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No Estadão deste sábado: A tragédia Brasil
Às vítimas só resta reclamar,
em vez de apoiar, aplaudir, glorificar, eleger e até endeusar
os vilões que as massacram
Os antigos diziam que quando Deus criou o mundo juntou num pedaço da América do Sul um país com uma costa gigantesca e belas praias, ouro nas montanhas e sol nos dias de verão. Sem terremotos, vulcões, tsunamis nem outros acidentes naturais. Então, o anjo Gabriel chamou Sua atenção para a injustiça de tal privilégio. Consta que o Criador explicou: “vais ver o povinho que porei lá”. É uma piada preconceituosa e inominável diante de tudo o que tem acontecido ultimamente nestes tristes trópicos, neste país do carnaval e do futebol, a superar em tragédia o teatro grego antigo, culminando com a coincidência de mesclar paixão coletiva e dor pessoal.
O incêndio do Centro de Treinamento (CT) do Flamengo com 10 mortos e 3 salvados do fogo parece mais um castigo divino, mas não é. É conjunção de canalhice com descaso, desídia e desumanidade, que já se haviam manifestado no incêndio do Museu Nacional e no estado lastimável que impede visitas ao Museu da Independência, no Ipiranga.
Essa mistura transforma nosso passado num monturo onde enterramos nossas oportunidades de aprender com erros e acertos que já cometemos. Os rejeitos minerais da Vale em Mariana, que mataram o Rio Doce, num descomunal assassinato ambiental, não serviram de alerta e três anos depois a lama seca de Brumadinho apodrece o Paraopeba e se prepara, de forma lenta, mas incansável, para emporcalhar Três Marias e trucidar o Rio São Francisco, o Velho Chico, “rio da unidade nacional”.
O Estado brasileiro, controlado por burocratas e políticos corruptos, se acumplicia a empresários gananciosos que exploram nossas riquezas e massacram nossos pobres à jusante de represas, expondo-os por cupidez às ondas de dejetos que sufocam humanos, bovinos e peixes. O Criador poupou-nos de vagalhões e lavas, mas os beneficiários do uso e furto dos bens públicos os substituem pela mortandade por susto, bala ou vício. Essa Medusa, que nunca encontra Ulisses de volta a Ítaca, reproduz em sua saga milhões de cabeças vorazes que despedaçam a ventura dos humildes.
Os meninos do Flamengo são talentosos e quase todos pobres, mais do que arrimos, o que resta de fé para seus parentes e amigos. Quando sucumbem à indiferença de dirigentes de má-fé, que usam a paixão do povo como combustível para sua fortuna, fundida num bezerro de ouro insaciável, levam para a morada final as esperanças de seus entes queridos.
O pior de tudo é que os dirigentes de Vale, Museu Nacional, Museu da Independência e Flamengo, e prefeitos que escorcham os munícipes com vultosos impostos (casos do Rio inundado e desprovido de programas públicos eficientes contra inundações e desta Piratininga de viadutos rachados caindo aos pedaços), são beneficiários da pior de todas as ofensas, a impunidade. Os mandachuvas do popular rubro-negro da Gávea, os mesquinhos da mineração que não gastam com segurança nem pagam multas e os gestores públicos e privados que se escondem das penas que deviam pagar em capas de pleonasmos nunca purgarão os seus crimes com vil metal ou perda de liberdade.
A tragédia Brasil tem a agravante de não contar com o deus ex-machina do teatro grego, aquela solução final implausível em que os justos são recompensados e os culpados, punidos. E às vítimas só resta reclamar, em vez de apoiar, aplaudir, glorificar, eleger e até endeusar os vilões que as massacram.
José Nêumanne Pinto
Jornalista, poeta e escritor
(Publicado na Página A22 do Estado de S. Paulo de 9 de fevereiro de 2019)
Para ler no jornal clique aqui.
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Na página Opinião do Estadão: Se não punir com rigor, Senado cairá na galhofa
Clamor popular que derrotou Renan exige que pares punam sem dó quem fraudou
O fiasco do cacique Renan Calheiros (MDB-AL) na eleição para a presidência do Senado Federal e, em consequência, do Congresso Nacional afasta o MDB do centro do palco político republicano. E clama por uma imediata readequação da elite dirigente do País ao novo protagonismo de sua excelência, o cidadão, como definia um ilustre varão da História do partido, Ulysses Guimarães. A forma como essa troca de guarda se deu demanda, por outro lado, urgente revisão de conduta de outro ocupante da Praça dos Três Poderes, o Judiciário.
A democracia, tal como a entende a cidadania, ao contrário da retórica e das atitudes de seus soit-disant representantes, exige completa transparência e rigoroso cumprimento de um mandamento institucional que cabe como uma luva na melhor definição que se conhece do menos ruim dos sistemas de governo: o “império da lei”. Assim sendo, urge asseverar que o abandono da “tradição” de a maior bancada ocupar sempre a presidência da Mesa não é suficiente para atender ao cumprimento do mais pétreo de todos os ditames constitucionais, o de que todo o poder emana do povo e em seu nome tem de ser exercido. Não basta compreender isso, urge construir imediatamente um protocolo de práticas que o cumpra sem vacilos nem hesitação alguma.
O mais urgente deles será pôr imediato fim à condescendência com que são tratados graves atentados ao decoro cometidos por altas autoridades cujo comportamento não condiz com as exigências de seu cargo, nem mesmo com pudor e compostura. O maior vexame do processo eleitoral na casa dos “seniores” (os mais velhos) foi protagonizado pela despudorada reincidente Kátia Abreu (PDT-TO), que em cumplicidade com o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o aliado Renan Calheiros rasurou a Constituição para impedir que Dilma Rousseff fosse punida com perda do direito de ocupar cargo público, o que depois lhe seria negado pelo prudente povo mineiro.
Será inútil, mas nunca inócuo, lembrar que, se os protagonistas dessa desobediência desavergonhada à letra constitucional tivessem sido punidos com o devido rigor, dois deles não teriam atuado na definitiva desmoralização da instituição republicana que voltaram a desonrar na noite da sexta 1.º de fevereiro e no sábado 2. Para evitar a derrota de seu candidato, a senadora agiu como se batesse carteira, ao furtar a pasta com a documentação que atestava uma votação avassaladora em que 50 senadores contra 2 decidiram pela eleição direta, adotando liminar dada pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello – e rasgada posteriormente pelo colega Dias Toffoli, que também autocraticamente a renegou.
A evidente interferência destoante da independência e autonomia dos Poderes (apud Montesquieu) só não terá como se repetir no futuro se imediatamente os senadores que ousaram derrotar Renan, que não é rei, não, adaptarem o regimento da Casa, de 1970, em pleno regime militar, a normas condizentes com os novos tempos. Estes novos tempos, manifestados na eleição de Jair Bolsonaro, interrompendo o rodízio PSDB-PT-MDB na Presidência da República, provocaram a escolha de mais um membro da plebe parlamentar contra o “sempre novo” barão de Murici, na pessoa do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), de um partido pequeno e um Estado, idem. Se o presidente teve quase 58 milhões de votos em outubro contra Lula e o PT, o amapaense, eleito pela unidade da Federação que havia no passado acolhido o conde de Curupu, José Sarney, conseguiu os 42 votos necessários para a vitória em primeiro turno por encarnar o “Renão”, hashtag de enorme sucesso nos últimos dias. Convém ainda destacar que tanto na eleição do chefe do Executivo quanto na escolha do principal mandatário do Legislativo teve importância capital a participação dos cidadãos nas redes sociais.
No segundo caso, o derrotado teve duas vitórias de Pirro, o rei grego que, em Apúlia, venceu os romanos, mas perdeu o exército e, por isso, a guerra. O triunfo na bancada do MDB sobre Simone Tebet (MS) por 7 a 5 já era um prenúncio de que não venceria a disputa, como proclamavam seus lacaios. Pior ainda, contudo, foi a vitória do pleito direto por 50 a 2 na noite de sexta, o que motivou Kátia Abreu a roubar a pasta e ameaçar furtar a própria urna num tuíte camicase.
De nada lhe serviu a indicação exógena de seu aliado José Maranhão (MDB-PB) para presidir a sessão decisiva por ser o “mais idoso”, segundo Toffoli. Constituinte, deputado e senador desde sempre, o paraibano teve atuação desastrada, mas em nada ajudou o camarada.
No plenário de 81 votantes, o funcionário encarregado de providenciar as cédulas imprimiu 82. E algum varão de Plutarco pelo avesso, da república da maracutaia, dobrou duas e as pôs na urna diante de toda a Mesa e dos fiscais dos seis candidatos, que não perceberam a fraude. Um deles, a juíza Selma Arruda (PSL-MT), arvorou-se em perita sem ter sido capaz de pilhar o flagrante delito nem de impedir duas decisões absurdas de Maranhão. A primeira foi ler as duas cédulas fraudadas, rasgá-las e guardar no bolso do paletó, se não destruindo, no mínimo interferindo na principal prova do crime. A outra, mandar picotar os votos legítimos quando o correto seria preservá-los, lacrar a urna e só entregá-la a uma autoridade policial ou judiciária.
Depois de ter incluído o dito Supremo na pantomima, Dias Toffoli não terá moral alguma para voltar a interferir na decisão dos senadores, pois se o fizer terminará por desmoralizar ainda mais o Poder que preside. Atenuante de Maranhão dependerá de ter preservado a cédula rasgada e mantido as picotadas para exame pericial. Ao Senado caberá adaptar-se aos novos tempos e corrigir todas as lambanças, punindo todos os protagonistas após processo transparente e rigoroso. É punir e mudar ou cair no descrédito e na galhofa universal.
Jornalista, poeta e escritor
(Publicado na página A2 do Estado de S. Paulo da quarta-feira 6 de fevereiro de 2019)
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Nesta quarta-feira no Estadão: É hora de Bolsonaro exercer seu pátrio poder
Filhos do presidente têm muito a fazer no Senado,
na Câmara e no Rio conflagrado
Em 6 de dezembro passado, reportagem de Fábio Serapião, da sucursal do Estado em Brasília, revelou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje da alçada do Ministério da Justiça de Sergio Moro, constatou movimentações financeiras de R$ 1,2 milhão na conta do PM Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro. Senador eleito com expressiva votação e, sobretudo, filho do presidente Jair Bolsonaro, ele passou a protagonizar um caso, no mínimo, difícil de explicar. E que desde então tem ficado mais complicado para o chefe do governo, escolhido para, em nome da nova política, isenta de corrupção, sepultar a velha, corrupta por definição.
A notícia bateu à porta do Palácio da Alvorada porque foi constatado um cheque depositado na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Mas o mais grave é que os depósitos em cheques feitos pelo ex-motorista e segurança do ainda deputado estadual na agência bancária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) fazem emergir a hipótese de um crime corriqueiro na gestão pública nacional. Ou seja, o achaque praticado por parlamentares municipais, estaduais e federais, acusados de receberem de funcionários bem remunerados, mas que não trabalham, quase a totalidade de seus vencimentos.
Reportagem de Carla Bridi e Paulo Beraldo publicada na página A4 do Estado de domingo 20/1 revela que assembleias de 16 Estados são alvo de investigações desse tipo de peculato – que atende pela alcunha de “rachid” (referência a rachar, compartilhar) – pelo Ministério Público (MP). Mais da metade dos parlamentares estaduais responde por suspeita desse e de outros tipos de irregularidades. A saber: a contratação de funcionários fantasmas (dispensados do trabalho), empréstimos de chefe a subordinado para este abrir conta avulsa para movimentação paralela e transferência de parte dos benefícios do servidor exonerado para o empregador. A prática é geral: multipartidária e pluri-ideológica.
O valor movimentado pelo sargento PM aposentado Queiroz está entre os mais modestos de todos: a movimentação do gabinete do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), de R$ 49 milhões, é 41 vezes maior que a dele.
Isso não impede, contudo, que os petistas cobrem nas redes sociais, veículos de comunicação preferidos da família presidencial, a quebra do compromisso de senador eleito, pai e irmãos com o combate prioritário e rigoroso à corrupção. Essa pregação foi um Leitmotiv dos mais populares dos quase 58 milhões de votos que deram ao capitão reformado do Exército uma vitória espetacular sobre seu principal adversário, Lula, do PT, encarnado por Fernando Haddad.
Em teoria, então, esta seria uma oportunidade rara para combater um dos crimes mais comuns e onerosos para o cidadão e contribuinte da História da gestão pública no Brasil. Como relatam Bridi e Beraldo, pelas vias da Justiça não tem sido fácil. “É muito difícil provar. Tem que pedir quebra de sigilo bancário. Às vezes, nem isso adianta”, disse-lhes a promotora Daniela Thomé, do Ministério Público do Paraná. “Muitas vezes não conseguimos traçar o caminho do dinheiro”, informou Sílvio Marques, colega dela da área do patrimônio público do MP de São Paulo.
A deputada estadual paulista Janaína Paschoal (PSL) contou no Twitter que ouviu de um corregedor da Assembleia Legislativa de São Paulo uma explicação para essa dificuldade. Ela relatou que os servidores lesados, quando denunciam os parlamentares, perdem o emprego e ainda têm de devolver os vencimentos integrais que receberam.
A reportagem dá conta de mandados de prisão expedidos por operações como Canastra Real e Dama de Espadas, em 2015, no Rio Grande do Norte, e Rescisória, em 2016, no Amapá. O deputado estadual paraibano Manuel Ludgério (PSD) lesou sua doméstica.
Esses casos esporádicos são, contudo, gotas num mar de lama imenso e indevassável, a exigir uma operação maior do que a Lava Jato. Um desafio gigantesco para o herói Sergio Moro no Ministério da Justiça e num sistema judiciário apodrecido a ponto de tornar inviável a contratação de um advogado por Sérgio Cabral para negociar sua delação premiada, por esta ameaçar figurões de todas as instâncias da Justiça.
O fio da meada puxada pelo Coaf, citado no primeiro parágrafo, tem muitos nós, um deles no lar, doce lar do chefe de Moro. O vice Mourão e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, sacaram a arma retórica para inocentar o primogênito do chefe. Este não é acusado na área penal, mas conseguiu a benemerência da suspensão de investigação de seu ex-assessor por Luiz Fux, plantonista no Supremo Tribunal Federal, que o irmão dele, Eduardo, reeleito deputado federal pelo PSL em São Paulo, ameaçou fechar, bastando para tanto “chamar um cabo e um soldado”.
Não será possível deter o desgaste político do governo se não for dada uma explicação “plausível” para o que foi noticiado sobre Flávio, principalmente depois da publicação pelo [ITALIC]Globo[/ITALIC] de que abrigou em seu gabinete a mãe e a mulher do foragido Adriano Magalhães da Nóbrega, capitão PM acusado de ser o homem forte da organização criminosa Escritório do Crime, acusada de ter participado da cruel execução da vereadora Marielle Franco.
Até viajar para Davos com o filho Eduardo, Bolsonaro teve a companhia permanente de outro filho, Carlos, no gabinete. A partir de fevereiro, poderá recorrer apenas ao pátrio poder para domar o triunvirato familiar, que não contribui para sua paz, governabilidade e simpatia popular. Eduardo poderá ser útil num trabalho de formiguinha para evitar pautas-bomba na Câmara de Rodrigo Maia. Flávio também será providencial se conseguir impedir punhaladas de Renan Calheiros no Senado. E Carlos tem de cumprir o seu dever de vereador no Rio conflagrado.
José Nêumanne Pinto
Jornalista, poeta e escritor
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No Blog do Nêumanne: O peso da coroa na balança
Se o preço da redução das pesadíssimas penas de Sérgio Cabral for a revelação dos podres do Judiciário mantidos em segredo pela força do corporativismo, por que não pagá-lo?
Exemplo claro de que normalmente quem detém a coroa consegue safar-se de qualquer apuro, por mais complicado que possa parecer, é a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, em plantão no recesso do fim de ano, de, a pedido do deputado estadual fluminense e senador eleito pelo PSL Flávio Bolsonaro, primogênito do presidente da República, suspender a investigação de seu ex-motorista e segurança Fabrício Queiroz, PM aposentado, para apurar movimentação financeira atípica constatada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje sob o ministro da Justiça, Sergio Moro. As investigações serão suspensas até o relator, ministro Marco Aurélio Mello, se pronunciar. Dilma, rainha deposta, denunciada por Palocci, poderá ser presa a qualquer momento, mas a investigação sobre o herdeiro do trono foi suspensa.
E aí, Moro, como é que fica? Vai levar uma bola nas costas ou apurar o assunto? O silêncio só se justifica se a desconfiança gerada for a melhor explicação encontrada. Ficou patente que houve desvio de verbas pela família para atender às despesas sem se lançarem nas mãos das empreiteiras. Se sair, Sua Excelência pode acabar com o governo que o povo escolheu para limpar o Brasil e fazer as reformas necessárias. Se ficar e mandar investigar a primeira-dama, poderá derrubar o governo e cair junto. A geometria da situação só admite uma saída: a bola autodirigida às próprias costas. Ou seja, procurar para não achar. Lula usou esse expediente de forma recorrente. É o dilema da lei contra a coroa.
No passado tivemos exemplos que não foram, em momento algum, considerados pelo PT, dado que se trata de um partido pouco afeito ao estudo da História e do funcionamento das instituições democráticas. Durante a Revolução Francesa, por exemplo, Robespierre, o incorruptível, depois de se tornar um dos campeões do Terror revolucionário, acabou guilhotinado. Os líderes revolucionários e os governos que instituíram encontraram quase sempre ao final do seu trajeto o cadafalso, incluído o suspeito Danton, mas a coroa resistiu, tanto que, assim que conseguiu, Napoleão Bonaparte tratou de se ser sagrado imperador.
Quando Márcio Thomaz Bastos partiu para a eternidade, levando no ataúde a caixa-preta de muitas ações criminosas perpetradas pelo partido ao qual serviu como ministro da Justiça, logo ficou claro que o PT tinha perdido o controle das instituições, e aí o sistema voltou-se contra ele.
A saída de cena de Márcio, na verdade, ensejou o surgimento da Operação Lava Jato. Os outsidersconseguiram, em Curitiba, identificar uma poderosa rede criminosa envolvendo o PT, seus aliados e até a soit-disant oposição tucana (comprada), políticos e empresários, corajosamente posta atrás das grades. Os números da operação comandada por Sergio Moro surpreendem: foram 2.476 procedimentos instaurados, 82 acusações contra 347 pessoas e 215 condenações. Os principais líderes do PT foram condenados e o chefão do bando, o ex-presidente Lula, está preso.
Mas ainda não chegou ao fim. Como escrevi em artigo publicado na semana passada neste blog sob o título deAinda a roubalheira do PT (https://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/ainda-a-roubalheira-do-pt/), o procurador da Lava Jato Roberson Pozzobon, em entrevista a O Estado de S. Paulo, declarou recentemente que muito ainda está por vir.
Os malfeitos de Executivo e Legislativo foram expostos e as punições estão em curso. Agora eventuais delações do ex-ministro Antônio Palocci, do ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro Cláudio Lopes e de Sérgio Cabral prometem abrir mais caixas-pretas. Urge criar condições para que os três falem com detalhes sobre os crimes que protagonizaram ou de que foram cúmplices.
Palocci dispõe-se a revelar as falcatruas postas em prática pelo PT nos fundos de pensão. Ele acaba de assinar a terceira delação premiada, no âmbito da Operação Greenfield, que investiga os desvios nos fundos de pensão do Banco do Brasil (Previ), da Petrobrás (Petros) e da Caixa Econômica Federal (Funcef). O PT, de forma escandalosa, fez uso da poupança dos aposentados e associados dos fundos de pensão para se perpetuar no poder. Ele se propõe a contar os bastidores do mercado persa das medidas provisórias, cujos números impressionam. Segundo Palocci, “900 das mil medidas provisórias envolviam propinas”. Não é espantoso por um motivo simples: o espanto passou a ser a regra, não mais a exceção. Mas Palocci não delataria empresas e instituições financeiras? Será que vai? Ou será mais uma omissão premiada?
Outro que tem muito a contar é o procurador-geral Claudio Lopes, delatado por receber propina para abafar a corrupção do governo de Sérgio Cabral. Do seu depoimento poderão sair informações preciosas para entender como funcionava a poderosa máquina de corrupção que pôs a pique as finanças do Estado do Rio de Janeiro.
Ciente de que pode passar décadas na prisão, Sérgio Cabral convenceu-se, afinal, de que só lhe resta, para amenizar as penas a que faz jus, negociar uma delação premiada. Sabe-se que, para intranquilidade de muitos, ele promete revelar as mazelas da magistratura do Estado que governou, magistratura essa que o cortejou muito e lhe garantiu por anos a fio forte influência no Ministério Público e em varas, cortes e tribunais.
Um dos maiores aliados do PT, “Serginho”, como era carinhosamente tratado por Lula, tem muito a contar. Sem o apoio do Estado de São Paulo, e tendo Minas alternado o poder com o PMDB, o apoio de Cabral foi vital para o petista. A aliança dele com Lula mostrou-se fundamental para o PT. Em troca de apoio político, Cabral ganhou influência na área da Justiça, tendo conseguido nomear vários ministros para as Cortes Superiores.
Sua delação deve ser encarada, portanto, como uma urgência, pois ela tem tudo para ajudar a promover uma benéfica higienização das togas, o que vai contribuir para que o Brasil avance no campo da transparência institucional e da ética no âmbito dos Três Poderes.
Há que atentar, entretanto, para uma questão grave: o difícil será o emedebista encontrar um advogado disposto a tocar uma delação que vai devassar a podridão instalada nos subterrâneos do Judiciário. Dois de seus advogados já o abandonaram quando ele admitiu que, acuado, só lhe resta agora entregar os maganões do Judiciário, sob pena de sua delação não interessar mais à Polícia ou ao Ministério Público Federal. Mas quem opta pela delação premiada tem cada vez mais dificuldade de contratar advogado. No caso do ex-governador, chefão político recordista absoluto em duração de penas, a situação é ainda mais complicada, dado que ele se dispõe a contar dos atos nada honrosos praticados por integrantes dos tribunais superiores. Teme-se que nenhuma banca de advocacia resista à retaliação dos tribunais e ao fato de os clientes preferirem ir embora.
O certo é que a cúpula judiciária não quer saber desse assunto e tudo fará para manter o ex-governador no silêncio de sua cela. O Judiciário teme um incêndio que poderá ir longe, destruindo reputações até agora intocadas, protegidas pelo corporativismo.
O atual ocupante do Ministério da Justiça, o ex-juiz Sergio Moro, que conhece a fundo os crimes praticados por políticos e empresários durante os mandatos de Lula e Dilma, terá agora a oportunidade de contribuir com seu saber, sua experiência e seu destemor para que não se imponham obstáculos de nenhuma ordem à necessária e urgente delação de Sérgio Cabral sobre o Judiciário, com o qual ele conviveu tão intimamente, mas por cuja cúpula foi tão hostilizado. E até humilhado. Basta lembrar, nesse particular, o carão que levou do atual presidente do STF, Dias Toffoli, pelo crime, para este, imperdoável, de determinar o uso de tornozeleiras pelo ex-chefinho adorado José Dirceu de Oliveira e Silva. Parece-me razoável que, se forem consistentes os fatos e as provas apresentados por Sérgio Cabral, ele poderá mesmo merecer uma redução de suas penas enormes. Diante de tudo o que têm sofrido em crises política, econômica, financeira e, sobretudo, moral, o Brasil e os brasileiros precisam ter certeza de que seus magistrados, inclusive os “supremos”, são honestos e não se deixam manobrar por siglas ou partidos. Ou seja: que o martelo do juiz seja usado para punir todos os culpados e o peso da coroa não distorça tanto o equilíbrio de sua balança.
(Publicado no Blog do Nêumanne segunda-feira 21 de janeiro de 2019)
Para ler no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, clique aqui.
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No Estadão da quarta-feira: O sucesso do diagnóstico amargo de Paulo Guedes
Ministro cativou pela dura constatação dos males, não por receitar remédios doces
O mercado de capitais foi sacolejado por fortes ventos de bonança nos últimos dias úteis da semana passada. Tudo por causa do discurso contundente, corajoso, lúcido e inusitado do novo ministro da Fazenda, Paulo Guedes, na solenidade de sua posse. Impressiona o fato de que a fala se limitou a um diagnóstico preciso, mas inusual, da doença que debilita e, na prática, paralisa o organismo da economia brasileira. Não foi anunciada nele nenhuma bondade, nenhuma bonança, nenhum voto de um feliz ano novo. Ao contrário, foi o rosário de sintomas de um mal contraído ao longo de séculos e do qual a Nação só será curada com baldes de sangue, suor e lágrimas.
Esse foi o pontapé inicial do governo Bolsonaro, embora outras medidas inaugurais tenham obtido mais sucesso popular e, por isso, destaque no noticiário. Damares Alves, titular do ridículo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, mais uma vez chamou a atenção pela retórica, e não pela ação. No dia em que ela pôs o dedo na ferida dos gastos atabalhoados de Temer, ao impedir o desembolso de quase R$ 50 milhões da Fundação do Índio para a Universidade Federal Fluminense, os meios de comunicação trataram de forma abusiva do tema dos “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”, que, convenhamos, não deveria ter sido dito e muito menos provocado tão ruidoso espalhafato.
O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, amanheceu de espada na mão – logo ele, um dos poucos civis no Planalto – para anunciar cortes (ainda tímidos) de comissionados das administrações anteriores. Apesar de positivas, tais medidas são produtos de perfumaria se comparados com a necessidade do garrote que precisa ser atado imediatamente para impedir a sangria desembestada das contas públicas. E foi para isso que Guedes chamou a atenção do distinto pagante, de forma clara, didática e precisa.
O diagnóstico implacável da doença que imobiliza a produção e estimula a exploração e a especulação desde a chegada de Tomé de Souza à Bahia até o desembarque do constitucionalista de Tietê é simples de enunciar e de dificílima cura. “O Brasil”, fustigou o economista, que tenta instaurar os princípios da Escola de Chicago na gestão econômica, é “o Paraíso dos rentistas e o inferno dos empreendedores”. De forma menos clara, dura e precisa, muitos já tinham dito isso antes. Poucos, se é que alguém o fez, de forma tão simples e direta.
Um dos temas mais populares dos últimos tempos, em particular na presente crise, é a reforma da Previdência. Guedes explicou por quê: “A Previdência é uma fábrica de desigualdades. Quem legisla e julga tem as maiores aposentadorias. O povo, as menores”. Como diria Nélson Rodrigues, batata! Pois é, os Poderes Legislativo e Judiciário são os maiores exploradores do povo, arrancando a pele do cidadão comum para bancar seus privilégios e benesses. Quem leu o artigo do professor Modesto Carvalhosa e o meu, aqui, em 26 de novembro passado, já se familiarizou com o conceito de que privilégio é corrupção mesmo.
O ministro (dizem que super) da Economia não deixou por menos. Para ele, “os políticos têm muitos privilégios e poucas atribuições”. O resultado disso, acredita, é cruel: “Os gastos públicos corrompem a política e estagnam a economia, dois filhos bastardos do mesmo fenômeno”. Bingo!
Guedes também foi claro ao defender a extinção do Ministério do Trabalho, resultado da armação pela qual o caudilho Getúlio Vargas financiou com dinheiro público a máquina sindical para azeitar as relações do Estado patrimonialista com o sindicalismo de ocasião. A máquina devoradora da poupança da cidadania é corrupta, voraz e fascista. Pois resulta da tradução direta da Carta del Lavoro, de Benito Mussolini, que o estancieiro de São Borja apreciava à distância, mas da qual foi afastado pelas circunstâncias da 2.ª Guerra Mundial, em que trocou uma base apropriada para os ianques em Natal por uma siderúrgica sucatada em Volta Redonda. É claro que o cabide de empregos, poder e fortuna para sindicalistas está sendo defendido com unhas e dentes na Justiça… do Trabalho, outra excrescência fascista da família das jabuticabas podres. E a obra só será factível quando também esse câncer institucional for extirpado do organismo doente.
O leitor lúcido e atento poderá dizer – e terá razão – que há um longo e árduo caminho a percorrer até a terapia longínqua e a cura difícil de ser alcançada, a não ser em prazo muito largo. Guedes falou em reforma do oneroso sistema previdenciário pela via da emenda constitucional e caso isso, mais do que difícil, se torne inviável, pela desindexação da Constituição. Essas soluções são dificílimas por exigirem aprovação de um Congresso que parecia conformado com o recado das urnas, mas agora se prenuncia hostil.
Não será com a redução da idade para 57 (mulheres) e 62 anos (homens), anunciada pelo presidente em entrevista ao SBT, que se tornará viável o equilíbrio das contas previdenciárias. O Data Nêumanne (atenção, é brincadeira) constata que a reforma da Previdência será tarefa quase impossível enquanto não for adotado no sistema o princípio constitucional definidor do Estado de Direito, qual seja, o da igualdade de todos os cidadãos perante a lei. Enquanto houver um privilégio (que é crime de corrupção mesmo!) dispensado à casta político-jurídico-tecnocrática, o trabalhador da iniciativa privada e o servidor sem privilégios, dito barnabé, não aceitarão fazer pela enésima vez o sacrifício cruel de seus proventos esqueléticos.
A formação e a companhia militares do presidente serão o primeiro empecilho. E a palavra final será dada pela cúpula do Judiciário, grande beneficiária das benesses e feroz adversária das tentativas de reduzir a distância das aposentadorias famélicas das pensões estratosféricas. Ou a igualdade perante a lei será restaurada, ou todos afundaremos juntos no naufrágio geral das contas públicas impagáveis.
Jornalista, poeta e escritor
Para ler na página Opinião, Estadão, clique aqui.
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No Blog do Nêumanne no Estadão: E Queiroz, Moro?
Para manter aura a que chegou como juiz, ministro da Justiça não pode fingir que devassa sobre atuação dos ‘rolos’ de ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj não é com ele
Em artigo publicado no fim do ano passado neste Blog do Nêumanne, A PM do Rio e a família Bolsonaro, expliquei o principal obstáculo à permanência do ex-juiz federal Sergio Moro no Ministério da Justiça, no qual tomou posse dia 1º.
Veja só, nenhuma das empresas que caíram na rede anticorrupção da Lava Jato tinha sede em Curitiba: a da Petrobrás, origem da operação, fica no Rio e como ela, as matrizes das empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Skanska, GDK, Toyo Setal, Iesa, Techint, Carioca Engenharia, Schahin, Alumini Engenharia, Tomé Engenharia, e Andrade Gutierrez não ficam em Curitiba. Os doleiros também não viviam na capital paranaense.
Lula e o núcleo duro do PT, José Dirceu, Antônio Palocci e os ex-tesoureiros Delúbio Soares e João Vaccari, são de São Paulo. Assim como o triplex no Guarujá, o sítio em Atibaia e o Instituto Lula, objetos da mais famosa devassa policial e judicial da História da República.
Moro precisou de uma gambiarra para pegar o touro à unha e levar para a vara sob sua jurisdição a investigação e, assim, tentar salvar o País da corrupção institucionalizada em que estava e da qual ainda não saiu completamente. Ele espichou uma investigação de um posto de gasolina em Brasília para incendiar a rapina de cofres públicos no Brasil inteiro. E foi assim que conduziu o movimento para descriminalizar o Brasil.
Se inquéritos e ações ficassem em São Paulo, nada aconteceria. No caso Alston, o Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo nada fez e, pelo menos até agora, não deu em nada. Ficou claro, nesse caso, que na Bastolândia (o reino do mago Thomaz Bastos), o Judiciário e o MPF evitavam atrito com o sistema vigente. No Rio ficou explícito por que a roubalheira comia solta quando se descobriu que o MP recebia mesada de Sérgio Cabral e nada investigava. Vista grossa para a corrupção, a exemplo do que exigia Lula em relação às obras superfaturadas das arenas da Copa do Mundo.
Moro pôs Curitiba no mapa. Hoje são comuns em Curitiba os Tours Lava Jato, para ver a Polícia Federal, onde fica a cela de “estado-maior” que abriga o presidiário Lula, a Procuradoria da República, a Justiça Federal e o Complexo Médico-Penal, a penitenciária das celebridades.
Depois da divulgação dos fatos em pauta, foi possível ao cidadão comum perceber que as autoridades do nosso Brasil hoje podem ser classificadas em seis categorias:
1) Os do partido, que lutam pela causa;
2) os mercenários, que fazem tudo por dinheiro;
3) os políticos, pela perspectiva de promoções;
4) os surfistas, para aparecer e ficar bem com a imprensa, pelos benefícios da notoriedade;
5) os vulneráveis, que atuam por ameaça;
6) e os incorruptíveis, que julgam pelos méritos.
Ninguém duvida hoje, no Brasil, que Moro seja categoria 6, pois teve de chamar a si as iniciativas, ou, caso contrário, ainda estaríamos na situação anterior. Pois foi assim que a Lava Jato fez de Moro um herói nacional. O certo seria todos os outros juízes agirem como Moro, e aí nos poderíamos orgulhar de termos um Judiciário. Mas, por enquanto, poucos o imitaram. A maioria continua entre o auxílio-moradia e as traças tomando conta dos processos nos cartórios das varas.
Moro chegou a ser ameaçado por Lula. Em audiência pública em maio de 2017, o ex petista afirmou: “Se eles (agentes da polícia e o Ministério Público) não me prenderem logo, quem sabe um dia eu mando prendê-los?”. Podia ser mais explícito?
O padim de Caetés queria mesmo era ir para Paságarda, onde “lá sou amigo do rei”, o belíssimo poema de Manuel Bandeira inspirado na cidade persa. Mas mesmo com a perspectiva, antes e agora, da presença de Moro no Ministério da Justiça – e nós sabemos que quando aparece uma barata na cozinha nunca é uma só -, o ex-motorista do hoje senador Flávio Bolsonaro, à época da Alerj velha do achego e do achaque, Fabrício Queiroz não compareceu nas quatro vezes em que foi intimado para depor no Ministério Público, conforme ele próprio revelou em entrevista a Débora Bergamasco, do SBT. Entrevista, aliás, que só piorou a situação dele e de todos os citados. Não depor no MP e dar entrevista no SBT… Isso pode, Arnaldo?
Flávio Bolsonaro foi para o Senado e foge do ex-chefe de segurança como o diabo da cruz. Papai presidente reconheceu publicamente que Queiroz fazia “rolos” na Alerj. PM do Rio fazer rolos na pouquíssimo confiável Alerj seria uma forma antiga de fazer a política nova, capitão?
Ah, mas o “roleiro” agora tem o beneplácito dos procuradores fluminenses: segundo o MP, Fabrício Queiroz está doente e só vai depor com a autorização do médico. Que beleza! Bolsonaro diz que ele fazia rolos, o filho Flávio atestou como “plausível” a versão na qual nem ele mesmo deve acreditar. Mas o nada insuspeito MP do Rio entregou ao médico particular do “paciente” (palavra que vale para réu e para doente) o poder de julgar e executar sua sentença. Não é possível que o cidadão que virou o ai-jesus do Brasil inteiro considere isso legal, normal. Muito menos ético. Ou é? Sê-lo-ia nos conceitos da “nova política”?
Há, contudo, perguntas a que o MP pode responder, ainda que seja, digamos, frágil a saúde de Queiroz, a exemplo do que acontece com o coronel João Batista Lima Filho, amigão do ex-presidente Temer e protagonista do processo da alienação da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). No tal caso rumoroso da Alerj, porém, resta uma pergunta ao MP: se Fabrício está doente, por que não convocar sua filha personal trainer, Nathalia Queiroz? Ou, quem sabe, Michelle Bolsonaro, craque em marketing político, como ficou demonstrado no parlatório do Planalto na posse do marido e, antes disso, beneficiária de depósitos do ex-assessor? Elas não estão doentes e não há como arguir que não fazem parte no rumoroso episódio, apesar da explicação do devotado esposo.
Dizem línguas ferinas da Boca Maldita, em Curitiba, que a delação de Sérgio Cabral vai tocar fogo no Judiciário e, à luz de fogueiras, mesadas ao MP serão reveladas. Pode ser, então, que venha à tona o porquê da mão leve do MP nesse até agora aparente simulacro de investigação. Tem gente aí remando com o pé dentro d’água. Só que, ao contrário do que os personagens do caso imaginam, para complicar a vida deles a imprensa não vai largar esse assunto. Apostar em esquecimento é uma atitude suicida, como também o é silêncio até agora adotado.
No fim do ano passado a Coluna do Estadão revelou, na nota Fermento, que o caminho natural é o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) ampliar as buscas para revelar para quem mais Fabrício Queiroz repassou o dinheiro. E o Coaf agora está sob as ordens de Moro. Segundo o ministro, a transferência do Coaf para sua pasta permitirá “o fortalecimento do órgão”, que “sofreu com redução do quadro funcional por questões circunstanciais”.
Pois é, pelo visto, Moro não vai poder fazer vista grossa, como pediu Lula ao TCU nas obras da Copa. É que no tempo do petista existia uma contaminação, uma incompetência deliberada e generalizada do aparelhamento do Estado. As agências sob a batuta dos petistas deixaram passar uma manada de elefantes, e nada fizeram: CVM, Coaf, Banco Central, só para citar algumas.
Esse assunto foi tratado em artigo que escrevi em 30 de julho de 2018 também no blog,Política sem pudor. Quem quiser reler pode fazê-lo clicando aqui.
Moro assumiu o Ministério da Justiça e agora não tem saída. Na função, terá de se preservar. Pois o Brasil tem muitos ministros e poucos heróis.
José Nêumanne Pinto
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