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Artigo quinzenal no Estadão: Foi Bolsonaro eleito para ser rainha da Inglaterra?

Artigo quinzenal no Estadão: Foi Bolsonaro eleito para ser rainha da Inglaterra?

Congresso transforma presidencialismo de cumplicidade em parlamentarismo sujo

Irritado com modificações feitas na gestão das agências regulatórias pela Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro acabou por se dar conta de que seu poder de chefe do Executivo tem encolhido ao ponto de ele se perguntar se estaria se tornando uma espécie de “rainha da Inglaterra”, e não por causa disso. Na mais antiga democracia do mundo, cabe à soberana papel, se não decorativo, no mínimo, simbólico, de chefe de Estado, enquanto o Parlamento preside o governo desde sempre. A Constituição federal não repetiu nestes tristes trópicos a monarquia parlamentarista britânica, mas instaurou um regime que responde pela denominação híbrida de “presidencialismo de coalizão”.

 A particularidade deveu-se ao desvio de rota durante a votação no Congresso Constituinte, que se encaminhava no rumo do parlamentarismo em dispositivos constitucionais votados sob a liderança dos tucanos Mário Covas, José Serra e Fernando Henrique, com intromissões do relator Bernardo Cabral. Só que, na aprovação específica do regime de governo, o então presidente José Sarney e o chamado à época multipresidente Ulysses Guimarães (do PMDB e da Câmara) lhe pespegaram o rótulo presidencialista tout court, mas dependente de barganha.

 O ex-ministro da Justiça José Paulo Cavalcanti Filho, em sua coluna no Jornal do Commercio, do Recife, em 21 de junho, dedicou um parágrafo de seu artigo dirigido ao Congresso Nacional, sob o título de Respeitem o povo, senhores!, a deixar clara a rejeição popular ao parlamentarismo: “Foram dois plebiscitos. Ambos decididos contra o parlamentarismo. O primeiro, em 6/1/1963, com 82% dos votos. E o segundo, em 21/4/1993, com 69,2%. Nos dois casos indicando, claramente, que não queremos deputados e senadores escolhendo quem vai dirigir o País. Exigimos ter nós mesmos, povo, esse direito. Até para errar. Quatro anos atrás, houvesse parlamentarismo, e primeiro-ministro seria Eduardo Cunha. Ou Renan Calheiros. Queremos isso?”. A questão deveria encerrar o debate, mas não é o caso.

A Constituição foi debatida, votada e aprovada não por uma assembleia exclusiva, o que seria certo, mas por congressistas que se arvoraram ao papel de confeccioná-la e depois permanecer, per omnia saecula saeculorum, amém, fazendo e desfazendo leis a seu bel prazer. Protegidos pela reeleição permanente e pelo foro de prerrogativa de função, deputados e senadores derrubaram Dilma Rousseff e garantiram ao vice eleito com ela, Michel Temer, o gozo da impunidade plena. Impediram que ele fosse processado por crimes que o levaram, fora da Presidência, duas vezes a temporadas em privilegiadas salas isoladas de repartições públicas e quartéis, reservadas aos ex sem foro, entre eles o petista Lula da Silva.

 Em janeiro de 2018 vislumbrei numa campanha popular contra a reeleição de todos os mandatários da República a única chance de interromper esse presidencialismo de cumplicidade, muito mais do que de coalizão. Mas os chefes das organizações partidárias contaminadas pela presença em cargos de comando de acusados, processados, condenados e suspeitos investigados pela Operação Lava Jato e congêneres organizaram de tal forma a sucessão presidencial que só conseguiram lhes escapar ao controle o sindicalista bombeiro Cabo Daciolo e o ex-capitão do Exército Jair Bolsonaro. Este levou a eleição de roldão atropelando todos os adversários, que eram sócios e aliados ou fingidores de oposicionistas da roubalheira do PT, PMDB, PR, PDT e muitas outras siglas, além do PSDB.

Bolsonaro conseguiu encarnar a bandeira invencível de eleições no Brasil pós-Lava Jato, o antipetismo. E, embora ainda não tenha compreendido isso, talvez por mera deficiência de sinapse, sobrevive a uma administração atabalhoada e muitas vezes desastrosa e mantém o apoio da maior parte do eleitorado. Talvez porque os adversários, como ele, também nada perceberam.

 Diante da inércia de um partido absolutamente amorfo, que lhe cedeu a legenda para candidatar-se, um tal de PSL, quase um PFL às antigas, o chefe do Executivo não parece sequer se posicionar diante dos golpes que tem sofrido dos Adélios Bispos do Legislativo. O ex-deputado não conseguiu ainda atinar para o fato de que a Câmara é presidida por Rodrigo Maia e o Senado, por Davi Alcolumbre, ambos do DEM, legenda do chefe de sua Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao qual paga com permanência a chamada fidelidade de primeira hora. O presidente do Senado perdeu a última eleição majoritária que disputou para o governo do Amapá, território federal recentemente promovido a Estado por benemerência legislativa, e responde por crimes de contabilidade na Justiça Eleitoral. O Brasil inteiro testemunhou a fraude de sua vitória sobre Renan Calheiros, mas ele teve a suprema desfaçatez de arquivar a investigação com a cumplicidade do colega Roberto Rocha, do PSDB (ora, vejam só!) do Maranhão. Descendente do clã Maia de Catolé do Rocha, no sertão da Paraíba, o presidente da Câmara foi eleito nos estertores da contagem, mercê do milagre da multiplicação dos votos do sistema proporcional.

Juntos, desengavetaram delírios golpistas de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, veteranos do crime na política. Usaram a expressão “orçamento impositivo”, em teoria necessário, mas no caso tupiniquim uma forma de entregar o Orçamento à rapina dos abutres de sempre. Na votação, praticamente unânime, dessa facada pelas costas dos 57 milhões e mais de 700 mil eleitores que sufragaram o presidente, o filho deste, Eduardo, não apenas repetiu Brutus, que apunhalou César na escadaria do Senado romano, mas ainda recorreu à aprovação do pai à propositura do tempo em que estavam na oposição. Ficou clara uma das razões para o ocorrido: nem o rebento do presidente consegue diferenciar governo de oposição. Daí à mudança de gestões das agências foi dado apenas um passo atrás.

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pág. A2 do Estado de S. Paulo da quarta-feira 26 de junho de 2019)

No Blog do Nêumanne: Jornalismo sem outro lado é panfleto

No Blog do Nêumanne: Jornalismo sem outro lado é panfleto

Greenwald pode assumir lado que quiser, mas reportagem que respeita público ao qual é dirigida ouve sempre outro lado, e com versão única é propaganda comercial ou partidária

Numa das primeiras intervenções que fiz sobre a revelação de pretensas mensagens em celulares dos integrantes da Operação Lava Jato e seu juiz foi a de que o jornalista e seu site que as revelaram têm garantido o direito de manter o sigilo da fonte pela Constituição federal. Isso continua valendo, mesmo que a fonte não fique eximida de responder por eventual crime de quebra de sigilo, direito fundamental da cidadania também definido claramente no escopo do Estado de Direito vigente no País. A primeira lembrança que me acorreu sobre o episódio foi a de Dilma Rousseff reclamando dos vazamentos seletivos. Seletivos ou não, vazamentos são crimes de quem os pratica, no caso, agentes do Estado de posse da informação original. Os jornalistas que os recebem e retransmitem ao público cumprem sua obrigação de ofício, não cometem crime algum. Isso valia no tempo de Dilma e continua valendo hoje, sem tirar nem por.

No caso específico do vazamento de eventuais mensagens que reproduzem, segundo os veículos de informação envolvidos no momentoso caso em questão, Glenn Greenwald, seu site The Intercept Brasil e seus parceiros na divulgação, Folha de S.Paulo e BandNews FM, só incorrerão em delito se publicarem mentiras, informações falsas. Para não cair nessa esparrela, o jornal O Globo, que tem dado noticiário com insistência, mas sem declarar parceria, se apressou a desmentir notícia não confirmada pelos fatos segundo aos quais a procuradora federal Laura Tessler foi dada como ausente em sessões de julgamentos da Lava Jato, depois de nota oficial da força-tarefa da operação noticiando sua presença em sessões. O jornal carioca publicou a seguinte nota: “O Globoerrou ao informar que o ministro da Justiça, Sergio Moro, havia pedido a substituição de uma procuradora em arguição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no curso da Operação Lava JatoEm mensagens de 2017 obtidas pelo site The Intercept, Moro, então juiz da força-tarefa, apenas critica o desempenho de Laura Tessler. O atual ministro diz que Tessler é ‘excelente profissional, mas para inquirição em audiência ela não vai muito bem’. E pede ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, que, ‘com discrição’, ‘tente dar uns conselhos’ e sugere um treinamento. A informação estava em reportagem sobre nova leva de mensagens do site The Intercept, publicada nesta quinta, e que já foi corrigida.”

Para esclarecer melhor essa questão toda, convém lembrar que o leitor ou espectador é o beneficiário da liberdade de informação, expressão e opinião e, em última análise, também o julgador final do material, ao exercer seu pleno direito de dar audiência aos noticiosos de emissoras de rádio ou televisão e assinar ou comprar em bancas exemplares de jornais e revistas que preferir. O tirocínio e o livre arbítrio do consumidor de notícias representam, de fato, a última instância sobre qualquer edição ou publicação envolvendo assuntos de qualquer natureza ou teor.

Diante disso o bom jornalismo recorre a expedientes que facilitam a separação do joio no trigo do noticiário. A técnica mais empregada no jornalismo num Estado de Direito é dar a qualquer personalidade pública denunciada em qualquer eventual ilícito o direito de ter sua versão adicionada à notícia por ela protagonizada. Aquela prática repetida nos telejornais de ouvir as partes citadas em reportagens logo após os fatos revelados é ao mesmo tempo a oportunidade de dar voz ao outro lado e uma defesa prévia para eventuais ações judiciais que vierem a questionar a correção das notícias divulgadas.

Na era pré-Internet, os meios de comunicação utilizaram checagem permanente do material a ser divulgado. O caso mais célebre é o do escândalo Watergate, no qual os repórteres Bob Woodward e Carl Bernstein, do Washington Post, checavam cada notícia a ser publicada com uma “fonte” confiável na administração Nixon, o Deep Throat(Garganta Profunda), pseudônimo que reproduz título de um famoso filme pornô.

Até agora, The Intercept Brasil e seus parceiros brasileiros não apresentaram nenhum atestado de autenticidade das mensagens que obtiveram e isso reduz, a cada dia que passa, a credibilidade dos diálogos reproduzidos. Principalmente depois que a Polícia Federal informou que o hacker que teria invadido o celular do ministro da Justiça, Sergio Moro, passou por ele em comunicação com um interlocutor. Essa dúvida só será resolvida quando as mensagens reproduzidas forem autenticadas por registro de fé pública.

Outra questão que compromete a credibilidade da denúncia é que ela visou exclusivamente a agentes de combate à corrupção no aparelho judicial estatal numa clara tentativa de desqualificá-lo e desmoralizá-lo. Em confronto com isso, eventuais vazamentos e delações premiadas no bojo da Lava Jato nunca privilegiaram políticos ou partidos. Foram denunciadas quase todas as organizações partidárias do espectro político brasileiro: o Partido dos Trabalhadores (PT), seus aliados e até uma legenda tida como opositora, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), foram todos alcançados pela lente de ampliação das investigações e dos vazamentos que a petista Dilma chamava de “seletivos”. Bom, seletiva, mesmo, é a espionagem dirigida exclusivamente para agentes da lei que devassaram, investigaram, processaram, muitas vezes condenaram e até conseguiram repor dinheiro roubado do erário. Esta é uma das razões pelas quais a denúncia do site The Intercept Brasil perdeu substância e impacto desde o domingo 9 de junho, quando as primeiras revelações vieram a lume.

Parte de sua credibilidade também foi se desmanchando à medida que foi possível perceber que a forma da denúncia original foi reduzida pela tática do conta-gotas em que vazamentos, como aquele citado no início deste texto, contendo o desmentido do Globo, tinham pouco a ver com a relevância dada pelos comentários prévios de Greenwald sobre o que ainda tinha a ser revelado, sempre com uma promessa de algo bombástico.

Em dois jornais que têm reproduzido com mais destaque o material do site – Folha e Globo –, o colunista Elio Gaspari referiu-se explicitamente a esse erro de origem cometido pelo militante americano. Em suas colunas de domingo 23 de junho nesses diários ele publicou: “Num ponto o ministro Sergio Moro tem alguma razão: o site Intercept Brasil deveria divulgar todo o acervo de grampos que amealhou. A divulgação parcial e seletiva dos grampos, acompanhada por insinuações ameaçadoras do repórter Glenn Greenwald, é um feitiço que pode se virar contra o feiticeiro. Antes da internet era comum que revelações jornalísticas fossem expostas em séries, mas Greenwald vem fazendo bem outra coisa. Promete isso ou aquilo, às vezes em tom de vaga ameaça. A divulgação de denúncias num regime de conta-gotas foi uma das piores táticas dos procuradores da Lava-Jato.”

Mais do que essa questão específica, o cidadão, beneficiário que é da liberdade de expressão e informação, deve ser informado antes de qualquer coisa que Glenn Greenwald não se comportou em nenhum momento como repórter (como definido por Gaspari), mas, sim, como ativista político. Isso não quer dizer que o que ele divulgou não tem valor ou que ele mesmo mente. Significa apenas que o material que ele tem exposto é unilateral, sem checagem, autenticação e, sobretudo, sem nenhum cuidado em dar ao lado exposto o direito elementar de expor a própria verdade a respeito dos fatos. Na democracia a militância política deve ser aceita, tolerada, ouvida e reproduzida. Mas essa parcialidade implícita precisa ser marcada como elemento fundamental da informação que é dada. Guardadas as devidas proporções, é um caso similar à propaganda comercial em veículos de comunicação de massa. A publicidade de produtos, negócios ou bens é e continuará sendo sempre elemento importante de informação para leitores e espectadores, mas ela só cumpre essa função se sua parcialidade for explicitada em forma e conteúdo.

A tentativa de fazer passar propaganda política como informação neutra é tão nociva ao negócio da comunicação de massa como à prática política em sociedades livres. O militante político que se faz passar por um jornalista em atividade profissional lesa o público, a sociedade e a democracia. E isso também tem de ser levado em conta nesse episódio.

  • Jornalista, poeta e escritor

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Nêumanne entrevista Sílvio Meira (2019 – 23ª)

Nêumanne entrevista Sílvio Meira (2019 – 23ª)

Só com sorte PF identificará

hackers de celulares

da Lava Jato, diz expert

Sílvio Meira acha que mensagens teriam sido obtidas em grupos de discussão dos envolvidos e polícia precisa de sorte para localizar invasores

O especialista em tecnologia da informação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Sílvio Meira acredita que dificilmente a Polícia Federal (PF) conseguirá identificar os hackers que invadiram celulares de agentes das operações de combate à corrupção. Para ele, “numa investigação de rotina, só com muita sorte. Que pode aparecer ao tentar identificar todas as pessoas, num período de tempo muito longo, que estiveram perto de quem teve conversas vazadas, e ir atrás de cada imagem de cada um e dos interesses que teriam nessas conversas, ou nas pessoas envolvidas”. Protagonista da semana na série Nêumanne Entrevista, no blog, ele acha que “há a possibilidade concreta de que as mensagens tenham sido obtidas “dentro” dos grupos de discussão dos envolvidos, por alguma pessoa que fazia parte das conversações e era pelo menos conhecida dos envolvidos ou, ainda mais provável, por meio do “sequestro digital” de um ou mais dos dispositivos envolvidos nas conversas (usando algo similar ao Pegasus, mas talvez bem menos sofisticado)”. O especialista imagina que, “em face de tamanha invasão de privacidade de suas comunicações, os operadores do Direito envolvidos vão tomar providências, desde a mudança de seus padrões e sistemas de comunicação até a investigação do que e por que aconteceu. Porque parece ser inegável que aconteceu. E as consequências são enormes”.

Meira no Marco Zero, em Recife com turma da UFPE, Paulo Magalhães , do programa Genoma, Ismar Kaufman do Informa, Claudio Marinho secretário de Ciencia, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, Jose Carlos Cavalcant e Virginia Sgotti, da Informa Foto: Leo Caldas/Titular

Meira no Marco Zero, em Recife com turma da UFPE, Paulo Magalhães , do programa Genoma, Ismar Kaufman do Informa, Claudio Marinho secretário de Ciencia, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, Jose Carlos Cavalcant e Virginia Sgotti, da Informa Foto: Leo Caldas/Titular

Nascido em Taperoá (PB) em 1955, Sílvio Lemos Meira formou-se em engenharia eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em 1977, é mestre em Informática pela Universidade Federal de Pernambuco (1981) e obteve Ph.D. em computação pela University of Kent at Canterbury, no Reino Unido, em 1985. Casado com Kátia Betmann, é pai de Cecília e Diana de Azevedo Meira e Pedro Meira-Betmann, além de avô de Estelinha, Leo e Letícia. Professor extraordinário da cesar.school, professor emérito do Centro de Informática da UFPE, pesquisador sênior do ISI-TICs (Senai, Recife), fundou e preside o Conselho de Administração do Porto Digital. Titular aposentado de Informática da UFPE, fundou, em 1996, e foi cientista-chefe do Centro de Estudos e Sistemas Avançados (C.E.S.A.R) do Recife até 2014; foi fellow e faculty associate do Berkman Center, da Universidade Harvard, de 2012 a 2015, e também professor associado da Escola de Direito da FGV-RIO, de 2014 a 2017. Meira é membro dos conselhos do Magazine Luiza, da CI&T, da MRV e da Capes e gosta muito de lidar com startups e novos negócios digitais, além de fazer palestras, no Brasil e mundo afora, sobre políticas e estratégias de negócios digitais, Entusiasta de educação, criatividade, inovação e empreendedorismo, escreveu mais de 300 artigos científicos e muitas centenas de textos sobre tecnologias da informação e seu impacto na economia, na sociedade e nas pessoas, além do livro Novos Negócios do Crescimento Empreendedor no Brasil, publicado pela Casa da Palavra em outubro de 2013, já na terceira impressão. Ele supervisionou quase 150 teses e dissertações de Ph.D. e MSc. Detém as Ordens Nacionais do Mérito Científico (1999), do Rio Branco (2001) e a Medalha do Conhecimento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (2008). Recebeu do governo de Pernambuco a mais alta comenda do Estado, a Ordem do Mérito dos Guararapes, em 2006. A revista Época elegeu-o, em 2007, um dos cem brasileiros mais influentes. O Globo elegeu-o em 2011 Personalidade do Ano da Economia Brasileira. A revista Galileu escolheu-o como um dos cem brasileiros mais influentes na web, em 2013. Silvio Meira é ainda fellow da rede Ashoka e batuqueiro de maracatu.

Paraibano de Taperoá, formado no ITA e doutorado em Kent, no Reino Unido, Meira enverga com orgulho bandeira de Pernambuco na televisão. Foto: Acervo pessoal

Paraibano de Taperoá, formado no ITA e doutorado em Kent, no Reino Unido, Meira enverga com orgulho bandeira de Pernambuco na televisão. Foto: Acervo pessoal

 Nêumanne entrevista Sílvio Meira

Nêumanne – Com toda a sua notória experiência na área, o que mais o surpreendeu no episódio do vazamento de mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato, entre os quais o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, por meio do aplicativo russo Telegram?

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No Blog do Nêumanne: O ovo da serpente

No Blog do Nêumanne: O ovo da serpente

Uso do aparato policial do Estado de Direito teve origem no governo de Lula, sob inspiração do ministro da Justiça de então, Marcio Thomaz Bastos, advogado do ex-sindicalista na Justiça Militar

No meu artigo A Moro e Dallagnol ainda restará a opção pelo voto, publicado na pág. A2 do Estado de S. Paulo de quarta-feira 12 de junho, comentei a polêmica do momento, causada por revelações do site The Intercept Brasil, de conversas, tidas como “nada republicanas” por interessados em confirmar a tese da defesa de Lula de parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, deste com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, coordenada por Deltan Dallagnol. À espera de novos vazamentos prometidos pelo editor da publicação que as expõe, o norte-americano Glenn Greenwald, convém tratar da origem dessa promiscuidade entre procuradores e juízes e a quem tais vazamentos favorece. A origem de tudo está naquilo que os historiadores do século 20 chamam de “ovo da serpente”, no caso do nazismo de Adolf Hitler. Isso remonta à era Lula.

O petista, então presidente, e seu ministro da Justiça, o criminalista Marcio Thomaz Bastos, que tinha sido seu advogado na Justiça Militar à época das greves dos metalúrgicos no ABC, que liderava, instigaram a Polícia Federal (PF), o Ministério Público (MP) e a Justiça a atuarem contra quem se arriscasse a se expor como oponente. Não eram, por óbvio, originais, pois copiaram práticas da Delegacia Especial de Segurança Política e Social (DESPS), versão federal dos Dops estaduais no Estado Novo fascistoide de Getúlio Vargas, que centralizou o aparato policial para perseguir e levar à  prisão adversários do regime. Já escrevi sobre esse assunto em artigo neste mesmo Blog do Nêumanne, Prostituição, fraude e sabotagem (segunda-feira, 13/08/2018, veja só que data!). No resumo do citado texto informei: “Nenhum candidato com chance de ser presidente ousou, no debate da Band, referir-se aos escândalos de mensalão e petrolão para não perder eventuais eleitores de Lula, político preso e ausente”.

Já então, não tinha a pretensão de trazer nada de original, pois o delegado Romeu Tuma Jr, em seu livro O Assassinato de Reputações: Um Crime de Estado (Editora Topbooks, 2016), revelara preciosas informações sobre o uso da Polícia Federal (PF) contra adversários do PT. Segundo Tuma Jr.,  Lula  instrumentalizou-a  para torná-la não de Estado, mas um instrumento pessoal de pressão e intimidação, pau mandado de partido, versão tupiniquim da Stasi alemã ou da terrivelmente famosa tcheca.

Para justificar o Estado policialesco, instalado no País na era Lula, Marcio Thomaz Bastos recorreu ao adjetivo “republicana” para definir a PF, mas as operações policiais, em sua época,  foram 25 vezes mais numerosas do que as que foram realizadas ao longo dos dois mandatos anteriores de Fernando Henrique Cardoso.

O ex-procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou em palestras que os governos do PT permitiram o fortalecimento da PF e do MP. No tempo em que eu era repórter do Jornal do Brasil, comprovei que isso ocorrera ainda antes, em pleno mandarinato tucano. O ex-guerrilheiro e então deputado federal José Dirceu tratava a imprensa a pão de ló para fazer circular nos meios de comunicação as diatribes de dois procuradores federais que privilegiavam denúncias contra a gestão federal. Quem não se lembra do procurador Luiz Francisco, apropriadamente apelidado, à época, de “Torquemada”, o inquisidor? O pitoresco do detalhe histórico é que seu parceiro de dupla era um colega de corporação, Guilherme Schelb, hoje pregador evangélico e que quase chegou ao Ministério da Educação no governo, que se proclama antipetista, do capitão Jair Bolsonaro.  A serviço do PT, Luiz Francisco e Schelb infernizavam a vida do tucanato. A dupla sumiu, mas o efeito permaneceu.

Marcio Thomaz Bastos se vangloriava da reforma que queria fazer no Poder Judiciário e pela revolução que dizia ter feito na PF. Mas o fato é que o MP e a Justiça foram aparelhados. Isso está contado em meu livro O Que Sei de Lula (Editora Topbooks, 2011). E em inúmeros artigos de minha autoria publicados na página 2 do Estado.

Lula e Bastos foram useiros e vezeiros no uso da justiça como arma para perseguir e inabilitar seus adversários,  prática conhecida como lawfare. O caso mais célebre da manipulação da Justiça pelo lado oposto, ou seja, para proteger sócios em falcatruas, foi a Operação Castelo de Areia, instaurada em 2009 para investigar denúncias de corrupção da empreiteira Camargo Corrêa. Como registra a Wikipédia, em 5 de abril de 2011 a operação foi anulada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a alegação de que denúncia anônima não poderia embasar investigações. A decisão foi inédita, contrariando a jurisprudência da corte, cujo entendimento anterior, em 33 decisões, permitia investigação a partir de denúncias anônimas. A decisão dividiu a doutrina. As denúncias anônimas são estimuladas em muitos países, entre os quais os Estados Unidos, que as adotam na chamada Foreign Corrupt Practices (Práticas Corruptas Externas). Em 7 de abril de 2011, o Ministério Público recorreu da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas em 2015 o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou o recurso. Logo ele! O inspirador da manobra foi Bastos, ora pois. Ou seja, Lula inaugurou, foi atingido pela própria criação e agora reclama: é que o feitiço virou contra o feiticeiro.

No caso atual, a PF já abriu quatro inquéritos para apurar o autor da hackeragem e neles chegou a identificar que os arquivos foram capturados do celular do procurador Deltan Dallagnol. Não atingem apenas a Lava Jato, mas outros procuradores, como Rodrigo Janot, juízes, como Gabriela Hardt, e desembargadores, como Abel Gomes.

Avisei em vídeos e textos: a operação é caríssima e alguém investiu pesado nela. Parece que quem a fez conhece e deve ter tido colaboração de companheiros de hackeados. Como lembrava Vitorino Freire, protetor e depois desafeto de Sarney no Maranhão, “jabuti não sobe em árvores. Se está em cima, alguém o pôs”. Quem encomendou essas interceptações?  Qual o propósito? Quem está sendo favorecido com esses vazamentos? Em meu canal no YouTube, comentei coluna de Merval Pereira em O Globo. O colega conversou com Silvio Meira, um dos maiores especialistas em tecnologia e professor emérito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Segundo Meira, “ninguém fez isso sozinho, não aconteceu por acaso, tem um desenho por trás.” Conversei com ele, que confirmou. E sei muito bem que ele sabe o que diz.

No artigo Em busca do hacker, no Estado, Pedro Doria vai ao ponto: o hacker existe, mas não é ele a fonte do Intercept, as informações recebidas pelo site teriam sido colhidas de dentro do prédio do Ministério Público de Curitiba.” Bingo! Ciumeira, vaidade, inveja. Motivo não falta.

Em entrevista ao Estado, Moro disse que existe um viés político-partidário na divulgação dessas mensagens. Uma delas passa pela soltura do condenado por corrupção e lavagem de dinheiro Lula. O Intercept justificou a publicação das mensagens roubadas de Deltan Dallagnol assim: “Moro e os procuradores da Lava Jato são figuras altamente controversas aqui e no mundo – tidos por muitos como heróis anticorrupção e acusados por tantos outros de ser (sic) ideólogos clandestinos de direita, disfarçados como homens da lei apolíticos. Seus críticos têm insistido que eles exploraram e abusaram de seus poderes na Justiça com objetivo político de evitar que Lula retornasse à Presidência e destruir o PT”. Em entrevista a Mônica Bergamo, daFolha de S.Paulo, e Florestan Fernandes, do El Pais,  em 26 de abril, Lula garantiu que iria “desmascarar o Moro e o Dallagnol.” Omitiu na entrevista como o faria. Mas se trata de um spoiler, no mínimo, suspeito. O momento foi preciso e o projeto, sob medida.

A Segunda Turma do STF vai julgar, em 25 de junho, o  pedido da defesa do petista em que demanda a suspeição de Moro.  O julgamento foi iniciado no segundo semestre do ano passado e interrompido desde dezembro, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Seria outro spoiler confirmado? O crime não foi gratuito e contou com a colaboração de hackers experientes e companheiros infiltrados, não obra do acaso. Na entrevista citada, Lula mostrou que estava, no mínimo, informado do  que estava em curso contra Moro. E esse tipo de combate subterrâneo lhe é familiar, desde o tempo de Bastos, quando a cobra desovou.

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne, segunda-feira 17 de junho de 2019)

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Nêumanne entrevista Di Franco (2019 – 22ª)

Nêumanne entrevista Di Franco (2019 – 22ª)

Corrupção e incompetência

foi binômio do governo Lula,

diz Di Franco

Para jornalista, tentativas de politizar condenação do petista são ridículas e insustentáveis e ela mostra que o Brasil mudou de patamar e justifica seu otimismo

O professor da Universidade de Navarra, na Espanha, Carlos Alberto Di Franco acha que “Lula foi o responsável direto pela montagem da maior pilhagem da nossa História. O projeto de perpetuação de poder foi estrategicamente montado sob o guarda-chuva da corrupção. É um case único no mundo. Lula se corrompeu e foi corruptor.” Articulista do Estado, o protagonista da série Nêumanne entrevista no Blog prevê que “Brasil vai demorar muitos anos para superar o tsunami petista. Corrupção e incompetência. Trata-se do binômio que marcou o governo Lula. As tentativas de politização da sua condenação são ridículas e insustentáveis. Sua condenação e de seus aliados mostra que o Brasil mudou de patamar e justifica o meu otimismo.” Sobre a atuação dos meios de comunicação no atual momento político Di Franco tem opinião severa e serena: Não podemos viver de costas para a sociedade real. Isso não significa ficar refém do pensamento da maioria. Mas o jornalismo, observador atento do cotidiano, não pode desconhecer e, mais que isso, confrontar permanentemente o sentir das suas audiências. A verdade, limpa e pura, é que, frequentemente, a população tem valores diferentes dos nossos.”

Para Di Franco, papel fundamental da imprensa para democracia depende de coragem e humildade para fazer autocrítica. Foto: Hélvio Romero/AE

Para Di Franco, papel fundamental da imprensa para democracia depende de coragem e humildade para fazer autocrítica. Foto: Hélvio Romero/AE

O paulistano Carlos Alberto Di Franco é bacharel em Direito. Especialista em Jornalismo Brasileiro e Comparado. Doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, na Espanha. Diretor do programa Estratégias Digitais para Empresas de Mídia (ISE). Professor convidado da Facultà di Comunicazione Sociale Istituzionale (Roma). Professor do Curso de Jornalismo Aplicado do Grupo Estado. Diretor da Di Franco, Consultoria em Estratégia de Mídia. Consultor de Empresas Informativas. Consultor do Grupo O Estado de S. Paulo. Presidente do Conselho Diretor do CEU- ISE Business School. Membro do Conselho Consultivo do Grupo Rede Amazônica de Televisão. Membro do Conselho do Grupo AJ Vierci (jornal Ultima Hora, Telefuturo), do Paraguai. Membro do Conselho da Fundação São Paulo. Articulista de O Estado de S. PauloO Globo (Rio de Janeiro), Gazeta do Povo (Curitiba), Estado de Minas (Belo Horizonte), Grupo Gazeta (Vitória), Diário do Nordeste (Fortaleza), O Liberal (Belém) e de diversos jornais brasileiros. Membro do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). Membro do Comitê Editorial da Associação Nacional de Jornais (ANJ). Membro do Conselho Editorial da Revista Comunicación y Sociedad (Pamplona, Espanha). Membro da Academia Cristã de Letras. Autor de Jornalismo, Ética e Qualidade (Editora Vozes, São Paulo), La Noticia Sembrada (Editora Istmo, do México), Jornalismo como Poligrafia (Porto, Portugal), O Futuro da Informação na América Latina (Buenos Aires). Coautor de Papel da Polícia na Sociedade Democrática (Ed. Mageart. São Paulo). Coordenador do livro Agenda Brasil – Perspectivas para a Próxima Década (Ed. Manole, São Paulo). Coautor do Tratado de Direito Constitucional (ED. Saraiva, São Paulo).

Nêumanne entrevista

Carlos Alberto Difranco

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Nêumanne entrevista Mayana Zatz (2019 – 21ª)

Nêumanne entrevista Mayana Zatz (2019 – 21ª)

Para cientista,

investimento na prevenção

evitará custo excessivo

de tratamentos

Geneticista da USP Mayana Zatz acha que professores do ensino básico

deveriam ganhar mais do que seus colegas universitários

“É terrível ter de decidir entre pagar o tratamento de um paciente ou salvar milhares com doenças tratáveis de baixo custo quando as verbas são escassas. Uma solução seria fazer triagem de mutações em casais que querem procriar.  Muitas doenças genéticas de herança recessiva, isto é, em que o paciente para ser afetado precisa receber  dois genes com mutação, um de cada progenitor, poderiam ser evitadas com um exame genético preventivo. É o caso, por exemplo, da amiotrofia espinhal (AME), para a qual acaba de ser aprovada uma terapia pelo FDA a um custo de US$  2,1 milhões, ou seja, totalmente inacessível”, disse a bióloga Maya Zatz, professora titular de Genética da USP. Na opinião da geneticista, protagonista da série semanalNêumanne entrevista no Blog do Nêumanne, “professores de ensino fundamental deveriam ganhar mais do que professores universitários e ser respeitados como são os professores no Japão. Estudei em escola pública e entrei na USP sem fazer cursinho. Os nossos professores diziam que alunos de escolas públicas, como nós,  não precisavam de cursinho. Eram as melhores escolas. Acho injusto ver que hoje alunos de escolas particulares têm muito mais chance de entrar em universidades públicas. As oportunidades deveriam ser iguais para todos. Acredito que existam meios de investir no ensino básico sem reduzir o apoio às  universidades.”

Mayana sai do laboratório para lutar por conquistas de verbas para suas pesquisas, como na reunião com Dráuzio Varela, Eduardo Campos, então ministro, e Severino Cavalcanti, presidente da Câmara. Foto: Dida Sampaio/AE

Mayana sai do laboratório para lutar por conquistas de verbas para suas pesquisas, como na reunião com Dráuzio Varela, Eduardo Campos, então ministro, e Severino Cavalcanti, presidente da Câmara. Foto: Dida Sampaio/AE

Mayana Zatz é professora Titular de Genética do Instituto de Biociências da USP. Foi pró-reitora de Pesquisa da USP (2005-2009). É coordenadora do Cepid/Fapesp, do Centro de Pesquisas do Genoma Humano e Células-Tronco (CEGH-CEL) e do INCT: envelhecimento e doenças genéticas, genômica e metagenômica . É membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia de Ciências dos Países em Desenvolvimento ­- TWAS. Ganhou vários prêmios nacionais e internacionais. Recebeu a Ordem Nacional de Grã-Cruz de Mérito Científico. Entre os prêmios internacionais destacam-se o L’Oréal/Unesco para mulheres na ciência (2001), prêmio TWAS em pesquisa médica (2004), prêmio México de Ciência e Tecnologia (2008) e prêmio Conte Gaetano por trabalhos sociais (2011). Tem experiência na área de genética, com ênfase em genética humana e médica, atuando em biologia molecular com enfoque em doenças neuromusculares, envelhecimento, pesquisas com células-tronco e, mais recentemente, zika e câncer. Publicou 340 trabalhos científicos, que foram citados quase 18 mil vezes (Google Scholar). Orientou 50 teses. Foi colunista da revista Veja, onde publicou mais de 250 artigos científicos para leigos. É autora do livro GenÉtica: escolhas que nossos avós não faziam. Tem grande interesse em questões éticas relacionadas com genoma humano, testes genéticos e células-tronco. Participou ativamente da aprovação das pesquisas com células-tronco embrionárias pelos parlamentares (2005) e pelo STF (2008) e continua lutando por políticas públicas em favor da ciência, educação e atendimento a pacientes com doenças genéticas.

Mayana diante do prédio onde funciona o Centro de Pesquisas do Genoma Humano e Células-Tronco (CEGH-CEL) da USP, cujo campus considera seu jardim. Foto: Monalisa Lins/AE

Mayana diante do prédio onde funciona o Centro de Pesquisas do Genoma Humano e Células-Tronco (CEGH-CEL) da USP, cujo campus considera seu jardim. Foto: Monalisa Lins/AE

Nêumanne entrevista Mayana Zatz

 

Mayana pesquisa genoma e células-tronco no Departamento de Genética da USP em busca de avanços científicos para curar doenças ou deficiências. Foto: Paulo Liebert/AE

Mayana pesquisa genoma e células-tronco no Departamento de Genética da USP em busca de avanços científicos para curar doenças ou deficiências. Foto: Paulo Liebert/AE

Nêumanne – Vira e mexe a União, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) se veem diante de um dilema cruel, praticamente entre a cruz e a espada, ao terem de decidir, num momento de extrema escassez de recursos,entre salvar a vida de um paciente terminal, ou quase, portador de uma doença rara, cujos remédios ou tratamento dependem de custo financeiro muito pesado, praticamente impagável ou simplesmente esperar sua morte salvando vidas com o dinheiro economizado. Que solução a senhora enxerga a ser adotada o mais imediatamente possível para se dar uma solução viável a esse dilema?

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