Site oficial do escritor e jornalista José Nêumanne Pinto

Política

No Estadão: Censura, esbulho e culto ao furto.

No Estadão: Censura, esbulho e culto ao furto.

Direito de resposta, estatização do direito autoral e repatriação ameaçam cidadania

Empresas fecham as portas, 3 mil trabalhadores perdem o emprego a cada dia, a inflação atinge o segundo dígito, o crédito externo desce como a lama tóxica das represas de rejeito da Samarco (São Marcos, como diria Dilma Rousseff em mais um lapsus linguae de mulher sapiens), que mata e esteriliza as margens do Rio Doce. É a tempestade completa? Parece que não: vêm aí a censura de volta, o esbulho da propriedade intelectual individual e não um mero incentivo ao crime, mas a apologia e o culto ao furto, a exaltação da corrupção impune e anistiada. O legado do lulodilmopetismo ainda está por se completar.

O caro leitor deve estar lembrado de dona Solange, a censora soturna que simbolizou durante a ditadura militar a interdição da dissidência, a negação do contraditório, a imposição do pensamento único. Ela está de volta na lei que assegura a honra imaculada de quem não a tem. A censora-símbolo reencarnou no senador Roberto Requião (PMDB-PR), cujo projeto sancionado pela presidente extingue a exceção da verdade, que, em tempos de democracia, é a única garantia da livre exposição de malfeitos para conhecimento do cidadão, que paga a conta e o pato. Ao fazê-la sumir, o nobre parlamentar extingue o acesso do cidadão à plena verdade e ao pluralismo de opinião, sem os quais não há liberdade de expressão nem plena vigência do Estado Democrático de Direito.

A nova lei é oportunista, mas também resulta da preguiça, da inércia e da soberba da sociedade civil, que não cuidou de encaminhar ao Congresso um texto legal rigoroso para punir profissionais da comunicação que abusem da liberdade de expressão para enxovalhar de forma criminosa a reputação de inocentes. Um direito de resposta digno desse nome deveria ter sido levado à aprovação dos legisladores em qualquer das muitas oportunidades em que a Lei de Imprensa, entulho autoritário da ditadura, foi jogada no lixo da História. Ao garantir a honra alheia, essa iniciativa impediria a introdução do vírus censório revanchista de Requião no vácuo legal.

Aprovada na pior legislatura de todos os tempos e sancionada pelo mais impopular dos presidentes, a lei introduziu num ambiente judicial lerdo prazos draconianos: 24 horas para veículo de comunicação se explicar e três dias para juiz sentenciar. Num ambiente de absurda lentidão processual para a maioria, o Legislativo – que, em vez de representar a cidadania, a envergonha – restabelece o rito sumário das tiranias em benefício próprio. Não à toa, o primeiro a recorrer a ela foi o notório Eduardo Cunha.

Dilma, que definiu a liberdade de imprensa como “pedra fundadora da democracia”, vetou um absurdo, mas deixou que a sutil confusão entre ofensa e calúnia fizesse de sua metáfora mineral uma lápide.

Só resta ao cidadão contar com a coerência do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem podado com perseverança os brotos de joio que adeptos da mais recente voga totalitária, o bolivarianismo, têm tentado semear em meio ao trigal.

O STF é também a última esperança que artistas têm de evitar outra tentativa do Estado de estrangular seus direitos de propriedade intelectual. Dia 25 os ministros começarão a julgar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade n.ºs 5.062 e 5.065 contra a Lei 12.853, aprovada a toque de caixa por um Congresso desavisado e assediado por lobistas. Estes conseguiram com rapidez inédita em tramitação de leis (48 horas) estabelecer o controle do Estado sobre bens e direitos privados de autores, compositores, artistas e produtores culturais.

Essa lei – entusiasticamente apoiada por um grupo de celebridades da produção cultural que teve no Supremo derrotada sua pretensão de censurar biografias não autorizadas – força entidades privadas dos artistas existentes há mais de 50 anos a obter autorização do Estado para funcionarem e gerirem seus recursos. E as obriga a ceder os próprios bancos de dados à autoridade, violando a privacidade de seus sócios.

Um comissariado do Ministério da Cultura, composto por militantes da internet livre e outras castas de dirigistas culturais, arbitrará dúvidas de propriedade intelectual. E controlará o uso de bens individuais por entidades privadas, atropelando o princípio constitucional que garante aos autores o exclusivo direito sobre suas obras, inclusive o de geri-las.

Enquanto essa discussão só começa no Judiciário, o Legislativo aprova, com pressa inusitada, lei que autoriza a repatriação de recursos ilícitos depositados no exterior. Neste caso, mais do que incentivo ao crime, há o culto ao furto – da motivação à tributação. Incapaz de gerir sua máquina de moer recursos públicos, o governo vê na oferta de anistia a dinheiro cujo “usufrutuário” não tem como provar a origem uma fonte de recursos para tapar o rombo produzido em suas contas por irresponsabilidade sem freios e gastança sem fundo.

O senso comum não recomenda os delírios febris de arrecadação imaginados por Joaquim Levy com a anistia dada pelo relator, deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), conhecido em nosso Estado, a Paraíba, pela sugestiva alcunha de Mané Pistoleiro. É irrealismo demais sonhar que alguém traga de volta recursos em moeda forte guardados em bancos confiáveis para a tormenta de uma crise sem bonança à vista, e sob gestão descontrolada de quem por incúria a gerou.

Para além do delírio, há, porém, uma questão de justiça óbvia que congressistas comprados por pixulecos orçamentários fazem questão de desconhecer. Que consequências trará o desprezo desumano e desonesto por quem cumpriu à risca suas obrigações fiscais – quase todos os contribuintes – neste vertiginoso desabamento da arrecadação pelo Fisco?

Dilma mentiu mais uma vez ao jurar amor incondicional à liberdade de expressão, seu governo patrocina o esbulho pela patrulha cultural do direito autoral e condecora sonegadores como heróis da saída do Tesouro do pré-sal. Que chances terá de convencer os bons pagadores a cortarem os pulsos?

Jornalista, poeta e escritor

(Publicada na Pag2A do Estado de S. Paulo da quarta-feira 18 de novembro de 2015)

No Estadão: O cavalo de Agamenon, às portas de Troia

No Estadão: O cavalo de Agamenon, às portas de Troia

José Nêumanne

Lula só confessa estelionato de Dilma e acordo com Cunha porque oposição aceita

Na quinta-feira 29 de outubro, em Brasília, onde assumiu a Presidência de fato no segundo mandato de sua substituta conveniente e conivente, Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva divertiu sua claque no Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) com as metáforas de hábito e a grosseria de praxe. Nesse discurso, confessou que a afilhada praticara estelionato eleitoral na campanha vitoriosa da reeleição em 2014. “Tivemos um problema político sério, porque ganhamos a eleição com um discurso e depois das eleições tivemos que mudar o nosso discurso e fazer aquilo que a gente dizia que não ia fazer”, disse.
Na ocasião, proibiu investidas do PT contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tido como o maior desafeto de Dilma e do partido. “Tudo o que interessa à oposição é que a gente arrume quinhentos pretextos para discutir qualquer assunto e depois não discutir o que interessa, que é aprovar o que a Dilma mandou para o Congresso Nacional. A não ser que tenha alguém aqui que ache que isso não é importante. Primeiro, vamos tentar derrubar o Eduardo Cunha, depois derrubar o impeachment e, depois, se der certo, a gente vota nas coisas que a Dilma quer”, ironizou. E recuou das rudes críticas que antes fazia ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Nunca antes em sua vida pública, desde que assumiu a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, em 1975, Lula foi tão claro, estratégico e cuidadoso em qualquer discurso. Fez-se muito barulho em relação ao reconhecimento do estelionato, crime definido no Código Penal. Com a agravante de ter sido um estelionato que vitimou a Nação, em especial o eleitorado que não anulou voto, votou em branco ou se absteve de votar e, em particular, os brasileiros mais pobres e menos esclarecidos que acreditaram em sua candidata. E daí? Qualquer advogadinho do PT sabe e, na certa, lhe informou que estelionato não basta para abrir processo de impeachment contra a presidente.
Além disso, Lula recebe de novo inestimável apoio de quem se apresenta à cidadania como adversário. Há um vácuo jurídico na Constituição de 1988: inexiste lei que regulamente o impedimento de presidente. O texto legal de 1950, aos 65 anos de vigência, serviu de base para levar Collor a renunciar. Mas não é suficiente para depor Dilma de forma democrática. E é nesse argumento incontestável que os dependentes da miríade de boquinhas do governo lulodilmopetista se apoiam para chamar de “golpista” quem não suporta mais a presidente (7 em 10 brasileiros). A Constituição vige há 27 anos, o oitavo mandato presidencial está começando e nunca parlamentar algum cuidou desse detalhe.
Este não é, definitivamente, um pormenor para a oposição, que não encontrou até agora base jurídica séria para fazer o que a Nação quase inteira exige: retirar a estelionatária de palanque do cargo poderoso do qual comanda esta nossa marcha da insensatez para monumentais crises moral, econômica, política e quase à beira de outra, a institucional. Lula sabia disso quando confessou o delito da preposta. Os adversários, tudo indica, não.
Em relação à reeleição, recorde-se ainda que o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), requereu recontagem dos votos para verificar se não houve fraude na vitória da presidente sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no segundo turno do pleito de 2014. Qualquer usuário de computador em jardim de infância sabe que, no sistema de coleta e contagem de votos no Brasil, recontar votos é simplesmente impossível. Um ano depois, com a vencedora enredada em outras suspeitas, Sua Excelência disse o que todos já sabiam: não dá para recontar. Não contou, porém, por que, do alto de sua sapiência legislativa, não empreendeu alguma lei que ao menos dificultasse as fraudes que qualquer hacker iniciante pode praticar no Brasil.
O pior é que, mesmo sem o haver dito explicitamente, o ex no poder avalizou o mais asqueroso pacto de conivência criminosa de nossa História. Nele, a primeira mandatária da República e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, dois degraus abaixo dela na escada sucessória, achincalham as instituições garantindo um a impunidade da outra, e vice-versa. Em sua frase aqui citada, Lula não precisou de nenhum argumento para mandar seus asseclas evitarem incômodos a Cunha, fazendo ouvidos de mercador às evidências que brotam no seu prontuário policial como capim em pasto farto. A aceitação muda e mansa dos petistas à ordem do chefe, que, tal qual um Ulysses Guimarães do século 21, passou a comandar o governo federal, o partido e a oposição, é a maior prova de que apenas emudeceu o óbvio que, apud Nelson Rodrigues, ulula.
E se havia alguma dúvida de que o ex resolveu assumir, mantendo a preposta como rainha da Inglaterra de plantão, esta foi dirimida por sua guinada de 180 graus ao apoiar os ajustes e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O padim aceitou outro óbvio – de que a cabeça de Dilma está sob a espada de Dâmocles, suspensa pelo fio do rabo de um cavalo. O fio é dos bancos, que com a crise têm lucrado como nunca ninguém lucrou. Nisso ele é craque: há 40 anos o clã Lula da Silva morava numa vila operária e hoje se espalha em apartamentos de luxo, até na praia, mercê de sua carreira de palestrante para empresas acusadas de delinquir – o que lhe permitiu movimentar R$ 52,3 milhões em quatro anos, conforme o Coaf.
O descalabro de quatro desgovernos do PT, delatado nas Operações Lava Jato e Zelotes e com 3 mil brasileiros perdendo o emprego todo dia, mostra que o cavalo de cujo rabo pende a espada, e que Lula monta, após destruir tudo ao redor – empresas, empregos, crédito de agências de risco, honra e pudor –, não é de Átila, mas de Agamenon. Pois, às portas de Troia, abertas com a conivência de adversários néscios, ele planeja invadir-lhe as ruínas.
Jornalista, poeta e escritor
(Publicado na Pag2A do Estado de S. Paulo da quarta-feira 4 de novembro de 2015)

No Estadão: A falsidade como meio de vida

No Estadão: A falsidade como meio de vida

José Nêumanne

Ao falsificar Curriculum Lattes, natureza da democracia e história, Dilma fica no poder

Em 2009, já escolhida pelo então chefe, Luiz Inácio Lula da Silva, para lhe suceder na Presidência da República, Dilma Rousseff teve registrada no currículo oficial, divulgado no site da Casa Civil, que chefiava, sua condição de mestre (master of science) e doutora (Ph.D.) em Ciências Econômicas pela Universidade de Campinas (Unicamp). Pilhada em flagrante delito pela revista Piauí, ela reconheceu que não era nada disso. E mandou corrigir seu Curriculum Lattes (padrão nacional no registro do percurso acadêmico de estudantes e pesquisadores, adotado pela maioria das instituições de fomento, universidades e institutos de pesquisa do País), que informava ter ela cursado Ciências Sociais.
Falsificar Curriculum Lattes equivale, na Academia, a usar um falso diploma de médico. Cobrada, Dilma justificou-se: “Aquela ficha do Lattes era de 2000. Eu era secretária de Minas, Energia e Telecomunicações no Rio Grande do Sul. Eu não tinha mais nenhuma vida acadêmica. Eu era doutoranda porque eu não tinha sido jubilada, era doutoranda. Ao que parece eu fui jubilada em 2004, mas não fui comunicada”.
Do episódio se conclui que, pelo menos desde então, Dilma tem mantido hábitos que se mostraram recorrentes nas duas eleições presidenciais que disputou (em 2010 e 2014) e nos mandatos que nelas obteve. Um deles é conjugar verbos repetitivamente na primeira pessoa do singular. Outro, recusar-se a assumir a responsabilidade pelos próprios erros. Para ela, a culpa era do Lattes, não dela. Já no dilmês tatibitate, ao qual o País se acostumaria nestes tempos, ela se eximiu da falsificação do documento. Quem falsificou seu currículo? Ela mesma nunca se interessou em saber e denunciar. Nem explicou como pagou créditos de doutorado sem ter apresentado dissertação de mestrado, como é praxe. Esta, contudo, é uma mentira desprezível se comparada com outro acréscimo que fez a sua biografia: o da condição de heroína da democracia, falsificando o conceito básico que definiria o objetivo de sua luta.
Ela combateu, sim, a ditadura, ao se engajar num grupo armado de extrema esquerda de inspiração marxista-leninista, o VAR-Palmares. Sua atuação está confirmada em autos de processos na Justiça Militar, em que foi acusada de subversão e prática de atentados terroristas. E foi narrada em detalhes por Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, que a delatou em depoimento mantido no arquivo digital de O Globo (oglobo.globo.com/politica/confira-integra-do-depoimento-de-beto-dado-em-1971-2789754). Dilma mente porque, como atestam ex-guerrilheiros mais honestos, eles não lutavam por uma democracia burguesa, mas, sim, pela “ditadura do proletariado” de Marx, Lenin, Stalin, Pol Pot, Mao e dos Castros.
Na campanha pela reeleição, que ela empreendeu em 2014, Dilma parecia padecer de uma compulsão doentia à mentira. No palanque, ela prometeu o Paraíso de Milton e já nos primeiros dias do segundo governo, este ano, começou a entregar a prestações o Inferno de Dante. No debate na Globo com Aécio Neves, do PSDB, que derrotaria nas urnas, ela sugeriu à cearense Elizabeth Maria, de 55 anos, que disse estar desempregada, apesar de seu diploma (não falsificado) de economista, que procurasse o Pronatec. Em 2015, esse carro-chefe da propaganda engendrada pelo bruxo marqueteiro João Santana, o Patinhas, terá 1 milhão de vagas, um terço das do ano passado. E, em sua Pátria Enganadora (que “Educadora”?), foram cortados R$ 2,9 bilhões das escolas públicas.
Este é apenas um dos exemplos da terrível crise econômica, política e moral, com riscos de virar institucional, causada pela desastrada gestão das contas públicas em seu primeiro mandato, em especial no último ano, o da eleição, Em 2014 viu-se forçada a violar a Lei da Responsabilidade Fiscal, cobrindo rombos nos bancos públicos para pagar programas sociais, como seria reconhecido até por seu padim Lula.
Tudo isso põe no chinelo os lucros do falsário Clifford Irving, causador de imensos prejuízos no mercado das artes plásticas e que terminou virando protagonista de Orson Welles no filme Verdades e Mentiras. Não dá para comparar milhares de dólares perdidos na compra de obras de arte falsas com a perda de emprego por mais de 1 milhão de brasileiros em 12 meses nem a empresários fechando suas empresas.
Os dois só se comparam porque neles falsificar é meio de vida – jeito de obter um emprego e se manter nele. Na Suécia, onde começou a semana, Dilma fez seu habitual sermão da permanência doa a quem doer (e como dói!). Questionada se havia risco de os contratos que assinou serem anulados por um sucessor que capitalize a crise criada por seu desgoverno, afirmou: “O Brasil está em busca de estabilidade política e não acreditamos que haja qualquer processo de ruptura institucional”. A imprecisão semântica serve à falsificação da realidade – não como método, mas como ofício. Se se busca estabilidade, estabilidade não há. Não é necessária ruptura institucional para ela cair.
E ontem ela atingiu o auge do desprezo à inteligência alheia ao repetir a madrasta da Branca de Neve em frente ao espelho, num delírio de falsidade e má-fé: “O meu governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção”.
Os jardineiros de Alice no País das Maravilhas, de Lewis Carrol, pintavam de vermelho rosas brancas que plantaram em vez de vermelhas, que a Rainha de Copas os mandara plantar. Quem apoia a alucinação obsessiva de nossa Rainha de Copas falsária 150 anos após a publicação da obra – “depô-la é golpe” – não tem memória. Pois ignora que o que ela tenta é alterar a cor da História: o primeiro presidente eleito pelo voto direto depois da ditadura, Fernando Collor, hoje investigado por corrupção, foi deposto por impeachment e substituído pelo vice, Itamar Franco, por quem ninguém dava nada, mas que nos libertou da servidão da inflação. O resto é a falsidade de ofício dela.
Jornalista, poeta e escritor
(Publicado na Pag2A do Estado de S. Paulo na quarta-feira 21 de outubro de 2015)

A farra das fraudes fiscais dos ratos roendo os rotos

A farra das fraudes fiscais dos ratos roendo os rotos

José Nêumanne

Psiquiatra do Piauí e dono do quilão Barganha no Gabinete do Doutor Picciani

Ulula o óbvio de que a situação desesperadora pela qual passam trabalhadores perdendo os empregos e empresas prestes a fechar as portas só terá alívio quando se mudar o nome que há na placa que indica a usuária do gabinete mais importante do Palácio do Planalto, senha dos resquícios de poder que paralisam e empobrecem o País. Mas isso está a depender agora de alguns poucos fatores: a capacidade de praticar lambanças da gerenta inconsequenta e incompetenta; agentes policiais federais. procuradores da República e juízes honrados e preparados; além de profissionais de comunicação probos, corajosos e independentes.

Tudo o que de horripilante e nauseabundo a Nação vem tomando conhecimento nos últimos 20 meses, até agora, independeu de qualquer iniciativa da soit-disant oposição formal. O chefe dela, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), tem sido merecedor de piadas como a publicada por Jorge Bastos Moreno em sua coluna no Globo sábado passado: ele a exerce no horário comercial das terças às quintas-feiras, quando esporadicamente dá à Nação aflita a subida honra de ouvir sua voz. Mais frequente do que ele na tribuna na anterior gestão da presidente foi o tucano paranaense Álvaro Dias, que jogou no lixo seu cacife ao aderir freneticamente à candidatura de Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF). E também o paulista Aloysio Nunes Ferreira, vice derrotado na eleição, agora investigado juntamente com governistas, velhos comparsas de luta armada contra a ditadura, no maior assalto a cofres públicos do mundo em qualquer época.

O escândalo que corroeu os pés de barro do mito do socialismo honesto do Partido dos Trabalhadores (PT) não foi revelado pela oposição. Mas pela mui pouco arguta gerenta deficienta que o padim Lula Romão Batista nos impingiu, levando-a ao citado gabinete da plaquinha. Foi ela que chamou a atenção para o caso ao inculpar Nestor Cerveró, meliante feito diretor da Petrobrás por esse padroeiro, pela compra da tal “ruivinha” em Pasadena.

Ao sincericídio de Dilma acrescentou-se, durante esse período, a diligente investigação do lava jato de dinheiro sujo do propinoduto da Petrobrás num posto de gasolina em Brasília por Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Justiça do Paraná, na pessoa do novo herói nacional, Sergio Moro. E isso só foi possível mercê de divisões inconciliáveis na PF; da honestidade e do preparo dos procuradores; e da expertise do juiz, enfronhado em práticas contemporâneas do crime organizado e que tinha prestado excelentes serviços ao assessorar a ministra Rosa Weber, no STF, durante o julgamento do processo conhecido como mensalão. E o tsunami de lama foi sendo publicado a conta-gotas.

O extenso aparelhamento da máquina pública federal e dos três Poderes, empreendido pelo trabalho efetuado “diuturnamente e noturnamente” (como diria a atual responsável por desligar e religar seus interruptores) por Zé Dirceu, já valeu a este uma condenação pelo STF no mensalão. E novos processos no que agora se convencionou chamar de petrolão. Uma sólida camada de teflon, contudo, ainda protege o grande chefe de todos, e sua sucessora, de algum constrangimento. Esta continua impávida no poder, sendo até, vez por outra, agraciada com definições de “honesta” pelos tucanos Fernando Henrique Cardoso e Aloysio Nunes Ferreira, dados como de oposição.

Com obsequiosa costura efetuada por Nelson Jobim, que na presidência do STF engavetou pedido de habeas corpus do acusado de mandante da execução de Celso Daniel, Sérgio Gomes da Silva, o máximo que se conseguiu em relação ao ex foi chamá-lo para se explicar na PF na condição de informante – nem acusado nem testemunha. Isso só lhe causa desconforto semântico, pois Romeu Tuma Jr. assegura, em Assassinato de Reputações, que ele foi o agente Barba de seu pai no Dops. E ninguém contestou.

No Tribunal Superior Eleitoral, ex-advogadas do PT não impediram a discussão sobre a existência de provas de uso de gráficas fantasmas e de suspeitas de financiamento do propinoduto à campanha da reeleição. Mas pedem vista ou fogem das sessões para interromper o julgamento. A julgar por fatos recentes, as suspeitas serão julgadas nas calendas, depois de o alvo das suspeições ter decidido se sairá pela porta da frente da História com a renúncia ou despejada por um processo legal, nada golpista.

Dilma, que não se destaca pelo excesso de inteligência, mas também não é tolinha, trata de ganhar tempo no TCU. Ali, como se diz em linguagem vulgar, o buraco é mais embaixo. O procurador Júlio Marcelo de Oliveira foi à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado descrever evidências técnicas de com quantas “pedaladas” a candidata disposta a fazer o diabo para ganhar uma eleição pôde levar a cabo esse feito. No entanto, o trio Panela Batida – Adams, Cardozo e Barbosa – anunciou que se propõe a anular o relatório de Augusto Nardes, que lista 18 infrações à lei nas contas federais de 2014. Nunca ninguém antes foi tão cínico na História deste país, diria Lula se fosse da oposição.

Para ganhar tempo no poder, este indicou a Dilma no pré-sal do baixo clero do Congresso quem a ajudará a adiar o impeachment. Um, Celso Pansera, o dono do quilão Barganha, vizinho do Sacana’s, que fez ameaças ao contador da lavanderia do PT, Alberto Youssef, é pau-mandado do ex-sócio e hoje pseudodesafeto dela Eduardo Cunha. Outro, Marcelo Castro, ignoto psiquiatra do Piauí, escreveu o relatório da reforma política, recusado pelo mesmo mandante, Cunha, e assumirá o caos da saúde pública nacional. Com cúmplices no governo e na oposição, que lhe concede o benefício da dúvida, segue Cunha incólume

No Gabinete Ouro Preto, o baile da Ilha Fiscal prenunciou a queda do Império. O Gabinete do Doutor Picciani vem aí para garantir a farra das fraudes fiscais dos ratos que roem a roupa dos rotos. Amém!

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Estado de S. Paulo da quarta-feira 7 de outubro de 2015)

No Estadão: “Dilma: Didi Mocó e Dedé no poder, segundo Delfim”

No Estadão: “Dilma: Didi Mocó e Dedé  no poder, segundo Delfim”

José Nêumanne

Regime democrático não é pôquer jogado a cada quatro anos, como a presidente gostaria

Com experiência de professor aposentado da USP, ex-czar da economia na ditadura, ex-constituinte, ex-parlamentar e ex-espírito santo de orelha de dois presidentes nos (até agora) 12 anos e 9 meses de lulopetismo no governo federal, Delfim Netto garantiu, em entrevista a Eliane Cantanhêde, no Estado: “A Dilma é simplesmente uma trapalhona”. Didi Mocó e Dedé no poder. E honesta! Mas definiu sua proposta de Orçamento com déficit primário (mais gastos a pagar do que rendas a arrecadar) como uma “barbeiragem”. E o pacote fiscal para debelar a crise, uma “fraude”.

O papa de uma patota de economistas tidos e havidos como da maior competência (até hoje atuantes), dono de uma inteligência comparável à de Lula da Silva e uma cultura invejável, que o outro não tem, pelo visto perdeu a paciência com madama gerenta incompetenta. Mas o brilho de seu raciocínio não impede que se enxergue a impropriedade dessa mistureba, que seu velho inspirador em lógica, Aristóteles, não aceitaria. Déficit em Orçamento é ilícito, pois viola a Lei de Responsabilidade Fiscal. E fraude não é sinônimo de honestidade nem no mais permissivo dos dicionários.

No fragor da batalha pelo controle da Constituição de 1988, Delfim, que então já se dizia “socialista fabiano”, fez uma profecia que hoje se mostra sábia, mas, ao contrário do que se podia deduzir à época, menos devastadora do que de fato viria a ser. Para ele, convinha dar o poder ao Partido dos Trabalhadores, de seu colega parlamentar Luiz Inácio Lula da Silva, de vez que só assim o País se livraria do mal que o mito de santidade da esquerda fazia. Em 2014, às vésperas de uma eleição que ainda parecia indefinida entre a presidente petista e o líder tucano da oposição, Aécio Neves, Delfim vaticinou a interlocutores mais próximos que ela ganharia a eleição. Mas, em seu segundo mandato, os resultados da “nova política econômica” (conforme a inspiração leninista) produziriam tal crise que o governo chegaria ao fim antes dos quatro anos previstos.

Por incrível que pareça, as duas profecias são coerentes entre si. Embora o profeta tenha aconselhado o padim Lula Romão Batista de Caetés em seus dois mandatos e também tenha sido ouvido pela afilhada e sucessora deste, não há como cobrar de Delfim o fato de tal purgatório ter durado tanto. O bom senso do Macunaíma do ABC, com a economia tutelada por Antônio Palocci e Henrique Meirelles, guiou a nau capitânia por mares sem procelas. E, assim, a navegação continuou beneficiada pelo vento de popa, usando a metáfora náutica que deu título às memórias de outro célebre economista da época do milagre econômico da ditadura militar e ex-colega dos dois no Legislativo, Roberto Campos.

O vento de proa que impulsionou a nau sem rumo para a tempestade a pegou no pior momento: quando ao leme estava uma capitã sem habilidades para comandar uma canoa de pescador e completamente inabilitada para dar rumo ao bote salva-vidas que é a situação de momento. Na crise produzida pelo delírio consumista de seu padroeiro ou pelas próprias convicções intervencionistas, a comandanta faz sua “travessia” sem Moisés nem a bonança da conjuntura internacional favorável. Se ela içar as bujarronas, o temporal destroçará o barco. Se as recolher, o afundará por inércia.

Faltam-lhe perícia, humildade e sensatez. Resta-lhe apelar para a boia à mão: a velha democracia burguesa, que ela sempre odiou, tal como Robespierre e Marat. “Ei, vocês aí da oposição: não venham de borzeguins ao leito. Fui eleita pela maioria dos cidadãos e vocês têm de aceitar a vontade das urnas” – berra, teimosamente, essa meia-verdade. Mas é cada vez menos ouvida, pois a tempestade rugindo e os vagalhões minando a estrutura do barquinho sem rumo tornam sua gritaria, normalmente incompreensível, uma algaravia incapaz de iludir náufragos ameaçados pelo afogamento.

A tarefa dela não é fácil. Enquanto se agarra ao bote repetindo “eu sou a democracia”, bagagens e outros passageiros são jogados ao mar sem dó. Há 15 dias, neste pedaço de página, referi-me a 1 milhão de trabalhadores perdendo o emprego neste primeiro ano de segundo desgoverno. Agora, já se fala em 1,6 milhão – 60% mais!

E como instrumento de navegação ela só dispõe da ilusão de que é A democracia. Pois, favorita dos mortadelas, ela teve mais votos do que o candidato dos coxinhas há dez meses e meio. Mas sua democracia não é a de Danton e Jefferson. Em sua cabeça, entorpecida por Marx, Lenin, Stalin, Lula e devotos do pixuleco, ela a encara como um pôquer disputado a cada quatro anos, com cacife assegurado pelo período intermediário para criar ministérios e outros penduricalhos para a barganha com aliados.

Ela se diz heroína da liberdade, ainda que a ditadura que ela combatia e a que ela almejava fossem siamesas, embora antípodas. A mentira bastaria para desqualificar sua versão do regime, que não é o menos ruim de todos (apud Churchill), mas o melhor para a cupinchada. E há quem reze “diuturnamente e noturnamente” para ela pedir perdão, pagar penitência dividindo o doce e prosseguir!

Até hoje, lendo no tele-prompter patacoadas de seu marqueteiro Patinhas, Dilma garante que arriscou a vida pela liberdade, mas não se sente na obrigação de mostrar nenhum dos muitos documentos de grupos armados contra os milicos que tenha citado uma vez só a palavra “democracia”. Isso já faz tempo e ela está ocupada demais para rememorar inconveniências. Mas quando é que ela vai enfrentar os panelaços num pronunciamento público em cadeia de rádio e televisão para execrar o que Genoino, Dirceu e Delúbio fizeram do PT? E afastar Edinho, Oliva e outros acusados dessa confusão criminosa entre coisa pública e república (hospedaria) de quem aderiu ao capitalismo do propinoduto? Podia até aproveitar e exigir atitude similar dos adversários tucanos com o Aloysio lá deles, ora!

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pag.A2 do Estado de S. Paulo da quarta-feira 23 de setembro de 2015)

O bode é Dilma: ruim sem ela, pior com ela

O bode é Dilma: ruim  sem ela, pior com ela

 

Suspeitos que podem atrapalhar investigação devem se licenciar de seus cargos no poder

Adaptada aos primórdios da União Soviética, a fábula do bode na sala tem tudo que ver com nossa atualidade: incomodados com o excesso de pessoas num apartamento coletivo, seus moradores se queixaram a um comissário do povo, que os aconselhou a pôr um bode em casa. Uma semana depois voltou ao local e, ao retirar o bode, melhorou a situação, que, é claro, tinha piorado muito.

Esta terra do samba, do frevo e do futebol tornou-se pátria do incômodo de 1 milhão de desempregados, previsto para 2015. E, talvez, ainda viverá funestas consequências nos próximos “meses” (apud Joaquim Levy), com mais empresas falindo e menos serviços funcionando, sob a égide de uma destrambelhada que assiste, aparentemente impávida, à degeneração econômica, política, social e, sobretudo, moral deste “país do pixuleco”. Neste, bandidos são bajulados como heróis que empregam trabalhadores e guerreiam pelo povo e vilões são apenas seus ex-sócios que colaboram com a Justiça ao denunciá-los.

Neste atual descalabro, uma nobreza nada nobre se protege atrás de um vergonhoso muro da ira da plebe espoliada. Antigamente a corrupção era um empreendimento pessoal e assim foi até chegarmos a este século 21, quando virou projeto sistêmico partidário de poder para enriquecer uma súcia que se pretende monopolista de todas as virtudes e benesses.

Protegida por placas de metal na festa da Independência, que deveria ser de todos, a capitã da nave à deriva pratica o voo da barata tonta, que não é aleatório, como querem fazer crer sócios e cúmplices, mas método de embromation. A “gerenta”, posta no poder pelo padim, joga contra o bolso esvaziado do pobre, que finge representar, cartadas de um pôquer funesto. No ano passado conseguiu da base genuflexa no Congresso autorização para burlar a lei, ao não cumprir a obrigação precípua e intransferível de produzir saldo nas contas públicas. Ainda assim, recorreu a “pedaladas”, atropelando de novo a mesma lei para fechar balanço mentiroso.

Neste ano recorreu a um providencial ministro neoliberal para tranquilizar seus clientes com banco. Este chegou prometendo a volta do superávit primário para, em seguida, mandar para o Legislativo um Orçamento deficitário. A obrigação de só gastar o que é capaz de arrecadar não é apenas a pedra de toque da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas também a regra fundamental de qualquer gestão que se preze, no lar ou na República. Só que a corrupção sistêmica aparelhou e emparedou Poderes e instituições em postos-chave, capazes de sustentar o insustentável peso de um Estado estroina e de uma casta cujas máculas fazem apodrecer nossa democracia, para gáudio do bando que continua no comando.

Será esta democracia apenas um jogo de poder sem regras do voto conquistado com dinheiro desviado do bolso do próprio cidadão enganado? Voto nem sempre bem contado…

Edinho Silva, tesoureiro da campanha da “presidenta” reeleita, é acusado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, de tê-lo ameaçado de suspender seus contratos privilegiados com sobrepreço em estatais se não doasse para cobrir despesas da reeleição de Dilma. Licitação viciada e lavagem de propina pela Justiça Eleitoral são crimes graves e, no caso, sobrepostos. “Eu segui as orientações da presidenta Dilma, ou seja, conversei com empresários brasileiros seguindo os princípios éticos e morais”, ele garantiu. Se for verdade, por que ela não o afasta até provar que o colaborador (antes da campanha e agora da Justiça) mentiu ao juiz e é, então, mentalmente incapaz, única condição para explicar atitude de quem agrava a própria pena?

A mesma testemunha privilegiada acusou dois varões do Senado de crimes semelhantes: o chefe da Casa Civil da reeleita, Aloizio Oliva, e o candidato derrotado a vice pelo principal partido da oposição, Aloysio Ferreira. Ambos garantem que as doações foram legais.

Mas o mantra petista não ganha foros de verdade por ser repetido pelo PSDB. A doação somente é legítima se sua origem for limpa. Cabe aos agentes da Operação Lava Jato provar se é ou não. Se não for, Pessoa terá as penas agravadas e Suas Excelências, a reputação recuperada. Até se esclarecer isso, porém, eles teriam de se licenciar de seus cargos para não atrapalharem as investigações – dois usando poder de governo e o terceiro dificultando a oposição a se opor.

Mas os tucanos ficam de bico fechado. E madame “gerenta” permite que seu anspeçada solape o que ainda resta ao próprio governo do mínimo de credibilidade com lances geniais no xadrez político, tais como o que provocou a ida de Eduardo Cunha para as hostes inimigas e o abandono da coordenação política pelo vice, Michel Temer. Isso sem falar nos roques que ela empreendeu ao aceitar o superávit primário; tentar ressuscitar imposto renegado em época de presidente popular (Lula) e maioria de fato; encaminhar Orçamento deficitário e, portanto, irregular para o Congresso; anunciar que mandaria suplemento equilibrando as contas; e cobrar pela “travessia” (sem Moisés).

Com a oposição sem rumo nem projeto, não é de prever bonança para o Brasil, ainda que dona Dilma venha a ser deposta. Mas também não é difícil verificar que, ao apostar na fábula do bode com que o comissário do povo driblou os incomodados, a “presidenta” de Edinho e Oliva não faz o papel que se atribui de malandrinha que indica a solução errada para vender o falso alívio da retirada do bode malcheiroso, barulhento e bagunceiro da sala da “minha casa, minha vida”. Ela, ao contrário, é o bode propriamente dito. Ou seja: se pode vir a ser ruim sem Dilma, pior será que ela continue protegendo seus suspeitos do peito. E nos dando a certeza, que se confirma a cada dia, de que ou é incapaz de sentir o fedor que lhe entra pelas narinas ou é cúmplice de quem produz todo esse material orgânico que torna insuportável a vida de seus desditados condôminos.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pag.A2  do Estado de S. Paulo de quarta-feira 9 de setembro de 2015)

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