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Jornalismo

No Estadão desta quarta-feira: Molecagem nos tribunais

No Estadão desta quarta-feira: Molecagem nos tribunais

Atitudes de Executivo, Legislativo e Judiciário traem e desmoralizam Estado de Direito

A incrível e absurda malandragem perpetrada por três representantes do povo de um partido que diz servir aos trabalhadores e respeitar a democracia, com a cumplicidade de um desembargador federal, no primeiro domingo da Copa da Rússia sem o Brasil, expôs a explícita desmoralização do nosso Estado de Direito. Finda a semana em que os flagrantes delitos no registro espúrio de sindicatos no Ministério do Trabalho afundaram o Poder Executivo no pântano do descrédito, a manobra escusa tentada para retirar Lula da cela pela porta dos fundos foi a gota d’água que inundou as enlameadas cavernas do Judiciário.

Às vésperas de agosto, mês tido como “do desgosto”, o cidadão brasileiro já tinha sido exposto a sórdidos truques de parlamentares, legitimados para legislar em nome do povo. O projeto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) perdoando as dívidas das multas de caminhoneiros e transportadoras que provocaram pane seca e desabastecimento de combustíveis e víveres foi incluído no relatório de Osmar Terra (MDB-PR) que torna o frete mínimo obrigatório. Essa iniciativa do Legislativo, com as bênçãos do Executivo, que distribui verbas do depauperado erário a mancheias entre deputados das bancadas governistas, reproduz hoje a mesma relação sórdida já antes condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O arrombamento da ordem constitucional, que consagra o mercado livre, para resolver uma crise criada pela ousadia dos chantagistas, que expuseram a fragilidade de um governo impopular e desacreditado, não passa de uma versão contemporânea do mensalão, que abriu a temporada de caça aos gatunos.

Durante curto interregno, a cúpula do Judiciário apoiou o combate à corrupção, efetuado por uma geração competente e proba de policiais, procuradores, juízes e desembargadores federais das instâncias iniciais. Isso deu à população espoliada a sensação de que a Justiça sanearia os altos e podres Poderes da República. Mas tal aliança durou muito pouco.

Logo as brechas, pelas quais criminosos de colarinho-branco passavam para ficar fora do alcance da lei, se abriram nas divisões internas da cúpula da atividade judiciária, em que boas iniciativas sempre sucumbiram ao corporativismo e à corrupção. Essas câmaras escuras são percorridas mercê da negação do decantado espírito da colegialidade, do qual somente uma ministra da “Suprema Corte”, Rosa Weber, parece ser adepta. Ao contrário dela, os outros quatro que deram votos vencidos na decisão pela jurisprudência que autoriza prisão de condenados em segunda instância – a dupla Mello e de Mello, Lewandowski e Toffoli – aliaram-se ao pagão novo Gilmar. E a desafiam em capciosas decisões monocráticas.

A tabelinha Lava Jato-STF não resistiu à nada gloriosa entrada dos tucanos nas listas dos delatados da operação. Isso causou a guinada de 180 graus de Gilmar, dos que apoiavam a jurisprudência firmada em três votações de 2016 para os adeptos da distorção de preceitos constitucionais. Essa prática é antiga. Tendo confessado que redigiu artigos da Constituição que não foram aprovados pela maioria do plenário, Nelson Jobim ora é tido por alguns como presidenciável da conciliação em outubro. E o  então presidente do STF Ricardo Lewandowski rasurou cinicamente o artigo da Constituição que proíbe condenados em impeachment de exercer cargo público por oito anos. A canetada, sugerida por Renan Calheiros, permite hoje que Dilma se candidate ao Senado pelo PT.

Quem não redigiu nem rasurou a Carta Magna apela para a leitura errada do artigo 5.º, segundo o qual ninguém é “considerado culpado antes do trânsito em julgado” de seu processo. A extensão da isenção da culpa à proibição da prisão ou à presunção de inocência, finda na segunda instância, não está no dicionário, mas pode ser incluída, mercê do “poder da grana, que ergue e destrói coisas belas” (apud Caetano Veloso).

Recentemente, o ministro Mello soltou traficantes condenados em segunda instância com a mesma desfaçatez com que Gilmar concedeu habeas corpus a clientes da banca da mulher. E Toffoli devolveu o ex-chefe Dirceu, condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão, ao doce lar. Atribui-se a esse duas vezes apenado (no mensalão e no petrolão) o planejamento da molecagem do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, por ele indicado, a desafiar os colegas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF, mandando soltar o mais famoso presidiário do Brasil.

Si non è vero, è ben trovato (se não é verdade é bem pensado), diria don Vito Corleone, O Poderoso Chefão da ficção de Mário Puzo. A fresta parecia promissora para o trio Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous, dois deputados federais e um levado à vaga aberta pela pressão do dirigente Quaquá na prefeitura do Rio. Um dos 27 desembargadores do TRF-4 em seu primeiro plantão teria de ser mais sensível à ideia “original” de que a pré-candidatura de Lula à Presidência seria o fato novo para lhe permitir conceder o habeas corpus pedido à sorrelfa. Meia hora depois do início do plantão do simpatizante na sexta-feira, deram à luz o mostrengo.

Como Toffoli, Favreto serviu a Dirceu. E como Toffoli mandou a jurisprudência da prisão pós-segunda instância às favas. Não havia mais a possibilidade de contar com o relaxamento da classificação do Brasil para a semifinal da Copa, pois a seleção de Tite fora eliminada duas horas e meia antes. Não é correto, então, perguntar se não combinaram com os belgas e pensar que a molecagem, de que a defesa de Lula se fingiu distante, passaria incólume na euforia geral.

Mas quando setembro vier, Toffoli, que como Favreto nunca foi juiz, será presidente do STF e terá à mão o martelo para triturar a jurisprudência dos colegas, Moro, o TRF-4 e o STJ.E tirar Lula da cadeia. Ingênuo será pensar que ele seria menos cínico que Favreto.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Página 2A do Estado de S. Paulo de quarta-feira 11 de julho de 2018)

 

Nêumanne entrevista Afonsinho

Nêumanne entrevista Afonsinho

Ícone do passe livre, Afonsinho prega mais força para os clubes

Para “prezado amigo” de Gil, supremacia do futebol brasileiro depende hoje de fortalecimento dos times e de opções de educação e profissões para talentos

Com a autoridade de quem simbolizou o movimento que libertou os craques de futebol da escravidão do passe, que os prendia aos clubes, Afonso Celso Garcia Reis, o meia Afonsinho, do Botafogo do Rio dos tempos de Nilton Santos, Garrincha e Didi, acha que esta é a hora de valorizar esses clubes. Em entrevista ao Blog do Nêumanne, o personagem de Gilberto Gil, invocado no samba Meio de Campo — “Prezado amigo Afonsinho, eu continuo aqui mesmo, aperfeiçoando o imperfeito” –, enxerga no eventual fortalecimento deles o necessário contrapeso para os “empresários”. Estes, segundo o craque, “hoje grupos fortíssimos, intermediários, ganham o protagonismo, porque a ‘cartolagem’ usa o clube como balcão de feira, o torcedor (suporter) é apenas consumidor, não tem peso político, apenas pode fazer arruaça e violência quando o time perde”. Para ele, “as arenas e a multiplicação exagerada de canais de esporte são consequências dessa explosão financeira descontrolada pela sociedade.”

Afonsinho nasceu em São Paulo em 1947. Meia-armador de estilo elegante, foi descoberto no XV de Novembro de Jaú em 1962 e tornou-se conhecido nacionalmente como jogador do Botafogo do Rio, que o contratou em 1965, tendo sido várias vezes campeão e capitão na conquista da Taça Brasil de 1968. Em 1970, no auge de sua forma, foi emprestado para um time de subúrbio, o Olaria, à época treinado pelo supercraque Jair da Rosa Pinto, como punição por ter-se recusado a aparar os cabelos compridos e a barba. Voltou ao alvinegro da Rua General Severiano, mas encostado, e então ficou nacionalmente conhecido por sua luta contra o sistema escravagista de trabalho dos jogadores presos aos clubes nos quais jogavam pelo passe. Foi o primeiro jogador profissional a ganhar passe livre, em decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), em 1971. Somente 27 anos depois, em 1998, a Lei n.º 9615 deu liberdade ao jogador para trabalhar onde quiser, no Brasil. Afonsinho jogou ainda nos times de Fluminense, Flamengo, Vasco, Santos (com Pelé), América de Minas e Madureira. E foi tema da canção Meio de Campo, de Gilberto Gil, dos filmes Passe Livre, de Osvaldo Caldeira, e Barba, Cabelo & Bigode, de Paulo Branco (com seus amigos Paulo Cézar Lima e Nei Conceição), e dos livros Prezado Amigo Afonsinho, de Kleber Mazziero de Souza, e Afonsinho e Edmundo – A Rebeldia no Futebol Brasileiro, de José Paulo Florenzano. Mora em Paquetá com a mulher, Regina, e é médico aposentado da saúde pública.

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Nêumanne entrevista Aninha Franco

Nêumanne entrevista Aninha Franco

Solitária opositora de ACM e do PT, Aninha Franco, agitadora cultural em Salvador, vê luz no fim do túnel na sociedade “indignada, assustada, espoliada”

“Somos ex-colônia há pouco tempo, pois considero o Império um prolongamento colonial. Há 130 anos, humanos escravizados percorriam essas ruas do Pelourinho onde o Olodum percussiona e a República resiste ao populismo. Nossas Repúblicas Velha, Nova, Novíssima ainda não fizeram nada para humanizar esse passado”, dispara a poeta, dramaturga e, sobretudo, agitadora cultural que administra um espaço de prosa, poesia e gastronomia, a República Af, no Pelourinho, centro de sua cidade natal, Salvador, capital da Bahia de todos os santos. Militante petista à época do mando de Antônio Carlos Magalhães, hoje ela é pólo da oposição ao PT do novo patriarca, Jaques Wagner, o Jaquinho, favorito na disputa pelo Senado em outubro. No meio do atual conflito entre mortadelas e coxinhas, ela afirma, sem titubear: “Por experiência, devo dizer que ACM foi um opositor muito mais gentil que Jaques Wagner”. E quem quiser que negue.

Aninha Franco, nascida em 1951 em Salvador, naBahia, é leitora voraz e exigente, escritora de publicações homeopáticas. Hedonista. Assentadora de espaços culturais muito frequentados, o Bleff e o Espaço Bleff nos anos 1980, o Theatro XVIII nos Anos 1990 e 2000, a República Af nos anos 2010. Poeta até os anos 1990, historiadora cultural quando necessário, dramaturga sempre que necessário. Colunista, gourmet e bibliófila sempre. Atualmente, acompanha a edição de Anotações sobre o Fim doSéculo na Cidade da Baía, projeto que ganhou a Bolsa Vitae em 2004, com publicação prevista para este ano. E organiza os 14 mil títulos da República, sua cozinha e sua sala de degustações (Sala Ita) “para receber pessoas de bom gosto.”

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No Estadão desta quarta-feira: STF, um monstro de 11 cabeças e 2 lados

No Estadão desta quarta-feira: STF, um monstro de  11 cabeças e 2 lados

Ao desafiar decisão da maioria do Supremo, Mello reforça adere à perseguição contra Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse, em entrevista à Rádio e Televisão de Portugal (RTP), que a prisão de Lula é ilegal e também que o presidenciável petista é inelegível.

A declaração de Sua Excelência, levada ao ar na sexta-feira 23 de junho, produziu impacto e estranhamento. A Nação está abalada pela plena vigência de uma crise política, econômica, financeira e ética que amargura 24 milhões de brasileiros sem emprego, perspectivas nem esperança, segundo informação dada por uma das poucas instituições do Estado nacional que ainda se pode orgulhar de gozar de prestígio e credibilidade, o IBGE. Isso se agrava com a expectativa da realização a 106 dias da sentença (no sentido semântico, não no jurídico) de eleições gerais – para presidente, governadores, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Assembleias Legislativas – com prognósticos imprevisíveis e preocupantes.

Nesse panorama, o sujeito da frase é o principal elemento de perturbação de um cenário, embora não seja, justiça lhe seja feita, o único. Presidente mais popular da História da República, conforme recentes levantamentos de pesquisa de opinião pública, deixando para trás figuras mitológicas como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, mantém confortável dianteira nos levantamentos de intenção de votos para o pleito de 7 e 28 de outubro.

Se não fosse – como é – impedido de disputar o pleito, por encarnar boas lembranças de bonança, que seus devotos dissociam da desgraceira atual, por ela produzida, ou por emular Gulliver em ambiente de pigmeus, Lula é um espantalho entre abutres. Alguns querem devorá-lo, seja porque governará contra seus interesses oligárquicos, seja por terem consciência da catástrofe incomparável que seria a repetição do desgoverno da demagogia populista e devoradora de recursos públicos. Mas ainda se prostram a seus pés políticos, burocratas e sanguessugas de academia, cultura e artes expulsos do opíparo banquete da espoliação do erário.

No mítico Raso da Catarina do sertão de místicos e cangaceiros, o ministro Mello surge como um misto do beato Antônio Conselheiro e do cabra Corisco com o cajado da Constituição na mão canhota e o martelo de juiz na direita. Na semana encerrada com seu aparente golpe no cravo e outro na ferradura, seus colegas aliados na Segunda Turma cuspiram nas inúmeras evidências e “coincidências” de depoimentos de delatores premiados para negar, por cinco a zero, punição ao casal Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo. As batatas da vitória foram devoradas no festim (com toda a razão) de crentes do padim Lula, que atribuíram à notícia o condão mágico de abrir a cela que confina o profeta e anula a profecia.

A decisão, mais do que evidente, inevitável, de Fachin de transferir para o plenário o julgamento da tentativa da defesa do petista de cancelar a condenação do réu, decidida em primeira e segunda instâncias (por unanimidade), verteu fel no chope da vitória num jogo que nunca foi, nem tinha como ser, preliminar. O relator da Lava Jato não podia deixar de fazê-lo, dando sequência à decisão tomada pela vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère. Da mesma forma, o presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski, que ninguém em sã consciência acusaria de antilulista, nada poderia fazer de diferente do que fez: desmarcou a sessão (anteriormente agendada para ontem) na qual tal pedido seria votado.

Nessa guerra, em que se permitem adiamentos, recursos e chicanas vigentes no Judiciário, que parecem nunca ter fim, o advogado de Lula “estranhou” que Labarrère tenha tomado a decisão às vésperas da reunião já marcada no STF. Ou seja, à falta de fatos e, agora, até de argumentos, restou a Cristiano Zanin exigir do Judiciário que submeta o calendário à conveniência de seu cliente.

No fragor dessa batalha é que o ministro Mello transportou para além-mar sua guerrilha particular, ao lado dos companheiros de turma Lewandowski, Gilmar, Celso e Toffoli, que soltam presidiários de colarinho-branco aos magotes, contra decisão do colegiado pleno do STF, que autoriza a prisão de condenados em segunda instância. Ao fazê-lo, o douto membro da colenda Corte a desafia, sobrepondo com arrogância às decisões majoritárias desta as próprias convicções ou os interesses, sejam lá quais forem, pessoais. Destarte, ele confirma o veredicto pouco lisonjeiro sobre a mais alta instância judiciária manifestado pelo especialista Joaquim Falcão, da FGV: o de que não há um STF uno, mas um conjunto desarmonioso de 11 cabeças. Ou seja, uma conjunção de Hidra, o monstro mitológico que habitava a lagoa de Lerna – com corpo de dragão e nove cabeças de serpente, cujo hálito era venenoso e que podiam se reproduzir –, com o deus romano Jano, de duas faces, uma olhando para a frente e a outra, para trás.

“Processo, para mim, não tem capa. Processo, para mim, tem unicamente conteúdo. Eu não concebo, tendo em conta minha formação jurídica, tendo em conta a minha experiência judicante, eu não concebo essa espécie de execução”, declarou Mello. A frase dá definitivamente eco ao discurso dos arautos do profeta de Vila Euclides, segundo os quais este é vítima de uma perseguição contumaz de elites exploradoras que controlam a polícia, o Ministério Público e as duas instâncias iniciais do Judiciário. Ao fazê-lo, o ministro adere à campanha difamatória do Partido dos Trabalhadores (PT), que não tem alternativa ao presidiário mais popular do País para disputar a eleição presidencial, no pressuposto de que toda a Justiça se resume ao plenário fracionado da corte real, entendida a palavra como de reis, e não da realidade.

E sem perder o hábito de confundir só para contrariar, repetiu o Conselheiro Acácio, ao reafirmar o óbvio ululante da inelegibilidade de Lula.

(Publicado na página A2 do Estado de S. Paulo quarta-feira 26 de junho de 2018)

Nêumanne entrevista José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, Boni

Nêumanne entrevista José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, Boni

No Brasil estamos “trancados e sem saída”, diz Boni

Para ex-diretor da Globo, corrupção, políticos que não largam o poder e falta de governabilidade são problemas para os quais nenhum candidato à eleição aponta soluções

“Os três maiores problemas do Brasil são a corrupção, a eleição repetitiva dos mesmos políticos e a falta de governabilidade”, disse José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, Boni, criador, com Walter Clark e Joe Wallach, da maior revolução estética na comunicação de massas no Brasil: o padrão Globo de qualidade. Nesta entrevista, ele expressou a voz da maioria da população brasileira, que conta com a Operação Lava Jato e novas leis contra a roubalheira, causa da maior crise moral, política, social e econômico-financeira da História. “Dependemos da renovação dos nossos representantes, mas não vejo na lista dos partidos uma quantidade significativa de candidatos novos”, afirmou. Ele também pregou a reforma política para resolver o impasse da governabilidade, lamentando que, para as eleições gerais do fim do ano, “nenhum projeto sólido e confiável foi apresentado por qualquer candidato”. E mais: “pelo que ouço nas ruas, a população está descrente e sem motivação para votar. Parece estar adivinhando que vamos continuar trancados e sem saída.”

 Comparado com os outros países, o Brasil parece um faz de conta e só sobrevive porque é grande demais, acha Boni. Foto: Acervo pessoal

Comparado com os outros países, o Brasil parece um faz de conta e só sobrevive porque é grande demais, acha Boni. Foto: Acervo pessoal

Boni nasceu em Osasco (Grande São Paulo) em 1935, filho do dentista Orlando de Oliveira, que tocava cavaquinho no regional de Armandinho, e da jornalista, psicóloga e escritora Kina de Oliveira, que lançou um blog aos 94 anos de idade, enquanto escrevia livros, às vezes simultâneos. Sobrinho de Hermínio, do conjunto vocal Quatro Ases e um Curinga, frequentou desde garoto os bastidores das emissoras de rádio. Aprendeu a escrever com Dias Gomes e Manuel da Nóbrega. Trabalhou na produção das pioneiras TVs Tupi, Paulista e Excelsior de São Paulo, na agência de publicidade Lintas e na Lynx Filmes, entre outras. Levado pelo americano Joe Walach, na companhia de Walter Clark, com quem trabalhava na TV Rio, introduziu na TV Globo o conceito de grade na programação, até hoje usado, e fundou a rede nacional de TV, inaugurada com o Jornal Nacional, eterno campeão de audiência do telejornalismo. Atualmente é dono da TV Vanguarda, afiliada da Globo em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo.

Boni com a mãe, dona Kina, que escreveu livros, alguns simultâneos, enquanto viveu e criou um blog aos 94 anos. Foto: Acervo pessoal No Brasil estamos “trancados e sem saída”, diz Boni

Boni com a mãe, dona Kina, que escreveu livros, alguns simultâneos, enquanto viveu e criou um blog aos 94 anos. Foto: Acervo pessoal
No Brasil estamos “trancados e sem saída”, diz Boni

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Copa do Estadão: ‘Lorotites’

Copa do Estadão: ‘Lorotites’

O que ganha Copa não é saliva, mas, sim, talento, esforço e sorte

Na seleção brasileira jogam  Marcelo e Casemiro, que atuam no Real Madrid da Espanha, que acaba de ganhar a Liga dos Campeões da Europa; Neymar Jr., campeão francês pelo PSG; Gabriel Jesus, campeão da Primeira Liga britânica pelo Manchester City; e Roberto Firmino, vice-campeão da mesma Liga dos Campeões pelo Liverpool, da Inglaterra. O time treinado por Tite, que foi campeão mundial de clubes pelo Corinthians, fez uma eliminatória brilhante em primeiro lugar. Mas nada disso garante a taça.

O time empatou com a Suíça na estreia e isso não quer dizer que não possa ganhar o torneio na Rússia. Para tanto terá de mostrar mais talento, esforço e sorte. O golaço de Phelippe Coutinho resultou de seu engenho individual, não da construção do grupo. O empate da Suíça, de um jogo de sete erros. Thiago Silva e Marcelo se enrolaram com a bola na entrada da área e a perderam para os suíços: dois. O lateral esquerdo pegou uma sobra, perdeu a segunda chance de chutar para longe e teve de ceder lateral perto da linha de fundo: três. Shaqiri dominou e cruzou, a bola bateu em Miranda e saiu pela linha de fundo: quatro. O craque do time bateu o córner, a bola encobriu Casemiro na primeira trave e chegou à cabeça do zagueiro Zuker, que havia saído da esquerda para a direita passando por sete brasileiros em fila dupla, nenhum dos quais fez um movimento para lhe impedir o passeio, com facilidade que Nélson Rodrigues compararia com chupar um Chicabon; e Miranda, tido no Brasil como um dos melhores zagueiros do mundo, deu as costas ao adversário, depois de medir a distância entre os dois com os braços voltados para trás sem olhar a bola: cinco. Alisson não saiu para evitar o cabeceio na pequena área e seus defensores alegam que goleiro não sai da linha de gol em marcação por zona: seis. Ao saltar, o zagueiro suíço empurrou de leve Miranda, que ficou de pé. O árbitro mexicano César Ramos não marcou a falta e a arbitragem de vídeo não alertou para o empurrão: sete.

Para ganhar a Copa, cracaço Neymar precisa esquecer o cabelo e cuidar da cabeça

Para ganhar a Copa, cracaço Neymar precisa esquecer o cabelo e cuidar da cabeça

No jogo dos sete erros, o Brasil entrou com seis e a Fifa, ao escolher um árbitro despreparado, com o sétimo. Ou seja, o pentacampeão mundialo não tem força política na entidade que organiza o torneio, porque a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não tem moral. Seu ex-presidente Marco Polo Del Nero não viajava para fora do País temendo ser preso por corrupção. O presidente, coronel Antônio Carlos Nunes, comprometido a votar nos EUA, México e Canadá para sediarem a Copa de 2016, fez parte da minoria que sufragou o Marrocos, pensando que o voto seria secreto.

Tudo ainda pode acontecer, até mesmo nada. Se o Brasil for campeão, ninguém se surpreenderá. Mas Tite precisa esclarecer por que proibiu Miranda de cair para não simular, mas não recriminou Gabriel Jesus pela encenação inconvincente para cavar um pênalti, atirando-se ao solo na direção oposta ao puxão do zagueiro.

E Neymar Jr. terá de escolher entre ser campeão do mundo e malabarista de circo.

*José Nêumanne. Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pag. G4/G5 do Estado de S. Paulo quarta-feira 20 de junho de 2018)

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