Política|Estação Nêumanne

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No Blog do Nêumanne: Nostálgicos da ditadura

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José Nêumanne

Como Bolsonaro, muitos de seus apoiadores hoje têm saudade de uma ditadura em que eles não viveram, mas têm mesmo ideário de classe média que apoiou o golpe e nos anos de milagre econômico

Durante algum tempo, enquanto o presidente da República, Jair Bolsonaro, mantinha Sergio Moro no Ministério e Paulo Guedes não corria riscos, acreditei que ele havia sido eleito por seus apoiadores a qualquer custo, mas a maioria dos votos seria devida à onda antipetista e ao apoio à Lava Jato. Isso me dava à convicção de que ele seria obrigado a conviver, até a tentativa de se reeleger em 2022, com o ex-juiz e o economista da linha de Chicago no primeiro escalão da própria administração. Minha análise estava contaminada por uma visão crítica parcial e pouco inteligente de que seria insignificante a parcela do eleitorado de viúvas do regime tecnocrático e militar que foi dono absoluto do poder durante o maior período de exceção ao longo de toda a República.

Eu estava redondamente enganado e dou minha mão à palmatória simbolicamente, como dava fisicamente nos tempos em que estudava com uma amiga de minha mãe, professora, dona Nenudes, antes de começar o primário no Grupo Escolar Jovelina Gomes, em Uiraúna, no sertão da Paraíba, em meados e final dos anos 50. Quando assistia às manifestações de rua em 2013 contra o desastre administrativo de nossa insana República, na Avenida Paulista, e pelo impeachment de Dilma Rousseff, do PT, em 2016, desdenhava da pífia participação dos que pregavam a volta dos militares ao poder, relegada aos espaços menos ocupados da massa reunida.

Agora, contudo, a realidade se impõe e urge ter humildade para perceber, enfim, que o capitão reformado numa combinação “mandrake” com os comandantes das Forças Armadas para evitar que a pecha de indisciplinado e terrorista que iria recair sobre ele prejudicasse a imagem “gloriosa” que os fardados tinham, e têm, de si próprios. Em de seu livro O Cadete e o Capitão, sobre a vida de Bolsonaro na caserna, o grande repórter Luiz Maklouf Carvalho relatou o episódio mais vergonhoso da História da nada gloriosa “justiça militar” em todos os tempos. O capitão, obcecado pela ambição de ganhar mais, assinou um artigo no semanário Veja sobre os baixos soldos, tornando-se, com isso, um herói da baixa oficialidade e um elemento perigoso para o alto oficialato. Passou a manter contato com a repórter Cássia Maria, a quem contou seu plano terrorista de explodir bombas em quartéis e na adutora do Rio Guandu, no Rio de Janeiro, onde morava. Fê-lo sob garantia de anonimato e, em confiança, entregou à repórter um croqui de próprio punho do projeto. A repórter quebrou o compromisso e deu nome aos bois, baseada na ética humanista que ele não admitia: não havia sentido em manter o anonimato de autores de um atentado em que vidas humanas corriam risco.

O livro de Maklouf é indispensável para o conhecimento dessa faceta do protagonista do caos sanitário, político e econômico que o Brasil enfrenta agora. Quem não puder ir à livraria comprá-lo pode encontrar no YouTube duas excelentes entrevistas em que o autor narra com precisão e graça o momento capital da obra, qual seja, o julgamento do atual presidente pelo Superior Tribunal Militar (STM). Condenado nas instâncias administrativas iniciais por 3 a 0, saiu da prisão administrativa para enfrentar a alta corte e ganhar por 9 a 4. O incrível é que o resultado foi fundamentado nos mesmos quatro laudos grafotécnicos de seu desenho. No primeiro julgamento ele foi condenado porque dois laudos confirmaram que o gráfico era dele e os outros dois eram “inconclusivos”. Ou seja, 2 a 0. Os ministros do STM, entretanto, acolheram sua tese absurda, em defesa de próprio punho, de que os dois laudos inconclusivos o favoreciam. Portanto: 2 a 2. E ele foi anistiado por nove ministros nomeados durante o regime militar a quatro indicados após a redemocratização. Por trás disso havia um acordo de “cavalheiros” de que ele sairia da Força pela porta dos fundos, mas sem tugir nem mugir.

A absolvição jogou-o na militância política, em que instalou seu posto avançado de “viúva da ditadura”, não a de 1964, mas a instaurada após o endurecimento de 1968. Em dois anos como vereador no Rio e 28 na Câmara dos Deputados, pendurou na parede de seu gabinete de legislador a fotografia de todos os generais que ocuparam o poder na ditadura. Com um discurso de extrema direita, contra o aborto e a favor da mais dura repressão policial, elogiou o miliciano Adriano da Nóbrega da tribuna depois de acompanhar no tribunal pessoalmente o julgamento deste sob a acusação de homicídio de um guardador de carros. Elogiou o golpe do coronel Hugo Chávez, na Venezuela, em entrevista ao Estado, mantendo sempre a mesma retórica armamentista e a favor da repressão. No voto a favor do impeachment da petista Dilma Rousseff, manifestou de forma candente sua admiração pelo torturador-símbolo da repressão: o coronel Brilhante Ustra.

Na semana passada, recebeu e homenageou no gabinete da Presidência da República o tenente-coronel Sebastião Rodrigues de Moura, vulgo Major Curió, encarregado pelo governo federal de gerir o fabuloso garimpo de Serra Pelada, em Marabá, no Pará. A antiga vila de garimpeiros é hoje uma cidade batizada em sua homenagem, Curionópolis. Estive em Serra Pelada e do próprio ouvi o relato circunstanciado sobre os cinco militantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que ele fez questão de executar pessoalmente, gabando-se ao encenar os momentos de desespero e agonia vividos por suas vítimas desarmadas. Esses espetáculos de humor macabro faziam grande sucesso entre homens que, como o próprio Bolsonaro e seu pai, sonhavam com a conquista máxima de “bamburrar” ouro na Torre de Babel em que foi desmontada a montanha que virou lago.

Meu colega no Jornal do Brasil Hugo Studart, professor da Universidade de Brasília (UnB), fez uma pesquisa detalhada da guerrilha do PCdoB no Araguaia e no livro Borboletas e Lobisomens descreveu minuciosamente algumas das execuções que o então capitão Curió fez com as próprias mãos e pistola. Foi o caso de Antônio Theodoro de Castro, o Raul. Na narrativa de Studart, o capitão dirigiu-se àquele e lhe disse: “Nem adiantou ser valentão, pois vai morrer como cachorro” (gíria usada pelos militares referindo-se a delatores que serviam de guia às tropas na selva). E como Laurenti Beria, o carrasco de Stalin que fazia questão de atirar na nuca de dissidentes do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), disparou à queima-roupa na cabeça do guerrilheiro. A outro, com codinome Simão, perguntou: “Você gosta da floresta? “Gosto” “Então, fique nela”. Antes de morrer, a vítima deu um berro de terror, ouvido à distância.

Para quem não conhece a história em profundidade talvez seja difícil entender como esse tipo de relato de horror pode agradar pessoas comuns. A verdade é que o golpe militar de 1964 teve muito apoio de uma parte da elite e da classe média, que participou de uma “marcha de Deus pela família” contra o governo de João Goulart, que assumiu a Presidência depois que Jânio Quadros tentou dar um golpe e renunciou, frustrando seu eleitorado conservador e anticomunista.

Os anos 1970 foram a época do chamado “milagre econômico” e a repressão política também propiciou uma segurança maior aos cidadãos comuns que não se envolviam com política, principalmente com a aventura dos grupos armados de esquerda que queriam derrubar o regime sem armas nem apoio popular. Muitos pais passaram para seus filhos essa visão nostálgica, presente até hoje, de uma época de paz social sem agitação sindical e em que policiais como Sérgio Fleury matavam esquerdistas e também participavam de grupos de extermínio de bandidos comuns.

O capitão Cavalão dos tempos da caserna é caudatário dessa nostalgia e isso lhe garante os 30% de eleitores fiéis que pouco ligaram para a demissão de Moro e nada se perturbarão com a eventual retirada de Guedes do Ministério. Ou da ministra Tereza Cristina, da Agricultura, que é a avalista do agronegócio, que mantém o Brasil na crise econômica.

Isso lhe dá aval para negociar a alma com os fisiológicos do Centrão e se entregar à tutela de Roberto Jefferson, corrupto condenado e apenado no mensalão e alcaguete de seus companheiros de bando. E a certeza de que já está no segundo turno da eleição de 2020, de preferência contra Lula. A ponto de dizer, como o fez neste fim de semana a um crítico de seu governo que o abordou: “Ficarei no governo até 2027”.

Isso, é claro, vai depender da dimensão do caos social que vem aí, misturando a pandemia com a inércia de um presidente mandrião, que, em plena e assustadora crise, passeia de jet ski no Lago de Paranoá, como se estivesse num fim de semana de paz e prosperidade de sua fantasia.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne segunda-feira 11 de maio de 2020)

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Coluna semanal do Ric Mais: Cavalão audaz contra lengalenga covarde

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Cavalão audaz contra

lengalenga covarde

José Nêumanne

Enquanto a covid-19 se aproxima do pico, Bolsonaro usa industriais para pressionar STF

Há três semanas a Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediu ao presidente Jair Bolsonaro que anunciasse um plano nacional para a volta da produção e da economia, depois do abandono controlado do isolamento social no combate à covid-19. Dirigentes de associações de setores industriais procuraram-no para saber se tinha algo a informar a respeito. Faziam-no sob o impacto do anúncio pelo ministro da Saúde, Nelson Teich, de que o total diário de mortos pelo novo coronavírus poderia ultrapassar o primeiro milheiro. As autoridades nada têm de novo a dizer, pelos motivos de não terem ideia de quando a pandemia chegará ao pico nem do que fazer.

Enquanto o próprio chefe do Poder Executivo é apontado, pela respeitada revista científica britânica The Lancet, como o maior problema que o Brasil enfrenta na tragédia sanitária vivida pela humanidade, ele usa a urgência do combate à doença como aliada na luta política. Ele e os governadores estaduais, especialmente o de São Paulo, João Doria, e do Rio, Wilson Witzel, visam exclusivamente à eleição presidencial de daqui a dois anos e cinco meses e terçam armas midiáticas. Em vez de apresentar a seus interlocutores um projeto concreto, o capitão de milícias ofereceu uma visita surpresa ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, seu único “chapinha” na Corte, para cobrar dele algo que não pode.

A grosseria, o desconhecimento dos próprios limites como chefe de Poder, que obrigatoriamente tem de estar em harmonia com os outros dois, e o vício de transferir a própria irresponsabilidade para alguém próximo são miuçalhas diante do alto risco da metáfora encenada para seus perfis sociais. O capitão absurdamente anistiado por nove militares saudosos do golpe militar extinto, mas nunca enterrado, atravessou a Praça dos Três Poderes literal e simbolicamente na terceira estação da via-crúcis do Estado de Direito nestes tristes trópicos. A primeira foi o comício golpista à frente do QG do Exército no Dia do Exército, com cartazes pela intervenção militar com ele no poder e pelo Ato-5, para fechar as sedes do Legislativo e do Judiciário. A segunda, o bis encenado na parte de baixo da rampa do Palácio do Planalto. E a terceira é a melhor tradução tupiniquim da Marcha da Insensatez – De Troia ao Vietnã, de Barbara Tuchman.

A reação do anfitrião, Dias Toffoli, foi pífia, como, aliás, a de todos os outros pretensos heróis que defendem a democracia no Legislativo e nas Forças Armadas, que parecem mais coniventes do que conscientes. A Nação morre afogada no seco e, moribunda, assiste ao torneio entre a audácia do Cavalão terrorista e indisciplinado das casernas e a covardia de quem, em vez de enfrentá-lo, usa redes sociais para cuspir retórica inócua.

*Jornalista, poeta e escritor

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Artigo da coluna no Grupo Ric de Comunicação: Autogolpe de Bolsonaro em marcha

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Autogolpe de Bolsonaro em marcha

José Nêumanne

Com leniência do Exército, parte do Centrão comprada e empresários à espera de ajuda, capitão desafia STF

Exemplos de autogolpes na História não faltam ao ocupante do principal gabinete do Palácio do Planalto professores. Adolf Hitler era primeiro-ministro num cambalacho de partidos na República de Weimar quando mandou pôr fogo no Reichstag (parlamento alemão). E se aproveitou da senectude do presidente Paul von Hindenburg para se tornar o Führer (condutor, em português). Com a condescendência do rei Vittorio Emanuele II, o fascista Benito Mussolini usou pobreza e mágoa da Itália, abandonada pelos aliados ricos que venceram a Grande Guerra, para tomar o poder como duce (guia, em português). Deu na Segunda Guerra Mundial. No Brasil, Getúlio Vargas seguiu seus passos e trocou a presidência constitucional pela chefia da ditadura do Estado Novo, em 1937.

Ignorante em praticamente tudo, o presidente Jair Bolsonaro, investido do maior poder republicano com uma votação com mais de 57,7 milhões de votos no segundo turno, deu a dica que faltava para a marcha que Jânio Quadros tentou encetar em 1961 e malogrou. No meio da maior crise sanitária da História, na perspectiva de uma recessão econômica que superará até o craque da Bolsa de Nova York em 1929 e em plena crise política provocada por ele mesmo com o afastamento de Mandetta e Moro do Ministério, ele confessou que levou o País à iminência de um caos institucional. Proibido de trocar o diretor-geral da Polícia Federal, órgão do Estado, e não do governo, muito menos da assessoria pessoal do presidente, para o compincha de seus filhotes malandros, Sua Insolência, em pleno isolamento, insultou o ministro do Supremo Tribunal Federal que interrompeu sua tentativa de intervir na polícia judiciária para blindar o clã. Acusou Alexandre de Moraes de ter dado uma “canetada” de natureza política violando a Constituição, que, dias antes, declarou que encarnava.

Ingredientes para o autogolpe não faltam. Militares juram amor à Constituição, mas fazem vista grossa para seus crimes, como a adesão ao comício pedindo “intervenção militar com Bolsonaro já” no Dia do Exército (19 de abril), à frente do QG do Exército. A quebra de hierarquia, violando a Constituição, foi praticamente autorizada pela Força. Enquanto acusava o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de dar golpe e a pandemia da covid-19 planta cadáveres pelo país inteiro, ele começou a comprar à luz do dia próceres do Centrão, com dois objetivos. Um é evitar que com três quintos dos votos em plenário seja votado um dos mais de 30 processos de impeachment na Casa. Tudo indica que conseguirá. O outro, livrar-se e blindar seus três filhos mais velhos, 01, 02 e 03, o trio nota zero, de incriminação na CPMI das fake news e em processos instaurados pelo STF para investigar o “gabinete do ódio”. Por enquanto, não parece fácil. Será?

*Jornalista, poeta e escritor

(Artigo da coluna semanal no Grupo Ric Mais)

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No Blog do Nêumanne do Estadão: O autogolpe do capitão de milícias

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José Nêumanne

Quem pensa que tirará a própria casquinha da ditadura em marcha de um mau militar pode tirar cavalo da chuva, pois nela só terão vez a própria família e seus servos cegos, mudos e eunucos

Não pense o incauto leitor que é mera coincidência a sucessão de fatos dos últimos meses na surrealista cena política nacional. Chegou da China a infecção viral terrivelmente contagiante que abate a economia, estressa a sociedade e encerra inocentes numa prisão domiciliar que parece eternizar-se. O presidente sem escrúpulos de uma República insana aproveita-se da ocasião para cometer, como lhe convém no momento, um autogolpe que inverte o secular conceito leninista de Um Passo Adiante, Dois Passos Atrás, estratégia resumida em livro do líder comunista russo Vladimir Ilitch Ulianov lançado em maio de 1904 – há, portanto, 116 anos.

O bolchevique (majoritário, em russo) Lenin teve de esperar 13 anos para chegar ao poder numa “ditadura do proletariado” em seu país, mas o império soviético (de soviete, palavra russa equivalente a sindical) durou 69 anos, 62 depois de sua morte, em 1924. Jair Messias Bolsonaro ganhou a disputa eleitoral presidencial em 2018, 30 anos após haver negociado sua saída impune do Exército nacional, acusado de indisciplina e condenado por terrorismo num cambalacho espúrio para evitar que a própria ficha maculasse a imagem da Força. Sua marcha calculista de recuperar dogmas da ditadura militar, que enlutou a República tupiniquim de 1964 a 1985, contou com a musculatura da própria astúcia e a acomodação comodista dos chefes das instituições que poderiam atrapalhar sua chegada ao objetivo de um desfile na base de dois passos adiante e um passo atrás.

Sua marcha triunfal rumo ao Planalto, condomínio que comanda, legitimamente, com autorização de mais de 57,7 milhões de eleitores patrícios, contou com o próprio desprezo pela vida alheia e um golpe de sorte que infelicita a humanidade em peso, e o Brasil em doses cavalares: o novo coronavírus chinês. Como muito corretamente disse o cronista esportivo e militante de esquerda Juca Kfoury, ninguém pode alegar que o desconhecia. O capitão reformado, de fato, nunca precisou esconder-se na clandestinidade para proclamar seus princípios mortíferos. Em palestra para um grupo da mais abonada elite financeira nacional foi aplaudido com entusiasmo ao descrever sua operação de desfavelização: distribuir de helicóptero, sobrevoando favelas, ditas comunidades pelos politicamente corretos, panfletos avisando aos cidadãos de bem que saíssem. E, em seguida, invadi-las, atirando para matar. Com mais de um ano de mandato presidencial, descreveu sua tática para enfrentar a covid-19, que mobiliza o planeta: permitir o máximo contágio para eliminar idosos e imunizar os sobreviventes. E, como sofismou no domingo 3 de maio, “muitos perderão suas vidas também, mas é uma realidade, e nós temos que enfrentar”.

Esperar do autor de uma frase como essa algum escrúpulo equivale a atirar-se na cratera de um vulcão para refrescar a pele no verão. Os discursos do deputado por 28 anos com louvores ao capitão PM-RJ Adriano Nóbrega, chefe miliciano na periferia carioca, foram ouvidos, gravados e reproduzidos, em 2005. Recentemente apontado pelo Ministério Público como chefe da milícia do Rio das Pedras e articulador do Escritório do Crime, o maior grupo de matadores de aluguel do Rio, Adriano, há 15 anos, já havia sido condenado por homicídio, antes do pronunciamento de Jair Messias, pai de Flávio, no plenário da Câmara. O então parlamentar do PP afirmou ter comparecido ao julgamento do PM, segundo ele, um “brilhante oficial”. Fiel à inversão da tática leninista, ele nunca recuou nem se desculpou por esse “deslize”. Assim como o filho 01, que disse ter ido à prisão condecorar o miliciano por ser este não um homicida condenado, mas um herói da PM. Da mesma forma, o pronunciamento de “seu Jair” ao votar pelo impeachment da petista Dilma Rousseff em 2016 foi um elogio público a outro notório assassino, o torturador Brilhante Ustra, este impune.

Em 2017, pré-candidato a presidente, ele declarou sem medo de ser feliz: “Sou capitão de artilharia. Minha especialidade é matar”. Não consta, contudo, que jamais tenha participado de um combate na vida, nem mesmo os encetados por seu chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno Ribeiro, contra miseráveis haitianos.

Agora, ambos protegem as instalações de um gabinete dito do “ódio”, de onde partem disparos virtuais para assassinar reputações, não de adversários e inimigos, mas de ex-amigos e apoiadores que ousaram discordar das trairagens do chefão. Os projéteis não matam na hora, mas podem ter efeito retardado, como o ataque súbito que causou uma queda e a morte de um ex-auxiliar que virou desafeto, Gustavo Bebianno.

Outra vítima de execuções virtuais do “gabinete do ódio”, a ex-líder do governo no Congresso, deputada federal Joice Hasselmann, atualmente líder do PSL na Câmara, deu um depoimento devastador sobre a atuação de um dos irmãos nota zero, o 02, Carlos Bolsonaro, nesse escritório clandestino no Palácio do Planalto. Desde então, tem sido alvo preferencial dos fuzilamentos. Fazem-lhe companhia o ex-juiz da Operação Lava Jato Sergio Moro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moras. Moro ousou denunciar publicamente a interferência do presidente na nomeação para diretor-geral da Polícia Federal de seu segurança na parte final da campanha eleitoral Alexandre Ramagem. Moraes alegou “desvio de finalidade” nessa nomeação depois que o próprio chefe do governo confessou cada um dos sete delitos que cometeu, de acordo com a denúncia do ex-ministro da Justiça. O próprio denunciado desqualificou o ex-juiz da Lava Jato como “Judas”, comparando-se dessa forma com Jesus Cristo, em mais um arroubo de imodéstia, cometido depois de ter parodiado Luís XIV com a frase “Eu sou a Constituição”.

No domingo 19 de abril, Dia do Exército, à frente do QG da mesma Arma, Sua Insolência, lixando-se para o isolamento entre governantes mundiais – que comandam o “fique em casa” contra o novo coronavírus – e na política brasileira, avisou que a paciência acabou e não aceitará interferências fora da Constituição exclusiva que ele, sozinho, promulgou.

Nestes últimos dias, a insana república do diz-me-diz relaciona suas reações absurdas ao desespero causado pela aproximação das investigações feitas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito e do STF de seu trio de filhotes nota zero. No entanto, a segunda manifestação por ele abençoada ocorreu sem nenhuma prisão em flagrante dos vândalos que agrediram o excepcional repórter fotográfico do Estado Dida Sampaio com socos e pontapés. E os alvos do “gabinete do ódio” continuam sendo alvejados sem punição alguma de seus covardes algozes.

Por enquanto, as reações limitam-se a cochichos anônimos da elite dos 400 oficiais de alta patente das Forças Armadas dependurados nos cabides de emprego da generosa máquina de devorar recursos e exterminar reputações da mais alta cúpula da República que não se dá ao respeito. Os ministros do STF, insultados pelas tropas de assalto do nazibolsolulofascismo invocam adjetivos a gosto da retórica sem ação de Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso do Mello e Marco Aurélio Mello. Os outros, então, nem “tchuns”.

As notas oficiais cheias de boas intenções lembram, como pontuou editorial deste jornal, a sentença suicida de ACM decretando, juntamente com FHC, o sangramento do “porco” Lula na reeleição de 2006. Que garantiu ao PT mais 12 anos, abreviados pelo impeachment de Dilma, de assalto ao erário. Enquanto o capitão de milícias, sem a graça do sargento Leonardo Pataca do genial romance de costumes de Joaquim Manuel de Almeida, compra com dinheiro suado do pagador de impostos a adesão desavergonhada do condenado por corrupção Roberto Alcaguete Jefferson, o “gabinete do ódio” pega, mata e come, como o carcará de João do Vale. E os democratas covardemente acomodados desfilam adjetivos de ocasião com efeito similar ao óleo de cobra que Jair Bolsonavírus vende na Praça dos Três Poderes com placebos como pílula do câncer e cloroquina.

O calculista da morte reduzida a estatísticas tem tudo para ganhar a competição com os covardes vocacionais em sua corrida do autogolpe anunciado com a cumplicidade do ministro da Justiça, André Mendonça, mestre na arte de bajular chefes, exaltando o cadete Cavalão na modalidade da profecia. E do procurador-geral da República, Augusto Aras, lobo pastorando cordeiros do Ministério Público. Os dois, os filhos e os agressores de profissionais da informação para salvar vidas em carreatas da morte sentar-se-ão à extrema direita do “Bessias” da morte alheia.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 4 de maio de 2020)

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Artigo da coluna do Ric Mais: Moro sai do governo atirando

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Moro sai do governo atirando

Ex-juiz delatou Bolsonaro, ao comunicar saída do governo jogando artefatos nucleares no mandato dele

Com Moro deixa o governo Bolsonaro a ilusão do combate à corrupção
Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro disparou uma saraivada de bombas atômicas contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, em pronunciamento no qual comunicou seu pedido de demissão do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Por exemplo: acusou-o de praticar duas vezes falsidade ideológica, ao violar o Código Penal e, ao mesmo tempo, cometer crimes de responsabilidade, passíveis de abertura de processo de impeachment pela Câmara para ser julgado no Senado, no ato da demissão do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. “Demissão a pedido”, definiu o decreto assinado por ele e pelo ainda então ministro, Moro. No pronunciamento pela manhã, o ex-ministro disse que não o assinou e o demitido lhe garantiu que nunca pediu demissão. Na resposta dada no fim da tarde, em discurso confuso de 43 minutos, chamado de “coletiva”, o chefe mentiu ao dizer que o ex-diretor-geral da PF comunicou seu pedido de saída por cansaço numa reunião virtual com superintendentes. E a reunião foi cancelada para os seus participantes acompanharem a fala de Moro.

O ex-subordinado fez acusações gravíssimas contra o ex-chefe. Contou que ele lhe disse querer mudar a chefia do órgão de Estado para poder ter acesso a relatórios sigilosos de investigações da PF. Para impedir que isso ocorra sob a nova direção da instituição, o relator dos inquéritos autorizados para devassar fake news e o comício subversivo de domingo à frente do QG do Exército pelo Supremo Tribunal Federal – STF –, ministro Alexandre de Moraes, determinou que os delegados encarregados sejam mantidos. Bolsonaro reconheceu que, de fato, recebe relatórios de informações secretas das Forças Armadas e outras repartições, e não vê por que não possa fazê-lo com a PF. Em que Moro mentiu?

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF um inquérito específico sobre tais acusações para atestar se Bolsonaro realmente cometeu crimes de que foi acusado, entre eles advocacia administrativa, ou se Moro praticou denunciação caluniosa. Como dizem os comentaristas esportivos, agora é ver quem tem mais vasilhame para trocar.

A opção é impeachment ou autogolpe. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, terá uma semana, por decisão do decano do mesmo STF, Celso de Mello, para por, ou não, em votação a autorização, por três quintos dos deputados, para abrir o impeachment. Para conquistá-los, Bolsonaro fez do Planalto balcão para comprar com dinheiro público parlamentares do centrão, que tem maioria no plenário. Assim, evita imitar Dilma, que topou briga com Cunha e perdeu. E repete Temer, que comprou os votos necessários, mas jogou fora a oportunidade de entrar na História como um presidente de respeito.

*Jornalista, poeta e escritor

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Artigo no Estadão nesta quarta-feira: Polícia Federal, uma santinha de pau oco

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Alçar PF ao altar, como fizeram Bolsonaro e Moro em bate-boca, é ledo engano

Emendar a Constituição com tradições ou ambições corporativistas, como escolha do procurador-geral da República e autonomia administrativa e financeira da Polícia Federal (PF), não garante combate lícito e justo ao crime e à corrupção nem as torna preceitos do Estado de Direito. Tal discussão, que parecia vencida depois da autorização ao presidente Jair Bolsonaro para nomear o procurador Augusto Aras chefe do Ministério Público Federal (MPF) sem que este fizesse parte da lista tríplice encaminhada pelos colegas ao chefe do governo, é reaberta na rumorosa troca do diretor-geral da polícia judiciária da União. As revelações de abusos feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro ao ex-chefe não bastam para legitimar demandas de autonomia dos servidores da instituição.

São abjetas e próprias de um governante que ignora o significado em cada uma de suas letras do termo “impessoalidade”, previsto no Texto Magno, as alegações do ocupante do mais poderoso posto da República. Mais chocante do que o relato de crimes de responsabilidade e outros delitos previstos no Código Penal, a serem usados num processo de impeachment pelo Senado sob a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ou numa ação penal de apelo à mesma Corte, em ambos os casos com prévia autorização de três quintos da Câmara dos Deputados, foi a forma desrespeitosa como o alvo reagiu. A confirmação abusiva de que a demissão de Maurício Valeixo da direção da PF atendia a uma intervenção política, traduzida pelo eufemismo “interagir”, foi assumida na expressão de desprezo com que ele respondeu à questão em rede social: “E daí?”. O capitão de gravata encerrou o assunto da nomeação do chefe de uma instituição de Estado com o refrão do samba-canção de sucesso de Miguel Gustavo, cujo subtítulo parece profético: “Proibição inútil e ilegal”. E o estilo cafona (que lhe é peculiar) de sertanejo sofrência em queixumes de bolero piorou algo que já parecia cheirar mal.

A resposta dura a essa afronta será dizer: e daí é que acusador e acusado incorreram num erro comum aos dois e generalizado ao tratarem tanto o MPF quanto a PF como se fossem instituições acima das fraquezas humanas. Esse é um engano sesquipedal, principalmente por ter sido cometido por um político que passou 28 anos no Legislativo e por um magistrado de longa carreira que se tornou para alguns um herói nacional e para suas vítimas, um réprobo em batidas de martelo.

Márcio Thomaz Bastos, que também foi ministro da Justiça (de Lula), rotulou a PF de “republicana” para fantasiá-la de instituição acima das querelas partidárias e esconder o fato notório de que nas gestões do PT a repartição pública foi usada para proteger aliados e perseguir adversários, na era pré-Carlos Bolsonaro. A briga pelo acesso aos segredos de inquéritos que devassam práticas criminosas da prole presidencial não dota o departamento de uma imagem de madeira maciça. Ela é a versão envernizada da santinha de pau oco usada por contrabandistas de ouro de Minas colonial para a metrópole.

A PF autônoma à época do PT, louvada por Moro, era apenas uma instituição indisciplinada, com virtudes e defeitos da alma humana dos seus membros, remunerados pelos cidadãos. O louvável trabalho executado por agentes que participaram com ele da Lava Jato não apaga as evidências de sórdidas batalhas intestinas e episódios de indisciplina em outras operações. Se o deputado Eduardo Bolsonaro tivesse dado expediente de rotina no departamento, em vez de fazer carreira política à sombra de papai, recebendo sem trabalhar em gabinete do PTB de Roberto Jefferson, que ora volta a servir ao clã, poderia ter informado a Jair que a associação de delegados que deste cobra autonomia institucional, funcional e financeira vive às turras com outras duas, de agentes e peritos. Autonomia para qual, caras-pálidas? E para quê?

Se o delegado Alexandre Ramagem não tivesse construído sua biografia de policial em cargos decorativos no Parlamento e na Agência Brasileira de Inteligência (quanta inteligência!), talvez pudesse ter informado ao chefão que queixas de cansaço de Valeixo em reunião com superintendentes não justificariam o “a pedido” do decreto de sua demissão. Se nem nisso ele foi capaz de ajudar, como poderia saber que a gestão quase impossível da direção-geral passa mesmo é pela habilidade para fugir ao naufrágio no mar dos cardumes de tubarões? Estes ainda disputam carniça na condição de viúvas de Tuma, PT-raiz dos tempos de Paulo Lacerda, PT grã-fino liderado por Luiz Fernando Corrêa (fiel ao legado de Bastos), PSDB de Marcelo Itagiba e bolsonaristas, que ainda não são capazes de garantir a realização dos sonhos de blindagem dos filhotes pelo dono (provisório) da caneta Bic. Como diria Romário, o craque, não o delegado dos inquéritos que assombram as noites no Palácio da Alvorada, os últimos “chegaram ainda agora e já querem se sentar perto da janela”.

E tem mais: nenhuma instituição armada pode ser autônoma, porque representaria um risco para a liberdade, valor fundamental.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na pág.A2 do Estado de S. Paulo na quarta-feira 29 de abril de 2020)

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