Site oficial do escritor e jornalista José Nêumanne Pinto

BLOG

No Blog do Nêumanne: Este é o país do faz de conta

No Blog do Nêumanne: Este é o país do faz de conta

José Nêumanne

Tribunal condena partidos a multas e não as cobra, benemérito ofereceu R$ 6,4 milhões do erário a sócio, políticos fogem da “vacina ética” e Congresso cobra carteira de estudante pobre – é o Brasil

Já há bastante tempo tenho criticado com rigor a existência da Justiça Eleitoral. Assim como a Trabalhista, é uma excrescência que só serve para gastar dinheiro da escassa e suada poupança do trabalhador e nada faz de útil para merecer os prédios suntuosos de suas sedes e as folhas de pagamento com que sustenta afilhados e apaniguados dos políticos.

Nunca me faltaram exemplos para comprovar esses argumentos, que são muito mais do que opiniões. Não se trata de um problema nacional. O complicado sistema norte-americano de coleta e contagem de votos levanta dúvidas sobre a vitória de John Kennedy sobre Richard Nixon, em 1960, com suspeitas de que o prefeito Daley, de  Chicago, virou a disputa com base em fraude. Assim como Jeb Bush, à época governador da Flórida, teria garantido a vitória do mano George (filho) na eleição de 2000, contra o democrata Al Gore, vice-presidente de Clinton e Prêmio Nobel da Paz.

No Brasil das eleições a bico de pena da República Velha, as fraudes têm passado ao largo da Justiça Eleitoral. Em 1966 na disputa pelo governo da Paraíba João Agripino derrotou Ruy Carneiro, que recorreu da contagem. O recurso só foi julgado depois dos quatro anos do mandato do adversário. Caso mais escandaloso foi 24 anos depois na disputa pelo governo do Paraná, onde o favorito no primeiro turno, José Carlos Martinez, foi derrotado por um golpe baixo de seu adversário, Roberto Requião, no começo do segundo turno. Foi veiculado na propaganda eleitoral, dita gratuita, do rádio e da TV o depoimento de um falso “Ferreirinha”, motorista na campanha, que se dizia pistoleiro de ofício e “confessava” ter matado pequenos proprietários rurais a serviço do empresário Oscar Martinez, pai de José. O impacto virou o resultado. Requião ganhou, Martinez recorreu, ganhou nas primeiras instâncias e perdeu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque sua defesa não havia denunciado o vice. Martinez morreu, Requião ainda disputa eleições.

O último golpe no TSE, contudo, não foi dado por políticos, mas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Estes desviaram todos os processos criminais em eleições da Justiça penal para a Eleitoral. Impunidade garantida e seu voto perdido. Fiquei rouco de tanto denunciar isso, mas não adiantou. E me lembro sempre de que fraudes contábeis em campanhas passam em branco por falta de vontade jurídica de um plenário político por excelência de provocar danos nas finanças de seus partidos e padrinhos. O exemplo mais absurdo foi a absolvição da chapa Dilma-Temer, em sessão presidida por Gilmar Mendes, por “excesso de provas”, na definição do relator, Herman Benjamin.

Enorme, pois, foi minha satisfação ao ler reportagem da colega Carolina Brígido, manchete do Globo na segunda 17 de fevereiro de 2020. De acordo com ela, o TSE “impõe centenas de multas todos os anos a partidos, candidatos e políticos. No entanto, não exerce fiscalização nenhuma sobre o pagamento dessas multas. Não há lista de devedores, ou cadastro informando quem paga e quem não paga as multas. Logo, quem não quita o débito, na prática, não sofre sanção porque não existe um sistema de cobrança das dívidas.” Só um completo idiota poderia acreditar na eficácia das ações da Lava Jato que passaram de penais a eleitorais por obra e desgraça dos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.

Segundo a reportagem de Carolina Brígido, “a falta de controle contrasta com as cifras sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral. O orçamento do TSE para 2020, ano de eleições, é de R$ 2,1 bilhões. Cabe ainda a esse ramo da Justiça fiscalizar R$ 959 milhões correspondentes ao Fundo Partidário e outros R$ 2 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conforme os gastos previstos para este ano. Se o dinheiro das multas fosse devidamente cobrado, o erário estaria mais recheado para arcar com esses custos”. As multas decretadas só são cobradas se algum cidadão se interessar em saber se algum político condenado quitou seu débito, tendo para tanto de especificar em questionamento a ser encaminhado aos técnicos do TSE. Dependendo do número de páginas do processo, a resposta poderá ir para as calendas gregas, ou até um prazo maior.

Em reportagem dominical neste Estado, os repórteres Pedro Venceslau e Paula Reverbel narraram outro golpe de engana-trouxa, aplicado pelos chefões das organizações partidárias criminosas sobre a cidadania. Combatentes da corrupção no Brasil, como o professor de Direito Modesto Carvalhosa, da USP, introduziram no noticiário dos meios de comunicação a palavra inglesa compliance. Como aqueles termos catalogados pelo saudoso amigo Sérgio Corrêa da Costa na obra de filologia que compartilhou sua coleta, feita com paciência chinesa, Palavras sem Fronteiras, ela foi adotada sem cerimônia para nossa flor do Lácio. Chegou a virar sinônimo de “vacina ética”, definem os colegas. Apresentado pelos partidos como tal para evitar danos decorrentes da repercussão da Operação Lava Jato, o compliance até hoje não saiu do papel nas legendas que prometeram criar mecanismos de transparência e cumprimento de normas similares aos adotados por grandes empresas.

Segundo a dupla, “todas as siglas terão de correr contra o relógio caso o Congresso aprove um projeto de autoria do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) que obriga partidos políticos a cumprirem uma série de normas para aumentar a transparência e evitar atos de corrupção. O PLS 429/2017, que altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995) para submeter seus representantes a programas de compliance, já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e desde 16 de janeiro está pronto para ser votado em plenário”.

Outro colega de redação, Ricardo Galhardo, narrou na edição dominical do Estado a saga do advogado carioca Pedro Trengrouse, que “ofereceu serviços particulares de seu sócio, o economista Edson Américo, no valor de US$ 1,5 milhão (R$ 6,4 milhões), enquanto era assessor técnico não remunerado do Ministério da Economia para assuntos relacionados a jogos e apostas. Entre os serviços oferecidos estão ‘atividades de relações públicas’ no Brasil para empresas que atuam com apostas online.” Neste caso o cinismo é de parte a parte. O protagonista do episódio, Trengrouse, negou a Galhardo que tenha havido conflito de interesses. Imagine se tivesse havido! E o secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Alexandre Manoel, seu padrinho no governo, disse ao jornal que ele não teve “vínculo jurídico” oficial. Imagine se tivesse! O que terá a dizer o chefe de todos, Paulo Guedes, a esse respeito?

Para completar a semana do cinismo no uso do erário, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, ambos do DEM do ministro Onyx Lorenzoni, deixaram caducar no domingo 16 de fevereiro a medida provisória, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2019, dando poderes ao Ministério da Educação (MEC) para emitir carteirinhas de estudante digitais gratuitas, as tais IDs Estudantis. A MP não foi votada pelo Congresso no prazo fatal de 120 dias e perdeu a validade no domingo 16. O MEC informou na sexta-feira 14 que, mesmo com a MP caducando, os 325 mil documentos emitidos via aplicativo até a tarde de domingo poderão ser utilizados enquanto a matrícula do aluno em uma instituição de ensino estiver ativa. A União Nacional dos Estudantes (UNE), no entanto, questiona a validade. Antes dessa MP, somente as entidades estudantis, como a própria UNE, podiam emitir o documento, a um custo unitário médio de R$ 35. A determinação foi criada com a Lei da Meia Entrada, aprovada em 2013 e regulamentada em 2015.

O monopólio das carteiras de estudantes garante o sustento milionário de partidos de extrema esquerda, como o PCdoB, em que milita Marianna Dias, presidente da UNE. Um dos mais ativos cabos eleitorais da candidatura de Rodrigo Maia à presidência da Câmara por duas vezes foi o deputado do PCdoB Orlando Silva, aquele que comprava tapiocas com dinheiro público. Agora esse parlamentar, frequentador do propinoduto da Odebrecht na Lava Jato, faz campanha para rasgar a Constituição e os regimentos da Câmara e do Senado e reconduzir Maia e Alcolumbre à presidência das Casas, o que não é permitido no meio da legislatura. E essa corja de golpista ainda se acha protetora dos estudantes pobres.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 17 de janeiro de 2020)

Para ler no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, clique aqui.

No Estadão desta quarta-feira: As memórias assassinadas de um ex-capitão de milícias

No Estadão desta quarta-feira: As memórias assassinadas de um ex-capitão de milícias

O silêncio forçado do bandido Adriano

é recebido com alívio por  criminosos  ocultos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem feito das tripas coração para evitar que o primogênito, Flávio, responda por seus atos quando deputado estadual no Rio de Janeiro. Conseguiu dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, presidente, e Gilmar Mendes a interrupção do inquérito do Ministério Publico sobre movimentação atípica de verbas de seu gabinete pelo ex-assessor Fabrício Queiroz. Como a decisão foi tomada ao arrepio da lei, o plenário paralisou-a por 9 a 2, tendo Gilmar e Toffoli mudado seus votos. Agora resolver assumir publicamente que mandou o filho condecorar o miliciano Adriano da Nóbrega com a Medalha Tiradentes, a mais importante do Legislativo do Estado fluminense.

“Para que não haja dúvida. Eu determinei. Manda pra cima de mim”, disse, sábado 15, na inauguração da alça que liga a ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha, no Rio. O fato data de 2005, quando o atual chefe do governo era deputado federal e seu filho senador, deputado estadual. Ou seja, não havia subordinação oficial deste ao pai, que, na ocasião, criticou da tribuna da Câmara a condenação do então tenente PM por homicídio do guardador de carros Leandro dos Santos Silva, 24 anos. “Naquele ano (2005) era herói da Polícia Militar. Como é muito comum, um PM quando está em operação mata vagabundo, traficante”, disse. De fato, Adriano comandou a operação em que o flanelinha foi morto, mas não atirou na vítima. Solto em 2006, foi absolvido em 2007. Havemos de convir que daí a ser herói da PM distam muitas léguas-luz.

Sábado ele fez referência ao fato de o suspeito de ter participado da execução de Marielle Franco não ter passado pelo trânsito em julgado para ser considerado culpado. E assim o exige o STF em nova jurisprudência, que tornou inútil a condenação em segunda instância para permitir que um condenado comece a cumprir pena.

O Bope, como é público e notório, tornou-se uma espécie de ai-jesus da repressão policial ao banditismo mercê do sucesso de público e crítica do filme Tropa de Elite, de José Padilha. A ironia do episódio é que o herói na tela é o capitão Nascimento, interpretado por Wagner Moura, astro máximo da esquerda estelar, que execra a violência de qualquer ação policial e justifica o crime contra inocentes como resultado de injustiça social.

A ironia atinge o paroxismo ao se acrescentar que Moura é baiano como Rui Costa, governador de seu Estado. Foi lá que o herói que virou chefe de milícia, atividade criminal similar, mas oponente do tráfico de droga nos morros cariocas, foi cercado e fuzilado por 70 policiais locais e fluminenses (chefiados por Wilson Witzel).

O tiroteio foi evitado no domingo 9 de fevereiro em Esplanada (BA), cujo cemitério fora construído pelo beato Conselheiro a caminho de Canudos. Duas balas certeiras eliminaram o risco, temido pelos “bravos” que o cercaram pela habilidade no manejo do gatilho de arma capaz de produzir rajadas de tiros, de o assediado atirar. Setenta contra um, no caso, seria covardia, mas foi só cálculo. Pois a adoção num cerco de execução sob a inspiração do lema dos néscios – “bandido bom é bandido morto” –, de fato, serviu mesmo foi para emudecer um arquivo capaz de sujar a reputação de muitos meliantes vivos e poderosos.

A guerra suja da política expôs estupidez similar. Bolsonaro apontou o dedo em riste para o mando do PT de Costa. Este também adotou um tom falangista: policiais têm direito de salvar sua própria vida quando atacados, “mesmo que os marginais tenham laços de amizade com a Presidência”.

O eco dos disparos verbais com o passar dos dias deverá ser depositado nos paióis para a guerra já declarada entre os protagonistas deste faroeste caboclo até que o campo de batalha mude do roteiro do beato massacrado há mais de cem anos para os palanques em 2022. O silêncio forçado do ex-falso herói abatido produzirá o conforto e o consolo de bandidos secretos que operam por trás do palco na encenação diária da gestão pública sobre os inocentes explorados pelos maus costumes políticos.

Este artigo é publicado a 23 dias do segundo aniversário da execução da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Pressionada pela cobranças internacionais, a polícia de Witzel, o mais novo inimigo jurado da reeleição de Bolsonaro, dificilmente terá chegado ao que realmente interessa: quem mandou matá-los. Afinal, executantes do crime, apontados na investigação, são gafanhotos cujo estrago não se compara ao poder mortal dos mandantes que os contrataram para eliminá-los. A impossibilidade de contar com informações que poderiam ser dadas pelas memórias do ex-capitão de milícias certamente contribuirá – e muito – para adiar essa identificação para as calendas gregas.

Pouco mais de um ano depois desse assassinato, dois prédios desabaram, matando 24 pessoas em Muzema, no Itanhangá, no Rio, onde Marielle atuava. Além do saldo fatal, ecoa a frase infeliz do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, a respeito do tema deste texto: “A milícia começou numa intenção de proteger as comunidades. Na boa intenção. Começou com uma intenção de ajudar, mas desvirtuou e são bandos armados”.

Adriano tinha informações que foram apagadas perto do cemitério construído pelo Conselheiro: um bandido morreu para livrar muitos outros .

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pág. A 2 do Estado de S. Paulo da quarta-feira 19 de fevereiro de 2020)

 

Comentário no Jornal da Gazeta: Justiça Eleitoral não serve pra nada

Nunca me cansei de argumentar aqui e em outros veículos em que atuo que a Justiça Eleitoral não dispõe de estrutura para investigar os crimes cometidos pelos políticos nas eleições. Agora Carolina Brígido revela em manchete da edição do Globo desta segunda 17 que, apesar de condenar organizações partidárias a pagar pesadas multas, nunca as cobra, comprovando o que sempre tenho dito.

Para ver comentário no Jornal da Gazeta na segunda-feira 17 de fevereiro de 2020, às 19 horas, clique no link abaixo:

 

Para ver no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, clique aqui.

No Blog do Nêumanne: A República treme à espera de quatro delações

No Blog do Nêumanne: A República treme à espera de quatro delações

José Nêumanne

Figurões da cúpula do Judiciário, advogados abonados, banqueiros de renome e até um ídolo da seleção temem o que Cabral, Schroeder, Santiago e Eike podem delatar sobre autoridades

Ainda a roubalheira do PT – em artigo sob esse título, publicado neste espaço semanal no blog, avisei: “A Lava Toga, anunciada pelo site Antagonista, vem aí.” Não me vanglorio de profecias, pois não sou bom profeta e não costumo exagerar nelas, preferindo seguir o que me ensinou meu primeiro chefe de reportagem, JB Lemos, na Folha de S.Paulo: “Bola de cristal não é instrumento a ser usado por jornalista”. Mas a afirmação data de 8 de janeiro de 2019, mais de ano atrás. Não tinha muita chance de dar certo, mas deu. Pois com a cumplicidade do primogênito do presidente da República, Flávio Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a detona todo dia, toda hora.

Mas na quinta-feira passada, 6, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), logo lá, homologou a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde 2016 e colecionador de 13 condenações que somam mais de 280 anos de prisão. Tudo o que é preciso saber a respeito da delação está na reportagem no Blog do Fausto Macedo no Portal do Estadão, que pode ser acessado ao clicar aqui.

O leitor saberá, então, que tal acordo contém 20 anexos que se referem a pessoas com foro especial, principalmente nomes do Judiciário. Cabral revelou ainda uma lista de 97 nomes de juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores e membros do Ministério Público. Custou para sair, mas a Lava Toga vem ou não vem?

Vem, e pode vir ainda mais pesada. Regis Fichtner, ex-chefe da Casa Civil do governo do delator, foi preso e, então, anunciou que pretendia assinar um acordo de delação premiada e contar “causos” do Judiciário. Só que ele foi solto rapidamente pelo desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), sumiu e calou. Seu padrinho era o todo-poderoso em indicações para Cortes superiores. E por causa da “indicação” o ex-governador chegou a se separar da mulher, Adriana Ancelmo, tida como sua cúmplice e que também foi presa, mas depois solta com tornezeleira eletrônica. O casal desentendeu-se porque ele se recusou a indicar o sócio e ex-marido dela, Sérgio Coelho, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), preferindo apadrinhar Marco Aurélio Belizze, cunhado do já então poderosíssimo Fitchner. Como tendo bom padrinho ninguém morre pagão, a ameaça de delação de Fichtner tomou doril. Em nome dele mesmo, de Belizze e de Espírito Santo, amém!

Cabral também soprou a promoção do ministro Luiz Fux do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o STF. E o futuro presidente do Judiciário beijou o pé de Adriana Ancelmo pelo feito. Quem esqueceu o fato poderá ter a memória reavivada agora na delação do profano padrinho de todos. Durante este último ano inteiro, tenho lembrado que a delação do ex-governador só vale se atingir o pináculo do Judiciário. E alguns grã-finérrimos escritórios de advocacia dificilmente escaparão.

A maioria “garantista” do STF poderá desautorizar Fachin, alegando que a Polícia Federal (PF) não é adequada para acolher uma delação que foi negada pela Lava Jato. Certo é, porém, que, em suas confissões ao juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio, o candidato a delator andou antecipando alguns casos. Contou, por exemplo, que foi achacado por parlamentares federais e teve de fazer tratos com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e do STJ.  A julgar pelos depoimentos já feitos, ele  vai denunciar ainda negócios nada republicanos entre o governo do Estado do Rio e a Gamecorp, do primogênito de Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, seus parceiros Fernando e Kalil Bittar e o agora ex-sócio Jonas Suassuna. E as chuteiras do campeão mundial Romário podem lhe queimar os pés por conta do que teria recebido de propinas pelo apoio do senador à eleição de Luiz Pezão no segundo turno, em 2014.

Luiz Vassalo, Pepita Ortega e Fausto Macedo, em furos diários, estão abrindo a caixa-preta da supertele do calote, Telemar/Oi, e da Gamecorp, do Lulinha, investigados na Operação Mapa da Mina, da PF. Atenção, essa investigação é da Lava Jato de Curitiba, porque o Ministério Público de São Paulo nada apurou e pediu arquivamento. O relatório da PF, publicado pelo Estado, datado de 13 de janeiro de 2019, contém 25 itens arrecadados na sede da Gamecorp, de Lulinha, sócios e ex-sócio, na sua maioria contratos com a Oi. Chamou a atenção de Pepita e Fausto contrato assinado em 24 de abril de 2008, com montante mensal de R$ 450 mil. Unindo os pontos, a supertele foi anunciada em 25 de abril de 2008. Que coincidência, não é mesmo? Lembra-se da lei que apelidei de Telesoca, lembrando a Lei Teresoca, de 1943, com a qual Getúlio presenteou Chatô com o pátrio poder sobre a filha Teresa Acuña?

Tudo isso é material para a Operação Mapa da Mina, que investiga os R$ 132 milhões transferidos da tele dos amigos Sérgio Andrade e Carlinhos Jeireissati para a Gamecorp, em contrapartida por diversas decisões favoráveis a ela, incluindo a lei de pai para filho, assinada pelo benemérito Lula papi, permitindo a criação da supertele, proibida pelo marco regulatório das comunicações. Essa caixa-preta será aberta e levará a outras aberturas. As investigações de Curitiba avançam e Marco Schroeder, ex-executivo da Oi, testemunha ocular do caso, revelará o “mapa da mina”.

Na sexta-feira 7, a juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, manteve públicas as investigações da 69.ª fase da Lava Jato, sobre as transferências paternais da Oi a empresas de Lulinha. Ela negou representação da defesa para investigar abuso de autoridade após reportagens revelarem relatórios da PF nas investigações.

Para a juíza, a “retirada do sigilo tem o condão de propiciar “não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da administração pública e da própria Justiça criminal, o que tem se mostrado importante em operações de relevo como esta, tudo em consonância com a devida ponderação de valores constitucionais”. Muito bem feito e bem escrito, pois a alteração paternal da norma permitiu a criação da supertele caloteira. E as investigações da Mapa da Mina avançam como manda o interesse público: às claras.

A delação do ex-presidente da Oi Marco Schroeder tratará de detalhes da criação da supertele, incluindo repasses milionários à Gamecorp, a Lulinha, a Lula e a Dilma, com referências à Previ. As investigações ganham outra testemunha da criação da supertele e da atuação da Previ, Gerardo Xavier Santiago, ex-advogado da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Mais uma memória viva: o delator advogou para a Previ de 2000 a 2007. Em entrevista à revista Veja, em 2010, afirmou que o fundo, sob o comando de Sérgio Rosa, era uma fábrica de dossiês,  um braço partidário a serviço do PT, que mantinha um esquema de espionagem, como denunciei no livro O que Sei de Lula (Topbooks, 2011). Vale a pena assistir à entrevista de Gerardo Santiago. Ainda está na internet, clique aqui.

Na última edição da revista, o advogado relatou a existência de um grupo que ajudava a preparar dossiês contra adversários políticos no maior fundo de pensão da América Latina. Na entrevista em vídeo, ele detalha os tipos de documentos levantados e como eram trabalhados. Diz que o “conjunto da instituição” trabalhava em benefício de interesses de grupos políticos e do governo. “Era pedido como se fosse uma tarefa normal, um serviço rotineiro.” Esclarece e estarrece. Como um fundo de pensão virou bunker do PT? Isso resulta do aparelhamento do Estado e da corrupção generalizada que assolou o Brasil na gestão petista. Como tudo o mais…

E vem mais aí: na delação premiada que negocia com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o empresário Eike Batista entregará executivos de três bancos que teriam participado de esquemas heterodoxos quando os seus negócios começaram a naufragar, conforme informou Lauro Jardim no Globo. Os anexos que tratam do mercado financeiro e de Aécio Neves são tidos como o filé mignon da colaboração.

Louvada será a Lava Toga e mais ainda seja a Lava Jato, que continua a quebrar a “simbiose ilícita” entre empresas e partidos. Certo, dr.  Moro?

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicada no Blog do Nêumanne, na segunda-feira 10 de fevereiro de 2020)

Para ler no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, clique aqui.

 

DIRETO AO ASSUNTO NA REDE

Twitter, Youtube, FaceBook, Instagram

Clique nestes links:

Twitter, Youtube, FaceBook, Instagram

 

Nesta quarta-feira no Estadão: Supremo reduzido a elemento da briga eleitoral

Nesta quarta-feira no Estadão: Supremo reduzido a elemento da briga eleitoral

Moro no STF pode ser a solução para Bolsonaro,

Centrão e esquerda o afastarem das urnas

A dois anos e meio da campanha eleitoral em que o sucessor de Jair Messias Bolsonaro será eleito pela maioria dos cidadãos aptos a votar e a três do começo do futuro governo, a sucessão em questão está introduzindo no debate uma novidade insólita e maligna. Pela primeira vez na História cada vez mais insana desta República, uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ser preenchida por interesses eleiçoeiros. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, entra no páreo não mais para preencher a condição de jurista de notório saber e reputação ilibada, como exige a ordem constitucional vigente. Mas por poder representar eventual empecilho a seu chefe e ser, com certeza, disparado favorito na disputa contra qualquer adversário.

Durante o ano inteiro de 2019, primeiro da nova legislatura e também do mandato presidencial, os condenados, acusados, denunciados e suspeitos de corrupção na cúpula dos três Poderes da República fizeram das tripas coração para reduzir seu poder. E, se possível, desalojar do cargo de primeiro escalão o ex-juiz federal que comandou a mais bem-sucedida e popular operação de combate à corrupção no País. Congressistas sabotaram, primeiro, suas dez medidas contra o furto levadas ao Legislativo por procuradores. Em seguida, fizeram o diabo para desidratar as sugestões que o agora chefe da pasta lhes encaminhou oficialmente sob o nome genérico de fantasia “pacote anticrime”. Nesse afã, introduziram no texto projeto soprado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e adotado por Margarete Coelho (do PP de Paulo Maluf no Piauí governado por Wellington Dias, do PT), presidente da comissão instalada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Nada disso, contudo, reduziu em um mísero ponto porcentual a popularidade de quem pretendiam atingir.

A esquerda, que atribui a Moro a liderança da conspiração para excluir da disputa eleitoral seu ídolo Lula, recorreu para tanto a um expediente em que misturou delito com cavilação. Um grupo de estelionatários habituados a crimes virtuais, hackers de Araraquara (daí o neologismo genial da colega Cora Rónai, “arararraquers”) invadiu os diálogos de cerca de mil autoridades, entre as quais o inimigo comum, no aplicativo russo Telegram. E neles encontrou – em alguns casos, inseriu – diálogos com os quais tentaram insinuar que o magistrado que condenou seu líder na primeira instância comandou as ações do Ministério Público em relação ao réu. O resultado, divulgado pelo site The Interecept Brasil, passou a ser a bola sete para desmoralizar a Lava Jato.

A conspiração, comandada pelo próprio Lula na chamada sala “de estado-maior” da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, contou com a ajuda da candidata a vice na chapa do poste 2 do ex-metalúrgico, Manuela d’Ávila, e os serviços do americano Glenn Greenwald. Este deixou no condado de Nova York, onde vivia, um rastro de participação em pornografia numa empresa em que era associado de seu então companheiro e uma prática pouco recomendável de sonegação de impostos.

O conta-gotas de ácido venenoso usado no estratagema, efetuado em parceria com a Folha de S.Paulo, a Band News e a revista Veja, também em nada atingiu o objetivo do truque empregado. Recentes pesquisas de opinião, inclusive da Datafolha, de uma das empresas parceiras, revelam, ao contrário, a alta dos índices de popularidade do ministro da Justiça, superando os do chefe e dos empenhados em derrubá-lo.

O fiasco da invasão criminosa das mensagens telefônicas – nunca submetidas a perícia – e a constatação de que o inimigo continua fora do alcance de suas punhaladas parecem ter levado os desafetos políticos do juiz paranaense a alterar a tática. Isso inclui a mudança de planos do próprio presidente da República para a indicação do sucessor do decano do STF, Celso de Mello, em dez meses. É público e notório que ele há muito havia desistido de indicar Moro para a vaga, sob a falsa alegação de que o Senado não aprovaria. E já anunciou nomes para essa cadeira e para a que será desocupada no ano que vem por Marco Aurélio Mello.

Para a primeira Bolsonaro sacou do colete o advogado-geral da União, André Mendonça, bajulador de Lula e de Dias Toffoli. Para a outra já foi anunciado o ex-major da PM Jorge Oliveira, “Jorginho” para o clã presidencial, secretário-geral da Presidência e bacharel em Direito há 13 anos. A razão para a nomeação foi dada sem subterfúgios pelo deputado Eduardo Bolsonaro: ele é de todos os pretendentes o mais leal a Jair Messias Bolsonaro.

As duas eventuais indicações seriam o apanágio da decadência do STF. Mas o próprio chefe do governo já parece ter entendido o recado dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, de que o herói do populacho em justiça seria aprovado na sabatina pelos senadores.

Conselhos de interlocutores palacianos parecem ter convencido o capitão a se livrar e deixar os chefões partidários liberados da disputa talvez inglória com a eventual presença do nome de Moro na urna eletrônica em 2022. O custo dessa operação “salve-se quem puder” poderá ser uma quarentena de seis anos sem disputa nas urnas para o ministro. Será a confirmação de que Deus escreve certo

José Nêumanne Pinto. Jornalista, poeta e escritor

Para ler no Portal do Estadão clique aqui.

 

DIRETO AO ASSUNTO NA REDE

Twitter, Youtube, FaceBook, Instagram

Clique nestes links:

Twitter, Youtube, FaceBook, Instagram

 

 

No Blog do Nêumanne: Bob Dylan, BNDES e Oi na mesma parada dura

No Blog do Nêumanne: Bob Dylan, BNDES e Oi na mesma parada dura

José Nêumanne

A Justiça e o Congresso tornarão inúteis explicações toscas do presidente do BNDES sobre propinas no banco e ex-executivo da Oi promete mais uma delação bomba sobre supertele

Sabe aquela canção de Bob Dylan que o colocou nas paradas como ídolo no topo da roda-gigante do mercado musical e o consagrou como ícone da cultura pop, Blowin’ in the wind? Se não sabe, lembre-se que o petista Eduardo Suplicy adorava cantá-la no microfone da tribuna do Senado. E os ventos, ao que tudo indica, estão mudando mesmo. Seu refrão irresistível é: “A resposta, meu amigo, está soprando no vento”. E também mudam os tempos, como revela outro clássico de Dylan em canção de protesto, The times they are a-changing.

Algum bom amigo, desses que não se acham normalmente em subordinados, mas podem florescer em parceiros de verdade, poderia avisar ao presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, que seu enorme esforço de originalidade, cinismo e interpretação na entrevista que deu a respeito do relatório dos auditores dos escritórios de advogados Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP (americano) e Levy &. Salomão Advogados (seus associados brasileiros) não enganou ninguém, nem o mais tolo dos interlocutores.

Em nenhuma resposta foi justificado o fato de a auditoria contratada por Paulo Rabello de Castro no governo Temer ter seguido a um custo muito maior nas gestões de Joaquim Levy e do próprio “yuppie da Tijuca” sob nova direção. Seja qual for o custo – R$ 70 milhões, como dizem alguns incrédulos do mercado, R$ 48 milhões, conforme foi divulgado anteriormente pelo próprio banco público, ou R$ 42,7 milhões, valor, enfim, informado pelo atual presidente –, ele é absurdo. Com propinas citadas nas delações de Antônio Palocci, vasculhadas na comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, graças, sobretudo, aos esforços da vice-presidente Paula Belmonte (CID-DF), não havia por que omitir os resultados até agora alcançados por esses instrumentos de investigação e ficar na dependência exclusiva de um escritório de advocacia que nunca, em momento algum, poderia alegar a necessária imparcialidade para produzir o que dela a Nação (e o próprio presidente Jair Bolsonaro) esperava. Cleary Gottlieb advogou para a Petrobrás, que fez acordo com os acionistas americanos, aos quais pagou US$ 3 bilhões (R$ 12 bilhões em valores atualizados) para desistirem das ações movidas contra a petroleira. A Odebrecht, que está dando um calote de R$ 4,7 bilhões no banco presidido pelo jovem operador de mercado, também foi cliente do mesmo escritório. Faltou Montezano explicar por quê. Será que encontrar podres na contabilidade do BNDES será semelhante a topar com água no Mar da Tranquilidade, na Lua?

Paulo Rabello de Castro, Joaquim Levy e Gustavo Montezano também deveriam saber que foi por isso que essas empresas não acharam irregularidades no BNDES. Primeiro, seu relatório, ainda escondido do contribuinte, que paga o salário dos dois ilustres economistas e do boy do clã Bolsonaro e de Paulo Guedes, reconhece que não teve acesso a toda a documentação sobre a relação dos marchantes Batista de Anápolis com a mais generosa instituição bancária de que há notícia ter existido cá entre nós. Juan Giráldez, um dos sócios do escritório, testemunhou a favor de Lula no processo da cobertura no Guarujá. Uma audiência com o ministro da Justiça, Sergio Moro, explicaria por que este determinou que Cleary Gottlieb pagasse a tradução do depoimento favorável do gringo. Por que não foi pedida? Na verdade, o trio citado liderou uma operação abafa.

Mas a CPI do BNDES, a Justiça e Palocci já fizeram o serviço pelo qual a empresa Cleary foi contratada, e não o fez. O clã Bolsonaro e o dr. Paulo Guedes não estão cobrando do “yuppie da Tijuca” que assuma as consequências? Afinal, seus dois antecessores já pularam fora do barco.

E com os ventos que mudam vêm mais boas notícias, prenunciando bom tempo. No final de 2019 Paulo Guedes baixou uma norma que acabou com as eleições para o comando dos fundos de pensão Previ, do Banco do Brasil, Funcef, da Caixa Econômica Federal, e Petros, da Petrobrás. O objetivo é pôr fim a indicações políticas no comando das fundações, que eram o último reduto do PT, um bunker de onde vinha parte dos recursos para o financiamento ilegal de campanhas políticas. A ideia é que os Pizzolatos, os Sergios Rosas, os  Wagners Pinheiros não venham a existir mais. Até que enfim, a influência do PT nessas fundações vai acabar. Nesta semana o Banco do Brasil nomeou um novo diretor para o Previ, profissional experiente sem ligações partidárias. É assim que deve ser. A ordem do Bolsonaro e do Paulo Guedes é faxinar.

E olha que vem bomba aí. Lula e o BNDES são alvo de novas delações premiadas. A abertura da caixa-preta do BNDES não perde por esperar. Sem o yuppie e o contrato milionário de mais de R$ 42 milhões, da Cleary Gottlieb, a caixa-preta já aberta pela Justiça será escancarada por novas delações premiadas. Já comentei neste blog sobre as omissões premiadas que começam  aparecer. Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, omitiu de sua delação premiada as irregularidades envolvendo o filho de Lula. O executivo nada mencionou sobre a compra do sítio em Atibaia. Essas omissões levam a força-tarefa do Ministério Público a rever a delação premiada do desmemoriado. Por isso ele foi alvo de três mandados de busca e apreensão na Operação Mapa da Mina, 69.ª fase da Lava Jato, deflagrada em dezembro de 2019, que  apura repasses milionários da Oi para a Gamecorp, do Lulinha. Enquanto isso, as omissões premiados estão sendo reveladas em outra seara, a das maracutaias telefônicas.

Otávio Azevedo, por exemplo, terá sua delação premiada revisada por haver omitido o pagamento da Telemar, da Andrade Gutiérrez, para Fábio Luiz Lula da Silva, o prodigioso Lulinha, e sua empresa Gamecorp.

A força-tarefa ligou Azevedo, à frente da Oi, aos repasses de R$ 132 milhões à empresa do filho de Lula e concluiu que parte de tais recursos pode ter sido usada na compra do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia. E mais: nova delação – vamos dizer, a delação das delações, a bala de prata no Lula – está a caminho e vai deixar Lula, Lulinha, Gamecorp, supertele e seus maestros e cúmplices mais enrolados ainda na Justiça. É que Marco Schroeder, ex-executivo da Oi, fechou acordo de delação premiada. Ele foi executivo da Oi de 2002 a 2017, ocupou  vários postos de comando na telefônica, da Contax, empresa controlada pela  Andrade  Gutierrez, e foi conselheiro da Gamecorp, do “gênio” Lulinha, indicado por  Azevedo. Schroeder participou de todos os principais eventos da história da Oi.

A recompensa da Oi pela assessoria do ex-catador de fezes no Simba Safári, a criação da supertele, que não sairia sem mudança na legislação, uma lei de pai para filho, foi permitida e assinada pelo próprio presidente (chamo-a de Lei Telesoca, lembrando a Lei Teresoca, com que Getúlio Vargas presenteou Chatô para permitir que exercesse o pátrio poder sobre a filha Teresa Acuña). E Lula não vai ter como dizer que não sabia.

Pois a supertele remunerava a empresa do Lulinha com uma verba corporativa contabilizada como assessoria jurídica. Com esse notório saber jurídico, Lula deve estar arrependido  de não ter indicado seu filho  para o Supremo Tribunal Federal. E vai sobrar para a Dilma também, pois ela era a ministra todo-poderosa que cuidava da criação da tal da supertele.

Schroeder, como  diretor da Contax, havia sido  citado na Lava Jato e foi alvo de busca e apreensão na Operação Mapa da Mina. Ele fechou um acordo de delação premiada e está delatando a supertele. Vai envolver Lula, Dilma, Lulinha, sítio em  Atibaia e Previ, que estava  na moita, bem escondidinha. É, minha gente, só a verdade nos salvará.

E não vai ficar nisso, não, viu? Nessa tarefa de fuçar o lixo enterrado, advogados também estão na mira da Polícia Federal e do Ministério Público (MP). Causídico a serviços de famosos como Delcídio Amaral e Palocci, especializado em delações, ou, melhor dizendo, em omissões premiadas, Figueiredo Basto foi denunciado pelo MP por enviar dinheiro ilegalmente para fora do País. Agora, o doutor é investigado pela acusação de receber mesada de US$ 50 mil (R$ 200 mil) por mês para proteger Dario Messer, doleiro dos doleiros, das autoridades.

Como é apropriado recordar nesta temporada de chuvas de véspera de carnaval, as águas vão rolar…

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 3 de fevereiro de 2020)

Para ler no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, clique aqui.

Página 8 de 126«...678910...1520253035...»
Criação de sites em recife Q.I Genial