Site oficial do escritor e jornalista José Nêumanne Pinto

Política


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Tchau, querida! José Nêumanne

 

Nomeação para Lula fugir da lei e evitar impeachment de Dilma é golpe na democracia

Ao nomear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chefe da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff deu um duplo golpe contra o Estado Democrático de Direito, vigente no Brasil desde a promulgação da Constituição dita cidadã, de 1988, que ela jurou cumprir e fazer cumprir ao ser empossada na Presidência da República, duas vezes. Primeiramente, ela o fez para evitar que ele fosse investigado na primeira instância do Poder Judiciário, sob suspeição de haver cometido vários e graves delitos. Em segundo lugar, deu-lhe a missão de evitar que ela própria venha a ser impedida na forma da lei, também sob a acusação da prática de crimes de responsabilidade.

Dilma deu posse a Lula às pressas, para evitar a execução de eventual ordem de prisão, pedida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e transferida pela juíza Maria Priscila Oliveira, da 4.ª Vara Criminal da Justiça paulista, para decisão final de seu colega do Paraná Sergio Moro. Assim, a presidente interveio arbitrariamente em prerrogativa de outro Poder, o Judiciário. E, de fato, renunciou à Presidência, para a qual foi eleita em 2014, para tentar evitar perdê-la em processo de impeachment já aberto contra ela na Câmara dos Deputados. Isso não é permitido pela Constituição, pois ela não pode transferir o poder a outrem, ainda que seja para se furtar a ter de deixá-lo.

Na História do Brasil registra-se o autogolpe dado por Getúlio Vargas em 1937, quando instaurou a ditadura do Estado Novo para interromper a eleição de seu sucessor. Jânio Quadros, em 1961, tentou repeti-lo e foi desautorizado pelo Congresso. Dilma, contudo, deu um golpe contra si mesma em favor de outro e com ele a presidente cede poder para manter-se senhora de suas aparências. Só que o truque foi sustado provisoriamente por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheu ação de partidos da oposição alegando obstrução de Justiça. A decisão será levada a plenário, mas enquanto este não se decidir o beneficiário não assumirá.

O ato é grave e, pior, não é isolado. Ultimamente, a chefe do desgoverno protagonizou episódios que autorizam a Nação a acreditar que Dilma tem pelo Estado democrático desprezo condizente com seu passado de guerrilheira de um grupo armado de esquerda contra a ditadura de direita; mas não com a chefe do Poder Executivo de uma democracia em que vige por decisão popular, legitimada pela Constituinte, a autonomia entre os Poderes que Montesquieu preconizava. Nela, nenhum cidadão pode avocar o privilégio de ficar acima da lei – nem ela nem seu patrono, nomeado para suprir sua ora confessada inaptidão para a política e debelar os efeitos desastrosos de sua sesquipedal incompetência gerencial.

Outro golpe é a grotesca tentativa de intervir de forma atrabiliária e atabalhoada na Operação Lava Jato, levada a efeito com competência, lisura e enorme apoio popular pela força-tarefa composta por agentes da Polícia Federal (PF) e procuradores do Ministério Público Federal (MPF), sob a égide do juiz federal paranaense Sergio Moro. A desastrada escolha do ignoto procurador federal baiano Wellington César Lima e Silva para o Ministério da Justiça foi proibida pela votação do STF – 10 a 1 – que inaugurou esta temporada do “esqueça os 7 a 1 do Mineirão”. Dilma, porém, não se fez de rogada e resolveu repetir o feito com a substituição dele pelo subprocurador-geral da República Eugênio Aragão, promovido a “amigo” por Lula nos telefonemas divulgados sexta-feira, nos quais o ainda ex destratou em calão de pré-sal aliados, comparsas e adversários.

Se o ex-ministro WC passou a merecer o epíteto de “o Breve”, seu substituto já pode ostentar a rima Aragão, “o Falastrão”. Pois teve a pachorra de anunciar em público a função de alijar e aleijar a Operação Lava Jato, ameaçando policiais subalternos, colegas promotores e a lei que autoriza a colaboração de réus com a Justiça.

Mais grave do que o absurdo de um ministro da Justiça execrar publicamente uma lei da lavra da chefe, aprovada pelo Congresso e praticada com sucesso no exterior, é a reincidência da quebra de um conceito ético e constitucional por um bote de jararaca. WC não pôde ser nomeado porque a Constituição proíbe que procuradores assumam cargos públicos, exceção feita ao magistério. Dilma chutou o espírito da lei de novo ao empossar um sinistro trapalhão, usando o pretexto gregoriano de que sua entrada na carreira se deu antes da promulgação da Carta. Em recente Roda Viva, na TV Cultura, o jurista Modesto Carvalhosa lembrou que a letra da lei deve sobrepor-se à data. Se isso é fato, pode-se concluir que madama insiste no risco inspirada apenas em São Gregório.

Mas o quiproquó sobre o mais antigo cargo de primeiro escalão do governo da República é menos relevante que o espetáculo de circo mambembe em que o Palácio do Planalto se transformou em botequim pé-sujo na recepção a Aragão e a Lula na Esplanada dos Ministérios. Uma funcionária agrediu o deputado Major Olímpio (SD-SP), que levou ao recinto o grito de 69% da população brasileira (conforme o Datafolha): “Vergonha!”. E a tigrada enfurecida, fiel ao olhar feroz da anfitriã, gritava palavras de ordem como se estivesse num comício. Ou num piquete…

Foi o ensaio geral para os atos de apoio ao PT na rua, nos quais militantes a favor dos golpes desfilaram para combater outro, fictício, em que baseiam chicanas irrealistas para dotar o ex-poderoso chefão e a vassala afilhada do privilégio imoral de ficarem acima e ao arrepio da lei. E mantê-los com a chave dos cofres públicos para darem salvo-conduto a quem saqueou o País em onerosas e tenebrosas transações.

Chegou a hora de a onça beber água e a vaca tossir. As instituições republicanas não aparelhadas pela máfia sindical no poder estão convocadas a funcionar e fazer valer a vontade de 68% de brasileiros, que exigem Dilma fora do governo e Lula nas barras dos tribunais.

Jornalista, poeta e escritor

(Artigo publicado na Pág.A2 Estado de S. Paulo da quarta-feira 23 de março de 2016)


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Xô, Dilma & lei pra Lula

Só com Dilma fora e Lula dentro da lei Brasil será salvo da crise e do caos.

 

Xô, Dilma & lei pra Lula

José Nêumanne

Com ela no poder e ele impune, a vaca afundará na lama

 

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Fora Dilma! Nunca antes na História deste País foi tão fácil resolver com uma só penada e com efeito imediato uma crise política, econômica, moral e de vergonha na cara. Acabamos de saber que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil caiu 3,8% em 2015. Pela primeira vez em muito tempo, o índice de desemprego e a popularidade da presidente Dilma Rousseff rondam os 10% em movimentos inversos: o primeiro sobe e o segundo cai em proporções similares, que podem ser definidas por advérbios de modos: consistentemente, perigosamente, coerentemente.

O real se desvaloriza ante o dólar á medida que a ocupante do posto com maior poder no Brasil se mostra cega às evidências dos próprios erros e surda aos clamores da rua, mostrando-se capaz de ouvir apenas os berros cada vez menos volumosos, mas permanentemente mais furiosos, dos militantes dos partidos que lhe dão sustentação. E a moeda nacional, desamparada por um Banco Central absolutamente submetido ao poder republicano central, só reage nos mercados de valores quando vêm a lume evidências, ainda que frágeis e esporádicas, de enfraquecimento desse poder.

capaneumanneO desemprego cresce, porque as empresas estão fechando as portas numa avalanche de pedidos de concordata e falência inéditos. A popularidade da chefe do governo desaba ladeiro abaixo e sem freios. E qualquer brasileiro de posse de suas faculdades mentais sabe por que isso acontece. A redução da atividade no setor de serviços reflete a brutal queda da renda familiar. E ninguém precisa ser financista nem contador para saber que 100 mil negócios comerciais que deixaram de funcionar em 2015 não refletem o tamanho da crise no setor, pois no Brasil fechar um negócio qualquer sempre fica absurdamente caro. Só por isso, muitos comerciantes abrem e fecham suas portas de aço diariamente com cada vez menos funcionários e vendendo cada vez menos produtos de um estoque que se reduz e se deprecia porque não têm como bancar o encerramento de suas atividades negociais.

É grave a crise


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O diagnóstico é comum a todos os brasileiros sensatos, sejam empregados ou empregadores, agentes da produção ou servidores do Estado. Todos reconhecem na política econômica errática, arrogante, autoritária e mercurial do governo federal a causa óbvia da catástrofe generalizada. O ano de 2016 se inicia com a previsão comum de qualquer brasileiro minimamente informado de que nunca em tempo algum se viu um empobrecimento tão absurdo: R$ 1,3 trilhão num par de anos.

Em 2015, só se salvaram na economia brasileira a banca financeira e o agronegócio. Este é um caso único de milagre brasileiro. Sua capacidade tecnológica, sua competência gerencial e sua tradição comercial conseguem superar todas as agruras econômicas do País e produzir resultados favoráveis. Nada abate o agronegócio: as invasões das propriedades rurais pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), as intempéries climáticas, a queda assustadora das commodities no mercado internacional e o desamparo de um governo incompetente, insensível e desgovernado não o abalam a ponto de tirar de seu desempenho o selo da qualidade e os balanços favoráveis.

Até 2015, as instituições financeiras prosperavam apesar da crise. Os dois maiores bancos privados do País publicaram balanços com recordes extraordinários de lucros, aparentemente desmentindo o discurso de um de seus representantes, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, na reunião do tal Conselhão convocado por Dilma, de que todos, inclusive o setor dele, sofrem com os efeitos deletérios da confusão econômica. Mas não há um só economista confiável que não esteja aí a advertir para uma inevitável guinada nessa bonança contábil. O aumento da inadimplência reduz o bom humor dos gerentes autorizados a dar créditos a clientes que também receiam se endividar por não saberem se antes de vencer a primeira prestação ainda terão renda para pagá-la. Nenhum brasileiro, por mais sonhador ou imprudente que seja, se dispõe a tomar crédito sem saber se sua empresa continuará funcionando ou se a firma onde trabalha terá condições de pagar seu salário na semana seguinte.

Xô, Dilma!

Deste risco não escapa nem a mais poderosa de todos, a própria Dilma. A diferença crucial dela para os outros é que, enquanto cada um destes, ao perder o emprego, leva para casa mais um pedaço de desesperança coletiva, o que resta de força e desumanidade no temperamento alienado nela faz da perda de seu emprego a única nesga de esperança, a luz no fim do túnel, para que a situação, se não melhorar, pelo menos pare de piorar. Dilma no poder é uma bomba relógio que explode a cada segundo. A única forma de evitar a sequência de explosões que continuam a implodir o País é tirar de suas mãos a caixa infinita de fósforos com os quais acende o estopim da bomba.

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Não se trata de panaceia, de receita miraculosa. É a constatação óbvia da realidade. Cada vez mais menos gente no Brasil e no mundo acredita, não apenas na palavra de Dilma, mas, sobretudo, na sua capacidade de encontrar uma solução qualquer, corriqueira ou mágica, para a péssima situação em que sua incompetência gerencial, a falta de percepção de sua escassa inteligência e seu temperamento impróprio para o convívio nos meteram. Tirar o estopim de suas mãos treinadas na clandestinidade na guerra suja contra o regime militar é missão urgente sem a qual não há salvação. Da mesma forma que o mercado mobiliário, os empresários desiludidos, os trabalhadores que estão perdendo suas ocupações, as pobres mulheres que parirão filhos com microcefalia, os negociantes que não têm mais clientes e os brasileiros que não têm pixulecos nem acarajés a receber do propinoduto das estatais sentirão enorme alívio quando souberem que ela tiver vazado.

Este texto não contém programa partidário nem quer convencer ninguém. Sua intenção é apontar para o óbvio. A retirada de Dilma do poder produzirá o efeito imediato do alívio e junto com ele virão a credibilidade e a confiança. É simples assim. Para que isso seja provado, contudo, há imensas dificuldades. Antes mesmo de concordar que não há como saber se o que está escrito aqui ocorrerá, é preciso ter honestidade intelectual para apontar a enorme dificuldade para que a proposta seja sequer iniciada. Ela depende de renúncia, impeachment ou cassação da presidente para que se comprove que sua saída produzirá o efeito favorável desejado.

Golpe, nunca mais!

Grande maioria de brasileiros não abre mais mão do fortalecimento das instituições democráticas

Para começo de conversa, é preciso deixar estabelecido o princípio civilizatório de que qualquer ruptura institucional seja indesejável. Golpe, intervenção militar ou pronunciamento, ao clássico estilo das republiquetas de bananas, inclusive na História do Brasil, não são viáveis nem produzirão o resultado com o qual o autor destas linhas conta com a saída voluntária ou institucional da responsável por todos os malefícios da atual situação. Do golpe militar que pôs fim ao Império em 1889 resultou uma República ilegítima que, embora tenha produzido uma prosperidade econômica espetacular, serviu de criadouro dos piores hábitos políticos da democracia disforme e nada funcional a que nos submetemos até hoje.

Conquistas pontuais – como o sufrágio universal, inclusive absorvendo o eleitorado feminino, a cédula única, depois substituída pela urna eletrônica, e a ascensão do povo ao poder – não compensaram os vícios resultantes da divisão do território em capitanias hereditárias e do coronelismo que se perpetua. De Deodoro a Dilma a democracia brasileira nunca deixou de ser meramente eleitoral e, ao que tudo indica, nunca deixará de sê-lo. Os chefes dos partidos, inclusive os que se dizem dos trabalhadores, são senhores feudais de facções que apresentam seus pretendentes ao poder monárquico da Presidência – e quem quiser que escolha entre um prócer indicado de cima para baixo e outro sem participar da escolha dos candidatos a mandatos fixos, agora com reeleição, nos quais mandam e desmandam como lhes apraz.

Os sábios republicanos que criaram este sistema iníquo, como de hábito ocorrem nos países colonizados, fingiram que copiaram a Constituição dos Pais Fundadores da Revolução Americana sem, contudo, abandonarem os hábitos e costumes do Império tropical. Qualquer um que acompanhe agora a escolha do sucessor de Barack Obama no Salão Oval da Casa Branca observa com estranheza as primárias dos democratas e republicanos, porque saíram do voto de cabresto da Velha República para o sufrágio eletrônico da múltipla escolha numa data só, de quadriênio em quadriênio. A perpetuação do assistencialismo demagógico na continuidade de algumas práticas coronelistas da Bolsa Família, a violência das militâncias falsamente ideológicas nas ruas e a obrigação de conviver pela eternidade de dois mandatos com um governo que desemprega, mata de fome e deixa o povo sem comer, ao contrário do Carcará, de João do Vale, feito sucesso na voz de Maria Bethânia, são evidências malsãs da vitória de Pirro da traição do marechal senil e adoentado que substituiu o imperador bonachão.

Positivismo & baionetas

O positivismo dos republicanos bem intencionados foi espetado na baioneta de Floriano Peixoto e Hermes da Fonseca e no autoritarismo de Artur Bernardes, o mineiro que instituiu o dístico que deveria substituir na Bandeira Nacional a sentença inspirada em Auguste Comte. Que “Ordem e progresso”, que nada! O que vale no Brasil desde sempre é “aos amigos, tudo; aos inimigos, o rigor da lei”.

Washington Luiz foi deposto por um pronunciamento militar chefiado por um civil que tinha sido seu ministro da Fazenda. O projeto modernizador dos tenentes resultou numa versão cabocla do fascismo de Benito Mussolini sob a égide de Getúlio Vargas, tratado depois como “pai dos pobres”. Este, tido por Dilma como frequente vítima de golpes, de fato venceu dois, ao ficar como presidente provisório em 1930 e ao ser eleito indiretamente em 1934, e ao se beneficiar de um autogolpe, em 1937. Mas só depois seria deposto duas vezes: primeiro pelo vento democratizante vindo da Europa ao fim da Segunda Guerra Mundial, quando seu antigo anspeçada Eurico Dutra pôs fim ao Estado Novo para presidir a República liberal, sob a Constituição udenista de 1946. Depois, saiu “da vida para entrar na História”, metendo uma bala no coração para evitar a segunda derrubada agora sob as baionetas da Aeronáutica, cujo líder, Eduardo Gomes, havia perdido nas urnas para o traíra Dutra e para ele próprio.

Os militares que derrubaram o governo democrático e populista do caudilho depois apeariam do poder seu delfim estancieiro, Jango Goulart, acusando-o de conspirar contra a democracia para instalar um regime de inspiração sindicalista no Brasil. O resultado foi semelhante ao do primeiro golpe republicano. A quartelada de 1964, promovida por militares que conspiraram contra tudo o que Getúlio representava, na ditadura ou na democracia, realizou um saneamento econômico. Mas patrocinou o terror e o ódio e esmagou a liberdade, transformando o Estado numa extensão das estrebarias dos regimentos de Infantaria do Exército.

O poder dos torturados

Dilma, que pegou em armas para derrubar a ditadura de direita e por no lugar outra de esquerda, é a primeira representante da geração forjada nas celas da ditadura a assumir o poder. Nessa condição, ela se apega à mentira cretina de que é uma heroína da luta pela reconstrução da democracia civil e atribui a quem pretenda retirá-la do poder a condição de golpista.

Como diria Jack, o Estripador, vamos por partes. Antes de tudo, seu desgoverno alucinado e descerebrado pegou carona no maior assalto aos cofres públicos da história da humanidade, iniciado na gestão de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. A posse deste em 2003 foi saudada como manifestação de vigor da democracia brasileira, com a chegada de um operário braçal ao maior dos poderes republicanos. Foi mesmo. Mas não foi só isso.

rev4Em 1980, o Partido dos Trabalhadores (PT) foi fundado, não em associações sindicais, mas em dependências da Igreja Católica. Três grandes correntes fizeram isso. Os locais das reuniões inaugurais denunciavam a primeira delas: as pastorais progressistas. Os ideólogos eram remanescentes da guerra suja da extrema esquerda armada contra a ditadura tecnocrático-militar, que ruiria sobre os próprios pés de barro. E o charme obreiro que se tornou seu símbolo foi dado pela presença de sindicalistas ditos autênticos que, no ABC paulista, desafiavam pelegos do getulismo e comunistas de Prestes. Seu ícone era o ex-carregador de lavanderia e ex-torneiro mecânico Luiz Inácio da Silva, Lula. Apesar de este me ter negado autoridade para escrever o livro O que sei de Lula (Topbooks, Rio, 2011) negando me conhecer, mantive contato com ele desde meados de 1975, quando assumiu a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema (hoje do ABC). Conheci-o a ponto de saber que nunca foi comunista, socialista (nem fabiano, como seu conselheiro Delfim Netto), nem mesmo esquerdista. Sempre foi um cara que queria se dar bem na vida. E, como se deu, pode ser definido como um “self made man”. Não deveria ser definido por militância política, mas apenas como um oportunista. Muito bem-sucedido, é claro. Mas um oportunista. Como defini no livro citado, um Macunaíma, o herói sem nenhum caráter de Mário de Andrade. A definição pegou, a ponto de ser repetida a torto e a direito por intelectuais adversários dele – e, ao que tudo indica, tão oportunistas como ele.

Ei, isto é um assalto!

Retórica populista é só pretexto. O poder só interessa por possibilitar o furto do dinheiro público

A direita, que o detesta por motivos óbvios, mas nem assim razoáveis, atribui a Lula e ao PT o condão de tentar implantar no Brasil o bolivarianismo de seu amigo venezuelano Hugo Chávez. Da mesma forma como rotula seus asseclas Zé Dirceu, Dilma Rousseff, Antonio Palocci e Franklin Martins de comunistas. Trata-se de crassa ignorância histórica. O Partido Comunista Brasileiro, que nunca apoiou a luta armada que essa gente empreendia, sempre manteve distância do socialismo de resultados dos petralhas, feliz junção da sigla de seu partido com os Irmãos Metralha, de Walt Disney, da lavra do colega Reinaldo Azevedo. Há uma ilusão bastante disseminada entre os adversários do PT de que um tal Foro de São Paulo, patrocinado por Fidel Castro, Chávez, Lula e seus companheiros, inspira a prática política e a ação governista dos petistas.

Não é à toa que os direitistas nostálgicos da ditadura de 1964 apanharam sucessivas surras eleitorais dos padres de passeata e freiras de minissaia de Nélson Rodrigues, dos grupelhos de pequeno-burgueses que brincavam de revolução proletária, muitas vezes à custa da própria vida, a bem da justiça e da verdade, e dos sindicalistas de ocasião. A direita saudosa não consegue enxergar um palmo além de seus narizinhos arrebitados.

A retórica populista do lulopetismo é conversa pra boi dormir. O projeto de poder do grupo que foi empossado no alto comando federal em 2003, depois de várias experiências municipais e estaduais, conforme está largamente provado pelos casos Bancoop, Celso Daniel, Mensalão e Petrolão, que, na verdade, são um escândalo só, não passa por nada que possa ser definido como socialismo fabiano, social democracia, comunismo, marxismo-leninismo, stalinismo, troskismo, maoísmo, castrismo, bolivarianismo, peronismo, sandinismo ou coisa qualquer que os valha. A leitura do noticiário da execução de Celso Daniel, da entrevista que o ex-comandante militar do seqüestro do embaixador americano Charles Elbrick no Rio, o guerrilheiro Paulo de Tarso Venceslau, deu ao repórter Luiz Maklouf de Carvalho, que ocupou inéditas seis páginas do Jornal da Tarde e dos autos da condenação dos altos dirigentes petistas na Ação Penal (AP, que, aliás lembra a velha Ação Popular de guerra) 470 e dos fatos devassados pela Operação Lava Jato, mostra que se tratou sempre, desde o começo, em todos os lugares, de um assalto. Um mero roubo, comparável com o furto do cofre de Ana Capriglione, a amante que Adhemar de Barros chamava de “Dr. Rui”, com o assalto ao trem pagador comandado por Tião Medonho ou com o ao Banco Central em Fortaleza.

A retórica bolivariana apenas serviu de pretexto para dar um tom político ao roubo de bilhões do Erário. E para garantir a permanência em postos de comando que possibilitassem roubar sem ser preso e apenado. Fernando Gabeira, como Dirceu e Dilma um ex-guerrilheiro, definiu, de forma definitiva e lúcida, a prática: roubar para ganhar. Entenda o leitor o verbo ganhar em seus dois sentidos – ganhar eleições para ficar no poder e ganhar muitos pixulecos para enriquecer. Se houve algum projeto de poder ao longo destes 13 anos, foi um mero plano de roubo. De matar de inveja o ladrão de casaca na Riviera e gente que ficou rica administrando cofres públicos, caso dos notórios Moisés Lupion, Haroldo Leon Peres e tantos outros que fizeram fortuna e fama explorando a boa fé alheia.

rev6Os idiotas da direita – e não são poucos os idiotas na direita – pensam que o que aproxima essa turma do assalto à Petrobrás, ao BNDES e aos fundos de pensão de Fidel Castro é a saga romântica de Sierra Maestra ou o charme de Che Guevara. Permita-me parar para gargalhar. O que aproxima essa gente investigada pela Polícia Federal (PF), pelo Ministério Público Federal (MPF) e por Sérgio Moro de comunistas como os irmãos Castro e José Eduardo Santos não são os compêndios de marxismo nem os ideais da Teologia da Libertação. Mas o amor em comum à fortuna fácil e ao conforto que o luxo traz. Cristina Santos, filha do ditador angolano que se reelege permanentemente mercê da criatividade de marqueteiros treinados no Brasil pelo PT, é a mulher mais rica da África. E a fortuna amealhada por Fidel e Raul é bastante volumosa, embora não possa ser comparada às de seus prosélitos brasileiros.

Oposição incompetente

O único argumento aceitável a ser dado pela oposição brasileira, de direita, centro ou esquerda, para justificar sua incapacidade de enxergar o óbvio e ouvi-lo ulular é que em sua ancestral prática de furtar o povo nunca alcançaram a eficiência nem o sucesso contábil obtido na prática da corrupção por seus adversários da esquerda. Não apenas o PT, mas também PMDB, PCdoB, PDT e toda essa miríade de oportunistas que se reúnem para pilhar sob a égide do oportunista-chefe.

Fique, então, claro que golpe contra instituições não é desejável, não só porque intervenções ferem de morte instituições que a quase totalidade, do povo brasileiro prefere que se mantenham vivas e ativas. Mas também porque seus resultados são sempre nefastos a longo, médio ou curto prazos. Assim foi com a República derrubando o Império, os tenentes afastando de cena as elites rurais da Primeira República, a sucessão de golpes a favor e contra Getúlio e a “gloriosa” de 1964.

Não há golpe à vista por muitos outros motivos além deste. Desafio qualquer leitor desta revista a me apresentar um oficial na ativa (não me venham com velhotes de pijama) que esteja interessado em dissolver a ordem constitucional, como o general Médici dissolveu a comissão técnica da seleção nacional de futebol, treinada por João Sem Medo Saldanha, às vésperas da Copa de 1970, no México. E. caso essa improbabilidade se torne possível, eu só aceitaria que o repto seja considerado consumado se o indigitado passasse por exame por uma junta de psiquiatras. Pois não há mais clima para pronunciamentos militares nem ambiente para intervenções antidemocráticas de qualquer natureza.

Renúncia ou deposição

Excluídas aventuras desventuradas anti-institucionais, resta-nos apreciar renúncia ou deposição nos moldes constitucionais. Proponho um exercício de lógica que inclua o suicídio de Getúlio entre as modalidades de renúncia. Pressionado pela República do Galeão, engolfado numa série de denúncias de corrupção, combatido por oposicionistas talentosos como Carlos Lacerda e Afonso Arinos de Mello Franco, o caudilho renunciou ao poder e à vida ao mesmo tempo. O resultado não deve ser comemorado, pois não teria sentido festejar a morte de alguém, sendo ou não um líder. Mas também não foi de todo trágico. O morto foi substituído por seu vice, Café Filho. E o ministro da Guerra nomeado por Café, marechal Henrique Lott, garantiu com um antigolpe a posse do eleito, Juscelino Kubitschek. A dupla renúncia do caudilho não deixou de ser a realização do que pretendia com seu gesto extremo: os golpistas recolheram-se aos quartéis e o candidato que ele preferia assumiu seu lugar.

Outra renúncia, de fato, foi muito traumática. Eleito com entusiástico apoio popular, Jânio Quadros tentou fechar o Congresso que o incomodava com um autogolpe e teve suas intenções malogradas. Mais uma vez, os militares de direita tentaram interromper o processo democrático, o vice Jango foi forçado a aceitar um parlamentarismo imposto e terminou sendo derrubado.

Só que felizmente hoje não há possibilidade de que algo similar venha a ocorrer com uma eventual renúncia de Dilma. Não se registra nenhum burburinho nos quartéis nem há oposição semelhante à que Jânio conseguiu provocar. A renúncia de Dilma, possibilitando a posse de seu vice, Michel Temer, é impossível, mas por outro motivo: faltam-lhe inteligência, entendimento e desprendimento para o gesto de Getúlio e a popularidade que Jânio tivera na eleição. De qualquer maneira, tal hipótese nãopode ser totalmente afastada, porque a situação política e a crise econômica podem chegar ao ponto de conseguir flexibilizar as escassas inteligência e sensibilidade da chefe do Poder Executivo, levando-a, não ao suicídio, mas à retirada de cena. Afinal, comparado com a avalanche de corrupção nos últimos 13 anos, o histórico “mar de lama” de Vargas no começo dos anos 50 não passava de uma pocinha.

O precedente Collor

Em 1992, o presidente não tinha partido nem apoio. Hoje Dilma ainda conta com ambos

Afastadas as hipóteses de renúncia e golpe, resta, então, a deposição. Esta está na ordem do dia por duas vias. A primeira delas é o impeachment. Não há propriamente uma tradição histórica deste método de afastamento de presidentes eleitos pelo povo que burlam a lei na vigência do mandato. Mas há um exemplo próximo em tempo e modelo, o de Fernando Collor de Melo há 24 anos. Este se viu praticamente sem quem o valesse quando foi denunciado pelo irmão, Pedro, na capa da revista Veja , de práticas ilícitas de seu tesoureiro, Paulo César Farias, o PC. Apesar de manobras desesperadas, como a nomeação de um ministério dito ético, acima de suspeita moral, Collor foi deposto em sessão histórica do Congresso Nacional, presidida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Sidnei Sanches.

A democracia tinha sido recém-conquistada. Não havia exemplo anterior e, sem base parlamentar, o primeiro presidente eleito após mais de dois decênios de intervenção autoritária no Poder Executivo caiu e com isso encerrou a chamada “década perdida”, iniciada com a crise do petróleo no penúltimo governo militar.

Como hoje, havia sérias dúvidas sobre sua sucessão, pois o vice, o baiano com história política em Minas Itamar Franco, não era unanimidade nacional. No entanto, foi justamente no mandato-tampão do ex-prefeito de Juiz de Fora, que também seria governador de Minas, foi promovida, sob a égide de um grupo de economistas acadêmicos, sob a batuta do professor Fernando Henrique Cardoso, improvisado no Ministério da Economia, o Plano Real. Este domou a inflação renitente e produziu a maior revolução social no País em todos os tempos. Sob o comando de um governo de união nacional, composto a partir dos partidos que apoiaram a deposição do presidente acusado de corrupção, do qual o PT, que já tinha relutado em assinar a Constituição de 1988 (o que só fez por insistência do líder da resistência ao regime, Ulysses Guimarães), se escusou de fazer parte, foi iniciado e depois prosseguido pelo sociólogo da Universidade de São Paulo (USP) um ciclo virtuoso de prosperidade, formado pelas duas gestões de Fernando Henrique e pelas duas de Luiz Inácio da Silva, que as sucederam.

O exemplo do político interiorano, que era ridicularizado e saiu da Presidência consagrado por sua postura ética e pelo desempenho da economia, mostrou a força das instituições que ainda engatinhavam. E o acerto da substituição do líder voluntarioso e desastrado, que pôs por terra as esperanças de uma sociedade que via nele um “caçador de marajás” e um gestor moderno. A hipótese de o impeachment se repetir agora é, contudo, atrapalhada por diferenças fundamentais.

Impeachment ou cassação?

A primeira delas é que, ao contrário do Collor, Dilma tem forte apoio parlamentar, apesar de este estar se desmanchando ao peso de sua atabalhoada gestão da economia e da completa inaptidão pela política por parte dela. De qualquer maneira, esse apoio no Legislativo se tem mostrado suficiente para tornar improvável a aprovação de seu afastamento por dois terços dos deputados federais. À custa de ocupação da máquina pública no presidencialismo de coalizão vigente, o núcleo de poder no Palácio do Planalto tem mantido a ferro e fogo o voto de um terço na Câmara dos Deputados, apesar do combate feroz e renitente de um ex-aliado que se sentiu abandonado pelos comparsas no poder federal e passou a atuar na linha de frente dos que se dispõem a puxar o tapete da presidente.

Num desses fatos inexplicáveis que marcam a política, parte da força da chefe do Executivo é justamente a insistência com que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha força sua saída. Numa brilhante jogada de marketing, a última que lhe restou, Dilma conseguiu incutir na sociedade a percepção de que o processo a que responde na Câmara deve-se exclusivamente ao desejo desesperado de vingança do deputado fluminense. Mesmo os 60% dos entrevistados das pesquisas de opinião pública que desejam seu impeachment se sentem enfraquecidos na luta para que seu anseio seja atendido pela malquerença generalizada em torno do chefe da Mesa da Câmara, cujo afastamento é apoiado por 76%.

Dilma também tem forte apoio entre acadêmicos, intelectuais e nos meios culturais e artísticos. Esse substrato social nutre a crença de que os governos do PT – que, na prática, imitaram Robin Hood pelo avesso, roubando recursos dos pobres para encher os bolsos de companheiros dos partidos da base governista – resultam da vontade popular e enfrentam a oposição das elites (zelite) capitalistas, fascistas e de direita. E luta com todas as armas retóricas e a pauladas e pedradas nas ruas para manter seus privilégios a qualquer custo.

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O principal pretexto para tanto é o chamado golpismo. Fruto e beneficiária de uma educação falha, Dilma apela para fantasias sem sustentação na vida real e na História, tais como sua luta pela democracia contra a ditadura, apoiando-se nas lembranças de líderes, como Getúlio, que foi ditador fascistoide e presidente eleito populista, para confundir deposição prevista na Constituição com todas as letras com golpe militar. A filósofa que disse detestar a classe média, Marilena Chauí, chegou a  afirmar, em entrevista que resultou em reportagem capa na revista Cult, que o golpe de1964 parecia uma “coisa simples”, comparado com o que acontece. Numa agressão grosseira à História, o badalado historiador Leandro Karnal chegou ao cúmulo de dizer em palestra que “quem lê Veja é fascista”.

rev7cChega de exemplos. Este texto já está contaminado demais de burrice arrogante. Eles apenas servem para mostrar a que ponto pode chegar a empáfia acadêmica quando submetida à servidão ideológica. O certo é que o impeachment de Dilma agora é, como tinha sido o de Collor, legítimo e democrático, porque previsto na Constituição em vigor. Apenas difere nas evidências do apoio que a presidente tem e o ex não teve no Judiciário e na agressividade da militância que a apóia nas ruas.

Lavando propina

Tudo vai mal, mas a Lava Jato comprova que pelo menos ainda podemos contar com a sorte

Outra forma de deposição que não justifica a definição de golpista são as ações contra a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste caso, ela tem contado com o apoio tácito de vários juízes/as que nomeou para o colegiado e que têm demonstrado mais subserviência ao poder do que à Pátria. De qualquer maneira, as evidências de que sua vitória nas urnas pode ter sido comprada com propina da Petrobrás e outras estatais a põem de sobreaviso. E neste caso a dicotomia com Eduardo Cunha perde o sentido. Aí, é esperar para saber que providências o Imponderável de Almeida ainda tem para oferecer ao Brasil.

Esta paródia de Nélson Rodrigues (Sobrenatural de Almeida no futebol) para a crônica policial e política tem razão de ser. Basta acompanhar a saga da Operação Lava Jato para contar com ela. Concluído o Mensalão, a Operação Castelo de Areia submergiu nos tribunais superiores ao excesso de recursos, uma jabuticaba bem brasileira, e ao duvidoso comportamento dos juízes dos tribunais superiores, em especial os de terceira instância. Este não foi o caso da Lava Jato até agora graças a uma plêiade de coincidências favoráveis á descoberta da verdade.

Tudo começou na devassa da contabilidade de um posto de gasolina no Planalto Central do Brasil. Poderia haver algo mais improvável do que de uma investigação corriqueira dessas vir à tona o maior escândalo de corrupção da História do Brasil, quiçá do mundo? Pois foi de lá que saiu o Petrolão. Na meada vieram de lambujem BNDES, CARF, o caso Eletronuclear, etc. E, sobretudo, as evidências de que, na verdade, tudo se resumia num escândalo só, que, em homenagem à criatividade do marqueteiro que fundou o “nós contra eles”, que mantém o PT no poder federal desde o início do segundo governo Lula, João Patinhas Santana, o chefe do casal Feira e agora o João Sem Braço da vez, poderemos simplificar chamando de República dos Acarajecas (os jecas que depositam acarajés em cofres de contas sigilosas na Suíça).

São muitas as coincidências nas diversas ocorrências que evitaram que a Lava Jato não repetisse a Castelo de Areia. A primeira delas foi o fato de o doleiro chinfrim de Londrina Alberto Youssef (ninguém ainda reparou que um R e mais um f o separam do sobrenome da Número Um?) ser o Lavador-Mor da República, de Paulo Maluf ao petroleiro Renato Duque.

Muitas outras a completam: a morte do gênio dos processos vitoriosos em tribunais superiores e mago das chicanas Márcio Thomaz Bastos, que acompanhava Lula desde os julgamentos na Justiça Militar à época da ditadura. E a conjunção formada por Sérgio Moro, os jovens, honrados e preparados procuradores e agentes federais lotados em Curitiba no comando da operação que está investigando, denunciando e condenando a fina flor da Quadrilha do Pequi (em homenagem ao delicioso e açucarado licor do fruto da palmeira do Centro-Oeste), encabeçada pelo ex-líder do desgoverno da petista de Dilma Vana, Delcídio (do) Amaral.

A Moro, responsável por brilhantes votos de Rosa Weber no julgamento da AP 470 no STF, especialista renomado internacionalmente pelo conhecimento técnico do crime da lavagem de dinheiro, coube comandar a ação, ao voltar à primeira instância, instalada em Curitiba, capital do Estado do Paraná, onde nasceu, viveu e prosperou o sucedâneo de Toninho Barcelona nas artimanhas da lavagem de dinheiro de empresários e políticos corruptos em paraíso fiscal.

Lei pra Lula

Muita gente teve a sensação de estar vivendo um momento histórico importante ao ver o noticiário da condução coercitiva de Luiz Inácio Lula da Silva para depor na PF. Como este diria, “menas”: a Operação Lava Jato fez história ao apenar empreiteiros, petroleiros e políticos corruptos, muitos deles na cadeia. Outros em vias de. E mais histórica do que a condução coercitiva do padim Lula Romão Batista foi a decisão do STF de autorizar juízes a manterem presos condenados em segunda instância e que recorrem à terceira, à quarta ou aos beneplácitos para privilegiados agraciados pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com suas óbvias pretensões à condição de instância intermediária (a quinta?).

Outro avanço civilizatório anterior a este foi o pacto contra a corrupção, do qual o Brasil é signatário e que serviu de inspiração para o aprimoramento do instituto da delação premiada, que deflagrou a Operação Mani Puliti na Itália e ajuda há muito tempo a polícia e a Justiça americana a mandarem para a cadeia delinquentes que tomam muito cuidado em ocultar patrimônio e crimes, mas deixam sempre em aberto os caminhos da devassa fiscal e contábil e da delação dos cúmplices.

Não perderei espaço e seu tempo para argumentar contra o esperneio de advogados grã-finos contra essas conquistas, pois tenho de usá-los para por em dúvida a honra pessoal de Dilma, lembrando os três artigos em que o especialista em combate à corrupção Modesto Carvalhosa denunciou no Estadão a insistência com que Dilma e seus asseclas jurídicos tentam livrar a cara dos empreiteiros amigos e corruptos e demonizar, ou até reduzir, os efeitos da delação premiada.

E guardar o espaço final para reservar uma reprovação indignada ao papel nojento que a oposição congressual tem feito à República dos Acarajecas. A oposição a Dilma e Lula nestes 13 anos tem sido covarde, incompetente e ineficaz. Todos os dissabores que os assaltantes do dinheiro público tiveram neste ínterim foram provocados pela PF, pelo MPF e por alguns juízes honestos, corajosos e competentes, como Moro. O trabalho destes tem chegado à sociedade por alguns lampejos de independência, civismo e coragem de profissionais de comunicação. Nunca oposicionista nenhum subiu a qualquer tribuna no Brasil para denunciar nada de novo.

Ocorre que o “Diário do Judas” (como definiu o colega José Casado em artigo no Globo) – relato circunstanciado feito por Delcídio das traquinagens de Lula, Dilma, Dirceu et caterva faz uma revelação interessante. O Mensalão, que abriu a temporada de caça aos ratos, em nada alterou o mito do teflon que sempre impediu que Lula respondesse pelo crescimento exponencial de seu patrimônio. Um dia antes da condução coercitiva dele, contudo, a revista IstoÉ revelou a delação do ex-líder do desgoverno Dilma no Senado. E nesta há a preciosa informação de que foi feito um acordão com a oposição para poupar o clã Lula da Silva na investigação na CPI dos Correios, que detonou a delação de Roberto Jeferson e, em conseqüência, o Mensalão. Ou seja: a Operação Lava Jato agora tem a obrigação de informar á Nação se a oposição não foi apenas covarde e incompetente, mas também cúmplice, no mínimo leniente.

capaneumanneEste questionamento me leva a abordar o último argumento para manter o poste sem lâmpada plantado no asfalto: quem por no lugar? A resposta é: não importa. Mais relevante do que o combate entre o lobo Cunha e a vovozinha Dilma é a luta definitiva entre a democracia que garante os direitos e o patrimônio de todos, protegidos pela força-tarefa de Curitiba e a permanência dela. A luta também se trava nas ruas. Quem faltar às manifestações do domingo prestigiará Dilma e prejudicará Moro. Quem protestar na rua no domingo 13 estará dando sua contribuição para restaurar no Brasil o princípio basilar da democracia de que todos são iguais perante a lei, inclusive ex-presidentes. Como Lula.

No novo Brasil que bate à porta da História, acompanhando o Japonês da Federal, o lema da República Velha deve ser “para todos, o rigor da lei”. Pois o Estado Democrático de Direito não está aí para tornar ninguém impune.

José Nêumanne é escritor, poeta, jornalista e comentarista de rádio e televisão.

Revista AméricaEconomia / março-2016


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O talento número 1 de João Patinhas

 

José Nêumanne

Um ‘chefe’ de índios e uma ‘madame’ de ópera deram ordens a um grande empreiteiro?

Na semana passada, a literatura universal perdeu um dos mais eruditos entre seus exegetas e também um dos mais bem-sucedidos de seus criadores com a morte de Umberto Eco. Este, contudo, não levou para o túmulo um célebre axioma universal do romance policial, seja o mais popular, seja o mais sofisticado: o criminoso sempre volta ao local do crime.

O grande mestre, porém, desapareceu sem ter tido a oportunidade de conhecer uma contribuição, dada pelo grupo de criminosos que promoveu no Brasil o maior assalto ao patrimônio público de todos os tempos, e que, de certa forma, parodia esse truísmo: o novo tesoureiro sempre volta a cometer o crime do antigo. Foi assim que o ex-tesoureiro do partido que manda na República há 13 anos (por coincidência o número com que está inscrito na Justiça Eleitoral) Delúbio Soares, condenado na Ação Penal (AP) nº 470, vulgo Mensalão, por corrupção, entre outros delitos, foi imitado por seu sucessor. Como é notório, João Vaccari Neto já foi condenado por similar sequência de crimes após investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) e com penas impostas pelo juiz da chamada e aclamada Operação Lava Jato, Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná.

Com sua habitual dose de ironia, a deusa grega Clio, que rege a História, acaba de nos conceder exemplo da mesma natureza, que parece ter sido feito para confirmar a máxima anterior e exatamente na atividade na qual o citado professor Eco foi pontífice máximo desde os anos 60: a comunicação de massas. Em depoimento na Câmara, em 2005, o publicitário baiano Duda Mendonça abalou os alicerces da política profissional no Brasil ao revelar que havia recebido em moeda estrangeira e em contas no exterior o pagamento por seus serviços à campanha vitoriosa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). Mostrando que, em política e polícia, o raio pode cair no mesmo lugar, isso acaba de acontecer com quem o substituiu na função.

A prisão temporária do sucessor de Duda na campanha de reeleição de Lula, em 2006, e nas vitórias de Dilma Rousseff, apoiada pelo antecessor, em 2010 e 2014, outro baiano, João Santana, confirma, de forma peremptória, a aplicação do aforismo sobre o tesoureiro quando se trata de marqueteiro. E não é mera coincidência. Afinal, nos tempos modernos da comunicação de massas, genialmente explicados por Eco, o guardador de dinheiro e o fabricante de sonhos para enganar eleitor têm importância capital na disputa pelo voto do povo. E distorcem a paródia de Hegel por Marx, segundo a qual a História acontece como tragédia e se repete como farsa. Na versão do PT brasileiro, só se conhecem tragédias.

Surpreendido pela notícia fatídica quando tentava asfaltar o caminho de volta de Danilo Medina, do Partido de la Liberación Dominicana, à presidência da República Dominicana, o marqueteiro defendeu-se como pôde. Ocorreu-lhe, por exemplo, dizer que o dinheiro que entesoura em bancos estrangeiros foi licitamente ganho em campanhas que assessorou no exterior. Convenhamos que imaginar que nos convence de que faturou milhões de dólares de candidatos de Venezuela, El Salvador, República Dominicana, nas Américas do Sul e Central, e Angola, na África, com economias a anos-luz da brasileira, por mais críticas que sejam nossas condições econômicas no momento (o que está longe de ser o caso nas primeiras campanhas de Lula e Dilma) é uma aposta muito arriscada em nossa estupidez coletiva. Por mais razões que algum observador cruel tenha para justificar esse motivo, é contar excessivamente com a credulidade popular. Muito embora sua imaginação publicitária tenha sido capaz de ludibriar mais de 54 milhões de eleitores brasileiros que sufragaram sua candidata em 2014 imaginando que com as asas de suas mentiras voariam sobre o abismo à vista.

Se Aristóteles pudesse ressuscitar e opinar, talvez o tutor de Alexandre, o Grande, arriscasse a hipótese mais lógica de que pode ter ocorrido exatamente o contrário: o propinoduto da Petrobrás e a generosidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) podem ter financiado as campanhas dos companheiros venezuelano, salvadorenho, dominicano e angolano. Seria, no mínimo, curioso imaginar mais essa dívida da originalidade histórica a nosso PT: com o fracasso da exportação da revolução cubana de Fidel Castro e Ernesto Che Guevara para o terceiro mundo, a esquerda tupiniquim inaugurou a exportação da corrupção do Robin Hood às avessas, em que os pobres empobrecem para enriquecer os companheiros socialistas.

A hipótese, contudo, é absurda: para Hegel e Marx, os fatos históricos podem voltar a ocorrer, mas não seus protagonistas. Sem Aristóteles para nos tutelar, podemos concluir que enfrentamos uma tentativa de negar a História e, ao mesmo tempo, dotá-la de um espelho às avessas. A Operação Lava Jato mandou prendê-lo após reunir provas testemunhais e documentais acachapantes de seus crimes contábeis. Só que ele, contando apenas com seu extraordinário dom de iludir nosso eleitorado, se diz vítima de “perseguição” sem considerar nenhuma das evidências apresentadas por policiais e promotores federais, com aval de um juiz respeitável.

O desgoverno falido, assombrado com a hipótese de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompê-lo com a cassação de Dilma e Temer diante de novas provas óbvias, argumenta que pagou R$ 70 milhões (!) pelo talento número um de João Patinhas. E, ainda assim, nada tem que ver com suas diabruras contábeis. Isso é tão convincente como persuadir policiais, promotores, juiz e todos nós de que o chefe citado nos e-mails de Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, publicados na capa da Veja, seja Touro Sentado, Tibiriçá ou Winnetou. E que madame seja Pompadour, Bovary ou Ming.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pág.2A do Estado de S. Paulo de quarta-feira 24 de fevereiro de 2016)


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O recruta Lula contra todo o resto do pelotão

 

José Nêumanne

Policiais, promotores de São Paulo e Curitiba e juiz federal conspiram contra ex-presidente?

A família Silva, antes de o apelido do chefe, Lula, ter sido adicionado à própria denominação, morou numa modesta casa de vila operária no Jardim Assunção, em São Bernardo do Campo, há 40 anos. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, hoje intitulado do ABC, não tinha mais de dar expediente no torno mecânico, para o qual fora habilitado pelo Serviço Nacional da Indústria (Senai), e liderava greves operárias que desafiaram a legislação trabalhista da ditadura, abalando com isso as estruturas do regime tecnocrático-militar de exceção. Ele simbolizava então a nova classe operária brasileira e, assim, deu-se ao luxo de adquirir um sítio, que denominou Los Fubangos, às margens da Represa Billings, perto de casa, e atualmente está abandonado.

Agora, 40 anos depois, Luiz Inácio e Marisa Lula da Silva, que moram num apartamento dúplex em bairro nobre da mesma cidade do ABC, protagonizam um dos casos mais estapafúrdios, ridículos e bisonhos da história do sempre conflagrado direito fundiário no Brasil. A Polícia Federal (PF), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam a hipótese de o casal ter usado um tríplex no edifício Solaris, da construtora OAS, na praia das Astúrias de um balneário que já teve seus dias de glória, o Guarujá, e um luxuoso sítio na Serra da Mantiqueira, em Atibaia, no interior de São Paulo, para ocultar patrimônio, uma forma de lavar dinheiro ilícito.

A história do imóvel à beira-mar é absurda, de tão suspeita. A cooperativa dos bancários (Bancoop) fundada por Ricardo Berzoini, da casta dirigente do sindicato da categoria em São Paulo, sob a égide do amado companheiro Luís Gushiken, construiu-o e denominou-o Residencial Mar Cantábrico. Sob a presidência de outro famigerado sindicalista, João Vaccari Neto, a cooperativa é acusada há dez anos de haver ludibriado cerca de 3 mil famílias, cobrando delas penosas prestações mensais e não lhes entregando, como devia, moradias prontas para usar.

Os compradores das unidades do edifício no Guarujá não têm de que se queixar. A empreiteira OAS encarregou-se de acabar as unidades não concluídas, mudou o nome para Solaris e beneficiou graduados militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), do qual Lula é o principal líder. Mesmo com a Bancoop sob suspeita do MPSP há dez anos, esses beneficiários da generosidade possibilitada pela má gestão de Vaccari nunca arredaram pé de seus domínios com vista para o Atlântico. Figuram entre eles Simone, mulher de Freud Godoy, que foi segurança de Lula e “aloprado” acusado de ter falsificado dossiê contra José Serra, Vaccari, sua cunhada Marice Corrêa de Lima e, suspeita-se, o casal Marisa e Lula.

Não consta da saga do torneiro mecânico que ocupou o cargo mais poderoso da República que tenha dado expediente em agência bancária na vida. Nem que Marisa tenha tido uma banca de jornal ou qualquer bem que se possa aproximar semanticamente da palavra bancário, que orna a denominação da Bancoop. O líder dos oprimidos jamais emitiu um protesto ou uma palavra de agradecimento pelo sacrifício de milhares de bancários que acusam, até hoje em vão, na Justiça, o PT, que ele lidera, de ter malbaratado a poupança deles. Sempre atento ao rabo de palha alheio, ele também nunca protestou contra o uso do dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiar a pilhagem de que Vaccari é acusado.

A enxurrada de explicações que tem sido dada pelo casal também passa ao largo das suspeições dos agentes da lei em torno do empreendimento. A Operação Triplo X – assim batizada em referência ao tríplex pelo qual o casal pagou originalmente R$ 47.695,38, conforme o próprio ex informou ao Imposto de Renda na declaração feita para a campanha de 2006 – investiga a hipótese de a OAS ter usado os apartamentos para lavar propinas do petrolão.

Segundo o delegado Igor de Paula, “há indícios de que alguns desses imóveis foram utilizados para repasse de recursos de propina, a partir de contratos com a Petrobrás”. A PF e o MPF buscam, então, a razão lógica, no meio dessa barafunda de versões, para a OAS ter assumido o empreendimento a ponto de seu então presidente, Léo Pinheiro, ter acompanhado o casal Lula na visita ao único tríplex do prédio, em cuja reforma a empresa investiu R$ 1 milhão e que eles não tinham comprado. Hoje os dois estão juntos e misturados com a empresa panamenha Mossack Fonseca, acusada de possuir unidades no edifício e de estar ligada a firmas abertas no exterior por réus da Lava Jato.

Já era confusão de bom tamanho para o ex, mas ele ainda terá de explicar, na condição de investigado, por que um consórcio formado por empreiteiras acusadas de roubo do erário, a OAS e a Odebrecht, e o pecuarista falido José Carlos Bumlai, que usava no Palácio do Planalto um passe livre assinado por ele, comprou para um sítio em Atibaia pertencente a dois sócios de seu filho Fábio Luiz uma cozinha chique igualzinha à que a OAS encomendou para o tal apartamento.

Mas mesmo protagonizando essa história implausível e no momento em que PF e MPF o investigam em Lava Jato, Zelotes e Solaris, Lula não perdeu a pose e disse a fiéis blogueiros que é “a alma viva mais honesta que há”. O jornalista Jorge Moreno deu no]Globo ordem mais sensata à frase: “A alma honesta mais viva que há”. Faz sentido. Afinal, para continuar bancando o São Lula Romão Batista, o ex terá de convencer a Nação de que PF, MPSP, MPF, vítimas da Bancoop e o juiz Sérgio Moro advogam para o diabo contra a sua santidade.

Assim, Lula age como o recruta que se diz injustiçado pelo sargento que teima em fazê-lo marchar no passo do restante do pelotão, pois acha que só ele está no passo certo. O diabo é que ainda há na plateia da parada quem acredite que certo está ele, não juiz, federais e procuradores. Até quando terá o benefício da dúvida?

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pag.A2 do Estado de S. Paulo de quarta-feira 12 de fevereiro de 2016)


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Somos mais de 160 milhões de vítimas

José Nêumanne

Dilma só governa para evitar impeachment e oposição só planeja eliminar adversário

Há nove anos chegam a meu computador denúncias de um golpe típico de vigarista: quase 3 mil famílias de associados entraram na Justiça contra a administração da Cooperativa dos Bancários (Bancoop), fundada por Ricardo Berzoini, secretário da presidente Dilma Rousseff. Eles se queixam de ter pago prestações de apartamentos em que não puderam morar. O acusado é o ex-presidente da instituição João Vaccari Neto, suspeito de haver desviado o dinheiro dos cooperados para beneficiar o Partido dos Trabalhadores (PT), de que foi tesoureiro.

Do grupo que mandou no Sindicato dos Bancários de São Paulo sob a égide de Luís Gushiken, absolvido no mensalão pelo Supremo Tribunal Federal e saudado como herói, quase santo, pelo revisor do processo, Ricardo Lewandowski, Vaccari ficou livre, leve e solto até cair na rede da Operação Lava Jato. E, aí, ser recolhido à prisão em Curitiba, onde cumpre penas. Aplaudido de pé em reuniões do partido, tratado pelo presidente nacional petista, Rui Falcão, e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como companheiro prestimoso, Vaccari vê agora ressuscitarem nas mãos do promotor José Carlos Blat as queixas das vítimas da Bancoop, que têm complicado sua situação.

Nos processos há evidências que desfazem a aura de santidade que Lula se outorgou ao falar a blogueiros fiéis: sem ter dado um dia de expediente em agência bancária na vida, o ex-presidente é acusado de ter adquirido a preço de banana um tríplex de 294 metros quadrados com elevador privativo na praia do Guarujá. A revista Veja circula com reportagem de capa que reproduz trechos de depoimentos ao Ministério Público de São Paulo com testemunhos de que o imóvel, cuja propriedade o ex nega, não pertence à empreiteira OAS, acusada de participar do propinoduto da Petrobrás, mas à família Lula da Silva. Outro promotor, Cássio Conserino, informou que “Lula e Marisa serão denunciados” pelo crime de ocultação de patrimônio, que caracteriza lavagem de dinheiro.

A bomba revelada pelo semanário causou controvérsias. O promotor não podia ter dado a entrevista e a revista não devia ter noticiado a perspectiva de denúncia não concretizada? Desde que Guttenberg decidiu imprimir sua Bíblia até nossos dias de internet, o debate sobre o direito à privacidade de homens públicos e o dever dos meios de comunicação de noticiar o que lhes cai nas mãos foi aberto, repetido e dificilmente um dia se resolverá.

Mas há algo mais grave omitido na polêmica: os quase 3 mil chefes de família cuja poupança virou pó de calcário não têm direito a ver punidos o mau gestor que levou a cooperativa à falência e os que o protegeram tanto nela quanto no partido que dela tirou proveito?

Esse episódio pungente e revoltante retrata apenas um tijolo do muro das lamentações a cujas proximidades as vítimas da desumana rapacidade das castas dirigentes sindical, política e burocrática nacionais nunca tiveram sequer acesso. É o caso do camponês diante da lei na fábula de Kafka que Orson Welles usou como prólogo do filme O Processo, lançado em DVD pela Versátil.

Outra evidência de que as vítimas de ignomínias similares são tratadas no Brasil como párias destinadas à danação é a chicana mal disfarçada no desabafo de famosos causídicos na tentativa esdrúxula de configurar a ação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do juiz federal do Paraná Sergio Moro, que devassam as petrorroubalheiras, como caudatária de métodos neoinquisitoriais da ditadura militar. Em defesa de seus polpudos proventos, os “profissionais da lei” não invocaram um único fato para execrar o trabalho honesto e competente dos agentes do Estado, que cometem o pecado de introduzir na história penal do País condenações de milionários e meliantes de colarinho branco flagrados em delito. A mistura cavilosa de alhos com bugalhos chega a ser um escárnio, de tão cínica.

Ao tratar acusados de rapina do patrimônio público como se fossem vítimas desse saque, os signatários escarram nos rostos honrados dos mais de 160 milhões de brasileiros que sabem que são espoliados sem dó por um desgoverno de desmandos, um Congresso com muitos representantes venais deles próprios e um Judiciário cuja lerdeza é uma forma de opressão. O número citado não é aleatório, consta do furo de José Roberto de Toledo publicado neste jornal: segundo o Ibope, 82% dos entrevistados sabem que nunca podem contar com a gestão federal do PT, PMDB e aliados para nada.

Difícil é encontrar alguma razão para 14% ainda alimentarem a vã ilusão de que Dilma Rousseff e seus asseclas estejam levando o Brasil para um rumo qualquer. Na semana passada, Tania Monteiro, da sucursal do Estadão em Brasília, informou que a presidente ainda não demitiu o ministro da Saúde, Marcelo de Castro, por não querer desagradar a seu candidato a líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, e assim evitar transtornos à condução de seu único projeto de governo: evitar o próprio impeachment.

Cem anos após Oswaldo Cruz ter combatido a febre amarela expulsando o mosquito Aedes aegypti do Brasil, esse senhor cometeu a insânia de dizer, entre risos de mofa, em entrevista, que torce para as mulheres contraírem o vírus da zika antes da fertilidade, ficarem imunes e assim seu desgoverno sem caixa não ter de comprar vacinas caras. Dois séculos depois de José Bonifácio de Andrada e Silva ter articulado a nossa independência, contamos com um líder do pré-sal do baixíssimo clero da Câmara para garantir no posto um ministro que atua como se sua missão fosse disseminar a doença, e não proteger a saúde das vítimas de sua incúria.

O pior é que combate essa súcia uma oposição que, limitada a atuar para pôr fim a um desgoverno desastrado, em vez de apresentar alternativa decente de poder, só propõe patacoadas como a extinção do partido adversário. Pobres de nós, vítimas dessa vil politicagem!

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pag. A2 do Estado de S. Paulo da quarta-feira 27 de janeiro de 2016)


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Quantos e quais são os avessos de Dilma?

José Nêumanne

Presidente reclama da idade da aposentadoria: “jovens nascem mais e nós morremos menos”

A sequência de medidas provisórias e a nova regulamentação da Lei Anticorrupção, que na prática anulam o sentido do prefixo, que quer dizer contra, revelou a total desistência do mínimo de pudor pelo desgoverno Dilma no findo ano de 2015. A mudança da condição de 50 anos após a morte para 10 para que se lhe permita outorgar o título de Herói Nacional a Leonel Brizola, sem motivo aparente que não o de atormentar o vivo Luiz Inácio Lula da Silva, põe em dúvida a sanidade mental de quem a promoveu. Pois sobram problemas para a chefe do desgoverno enfrentar neste grave momento e não faltava nesta hora aziaga uma decisão sem motivo sério algum em meio à recessão brutal e a um processo de impeachment, que, na verdade, mal começou.

Mas a presidente não desiste de nos surpreender e nos tem propiciado mais do mesmo em seu estilo pouco sagaz e nada sutil, sem lógica e com ousadia imodesta. Há uma semana, seu padrinho Lula lhe ocupou a agenda com oportuno jantar (à véspera de um depoimento de cinco horas à Polícia Federal). E nele exigiu dela entusiasmo e otimismo. A sucessora não se fez de rogada e convidou os setoristas do palácio para um café da manhã, sob a égide de uma exibição de falsas flores do recesso e coroado com um selfie cretino que irradia, do lado dela, um absurdo desconhecimento da gravidade da crise e, do ângulo dos encarregados da cobertura da Corte desapegada aos fatos, um grau similar de alheamento brechtiano da realidade.

O pessedista pernambucano Thales Ramalho cunhou a expressão flores do recesso para definir o truque de políticos espertos de irem a Brasília nas férias para ocuparem tempo e espaço – às vezes com destaque – nos meios de comunicação revelando fatos irrelevantes que no cotidiano do quadro político não tinham como merecer importância. Lula mandou Dilma ser irrealista, ela obedeceu e os repórteres pareciam dizer, sem ligar a mínima para seu público, assolado por falências e desemprego: “Se fui pobre, não me lembro”.

Os semblantes deslumbrados de Dilma com o poder que se esvai e dos jornalistas com a proximidade da glória efêmera e rara contrastam com as notícias da planície, que são de fazer chorar. No congraçamento pré-carnavalesco em pleno recesso da recessão, a presidente festejou vitórias eventuais e inconsistentes no processo do impeachment. Mas, entrementes, o anúncio da inflação de 10,67% em 2015, a mais alta desde 2002, é a pior de uma série de notícias ruins, como o retorno de 3,7 milhões de pobres da classe C às classes D e E. E desolador é que, no “país do futuro” (apud Stefan Zweig), o desemprego de patrícios entre 15 e 24 anos deve ter sido de 15,5% em 2015 – maior do que a média mundial no ano, de 13,1%.

A maior novidade contada por ela agrada a pouquíssimos: deverá reunir-se no café com setoristas em 2017, porque o profeta Lula de Caetés, o vice Temer, que se refestela no poder à sombra, e Madre Marina acham que o impeachment morreu, mas não foi enterrado. As exéquias são previstas para depois do carnaval, época em que a Quarta-Feira de Cinzas terá ares de terça-feira gorda. Ao menos nos salões do palácio onde o escárnio vira orgia do acinte a desafiar cidadania e República, corroídas pelos ratos.

Ninguém achou um só deslize que ponha sob suspeita sua honra pessoal – repete Dilma. Não lhe falem no rombo das propinas da Petrobrás, na capivara de sua protegida Erenice Guerra nem nas dúvidas sobre o comportamento do fiel Walter Cardeal, diretor da Eletrobrás. Para limpar as fichas dos espíritos santos de orelha Jaques Wagner e Edinho Silva madama conta com o pretexto do “vazamento seletivo”, agora comprometido pelo destaque à citação de Fernando Henrique na delação de Cerveró. E com o beneplácito alugado do baixíssimo clero (nas profundezas de pré-sal) da Câmara, liderado por Leonardo Picciani. Só não dá mais é para soltar o líder Delcídio “do” Amaral.

Palavras impressas em papel não têm como ser fiéis a mais uma confissão de probidade feita pela presidente naquele repasto. A frase “tenho clareza de que tenho sido virada dos avessos” é um exemplo cabal da desconexão entre seu discurso e os dicionários existentes. Quantos e quais são os avessos de Dilma? Terá ela mais de um avesso (o lado oposto ao dianteiro) ou quis dizer às avessas (ao revés)?

É impossível adivinhar onde encontrou o plural de uma palavra singular para se eximir da evidência de que deixou tanta gente roubar tanto sem nunca ter percebido. Não dá para entender tal sentido oculto na leitura, ainda que atenta. Para isso há que assistir às pausas súbitas, às sílabas atropeladas e aos aflitos apelos à compreensão dos interlocutores. E isso só é possível vendo-a e ouvindo-a na televisão. O jeito de dizer a frase sem nexo importa mais do que a falta de nexo de sua fala. Pois denota o cansaço desesperado que Dilma expõe ao repetir infindas vezes algo que considera óbvio, mas não consegue comprovar e assim convencer quem tente, sempre em vão, ouvi-la e entendê-la. Da outra ponta da linha, assediado de todos os lados pela crise, o pobre brasileiro só pode ficar mais exausto e mais desesperado do que ela própria.

Dilma disse ainda que ninguém devia aposentar-se aos 55 anos. “Nós estamos morrendo menos. E os jovens estão nascendo mais”, justificou-se. Estas patacoadas estão à altura da transmissão da tríplice epidemia pelo ovo do mosquito, da glorificação da mandioca e da sagração da mulher sapiens. Não querem dizer nada e nada indicam. São somente novas pérolas da língua particular de Sua Excelência, tratada comme il faut por Celso Arnaldo Araújo no livro O Dilmês. Criará um ministério para traduzi-la?

Após ouvir que a CPMF é um problema de saúde pública, o contribuinte a ser assaltado entende perfeitamente que terá de pagar pelo 2016 feliz que Dilma se almeja. Pois sabe que só lhe restará pagar a conta de um problema de saúde pública sem jeito: o desgoverno dela.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pag.2ª do Estado de S. Paulo de quarta-feira 13 de janeiro de 2016)

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