Site oficial do escritor e jornalista José Nêumanne Pinto

Política

No Blog do Nêumanne: O folclore da firula

No Blog do Nêumanne: O folclore da firula

Na política, no poder e no futebol o que vale é a firula, o drible, a chicana, a versão, não o fato, o gol, o resultado concreto, e corrupção grossa termina sendo crime menor que imprudência

Há um mês não se fala em outra coisa no Brasil: Sergio Moro, o herói popular que desbaratou a quadrilha que assaltou os cofres da República, quase quebrou a joia mais valiosa das estatais, a Petrobrás, e exportou a corrupção da Odebrecht para 33 países, combinou com os procuradores da Lava Jato a condenação do chefão do bando, Ali BaLula?

Tudo começou quando o advogado americano que se diz jornalista Glenn Greenwald divulgou em seu site The Intercept Brasil mensagens que teriam trocado no aplicativo telefônico russo Telegram insinuando eventuais combinações entre o juiz da Lava Jato e o chefe dos procuradores da força-tarefa, Deltan Dallagnol. Essa enésima tentativa de desmoralizar agentes da lei que combatem a corrupção tem antecedentes de fiasco, não por acaso algumas partindo de intervenções do exterior. O ex-chanceler Celso Amorim, aposentado, viaja sempre a Genebra para manter contato com peritos amigos de um conselho soit disant de Direitos Humanos tido como ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). Seu intuito é promover o “Lula livre” para mandar o maior líder da esquerda da volta pra casa. A ONU é um cabide burocrático da vagabundagem socialista mundial e lida com prazos maiores do que os usados por Gilmar Mendes para devolver pedidos de vista em julgamentos de seu interesse no Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto foi enterrado em alguma gaveta cheia de outros papéis inúteis e dificilmente terá solução definitiva antes de uma nave tripulada brasileira, comandada pelo ministro Marcos Pontes, pousar em Marte para provar que esse tal de “planeta vermelho” sempre foi comunista. Não importa. O que importa mesmo é a firula, o drible da vaca propiciado pela notícia de que a ONU aceitou receber a queixa.

A parcialidade do juiz Sergio Moro tem sido aventada desde um flagrante dele publicado nas indefectíveis redes sociais às gargalhadas com o deputado Aécio Neves. Na minha imodesta opinião de curioso sem formação jurídica nem gosto pelas sujeiras da prática política, cheguei à conclusão desde aquela época de que, embora não provasse como queriam os petistas a adesão do ex-juiz ao tucanato militante, aquela conversa era muito mais comprometedora do que todas as mensagens, reais ou falsas, que saíram da insignificância do Intercept para os escândalos estridentes do Jornal Nacional, da Band News, da Folha e da Veja. Ora, Aécio virou freguês da Lava Jato e protagoniza agora a piada do século. O PSDB já mandou lhe dizer, segundo Lauro Jardim no Globo, que ou ele pede licença do partido ou terminará expulso. Reparou na forma de tucano combater corrupção explícita? Correligionário não é desligado, pede licença.

Ainda assim, embora não provasse cumplicidade ou militância partidária, a fotografia era de uma infelicidade tamanha que até os adversários terminaram esquecendo-a no fundo de uma gaveta entulhada de outras acusações. Vai ver, o PT (e por extensão a esquerda toda) acredita mais na ingenuidade do ministro da Justiça do que seu atual chefe, o capitão Bolsonaro. Ou, então, é a consciência de que, se a parcialidade do julgador for confirmada e, em consequência, seu presidiário favorito for solto, não haverá bandeira melhor para substituir o apelo para libertá-lo.

Passado quase um mês das primeiras revelações, nem o mais fervoroso dos juízes invejosos, dos procuradores que nunca tiveram contato nenhum com juiz algum, se é que há um (a juíza Denise Frossard garante que não há), consegue vislumbrar uma boa razão para Greenwald não haver submetido o material que divulga a uma perícia imparcial. Antes de prosseguir, é de bom alvitre lembrar ao leitor desatento que o gringo cobra imparcialidade de Moro, mas não precisa fazer esforço nenhum, nem que seja fingimento ou figuração, de que sua própria atividade de falso jornalista se permite. A quem me indagar por que uso definição tão dura, repito o que já escrevi aqui mesmo: jornalismo sem outro lado é panfletagem e publicidade comercial ou partidária. Alguém dirá que a reação do ex-juiz e do procurador ao primeiro impacto dispensa qualquer certificação científica de autenticidade do material divulgado. Não é à toa que o sumo pontífice da religião “garantista”, ministro do STF Gilmar Mendes, já presidiu julgamento que absolveu a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual a dupla foi absolvida, segundo o relator do caso, Herman Benjamin, por excesso de provas.

E não vai ser a defesa de Lula que vai exigir de seu novo corneteiro de plantão, apelidado nas redes sociais de Verdevaldo, as mesmas provas cabais que exigiu de Dallagnol e Moro na ação do triplex no Guarujá. Para quem apresentou recibos de pagamento de alugueis datados de 30 de fevereiro e 31 de novembro, confundir sobrenome e currículo da procuradora “Monique” e desistir dos sobrenomes de “Ângelo” depois de substituir Vilella por Goulart para, depois, resumir tudo ao prenome, é pinto, como diz o povo. Ou carne de vaca driblada.

Greenwald, que divulgou segredos do Estado americano furtados por Edward Snowden no célebre episódio conhecido por Wikileaks, hoje proscrito em seu país de origem, não se cansa de prometer novas bombas de hidrogênio retóricas. Seja o que for que ele ainda tenha a entregar a seus parceiros, sempre poderá contar com os desertos de notícias em que vicejam as “flores do recesso” nas redações do Jornal Nacional, da GloboNews e da BandNews nos fins de semana. Pouco lhe importa se as vítimas contestam com a reprodução de contatos denunciados nos autos do processo. Afinal, será sempre fácil convencer convertidos de que, ao contrário do que pretendiam os ofendidos, terminaram confirmando tudo.

Convenientemente, outros respeitáveis aliados contam com a lerdeza da Polícia Federal (PF), que dificilmente concluirá as investigações para descobrir quem violou o sigilo telefônico dos celulares das autoridades de combate à corrupção – e só elas, Moro, Dallagnol, Hardt, Janot e Gomes, entre eles – antes da decisão final da Segunda Turma do STF sobre a parcialidade do primeiro. Da mesma forma, contam com a tranquilidade com que os supremos magistrados tratam a própria liberdade de se negarem suspeitos. Mesmo que, como Gilmar Mendes, tenha concedido habeas corpus permanentes a Paulo Preto, seu ex-colega no gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, à época de Aloysio Nunes sob Fernando Henrique. Ou que, como Dias Toffoli, o encarregado da agenda das reuniões do pleno da mais alta Corte, desconsidere o fato de ter sido empregadinho do PT e seus maganões desde os tempos de acadêmico e reprovado em concursos para juiz. Ou que, como Marco Aurélio Mello, deve o começo de sua suprema sinecura ao pai, Plínio Affonso, e o ápice ao primo e pareceiro de fuzarcas da juventude, Fernando Collor. Irmãos de opa em “garantismo”, todos garantem que não falharão na hora de apequenar o juiz, tido como justiceiro, e conceder ao “injustiçado” a glória suprema de julgá-lo.

Toffoli, Mendes, Marco, Lewandowski e o trêfego decano Celso ainda reservam a cartada final, a suprema firula, o drible mágico na boiada, para o fim das exageradas férias, em agosto, mês do desgosto para muitos, mas, quem sabe, do gosto total do prisioneiro mais entrevistado da História penal brasileira. Com votos já anunciados, mas que, num passe de mágica de “poder moderador”, não os torna suspeitos, de Mendes e Celso, a Segunda Turma poderá considerar Moro suspeito, anular a condenação do chefe e correr para o abraço. Afinal, no jogo jogado na nossa política de espetáculo e Justiça de deixa que eu solto, contam os dribles aplicados, como o eram nas peladas da aprazível localidade serrana de Pau Grande, onde nasceu e viveu Mané Garrincha, ícone maior destes trópicos com sua finta repetida para a direita, que enganava marcadores exatamente porque eles nunca acreditavam que o craque fosse repeti-las, tão repetidas eram.

Se, por acaso, algo falhar na estratégia, haverá alguma janela a ser aberta por Toffoli para transferir a autorização da prisão pós-segunda instância para a quarta, pois o chefão já foi condenado na terceira por unanimidade por juízes (parciais?), à espera de revelações dos implacáveis vazamentos criminosos do Verdevaldo. E, assim, poderão mudar todos os dicionários que não consideram a obrigação constitucional e considerar culpado sinônimo de não prender. Mas nunca os perdoarão o PT e a esquerda, que perderão com isso sua única bandeira comum, Lula livre.

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O artigo da semana no blog: O barco pirata de Verdevaldo

O artigo da semana no blog: O barco pirata de Verdevaldo

Enquanto Greenwald não apresentar provas técnicas de que mensagens “hackeadas” de agentes contra corrupção são reais vale contar com eventualidade de serem peças de ficção

Reagi á divulgação pelo site The Intercept Brasil de mensagens atribuídas a agentes da lei contra a corrupção – principalmente Sergio Moro e Deltan Dallagnol – com a afirmação de que não produziriam efeito jurídico enquanto não fosse comprovada sua autenticidade. Como até agora não veio à tona nenhum indício de que algo do gênero ocorrerá, resta a conclusão de que as vítimas do vexame, causado pelo tom de eventuais conversas entre elas, poderiam sofrer arranhões em sua reputação. Mas nenhuma punição judicial ou funcional seria cabível a partir do que tinha sido divulgado. Três semanas depois, o panorama pode até ter mudado, mas nada há que possa levar ao cancelamento da sentença de Lula no processo do triplex do Guarujá, ao afastamento do ex-juiz da Lava Jato do Ministério da Justiça ou à punição por mau comportamento do coordenador da força-tarefa da operação em Curitiba.

Ao contrário. A distância cada vez maior entre as promessas de comprovação da parcialidade do juiz e o conta-gotas metódico, mas ineficaz, do blogueiro ianque pode nos levar à conclusão de que inimigos de Moro e Dallagnol, sejam financiadores da operação de quebra de sigilo do aplicativo telefônico unilateral de procuradores e juízes de operações de combate a crimes de colarinho-branco, sejam parasitas aproveitadores de uma eventual fragilização ética destes, só dispararam contra os próprios pés. A conclusão é de uma lógica ululante: como só há mensagens com objetivo de combater o que dona Dilma chamaria de “malfeitos” dos ilustres maganões, não de se terem deixado corromper por eles ou coisa que o valha, o Zé Mané da esquina só tem encontrado mesmo mais motivos para desprezar os maledicentes e aplaudir os pretensamente denunciados.

Trata-se de uma operação similar a atentados suicidas de terroristas retóricos. Ao tentarem imolar os inimigos que podem investigá-los, denunciá-los, processá-los e até condená-los, os beneficiários das denúncias de Intercept, BandNews, Folha de S.Paulo e UOL, pelo menos até este instante, só geraram um efeito que, se não os prejudicar já, não os poupará no futuro. O raciocínio é claro e simples: se alcançarem o máximo que pretendem – anular a condenação de Lula, arrancar a fórceps Moro do Ministério da Justiça e impedir Bolsonaro de mandar o ex-juiz para o Supremo Tribunal Federal (STF) –, não deixarão alternativa a Moro que não seja a chamada política: velha ou nova, não importa, no caso a real. Eles estão batendo bolo: quanto mais o espancam, mais ele cresce. E o que é pior para a grei: só lhe deixam à vista o caminho da disputa do voto. Falta muito para a próxima disputa eleitoral, mas não há perspectiva de virada.

Produzem três conclusões básicas as manifestações nas ruas das cidades brasileiras de adeptos de Moro e do combate à corrupção, que podem incluir, ou não, Bolsonaro, cuja atitude em relação aos projetos patrocinados por seu ministro da Justiça deve ser considerada, no mínimo, dúbia. A primeira é que foram volumosas. Se os meios de comunicação e as Polícias Militares estaduais abdicaram de vez de cumprir dever de ofício de fornecerem números minimamente isentos e exatos dos atos, seja por que motivos forem – economia, preguiça ou desídia -, resta-nos o palpite. Milhares foram às ruas em ao menos 88 cidades dos 27 Estados e Distrito Federal, como registrou o Estado. “Ah, mas levaram muito menos gente do que as de 26 de maio”, regozijam-se adversários de bancadas, redações, bancas de advogados ricos e bancos, vulgo mercado. A comparação invejosa tropeça na lógica: a anterior, citada como padrão, já era a favor dos mesmos temas – combate à corrupção, projeto contra crime e reforma da Previdência. E os alvos, os mesmos: Congresso Nacional e STF. Algum leitor, por mais que torça o nariz para esse argumento, apostaria um centavo no sucesso de  atos similares a favor dessas duas instituições atacadas nestes últimos?

Da vez anterior, o governo fingiu que ficou de fora. E agora o presidente Bolsonaro, cujos adeptos não compareceram em 30 de junho em número suficiente para assustar os militantes apartidários que não avalizaram o movimento de 26 de maio, não se jactou de nenhuma delas ter sido “governista”. Mas corretamente elogiou o comportamento pacífico e ordeiro dos manifestantes; A ausência de predadores da militância de extrema esquerda ou do crime desorganizado é, de fato, a segunda característica dos dois últimos movimentos coletivos que saíram às ruas para dizer que não foram às urnas eleger um presidente para congressistas –eleitos pelo critério da proporcionalidade e por decisões majoritárias de unidades federativas em separado — o fazerem de bobo de treino recreativo.

Só que o recado vale para os três lados da República dos birrentos: deputados e senadores acusados, denunciados, condenados e apenados por corrupção e lavagem de dinheiro; ministros das altas Cortes que se consideram acima de qualquer cobrança; e o próprio chefe do Executivo. A queda da popularidade registrada pelos institutos de pesquisa não tira de Bolsonaro um milímetro de legitimidade, obtida no voto direto. Mas noções básicas de aritmética elementar do professor Ary Quintella bastariam para persuadi-lo de que, como advertiu Fernando Gabeira no artigo Um governo que namora com a morte (O Globo, 1.º/7), “as pesquisas já indicam como o capital político de Bolsonaro escorre pelos dedos. Ele está longe de perceber como a extrema direita é minoritária”. As multidões que foram às ruas em 26 de maio e 30 de junho são formadas majoritariamente por antipetistas, que não aceitam a volta da roubalheira da aliança do PT com a nossa cleptocracia ancestral, e pela maioria a favor do combate à corrupção, do tipo Lava Jato.

Diante disso, Bolsonaro pode espremer esses limões para fazer uma limonada, que depende de dois fatores. O primeiro é que, depois de seis meses brincando de armamentismo e criacionismo bárbaro, presidente se lembre do compromisso institucional que assumiu de, fiel à Constituição, governar para todos os brasileiros, e não apenas para a minoria extremista da direita, manipulada pelo fervoroso combate ideológico de seus filhos.

A assinatura do acordo comercial da União Europeia com o Mercosul pode ajudá-lo a conviver com a diplomacia tradicional, o que lhe deve ser vantajoso. E oxalá ele perceba que há vida real na economia além dos limites da reforma da Previdência. Se não o fizer, correrá o risco de se tornar mais refém do Congresso do que já é, ainda que mantenha a média de uma manifestação nas ruas por mês, que pode cansar os manifestantes antes de assustar os parlamentares.

Agora o povo voltou para casa, o Congresso ainda não entrou no recesso e convém anotar que o conta-gotas de Greenwald, vulgo Verdevaldo, tem ministrado doses cada vez mais inócuas do veneno para paralisar Moro e Dallagnol. Assim, aproxima-se cada vez mais da narrativa monotemática do “Lula livre” a que se limitou a esquerda. No sábado, 29, o blogueiro ianque meteu os pés pelas mãos e atribuiu a uma das mensagens “reveladas” data que ainda não havia transcorrido, lembrando recibos do aluguel do apartamento de Bumlai, teoricamente pagos por Lula, datados de 30 de fevereiro, 31 de junho e 31 de novembro. Também atribuiu críticas ao ex-juiz feitas por certa “Monique Cheker” dirigidas a “Ângelo Vilela”, que, depois de ter recebido outro sobrenome, na certa para evitar novas explicações ridículas, tornou-se simplesmente Ângelo, como aquela Simplesmente Maria, novela da extinta TV Tupi.

Ao meter os pés pelas mãos, e não tendo descoberto desculpa melhor para sua série de “erros de edição” do que o batido “jornalistas também erram” (ah, não diga!), o pretenso carrasco da Lava Jato, Verdevaldo, ainda não ofereceu ao público uma única autenticação de mensagem “hackeada” e oferecida. E está para virar estrela da Feira Literária Pirata das Editoras Independentes (Flipei) da Flip de Parati. Segundo Maria Fernanda Rodrigues, da Cultura do Estado, “ele fala, agora, sobre Lava Jato, conversas vazadas, Sérgio Moro e muito mais. A programação flutuante inclui ainda nomes como Anielle Franco, Zé Celso Martinez Corrêa, Vladimir Safatle, Gregório Duvivier, Realidade Negra (rap quilombola), Slam da Guilhermina, Luiz Eduardo Soares, Conceição Evaristo, Cabaré Feminista e muitos outros. Entre os temas dos debates, um lado pouco conhecido de Euclides da Cunha e que originou o livro Euclides Socialista: Obras Esquecidas”. Fica a dica, então: estaria certo o professor Carvalhosa, que, desde o início do escândalo do Interceptgate, previu que a chuva ácida anunciada cairia em capítulos do folhetim de cordel da violação de sigilo telefônico das vítimas, em vez de “hackeamento”?

*José Nêumanne: Jornalista, poeta e escritor

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Artigo quinzenal no Estadão: Foi Bolsonaro eleito para ser rainha da Inglaterra?

Artigo quinzenal no Estadão: Foi Bolsonaro eleito para ser rainha da Inglaterra?

Congresso transforma presidencialismo de cumplicidade em parlamentarismo sujo

Irritado com modificações feitas na gestão das agências regulatórias pela Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro acabou por se dar conta de que seu poder de chefe do Executivo tem encolhido ao ponto de ele se perguntar se estaria se tornando uma espécie de “rainha da Inglaterra”, e não por causa disso. Na mais antiga democracia do mundo, cabe à soberana papel, se não decorativo, no mínimo, simbólico, de chefe de Estado, enquanto o Parlamento preside o governo desde sempre. A Constituição federal não repetiu nestes tristes trópicos a monarquia parlamentarista britânica, mas instaurou um regime que responde pela denominação híbrida de “presidencialismo de coalizão”.

 A particularidade deveu-se ao desvio de rota durante a votação no Congresso Constituinte, que se encaminhava no rumo do parlamentarismo em dispositivos constitucionais votados sob a liderança dos tucanos Mário Covas, José Serra e Fernando Henrique, com intromissões do relator Bernardo Cabral. Só que, na aprovação específica do regime de governo, o então presidente José Sarney e o chamado à época multipresidente Ulysses Guimarães (do PMDB e da Câmara) lhe pespegaram o rótulo presidencialista tout court, mas dependente de barganha.

 O ex-ministro da Justiça José Paulo Cavalcanti Filho, em sua coluna no Jornal do Commercio, do Recife, em 21 de junho, dedicou um parágrafo de seu artigo dirigido ao Congresso Nacional, sob o título de Respeitem o povo, senhores!, a deixar clara a rejeição popular ao parlamentarismo: “Foram dois plebiscitos. Ambos decididos contra o parlamentarismo. O primeiro, em 6/1/1963, com 82% dos votos. E o segundo, em 21/4/1993, com 69,2%. Nos dois casos indicando, claramente, que não queremos deputados e senadores escolhendo quem vai dirigir o País. Exigimos ter nós mesmos, povo, esse direito. Até para errar. Quatro anos atrás, houvesse parlamentarismo, e primeiro-ministro seria Eduardo Cunha. Ou Renan Calheiros. Queremos isso?”. A questão deveria encerrar o debate, mas não é o caso.

A Constituição foi debatida, votada e aprovada não por uma assembleia exclusiva, o que seria certo, mas por congressistas que se arvoraram ao papel de confeccioná-la e depois permanecer, per omnia saecula saeculorum, amém, fazendo e desfazendo leis a seu bel prazer. Protegidos pela reeleição permanente e pelo foro de prerrogativa de função, deputados e senadores derrubaram Dilma Rousseff e garantiram ao vice eleito com ela, Michel Temer, o gozo da impunidade plena. Impediram que ele fosse processado por crimes que o levaram, fora da Presidência, duas vezes a temporadas em privilegiadas salas isoladas de repartições públicas e quartéis, reservadas aos ex sem foro, entre eles o petista Lula da Silva.

 Em janeiro de 2018 vislumbrei numa campanha popular contra a reeleição de todos os mandatários da República a única chance de interromper esse presidencialismo de cumplicidade, muito mais do que de coalizão. Mas os chefes das organizações partidárias contaminadas pela presença em cargos de comando de acusados, processados, condenados e suspeitos investigados pela Operação Lava Jato e congêneres organizaram de tal forma a sucessão presidencial que só conseguiram lhes escapar ao controle o sindicalista bombeiro Cabo Daciolo e o ex-capitão do Exército Jair Bolsonaro. Este levou a eleição de roldão atropelando todos os adversários, que eram sócios e aliados ou fingidores de oposicionistas da roubalheira do PT, PMDB, PR, PDT e muitas outras siglas, além do PSDB.

Bolsonaro conseguiu encarnar a bandeira invencível de eleições no Brasil pós-Lava Jato, o antipetismo. E, embora ainda não tenha compreendido isso, talvez por mera deficiência de sinapse, sobrevive a uma administração atabalhoada e muitas vezes desastrosa e mantém o apoio da maior parte do eleitorado. Talvez porque os adversários, como ele, também nada perceberam.

 Diante da inércia de um partido absolutamente amorfo, que lhe cedeu a legenda para candidatar-se, um tal de PSL, quase um PFL às antigas, o chefe do Executivo não parece sequer se posicionar diante dos golpes que tem sofrido dos Adélios Bispos do Legislativo. O ex-deputado não conseguiu ainda atinar para o fato de que a Câmara é presidida por Rodrigo Maia e o Senado, por Davi Alcolumbre, ambos do DEM, legenda do chefe de sua Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao qual paga com permanência a chamada fidelidade de primeira hora. O presidente do Senado perdeu a última eleição majoritária que disputou para o governo do Amapá, território federal recentemente promovido a Estado por benemerência legislativa, e responde por crimes de contabilidade na Justiça Eleitoral. O Brasil inteiro testemunhou a fraude de sua vitória sobre Renan Calheiros, mas ele teve a suprema desfaçatez de arquivar a investigação com a cumplicidade do colega Roberto Rocha, do PSDB (ora, vejam só!) do Maranhão. Descendente do clã Maia de Catolé do Rocha, no sertão da Paraíba, o presidente da Câmara foi eleito nos estertores da contagem, mercê do milagre da multiplicação dos votos do sistema proporcional.

Juntos, desengavetaram delírios golpistas de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, veteranos do crime na política. Usaram a expressão “orçamento impositivo”, em teoria necessário, mas no caso tupiniquim uma forma de entregar o Orçamento à rapina dos abutres de sempre. Na votação, praticamente unânime, dessa facada pelas costas dos 57 milhões e mais de 700 mil eleitores que sufragaram o presidente, o filho deste, Eduardo, não apenas repetiu Brutus, que apunhalou César na escadaria do Senado romano, mas ainda recorreu à aprovação do pai à propositura do tempo em que estavam na oposição. Ficou clara uma das razões para o ocorrido: nem o rebento do presidente consegue diferenciar governo de oposição. Daí à mudança de gestões das agências foi dado apenas um passo atrás.

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pág. A2 do Estado de S. Paulo da quarta-feira 26 de junho de 2019)

No Blog do Nêumanne: O ovo da serpente

No Blog do Nêumanne: O ovo da serpente

Uso do aparato policial do Estado de Direito teve origem no governo de Lula, sob inspiração do ministro da Justiça de então, Marcio Thomaz Bastos, advogado do ex-sindicalista na Justiça Militar

No meu artigo A Moro e Dallagnol ainda restará a opção pelo voto, publicado na pág. A2 do Estado de S. Paulo de quarta-feira 12 de junho, comentei a polêmica do momento, causada por revelações do site The Intercept Brasil, de conversas, tidas como “nada republicanas” por interessados em confirmar a tese da defesa de Lula de parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, deste com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, coordenada por Deltan Dallagnol. À espera de novos vazamentos prometidos pelo editor da publicação que as expõe, o norte-americano Glenn Greenwald, convém tratar da origem dessa promiscuidade entre procuradores e juízes e a quem tais vazamentos favorece. A origem de tudo está naquilo que os historiadores do século 20 chamam de “ovo da serpente”, no caso do nazismo de Adolf Hitler. Isso remonta à era Lula.

O petista, então presidente, e seu ministro da Justiça, o criminalista Marcio Thomaz Bastos, que tinha sido seu advogado na Justiça Militar à época das greves dos metalúrgicos no ABC, que liderava, instigaram a Polícia Federal (PF), o Ministério Público (MP) e a Justiça a atuarem contra quem se arriscasse a se expor como oponente. Não eram, por óbvio, originais, pois copiaram práticas da Delegacia Especial de Segurança Política e Social (DESPS), versão federal dos Dops estaduais no Estado Novo fascistoide de Getúlio Vargas, que centralizou o aparato policial para perseguir e levar à  prisão adversários do regime. Já escrevi sobre esse assunto em artigo neste mesmo Blog do Nêumanne, Prostituição, fraude e sabotagem (segunda-feira, 13/08/2018, veja só que data!). No resumo do citado texto informei: “Nenhum candidato com chance de ser presidente ousou, no debate da Band, referir-se aos escândalos de mensalão e petrolão para não perder eventuais eleitores de Lula, político preso e ausente”.

Já então, não tinha a pretensão de trazer nada de original, pois o delegado Romeu Tuma Jr, em seu livro O Assassinato de Reputações: Um Crime de Estado (Editora Topbooks, 2016), revelara preciosas informações sobre o uso da Polícia Federal (PF) contra adversários do PT. Segundo Tuma Jr.,  Lula  instrumentalizou-a  para torná-la não de Estado, mas um instrumento pessoal de pressão e intimidação, pau mandado de partido, versão tupiniquim da Stasi alemã ou da terrivelmente famosa tcheca.

Para justificar o Estado policialesco, instalado no País na era Lula, Marcio Thomaz Bastos recorreu ao adjetivo “republicana” para definir a PF, mas as operações policiais, em sua época,  foram 25 vezes mais numerosas do que as que foram realizadas ao longo dos dois mandatos anteriores de Fernando Henrique Cardoso.

O ex-procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou em palestras que os governos do PT permitiram o fortalecimento da PF e do MP. No tempo em que eu era repórter do Jornal do Brasil, comprovei que isso ocorrera ainda antes, em pleno mandarinato tucano. O ex-guerrilheiro e então deputado federal José Dirceu tratava a imprensa a pão de ló para fazer circular nos meios de comunicação as diatribes de dois procuradores federais que privilegiavam denúncias contra a gestão federal. Quem não se lembra do procurador Luiz Francisco, apropriadamente apelidado, à época, de “Torquemada”, o inquisidor? O pitoresco do detalhe histórico é que seu parceiro de dupla era um colega de corporação, Guilherme Schelb, hoje pregador evangélico e que quase chegou ao Ministério da Educação no governo, que se proclama antipetista, do capitão Jair Bolsonaro.  A serviço do PT, Luiz Francisco e Schelb infernizavam a vida do tucanato. A dupla sumiu, mas o efeito permaneceu.

Marcio Thomaz Bastos se vangloriava da reforma que queria fazer no Poder Judiciário e pela revolução que dizia ter feito na PF. Mas o fato é que o MP e a Justiça foram aparelhados. Isso está contado em meu livro O Que Sei de Lula (Editora Topbooks, 2011). E em inúmeros artigos de minha autoria publicados na página 2 do Estado.

Lula e Bastos foram useiros e vezeiros no uso da justiça como arma para perseguir e inabilitar seus adversários,  prática conhecida como lawfare. O caso mais célebre da manipulação da Justiça pelo lado oposto, ou seja, para proteger sócios em falcatruas, foi a Operação Castelo de Areia, instaurada em 2009 para investigar denúncias de corrupção da empreiteira Camargo Corrêa. Como registra a Wikipédia, em 5 de abril de 2011 a operação foi anulada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a alegação de que denúncia anônima não poderia embasar investigações. A decisão foi inédita, contrariando a jurisprudência da corte, cujo entendimento anterior, em 33 decisões, permitia investigação a partir de denúncias anônimas. A decisão dividiu a doutrina. As denúncias anônimas são estimuladas em muitos países, entre os quais os Estados Unidos, que as adotam na chamada Foreign Corrupt Practices (Práticas Corruptas Externas). Em 7 de abril de 2011, o Ministério Público recorreu da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas em 2015 o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou o recurso. Logo ele! O inspirador da manobra foi Bastos, ora pois. Ou seja, Lula inaugurou, foi atingido pela própria criação e agora reclama: é que o feitiço virou contra o feiticeiro.

No caso atual, a PF já abriu quatro inquéritos para apurar o autor da hackeragem e neles chegou a identificar que os arquivos foram capturados do celular do procurador Deltan Dallagnol. Não atingem apenas a Lava Jato, mas outros procuradores, como Rodrigo Janot, juízes, como Gabriela Hardt, e desembargadores, como Abel Gomes.

Avisei em vídeos e textos: a operação é caríssima e alguém investiu pesado nela. Parece que quem a fez conhece e deve ter tido colaboração de companheiros de hackeados. Como lembrava Vitorino Freire, protetor e depois desafeto de Sarney no Maranhão, “jabuti não sobe em árvores. Se está em cima, alguém o pôs”. Quem encomendou essas interceptações?  Qual o propósito? Quem está sendo favorecido com esses vazamentos? Em meu canal no YouTube, comentei coluna de Merval Pereira em O Globo. O colega conversou com Silvio Meira, um dos maiores especialistas em tecnologia e professor emérito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Segundo Meira, “ninguém fez isso sozinho, não aconteceu por acaso, tem um desenho por trás.” Conversei com ele, que confirmou. E sei muito bem que ele sabe o que diz.

No artigo Em busca do hacker, no Estado, Pedro Doria vai ao ponto: o hacker existe, mas não é ele a fonte do Intercept, as informações recebidas pelo site teriam sido colhidas de dentro do prédio do Ministério Público de Curitiba.” Bingo! Ciumeira, vaidade, inveja. Motivo não falta.

Em entrevista ao Estado, Moro disse que existe um viés político-partidário na divulgação dessas mensagens. Uma delas passa pela soltura do condenado por corrupção e lavagem de dinheiro Lula. O Intercept justificou a publicação das mensagens roubadas de Deltan Dallagnol assim: “Moro e os procuradores da Lava Jato são figuras altamente controversas aqui e no mundo – tidos por muitos como heróis anticorrupção e acusados por tantos outros de ser (sic) ideólogos clandestinos de direita, disfarçados como homens da lei apolíticos. Seus críticos têm insistido que eles exploraram e abusaram de seus poderes na Justiça com objetivo político de evitar que Lula retornasse à Presidência e destruir o PT”. Em entrevista a Mônica Bergamo, daFolha de S.Paulo, e Florestan Fernandes, do El Pais,  em 26 de abril, Lula garantiu que iria “desmascarar o Moro e o Dallagnol.” Omitiu na entrevista como o faria. Mas se trata de um spoiler, no mínimo, suspeito. O momento foi preciso e o projeto, sob medida.

A Segunda Turma do STF vai julgar, em 25 de junho, o  pedido da defesa do petista em que demanda a suspeição de Moro.  O julgamento foi iniciado no segundo semestre do ano passado e interrompido desde dezembro, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Seria outro spoiler confirmado? O crime não foi gratuito e contou com a colaboração de hackers experientes e companheiros infiltrados, não obra do acaso. Na entrevista citada, Lula mostrou que estava, no mínimo, informado do  que estava em curso contra Moro. E esse tipo de combate subterrâneo lhe é familiar, desde o tempo de Bastos, quando a cobra desovou.

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne, segunda-feira 17 de junho de 2019)

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No Estadão desta quarta-feira: A Moro e Dallagnol ainda restará a opção pelo voto

No Estadão desta quarta-feira: A Moro e Dallagnol ainda restará a opção pelo voto

Ministro da Justiça e procuradores

foram vítimas da própria ilusão de impunidade

Esta semana começou com a divulgação de pretensos diálogos por Telegram entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, coordenados por Deltan Dallagnol, revelando um pretenso acordo entre eles na condução de um processo da operação. Se forem verdadeiras – e nada até agora pode ser dito em contrário, com a agravante de os acusados em suas manifestações não as terem negado –, essas conversas, só pelo que foi divulgado até agora, são nitroglicerina pura na política, na Justiça, no governo e no Brasil.

As alegações apresentadas são desprezíveis. O jornal online The Intercept Brasil, que publicou as mensagens, é veiculado no País, desde agosto de 2016, pela empresa americana First Look Media, criada e financiada por Pierre Omidyar, fundador da eBay. E editada pelo advogado também americano, especialista em Direito Constitucional e ex-jornalista do diário britânico The Guardian Glenn Greenwald; pela cineasta, documentarista e escritora Laura Poitras; e pelo jornalista investigativo (natural dos EUA) Jeremy Scahill, especialista em assuntos de segurança nacional e autor do livro Blackwater: The Rise of the World’s Most Powerful Mercenary Army. Greenwald é casado com o brasileiro David Miranda, eleito vereador do Rio de Janeiro pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e, atualmente, deputado federal na vaga de Jean Wyllys, que renunciou à cadeira na Câmara para sair do País, onde se dizia ameaçado. Adversária do impeachment da petista Dilma Rousseff, a publicação não é certamente imparcial. E daí? A Constituição federal garante o direito de qualquer veículo de comunicação exercer livre manifestação de opinião, desde que não publique mentiras.

A parcialidade questionada pela notícia, que explodiu como uma bomba de efeito devastador domingo (9/6), à noite, é a do ex-juiz da 13.ª Vara Criminal de Curitiba, em teoria pilhado em combinações estratégicas com procuradores federais em ação sob seu julgamento.

Conforme o que foi publicado até agora e na expectativa de que novos fatos venham a ser revelados pelo responsável pela divulgação, esse herói nacional, por mercê de seu desempenho na operação em tela, teria interferido no trabalho do MP. A iniciativa feriria o princípio básico da isenção do julgador, proibido de manifestar qualquer parti pris na tarefa de decidir quem tem razão: o Ministério Público, que, em nome do Estado, acusa o suspeito, e a defesa do acusado. Caso sejam mesmo autênticas as mensagens trocadas entre Moro e Dallagnol, levando em conta o fato de os outros diálogos até agora revelados não representarem abusos de conduta, mas apenas opiniões pessoais, a revelação é grave.

A eventual inclinação do juiz a aceitar os argumentos dos procuradores, em detrimento das negativas apresentadas insistentemente pelos defensores de Lula, os levará a pedir a anulação da sentença em primeira instância do processo sobre recebimento de propina e ocultação de patrimônio do triplex do Guarujá. Não implica, contudo, a automática inocência do réu, que dependerá de serem reformadas decisões unânimes de duas instâncias superiores, a segunda e a terceira, sobre o caso. De igual forma, a presunção tem sido contestada em outras varas. Há nova condenação do mesmo réu em idêntico juízo, da lavra da substituta eventual de Moro, Gabriela Hardt, e que o substituto permanente, Luiz Antônio Bonat, já encaminhou para ser julgada na Oitava Turma do Tribunal Federal Regional da 4.ª Região, em Porto Alegre. Assim, Lula responde a sete processos. No mais recente, o juiz Vallisney de Oliveira, da 10.ª Vara da Justiça Federal em Brasília, o tornou réu com Palocci e Paulo Bernardo, sendo o trio acusado de ter acertado receber US$ 40 milhões (R$ 64 milhões, à época) em propinas pagas pela empreiteira então presidida por mais um réu, Marcelo Odebrecht.

Ou seja, é bem longo e árduo o caminho perseguido pela defesa de Lula para soltá-lo. A ser provado em processo judicial, que costuma ser lento e complicado, o que foi revelado até agora mais prejudica Moro e os procuradores da Lava Jato, em especial Dallagnol, do que beneficia o presidiário mais famoso do Brasil, pilhado em vários passeios pelo Código Penal. Mesmo que The Intercept Brasil não tenha esgotado sua munição contra o ex-juiz da Lava Jato, será difícil a escalada do Himalaia de acusações por Lula, a não ser que a divulgação tenha sido autorizada por um juiz. Aí, a permanência de Moro no Ministério da Justiça ficaria insustentável. E isso dependerá menos da reação da opinião pública, que o idolatra e não confia nas instâncias superiores do Judiciário, às quais caberá julgá-lo, mas das circunstâncias políticas, que poderão levar o presidente Jair Bolsonaro a abrir mão do justiceiro, se passar a ser considerado suspeito de parcialidade.

Assim, até novembro de 2020, daqui a um ano e meio, quando o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, se aposentar, é de duvidar que mesmo uma mão forte do chefe do governo bastaria para alçá-lo ao pináculo da Justiça, mantendo a promessa que até agora, tudo indica, mantém. Até então, o herói popular das manifestações de rua de 2016 para cá terá muitas noites para lamentar a mistura de infantilidade, soberba e senso de impunidade que conduziu seus surtos de adolescência leviana e bastante tardia. Seu companheiro em travessuras virtuais, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, também lastimará o instante em que acreditou na lorota de que o aplicativo russo é um meio de comunicação pessoal à prova de hackers. Estes dificilmente serão identificados. Pois, talvez seja de bom alvitre avisar que a experiência pregressa não autoriza expectativas favoráveis no caso.

A seus carrascos, que ora comemoram, é útil lembrar que restará a Moro e Dallagnol a saída pelo voto, pois parecem manter a devoção popular.

José Nêumanne

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Página 2A do Estado de S. Paulo da quarta-feira 12 de junho de 2018) Para ler no Portal do Estadão clique aqui. )

No Blog do Nêumanne: Lula, o sujeito oculto do escândalo

No Blog do Nêumanne: Lula, o sujeito oculto do escândalo

Esquerda e Centrão não se envergonham de atacar a Lava Jato fingindo querer soltar o petista e festejando a vingança contra o juiz e o promotor que foram os primeiros a processá-lo e condená-lo

Uma memória vívida que tenho de minha infância é a leitura ávida da revista O Cruzeiro, que meu pai carregava do Rio ou de São Paulo para o sertão, aonde transportava cargas em seu caminhão Jandaia, da Chevrolet, e em cujas bancas comprava revistas para nosso regalo. O caminhoneiro Anchieta Pinto gostava tanto do Amigo da Onça, do desenhista pernambucano Péricles, que colecionava a série semanal, charge por charge. Eu preferia a série desenhada por Carlos Estêvam e intitulada As Aparências Enganam. Com capricho de gênio, o autor elaborava uma cena terrível no escuro e no quadro seguinte a iluminava mostrando o panorama oposto. O que assustava, então, passava a encantar. Este episódio dos posts do aplicativo de mensagens telefônicas Telegram, protagonizado pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, e o coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, apresenta aparências e enganos que fazem lembrar a mesma ideia engenhosa do contraste trevas-luz.

O sonho da esquerda inconformada com as condenações de Luiz Inácio Lula da Silva, seu maior líder e único ídolo capaz de lhe garantir a volta ao poder para nele se regalar, é repetir o caso célebre da Operação Castelo de Areia, capitaneada pela empreiteira de obras públicas Camargo Corrêa. A história é conhecida, mas merece ser recontada em rápidas pancadas no teclado. A corrupção pública e notória, mas nunca processada nem punida, parecia desabar sob uma onda de provas capaz de dissolver a fortificação que garantia a incolumidade das grandes construtoras atuantes no Brasil. Mas bastou uma chicana para o castelo ruir: no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo todo foi arquivado porque um desses geniais advogados abonadíssimos descobriu que sua origem tinha sido uma denúncia anônima. Descrito o pecado original, tudo ruiu. O artífice da obra demoníaca foi um criminalista de talento e ambição enormes, Márcio Thomaz Bastos. Morto o gênio da chicana, a História se repetiu, mudando os corruptos, mas mantendo a corrupção. Com Bastos fora de cena, a Ação Penal 470 inaugurou a punição dos poderosos da política e dos nababos da empreita sob a denominação aparentemente burocrática de mensalão.

Carolina, a personagem da canção de Chico Buarque, ainda não tinha deixado seu plantão na janela, quando a punição se esvaiu por entre os dedos: o operador Marcos Valério até hoje purga pena, mas os mandantes políticos em geral foram indultados pela companheira Dilma e perdoados pelos amigões do Supremo Tribunal Federal (STF), à exceção do petista José Dirceu e do aliado Pedro Corrêa. Eles tinham delinquido cumprindo pena na Papuda, em Brasília. E só por isso não escaparam de pena.

O mago Bastos, que tinha sido ministro da Justiça no primeiro mandato presidencial de Lula, já não dava as cartas para os parceiros do PT no pôquer do poder quando surgiu em 2014 a Operação Lava Jato, sediada em Curitiba. Esta conseguiu o que nunca foi alcançado antes: neste exato momento o político mais poderoso e mais popular da atualidade, Luiz Inácio Lula da Silva, e o mais próspero empreiteiro, Marcelo Odebrecht, cumprem pena. Nenhum vive no inferno presidiário brasileiro: o primeiro ocupa uma sala da Polícia Federal (PF), em Curitiba, e o outro arrasta uma tornozeleira na mansão do Morumbi. Mas ambos cumprem pena quebrando a regra geral de antes destes tempos: a da prisão exclusiva para pobres, pretos e prostitutas.

Dissolver com jato d’água a operação mais popular da História passou a unir delinquentes e seus advogados de ternos de grife. A esquerda, que tinha assaltado em seu mandarinato todos os cofres públicos em sociedade com o Centrão, não descansa um minuto enquanto não se vingar do ex-juiz e dos procuradores de Curitiba, que se tornou capital do combate à corrupção no Brasil contemporâneo. Para garantir a impunidade a aliança pela roubalheira reuniu os 300 picaretas que Lula contou no Congresso num pronunciamento histórico. E passou a ter a ajuda movida a propina da falsa oposição do ninho tucano. Neste momento essa armada sibilina reúne-se no Congresso Nacional, sob o comando solícito de Rodrigo Maia, na Câmara, e Davi Alcolumbre, no Senado, para transformar o pacote anticrime e de combate à corrupção do ex-juiz num novo castelo de areia. Não será talvez uma tarefa impossível, mas ela vem acompanhada de outras ações.

A bola da vez está com o gringo Glenn Greenwald, ganhador do Prêmio Pulitzer, o mais importante de literatura e jornalismo em seu país de origem, os Estados Unidos, dono de fama mundial por ter divulgado o vazamento do traidor dos segredos da maior potência política e militar do mundo, o escândalo dos WikiLeaks, Edward Snowden. Editor do jornal onlineThe Intercept Brasil, ele divulgou mensagens trocadas no aplicativo Telegram com o intuito fictício de soltar Lula, mas real de se vingar de Moro e Dallagnol. O primeiro petardo disparado domingo (9/6), à noite, alcançou seus objetivos, criando um grande rebuliço na caverna de Ali Babá em que se transformaram as cumbucas do Congresso Nacional, a virada para cima para receber propinas e a emborcada para se esconderem da polícia. Mas ele mesmo não se fez de rogado e assegurou ao Uol que há ainda muito mais a revelar. Não é impossível. Talvez não seja possível, porém, comprovar que as mensagens divulgadas ou a serem divulgadas foram obtidas de forma legal, ou seja, com autorização da Justiça. Criminosas, como parecem ser, podem criar transtornos que prejudiquem a reputação do ex-juiz e do procurador, mas de nada servem para anular o julgamento de Lula. É uma espécie de Castelo de Areia, mas com sinal inverso, pois, assim sendo, de nada podem servir ao pretenso objetivo final.

O próprio pretenso beneficiário não ajuda. Dallagnol não pode ser responsabilizado pela condenação de Lula porque procurador não condena, denuncia. Moro não foi o único juiz a apená-lo. Como revelou o título de um editorial histórico doEstado8 a 0, a condenação do ex-sindicalista é obra coletiva, ou colegiada, no jurisdiquês vigente. Por isso, Fernando Henrique Cardoso, que tem sido um baluarte pela libertação do ex-agente Barba do xerife Tuma, já definiu com precisão a tentativa de envenenar a Lava Jato: “Uma tempestade em copo d’água”. O ministro do STF Marco Aurélio Mello, pródigo em proclamar a culpa alheia, limitou seu prognóstico a um enigmático “a ver”, versão da célebre sentença de um ministro da Justiça no regime militar, Armando Falcão: “O futuro a Deus pertence”. O pretenso beneficiário do WikiLeak tupiniquim é um turista do Código Penal: réu sete vezes, empatou com a seleção fracota de Tite esmagando o mísero futebol hondurenho, que levou um gol a menos ao ser comparado com o número da goleada de desembargadores e ministros que mantiveram sua prisão de mentirinha até o próximo julgamento do STF.

Pode ser que a equipe de Paulinho da Força e Valdemar Costa Neto ainda possa comemorar algum tempo as mensagens infelizes do ex-juiz e dos procuradores. Mesmo que o crime da colheita da prova envenenada não permita que ambos sigam suas carreiras no ministério de Jair Bolsonaro e na força-tarefa que abalou o mundo do furto político no Brasil, ainda lhes restará uma saída. Talvez seja mais prudente que não subestimem a astúcia do cidadão que votou no capitão Bolsonaro para tirar do PT a chave dos cofres e evitar a paralisação da Lava Jato nos próximos dias. Moro e Dallagnol talvez possam ter a reputação manchada no mundo das togas e dos fraques. Mas é útil lembrar que ambos poderão tornar-se indigestos na competição pela disputa de mandatos políticos pelo voto popular. Há quem acredite que o próprio chefe do governo anunciou Moro no STF com um ano e meio de antecipação para retirá-lo da disputa sucessória de 2022.

A depender da reação do populacho que o aclamou de 2016 até o domingo 26 de maio de 2019, o escorregão da comunicação pelo aplicativo russo Telegram poderá levá-lo até a tomar banho de faixa verde-amarela no lago do Palácio do Planalto daqui a três anos e meio. O lance de The Intercept Brasil, vai saber, estaria assim apenas antecipando o acaso (apudMallarmé).

*Jornalista, poeta e escritor

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