”, seção semanal de Carlos Estêvam no Cruzeiro dos anos 30 a 60. em que a luz iluminava a tragédia que parecia comédia à sombra. Ou vice-versa.

Excelente reportagem de Luiz Maklouf Carvalho no Estado de domingo 3 de dezembro revela como é preciso vigiar para evitar abusos de autoridade. Muito embora também não se deva permitir que a ausência dessa vigilância facilite a fuga dos delinquentes perfumados pelos desvãos dos tribunais de juízes que escondem nas dobras de suas togas penas de ganso prontas para promoverem a impunidade de seus afilhados de casamento. O repórter comparou a tragédia do ex-reitor da Universidade de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Concellier de Olivo, o Cau, com a saga de Josef K, perseguido pela lei implacável e sombria na criação de ficção do maior romancista do século 20, o judeu tcheco Franz Kafka. A abertura de O Processo, o romance que virou clássico de cinema na versão irretocável de Orson Welles, ressurge na abertura do texto no jornal: “Alguém devia ter caluniado Luiz Carlos Cancellier de Oliveira, porque foi preso numa manhã, sem que houvesse feito alguma coisa de mal”.

No entanto, nem Kafka seria capaz de descrever o frio roteiro de Florianópolis: Cau foi preso pela Polícia Federal, na Operação Ouvidos Moucos, em 14 de setembro. Era investigado, sem saber, pela delegada Érika Mialik Marena, ex-coordenadora da Operação Lava Jato em Curitiba, e depois da Ouvidos Moucos, em Florianópolis. Fora denunciado pelo corregedor-geral da UFSC, Rodolfo Hickel do Prado, que não omitiu à polícia sua condição de desafeto do denunciado pela mesquinha razão de que este, para economizar gastos na instituição, subtraíra uma gratificação de R$ 1 mil de seu holerite mensal. A PF usou 115 agentes para prender os sete denunciados, entre os quais Cancellier, encaminhado, como se condenado fora, à penitenciária. “Teve os pés acorrentados, as mãos algemadas, foi submetido, nu, à revista íntima, vestiu o uniforme de presidiário e ficou em uma cela na ala de segurança máxima”, descreveu Maklouf. Dezoito dias depois, jogou-se do sétimo andar de um shopping na capital catarinense. Tudo começou numa investigação corriqueira sobre um programa de educação a distância. A PF informou em manchete em seu site que a Operação Ouvidos Moucos combatia desvios de R$ 80 milhões. A delegada reconheceu que esse total era a soma dos repasses do Ministério de Educação para a UFSC ao longo de dez anos (de 2005 a 2015), sendo que Cancellier assumiu a reitoria em maio de 2016.

Maklouf não conseguiu ouvir o  delator Prado, que não atendeu ao celular que a instituição forneceu como sendo se sua propriedade. Conforme Maklouof, ao voltar de uma viagem a Portugal, Cancellier mandou abrir um inquérito, pedido pelo professor  Gerson Rizzatti, e afastou Prado até a conclusão, mas o juiz federal Osny Cardoso Filho não o autorizou. A vice-reitora Alacoque Erdmann, no cargo, foi visitada pelo superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) no Estado, Orlando Vieira de Castro, e pelo procurador da República André Bertuol. Depois da visita, ela revogou a portaria. O repórter não conseguiu falar com ela, nem Bertuol e Cardoso. E registrou que o siteJornalistas Livres deu conta de uma sentença contra Prado por calúnia e atos de violência contra a ex-mulher e moradores de um prédio do qual foi síndico. Em 25 de novembro último, o juiz Marcelo Volpato de Souza arquivouar o inquérito da morte do reitor, louvando-se do parecer do procurador Andrey Cunha Amorim, concluindo por suicídio. E atribuindo o gesto à humilhação de que Chancellier foi vítima.

Tudo foi convenientemente sepultado sem que a presidente do Conselho Nacional de Justiça, Cármen Lúcia, tenha perguntado à juíza federal Juliana Cassol por que autorizou a prisão. Não há também notícia do interesse da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em saber de Bertuol o que motivou o pedido de prisão. Também a delegada federal tem a esclarecer sua atuação, no mínimo, imprudente. Mas o diretor-geral da PF. Fernando Segóvia, parece mais interessado em garantir privilégios para os colegas na reforma da Previdência, negociando diretamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o Botafogo do propinoduto da Petrobrás, e em esgrimir com os procuradores na luta pelo poder nos inquéritos dos acusados. Para quê? Pelo visto, para nada!

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, na segunda-feira 5 de dezembro de 2017)

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Estadão às 5: Pacto na náusea

Estadão às 5: Pacto na náusea

Só pode ser definido com a palavra náusea o pacto proposto pelo condenado Roberto Jefferson s firmado pelo suspeito Temer com chefões partidários no rega-bofe de domingo no Palácio do Jaburu, pelo qual os votos a favor da reforma da Previdência serão pagos de forma proporcional na distribuição aos deputados com participação mais generosa na distribuição do Fundo Partidário para financiamento eleitoral.  O Brasil foi levado ao fundo do poço pelos desastrados desgovernos dos larápios petistas e está agora sendo afundado na fossa pelo pacto da impunidade que inclui criminosos do passado, do presente e do futuro de todos os partidos, credos e ideologias. Este foi um dos temas do Estadão às 5, ancorado por Emanuel Bomfim e comentado por mim, transmitido do estúdio da TV Estadão no meio da redação do jornal e retransmitido pelas redes sociais Youtube, Twitter, Periscope Estadão e Facebook na segunda-feira 4 de dezembro de 2017, às 17 horas.

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