Site oficial do escritor e jornalista José Nêumanne Pinto

Política

Tucano não aprende a cuspir no ‘burrai’

Tucano não aprende  a cuspir no ‘burrai’

Aécio não vai ganhar se se limitar a reabilitar legado de Fernando Henrique e imitar Lula

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), fundado a partir de uma dissidência paulista do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), foi embalado num berço socialista light, intelectualizado e grã-fino do “partido-ônibus” (em que sempre tem lugar para mais um) que comandou a resistência de dissidentes civis à ditadura militar. É, por isso, um mostrengo disforme, com uma cabeça imensa e pequenos pés de barro, incapazes de suportar a egolatria da cúpula. Diz-se, com razão, que tem caciques demais e índios de menos. Chefões destacam-se circunstancialmente: Fernando Henrique na Presidência da República, José Serra no repeteco de disputas eleitorais nacionais, estaduais e municipais em São Paulo.

Agora chegou a vez de Aécio Neves, presidente nacional, ex-governador bem-sucedido administrativa e eleitoralmente num Estado importante da Federação, Minas Gerais, senador e pule de dez para tentar tirar da chefia do governo a presidente petista, Dilma Rousseff. A seu favor conta com boa reputação como gestor em Minas, as vitórias sucessivas para o governo de seu Estado e a aliança bem-sucedida no comando da prefeitura da capital, Belo Horizonte, com um aliado eventual que pode virar adversário na mesma disputa: o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, senhor de baraço e cutelo do Partido Socialista Brasileiro (PSB), herdado do avô, Miguel Arraes.

Mas contra ele pesa sua inexpressiva atuação no Senado em dois anos e meio, em que muito pouco fez ou disse – de prático mesmo, absolutamente nada E há óbices maiores para realizar sua ambição. O partido que preside nunca foi nem está unido na luta por esse objetivo. O aliado Democratas (DEM) desmilinguiu, espremido pela ambição de um antigo militante de peso, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que levou para o Partido Social Democrata (PSD), que fundou, um número relevante de antigos correligionários dispostos a beijar a mão de Dilma.

Aécio assumiu o lugar a que não conseguiu chegar há quatro anos, quando perdeu a indicação para o ex-governador paulista José Serra. Seu avô, Tancredo Neves, ensinou que ninguém tem condições de disputar a Presidência se não unir o Estado de origem – e isso ele fez. Mas o mesmo não se pode dizer do PSDB. Aécio chegou prometendo resgatar o legado de Fernando Henrique, o único presidente que o partido teve e que ganhou as duas disputas de que participou no primeiro turno. Isso nunca foi levado em conta. Nem o fato de o tucano ter promovido a maior revolução social da História, com o Plano Real, que pôs fim à inflação e levou proteína à mesa da massa dos trabalhadores.

Isso de nada adiantou para a sonhada permanência do PSDB no poder. Fernando Henrique cruzou os braços na campanha de 2002, deixando Lula esmigalhar o sonho do tucano José Serra. Este, por sua vez, fez uma campanha como se o tal legado, que agora Aécio quer restaurar, fosse algo de que se envergonhar. Quatro anos depois, Lula reelegeu-se contra o atual governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que chegou a vestir uma camiseta da Petrobrás para garantir que era mentiroso o boato de que privatizaria a maior estatal brasileira. Com isso passou ao eleitorado a mensagem de que a cúpula tucana tinha a privatização de Fernando Henrique na conta de titica. Na disputa contra Dilma, em 2010, Serra continuou cuspindo e pisando no melhor que o partido fizera.

Após 12 anos, tentar reabilitar a estabilidade, a austeridade fiscal e a privatização pode ser tarde demais. Até a estabilidade da moeda, uma conquista da Nação, e não de governo algum, parece ser um dado do passado distante, sob a ameaça da volta da inflação sem prejudicar os artífices desse prenúncio de desastre. Além disso, é inútil: o passado não elegerá Aécio. E ele não fala do futuro, que de fato interessa ao eleitor.

De tanto perder para Lula, o PSDB resolveu reagir a esse destino, que parece manifesto, imitando o que o maior adversário faz. Alckmin sugeriu que Aécio repita as caravanas da cidadania do petista-mor como estratégia eleitoral. A intenção é maravilhosa: há muito tempo os tucanos precisam mesmo de um banho de povo. A prática pode não ser, contudo, eficaz. Não basta visitar alguém para conhecê-lo bem. Como dizia um sábio conterrâneo de Tancredo e Aécio, o coronel Francisco Cambraia de Campos, Chichico Cambraia, de Oliveira, o bom político se conhece na cuspida no “burrai”. Ou seja, tem de entrar na casa do eleitor, sentar-se à beira do fogo, tomar um café demorado até esfriar e cuspir no borralho. Quanto mais cusparadas, melhor! Não basta o candidato se fazer conhecer. Ele tem de conhecer o eleitor.

Luiz Inácio Lula da Silva voltou de suas caravanas conhecido e conhecedor do Brasil. Elas lhe permitiram aprender com suas derrotas seguidas, uma para Fernando Collor e duas para Fernando Henrique. Os tucanos não têm demonstrado a mesma capacidade. Talvez fosse menos difícil convencer o adversário-mor a disputar a Presidência pelo PSDB do que tirar proveito das estratégias contra ele próprio e sua afilhada.

Ora, direis, isso é impossível! E é. Mas quem garante ser mais possível convencer o cacique José Serra a se empenhar para valer na campanha de Aécio, que nada fez por ele na disputa contra Dilma? Os sinais de má vontade que Serra tem dado de público deverão repetir-se na campanha. Pois o paulista atribui em parte sua derrota ao desinteresse do mineiro em 2010. Não deixa de ter razão. Mas não tirará proveito dela, pois seu futuro depende do êxito do outro. E se a economia não derreter, Dilma se reelegerá com facilidade, restando aos tucanos parodiar o mantra dos metalúrgicos do ABC, liderados por Lula, nos anos 70 e 80. Eles diziam: “O povo unido jamais será vencido”. E os tucanos entoarão: “O PSDB desunido será sempre vencido”.

(Publicado na p. A2 do Estado de S. Paulo da quata-feira 22 de maio de 2013)

Quem tem medo de Joaquim Barbosa?

Quem tem medo de Joaquim Barbosa?

Ao difamar relator do mensalão, condenados querem ocultar que decisão foi da maioria

A situação é, no mínimo, sui generis. Os deputados José Genoino e João Paulo Cunha, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo, foram condenados por crimes de corrupção e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Nessa condição, compareceram à sessão na qual foi aprovada a excrescência jurídica proposta por um nada ilustrado desconhecido de sua legenda no Piauí, Nazareno Fonteles, submetendo decisões terminais da última instância da Justiça à vontade da maioria dos nobres pares parlamentares. Ou seja, excluindo de nosso Estado Democrático de Direito o sistema de equilíbrio de Poderes autônomos criado pelo francês Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, um dos enciclopedistas franceses do século 18 e autor do clássico O Espírito das Leis. É de Montesquieu, como ficou conhecido pela posteridade, o conceito da autonomia de quem legisla, executa e julga para que as instituições funcionem em harmonia. Fonteles discorda e detona. Genoino e João Paulo concordam e aplaudem. Pois bem, tudo isso está dentro das leis vigentes e não há de que reclamar. Pois é.

Mas enquanto isso, em nome do sagrado direito de esgotar todas as possibilidades de defesa que devem ser concedidas a todo indivíduo para evitar que seja vítima de arbítrio estatal ou erro judicial, os insignes representantes do povo recorreram da decisão na instância máxima. E, não satisfeitos com uma eventual reforma das penas, cuja soma os levará à prisão, após transitadas as sentenças em julgado no STF, resolveram exigir da colenda Corte que substitua o relator, atualmente na presidência do tribunal, o ministro Joaquim Barbosa. Os crimes que foram imputados a Suas Excelências e a seu companheiro de partido e bravatas José Dirceu foram cometidos há oito anos, o Supremo levou um ano debatendo o caso e agora os réus querem trocar o relator…

O que justifica o pedido? Que absurdo deslize jurídico teria cometido o ministro Barbosa para ser substituído nos últimos instantes a pedido de réus condenados? Que grave suspeita de parcialidade pesará sobre ele? Ninguém encontrou um só ilícito que o presidente do STF tenha cometido ao relatar o caso para contra ele ser alegada suspeição. O revisor, Ricardo Lewandowski, tem notórias ligações de amizade com uma personagem do episódio, embora não tenha sido acusada formalmente de nada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e atuou sem reserva alguma nem contestação de nenhum dos famosos (e bem pagos) causídicos que defenderam os acusados.

Não se conhece ainda nenhum embargo de defensores à atuação no julgamento, com direito a voz e voto, do ex-advogado do PT José Antônio Dias Toffoli, namorado de uma colega que representou em causas na Justiça o mais importante e célebre dos réus condenados no processo, o citado José Dirceu. Os defensores nada encontraram de irregular nesse notório fato histórico. Nem o próprio ministro alegou a suspeição, que a qualquer leigo pudesse parecer óbvia, e julgou os antigos clientes como se nunca tivesse mantido algum tipo de relação com eles.

Mesmo se não tivesse ocorrido nenhum desses antecedentes, a tentativa de levantar suspeitas sobre o relatório de Joaquim Barbosa é infamante. De origem familiar pobre, o ministro protagonizou uma carreira brilhante no serviço público e, depois, como profissional do Direito. Consta que teve o nome apreciado por Lula por indicação do frade dominicano Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, sobre quem não pode cair nenhuma desconfiança de desapreço a algum figurão petista julgado, menos ainda ao protagonista oculto do escândalo, Lula. Aliás, não foi este quem indicou Barbosa para o STF?

Será, então, o caso de tirar a relatoria do presidente do STF apenas por ter ele recomendado a condenação de Dirceu, Genoino, João Paulo e outros? Mas não foi o relator quem condenou os réus. Primeiramente, eles foram investigados – e não o foram pelo “Partido da Imprensa Golpista” (PIG), inimiga do governo, do PT e dos “blogueiros progressistas”, mas por um órgão do Estado, a Polícia Federal. As provas que explicitaram a culpa dos condenados no processo foram reunidas por funcionários públicos, os policiais federais, subordinados hierarquicamente ao ministro da Justiça e, em última instância, ao presidente da República. A fase de instrução do processo foi concluída pelos procuradores-gerais da República Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, nenhum deles nomeado pelo tucano Fernando Henrique, mas ambos por Lula, sendo o segundo mantido por Dilma.

E o que Barbosa tem que ver com isso? Bem, ele teve o trabalho, executado com requintes de lógica aristotélica, de mostrar por A mais B a seus colegas da Corte como funcionou o esquema criminoso de compra de apoio de aliados de pequenas legendas governistas a projetos de interesse do governo petista, do qual Lula era o presidente e Dirceu, o chefe da Casa Civil. Da competência do relatório de Barbosa fala melhor o apoio em votos que recebeu de seus pares, respeitados juristas como ele, do que qualquer elogio que este escriba leigo lhe fizer. Neste texto cabe apenas lembrar que nenhuma pena no mensalão foi atribuída pelo voto isolado do relator. A cada voto seu quase sempre se opunha o revisor e aos restantes membros do colegiado – primeiro 11, depois 10 e, enfim, 9, em votação majoritária – coube decidir a sorte dos réus.

No entanto, José Dirceu e seus colegas de pena tentam desmoralizar o relator para substituí-lo. Em nome da lógica, a que Barbosa foi fiel, seria mais sensato dissolver o STF: a asneira proposta por Fonteles é mais sábia do que a douta representação dos causídicos.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pág.A2 do Estado de S. Paulo de quarta-feira 8 de maio de 2013)

Um inferno cheio de boas intenções

Um inferno cheio  de boas intenções

Sem igualdade de oportunidades na eleição, democracia é injusta ilusão enganosa

A presidente Dilma Rousseff não compreendeu a evidência que emergiu das urnas venezuelanas na última eleição presidencial. A Venezuela é – sempre foi – um país dividido ao meio. Nos últimos anos, o carisma de Hugo Chávez, apoiado numa capacidade de comunicação e numa loquacidade similares às do compadre dele e padrinho dela Luiz Inácio Lula da Silva, fez a balança pesar mais para o seu lado. Mas sua morte restaurou o equilíbrio de antanho e de nada adiantaram os truques continuístas incorporados às instituições políticas e eleitorais do país pelo comandante bolivariano para evitar que a calamitosa situação econômica se refletisse nas urnas.

A pequena margem da maioria de Nicolás Maduro sobre Henrique Capriles e o fato de ela contrariar o resultado de pesquisas de boca de urna não caracterizam, por si sós, ter a contagem de votos sido fraudada. Mas também não faltaram evidências de uso abusivo da máquina pública em favor do presidente reeleito. Só o fato de ter ele feito propaganda partidária à véspera do pleito na televisão pública evidencia a quebra de um conceito elementar de uma disputa eleitoral numa democracia digna dessa denominação: a igualdade de oportunidades para quem dispute a preferência do eleitor.

Não dá para questionar a legitimidade da escolha de Dilma para presidir o Brasil. Mas a lisura dos resultados eleitorais brasileiros, que nunca foi posta seriamente em dúvida, não a autoriza a apoiar, em nome da Nação toda, nenhum dos lados numa eleição sobre a qual paire alguma dúvida. Até porque a votação foi parelha demais e a evidência dessa igualdade exige um mínimo de respeito democrático a quem optou pela substituição do escolhido por Chávez por um oposicionista. Dilma não é presidente apenas de quem a sufragou. Vigendo neste país uma democracia de fato, e ninguém tem o direito de duvidar disso, ela governa em nome de todos. Só que não deveria usar esse peso para ajudar um amigo ou parceiro de crença ideológica.

Ainda mais quando o amigo e companheiro apoiado levou a ferro e fogo até a última faísca a convicção que ela mesma já expressou, em plena campanha antecipada para continuar no poder, de que é lícito “fazer o diabo” para ganhar uma eleição. Felizmente, o Brasil não é a Venezuela. As instituições de nosso Estado Democrático de Direito não permitem a licenciosidade de que os bolivarianos lançaram e lançam mão no país vizinho para controlar Judiciário e Legislativo como se fossem não Poderes autônomos, mas instâncias subordinadas aos mandatários do Executivo. E, Dilma seja louvada, a livre comunicação nestas plagas impede que nossos governantes transgridam as leis.

Convém, no entanto, que as forças vivas da sociedade brasileira atentem para manobras, nem sempre muito sutis, às quais a aliança que sustenta o governo federal, com fome e força de leão, apela para não largar o osso suculento das presas da caçada institucional. Tudo tem sido feito no atual governo para assegurar à sua chefe a vitória – e sem ter de disputar segundo turno – no pleito federal do ano que vem. Diante da perspectiva de retirada do aliado histórico Eduardo Campos, presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e governador de Pernambuco, a chefe do governo tratou de ampliar sua base de sustentação atraindo para o palanque o Partido Social Democrático (PSD), do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. E de manter a sociedade com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com direito ao bis de vice.

Para evitar deserções ela tratou ainda de jogar no lixo as abandonadas intenções de sanear a Esplanada dos Ministérios, trazendo de volta para lá os maiorais do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Partido da República (PR), que haviam sido defenestrados em nome da decência cívica e da probidade administrativa.

E da mesma forma que abre mão de nobres princípios assumidos como bandeira no início de seu governo, Dilma Rousseff também recorre ao pretexto de uma providência necessária para reduzir o déficit de representatividade na democracia nacional apenas para atender ao mais deslavado oportunismo. Com a mesma desfaçatez com que cria ministérios para abrigar o maior número de partidos na base governista, a presidente levou a Câmara dos Deputados a aprovar a toque de caixa novas regras para impedir que ex-aliados e eventuais adversários no futuro inflem seus palanques. A lei aprovada na Câmara e encaminhada ao Senado modificando os critérios de distribuição das verbas do Fundo Partidário e dos segundos no horário da propaganda partidária no rádio e na televisão é a mais deslavada prova de acerto da filosofia avoenga segundo a qual “de boas intenções o inferno está cheio”. Prova-o o emprego de dois pesos e duas medidas no tratamento de sombra e água fresca dado ao futuro aliado Kassab, oposto à dieta de pão e água a que submeterá os ex-companheiros de jornada Eduardo Campos e Marina Silva. Com direito ao cínico comentário do ministro-chefe da Secretaria da Presidência, Gilberto Carvalho, que atrelou o expediente malandro de desfalcar desde já adversários prováveis de daqui a 18 meses ao preceito democrático da fidelidade partidária, corretíssima demonstração de respeito à soberana vontade da cidadania.

Ainda que o presidente do PSDB de Minas, deputado Marcus Pestana, exagere ao comparar a iniciativa de Dilma ao “pacote de abril”, que garantiu à ditadura militar a vitória eleitoral em 1977, mas não lhe assegurou a sobrevivência, o casuísmo continuísta excede em cuidados. Como a reeleição da presidente é muito provável, mesmo que só ocorra no segundo turno, essa pressa toda na corrida de sede ao pote deixa no ar um preocupante desapreço à igualdade de oportunidades, sem a qual a democracia é uma falsa ilusão enganosa e injusta.

(Publicado na Pag.A2 do Estado de S. Paulo da quarta-feira 24 de abril de 2013)

O direito do pastor de falar abobrinhas

O direito do pastor de falar abobrinhas

Se Comissão dos Direitos Humanos da Câmara tivesse valor, presidente era do PT

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) caiu do céu, ou melhor, para evitar a metáfora religiosa do maná, é sopa no mel na vida de seu colega Marco Feliciano (PSC-SP). Sem a oposição ferrenha dele e o estardalhaço dos manifestantes contra a ocupação da presidência da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara pelo pastor, este seria, sem nenhuma ofensa, mas como força de expressão, um pobre diabo do baixo clero, um Zé de Nada: seu ideário estapafúrdio jamais ultrapassaria os umbrais dos templos em que ora e professa a versão muito peculiar, mas nada original, que tem da Bíblia. O que o torna um indesejável dos gentios o está transformando no ai-jesus de milhões, talvez de dezenas de milhões, de preconceituosos que vivem e votam em nosso Brasil.

Fato é que Feliciano tem o mesmo direito de presidir as reuniões dessa irrelevante comissão que Wyllys teria. Ambos são deputados, ambos foram escolhidos por parcelas relevantes do eleitorado para ocuparem legal e legitimamente uma vaga de representantes do povo na Casa de leis. Homossexuais e heterossexuais são humanos e têm direito a adotar a opção sexual que lhes aprouver e a manifestar suas opiniões a respeito de quaisquer fatos ou valores sobre os quais forem chamados a opinar. Perderá a razão quem – homossexual ou heterossexual – partir para a agressão física ou para a difamação explícita do outro. Querelas do gênero são resolvidas na lei pela Justiça dos homens ou no dia do Juízo Final, para quem neste crer.

Marco Feliciano tem opiniões controversas sobre os textos sagrados. Acha, por exemplo, que a maldição que Deus teria feito pesar sobre os descendentes de Cam (que ele chama de Cão, uma das denominações do diabo no cristianismo popular) condena seres humanos de pele escura à danação eterna. Essa leitura limitada e literal da fábula bíblica caiu em desuso com a abolição da escravatura. Mas manteve-se em voga no seio de comunidades humanas que desconhecem que, do ponto de vista biológico, raças nem sequer existem.

No dia do Juízo Final, de nada adiantará o latim do pastor diante do julgamento de Nosso Senhor Jesus Cristo, que destacou entre os preceitos que Moisés levou ao povo eleito, ao descer da montanha com as pedras com os Dez Mandamentos, o que manda amar a todos por igual. Mas esse é um problema que não está posto na crise política criada pelo embate de fé entre o rústico que se fez sacerdote por conta própria e os seguidores do ganhador do reality show Big Brother Brasil que virou representante de eleitores de extrema esquerda do Rio de Janeiro e porta-voz oficioso de gays, lésbicas e simpatizantes do Brasil todo. Antes do advento do Juízo Final, esta é hora de tratar da democracia vigente.

Justiça seja feita ao pastor, é improvável que, em suas orações mais secretas e delirantes, ele tenha pedido ao Senhor que o tornasse uma celebridade instantânea. Até a distribuição dos cargos nas comissões na Câmara, ele era apenas um membro qualquer da bancada evangélica no Poder Legislativo – uma excrescência de nossa democracia capenga em que o Estado é leigo, mas a política não o é. O PSC é uma legenda da base governista e a parte que lhe coube no latifúndio das benesses e prebendas do poder republicano transformou em pão a migalha que os donos do poder lhe jogaram no banquete dos eleitos para compartilhar manjares e sobejos à mesa dos feitores.

Não se pode acusar o pastor de guloso ou de néscio. No meio de suas prédicas recheadas de pérolas da intolerância e joias da ignorância, ele sacou pelo menos uma definição de inegável verdade, razoável humildade e imprescindível precisão. A Comissão de Direitos Humanos, que lhe coube na divisão do butim, não vale lá grande coisa, se é que tem alguma valia. De uma lógica a que Aristóteles e Santo Tomás de Aquino não negariam acerto, a definição não careceu da explicação: se valesse algo, o PT não a teria cedido ao sócio minoritário na aliança.

O reconhecimento da insignificância da honraria, contudo, não pode ser confundido com a automática aceitação da perda da prenda. E o pregador agarrou-se com ferocidade à oportunidade que os inimigos lhe deram de fazer ecoar no Brasil sua teologia de bolso e suas noções de filosofia de almanaque. Afinal, um líder habituado a exigir dízimo dos fiéis que reúne não seria digno de seu ofício se não percebesse a obviedade fervorosa de que ele e sua grei são os maiores beneficiários dessa execração pública. Mas isso não lhe tira o direito de prosseguir pregando para apanhar e apanhando para se tornar mais notório. De uma celebridade tal que de catador de votos poderá ser guindado à condição de sumo sacerdote da intolerância dos costumes, assim como seu companheiro de lado Jair Bolsonaro se tornou diácono da nostalgia fascista da ditadura militar.

Em rompante que pode ser atribuído à falta de senso, Feliciano exacerbou de sua legitimidade ao mandar prender um manifestante que o chamou de “racista” – o que, para ele, não deveria ser ofensa, já que o torpe fundamento bíblico não basta para despi-lo da pecha. Ao restaurar o “teje preso” em plena Casa do povo, o pastor permitiu que, pelo menos naquele episódio grotesco, as hordas de baderneiros que interromperam o trabalho legislativo, sem mandato que tanto lhes permita, lhe furtassem a óbvia legitimidade.

O presidente da comissão nem se dá ao trabalho de lembrar que direitos humanos não são monopólio de esquerdistas, homossexuais e negros, assim como a virtude não pode ser exclusiva de direitistas, heterossexuais e brancos. Ele preferiu aumentar seu contencioso para o acerto final de contas com Deus ao Lhe atribuir a condição de assassino serial que encurtou a vida do beatle John Lennon e dos Mamonas Assassinas por obscura e egoísta submissão a cânones doutrinários. Mas isso é lá entre eles – o Senhor severo, mas bondoso, e seu servo atrevido e boquirroto. Aos democratas cabe deter as mãos que querem tapar-lhe a boca e ignorar as abobrinhas que dela saem.

Jornalista, poeta e escritor


(Publicado na Pag.02A do Estado de S. Paulo de quarta-feira 10 de abril de 2013)

Eleição já, para não ter que trabalhar

Eleição já, para não ter que trabalhar

Governo e oposição não cuidam do embarque da soja, mas   se preparam para o comício que vem

Todas as estradas que levam aos Portos de Santos e Paranaguá estão bloqueadas por filas de caminhões carregados com a supersafra de 38 milhões de toneladas de soja esperando para descarregar o produto em terminais portuários incapacitados para embarcar tanto grão. A China, a maior compradora do mundo, está desistindo, à medida que o tempo passa, do que adquiriu e, por causa disso, o minério de ferro não foi ultrapassado pela leguminosa como o maior produto de exportação da nossa Pátria amada, idolatrada, salve, salve! Enquanto tudo isso ocorre, a presidente Dilma Rousseff põe Antônio Andrade, peemedebista mineiro, no lugar de Mendes Júnior, peemedebista gaúcho, no Ministério da Agricultura. Mas não por causa do apagão da logística ou pelo colapso da infraestrutura, e sim porque trata de acomodar mais partidos em seu superpalanque da eleição de 2014.

A soja tinha de ser entregue faz tempo, mas a maior responsável pela operação desastrosa dos nossos portos só pensa no que vai ter de enfrentar em outubro do ano que vem – daqui a um ano e sete meses. Pode? Pois é! Diante da expectativa de os paulistas não conseguirem passar o feriado da Páscoa no litoral ao pé da Serra do Mar porque a Piaçaguera-Guarujá está intransitável, não há um líder oposicionista empenhado em entender, explicar, traduzir e criticar o absurdo. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) não foi solidarizar-se com os caminhoneiros paralisados, mas gastou todo o seu tempo e seu latim para apagar o fogo ateado com as manifestações de apreço de José Serra (PSDB-SP) pelo adversário Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Assim como o governo, a oposição só pensa naquilo para depois da Copa.

Os meios de comunicação não ficam atrás. Apesar de noticiarem o absurdo de uma burocracia que culpa o excesso de produtos a exportar, e não o descalabro dos portos mal administrados e das estradas esburacadas, dão destaque mesmo às potencialidades (se é que há alguma) da Rede de Marina Silva.

Na semana passada, o governo anunciou que a Petrobrás não venderá mais a refinaria de sua propriedade em Pasadena, no Texas (EUA), por causa do prejuízo que teria. Ora bolas, o prejuízo já foi dado! Agora a questão se resume a ter um prejuízo de US$ 1 bilhão, se a estatal brasileira conseguir passar adiante o mico que comprou dos belgas, ou US$ 1, 180 bilhão, se mantiver em sua contabilidade a atividade gravosa da empresa mal comprada. Não consta que haja um agente da republicana Polícia Federal do dr. José Eduardo Martins Cardozo investigando quem saiu ganhando na compra, que, aliás, só acrescenta mais um grão no areal de lambanças de uma empresa cujos donos somos nós.

Mas a oposição foi para o circuito Elizabeth Arden do tríduo momesco no Recife, em Salvador e no Rio de Janeiro e deixou a nau capitânia do “petróleo é nosso” afundar num mar de lama. Prometeu voltar depois da Quarta-Feira de Cinzas e ficou na muda esperando a Páscoa chegar, que, como diria o poeta pernambucano Ascenso Ferreira, conterrâneo do presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, “ninguém é de ferro”.

O ex-governador Serra trocou afagos em público com o neto do dr. Miguel Arraes para despertar a ciumeira de Aécio, a cuja indiferença atribui grande responsabilidade por sua derrota na eleição presidencial de 2010. Depois de perder de novo, em 2012, para outro poste de Lula, Fernando Haddad (PT), a Prefeitura de São Paulo, deixando desprotegido mais um bastião da oposição à invasão do bloco governista, formado por PT e PMDB, o furibundo tucano nem quis saber da surra que o partido dele levou da presidente Dilma Rousseff (PT) nas pesquisas Datafolha e Ibope divulgadas neste fim de semana. Como se diz sempre nessas pesquisas, “se a eleição fosse hoje”… Acontece que não é, e por isso mesmo a pesquisa de nada vale. Mas o professor Serra nem se deu ao trabalho de constatar.

Pesquisa de opinião pública é “o retrato do momento”, dizem os marqueteiros que fazem os seus clientes pagar uma fortuna por essa inutilidade. Ou seja, as pesquisas que dão como certa a vitória da presidente na eleição da qual ela é óbvia favorita são como se se fotografasse o treino do Corinthians para o próximo compromisso pelo Campeonato Paulista anunciando que o time será o campeão da Libertadores da América do ano que vem. Aécio Neves até lembrou isso – como destacou que o governo preenche os intervalos comerciais da programação da televisão e a chefe e candidata não se cansa de produzir “factoides” eleitorais –, mas já chega eivado de suspeita por ser o principal interessado. Ou melhor, prejudicado,

O cidadão continua morrendo nos buracos das estradas agora ocupadas pelos caminhões que não são descarregados nos portos, ou nos pisos nus de uma rede hospitalar pública sem vagas, sem macas e sem médicos. Nossos filhos frequentam estabelecimentos de ensino incapazes de ensinar o bê-á-bá e a tabuada. Mas, empregada (ainda que mal remunerada) e de barriga cheia, com uma Bolsa-Família a receber e uma bolsa-escola a não frequentar, a maioria comemora até o advento de um papa argentino. Como a redução da tarifa elétrica e a isenção de impostos na cesta básica, que não baixou os preços dos alimentos, mas cristalizou o prestígio da presidente entre o povão, que nem carente mais é.

Carente mesmo é a democracia brasileira, que depende de ídolos como o mais popular de todos, Lula da Silva, padrinho de Dilma, por não dispor de instituições fortes capazes de formar políticos com cultura cívica e burocratas que sejam capazes de fazer algo mais útil do que furtar o erário. Dependente de eleições, como o viciado da droga, nosso Estado Democrático de Direito toma doses de demagogia na veia todos os dias. Com 39 ministérios, o governo não tem como governar e apenas galga o palanque para passar o tempo prestando atenção na arenga que esconde a inércia e o malfeito nossos de cada dia.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pág.A2 do Estado de S. Paulo de quarta-feira 27 de março de 2013)

A crônica anunciada da ganância desmedida

A crônica anunciada  da ganância desmedida

Lula e Dilma criaram as condições para a derrubada dos vetos dela à lei do pré-sal

O óbvio desinteresse da presidente Dilma Rousseff em impedir a derrubada de seus vetos à lei que regula os royalties do petróleo tem muitas razões mais do que podem pressupor seus aliados amuados que governam Estados produtores prejudicados – em especial Sérgio Cabral (PMDB), do Rio. Ora, direis, se ela tem (e se orgulha disso) maioria folgada no Congresso, como se permite aceitar passivamente a aparente desmoralização de sua autoridade com uma rebelião maciça de Estados que antes não participavam da divisão do bolo que promete ser generoso, embora isso não tenha nenhuma sustentação técnica, ética ou jurídica?

A questão parece complexa, mas não é. Ao contrário, tem duas respostas muito evidentes e muito simples. A primeira é que vale tudo pela reeleição e brigar por compromissos passados quando o futuro está em jogo não parece inteligente. Então, a primeira explicação é eleitoral: nas democracias, especialmente naquelas que dependem exclusivamente de eleições, já que as instituições funcionam mal, como é o caso da nossa, nenhum governante é louco de desperdiçar votos preciosos que o manterão no poder. E há outra explicação – esta ancorada em passado recente. A reivindicação de Estados que não produzem petróleo, e nunca produziram, de partilhar com produtores em igualdade de condições os royalties (que não são impostos nem esmolas, mas compensações financeiras pela exploração de produtos extraídos em seu território) nunca foi feita antes. Por que, então, agora tomou a avassaladora forma de um autêntico tsunami? É simples: porque o problema nunca foi antes trazido à baila!

Tudo começou em 2008, quando, no governo Lula, do qual Dilma era dignitária de altíssimo coturno, a Petrobrás anunciou a descoberta de grandes jazidas de óleo cru nas profundas camadas de pré-sal sob nossas águas territoriais. “Deus não nos deu isso para que a gente continue fazendo burrice. Deus nos deu um sinal. Mais uma chance para o Brasil”, disse Lula a uma plateia eufórica.

Ali começou um processo deletério, chamado pelo coleguinha Merval Pereira, colunista de O Globo e membro da Academia Brasileira de Letras, de “a politização do pré-sal”. Em sua coluna de sábado passado, Pereira citou o especialista Adriano Pires, da consultoria Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBE). Para Pires, “o ex-presidente, ao anunciar a descoberta do pré-sal, politizou todas as decisões que foram tomadas no setor de petróleo dali para a frente, e, com isso, surgiram várias vítimas dessa atitude populista. As principais foram a Petrobrás, os produtores de etanol e o Estado”. Sob o entusiasmo com a descoberta foi soterrado o projeto de biocombustíveis e congelado o preço da gasolina.

Na sexta-feira 8 de março, outra colunista do Globo, Miriam Leitão, que tem descrito com lucidez a lambança que os governos Lula e Dilma fizeram no setor energético em geral e no petrolífero em particular, não apelou para metáforas, mas pôs o dedo diretamente na ferida oculta: “União criou o conflito”, disparou logo no título. E justificou essa dura constatação: “Quando o governo Lula decidiu mudar a lei do petróleo, ele estava convencido de que a receita iria aumentar muito com o pré-sal. Mas isso está cada vez mais distante e incerto”.

A relação entre o anúncio da descoberta da panaceia para fazer o Brasil saltar da condição de emergente para o Primeiro Mundo e a catástrofe da Petrobrás foi tema de um texto arrasador assinado por Consuelo Dieguez na revista Piauí de setembro do ano passado. No artigo, o comunista baiano Haroldo Lima, que presidiu a Agência Nacional do Petróleo (ANP) no governo Lula e foi retirado do cargo por Dilma, fez uma autocrítica demolidora, ao velho estilo stalinista, afirmando que os resultados catastróficos da Petrobrás não foram produzidos pela vontade do ex-presidente Sérgio Gabrielli, mas pelos votos fiéis à proposta populista de Lula, inclusive os dele e de Dilma.

De acordo com Lima, Lula e Dilma impuseram à ANP a decisão de jogar no lixo o marco regulatório de 1997, que flexibilizara o monopólio da estatal nacional do petróleo. O novo marco regulatório passou a exploração de concessão para partilha. Justiça seja feita, ao sancionar essa lei no fim do mandato, Lula vetou todos os artigos que desrespeitavam contratos já firmados com concessão. Ou seja, antecipou o que Dilma faria no ano passado, mas terminou sendo desautorizado na semana anterior pela maioria dos parlamentares, representando Estados de olho fixo na fortuna anunciada.

A ganância desmedida dos Estados não produtores atropela tudo, inclusive a História. Desde o embargo da Arábia Saudita, o aumento do preço do petróleo no mercado mundial vem enchendo as burras da Venezuela. Ainda na extinta democracia, enterrada por Hugo Chávez, sob a presidência de Carlos Andrés Pérez, outdoors espalhados pelas ruas de Caracas prometiam que o produto seria “semeado”. A impropriedade geológica (petróleo não se planta, extrai-se) não salvou o país vizinho das imensas dificuldades econômicas em que continua vivendo. A elite corrupta que comandou o liberalismo idílico foi substituída pelo milico progressista e a situação só piorou. Apesar do preço ascendente de seu produto único, a Venezuela, “o país potencialmente mais rico do mundo”, na definição de Mario Vargas Llosa em artigo publicado no Estado domingo, convive “com a inflação, a criminalidade e a corrupção mais altas do continente, um déficit fiscal, que beira a 18% do PIB”…

O Brasil não chegou aí. Mas a Petrobrás foi submetida a uma degradação absurda: seu lucro no ano passado foi 36% menor que o de 2011, seu valor de mercado caiu para 65,5% do patrimônio e o fruto da campanha “o petróleo é nosso” despencou do segundo para o oitavo lugar no ranking mundial das petroleiras. Na América do Sul, perdeu o topo para uma empresa colombiana. E alguém tem ideia do destino dos R$ 107 bilhões da “maior capitalização da história do capitalismo”, em 2010?

(Artigo publicado na Pág. 2ª do Estado de S. Paulo de 13 de março de 2013)

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