Política|Estação Nêumanne

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No Blog do Nêumanne, Política, Estadão: Enxofre na Guanabara

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Para Garotinho, delação de Cabral será o quinto dos infernos e vai empestear o Rio

Houve um tempo em que o Rio de Janeiro, mercê da marcha famosa de André Filho, era conhecido como “cidade maravilhosa”. Hoje outra canção de sucesso, de Gilberto Gil, também é profética ao decretar que a antiga capital do País “continua sendo”. No Rio, modas são criadas e adotadas e, depois, se transmitem ao resto do País. E foi assim que a capital do samba e da bossa nova virou também o exemplo mais descarado da corrupção desregrada que assola o País desde que a aliança entre PT, PMDB e partidos menos importantes tomou o poder na República insana.

Os métodos adotados pelo ex-governador Sérgio Cabral para cobrar e receber propinas de empreiteiros amigos que depois viraram desafetos, como Fernando Cavendish, da Delta, vieram acompanhados de histórias de amor, desamor, desejo, ciúmes e traição. Seu caso com uma parente do empresário tornou-se público depois da queda do helicóptero que a transportava para uma festa na Bahia, para a qual ele iria em outro. A descoberta e a insistência dele em não aceitar a imposição pela mulher, Adriana Ancelmo, do ex-marido para chefiar a Casa Civil resultaram numa separação do casal, que logo em seguida voltou a conviver como se nada tivesse acontecido. Esse vaivém de alianças também ocorreu na política, pois ele e seu amigão do peito Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Estado e cúmplice em várias falcatruas e tramoias, apoiaram o adversário tucano do PT na eleição presidencial de 2014.

Aécio Neves e Aloysio Nunes Ferreira perderam a eleição para Dilma e Temer, mas a delação dos 77 da Odebrecht deixou claro que a dita oposição também sujou as mãos na porcaria da roubalheira geral brasileira. E nesta semana os netos de Tancredo Neves, o conciliador-mor do século 20 na política brasileira, tanto Aécio quanto a irmã Andrea, foram citados nas famigeradas delações premiadas dos 77 da Odebrecht. Na semana em que Aécio é capa de Veja, os jornais anunciam a marcha para a delação premiada do próprio Cabral. Para temor generalizado dos três poderes no Estado que ele governou e na Federação.

Por enquanto, o mundo já desabou sobre o Executivo, que ele chefiou, e o Legislativo. A Operação O Quinto do Ouro, da Polícia Federal, prendeu cinco, mantendo quatro presos em Bangu e o presidente em exercício usando tornozeleiras no lar amargo lar, dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Dos dois restantes, um – Jonas Lopes Filho – delatou os outros. E uma restou sendo a única representante sem explicações a dar à polícia e à Justiça. O TCE do Rio inaugurou uma nova dúvida nacional: e os outros TCEs do País? Como terão se comportado os conselheiros estaduais, municipais e o federal? O chefão do TCE, que não é órgão do Judiciário, mas assessor da Alerj, deputado estadual Jorge Picciani, presidente da Casa, foi também conduzido coercitivamente para se explicar na Polícia Federal. E na bagunça geral brasileira voltou do depoimento para discursar na tribuna de representante do povo.

As respostas estão sendo dadas nas reuniões do ex com os procuradores do Ministério Público Federal para negociar uma prisão mais leve, como, por exemplo, a da mulher, Adriana Ancelmo, agraciada com uma decisão leniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em nome de sua condição maternal.

Anthony Garotinho, que recentemente protagonizou cenas de esperneio explícito ao ser preso acusado de fraude eleitoral, tem acompanhado de forma diligente as aventuras do político que o lançou em cena na política fluminense, em seu blog sempre muito bem informado.

Segundo Garotinho, agora desafeto, comenta-se no Rio que esta não é a única delação premiada temida por juízes, parlamentares, pois fala-se muito em outro ex-assessor da intimidade do ex-governador, que, segundo consta, foi escolhido exatamente para o lugar que a sra. Ancelmo desejava para o ex-marido.

Garotinho, cujo blog publicou as célebres fotos da turma do Guanabara dançando o cancã num restaurante em Paris, deu um furo espetacular, ao revelar que “Cabral desconfiava já há algum tempo que a não inclusão do nome de Regis Fichtner em qualquer operação ou investigação cheirava a proteção. Ou seja, o homem que o acompanha desde os tempos de deputado estadual, foi seu suplente de senador e seu chefe da Casa Civil, estaria entregando informações do grupo do qual fazia parte em troca de não ser investigado. No início da semana passada Sérgio Cabral teve certeza disso, e quem lhe contou foi um dos enviados, que foi especialmente a Bangu para detalhar o acordo de proteção a Regis Fichtner. Segundo o aliado que virou desafeto, Cabral foi “tomado de ira” e, entre palavras e expressões de baixo calão, referiu-se a Regis Fichtner como “traíra”, prometendo ao tal interlocutor que vai delatar “todo o esquema dele e da família com a Justiça do Rio”.

Segundo Garotinho, há vários capítulos dedicados a juízes, mas a delação também envolve “sua relação com Jorge Picciani, Pezão, Eduardo Paes e outros nomes do PMDB”. Teria, segundo seu informante, sobrado até para o emissário petista que recebia parte das propinas de verbas federais enviadas para obras no Rio. “Aliás, isso está anotado em uma das cadernetas apreendidas pelo Ministério Público Federal”, jura o outro ex-governador.

E Garotinho não deixa por menos ao anotar que “a operação no Tribunal de Contas do Estado foi denominada O Quinto do Ouro. A delação de Cabral, se for homologada, está sendo chamada de O quinto dos infernos, porque vai encerrar a carreira de muita gente prematuramente, gente grande, poderosa, que segundo Cabral está num lago de enxofre”.

De qualquer maneira, a soma das delações de Sérgio Cabral e do infiel Fichtner vai produzir muita dor de cabeça às margens da Guanabara, que encantou Cole Porter antes de se tornar a baía da imundície que fez mal a iatistas disputando a Olimpíada de 2016. Ou bem longe delas a seus asseclas espalhados pelo resto do Brasil. Certamente, muita gente importante da República gostaria de pagar para não ver no pôquer da impunidade, cada vez mais desejado e distante, sua carta jogada na baía do diabo.

José Nêumanne

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, na segunda-feira 3 de abril de 2017)

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No Estadão desta quarta-feira: Isso sempre foi assim mesmo. E daí?

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Acusar polícia de idiotice não trará de volta compradores de nossa carne no exterior

Na sexta-feira, o Brasil recebeu a chocante notícia de que muitos frigoríficos nacionais – entre os quais, os maiores – protagonizavam um escândalo que atingia ao mesmo tempo o bolso e o estômago dos brasileiros: a maquiagem de carne podre com ácido ascórbico e a mistura de papelão e outros ingredientes indesejados nos embutidos nossos de cada dia. O País é o maior exportador mundial de carne. Et pour cause, a venda de alimentos contaminados com o beneplácito da fiscalização federal, além de nociva à saúde do consumidor interno, prejudica as receitas de exportação num momento de penúria causada pela maior crise econômica da História.

Numa reação inédita, o presidente Michel Temer, que até hoje não se dignou a visitar os presídios conflagrados no início do ano em Manaus, Boa Vista e Nísia Floresta, na Grande Natal, chefiou uma série de reuniões para anunciar medidas como compor uma força-tarefa para reforçar a fiscalização da pecuária. Além disso, o episódio provocou uma reação indignada do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que, em defesa de seus parceiros da agroindústria, condenou a investigação policial. Numa entrevista em que esquartejou a pobre língua portuguesa com uma sequência atroz de barbarismos inaceitáveis num aluno de grupo escolar, reclamou da ausência dos investigados na avaliação técnica da investigação. E classificou de “idiotice” insana a interpretação do uso de papelão na carne, atribuindo-o à embalagem e esquecendo-se de informar desde quando frigoríficos exportadores embalam carne com o dito material.

O presidente Michel Temer defendeu a Polícia Federal (PF), que, num desvario dos desesperados ante os efeitos maléficos da divulgação da investigação, foi comparada aos responsáveis por um dos maiores erros policiais, com cumplicidade dos meios de comunicação, da História: o caso da Escola Base, em São Paulo. Nenhum dos acusadores, contudo, se lembrou de apontar uma causa lógica para tamanha irresponsabilidade da PF.

Nervoso e confuso, Temer adotou a desculpa usada pelos pecuaristas, que também participaram da reunião dele com a imprensa e 40 diplomatas das embaixadas de 27 países compradores: das 4.837 unidades sujeitas à inspeção federal, apenas 21 foram acusadas de irregularidades. “E dessas 21, seis exportaram nos últimos 60 dias.” Para provar sua convicção, o presidente convidou os presentes no encontro para comer carne de boi, postando em seu Twitter: “Todas as carnes servidas ao presidente Temer e embaixadores na churrascaria Steak Bull eram de origem brasileira”. Mas a Coluna do Estadão foi informada pelo gerente, Rodrigo Carvalho, que tinham corte europeu, uruguaio e australiano. Um papelão!

Vexames do tipo poderiam ser evitados se o governo tratasse o escândalo com a transparência sugerida pelo ministro Maggi, “rei da soja”, citado nas delações premiadas da Odebrecht e tido como responsável por metade da devastação ambiental brasileira entre 2003 e 2004, segundo o Greenpeace. Não será com truques de malandro campainha (que se anuncia antes de assaltar) que os governantes e pecuaristas brasileiros manterão seus mercados, invejados por outros grandes e poderosos produtores de carne. De Genebra, Jamil Chade relatou que, se o Brasil não retirar essas companhias da lista de exportação, a União Europeia vai bloquear a entrada dos produtos. E China, Hong Kong e Chile informaram oficialmente ao Ministério da Agricultura a suspensão de importação de nossa carne.

Não é desprezível a afirmação do delegado Maurício Moscardi Filho de que a propina que a PF diz ter sido paga a fiscais irrigava contas do PMDB e do PP. Esses partidos – antes aliados de Dilma e agora, de Temer – ocupam a pasta há 18 anos. Maggi trocou o PR pelo PP para assumi-la na atual gestão. E esse não é o primeiro dano provocado pelo loteamento do governo federal.

Não faltará quem lembre que se compram fiscais nestes trágicos trópicos desde o desembarque de Cabral em Porto Seguro. Já há também quem lembre que corrupção na política não é uma exclusividade brasileira, uma jabuticaba, como se usa correntemente. Pois sim! E não disse Otto Eduard Leopold von Bismarck-Schönhausen, duque de Lauenburg, unificador da Alemanha sob o punho da Prússia, morto antes da chegada do século 20, que “os cidadãos não dormiriam tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis”? Pois então…

A sábia sentença vale como nunca no Brasil destes nossos idos de março, nos quais não faltam também trágicos avisos, como o que o general romano Júlio César ouviu, nas ruas de sua Roma, de um vidente anônimo sobre os punhais que o esperavam na escadaria do Senado. A não ser que a PF tenha cometido barbaridade similar à da Escola Base, em que um casal de educadores perdeu tudo pela acusação cruel de uma criança que viralizou na imprensa, a onda de lodo que se abateu sobre toda a República não terá poupado a galinha de ovos de ouro da economia nacional: nossa produtiva, próspera e moderna agroindústria. Se a polícia exagerou, o caso merece punição pesada.

Mas se a polícia contou, como parece lógico, a verdade, não dá para cair na lorota do empreiteiro Emílio Odebrecht, que desonrou a memória do pai, Norberto, que construiu e deu nome à maior empreiteira do Brasil, pretendendo conquistar o perdão para o filho, Marcelo, e seus comparsas. E, para tanto, adotou o mantra sórdido de Tavares, o canalha cínico encarnado por Chico Anysio: “Eu sou, mas quem não é?”. Ou seja, “não foi?”.

A Operação Carne Fraca, que deveria chamar-se Carne Podre ou Carniça, precisa abrir a caixa-preta onde se guardam mistérios como o milagre da multiplicação das picanhas, em que uma família de pequenos açougueiros de Anápolis hoje controla a empresa campeã na produção de proteína animal neste mundão todo.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pag.2A do Estado de S. Paulo da quarta-feira 21 de março de 2017)

Um governo, duas bandas: Uma banda sã e outra podre

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Enquanto saneia a economia, governo Temer mantém hábitos podres da política real

Há uma aparente contradição em termos no noticiário da semana passada. De um lado, sinais positivos começam a aparecer na economia, tornando o otimismo possível, ainda que com cautela. De outro, a pesquisa MDA/CNT flagrou a continuação de um vertiginoso desabamento do apoio popular ao governo que o promove.

“Devemos ter crescimento neste primeiro trimestre. O ponto da virada parece ter sido em dezembro”, disse o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk, a Adriana Fernandes, do Estado. Nas contas do secretário, a reação aparece no desempenho do agronegócio, com uma safra recorde, o que não é novidade para ninguém, de vez que, apesar da tolerância do Estado brasileiro com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros similares, o setor continua sendo nossa galinha dos ovos de ouro. Mas, para surpresa geral, a alta burocracia da Fazenda garimpou boas novas na normalização dos estoques da indústria automobilística e no aumento do consumo, sobretudo em hiper e supermercados, para alavancar os bens não duráveis. A equipe econômica conta com a tendência de aumento de preços no mercado internacional de minério de ferro e a recuperação da construção civil por causa das medidas recentes de ampliação do programa social Minha Casa, Minha Vida. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço também entra na lista, seja por causa da elevação para R$ 1,5 milhão do limite para compra da casa própria, seja pela injeção esperada de R$ 30 bilhões no mercado com a liberação de suas contas inativas. A manchete de capa do caderno de Economia & Negócios do Estado de sábado – Brasil registra entrada recorde de investimento estrangeiro em janeiro – pode prenunciar, além da rima, uma solução, parodiando o verso de Drummond.

Oxalá a virada, datada em dezembro último, não signifique que a economia possa ter capotado, mas que tenha chegado ao fundo do poço, a ascensão depois da queda. Aleluia!

O que, então, aconteceu nos últimos dias para a sociedade, em vez de estar aliviada com os bons indícios, ter ficado aborrecida com o governo, a ponto de manifestar o desagrado com este, caindo de 14,6% em outubro para 10,3% agora? Ou seja, levando em conta a avaliação mais recente da mesma pesquisa, o substituto está 0,9 ponto porcentual abaixo da última avaliação da antecessora, à época do desfecho do processo do impeachment dela, qual seja, de 11,2%. Mais preocupante ainda para o atual presidente, e seus aliados do PMDB e do PSDB, é que, ao contrário do que seria de esperar depois do massacre do Partido dos Trabalhadores (PT) nas urnas, Lula subiu na preferência popular para 30,5% dos cidadãos.

A 19 meses do pleito eleitoral, os números relativos à intenção de votos são, na prática, desprezíveis. Eles revelam, entretanto, enorme desconhecimento da massa acerca da absoluta responsabilidade do ex-presidente pela crise que levou o País à quebradeira das empresas, ao desemprego recorde de 12 milhões de trabalhadores desocupados, à queda da arrecadação e a todas as consequências nefastas de 13 anos, 5 meses e 12 dias de desgovernos federais petistas. O descompasso entre a realidade e a impressão popular é explicado pelo talento de comunicador do ex-dirigente sindical, posto em confronto com o amadorismo injustificável da comunicação na gestão de um governante que pretende ser reconhecido como “reformista”.

Esse profundo e evidente paradoxo poderá, de um lado, prolongar o calvário da falta de credibilidade de Temer e, de outro, servir para realizar as pretensões de volta ao poder do “sapo barbudo” de Brizola. Desde o começo a atual gestão padece de uma esquizofrenia institucional aguda: a respeitável equipe de técnicos dá duro para sanear e reconstruir a economia, enquanto a banda podre de políticos faz o diabo para escapar da cadeia.

O presidente faz juras de fidelidade ao inédito processo de depuração, que tenta dar cabo ao conúbio entre gestores corruptos da República e empresários que dilapidam o patrimônio público e desmoralizam a democracia, mas age no sentido oposto. Governa de joelhos para o País oficial e de costas para o Brasil real.

Lula, Dilma e o PT prometiam “mudar tudo o que está aí”, mas levaram aos mais sórdidos exageros a malversação do erário. Isso explica por que o petista Tarso Genro disse ao juiz Sergio Moro que sua grei pratica o caixa 2, crime nocivo às finanças públicas e à competição entre empresas, sem a qual o capitalismo perde a razão de ser. Delatado na Lava Jato como receptador de R$ 7 milhões de propinas da Odebrecht, o ministro da Indústria (!), Marcos Pereira, do PRB do bispo Edir Macedo, confessou, candidamente, que pediu doações para a campanha de seu correligionário Marcelo Crivella. O uso do cachimbo entorta a boca e, no caso, também a ética da fé que ele diz seguir – dos dez mandamentos de Deus, o que proíbe furtar.

Temer indicou e dispensou do expediente seu ministro da Justiça, durante o motim da PM capixaba, que resultaria em 149 mortes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi acusado de plágio, o que implica falta de notório saber e de reputação ilibada, e pilhado “simulando” sabatina em festa numa chalana, regada a champanhota flutuante. Mas nada abalou suas pretensões ao posto.

O presidente conseguiu ainda do amigo decano do STF autorização para blindar outro amigão das garras da primeira instância. E o abrigou à sombra da mesma Suprema Tolerância Federal em nome da prerrogativa de foro, a mais hipócrita violação da igualdade de todos os cidadãos perante a lei que se pode imaginar em qualquer Estado de Direito.

Diante disso, resta-nos rezar para a banda sã da economia prevalecer, antes que a banda podre da política a afunde no lamaçal da safadeza geral em que estamos atolados.

José Nêumanne

*Jornalista, poeta e escritor

Publicado na Pag 2A do Estado de S. Paulo da quarta-feira 22 de fevereiro de 2017

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No Estadão desta quarta-feira: Contra a síndrome de Pôncio Pilatos

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Para honrar elogios fúnebres a Zavascki, STF terá de homologar delações da Odebrecht

Consta que o senador gaúcho Pinheiro Machado, eminência parda na Presidência do marechal Hermes da Fonseca, recomendou ao motorista, ao se deparar com um bloqueio à saída de seu carro defronte ao Hotel dos Estrangeiros, no Rio, onde morava: “Vá em frente, não tão lento que indique provocação nem tão rápido que signifique covardia”. A ordem do condestável da República Velha seria um bom alvitre a ser usado na substituição de Teori Zavascki tanto na relatoria da Operação Lava Jato quanto no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O que não quer dizer, necessariamente, que a homologação dos depoimentos dos 77 delatores premiados ligados à empreiteira Odebrecht seja adiada sine die.

Voltando à sabedoria da ancestral do autor destas linhas, cada coisa no seu lugar. Ou melhor, cada macaco no seu galho. Em relação à substituição do catarinense no STF só é sabido da Nação que, no velório dele em Porto Alegre, o presidente da República resolveu ganhar tempo ao anunciar que não o indicaria antes de Cármen Lúcia, presidente do STF, designar o novo relator, sem a presença do 11.º ministro na Casa. Com isso Sua Excelência vestiu, não se sabe se por excesso de esperteza ou tibieza, a carapuça que lhe está sendo imposta pelos conspiradores de plantão de que teria algum interesse pessoal escuso nas decisões a serem tomadas logo agora sobre a homologação de depoimentos em que é citado, segundo consta, 45 vezes.

Sejam quais forem as razões, elas não trazem bons presságios sobre a substituição em si e os 23 meses que ainda restam ao mandato, sem dúvidas legítimo, que herdou da companheira de chapa, Dilma Rousseff, ao vencer em sua companhia, e por duas vezes, as eleições presidenciais diretas de 2010 e 2014. Muito embora não haja dúvidas de que nenhuma delação o alcance do ponto de vista jurídico, de vez que é ponto pacífico de que um presidente só pode ser incriminado e, por isso, punido na forma de lei, se houver cometido eventual delito durante seu mandato.

Pesar: Cármen Lúcia com familiares de Zavascki no velório em Porto Alegre Foto TRF 4/Divulgação

Se não há hipótese de alguma das eventuais delações o alcançar no exercício da Presidência, iniciado em 12 de maio passado, também não haveria como o novo ministro, ainda que fosse relator, prejudicá-lo homologando delações ou autorizando e negando no plenário do STF decisões de instâncias inferiores. Assim o undécimo voto não poderia favorecê-lo em decisões sobre processos relativos à Lava Jato. O presidente responde no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a processo aberto pelo PSDB contra a chapa vencedora das últimas eleições. Zavascki não fazia parte do TSE. E o processo é relatado pelo ministro Herman Benjamin, sob a presidência de Gilmar Mendes, também membro do STF.

Não havia, pois, nenhuma razão objetiva ou subjetiva para Temer condicionar a indicação do substituto do ministro morto a decisão de nenhum tipo do outro Poder, no qual nunca lhe cabe interferir. A declaração, feita em hora imprópria, antes que o corpo do substituído baixasse à sepultura, foi descabida. E revelou a adesão do chefe do governo a uma doença institucional que está provocando a falência múltipla dos órgãos republicanos, a “síndrome de Pôncio Pilatos”, o cônsul romano que lavou as mãos quanto à sorte de Jesus Cristo para não interferir nos desígnios da autonomia, na prática inexistente, dos judeus sob arbítrio de seus dominadores.

No caso cabe, aliás, outro aforismo da vítima do episódio bíblico, que pregava: “A César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. Cabe ao presidente da República indicar o substituto do ministro-relator. E ao Supremo, por qualquer razão que tenha para atender à infausta circunstância deste momento, resolver se o novo ministro, caso seja indicado e sabatinado pelo Senado a tempo, assumiria a relatoria, ou não. Há no caso as opções noticiadas: indicação pela presidente, acordo entre os pares ou sorteio, conforme autoriza o regimento.

Para isso Temer dispõe do tempo que lhe aprouver. Da mesma forma que Cármen Lúcia e seus nove pares não têm prazos urgentes para substituir o relator. Há uma ansiedade enorme dos eventuais indicados nas delações para que as escolhas se prolonguem pelas calendas. A grande maioria dos que estes fingem representar, contudo, se agonia com a perspectiva de um adiamento sem fim da homologação da tal “delação do fim do mundo”; e da escolha ou do sorteio de um relator que anule por filigranas jurídicas uma investigação que se tornou popular no País e no mundo, como o provou o sucesso inesperado de Rodrigo Janot ao defendê-la no Fórum Internacional de Economia em Davos, na Suíça.

Já que Temer lava as mãos na pia de Cármen para se livrar da pecha improvável de indicar um candidato parcial à relatoria, os próprios ministros do STF deveriam honrar as palavras de elogio que dedicaram ao colega morto em seu velório. Como a Nação inteira sabe que ele homologaria as delações e todos estão cientes de que a decisão seria meramente formal, não contendo juízo de valor, mas confirmando se tudo foi feito dentro da lei e sem pressão nenhuma sobre nenhum dos candidatos aos prêmios da delação, não seria um exagero se o plenário fizesse o que o pranteado colega faria, conforme é voz geral. Qualquer protelação, não em nome da pressa, mas da lógica, mereceria a epígrafe da carta de desamor que o ex-vice endereçou à antecessora: verba volant (palavras voam). E com o risco de caírem sobre a cabeça de quem as pronunciou em vão.

Tomada essa providência, também em homenagem a tudo o que foi dito de Zavascki por praticamente todos, beneficiários ou vítimas de suas decisões, depois de sua morte, Temer e Cármen Lúcia, cada um no seu trono, poderão indicar com paz e sossego tanto o undécimo ministro quanto o segundo relator. E que isso seja o início de uma nova era em que cada um assumiria o poder que lhe compete sem lavar as mãos para a sorte de ninguém mais.

José Nêumanne

*Jornalista, poeta e escritor

Para ler no Estadão no Blog do Nêumanne:

http://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/temer-lava-as-maos-na-pia-de-carmen/

(Publicado na Pag2 do Estado de S. Paulo da quarta-feira 25 de janeiro de 2017)

No Estadão desta quarta: Pela paz nas celas e nas ruas

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União, Estados, Congresso e Judiciário precisam se unir para o Estado retomar poder nas prisões

O Estado brasileiro está sendo posto contra a parede: ou intervém e ocupa o sistema presidiário ou abre mão de controle e poder sobre parte do território do País. Não se trata mais de um caso de segurança pública, mas de defesa nacional.

Documentos e conversas interceptadas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público (MP) revelam a facilidade com que uma das 27 facções criminosas em guerra nos presídios, o Primeiro Comando da Capital (PCC), vem conseguindo celulares e ordenando crimes dentro de presídios em Roraima desde 2014. Então, a Operação Weak Link, da PF, devassou-a no Estado. Além disso, exige a saída de rivais da cadeia – o que teria motivado a fuga de pelo menos 145 detentos. Investigadores do combate ao crime organizado acompanham o crescimento do PCC em Roraima há pelo menos cinco anos. Isso é pouco?

A notícia, publicada no Estadão, revela que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, tem toda a razão em pedir ajuda do Poder Executivo para que se faça um censo carcerário urgente e indispensável, capaz de contar quantos presos há de fato. Ela foi avisada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, de que os dados que têm sido citados não são confiáveis. De fato, urge revelar quem está preso e por quê. Em seguida, reassumir o comando sobre as celas. Para tanto, antes de construir novos presídios e bloquear celulares nas cadeias, será necessário recriar um órgão de inteligência decente, inexistente desde o desmonte do Serviço Nacional de Informações (SNI) promovido por Collor. E com agentes infiltrados nos presídios. Sem isso não dá para saber o que na realidade acontece nas prisões nem como são planejadas e executadas tais carnificinas.

Dominadas pelo crime, as penitenciárias estão fora da lei. O preso precisa voltar a ser tratado como indivíduo, e não como membro de um bando ou quadrilha em luta dentro do presídio. Se a lei não for imposta, o Estado perderá essa guerra.

Infelizmente, o voo de baratas tontas dos mandachuvas do Executivo sobre a barbárie reinante nas penitenciárias Anísio Jobim, Monte Cristo, Pedrinhas e muitas outras em territórios sob sua jurisdição impede que o governo federal sequer pareça ter percebido o que, de fato, acontece. O presidente Michel Temer levou quatro dias para falar da tragédia em Manaus e quando falou cuspiu no bom senso anunciando “solidariedade governamental” para evitar mais um “acidente pavoroso”. Diante de cabeças decepadas e exibidas ao mundo estarrecido, reagiu como se estivesse comentando a nuvem tóxica de Cubatão ou as tempestades de verão que desabaram no Rio Grande do Sul na semana passada.

Em vez de acompanhar Cármen Lúcia em Manaus, onde ela se reuniu com desembargadores, juízes e procuradores, Temer recusou-se a deixar Brasília, como se tivesse medo de enfrentar a dura realidade que o esperava nas celas do Compaj. A menos de uma semana do primeiro massacre, Temer foi a Esteio (RS) entregar ambulâncias e a Lisboa para o enterro de Mário Soares. Sem antes repreender seu amigo ministro da Justiça, que deu seguidas provas de incapacidade de exercer o cargo. Alexandre de Moraes foi ao Amazonas e repetiu seu mantra de ex-secretário de Segurança de Alckmin, segundo quem a imprensa exagera a importância e o poder de fogo das facções criminosas.

A reação de Moraes ao massacre na penitenciária agrícola de Roraima foi ainda mais patética. Ele desmentiu a governadora Suely Campos, que disse ter-lhe pedido ajuda para evitar a tragédia, em ofício de novembro. Exposto, o documento desmentia seu desmentido e ele tergiversou, argumentando que ela não teria especificado o sistema prisional. Diante da exibição pública de seu novo engano, reconheceu o erro crasso e seguiu em frente. Não pediu desculpas nem seu chefe o repreendeu pelas falhas.

Com seu plano nacional de paliativos repetitivos, Moraes desafia o lugar-comum de que tal tema é dever constitucional de Estados, e não da União. O ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto e o constitucionalista Oscar Vilhena argumentam que o problema deve ser encarado por governo federal e Estados em conjunto. O relevante agora é construir um pacto federativo que atenda ao interesse maior da sociedade: paz nas celas e nas ruas.

A Justiça também teria de aderir a esse pacto, propondo-se a fazer muito mais até do que Cármen Lúcia tem feito até agora. Desocupar prisões superlotadas com condenados que não pagaram pensão alimentícia aos filhos – providência tomada em Roraima, abrindo 161 vagas – devia ser uma espécie de ponto de partida para a Justiça participar do mutirão nacional pela retomada do poder nas cadeias.

Juízes e promotores devem à sociedade a obrigação de fiscalizar os presídios. E, além disso, perdem completamente a autoridade de exigir medidas contra a corrupção por não apoiarem o Legislativo em mudanças do Estatuto da Magistratura, mercê do qual a desembargadora Encarnação das Graças Salgado, acusada pela PF de prestar serviços à Família do Norte, está recebendo R$ 65 mil de proventos mensais. E não sofreu punição alguma. Urge combater a corrupção de colarinho-branco. Mas promotores e juízes precisam respeitar as mesmas leis, como os cidadãos que eles acusam e julgam.

O Congresso (em recesso) deveria integrar esse mutirão para enfrentar este caos absurdo e apavorante de degolas em cadeias e a omissão conivente dos juízes. Os representantes do povo precisam cumprir o dever constitucional de vistoriar presídios. E produzir leis para eliminar privilégios de juízes e promotores que ganham acima do teto, além de punir quem vende sentença ou presta serviços ao crime. Essa omissão é grave falha de responsabilidade. O Congresso só se ocupa dos próprios interesses corporativos e este é um imperdoável crime de lesa-pátria.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pag.2A do Estado de S. Paulo da quarta-feira 12 de janeiro de 2017)

No Estadão hoje: Deu a louca no tio Sam?

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Transparência dá vantagem a americanos no combate à corrupção aqui, mantida sob sigilo

Há uma semana, uma bomba de hidrogênio desabou sobre nossas cabeças, já suficientemente perturbadas por informações desastrosas, como a quebradeira generalizada de empresas brasileiras, os 12 milhões de trabalhadores desempregados e a calamidade financeira decretada por três unidades da Federação. O acordo de leniência da Odebrecht e da Braskem, anunciado pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e pelo Ministério Público Federal em Brasília na quarta-feira passada, indica o que aconteceu nestes trágicos trópicos durante os últimos 15 anos e ao alcance dos narizes absolutamente insensíveis dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

A afirmação recebeu o aval internacional do Departamento de Justiça (DoJ) da maior potência nuclear, militar, econômica e política do planeta, após a devassa do pagamento de US$ 1 bilhão (R$ 3,4 bilhões) em propinas pela empreiteira e sua subsidiária petroquímica. No Brasil (com dois ex-ministros de Estado, três parlamentares e dois membros do Poder Executivo hoje, cuja identidade não foi revelada) e em mais 11 países. Além da quantidade do suborno pago por privilégio em contratações e superfaturamento de obras e serviços, a revelação inova no Direito Penal, ao revelar que a vítima, a petroleira estatal, é também autora do furto bilionário, de vez que é sócia da signatária dos acordos na empresa que pagou “o maior suborno da História”.

É de observar que a investigação empreendida pelos americanos e pela Suíça, parceira na devassa e signatária da leniência, trata apenas da atuação do tal Departamento de Operações Estruturadas, justamente apelidado de Departamento da Propina, da maior empreiteira do Brasil. Como todo brasileiro bem informado soube pelo noticiário cotidiano, suas concorrentes OAS, Andrade Gutierrez, Engevix, Carioca Engenharia e outras são acusadas de participação num “cartel” que esvaziou os cofres públicos do País durante os desgovernos Lula e Dilma, do PT.

Lula apareceu no noticiário na semana passada para comunicar à Nação espoliada que as acusações a que responde à Polícia Federal e na Justiça dão uma ideia do “grau de loucura que (sic) chegou a Lava Jato na sua perseguição contra o ex-presidente”. Então, deu a louca no Tio Sam, foi? Não faltarão, é claro, sandices do gênero para os advogados do ex incluírem na sua estratégia suicida de defesa a hipótese de que agora ficou provado que os EUA lideram a conspiração para retirá-lo da próxima disputa presidencial hoje ou em 2018, confirmando pesquisa do Datafolha que o considera favorito no primeiro turno da disputa pela Presidência, só perdendo no segundo para Marina Silva, que foi ministra dele.

Lula quer, como de hábito, moldar democracia a seus interesses

Isso não resiste à lógica rasteira. O citado responde a três juízes federais – Marcelo Leite e Vallisney de Souza Oliveira, em Brasília, e Sérgio Moro, em Curitiba, na primeira instância – por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, ocultação de patrimônio e outros, na companhia de parentes: a esposa, dois filhos e o sobrinho da primeira mulher. As denúncias foram feitas pela força-tarefa da Lava Jato, chefiada pelo procurador Deltan Dallagnol, e também pelo Ministério Público Federal em Brasília, sob o comando do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que mandou para Teori Zavascki, relator no Supremo Tribunal Federal (STF), o dito “processo-mãe” do petrolão, que talvez melhor fosse definido como malvada madrasta.

Lula, como Dilma, também reclama das delações premiadas, que, segundo ele, “tiraram da cadeia pessoas que receberam milhões de reais em desvios da Petrobrás”. Entre eles, figuram o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, que chamava de “Paulinho”, e o ex-senador Delcídio do Amaral, ex-líder do governo Dilma no Senado. Sem falar em Marcelo Odebrecht, que ainda está na cadeia.

É fato que a colaboração de apenados no Código Penal nas investigações da Polícia Federal e do MPF foi autorizada em lei assinada por Fernando Henrique e seu ministro da Justiça Renan Calheiros, alcunhado de Justiça nas planilhas que constam da proposta de delação premiada de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. A depender da homologação de Zavascki e de novos depoimentos deles, a Nação saberá até que ponto Lula, acusado pela força-tarefa de chefiar o “quadrilhão”, efetivamente se comprometeu pessoal, partidária e familiarmente naquele assalto generalizado.

Até lá, é possível ter uma ideia do alcance internacional dessa prática danosa e também da necessidade de acompanhar os ianques na exemplar transparência que eles demonstraram no cotejo entre o que já sabem e que, infelizmente, o brasileiro que pagou a conta pesada ignora, mercê disso. Dilma Rousseff e seu ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo assinaram um documento legal que atualiza a prática da colaboração negociada de réus, antes de ela afirmar que os despreza. Mas cruzar este deserto entre o acesso aos fatos pelos agentes americanos e o sigilo, que mantém a cidadania aqui impedida de enxergar toda a verdade, ainda depende de um aperfeiçoamento legal que possa restituir a isonomia ao conhecimento do delito real. Pois esta ainda está para atravessar o Rio Grande.

Outra revelação relevante dos americanos na devassa da grande corrupção tupiniquim constatou que a cooperação dos investigados não foi feita de boa vontade, mas por interesse em se livrar de parte das penas que teriam de cumprir para merecer a leniência. Conforme os investigadores, a Braskem só aceitou colaborar sem ressalvas após tomar conhecimento de que sua delinquência tinha deixado rastros. Sabemos, assim, que o arrependimento de praxe não revela boa-fé, mas esperteza. Tanto melhor! Convém dormir na mira, como fazem os atiradores de tocaia. Leniência não pode virar indulgência perpétua.

José Nêumanne

Jornalista, poeta e escritor

(Artigo publicado na quarta-feira 28 de dezembro de 2016 na Pag2A do Estado de S. Paulo)

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