Política|Estação Nêumanne

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No Blog do Nêumanne: O dr. Kassio é um homem de bem?

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José Nêumanne

Advogado desconhecido que inventa no currículo títulos que não conquistou e se esquece de corrigi-los nos nove anos passados como desembargador tem moral para assumir uma cadeira no Supremo?

A Constituição exige do presidente da República, além das considerações rotineiras de idade mínima e máxima, duas condições para que indique um membro do Supremo Tribunal Federal (STF): notável saber jurídico e reputação ilibada. O advogado piauiense Kassio Nunes Marques dispõe dessas qualidades para ir às sabatinas da Comissão de Constituição e Justiça e do plenário do Senado, encarregados de julgar se tem mesmo esses predicados, na aparência fáceis de ser constatados ou contestados?

Vamos aos fatos. O cidadão em questão é advogado de ofício e, como tal, foi indicado por chefões políticos de seu Estado para um lugar no plenário do Tribunal Federal Regional da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, como unanimidade. E continua agora a merecer a benemerência dos dois lados do espectro ideológico em que o Brasil se divide, desta vez para ocupar a cadeira do procurador paulista José Celso de Mello Filho, que se aposenta esta semana, deixando o posto de decano da mais alta Corte de Justiça. Foi levado à presença do encarregado da indicação pelo filho primogênito deste, o senador Flávio Bolsonaro, e pelo advogado da famiglia até ter sido pilhado por abrigar num escritório falso de advocacia em Atibaia, na Grande São Paulo, o notório Fabrício Queiroz. Isso ocorreu no momento da prisão, quando o cidadão em questão negava, e continuou negando durante muito tempo, qualquer envolvimento na prisão no imóvel de sua propriedade. Frederick Wassef foi afastado da defesa do parlamentar num inquérito do Ministério Público do Rio sobre desvio de verbas públicas no gabinete deste na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro usadas para pagar funcionários acusados de ser fantasmas e desviadas para contas administradas pelo subtenente PM do Rio e por sua mulher, Márcia Aguiar. Ambos estão agora em prisão domiciliar, portando tornozeleiras.

A indicação de Kassio foi logo abençoada pelo governador de seu Estado natal, Wellington Dias, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, ambos do PT. O portador mais entusiástico de sua bandeira tem sido do lado oposto em termos ideológicos: o senador Ciro Nogueira, presidente e, portanto, herdeiro de Paulo Maluf, corrupto símbolo desde a época em que Bolsonaro respondia a inquérito militar por tentativa de pôr bombas em quartéis e na adutora do Rio Guandu para chamar a atenção para os baixos níveis do soldo militar. Por ele, o responsável pela indicação mudou até sua pregação da hidroxicloroquina como panaceia para a covid-19, pela adoção de um novo panteão: sua companhia à mesa para tomar o refrigerante popular caipira paulista tubaína, em vez de vinhos de R$ 10 mil a garrafa, que passaram a ser signos da corrupção. Ora, vejam!

Kassio Nunes Marques, num gole só de tubaína, fez passar pela goela presidencial dois dribles da vaca para contornar a eventual falta do notório saber jurídico e da reputação ilibada. O saber jurídico do advogado piauiense, promovido a desembargador no quinto dos advogados, que não costuma apurar currículo de ninguém, adiou para nove anos depois de sua entrada na segunda instância da pirâmide judicial a discussão sobre senões na apresentação de armas do saber do escolhido para o pretório por menos excelso que costume ser. Ninguém é capaz de apontar um grande feito profissional do cidadão em seus anos de debates forenses no Piauí ou em Brasília. E agora já é possível saber que essa é a desqualificação menos relevante de sua biografia profissional.

A eventualidade de sua elevação de causídico de rala fama fez o ignoto tornar-se farsante. No currículo foram encontradas evidências que levaram, por exemplo, o professor Carlos Alberto Decotelli a bater o recorde de brevidade no Ministério de Educação: cinco dias. Dr. Marques inventou uma pós-graduação, a que a Universidade de La Coruña, na Espanha, não autorizou a menção. No mesmo documento, que sobreviveu sem correção por quase um decênio até a apresentação do candidato ao STF, uma invenção dele, um curso de “Pós-Doctor”, simplesmente inexiste. Nem sequer existe na Universidade de Messina, na bela, histórica e romântica Sicília de Lampedusa e da Máfia, um curso com essa denominação. Meu pai, exigente na palavra do que o presidente mais exige de seus seguidores – um cidadão de bem –, não diria que dr. Kassio preenche os requisitos para essa nomeada. Seu Anchieta não está mais entre nós para ficar estarrecido com o fato de que um trapaceiro, como o definiu o desembargador Walter Maierovitch, venha a subir ao topo do Olimpo, ao lado da deusa Têmis, cuja estátua orna a entrada da casa onde vai trabalhar.

Uso os tempos não condicionais do verbo porque não me resta dúvida alguma de que o substituto do mais loquaz dos ministros que tomaram assento na Corte depois da Constituição de 1988 será mesmo o piauiense. Pois, à falta de um currículo para chamar de seu, terminou sendo adotado pelos picaretas da política para limparem a biografia deles, maculada por faltas muito mais graves do que mentiras sobre o saber jurídico, que não lhe serão cobradas nas sabatinas e na votação a que será submetido.

Por isso, cobrar de Wassef, Flávio e Jair Bolsonaro, Ciro Nogueira ou Wellington Dias é insuficiente. A fatura da aceitação de alguém que falsifica a classificação que autoriza a galgar ao posto mais alto da própria carreira profissional ou acadêmica pode ser estendida à facção dita “garantista” do STF, os nunca excelsos Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski à frente, mas não os únicos. E mais ainda, muito mais, aos nada nobres senadores, de cuja indiferença a população fica bestializada, tomando emprestada a definição o historiador José Murilo de Carvalho sobre a proclamação desta insana e imunda República.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne, na segunda-feira 12 de outubro de 2020)

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Artigo no Estadão desta quarta-feira: A eterna volta do Brasil ao futuro prometido

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José Nêumanne

Nestes tristes trópicos, nova política sempre repete vícios,

crimes e pecados da velha

“Não podemos banhar-nos duas vezes no mesmo rio porque as águas se renovam a cada instante.” Essa frase, do filósofo pré-socrático grego Heráclito de Éfeso, não é nada original, pois é citadíssima. Também muito citado é o título da obra que fez enorme sucesso de vendas, embora muito criticado pelo ufanismo, Brasil, o País do Futuro, do judeu austríaco Stefan Zweig. Ao contrário do Egito dos faraós, onde viveu José, estas são duas pragas das quais a Pindorama dos índios e caboclos não escapa. O futuro radioso nunca chega e as vacas gordas do sonho do hebreu fugido da Palestina sempre morrem de inanição. E a nova política para arquivar prejuízos da antiga sempre a repete em vícios, pecados e delitos.

Antes de Zweig, a forma como a escravidão foi abolida resultou na pátria da desigualdade, reforçada pela pandemia universal de covid-19, em que trabalhadores de pouca instrução perderam até um quarto da renda na recessão econômica produzida para minorar contágio e mortalidade. A República dos militares positivistas, cultores da ciência, chegou 131 anos depois ao obscurantismo negacionista, armamentista e terraplanista de um capitão considerado inapto para frequentar o curso para chegar a major e, então, ir para a reserva. As boas intenções dos tenentes de 1930 desembocaram no fascismo curiboca do Estado Novo. E a ordem constitucional de 1988 resultou na falsa democracia em que deserdados e descendentes de escravos forros trabalham feito mouros para sustentar privilégios onerosos e injustos de uma casta que se serve do Estado.

Neste cenário, uma súcia de gatunos, que pôs a joia da estatização da economia, a Petrobrás, abaixo de um frigorífico que distribuiu propinas de baciada, substituiu o estancieiro Getúlio Vargas na condição de “pai dos pobres” (pai patrão, como no título do filme dos irmãos Taviani). E Jair Messias Bolsonaro, considerado “mau militar” por um dos papas do regime, Ernesto Geisel, elegeu-se e tem tudo para repetir a dose em dois anos para passar pano na memória da censura e da tortura, a mais empobrecedora e brutal das rimas.

O ex-presidente do Incra no governo tucano de FHC Xico Graziano elogia pela sinceridade o ex-arauto do chefe de milícias Adriano da Nóbrega. Com isso põe em dúvida a tese majoritária de que, tal como o “caçador de marajás” Fernando Collor, o vendedor de cloroquina escondeu sua real biografia do eleitorado. De fato, ele venceu a eleição presidencial de 2018 vendendo vacinas contra o subdesenvolvimento crônico, tais como antipetismo e combate à corrupção e aos privilégios de casta da Nomenklatura estatal tupiniquim. E nunca cumpriu nada dessa agenda. Mas também jamais mandou retirar os retratos dos generais da ditadura das paredes de seu gabinete de deputado federal na democracia. Mais público e notório não poderia ter sido seu preito ao assassino e torturador Brilhante Ustra ao votar sim no impeachment de Dilma.

Assim como seu amigo e aliado do momento Dias Toffoli, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sempre serviu ao Partido dos Trabalhadores (PT), Bolsonaro, suas três mulheres e os filhos adultos, Flávio, Carlos e Eduardo, sempre foram sustentados pelos pagadores de impostos. Ele como oficial do Exército na ativa e na reserva e parlamentar, e os parentes como usuários do cabide estatal que martiriza a Nação. Desde 2018, já eleito, seu primogênito é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelo crime de complementar vencimentos com a devolução de dinheiro público por funcionários fantasmas, alguns lotados em seu gabinete na Câmara dos Deputados.

As mesmas investigações trouxeram à tona evidências de quantias vultosas retiradas e depositadas em dinheiro vivo, o que não representa crime, mas a eventual necessidade de ocultar a origem dos depósitos e recebimentos. Apesar de grave, a negação a pagar o Imposto de Renda por seu ícone Donald Trump parece um pecadilho se comparada à arriscadíssima atividade de transportar dinheiro por ruas inseguras do Rio.
No entanto, as autoridades regiamente pagas por cidadãos desvalidos nem sequer apontam seus dedos indicadores para tais maus hábitos. No aguardo de sua indicação para uma das duas vagas a serem abertas no STF ou de eventuais outros préstimos, altos figurões da Procuradoria-Geral da República, do próprio STF, do Superior Tribunal de Justiça e do Congresso Nacional fazem vista grossa para a História e a lógica plana.

O nosso segue, pois, sendo o “país do futuro” das promoções em massa das corporações estatais, como a “suspensa”, mas não cancelada, da Advocacia-Geral da União, cujos dois chefes mais recentes lhe são subordinados. Da “rachadinha” exposta sob uma denominação simpática e perenizada pela negligência generalizada. Do “bolsalulismo”, chavismo mitigado para enganar a fome crônica dos neoescravizados com a esmola a ser distribuída até serem abertas as urnas. Das exéquias do socialismo gatuno ao som da marcha fúnebre do populismo fascistoide. Esta, infelizmente, é a verdadeira crônica do fatal futuro anunciado.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pag. A 2 do Estado de S. Paulo da quarta-feira 30 de setembro de 2020)

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No Blog do Nêumanne: Os maus efeitos da pandemia, além da morte

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José Nêumanne

O novo coronavírus aumentou a popularidade de Bolsonaro, que o desprezou, agravou desemprego e desigualdade, fez mal à educação e pôs a nu a hipocrisia na pesquisa e no futebol

O diabo do novo coronavírus virou o Brasil velho da guerra pelo avesso. Médicos renomados, como Drauzio Varella, dublê de astro da informação científica na televisão, Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde que deu início ao combate na União, e Davi Uip, que chefiou a equipe do governo paulista para enfrentá-lo, não alertaram para seus riscos. Assim, perdeu-se a oportunosa ensancha de reduzir efeitos de sua disseminação, mormente quando associados à promiscuidade de um carnaval de rua assassino em nossas grandes cidades. Reduzido a mero imitador do ídolo de sua vida, Donald Trump, o presidente da República, Jair Bolsonaro, abusou do diminutivo, chamando a covid-19 de “gripezinha”. Mal aconselhado pelas próprias limitações intelectuais, ignorou seu perímetro ventral, que nada tem de tanquinho, ao se dizer inexpugnável, por ser “atleta” e “valente”. E, aí, ele não passou incólume pelo contágio, mas a cura precoce autorizou seu vezo de homem do óleo de cobra das feiras do interior a propagar a hidroxicloroquina, droga tida como ineficaz contra a covid e capaz de agravar outras enfermidades mórbidas por experts.

Mas se algum brasileiro se beneficiou da pandemia e da consequente recessão econômica, foi ele. Os terríveis efeitos econômicos – o crescimento na casa dos milhões do número de desempregados, a perda do ano escolar agravando o péssimo cenário da instrução pública em tempo normal e a perda de renda de até 25% de quem se manteve ocupado – não prejudicaram o mais letal inimigo, que o capitão de milícias ignorou e favoreceu. Ao contrário, ele deu a impressão de que foi o único a alertar para a queda da economia, que vinha mal das pernas havia muito tempo e nunca deu sinais de recuperação. Permitiu-lhe a esperteza de superar a própria mesquinharia ao triplicar o auxílio emergencial, que seria de R$ 200 por mês e terminou sendo de R$ 600 após o Congresso ter aumentado para R$ 500. E isso aumentou os índices de bom e ótimo de seu governo na pesquisa Datafolha para 40%, 11 pontos acima do resultado de oito meses antes, quando sua péssima gestão o tornaria o maior culpado pelos números absurdos de velocidade de contágio e total de óbitos por qualquer tipo de medida que fosse adotada. O improvável vencedor da disputa eleitoral em 2018 tornou-se o favorito para se manter no lugar em 2022.

O chefe do Executivo, porém, não é o único vilão desta história sem mocinhos no faroeste do Brasil e quiçá do mundo. O populismo de esquerda da Itália malogrou miseravelmente, assim como sua versão direitista nos Estados Unidos, onde Donald Trump, ao contrário de seu fanático seguidor tupiniquim, vê ameaçada a reeleição, antes dada como certa. Os governadores e prefeitos, que ele acusou de carrascos dos pobres, pela crise econômica, também contribuíram para a piora dos índices sanitários e o consequente pavor econômico. O governador paulista, João Doria, e o prefeito paulistano, Bruno Covas, autorizaram o funcionamento de negócios e mantiveram espaços públicos fechados sem justificativa alguma. Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, foi flagrado com a boca na botija, emulando o antecessor Sérgio Cabral, com a agravante de ser acusado de furto no superfaturamento de respiradores e na instalação de hospitais de campanha. O que provocou mais um efeito positivo para o chefão da União, tornado capitão da sesmaria da Guanabara.

O cidadão comum associou-se à tragédia generalizada, com 54% dizendo aos entrevistadores dos institutos de pesquisa apoiar o amplo isolamento social, como mandam o juízo e a ciência, mas o ignorando na prática. Com a atenuante de que não é fácil ficar, como tem ficado, seis meses em casa e até a calçada de sua moradia facilita aglomerações. Séculos de incúria tornam as calçadas da maior cidade do País impróprias para o distanciamento exigido por epidemiologistas – de 4,5 metros –, pois somente 2,7% delas o permitem.

Para completar, a imoral gestão da maior paixão popular, o futebol, entrou na esbórnia generalizada no calendário anual das competições. No Flamengo, campeão de tudo o que disputou no ano passado, a hipocrisia de seus dirigentes, exibida em rede nacional, causou o vaivém jurídico promovido pela própria inépcia na confecção de um “protocolo” que estava longe de ser “excelente”, como apregoavam. Após o reinício dos torneios que sustentam clubes, federações e confederação, o negócio do futebol conviveu mais uma vez com a distância absurda entre fatos e versões. Ao tentar anular a partida contra o Palmeiras no Allianz Parque, domingo 27, alegando contágio por covid de vários titulares, recorrendo à Justiça comum, o clube da maior torcida do Brasil foi flagrado em explícita tentativa de ser premiado pelo próprio grave erro. Para tanto apelou para uma razão humanitária, a contaminação de seus jogadores e funcionários. Isso após haver demitido o fotógrafo que flagrou sua delegação sem máscaras no voo fretado no qual voltava do Equador, onde se apresentou desfalcado para disputar a Taça Libertadores da América, sem reclamar.

Só que a covid-19 nada trouxe à tona que surpreendesse. O Flamengo já tinha sido negligente na tragédia do incêndio do Ninho do Urubu, que vitimou jogadores promissores de sua base. E até hoje, neste país da impunidade premiada, nenhum cartola foi punido por evidente omissão. Como Bolsonaro, ídolo de seus dirigentes, estes contaram com o esquecimento de sua desídia e com o heroísmo de jovens como o goleiro Hugo Moura, o melhor jogador em campo na partida que começou com meia hora de atraso. E isso devolveu ao torcedor um orgulho que os magnatas rubro-negros haviam transformado em náusea.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 28 de setembro de 2020)

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Artigo semanal no Blog: Onde a famiglia Bolsonaro ganha pão de cada dia

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José Nêumanne

Capitão ganhou eleição demonizando PT, política e corrupção, mas sempre viveu à custa do erário, é acusado de desvio de verbas e conta com esquerda para ocultar denúncias em comum

Pouquíssimos presidenciáveis em 2018 podiam orgulhar-se de não figurar nas extensas listas de delações premiadas de empreiteiras corrupteiras. Dentre estes foi eleito o candidato do insignificante PSL, sem tempo na propaganda dita gratuita no rádio e na televisão e, por causa de um atentado com arma branca num comício, ausente dos debates nos meios de comunicação. Dois anos depois, como previa o velho Karl Marx, que a direita detesta, tudo o que parecia sólido começou a desmanchar-se no ar.

O capitão da reserva Jair Bolsonaro conquistou o primeiro lugar no pódio eleitoral mercê de uma competente semeadura de conceitos difusos, disseminados em corporações pouco conhecidas dos políticos tradicionais: as Polícias Militares, berço das milícias, e servidores do Judiciário e da Segurança Pública, sequiosos de fazer justiça com as próprias mãos. Quem se diz liberal na discussão do tamanho do Estado deixou-se conduzir docilmente ao abismo pela lábia espertalhona de Paulo Guedes. Os indignados com o maior escândalo de corrupção da História achavam-se representados pela presença do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro na Esplanada dos Ministérios. Mas o vencedor do pleito ora se concentra na destilaria do ódio nas redes sociais e na pauta conservadora dos costumes, que até hoje obstrui a percepção do atraso da adoção de negacionismo da ciência, terraplanismo, criacionismo e completo obscurantismo reacionário.

Mais de um ano antes da pregação contra o distanciamento social e o uso da máscara para reduzir a velocidade da propagação da pandemia, a ocultação da realidade começou a cair graças ao furo do Estado sobre transações financeiras atípicas no gabinete do então deputado estadual do Rio Flávio Bolsonaro, primogênito do eleito e promovido ao Senado.

Nos últimos 21 meses, as máscaras do antipetismo e da promessa de extinção da corrupção têm sido trituradas por investigação do Ministério Público do Estado onde a famiglia Bolsonaro exerce a política profissional como único meio de vida, e sem pudor nenhum. O pater familias, Jair Messias, depende exclusivamente dos pagadores de impostos para sustentar suas três famílias. Com o soldo de capitão, com o qual foi reformado, ganhou o pão cotidiano para sustentar três mulheres e cinco filhos. À aposentadoria de militar – tido como “mau” (apud Ernesto Geisel) e incapaz (impedido de cursar a escola de preparação de oficiais por Leônidas Pires Gonçalves) – acrescentou os vencimentos de parlamentar por 30 anos. E quando findarem os mandatos que obteve e obtiver pelas urnas, acrescerá a esses ganhos a imodesta aposentadoria de presidente da República.

Desde dezembro de 2018, a Operação Furna da Onça desvenda que pelo menos três membros da família, o presidente Jair, o senador Flávio e o vereador Carlos, empregaram em seus gabinetes funcionários-fantasmas, no delito comum do peculato (desvio de verbas públicas para proveito privado), corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Recentemente a Folha de S.Paulo revelou a prática disseminada no gabinete do próprio chefão familiar na Câmara dos Deputados, flagrada antes na quebra do sigilo fiscal de Nathália, filha de Fabrício Queiroz. Este, conforme noticiário recente, está para assumir toda a responsabilidade pelo crime, isentando o colega na brigada de paraquedistas do Exército e seus filhotes.

Em outubro de 2018, os Bolsonaros pai e filho mais velho protagonizaram o episódio de premonição mais espetacular da má gestão pública brasileira. Demitiram Fabrício e Nathalia e evitaram que os investigadores da “rachadinha” (nome carinhoso da esbórnia) expusessem a falsa ficha limpa de seus patrões. Um antigo aliado, Paulo Marinho, suplente do senador, contou a Mônica Bergamo, da Folha, e depois em depoimentos à Polícia Federal (PF), que um agente devoto do clã havia “vazado” a operação e o adiamento da revelação dela. Repetiu uma velha tradição do Estado de todos os envolvidos: o “bicho do delegado”.

Para desmontar o combate à corrupção o presidente teve tempo para desgastar, humilhar e fritar o avalista do anseio popular, Sergio Moro. Antes de fazer o mesmo com o ex-“posto Ipiranga”, agora merecedor do epíteto “imposto Ipiranga”. Paulo Guedes, transformou-o no bobão da corte de um conservadorismo empenhado em manter, e não em reformar, as bases cada vez mais sólidas dos privilégios de casta, servindo ao Centrão, em cujas hostes malufistas o próprio capitão cloroquina militou.

Por conta e risco próprios, contando com bolsonaristas por convicção ou interesse, como os petistas Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Augusto Aras, dono das denúncias contra o chefe do Executivo na Procuradoria-Geral da República, Jair cozinha a pleno fogo a reeleição. E conta para tanto, mais uma vez com o antipetismo, ao facilitar a vida do patriarca da esquerda Lula da Silva, seja passando o pano na ficha sujíssima deste, seja pregando as tábuas do poste na forca a ser imolado.

Como não há viabilidade no universo sabujo e imundo da política tradicional, tudo o que o bolsolulismo dessa sórdida aliança da direita terrorista com a esquerda gatuna deve temer até outubro de 2022 é a sombra do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro. Até agora o conta-gotas ácido do Intercept Brasil, a serviço de comunistas corruptos, foi incapaz de destruí-la. E o êxito imprevisível de investidas do gabinete do ódio depende de aliados que ele indicará para entrarem no STF.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 21 de setembro de 2020)

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Artigo no Estadão desta quarta-feira: Rio de Janeiro, fevereiro e março

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José Nêumanne

Guanabara é cenário de brutalidade

contra desvalidos e leniência com ricos poderosos

De 1808, quando dom João VI desembarcou na baía, cuja visão encantou Cole Porter, a 1960, quando JK inaugurou a “novacap”, o Rio de Janeiro foi corte e capital da continental Pindorama: 212 anos de poder, charme e glória. Nestes últimos seis decênios, foi Estado da Guanabara, cidade estadual, desaparecida após 15 anos, ora capital do modesto Estado vizinho ao extinto Distrito Federal, a que foi anexado na fusão por obra e desgraça da fase mais brutal da ditadura militar.

Ironia de Clio, deusa da História, o terrível tribuno e talentoso orador que seria o melhor governador do País na menor e menos longeva unidade da Federação, Carlos Lacerda, foi cúmplice do golpe militar que destruiu a democracia liberal de 1946. E fez da “Cidade Maravilhosa” um teatro de horror. Tradutor e intérprete da tragédia Julius Caesar, de Shakespeare, o fluminense de Vassouras fundou o Rio moderno com os Túneis Rebouças e Santa Bárbara e o Parque do Flamengo. Fez ainda a adutora do Rio Guandu, solução para o incômodo cantado na marchinha Vagalume Rio de Janeiro, de Victor Simon e Fernando Martins, sucesso dos Anjos do Inferno no carnaval de 1954: “Rio de Janeiro, cidade que me seduz, de dia falta água, de noite falta luz”.

O “Corvo”, personagem do caricaturista Lanfranco Vaselli, o Lan, foi o apelido dado a Lacerda por quem nunca perdoou seu vezo golpista, que levou Getúlio Vargas ao suicídio. Morto em 1977, ele não tomou conhecimento do atentado terrorista a bombas contra a adutora planejado pelos capitães Jair Bolsonaro e Fábio Passos, dez anos depois. O ato protestava contra os baixos soldos e o então ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves, conforme ele disse à Veja: “Nosso Exército é uma vergonha nacional, e o ministro está se saindo como um segundo Pinochet”. O oficial foi processado por “deslealdade e indisciplina” e absolvido por decisão absurda do Superior Tribunal Militar, que considerou laudos “inconclusivos” de croquis provas a favor do réu.

O dono da bela voz que deixou gravados os textos imortais do bardo de Stratford-upon-Avon sobre a conjura contra César talvez concordasse com o terrorista fardado, após ver abortado seu projeto de disputar a Presidência, em 1965, com JK, também traído pelos militares. Mas a morte o privou de testemunhar o terrorismo malsucedido do atual presidente. E ainda o pouparia de ver o “mar de lama” que atribuía a seu inimigo maior, Getúlio Vargas, tornar-se uma poça, instalada nos jardins do Palácio Guanabara, de cujos aposentos cinco de seus sucessores no governo do Estado fundido foram levados para celas.

Quem acompanha o destino do Rio pode às vezes se deixar seduzir pelo lugar-comum de atribuir a características especiais da urbe construída entre o mar e a montanha seu inglório destino de hoje. De fato, o “Rio de Janeiro, fevereiro e março”, cantado pelo baiano Gilberto Gil, é o retrato ampliado de uma situação além do carnaval de fevereiro e do golpe de março (ou abril?). Nada há de específico nela que seja substancialmente diferente do restante do Brasil. Ampliada pelas lentes das redes de televisão nela instaladas, na metrópole onde Lacerda morreu e a famiglia Bolsonaro passou a mandar por decisão judicial, a realidade é estampada por um gaúcho de Rondinha com carreira jurídica no Paraná, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Em ofício ao presidente do órgão, o carioca da gema Luiz Fux, ele descreveu o sistema criminal brasileiro como “injusto e desigual” para a população menos abastada e “leniente com os poderosos”.

O panorama atual do Estado é uma amostra que salta aos olhos com as distorções definidas de forma exata. O governador Wilson Witzel, militar de origem e juiz de ofício, foi afastado por seis meses pela Operação Placebo, que também investiga o vice, Cláudio Castro, que assumiu o cargo sem perspectiva de volta do titular. O pastor Everaldo Dias Pereira, tido como governador ad hoc na gestão punida, foi preso. Filhos do presidente da República, Flávio, Carlos e Eduardo, assumiram o lugar daquele que os batizou no Rio Jordão.

Disputa a reeleição o prefeito Marcelo Crivella, bispo licenciado de uma das confissões beneficiadas por lei esdrúxula do Congresso perdoando R$ 1 bilhão de multas por infrações, que mereceu do pai do trio o absurdo de vetar e sugerir aos asseclas no Congresso a derrubada do próprio veto. A desembargadora Rosa Helena Guita quebrou o sigilo do processo contra Crivella, argumentando que a medida, “ao contrário do que se argumenta, está escorada em extenso material probatório, fruto de criterioso trabalho de investigação”. Por enquanto, a sanção aplicada ao alcaide limita-se à expulsão do lugar de papagaio de pirata do presidente da República em solenidade oficial.

O domicílio eleitoral do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que há 18 meses engavetou o projeto que põe fim ao foro privilegiado de parlamentares, é o Rio. Como o dos beneficiados Flordelis dos Santos de Souza e Flávio Bolsonaro. Mas isso é mera coincidência geográfica.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pág.A2 do Estado de S. Paulo, quarta-feira 16 de setembro de 2020)

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Artigo semanal do Blog: Bancas ricas, ministros e seus parentes sob suspeita

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José Nêumanne

Advogados tidos como heróis pela oposição de esquerda, filhos de membros das Cortes mais altas da Justiça e executivos da telefônica Oi são alvos da Lava Toga de mangas curtas

Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, advogados de Lula, são acusados de terem embolsado R$ 68 milhões da Fecomércio do Rio de Janeiro e de comporem o chamado “núcleo duro” do chamado E$quema S. A denominação da operação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) do Rio tem no cifrão o signo que representa mais de R$ 150 milhões de verbas desviadas e na letra S a gestão de Sesc, Senac, Sesi e Senai por sindicatos patronais. São investigadas exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e desvio ilícito de recursos públicos. A dupla, segundo os investigadores, comandava o núcleo duro da “organização criminosa”.

Da lista de 25 advogados de fina estirpe faz parte Eduardo Martins, filho do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Martins. A seu lado figuram Flávio Zveiter, filho do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Luiz Zveiter; Ana Tereza Basilio, mulher do desembargador André Fontes, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2); e Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU). Esses nomes já têm sido citados nos noticiários produzidos a partir de delações premiadas nas diversas fases da Operação Lava Jato. E agora ilustram uma espécie de “Lava Toga de mangas curtas”, em substituição à Lava Toga proopriamente dita, que o grupo independente de senadores Muda Senado tentou fazer funcionar, mas não conseguiu, mercê da pressão de colegas como Flávio Bolsonaro, que emprestou o sobrenome para sabotar a iniciativa em prol da “governabilidade” do mandato presidencial do pai, Jair.

Os advogados de Lula são acusados de terem embolsado R$ 68 milhões da Fecomércio. Zanin se disse vítima de uma “clara tentativa de intimidação”. E classificou a decisão do juiz Marcelo Bretas como abuso de autoridade, vinculando o magistrado ao presidente Jair Bolsonaro.

O desembargador paulista Walter Maierovitch, no artigo Menos, advogado Zanin, publicado no Blog de Fausto Macedo no Portal do Estadão, escreveu a respeito: “Zanin usou a figura e o prestígio de Lula, – que nada tem a ver com a denúncia de desvios do ‘Si$tema S’- para se colocar como vítima de perseguição. Isso por ser o defensor técnico do ex-presidente. Aos jornalistas, Zanin ressaltou estar sendo acusado em razão de haver, nas defesas técnicas de Lula, apontado abusos dos investigadores policias, dos procuradores das forças-tarefas e dos juízes das causas e das sentenças condenatórias. Lula é o culpado, lato sensu, na canhestra visão de Zanin. Num resumo e para Zanin, uma vendeta está em curso. Pelo que disse, não existissem os processos contra Lula, ele, Zanin, jamais seria objeto de torpe armação persecutória”. E concluiu o desembargador: “Lula virou biombo, um costa-larga, para o advogado que está sendo acusado de participação num pantagruélico desvio de milhões”.

Frederick Wassef, autodeclarado e nunca negado advogado do presidente da República, Jair Bolsonaro, também é alvo, acusado de ter recebido R$ 2,6 milhões do esquema do Sistema S. O filho de Humberto Martins teria recebido do delator, o ex-presidente da Fecomértcio Orlando Diniz, R$ 42,9 milhões, parte dos quais teria repassada ao ex-presidente do STJ César Asfor Rocha. Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz, teria sido recomendado por Sérgio Cabral como “vendedor” da solução no TCU. Os mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz da Lava Jato, Marcelo Bretas, incluem ainda a ex-mulher de Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo.

Uma das suspeitas dos investigadores, segundo a revista Crusoé, é a de que advogados que teriam desviado valores da Fecomércio na gestão de Orlando Diniz também atuaram na telefônica Oi . Com mais de R$ 60 bilhões em dívidas, a telefônica aparece na quebra de sigilo de vários escritórios alvos da Operação E$quema S. O elo dos dois casos seria o advogado Eurico Teles, ex-diretor Jurídico e ex-presidente da Oi. Este deixou o comando da empresa logo após a Operação Mapa da Mina, responsável pela apuração da ligação de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, com a Oi. O escritório de Teles recebeu R$ 5,5 milhões durante a gestão de Orlando Diniz na Fecomércio e R$ 11 milhões de outros escritórios advocatícios contratados pela Fecomércio.

A Operação E$quema S ainda poderá ter o seu acervo enriquecido se for homologada a delação premiada de José Carlos Reis Lavoura, ex-dirigente da Federação de Transporte do Rio de Janeiro, Fetransport. Essa delação poderá trazer mais nomes do Judiciário para a roda. São citados oito desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). E não vai parar por aí: espera-se a divulgação da delação de Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetransport e da Rio Ônibus. Esta já foi fechada com o Ministério Público, homologada pelo ministro do STJ Felix Fischer e rendeu investigação da força-tarefa do Rio focada no Judiciário. Em 40 anexos, Lélis delatou 30 autoridades fluminenses, ex-governadores, conselheiros de Tribunal de Contas, estaduais e municipais, além do Judiciário e do Ministério Público fluminenses. Os pagamentos milionários eram para esses magistrados tomarem decisões que beneficiassem as empresas em ações sobre licitações do transporte público.

Aviso: pode ser que nada adiante reclamar e tentar melar a Operação E$quema S. Discutir competência em tribunais superiores e apelar para a ajuda de Gilmar Mendes poderão vir a ser atropelados pelas evidências que já figuram nas delações premiadas dos ex-dirigentes da Fetransport.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 14 de setembro de 2020)

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