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Só há cartazes de “procura-se”

Só há cartazes de “procura-se”

E que ninguém me venha com essa patacoada de que não há substitutos para os mandatários dos três Poderes atingidos no tiroteio. Há, no mínimo, 200 milhões de brasileiros honestos o suficiente para substituí-los nas tarefas que poucos deles não desonraram.

Este é o último parágrafo de meu artigo “Não há ingênuos nesse prostíbulo”, publicado na página 2 do Estadão da quarta-feira 14 de junho de 2017.

Para ler a íntegra do artigo clique aqui 

No Estadão desta quarta-feira: Não há ingênuos nesse prostíbulo

No Estadão desta quarta-feira: Não há ingênuos nesse prostíbulo

Nas paredes dos palácios não há quadros de santos, mas cartazes de “procura-se”

A entrada dos irmãos Batista de Anápolis, Goiás, no noticiário político-policial com a visita de Joesley ao presidente Michel Temer no porão do Jaburu inicia uma devastação de reputações. A primeira é a do anfitrião, Temer, que já havia sido citado em delações e se comporta de forma permissiva com seus sete ministros delatados. No caso dele, parecia ponto pacífico que não seria atingido por investigação policial, acusação do Ministério Público nem condenação judicial, pois só pode ser incriminado por delitos cometidos no exercício da Presidência.

Com a delicada situação política e a necessidade de confiabilidade para conduzir a economia à recuperação, parecia difícil ele se arriscar a um flagrante. A visita de Joesley surpreendeu a todos, pois nada a justifica, a não ser a certeza absoluta da impunidade e o total desprezo pela inteligência alheia. No entanto, deu-se o que menos se esperava: uma delação premiada (!) dos acionistas e executivos da holding J&F e uma ação programada da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) flagraram Temer ouvindo um delinquente, acusado em cinco operações policiais, a confessar delitos que levantam suspeitas claríssimas de crimes cometidos de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da investigação. Mas, em vez de negar com fatos as acusações, Temer mostrou-se obsessivo em ficar no governo, alegando que precisa completar sua cruzada contra a recessão e tendo a seu favor a indefinição quanto à sua substituição.

Após O Globo ter noticiado o prêmio excessivo aos irmãos Batista, a Veja informou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi encarregada de encontrar algum deslize na biografia do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, que homologou a delação premiada. Isso para evitar que ele relate a investigação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo, Janot, que acusa Temer de tais delitos. E Eliane Cantanhêde relatou a descoberta de grampo em telefone da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em nota oficial, o Palácio do Planalto assegurou que o presidente jamais mandou a Abin investigar Fachin e também que “o governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite os estritos ditames da lei”. A revista identificou a fonte como um auxiliar do presidente “que pediu para se manter no anonimato porque não está autorizado a falar publicamente sobre o assunto”. Mas a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, retrucou, também em nota, que é “inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, se confirmada a informação divulgada pela revista”. Para ela, essa prática é “própria de ditaduras”.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por sua vez, divulgou nota afirmando que, “a se confirmar tal atentado aos Poderes da República e ao Estado de Direito, ter-se-ia mais um infeliz episódio da grave crise de representatividade pela qual passa o País”. Segundo ele, na hipótese de confirmação da notícia, “em lugar de fortalecer a democracia com iniciativas condizentes com os anseios dos brasileiros, adotam-se práticas de exceção”.

Todos têm alguma razão, mas ninguém a tem por inteiro. Absolvido por 4 x 3 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente saiu ileso na Justiça Eleitoral em episódio conhecido como “o enterro das provas vivas”. E tergiversa ao responder às acusações que lhe são feitas. Em vez de explicar seu mutismo perante o visitante “falastrão”, usa argumentos paralelos que em nada o inocentam. E não respondeu às 82 perguntas da Polícia Federal no inquérito sobre a visita de Joesley, preferindo representar o papel de Lula perante a Lava Jato e Moro: o de humilhado e ofendido, que não lhe cai bem. Mas a unanimidade popular que o reprova também não aceita a anistia dada pelo MPF e pelo STF aos criminosos confessos da J&F.

Fachin ainda não desmentiu categoricamente os cochichos de corredor que narram suas visitas a senadores para ser aprovado para o STF acompanhado por um dos delatores premiados da J&F, Ricardo Saud. Se todos os ministros do Supremo fizeram idêntico périplo na vez deles, também devem explicações ao distinto público. E decerto não cabe a Cármen Lúcia tentar tapar com a peneira da ditadura as evidências solares de que o acordo feito com os delatores foi benéfico demais para eles. Há mistérios demais nesse caso, que não comporta falta de transparência. Diz-se que os irmãos Batista foram ameaçados de morte e por isso lhes foi concedida fuga protegida para o exterior. Mas até agora ninguém apresentou uma evidência sequer de tais ameaças e isso protege ao mesmo tempo as eventuais vítimas e seus possíveis algozes. Joesley teve a ousadia de gravar a maior autoridade do País, mas não fez o mesmo para comprovar as ameaças que teria recebido.

Para fazer justiça, urge pôr essas conversas todas a limpo, sem continuar escondendo suas verdadeiras motivações. Antes de flagrado, Temer disse que quem, como ele, foi secretário de Segurança de São Paulo e presidente da Câmara dos Deputados não pode ser acusado de ser ingênuo. Agora, a única justificativa que encontrou para explicar as causas e circunstâncias de sua conversa suspeita em palácio foi ingenuidade. Está na hora de esclarecer tudo, partindo de um pressuposto comum: não há ingênuo algum nessa presepada. Nenhuma das personagens citadas é tolinha nem pode fingir-se de quadro de São Jorge em prostíbulo, metáfora usada por Gilmar Mendes. Nesse prostíbulo metafórico onde atuam todos não há quadros de santos nas paredes. Apenas cartazes de “procura-se”.

E que ninguém me venha com essa patacoada de que não há substitutos para os mandatários dos três Poderes atingidos no tiroteio. Há, no mínimo, 200 milhões de brasileiros honestos o suficiente para substituí-los nas tarefas que poucos deles não desonraram.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicada na Pag2A do Estado de S. Paulo na quarta-feira 14 de junho de 2017)

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No Blog do Nêumanne: Lavando propina, caixa 2 e doações

No Blog do Nêumanne: Lavando propina, caixa 2 e doações

Não há por que cidadão financiar milionários enterros de provas vivas de fraudes eleitorais

“A chapa que foi absolvida por excesso de provas”, desabafou Renata Lo Prete naGloboNews ao noticiar a absolvição por 4 X 3 da reeleição de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. “Absolvição por excesso de provas é anomalia do Direito”, disse o procurador-geral do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, citado por Renata Bezerra de Melo em coluna no jornal recifense Folha de Pernambuco. “Como juiz, eu rejeito o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”, ironizou o relator da ação do derrotado PSDB contra a chapa vencedora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Herman Benjamin. A grande maioria da Nação, decerto, compartilha esses desabafos de frustração. Qualquer um tem todo o direito de se indignar, mas não de se surpreender com absolvição de Temer e Dilma pelo TSE

Essa tal ação teve prólogo, contexto e epílogo com episódios dignos de nota, alguns de espantar armaduras de aço inoxidável e fazer corar frades de pedra. Começou com a omissão do PSDB, que então se dizia o maior partido de oposição do Brasil e negligenciou a possibilidade legal de fiscalizar a contagem de votos eletrônicos no TSE, por não ter negociado por preguiça a aprovação de uma lei para permitir a fiscalização da apuração final pelos partidos disputantes. Optou por chorar sobre o leite derramado e, depois do resultado final anunciado e aceito e os vencedores devidamente cumprimentados, pedir uma recontagem de votos. É claro que a recontagem impossível nada trouxe de novo, mas, antes de ter isso sido noticiado, o candidato derrotado, dublê de presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), ainda ao longo do ano eleitoral de 2014, moveu essa ação aparentemente sem futuro algum. Ela chegou a parecer enterrada quando a professora Maria Thereza de Assis Moura, formada e doutorada na sede da sabedoria acadêmica liberal no Brasil, a Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, mandou-a para os arquivos de forma peremptória e sem reações negativas notáveis do plenário da Corte.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, sempre leal a seus amigos tucanos, contudo, trouxe-a de volta das gavetas ao debate e conseguiu aprovação da maioria dos colegas para reabri-la. Das mãos da convicta acadêmica petista a relatoria saiu diretamente para as de Herman Benjamin, um juiz competente, culto e inimigo mortal de corruptos, corruptores e corrupção. De repente, o processo ganhou novo fôlego com a permissão dada para usar provas colhidas pela força-tarefa da Lava Jato, que ganharam mais consistência com a delação, dita do fim do mundo, de 77 executivos e ex da Odebrecht. Até então, o TSE nunca passou de uma instância para coonesgar a contabilidade, digamos, criativa dos partidos políticos, cujas prestações de contas não são de maneira alguma confiáveis. A reputação do órgão dito fiscalizador tem sido enxovalhada sempre que algum político denunciado por agentes e procuradores federais usa o mote “declaração de contas aprovada pela Justiça Eleitoral” para ocultar seus malfeitos. Tudo mentira, é claro.

Embora gaste diariamente R$ 5,4 milhões de suado dinheiro público nesta angustiante crise econômica, o TSE não dispõe de um quadro adequado de fiscais sequer para ler com algum interesse as peças de ficção que lhe são apresentadas sob a imprecisa definição de “prestação de contas”. Salvo alguma exceção desconhecida e improvável, na verdade, as contas não prestam e não chegam sequer a ser analisadas, quanto mais aprovadas ou reprovadas. Trata-se simplesmente de uma lavanderia de fundo sujo partidário, seja sob a forma de propina em espécie, entregue em malas e mochilas, anotações do chamado caixa 2 e doações oficiais disfarçadas. No conjunto de depoimentos e documentos colhidos na investigação e no trabalho do relator ficou demonstrado o fato inequívoco de que a reeleição de Dilma e Temer, em 2014. ocorreu mercê da maior fraude eleitoral de uma história que começa com as eleições de bico de pena na República Velha e tinha tudo para terminar com chave de ouro com a punição dos responsáveis pelo descalabro inédito neste século 21.

No entanto, tudo levou para o desfecho de sempre. E quando parecia que poderia desembocar num acordão de escroques com a cassação da chapa, a manutenção dos direitos políticos do vice que virou presidente e a completa perda de direitos da “presidenta” que virou carta fora do baralho, o julgamento, que estava marcado para abril, foi adiado para que se ouvissem testemunhas selecionadas da lista da megadelação da Odebrecht.

Com as oitivas o calendário teve de ser esticado e dois ministros foram sucedidos por substitutos do próprio TSE indicados por um dos acusados, o presidente da República. Desde o Código de Hamurabi, aplicado na Babilônia e até hoje exposto no British Museum em Londres, o professor Michel Miguel Temer Lulia, lente de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tornou-se o único réu do mundo a indicar dois de sete encarregados de julgá-lo.

É claro que ambos teriam de se declarar impedidos, mas que juiz, de qualquer instância, na injustiça geral brasileira, se exime de julgar parentes, amigos ou apaniguados? Porventura Dias Toffoli se abstém de julgar seus antigos patrões do PT? O presidente do próprio TSE, Gilmar Mendes, não concedeu habeas corpus a Eike Batista, cliente do escritório do advogado Sérgio Bermudes, do qual sua consorte, Guiomar, é sócia em Brasília?

Admar Gonzaga, duplamente suspeito, de vez que advogou para a ré Dilma Rousseff na eleição de 2010 e foi nomeado pelo vice da chapa, Michel Temer, não apenas votou como tentou desqualificar o relator, chamando-o de mau colega, dizendo-se por ele constrangido. E acompanhou até no estilo indelicado os colegas Tarcísio Vieira e Napoleão Nunes Maia Filho na dissidência que matou as provas vivas e ressuscitou o governo zumbi de Temer e o direito de Dilma ser “merendeira de escola”.

Esse direito, aliás, adquirido num episódio que até o de sexta-feira 9 de junho próximo passado era o mais nauseabundo do Judiciário no Brasil: o fatiamento do artigo 52 da Constituição da República para permitir à presidente deposta ocupar cargo público. Em maio de 2016, esse estilo Jack, o Estripador (ou “só se for a pau, Juvenal”) foi usado pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e pelo presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. Gilmar Mendes, colega deste, pisou nos calos de Minerva, deusa da sabedoria dos antigos romanos, para bater o último pênalti e correr para abraçar o poderoso chefão do Poder Executivo, de quem se orgulha de ser amigo do peito. Com nome de goleiro campeão, o ministro artilheiro, que mata provas vivas e ressuscita governos mortos, ainda teve o desplante de dizer que o tribunal que preside funciona como uma academia para averiguar deslizes e denunciar fraudes cometidas por partidos de bandidos em eleições. Vôte!

Trata-se de uma Minerva burra e de uma academia que nada ensina a ninguém. Nem serve de exemplo. Com seu voto de desempate, o excelentíssimo senhor ministro boquirroto jogou a pá de cal no enterro da reputação de uma instituição que nunca honrou o dinheiro público que desperdiça. Qualquer reforma constitucional de mínima vergonha, como exigia o historiador Capistrano de Abreu e recomendam agora os juristas Modesto Carvalhosa, José Carlos Dias e Flávio Bierrembach, deveria ter como principal objetivo simplesmente extinguir essa lavanderia de propinas, caixa 2 e doações.

 *Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, na segunda-feira 12 de junho de 2017)

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Bodas de trigo. Para Isabel há três anos

Peço licença aos prugilos
Dos Quelés da juvenia
Dos tofus dos audiacos
Da Baixa da silencia
Do Genuino da Bribria
Do grau da grodofobia
Com estes versos de Zé Limeira, o poeta do absurdo, abro esta concessão que faço a minha imagem de crítico, impiedoso, austero, duro e seco sertanejo para comemorar uma efeméride familiar. Isabel e eu comemoramos nesta sexta de festa 9 de junho de 2017 bodas de trigo, ou seja, três anos de casados. E não sinto vergonha nem pudor de me derreter todo e compartilhar com você dessa alegria incontida. Para a ocasião preparei um poema, o li e cheguei até a gravar um video fazendo essa leitura num post publicado em meu site Estação Nêumanne (www.neumanne.com)
Para ler, ouvir e ver a leitura em vídeo do ploema, clique no link abaixo:

Bodas de trigo. Para Isabel há três anos


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Bodas de trigo

Bodas de trigo. Para Isabel há três anos

Bodas de trigo. Para Isabel há três anos

BODAS DE TRIGO

Neste primeiro triênio,
você decide e nós vamos;
você prescreve
e eu escrevo.
Você é única
e eu só sou seu.

Você acata, eu aceito;
você pesa, eu pego;
você brilha, eu trilho;
você clama, eu tremo;
você chora, eu gemo;
você gripa, eu espirro.

Você nasce, eu cresço;
você brota, eu colho;
você passa, eu peço;
você chama, eu chego;
você trama, eu tremo;
você limpa, eu borro.

Você jorra, eu molho;
você dança, eu canso;
você sai, eu caio;
você para, espero;
você canta, eu planto;
você berra, eu piro.

Você brota, eu colho;
você joga, eu ganho.
você pensa, eu ouço;
você fala, eu calo.
Você sofre à toa,
e eu morro todo.

Eu faço o café, você toma;
você tem fé e eu rezo:
você bola e eu colo;
você pinta, eu sinto;
você, absoluta,
e eu, um anacoluto.

Sem você nada existe,
pois só vivo em você
e, dois, somos apenas um.
O resto só Deus sabe,
pois nossa relação
é coisa lá dEle.

São Paulo, sexta-feira 9 de junho de 2017.

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TV Estadão: Haja propina!

TV Estadão: Haja propina!

No Estadão às 5 ontem, às 17 horas, a TV Estadão retransmitiu em Youtube, Facebook e Twitter minha conversa com o  diretor da Rádio Eldorado – FM 107,3 –, Emanuel Bomfim, sobre a crise política desencadeada pela conversa nada republicana do presidente da República, Michel Temer, na noite nada calada no porão do Palácio do Jaburu, com o marchante Joesley Batista, da J&F. À véspera do julgamento das fraudes eleitorais na eleição de 2014, onde o mesmo Temer e Dilma Roussef reelegeram-se à Presidência e o vice com um conjunto grotesco de propinas milionárias comprometidas por vencedores e vencidos, que recorreram à Justiça, mas também foram pilhados recolhendo propinas.

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