Site oficial do escritor e jornalista José Nêumanne Pinto

Política

Leis para punir baderna existem, basta cumpri-las

Leis para punir baderna  existem, basta cumpri-las

Governantes não põem fim a quebra-quebras nas ruas para evitar perder voto nas eleições

O comandante do policiamento no centro de São Paulo, coronel Reynaldo Simões Rossi, apanhou no meio da rua e só não foi linchado porque o policial que estava ao lado dele sacou uma arma de verdade com balas que matam e, contrariando qualquer padrão de abordagem policial, evitou que a selvageria acabasse em homicídio. O Fórum de Bangu, na zona norte do Rio de Janeiro, foi invadido por bandidos armados que trocaram tiros com a escolta da Polícia Militar (PM) que guardava o prédio e evitou que os invasores cumprissem seu objetivo de libertar dois réus transportados da cela para a presença do juiz. O zagueiro do time infantil do clube do bairro Kayo da Silva Costa, de 8 anos, e o sargento PM Alexandre Rodrigues de Oliveira, de 40, tiveram menos sorte do que o coronel paulista e foram mortos no meio da rua.

A solução encontrada pelo chefe do coronel agredido por arruaceiros que se dizem anarquistas que protestam, o governador Geraldo Alckmin, foi propor leis mais rigorosas para agressores de policiais. O secretário de Segurança Pública do Estado do Rio, José Mariano Beltrame, apoiou essa providência. E, ao ser questionado sobre as mortes no subúrbio da cidade que já foi chamada de Maravilhosa, esclareceu que o responsável pela formação de escoltas para o transporte de presos da cela para as salas de audiência não é o Poder a que serve, o Executivo, mas, sim, o Judiciário. A presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Leila Mariano, disse que cabe à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) avisar ao TJ sobre a periculosidade dos transportados. E concluiu que não havia como enfrentar bandidos de posse do arsenal que usavam.

Enquanto a autoridade dita responsável empurra o problema literalmente com a barriga, apontando para o culpado ao lado, os delinquentes, acobertados por manifestantes chamados de democráticos e pacíficos, quebram tudo o que encontram, impunemente. E o crime organizado prospera.

Os baderneiros desmoralizaram a autoridade policial a céu aberto e o que o maior responsável por esta tem a fazer é sugerir mudança da lei que, se for feita mesmo, ocorrerá nas calendas gregas e, se aprovada, em nada de prático resultará. Basta lembrar que o endurecimento das penas de crimes classificados como “hediondos” não reduziu essa terrível modalidade no Brasil. E a superlotação de nossos presídios, além de propiciar as desumanas condições dos condenados à prisão no País, também torna impraticável o cumprimento de penas. O juiz Carlos Fernandes de Morais, de Planaltina de Goiás, no entorno de Brasília, já mandou até soltar criminosos por causa disso.

A um ano da eleição, a candidata favorita à Presidência da República, Dilma Rousseff, resolveu sair bem na foto e mandou seu ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, coordenar ação conjunta dos governos dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro contra os baderneiros de fim de passeata. Depois que os três se reuniram para não chegar a conclusão alguma, fazendo o contrário dos pessedistas mineiros, que só participavam de reuniões quando as decisões haviam sido tomadas previamente, ela voltou ao noticiário chamando os vândalos de “fascistas” e estendendo a “ação conjunta” a todos os Estados da Federação. Sob as bênçãos federais, é claro. Ó céus, quanta desfaçatez! Nada de útil ou prático foi decidido ou sequer discutido. E, pelo visto, nunca será.

Com essas ordens politicamente corretas e inócuas, Dilma – que é mineira, mas tem história e estilo adquiridos no Rio Grande do Sul – termina por lembrar um dos poemas mais chistosos da literatura brasileira, Gaúcho, da lavra do pândego pernambucano Ascenso Ferreira: “Riscando os cavalos!/ Tinindo as esporas!/ Través das coxilhas!/ Sai de meus pagos em louca arrancada!/ – Para quê?/ – Pra nada!”

O craque Vampeta, que deu cambalhotas na rampa do Palácio do Planalto na homenagem do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aos campeões mundiais de 2002, contou uma prática do futebol que pode ser aplicada à política. Assim ele descreveu sua atuação no clube mais popular do Brasil, o Flamengo: “Eles fingiam que pagavam e nós fingíamos que jogávamos”. Mandatários que disputam eleições fingem que decidem convictos de que o eleitor fingirá que acredita neles. É o que se passa nos casos citados, com a agravante de que o cidadão corre o risco de ter uma propriedade depredada pelos meliantes que se fingem de anarquistas ou de ter um filho morto por bala perdida em tiroteios que se tornaram rotineiros por culpa da incapacidade e da insensibilidade de maus gestores públicos.

Já há leis suficientes e capazes de permitir que autoridades algemem mãos que apedrejam, seja lá em nome do que for. Elas não são aplicadas porque os mandatários do Executivo preferem evitar perder votos a cumprir seu dever de ofício de impor a ordem no império da lei, que é a democracia. E também porque os juízes se enredam no cipoal jurídico disponível para ceder à impunidade. Como fez o de Presidente Venceslau (SP), Thomas Corrêa Farqui, que negou a transferência de líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) pedida pelo Ministério Público (MP) após três anos de investigações.

O que se espera de Alckmin, Sérgio Cabral, Dilma, Cardozo e companhia bela é que deixem de lado por alguns instantes as picuinhas partidárias, se deem as mãos e, de fato, atuem em conjunto, não apenas para eleitor ver. Só assim enquadrarão os baderneiros na lei, devolvendo a ordem pública e a paz social que a sociedade teve sequestradas. Para tanto devem convencer o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, a convocar os juízes para que passem a combater esta impunidade ampla, geral e irrestrita.

(Publicada na Pag.A2 do Estado de S. Paulo de quarta-feira 5 de novembro de 2013)

Mortos suspeitos de fundar partidos

Mortos suspeitos de fundar partidos

Por que TSE autorizou Pros e Solidariedade a funcionar sem checar se assinaturas são válidas?

Nada há a contestar na decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de negar registro ao Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, de vez que não lhe foi apresentado o número mínimo de assinaturas de apoio de eleitores aptos a votar exigido pela legislação eleitoral. Nada justificaria que o tribunal passasse por cima da lei, pois sua função é exatamente garanti-la.

Os políticos – e a ex-senadora acriana é um deles, queira ou não queira, tenha ou não tenha outra imagem perante a população – deveriam saber que a democracia é o império da lei e a norma legal precisa ser cumprida também por eles, que a debatem, votam e aprovam. Marina teve 20 milhões de votos na última disputa presidencial, em 2010. Desde as manifestações de junho, seu nome aparece como a mais viável opção contra a provável reeleição da presidente Dilma Rousseff, que encabeçará uma chapa de muitas legendas, a começar pelas duas maiores, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). E daí? Isso não a torna isenta de cumprir obrigações legais trabalhosas e complicadas: as assinaturas e os Estados onde elas podem ser obtidas e um prazo.

Faltou o mínimo de competência e sobrou bastante negligência à ex-senadora na coleta das 492 mil assinaturas em nove Estados e, por isso, ela chegou ao prazo fatal, sábado passado, sem tê-las em mão. Não adianta reclamar nem pôr a culpa nos outros. Desde que se desentendeu e saiu do Partido Verde (PV), pelo qual se candidatou à Presidência em 2010, ela teve tempo de sobra para conseguir mais do que o necessário. É certo que sem máquina burocrática federal ou estadual, sem estrutura profissional de apoio para conduzir o processo e sem boa vontade dos políticos com os quais concorre, ela teria dificuldades. A estas se somaram, de acordo com seu depoimento (que não pode ser considerado insuspeito), a má vontade e a lerdeza burocrática dos cartórios nos quais teria de registrar as assinaturas exigidas pela lei.

Os governistas tentaram interpor um obstáculo casuístico à sua pretensão na forma de um projeto de lei criado apenas para dificultar a criação de novas legendas partidárias. A oposição, normalmente desatenta e pouco propícia a enxergar qualquer coisa além dos muros de seus quintais, conseguiu, com o apoio do baixo clero silencioso e, ao contrário dela, atento aos próprios interesses, evitar a aprovação por urgência urgentíssima da providência que, em outras condições de temperatura e pressão, seria bem-vinda para evitar o caos partidário que enfraquece a democracia no Brasil. Mas nem isso lhe serviu de alerta para redobrar os esforços para obter o registro no TSE.

Em vez de fazer uma autocrítica sincera da própria negligência, Marina preferiu atacar os cartórios. Ora essa, cartórios são cartórios e não foram criados para simplificar o complexo, mas para complicar o simples. Não é à toa que cartorial é um termo que carrega um significado nefasto, que designa maçada, delonga, adiamento. Se, como denunciou, cartórios do ABC dos metalúrgicos do PT agiram de má-fé com ela, por que não os denunciou na Justiça nem mobilizou os militantes da Rede para atazanar a vida deles? Ora, ora, como dizia minha avó, desculpa de cego é feira ruim e saco furado.

Apesar disso tudo, convém advertir que são controversas, sim, as decisões do TSE a respeito das duas novas legendas partidárias que aumentaram de 30 para 32 o número dos partidos políticos em atuação no Brasil. Ao aceitar como boas assinaturas de apoio contestadas pelo Ministério Público, algumas entre elas suspeitas de serem de mortos, a Justiça Eleitoral lavou as mãos como o cônsul romano Pôncio Pilatos. Por que decidir a questão para não perder o prazo de 5 de outubro para a criação do Partido Republicano da Obra Social (PROS) e do Solidariedade? Por que não dirimir tais suspeitas?

A presidente do TSE, Cármen Lúcia, ao anunciar a negação de registro ao Rede, lamentou. Por quê? Nada a lamentar. A política é um jogo que se joga com regras preestabelecidas e a própria perdedora deixou claro que logo terá um partido para chamar de seu. Em vez de lamentar o inexorável, o tribunal podia explicar por que aceitou assinaturas suspeitas. Que hecatombe sofreria o País se o PROS e o Solidariedade não fossem autorizados a negociar seu apoio nas eleições de 2014? O benefício da dúvida a favor do acusado de fraudar assinaturas põe em dúvida o julgamento do tribunal.

O TSE orgulha-se muito da implantação da urna eletrônica, como se esta fosse a decretação automática do fim da fraude eleitoral no Brasil. O gato escaldado Leonel Brizola tinha dúvidas sobre isso desde que os bicheiros da Baixada Fluminense e os militares do regime tentaram tomar-lhe à força a primeira eleição direta para o governo do Estado do Rio, após ter voltado do exílio. Seria paranoia dele? Ao aceitar assinaturas suspeitas para criar dois partidos que para nada servem, a não ser para distribuir dinheiro público e tempo em televisão e rádio às vésperas de eleições pelos bolsos de seus fundadores, a Justiça Eleitoral restaura duas fontes de fraude do tempo dos coronéis: a eleição de bico de pena da República Velha e os eleitores-fantasmas que assombraram a democracia brasileira até o fim do século passado.

Sebastião Néri, em sua hilariante coletânea de casos folclóricos, narra a história do coronel Chico Braga, do Vale do Piancó, no sertão da Paraíba, onde a proximidade do Ceará e o controle dos atestados de óbito no cartório permitiam inflar o eleitorado. Balançando-se numa rede no alpendre de sua casa, o coronel ouviu o apelo para que fosse votar antes do fechamento das urnas. “Co’os diachos, menina, já votei cinco vezes hoje e ainda querem que eu vote?”, disse à moça que o embalava. Ele morreu, mortos não votam, mas será que podem ajudar a fundar partidos?

José Nêumanne Pinto
Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pag. 2A do Estado de S. Paulo de 9 de outubro de 2013)

A lei é para todos, mas a impunidade, para poucos

A lei é para todos, mas a  impunidade, para poucos

Ter acesso a Supremo como instância única é, na prática, melhor meio de ter  defesa ilimitada

Na teoria, os seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que votaram pela aceitação dos embargos infringentes dos condenados do mensalão que tiveram quatro votos contra a sentença majoritária se inspiraram na mais nobre das intenções, a de garantir plena defesa a réus julgados não em última, mas em única instância. Os ex-dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) e no primeiro governo federal deste José Dirceu, José Genoíno e João Paulo Cunha, entre outros, foram beneficiados por um princípio jurídico cuja definição – “garantismo” – não consta do Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Mas tem sido tão usada em discursos no mais alto tribunal que pode até ter entrado no pequeno universo vocabular da grande massa da população. No “juridisquês”, o termo pomposo significa direito à defesa total. No popular, empurrão com a barriga ou impunidade.

A reportagem de Valmir Hupsel Filho e Fausto Macedo na edição de domingo (22 de setembro) deste jornal não deixa dúvida quanto a isso. Pelas contas dos repórteres, “chance de novo julgamento no STF pode adiar sentença de mais 306 ações penais”. Ou seja, a oportunidade dada por seis em onze ministros supremos aos petralhas-em-chefe num processo que dura mais de sete anos para julgar delitos de que são acusados há mais de oito, esticará a delonga notória de que gozam réus em 306 ações penais e 533 inquéritos criminais, alguns dos quais se tornarão ações desde que as denúncias sejam aceitas pela Corte.

Entre estes há ex-inimigos do PT convertidos à grei dos comensais do poder socialista. De acordo com o levantamento dos dois repórteres, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que de acusado de “filhote da ditadura” passou a aliado fiel na campanha vitoriosa de Fernando Haddad à Prefeitura paulistana, responde a duas ações por crimes contra o sistema financeiro nacional. Numa delas, a 461, de 2007, também é acusado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

Caso similar é o de Fernando Collor de Mello, a quem a bancada petista negou até o direito de renunciar para lhe impor a humilhação do “impeachment”, interrompendo mandato que ganhou nas urnas contra o principal líder dela, Luiz Inácio Lula da Silva. De volta à política como senador em Alagoas pelo PTB, depois de absolvido por inépcia da denúncia que o defenestrou do cargo máximo do Poder Executivo, pertence à base de apoio na qual tem prestado relevantes serviços ao governo do PT, PMDB e outros aliados. Ele é réu em duas ações desde 2007: numa é acusado por cinco crimes, entre os quais corrupção passiva e ativa, e em outra por delitos contra a ordem tributária.

Outro beneficiário da decisão da maioria do plenário do STF é o maior partido da oposição ao governo a que Maluf e Collor dão apoio parlamentar – o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Desde 2009, o deputado federal Eduardo Azeredo (MG) responde à ação penal 536 pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e ocultação de bens e valores. O caso é conhecido como “mensalão mineiro” e inspira o mantra com que os petistas cobram tratamento igualitário da justiça.

Pois é exatamente de tratamento desigual que se trata. Dirceu, Genoíno, João Paulo, Maluf, Collor e Azeredo, entre tantos outros, gozam de dois privilégios negados aos lambões de caçarola das periferias metropolitanas e aos mutuários da Bolsa Família nos sertões. O primeiro é o acesso à última instância do Judiciário, reservada para quem possa pagar, ou quem tenha amigos dispostos a fazê-lo, os advogados mais caros. Outro, ainda mais incomum, é o da instância única. Mandatários do governo e da oposição são poupados dos dissabores dos julgamentos em baixas instâncias judiciárias pelo chamado “foro privilegiado” e respondem direto à Corte máxima do Judiciário.

Não foi, então, por coincidência que a sexta e decisiva adesão ao recebimento dos embargos – e é bom que se diga que há embasamento jurídico para qualquer decisão que ele tomasse – tenha sido dado pelo decano Celso de Mello, autor do mais candente voto contra a compra de apoio político no julgamento propriamente dito. O infecto sistema prisional brasileiro, de que reclama o ministro petista da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, o causídico casuísta, é um inferno no qual só entram os velhos três pês de sempre: pobres, pretos e prostitutas. Clientes de clubes, alfaiates e restaurantes frequentados por maiorais do Poder republicano que julga são poupados de dissabores como o cumprimento de pena em insalubre prisão fechada.

Sem ser injusto com o decano – cinco pares votaram com ele -, mas apenas para aproveitar a oportunosa ensancha da citação com a qual ele abriu seu voto de desempate (e não de Minerva, pois a deusa romana, coitada, nada tem que ver com isso), o patrono dos majoritários na decisão foi trazido a lume por ele. Poderia ter sido o udenista (condição politica execrada pelos réus beneficiários) Adaucto Lúcio Cardoso, que preferiu abdicar da toga a se submeter à arbitrariedade da ditadura militar que chegou a apoiar. Mas foi José Linhares, o presidente do Supremo que passou à história por ter alcançado a Presidência da República nos nove meses entre a queda do Estado Novo e a posse do primeiro presidente eleito sob a égide da Constituição de 1946. E que ganhou a jocosa alcunha de Zé Milhares, dada pelo populacho que não tem acesso ao Supremo por conta da profícua nomeação de parentes, pela qual sua curta e medíocre gestão tornou-se notória.

Parece lógico ter-se o voto decisivo pela aceitação dos embargos inspirado no juiz que simboliza o nepotismo nesta República em que nomear parentes para o serviço público é uma das piores pragas. Não tem este vício DNA idêntico ao da impunidade de poucos no império da lei para todos?

Jornalista, poeta e escritor

Junho acabou no sábado

Junho acabou  no sábado

A onda junina da raiva popular virou esgoto em que chafurdam ratos oportunistas e covardes

Em junho as multidões ocuparam as ruas das grandes cidades brasileiras, assustando os políticos governistas e surpreendendo os da oposição, acendendo o sinal de alerta do Poder Judiciário e dando à sociedade a ilusão de que o gigante tinha acordado e o monstro da opinião pública devoraria os inimigos do povo.

Tudo começou com uma manifestação contra o reajuste das tarifas dos transportes coletivos, que logo se tornou reclamação contra a péssima qualidade da mobilidade urbana. A classe média engrossou o caldo para gritar contra as óbvias mazelas de um Estado que arrecada muito para que os donos do poder fiquem com praticamente tudo, quase nada restando para a gestão decente dos serviços públicos. A corrupção prejudica todos os que não são corruptos e só beneficia ladrões e traficantes de drogas. Basta ver que, como publicou este jornal anteontem, a caça aos larápios totalizou 20,7% das missões desencadeadas pela Polícia Federal de janeiro a agosto deste ano nos Estados e em Brasília, enquanto ações contra o tráfico de drogas somam bem menos – 16,9% dos casos. A inflação atinge diretamente o bolso do pobre, a primeira vítima da péssima gestão pública em educação, saúde e segurança.

Agora, dois meses depois, percebe-se que quem confiou na revolução direta das ruas, ao contrário de Chapolim, não contava com a astúcia de quem domina as manhas do regime patrimonialista. Este, na prática, nunca se renova, desde os tempos da colônia, do Império, da República Velha, das ditaduras de Vargas e dos militares e dos interregnos democráticos que as substituíram.

Após algum tempo de mutismo, decerto provocado pela perplexidade da inexperiência, Dilma Rousseff convocou rede de televisão para, em seu estilo “balança, mas não cai”, tentar convencer seus críticos de que o povo queria dar-lhe e a seu partido instrumentos para não largarem o suculento bife do poder, deixando o osso da eterna oposição para os adversários: financiamento público de campanha, voto em lista, etc.

O Congresso Nacional, composto por macacos velhos mais espertos do que ela, adotou o sistema Vampeta de agir. O volante baiano definiu assim sua relação trabalhista com o clube de futebol mais popular do País: “O Flamengo fingia que nos pagava e nós fingíamos que jogávamos”. Deputados e senadores repetiram essa malandragem até que a falseta foi desmascarada na votação secreta em que os primeiros deram ao colega Natan Donadon (ex-PMDB-RO) ocupação inusitada de legislador-presidiário. Logo depois, o mesmo plenário inventou – no país onde há leis que vingam e outras, não – a norma aprovada para nunca valer, ao tornar abertas quaisquer votações em parlamentos.

Assim como se espantaram com a explosão de raiva da população contra as escolas de lata, os pacientes morrendo nas macas em corredores de hospitais públicos e outros flagelos nacionais e fingiram que nada tinham que ver com essas queixas, governantes, parlamentares e magistrados temeram o Dia da Pátria. Tratava-se do mais apropriado feriado, pensaram, para o monstro voltar às ruas e despertar o gigante adormecido em berço esplêndido. Mas junho acabou no sábado.

Como aconteceu muitas vezes na História e foi registrado com clareza e estilo por Karl Marx em O 18 Brumário de Luís Bonaparte, a onda da indignação de todos contra tudo se dissolveu num esgoto povoado pelos ratos oportunistas de sempre. O Executivo brinca de médico cubano, dando um dinheirinho aos tiranos Castro de Cuba e fingindo que com a caridade resolve os problemas perenes dos prontos-socorros sem penicilina, macas e gaze. O Legislativo abre uma sucursal no presídio, enquanto os petistas do governo distrital em Brasília têm de ser obstados por um juiz para não concluírem um puxadinho de luxo para mensaleiros condenados. E no Judiciário prima a lerdeza, em vez da justiça, como de hábito.

Das manifestações de junho sobrou o que há de pior: a destruição generalizada dos anarquistas mascarados, que deixaram no caminho seu rastro ofensivo de ódio, sem relação alguma com a ira defensiva popular; e a covardia dos gestores públicos, que preferem perder a autoridade a arriscar-se a perder a eleição. Nada foi feito para debelar a inflação, a corrupção e a péssima gestão pública em geral, principalmente no que toca a educação, saúde e segurança. Nenhum mecanismo institucional foi criado para favorecer o encurtamento da distância abissal entre o representante e o representado. E a Justiça permanece lerda e caolha, surda para quase todos e muito sensível aos melindres dos privilegiados que têm alguma proximidade com a toga.

O rescaldo negativo da bela manifestação popular, contudo, recende a matéria orgânica apodrecida. Nenhuma autoridade foi exercida para garantir que o cidadão comum se locomova em seu hábitat. Ao contrário, quaisquer grupelhos de gatos-pingados com uma palavra de ordem continuam a impedir o trânsito de ambulâncias em vias como a Paulista, em São Paulo, e a Rio Branco, no Rio, entre outras. Com a mesma estridência com que reclamam, com justiça, dos parlamentares escondidos sob o sigilo do voto, querem que mascarados sigam promovendo quebra-quebras nas ruas. Até o inefável baiano Caetano cobriu o rosto com uma camiseta em defesa desse direito e pedindo paz, equiparando os predadores vândalos a inocentes foliões de máscara nos blocos de sujos do carnaval.

Essa mixórdia resultou no triste Dia da Pátria de 2013. Com medo da violência, o povo ficou em casa, faltando aos protestos convocados nas redes sociais e aos desfiles da comemoração da Independência. Mas os grupelhos de vândalos deixaram sua marca nada simbólica por onde passaram, chamando a atenção geral para o pesadelo do monstro adormecido em catre mísero e para a perda da noção da data nacional – e um símbolo maligno destroçou um símbolo benigno.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na p. A2 do Estado de S. Paulo na quarta-feira 11 de setembro de 2013).

É só uma esmolinha para os irmãos Castro

É só uma esmolinha para os irmãos Castro

Nossos pobres pagarão por consultas a médicos cuja perícia não será atestada, como lei exige

Como se trata de assunto que interessa e de certa forma pode pôr em risco a vida de milhões de brasileiros pobres, convém esclarecer de vez os pontos obscuros do programa intitulado Mais Médicos, com o qual o governo federal propõe pôr fim às falhas do atendimento de saúde pública no País.

O primeiro ponto a ser esclarecido diz respeito à parte que esses profissionais têm nas deficiências e carências dos hospitais sustentados por dinheiro do contribuinte. As associações de classe e os conselhos que regulam o exercício da profissão, que de fato exige muita perícia e ética, prestariam um bom serviço à categoria se reconhecessem sua parcela de culpa, que é óbvia e grave, particularmente na questão do atendimento precário, na lastimável situação geral. Ao concentrarem todos os seus esforços no combate ao desembarque massivo de colegas vindos do exterior, conselhos e associações dão ao governo – e, sobretudo, ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, evidentemente de olho na colheita de votos na eleição estadual paulista no ano que vem – a oportunosa ensancha de atribuir à categoria mero interesse corporativista.

Profissionais da medicina têm o excelente argumento de tentar fugir de periferias de metrópoles brasileiras por culpa do risco de morte que podem sofrer ao tentar salvar vidas de gente carente nos bairros populares. Mas ele não vale para regiões inóspitas na Amazônia ou no sertão nordestino. Se é possível ao governo garantir o atendimento dos pobres que moram nesses ermos com estrangeiros capacitados a preencher tais lacunas, não fazê-lo por reserva xenófoba de mercado profissional chega a ser um atentado contra o direito de todo brasileiro à cura e à vida.

Só há dois argumentos irrespondíveis a essa tentativa. O primeiro será preencher as vagas com brasileiros, mas, infelizmente, não há mão de obra capacitada disponível para tanto. O outro, assegurar a quem já tem acesso ao atendimento na rede pública um serviço minimamente decente.

O segundo argumento não resolve o problema de quem não tem acesso a consultórios e ambulatórios, inexistentes nos confins do interior deste país continental. Mas ao menos limpa a imagem da categoria, aplicando-lhe uma demão de dignidade ética, regida pelo juramento que reproduz as palavras do grego Hipócrates, renegado na prática comum, particularmente quando o cliente não pode arcar com o pagamento das consultas. Infelizmente, não são incomuns os exemplos de preguiça, arrogância e, às vezes, até intolerância da parte de quem tem por obrigação zelar por um convívio respeitoso e harmonioso com uma clientela já tão maltratada pelas dificuldades de sua vida.

Pode-se argumentar, e com razão, que os casos de desídia e estupidez na relação médico-paciente, mesmo nos prontos-socorros das regiões mais carentes, não são habituais. Mas, mesmo sendo a frequência inferior aos exemplos de abnegação, convém que as entidades representativas do ofício fiscalizem com menos corporativismo e mais imparcialidade e rigor as exceções, para que estas confirmem a boa regra.

Reconheça-se que a falta dessa prática não justifica a esperteza amoral com que o governo federal – presente até nos pronunciamentos da presidente da República – tenta transferir para os médicos, e apenas para eles, todas as graves mazelas do péssimo atendimento nos hospitais públicos brasileiros. Na rede destes falta muito de tudo: equipamentos, medicamentos e pessoal paramédico preparado para o tranco de um dia a dia pesado. Mas os gestores do Estado – do legislador municipal à chefe do governo federal, sem esquecer as instâncias estaduais – estão a anos-luz do paciente pobre forçado a esperar meses a fio por uma consulta e tempo demais para ser salvo por uma cirurgia. Inculpar apenas quem tem contato direto com o doente é covarde e desumano.

Desde junho, quando as multidões clamaram por hospitais a um governo que construía arenas esportivas de “padrão Fifa”, Dilma Rousseff tem ido e voltado, proposto e recuado, em pronunciamentos públicos, providências que se referem exclusivamente à interface pessoal do sistema. A ideia de obrigar recém-formados num curso de seis anos a trabalhar mais dois para o Sistema Único de Saúde (SUS) foi um absurdo exemplo desse viés.

O programa Mais Médicos é outro. A forma como se importam 4 mil cubanos para atender brasileiros pobres nos ermos incorpora riscos. Não se trata de uma contratação, mas de uma esmolinha para os irmãos Castro, que mandam para o Brasil quem quiserem, recebem os salários de R$ 10 mil por mês para cada um, por intermédio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), e remuneram os enviados com valores incertos e não sabidos. À chegada dos primeiros deles ficamos sabendo que vieram “ajudar”, e não “ganhar dinheiro”, e que estão “felizes” com isso – mesmo alertados de que não poderão aproveitar para permanecer no Brasil, até porque suas famílias ficaram lá e eles nunca poderão ficar aqui.

Não importa se os cubanos terão remuneração vil num mercado que exige muito, mas paga bem. Importa, sim, que serão encarregados de curar desvalidos sem que tenham certificada sua perícia profissional, o que é exigido por lei. Além disso, a anamnese do queixoso exige o domínio de um idioma comum, que permita ao consultado compreender sua queixa. Cubanos falam um castelhano de difícil entendimento mesmo por outros praticantes do idioma de Miguel de Cervantes. Amazônidas e sertanejos comunicam-se com dificuldade com lusófonos do Sul e do Sudeste do País. Como essa barreira será transposta? Ora, os egressos terão curso de três semanas para dominar o vernáculo. E esse prazo exíguo não é a única temeridade para os pobres que pagarão para consultar médicos sem nenhuma garantia da competência destes.

Jornalista, escritor e poeta

(Publicado na Pág. A2 do Estado de S. Paulo da quarta-feira 28 de agosto de 2013)

Tudo como dantes no cartel de Abrantes

Tudo como dantes no cartel de Abrantes

As ruas calaram por falta do que propor e a sucessão está na mesma por falta de algo melhor

Em junho, as multidões saíram às ruas para reclamar de tudo o que está aí – a inflação que corrói o valor da moeda com que é pago o salário do trabalhador, a corrupção desenfreada, a péssima gestão pública (principalmente na saúde, na educação e na segurança pública, mas não apenas nesses setores) e outras mazelas institucionais. Eram todos contra tudo. Em julho, milhões foram à Praia de Copacabana se encantar com o papa humilde que carrega a própria maleta de mão, é favorável aos humildes e tolerante com os casais divorciados e os homossexuais. Agosto entrou com Francisco no Vaticano e os brasileiros em casa, deixando ao papa o que é do papa e aos políticos o que dos políticos é. Entre mortos e feridos salvaram-se quase todos.

De início, os políticos assustaram-se. A presidente Dilma Rousseff, de estilo bruto, embora oscilante, choramingou em particular e despejou ideias em público para “atender ao clamor das massas”. Nada do que ela propôs pegou. Tentou dar o golpe da Constituinte exclusiva para a reforma política para consolidar na Constituição ações para fazer o próprio partido crescer e prosperar: cobrar as contas pesadas das campanhas eleitorais pegando dinheiro do bolso furado do contribuinte extenuado e transferir do cidadão a escolha de seu representante para a zelite dirigente partidária pelo voto de lista. O resto – acabar com os suplentes no Senado e com as votações sigilosas nos plenários do Congresso Nacional – era a perfumaria para disfarçar o odor desagradável do oportunismo golpista sem disfarce do que só interessava de fato ao seu Partido dos Trabalhadores (PT). Ninguém havia exigido na rua a reforma política, mas o cinismo passou batido, de vez que a fábrica de factoides dos marqueteiros do Planalto trouxe à baila o plebiscito, uma consulta prévia ao povo para fazer o que não salvaria um paciente mal atendido num hospital público nem educaria uma criança no ensino público, que continua não apenas indigente como sempre foi, mas só faz piorar.

E em resposta às queixas contra a saúde pública Dilma propôs aumentar de seis para oito anos a duração dos cursos de Medicina, restaurando os trabalhos forçados extintos no século 19 no Brasil por outra mulher, a princesa Isabel. A ideia absurda foi abandonada, mas o alvo, não. Aproveitando-se do fato de os médicos muitas vezes não se comportarem à altura do que deles é exigido no cumprimento do juramento que fazem repetindo as palavras de Hipócrates, o governo transferiu para eles toda a culpa pelo péssimo atendimento, aproveitando-se do contato direto que eles têm com os pacientes, ao contrário dos gestores públicos, que ficam a confortável distância dos doentes.

Nada do que ela propôs deu solução a nada. E com a queda espetacular de 28 pontos porcentuais na preferência do voto para sua reeleição na pesquisa Datafolha em três meses (de 58% em 20 e 21 de março para 30% em 27 e 28 de junho), seus aliados se viram em condições de aumentar o preço do próprio passe, enquanto os opositores passaram a sonhar com o milagre da vitória em 2014. Mas em 7 e 9 de agosto o índice dela subiu cinco pontos e os áulicos agora aguardam a nova rodada da pesquisa para decidir se continuam mamando nas tetas oficias e permanecem em seu palanque ou lhe viram as costas em busca de perspectivas mais alvissareiras.

A pesquisa da Datafolha publicada no domingo foi uma ducha gelada no ânimo dos ingênuos que acreditam que o povo seja um coletivo virtuoso de uma massa composta por ingredientes diversos e imperfeitos de uma multidão disforme. Esta reclamou de tudo o que está ruim, mas está longe de ter a mínima ideia do que se fazer para melhorar. Dilma é o que é e a alternativa ao governo chinfrim não é algum opositor sem nada melhor a oferecer nem o ex-aliado indeciso entre os sobejos do ágape governista ou o jejum do deserto sem poder.

Ora, ora, a alternativa a Dilma é Lula, que também ganhou cinco pontinhos entre o clamor das massas e a fria calma da ressaca atual, mas passou para 51% da preferência, ou seja, mantém a perspectiva da vitória em primeiro turno. O ex-presidente não é candidato, mas continua seu padrinho e basta que transfira o cacife dele – feito de que já se mostrou capaz há três anos – para levá-la a uma inédita vitória petista no primeiro turno. E se isso não ocorresse, ela levaria vantagem sobre todos os eventuais adversários no provável segundo turno, conforme a pesquisa.

Fora do palácio, Marina Silva, da Rede, é a que mais se aproxima da favorita, mas não tão próxima assim (46% a 41%) e ainda sem condições sequer de disputar, pois não tem partido formalizado. Outro sem partido, Joaquim Barbosa, ficou em terceiro lugar, 23 pontos abaixo de Dilma (53% a 30%), com índice bem semelhante ao do tucano José Serra (52% a 31%), que deixou o correligionário Aécio Neves na poeira (53% a 29%). O desempenho de Eduardo Campos (55% a 23%) indica que o melhor que ele tem a fazer é esperar 2018.

Tudo ficou como dantes no cartel de Abrantes, o que não surpreende quem aprendeu com o Barão de Itararé que “de onde nada se espera é de onde nada virá”.Tendo perdido uma eleição municipal para o neófito Fernando Haddad, Serra nada acrescentou ao que já se sabe: ele quer ser presidente, mas não convence eleitores suficientes de que merece seu voto. Em vez disso, protagoniza o escândalo de um eventual cartel para licitações no Metrô e em trens suburbanos, que permitiu aos adversários um neologismo cruel (o trensalão) e uma dúvida nunca esclarecida de que tucanos e petistas seriam “farinha do mesmo saco”. E a presidência nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de nada serviu para o senador Aécio Neves provar que é melhor do que Dilma.

As ruas calaram por falta do que propor e a sucessão não saiu da mesmice pela falta de quem proponha algo melhor.

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