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Jornalismo

No Blog do Nêumanne: É a política real, seu bobo!

No Blog do Nêumanne: É a política real, seu bobo!

Bolsonaro descobriu no governo que a ‘nova política’ não terá de enfrentar a ‘velha’, mas a real, e subiu preço do Diesel a pedido de caminhoneiros enviado ao computador de Ônyx

Na campanha do democrata Bill Clinton para presidente dos Estados Unidos, seu marqueteiro, James Carville, ganhou fama internacional por conta de uma tirada de gênio que desconcertou os republicanos, no fim derrotados. O candidato movia os lábios dizendo “é a economia, estúpido!” sem pronunciar a frase agressiva. Referia-se ao assunto que mais interessa a qualquer eleitor em qualquer país do mundo: o bolso, que, segundo Delfim Netto, é o órgão mais sensível do corpo humano.

Neste momento aqui, nestes “tristes trópicos”, bem longe dos EUA e, ao que tudo indica, ainda mais longe de Deus, radicalizando a frase famosa de um presidente esquerdista do México, Lázaro Cárdenas (“pobre México, tan cerca de los Estados Unidos y tan lejos de Dios”), Bolsonaro parece metido numa camisa de sete varas sobre a era de nossa política. Na condição de único candidato isento de acusações da Operação Lava Jato e, portanto, favorito à vitória que acabou se confirmando, utilizou a marca da “nova política” contra a “velha”, comprometida pela ineficiência e, sobretudo, pela corrupção. No governo, ele e seus devotados fiéis das redes sociais repetem o refrão a todo momento. Mas a vida como ela é começa a lhe impor os fatos de um regime em que a Presidência, que ele ocupa legitimamente, pode muito, mas não pode tudo.

Na posse de Weintraub no MEC, Jair e Onyx, que indicou empossado e é único ministro indemissível, e não Guedes e Moro. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Na posse de Weintraub no MEC, Jair e Onyx, que indicou empossado e é único ministro indemissível, e não Guedes e Moro. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Aí ele, que já reprimiu meu desejo de apelar para o Vossa Excelência, que acho simpático, tendo proibido a expressão majestática por decreto, com pouquíssima chance de vê-la respeitada, já se viu obrigado a curvar-se não propriamente a “Sua Excelência o cidadão”, mas ao mais poderoso primado dos fatos. Esnobou a disputa pela presidência da Câmara e, com disfarçada simpatia de seu chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, viu o deputado fluminense Rodrigo Maia ascender à chefia da Casa nadando de costas. Com tríplice apelido – Botafogo no propinoduto da Odebrecht, Bolinha pela semelhança física com o personagem de Marge nos quadrinhos e Nhonho, o filho de Seu Barriga na série mexicana de TV Chaves –, o filho do ex-prefeito César Maia é tudo o que não se pode confundir com a “nova política” dos sonhos do presidente. Até porque tem a companhia do pai num inquérito que investiga delito similar ao de Onyx: caixa 2 em doação de campanha ­– que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o ex-chefe da Lava Jato, quer criminalizar.

Logo depois, como quase toda a população brasileira, acompanhou o Fla-Flu da eleição para a presidência do Senado e comemorou a derrota do mais odiado dos caciques da “velha política”, Renan Calheiros, e para mais um membro do DEM: Davi Alcolumbre. É possível que tenha comemorado até a metáfora bíblica da pedrada no cocuruto do gigante Golias…

Com um acréscimo de sorte: o amapaense foi lançado e festejado por  Onyx. Mas o moço está longe de merecer a aprovação na entrada do clube da “nova política”. Um inquérito que protagoniza foi arquivado pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE) de seu Estado, mas o Ministério Público Eleitoral (MPE) já o pôs no elevador para julgamento em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). Para quem ainda se lembra da boutade de um filho de Bolsonaro – Eduardo, deputado federal por São Paulo -, Alcolumbre poderia tê-lo contrariado ao mandar para o cesto de lixo mais próximo da Mesa da Casa o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dita da Lava Toga. Se bem que, para tanto, contou com a omissão de outro filho do presidente, o senador Flávio, que não assinou o pedido para sua instauração, em nome da estabilidade da República e das boas relações entre os Poderes. Eduardo não disse numa palestra que para fechar o STF bastaria “contar com um jipe, um soldado e um cabo”?

Mais de cem dias depois da posse, ao que tudo indica, Sua Excelência (oh, desculpe) pode estar começando a perceber que, para a dita “nova política”, mais dura, mais difícil e mais perigosa do que a “velha” é aquilo que os teóricos chamam deRealpolitik. Nem precisa traduzir, não é mesmo? O pior é que o próprio sumo pontífice da “nova política” tem feito a Nação relembrar seus velhos tempos de praticante da “velha”, agora em nome da real. Ah, vamos esquecer o alemão, porque era a língua em que escrevia o jornalista Karl Marx, que não suscita muitas simpatias pras bandas do Palácio do Planalto, certo?

Nem precisa puxar muito pela memória. Bolsonaro, que nomeou o novo presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco (com sobrenomes do primeiro chefe do regime militar com um ele a mais, que o presidente venera), pediu encarecidamente que este suspendesse o aumento de 5,7% no preço do diesel, contrariando um dos mais decantados dos dotes da “nova política” ­– liberalismo na economia e conservadorismo nos costumes, ou não era? Seu “posto Ipiranga”, ao qual sempre recorreria em casos da ciência de Keynes, estava fora do alcance, nos Estados Unidos, em viagem de trabalho. E Paulo Guedes não foi sequer consultado.

A decisão de desautorizar a política de preços adotada pela Petrobrás, empresa aberta, com controle acionário do cidadão brasileiro, representado pelo presidente, é mais coerente com antigas posições do deputado federal do que com o candidato que fazia e o presidente que continua fazendo juras de amor ao mercado. E isso leva a uma pergunta inquietante que não pode calar: até que ponto na calada da noite, a sós com o travesseiro, o parlamentar no exercício da Presidência é mais ouvido pelo chefe do governo e representante da Nação como sócio majoritário da maior empresa do País do que seu sempre citado tutor em economia?

Não foi esquecido – nem poderia sê-lo – que só num governo anterior ao dele a submissão da petroleira ao mercado na política de preços de um de seus principais produtos foi violada de forma ostensiva: no da petista Dilma Rousseff, pior lembrança impossível. Dilma em pessoa reforçou tal conexão ao sinalizar seu apoio, no estilo confuso de hábito, que, aliás, serve de inspiração a seus adversários do extremo oposto que agora defendem encarniçadamente a decisão presidencial. “Não é recuar do aumento de 5,7%”, pontificou a petista. “É impedir que a lógica da gestão da Petrobras seja submetida à lógica de curto prazo da especulação financeira”, completou em seu Facebook madama ex-“presidenta”.

Não foi à toa que a deputada mais votada da História, Janaina Paschoal (PSL-SP), com a lucidez, a objetividade e a clareza que lhe são próprias, enfrentou a questão em seu Twitter. “O L de liberal já não é tão liberal assim. O PSL está cada vez mais parecido com o PT. Eu digo e repito: partidos são verdadeiras prisões. É uma lástima!”, disparou. Ao abordar a possível mudança de nome de seu partido, ela não hesitou em apontar sua semelhança, até no discurso, com o PT derrotado nas urnas.

Mais do que a intervenção – que, como não podia deixar de ser, está sendo ferozmente negada nos pelotões de choque das redes sociais bolsonaristas – preocupa, contudo, o fato de ele ter atendido a uma pressão explícita dos caminhoneiros, que pararam o País em maio passado e obtiveram concessões absurdas e lesivas ao Estado de Direito no governo Temer, que comprovou ser mais temeroso do que temerário. Desta vez, seria injusto usar a justificativa do capitão com a velha política. No caso, por incrível que pareça, tem que ver com a “novíssima”. Os atendidos têm comunicação direta com Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil, padrinho do novo ministro da Educação, Abraham Weinstraub, e dos presidentes da Câmara e do Senado. A pressão de quem ganhou a parada é direta no computador dele no Planalto. Seria ingênuo achar que Bolsonaro poderia impedir que os caminhoneiros bloqueassem as rodovias, como já o fizeram, para paralisar o País, pois atende a uma parte de seu eleitorado, cujas mensagens lhe são levadas pelo único ministro indemissível da Esplanada, que não é Paulo Guedes nem Sergio Moro, mas o chefe da Casa Civil.

Com a devida vênia de quem esperava “a Pátria acima de tudo e Deus acima de todos”, está ficando claro que a política nem nova nem velha vigente após os 57 milhões e quase 800 mil votos dados a Bolsonaro corre o risco de estar sendo praticada de dentro da boleia de um caminhão. E nem sequer este escriba, filho de caminhoneiro e chefe político, pode festejar e se orgulhar da nova era que surge no horizonte neste instante. Como avisou Clinton aos eleitores: “Esta é a política real, seu bobo!”. Aliás, cabe explicar que o bobo em questão sou eu, tá?

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 15 de abril de 2019)

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Nêumanne entrevista Joaci Góes – 2019 (13ª)

Nêumanne entrevista Joaci Góes – 2019 (13ª)

Para Joaci, Bolsonaro já será mais popular

que Lula em 2020

Relator do Código do Consumidor acha que ação moralizadora da Lava Jato e choque de liberalismo produzirão impacto moral e material que porá fim à crise

O político, empresário e intelectual baiano Joaci de Góes prevê que, “como o Bolsa Família deixa de ser do PT e passa a ser do novo governo, Jair Bolsonaro pouco a pouco vai substituindo o Lula na adoração popular, como se verá nas eleições municipais do próximo ano”. Protagonista da sérieNêumanne Entrevista desta semana no Blog do Nêumanne, o presidente da Academia de Letras da Bahia diz também que “o patológico patrimonialismo que se adonou dos recursos oficiais, num nível sem precedentes na História do mundo, responde pela grave crise em que estamos fundamente imersos. Dessa crise sairemos pela ação moralizadora conjunta da Lava Jato com o choque de liberalismo redentor que começamos a experimentar”. E completa: “A percepção de que cadeia é coisa para os três pês – pretos, pobres e putas – levou ao assalto ao erário brasileiro em dimensões estratosféricas. Mais grave ainda foi a sólida aliança que se formou entre a corrupção e a incompetência, levando à lona nossas maiores empresas públicas. O lado positivo desse monumental freio de arrumação é a generalizada compreensão de que a tarefa de produzir cabe ao setor privado, ficando o Estado (…) com o papel de grande agência reguladora da vida em sociedade, assegurando aos mais carentes um piso de renda que lhes assegure o exercício de uma cidadania digna”.

Joaci autografa seu livro Como Governar um Estado - O Caso da Bahia, editado pela Topbooks. Foro: Acervo pessoal

Joaci autografa seu livro Como Governar um Estado – O Caso da Bahia, editado pela Topbooks. Foro: Acervo pessoal

Joaci Fonseca de Góes é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1963, fundou e dirigiu o grupo econômico Góes-Cohabita, dirigiu o jornal Tribuna da Bahia, de que foi proprietário, de 1970 a 1997, quando, o doou aos colaboradores, depois de financeiramente saneado, episódio entre raro e inédito na história da imprensa brasileira. Entre suas realizações, está a Faculdades do Descobrimento (Facdesco), instalada nos municípios de Cabrália e Porto Seguro, que dirigiu até que foi invadida e teve destruídos os seus livros pelos índios, diante da omissão da Funai. Eleito para a Constituinte de 1988, foi autor do artigo 165, parágrafos 5.° e 7.°, combinados com o artigo 35 das Disposições Transitórias, que obriga o Orçamento da União a obedecer a critérios demográficos na aplicação dos recursos regionais. As lideranças nordestinas, mas deixaram que o dispositivo constitucional, considerado por Rômulo Almeida a maior conquista do Nordeste em todos os tempos, virasse letra morta. Foi o relator do Código de Defesa do Consumidor, diploma legal que, sancionado em setembro de 1990, entrou em vigor em março de 1991.
Conferencista, orador e articulista, Joaci publicou os seguintes ensaios: Inveja Nossa de CadaDia, Como lidar com ElaAnatomia do Ódio; A Força da Vocação para o Desenvolvimento dasPessoas e dos Povos; (As) 51 Personalidades (mais) Marcantes do Brasil; As Sete Pragas do BrasilModerno; Como Governar um Estado – O Caso da Bahia. Assina uma coluna semanal no jornalTribuna da Bahia, é comentarista da Rádio Metrópole e consultor educacional das Obras Sociais Irmã Dulce. Ocupa a cadeira n.º 7 da Academia de Letras da Bahia, que tem como patrono José da Silva Lisboa, visconde de Cairu, e como fundador o gramático Ernesto Carneiro Ribeiro, que teve entre seus alunos Castro Alves, Rui Barbosa e Euclides da Cunha. Casado com Lídice Ferraz de Góes, tem dois filhos: Joaci Góes Filho, empresário, e Alex, cantor e compositor e dois netos

Nêumanne entrevista Joaci

 

Para Joaci, "a sólida aliança que se formou entre a corrupção e a incompetência levou à lona nossas maiores empresas públicas." Foto: Acervo pessoal

Para Joaci, “a sólida aliança que se formou entre a corrupção e a incompetência levou à lona nossas maiores empresas públicas.” Foto: Acervo pessoal

Nêumanne – Seu livro Como Governar um Estado – O Caso da Bahia, editado pela Topbooks, deveria ser adotado como uma espécie de vade mecum para qualquer gestor estadual no Brasil. Das lições que o senhor dá nele, quais são, a seu ver, as mais urgentes a seremadotadas no Brasil de hoje?

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No Blog do Nêumanne: Justiça nota zero

No Blog do Nêumanne: Justiça nota zero

Manifestação popular na Paulista domingo em apoio ao pedido de impeachment de Gilmar por Carvalhosa revela substituição de futebol e política pelas “altas Cortes” como paixão favorita da massa

Apesar de não haver batido o recorde da participação de cidadãos nas ruas, ocorrido nas manifestações de mais de milhão contra a má gestão do Estado e a favor da deposição da então presidente Dilma Rousseff entre 2013 e 2016, impressionou a multidão que foi à Paulista domingo contra o Supremo Tribunal Federal (STF) em geral e, em especial, seu ministro Gilmar Mendes. Fotos e vídeos circulando em perfis sociais não permitem definir quantos manifestantes se reuniram vestidos de verde e amarelo e empunhando bandeiras. Isso se deve parcialmente à preguiça de plantões de domingo e em parte ao desprezo que meios de comunicação e autoridade policial devotam à cidadania desorganizada e desamparada. Ao não prestar o serviço relevante à sociedade divulgando a contabilidade das massas indóceis a Polícia Militar deixa esses cálculos à mercê da parcialidade dos militantes que as convocam. E também revela o medo que seus chefes, da alta hierarquia no Estado, têm da indignação das pessoas que vão às ruas protestar – pânico que, por sinal, não disfarça um desdém criminoso.

No entanto, as imagens publicadas apenas na rede mundial dos computadores não deixam dúvida de que é notória a irritação que se espalha pela Nação ante a indiferença por seus anseios de parte da cúpula do Judiciário, que se esmera em sabotar e ridicularizar os esforços de agentes da lei. Estes veem seu longo e penoso trabalho se perder no latinório vulgar dos togados. Parte da explicação desse divórcio se explica, mas não se justifica, pela nomeação pelas autoridades, tratada com preguiça e desídia pelo Legislativo, de julgadores dos tribunais superiores, em especial do Supremo. Em exercício de mera demonstração de conta de padaria, constatei na semana passada, em artigo publicado no Estado, que, como está definido no título, Dos 11 do Supremo, só 2 são juízes concursados  (Página 2, 3/04/19). Nem é preciso fazer soma similar para revelar essa constatação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para refrear a tentação de quem, na certa, argumentará que assim a lei prevê, este autor avisa desde já que esta é apenas uma informação, sem adiantar juízo nenhum de valor. Serve tão somente para facilitar a compreensão do leigo – grei à qual este escriba pertence – em relação ao evidente divórcio existente entre sentenças lavradas por juízes jovens, bem preparados e em contato com a vida real de lar e rua e seu desmanche nos julgamentos de turmas e plenários das chamadas altas cortes, viciadas pelo corporativismo dos quintos (legais) de corporações profissionais ou funcionais com assento nos pináculos do Poder que se define como “justo”.

A atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF) é o exemplo maior desse desajuste. O presidente Dias Toffoli foi reprovado em dois concursos públicos para a magistratura e subiu da condição de advogadinho do PT para advogadão-geral da União e daí para o ápice da carreira. Lula, que o nomeou, preencheu mais duas vagas com Cármen Lúcia e Lewandowski. Dilma, em um mandato e meio, mandou para o topo mais quatro (!): Fachin (que manifestou apoio à candidatura da petista), Rosa, Fux e Barroso, num total de sete pelo PT. Outros quatro chegaram ao ápice da carreira pelas mãos de Sarney, Collor, Fernando Henrique e Temer.

Nem sempre essa composição distorcida foi patrulhada pela turba. Esse ódio, ao contrário, foi destilado exatamente da lua de mel vivida entre o STF e a opinião pública durante o julgamento da Ação Penal 470, cognominada de mensalão pelo delator da devassa, Roberto Jefferson, dono do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de nossos dias. A popularidade gozada pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, e a impopularidade com que o povão marcou o revisor, Ricardo Lewandowski, foram substituídas no momento em que a Operação Lava Jato começou a incluir tucanos entre seus denunciados, acusados e réus. Foi isso que fez Gilmar Mendes, que foi advogado-geral de FHC, acionar o dispositivo dos habeas corpus a granel. A atuação do procurador, que perdoa em vez de denunciar, como seria mais próprio de sua origem, chegou a extremos como o de desqualificar os ex-colegas em ações de combate à corrupção, jogando no lixo tradições judiciais ancestrais, tais como a renúncia ao julgamento por suspeição e a acusação insultuosa, genérica e indiscriminada sem nomes nem provas.

O conjunto da obra do mato-grossense inspirou o jurista Modesto Carvalhosa a encaminhar ao Senado em 14 de março um requerimento a seu presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para abrir um processo de impeachment contra ele. Como já jogou um balde de gelo na fogueira que poderia ser ateada no outro lado da Praça dos Três Poderes, o varão da fronteira terminou sendo no domingo 7 de abril o destinatário do recado da multidão na manifestação referida no início deste texto.

Carvalhosa, aliás, também é autor de proposta mais ambiciosa, pregando uma Constituinte exclusiva com mandatários impedidos de concorrer a cargos públicos até o cumprimento de uma quarentena. Esta teria mais efeito genérico do que o caso específico do tempestuoso ministro que se considera “supremo”. A falta de prática e o parti pris de advogados e procuradores, mais numerosos na atual composição, dada como a pior da História, poderia, por exemplo, ser substituída pelo tal “notório saber”, expressão constitucional vaga, que poucos senadores são capazes de entender por falta de prática, exigindo prestação de concursos públicos para a magistratura e, à falta disso, currículo equivalente ao cargo. Providência mais urgente seria a de pôr fim à vitaliciedade do posto, limitando-o, por exemplo, a um mandato dos senadores que os sabatinam: oito anos.

Nem a urgente revogação da “PEC da bengala”, outra forma de mudar ocupantes das cadeiras no STF, porém, bastará para garantir o caput do artigo 5.º da Constituição federal, que reza: “todos são iguais perante a lei”. O inciso LVII deste artigo preceitua que“ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” e tem provocado uma guerra em que ele é interpretado de forma elástica, tornando-se mais um deslize semântico do que um impasse jurídico.

Toffoli, Celso, Gilmar, Lewandowski e Marco Aurélio aceitam a leitura dos advogados que lutam para esticar as autorizações para prisão de condenados às calendas do “trânsito em julgado” (última sentença nas quatro instâncias existentes na prática na barafunda jurisdicional cabocla). Segundo o sofisma, “considerado culpado” significa “preso”. Contra ela votam Cármen Lúcia, Fachin, Fux, Barroso e Alexandre. Rosa concorda com os primeiros, mas, como os últimos, acha que jurisprudência não é publicação periódica para durar tão pouco. Há, ainda, quem lembre bem que “sentença penal condenatória” é dada após segundo grau, no qual decisão colegiada já define a natureza factual do delito, interrompendo a presunção da inocência e só restando ao condenado recursos de natureza processual.

Fala-se muito na eventual libertação de Lula com a provável vitória dos “garantistas”. E agora, adiada sine die a sessão marcada para 10 de abril, vem à tona mais uma prova de como os infindáveis recursos prejudicam as garantias do cidadão. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirmou a vitória do cantor João Gilberto sobre a Universal, que incorporou a EMI-Odeon, gravadora em que este gravou seus três primeiros LPs. Em setembro de 2018, João acusou o selo de ter esvaziado o patrimônio da EMI para não pagar o que lhe devia. O músico, apontado como o mais importante intérprete da Bossa Nova, vive em penúria e agora viu reconhecido seu direito à indenização que cobra. Esse valor mais do que bastaria para sanear as finanças do lançador de Desafinado. E o depósito dificilmente criaria qualquer dano ao patrimônio de uma empresa do porte da devedora.

No entanto, como lembrou no domingo 7 o colunista da Folha de S.Paulo Ruy Castro, “ainda cabe recurso e João Gilberto, 87 anos, terá de se transformar em Matusalém para ver os R$ 173 milhões que a Justiça determinou a seu favor.” Como se sabe, a contagem de tempo no livro mais lido de todas as eras não é igual à atual e a possibilidade de João atingir os 969 anos atribuídos ao filho de Enoque, pai de Lamaleque e avô de Noé é zero à esquerda, não os usados no título do texto de Ruy, Uma questão de zeros. Esta, na certa, é a nota que merece nossa Justiça em aplicação da igualdade de direitos entre um gênio da música brasileira e seu devedor.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne segunda-feira 8 de abril de 2019)

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Nêumanne entrevista Hugo Studart – 2019 (12ª)

Nêumanne entrevista Hugo Studart – 2019 (12ª)

Ações da esquerda armada

endureceram regime militar, diz professor

Historiador lembra que PC do B foi fundado contra Goulart em 1962, dois anos antes de sua queda, e acha que redemocratização resultou da luta pacífica dos civis

Hugo Studart, autor do livro Borboletas e Lobisomens, revelou que, ao contrário do que se propalou, a esquerda armada não reagiu ao endurecimento do regime militar, mas o contrário. Segundo ele, “o Partido Comunista do Brasil, o PC do B, foi fundado em 1962, em pleno governo democrático de João Goulart, com um programa-manifesto que denunciava o governo burguês de Jango e pregava a luta armada contra ele”. Na edição desta semana da série Nêumanne Entrevista, ele lembrou que “o PC do B enviou seus primeiro militantes para treinamento na Academia Militar de Pequim em fevereiro de 1964, ainda no governou de Goulart, com o objetivo de pegar em armas contra a democracia. Observando o outrora com os olhos de agora, dá para concluir que as organizações da luta armada foram vetores importantes para o endurecimento do regime e a instauração da ditadura militar. E que foi a luta pacífica sob a égide do MDB de Ulysses Guimarães e do Partido Comunista Brasileiro, o velho Partidão, a principal responsável pela redemocratização”. Nas suas contas, na luta militantes mataram entre 140 e 150 militares, civis e companheiros “justiçados” e os militares, cerca de 350 guerrilheiros de esquerda.

Hugo à frente da ONU em Genebra: seu livro A Lei da Selva trata da guerrilha sob a óptica dos militares. Em Borboletas e Lobisomens, guerrilheiros são protagonistas. Foto: Acervo pessoal

Hugo à frente da ONU em Genebra: seu livro A Lei da Selva trata da guerrilha sob a óptica dos militares. Em Borboletas e Lobisomens, guerrilheiros são protagonistas. Foto: Acervo pessoal

O historiador Hugo Studart tem protagonizado um fenômeno curioso diante da atual conjuntura política brasileira, tomada pelo radicalismo ideológico entre extrema direita e extrema esquerda, em que os dois lados tentam distorcer o passado e recontá-lo segundo as conveniências do presente: o equilíbrio na busca pela verdade histórica. Seu livro mais recente, Borboletas e Lobisomens – Vidas, sonhos e mortes dos guerrilheiros do Araguaia (Francisco Alves Editora), lançado em outubro passado em São Paulo, é um exemplo desse equilíbrio.

Por conta dos segredos incômodos que revelou sobre o modo como o Exército exterminou os guerrilheiros, tem provocado reação da direita mais extremada. Paradoxalmente, vêm da extrema esquerda as reações mais violentas – manifestos, atos públicos de repúdio e até piquetes contra os lançamentos – por causa de segredos que os comunistas vinham tentando manter ocultos. A obra, um calhamaço fundamentado em mais de 15 mil páginas de documentos secretos da ditadura e em quase 150 depoimentos orais de sobreviventes, de guerrilheiros, em apenas três meses chegou à terceira edição. Seu livro anterior, A Lei da Selva, no qual revela as estratégias militares na guerrilha do Araguaia, é recordista como referência no livro oficial do governo brasileiro sobre mortos e desaparecidos no regime militar, Direito à Memória e à Verdade, com 53 citações em verbetes, e é apresentado como obra referência pelas bibliotecas de 22 universidades estrangeiras, como Harvard, Yale e Princeton, nos Estados Unidos, e Cambridge, na Inglaterra.

Jornalista investigativo ao longo de quase 30 anos, Studart atuou como repórter, editor, colunista e diretor nos principais veículos do País, como O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, Veja e IstoÉ. Também recebeu prêmios como o Esso e o Abril de Jornalismo e Wladimir Herzog de Direitos Humanos. Em determinado momento, foi migrando de jornalista para professor e historiador. Detentor do título de doutor em História pela Universidade de Brasília, atuou como professor de instituições como Faculdade Cásper Líbero, em São Paulo, Universidade Católica de Brasília, Ibmec e, atualmente, é professor convidado da UnB, onde ministra o curso de História da Ditadura e da Luta Armada no Brasil. É, ainda, membro do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal e da Academia de Letras de Brasília.

Nêumanne entrevista Hugo Studart

Nêumanne – O que o levou a deixar o jornalismo profissional para se dedicar à carreira acadêmica? Leia mais…

No Estadão desta quarta-feira: Dos 11 do Supremo só 2 são juízes concursados

No Estadão desta quarta-feira: Dos 11 do Supremo só 2  são juízes concursados

A dita Suprema Corte é composta por cinco procuradores, três advogados e três juízes

Uma fábula clássica da moderna democracia ocidental, sempre citada para definir a importância da Justiça na defesa da cidadania, é a do moleiro que, segundo texto de François Ardrieux (1759-1833), teria desafiado o rei da Prússia, Frederico II, déspota dado como esclarecido. Ele teria resistido à proposta real de compra de seu moinho em Sans-Souci (sem preocupação) e, diante de uma ameaça de desapropriação pelo monarca, retrucou: “Isso seria verdade se não houvesse juízes em Berlim”. O rei recuou e, segundo registros dos livros de teoria do respeito ao Direito, o moinho existe até hoje.

O Estado de Direito, instituído pela Constituição de 1988 no Brasil, tem com que se preocupar: em uma semana, a 10 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se manterá ou abolirá a jurisprudência que autoriza, depois de três votações em 2016, a decretação do começo do cumprimento de penas por condenados em segunda instância, ou seja, em decisão colegiada. No Brasil, o início do cumprimento de pena logo após o chamado segundo grau era a regra, em razão de os recursos especial e extraordinário não serem dotados de efeito suspensivo (capacidade de suspender o cumprimento da decisão objeto do recurso). Em 2009, no julgamento do habeas corpus n.º 84.078, o STF decidiu pela inconstitucionalidade desse instituto. Em 2011, a Lei n.º 12.403 alterou o artigo 283 do Código de Processo Penal, adequando-o ao entendimento da Corte, de modo a permitir a prisão para fins de cumprimento da pena somente após o trânsito em julgado da condenação. A jabuticaba foi adotada quando os chefões da política passaram a ser apenados na Ação Penal 470, vulgo mensalão, levando o STF a adotar a interpretação falaciosa de que o princípio constitucional previsto no artigo 5.º, inciso LVII, que preceitua que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, proíbe a prisão, que não é e está longe de ser explicitada nele. Isso inspira quem quer mudar a atual jurisprudência.

Um dos adeptos mais ardorosos da causa, o ministro Marco Aurélio Mello disse à repórter da GloboNews Andrea Sadi que prevê sua vitória. E o que poderia reverter sua previsão seria a possibilidade de haver no STF pelo menos seis juízes, o suficiente para mantê-la.

Mas o currículo de seus membros indica um número reduzido de magistrados entre seus componentes. É notório, por exemplo, que o presidente, Dias Toffoli, nem sequer conseguiu ser juiz de primeira instância, tendo sido reprovado em dois concursos. Antes de alcançar o topo, ele foi assessor do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de São Paulo e na Câmara dos Deputados e advogado-geral da União na gestão de Lula.

O decano (ministro mais antigo) há 12 anos, Celso de Mello, foi membro do Ministério Público de São Paulo antes de ser nomeado para a mais alta Corte por José Sarney, do PMDB, hoje MDB, por indicação do então ministro da Justiça, Saulo Ramos, que não guardou dele boas recordações.

O citado Marco Aurélio Mello é juiz de origem, mas não por mérito garantido por concurso público, e sim pela influência do pai, Plínio Affonso Farias de Mello. O prestígio deste era tal nos sindicatos patronais fluminenses que o último presidente do regime militar, João Figueiredo, engavetou sua nomeação para o Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro por um ano até ele completar os 35 anos exigidos. Dali foi guindado ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, mercê do poder paterno, e ao STF pelo primo Fernando Affonso Collor de Mello.

<CW-10>Gilmar Mendes foi procurador da República de 1985 a 1988, adjunto da SubsecretariaGeral, consultor jurídico da Secretaria-Geral da Presidência, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e, como seria Toffoli depois, advogado-geral da União, do tucano Fernando Henrique Cardoso, que o indicou para o STF em 2002.

Cármen Lúcia Antunes Rocha foi procuradora do Estado de Minas Gerais até ser levada ao ápice da carreira por Lula. Também indicado ao STF pelo chefão petista, Ricardo Lewandowski foi advogado antes de ser secretário do prefeito peemedebista de São Bernardo Aron Galante, que o indicou a Orestes Quércia, que o guindou ao Tribunal de Alçada, passando com a extinção deste para o Tribunal de Justiça.

Juíza concursada na Justiça trabalhista, Rosa Weber passou pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região e, nomeada por Lula, pelo Tribunal Superior do Trabalho, de onde Dilma Rousseff a elevou à Corte mais alta. Edson Fachin foi advogado e procurador jurídico do Instituto de Terras, Cartografia e Florestas do Estado do Paraná e procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, de que foi para o STF. Luiz Fux foi advogado da Shell e juiz de carreira, passando pelo Superior Tribunal de Justiça e daí para o atual posto. O professor Luís Roberto Barroso dirigiu uma banca de advocacia milionária. O célebre cliente Cesare Battisti não lhe pagou honorários, mas o apresentou a quem o ajudou a subir até o pináculo do Judiciário. Ele e Fux foram indicados  pela ex-presidente.

Alexandre de Moraes pertenceu a um grupo de procuradores que fizeram carreira na administração pública paulista no longo mandarinato tucano, que sobrevive à falência do partido do ponto de vista federal. Na política pretendeu candidatar-se ao governo de São Paulo pelo PSDB, mas alcançou o Ministério da Justiça e o STF por obra e graça do MDB de Temer, Jucá, Renan e Cunha.

Como se vê, há apenas três juízes, dois concursados e só um da Justiça comum, entre os 11 que decidirão se o Brasil voltará à singularidade absurda da perpetuação da impunidade de criminosos dados como tal em segunda instância. A cúpula de nosso Judiciário não é do mesmo escopo dos juízes de Berlim, aos quais o moleiro de Sans-Soucirecorreu para despertar o que havia de esclarecido no déspota prussiano.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na p. A2, O Estado de S. Paulo da quarta-feira 3 de abril de 2014)

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No Blog do Nêumanne: Pacto, não, doutor; divisão

No Blog do Nêumanne: Pacto, não, doutor; divisão

Na ânsia por glória e poder, o advogado Dias Toffoli, reprovado em dois concursos e tornado magistrado supremo pela caneta do amado patrão, prega pacto entre Poderes, autônomos por definição

A República Federativa do Brasil tem três Poderes, mas quatro chefes: os presidentes do Executivo, Jair Bolsonaro, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Dos quatro, por definição constitucional, três são eleitos pelo povo, o primeiro pelo sufrágio direto da maioria dos eleitores, os dois seguintes pela votação dita proporcional e a chancela de seus pares e o último por outorga de dois dos outros: o chefe do governo, que o indica, e os senadores, que só aprovam a indicação após sabatiná-lo.

Atualmente, este Estado de Direito, que nunca foi perfeito, nem pode sê-lo pelo simples motivo de que nada na obra humana alcança a completa perfeição, passa por tempestuosa crise entre seus maiorais. Bolsonaro, sem talento nem jeito para a negociação com os ex-colegas do Legislativo, no qual serviu à Pátria por 26 anos, trocou estocadas de esgrima verbal com Maia por miuçalhas da rotina dos embates políticos, em torneio retórico por uma reforma constitucional que nem ele próprio tem certeza absoluta se deve ou não ser empreendida. Quando deputado da oposição, foi contra. Na campanha presidencial pôs-se a favor pela disponibilidade de contar com um economista liberal, Paulo Guedes, que apelidou de “posto Ipiranga”. Na chefia do governo hesita entre o biralheco demagógico do passado sem responsabilidade e o primado da necessidade, indispensável para quem responde pela contabilidade pública.

Se tivesse o mínimo gosto pelo complicado jogo de troca entre o governo e oParlamento, o capitão teria compreendido desde o início – e não fez a mínima questão de aprender a lição – que não poderia escapar da urgência de entregar a agenda das votações da Câmara a alguém, se não fiel, no mínimo, confiável. Não é o caso de Rodrigo Maia, que já vinha de alianças heterodoxas abarcando a esquerda pirotécnica e a direita de pouquíssima prática. Ainda assim, Bolsonaro deixou-se levar no vai-da-valsa e cair na lorota de que o filho do ex-prefeito César Maia seria melhor do que a opção que se apresentava àquele momento, Marcelo Freixo. Um raciocínio elementar e uma audição capaz de ouvir além dos aplausos dos bajuladores teriam resolvido a parada informando que as possibilidades do psolista fluminense presidir por eleição de seus pares a Mesa da Câmara são menores do que a de visitar as estrelas a pé. O resultado foi o triunfo do deputado que, com 75 mil votos, tinha escapado por pouco, muito pouco, de ficar em casa acompanhando a inglória marcha de seu time do coração, o Botafogo, por um bicampeonato do qual sempre esteve distante. E Onyx Lorenzoni, o chefe da Casa Civil, ficou com a taça quase sem atuar.

Como 200 milhões de brasileiros, o máximo mandatário deve ter gozado as delícias da vitória da “nova política” sobre a tida como “velha”, mas, na verdade, Realpolitik, na eleição para a presidência do Senado. Candidato escolhido e preparado pelo citado Lorenzoni, Davi Alcolumbre, do DEM, esmagou as pretensões de do cacique alagoano Renan Calheiros, criado nas manhas da pistolagem, mas desprevenido em relação aos sobressaltos que a vida pode dar em armadilhas para quem não teve o devido preparo, eternizar-se na cadeira central da Mesa do conselho dos anciões. Quem pensou que Alcolumbre tinha a alma imaculada de uma vestal acredita muito pouco em notícias e demais da conta em tuítes. O amapaense chega a Renan pela caminhada ao aparente oposto que termina na vizinhança. Não tem, é claro, o poder e o cinismo de bater o recorde de processos, denúncias e investigações por conta do STF do coroné de Murici, que se encarregara com rara perícia do jogo sujo para Collor, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer. E nada no mar do foro privilegiado como um campeão de navegação de longo curso.

Maia, Alcalumbre e Lorenzoni têm pontos em comum. Primeiro: são de um partideco chamado DEM, cujo chefão, o prefeito de Salvador, ACM Neto, nem sequer tem cacife para enfrentar o PT despedaçado — com seu líder multirréu duas vezes condenado e mantido preso em definitiva segunda instância – na Bahia, Estado que já foi reino do avô, do qual herdou nome e cetro, mas nunca o trono. Segundo: têm contas a ajustar na Justiça. Maia, sósia do Bolinha dos quadrinhos da americana Marge, é Nhonho, o filho do Seu Barriga da série mexicana Chaves nas hostes hostis do bolsonarismo e, sobretudo, Botafogo, time do coração usado como codinome na lista do propinoduto da empreiteira baiana Odebrecht.

Como o Davi bíblico, Alcolumbre é um político juvenil. E já enverga uma “capivara” que não pode ser comparada com as de Renan e de Maia, mas que ele pelo menos pode chamar de sua e que só a deve a si mesmo. Passou incólume pela Justiça Eleitoral do Amapá (!!!), mas enfrenta a batalha do STF ostentando seu também particular foro privilegiado.

Lorenzoni, o único do trio que pode ser demitido por Bolsonaro, também é da lista dos suspeitos. Com a mesma vantagem dos outros dois correligionários de estar à disposição da Justiça (?) Eleitoral desde que os amigões da altíssima Corte os dispensaramde enfrentar Lava Jato e quetais. E agora com o ex-juiz que comanda o combate à corrupção na condição de colega de primeiro escalão, Sergio Moro, concedendo-lhe anistia ampla e geral pelo fato de se ter arrependido do ilícito cometido.

O fato de Lorenzoni continuar sentado ao lado do “mito”, pai de Flávio, Carlos e Eduardo, mostra que o capitão – que terá de suportar Maia e Alcolumbre, cujos mandatosna chefia das Casas do Congresso se estenderão por dois longos anos — ainda não percebeuque a tinta de sua caneta pode ser fatal para o cargo do veterinário gaúcho, de quem até agora nem parece sequer desconfiar.

No meio desse tirinete, Dias Toffoli, que terá longa vida no mais alto posto do Judiciário por ter sido nomeado muito jovem, como o atual decano da Casa, e a manterá estendida por mais cinco anos, mercê da benemerência de Eduardo Cunha, o Caranguejo da Odebrecht, resolveu entrar para a História como o “Pacificador”. Protegido pela estátua vendada à porta de seu gabinete envidraçado da tempestade dita de verão entre Bolsonaro e Maia, Toffoli resolveu reforçar a cruzada a que deu início desde que assumiu a primeira de várias presidências do Judiciário que ainda terá a cumprir, graças à generosidade de Lula, que o nomeou, e de Cunha, que lhe deu mais cinco anos no STF com a PEC da bengala. Ambos, diga-se, condenados e presos, à espera da decisão do dia 10.

Do alto de seu olimpo particular, Toffoli já tomou providências dignas de fazer frente a suseranos implacáveis como o romano Nero, que incendiou Roma para fazer uma canção e incriminar os cristãos, e Hitler, que subiu na política tocando fogo no Reichstag para inculpar os comunistas e fundar o 3.º Reich. Primeiro mandou Minerva, a deusa romana da sabedoria, às favas para encaminhar as penas de seus antigos protetores, como Dirceu, Lula e Cunha, para as decisões pra lá de tolerantes da Impunidade Eleitoral. Depois, atribuiu-se o papel do papa Paulo III restaurando o reino das bruxas da Inquisição e passando a função de Torquemada ao bedel Alexandre de Moraes, relator de uma falsa caça a fake news, na verdade, uma reedição dos certificados exibidos antes dos filmes com a assinatura de dona Solange Hernandes, censora no regime militar; proibindo críticas ao novo Velho Regime, cujos potentados pretende blindar de quaisquer mágoas. Sob seu martelo de advogado reprovado em concursos para magistrados de primeira instância, tornou sua grei, além de suprema, inatingível pelos mortais e pagantes.

Na mesma ocasião em que condenou críticas e críticos a seus 11 intocáveis, o chefão do Poder do Estado que investiga, julga e pune ao mesmo tempo (apud Marco Aurélio Mello) voltou a proclamar sua condição de “Pacificador”, sem mesmo decretar perempto o título dado pelo Exército a seu patrono, o duque de Caxias. A formalidade foi dispensada ao pregador do pacto entre Poderes, que, conforme o velho Montesquieu, cujas obras dificilmente ele terá lido, devem ser autônomos e soberanos, não cabendo, por definição, pacto entre eles. Como lembrou um seguidor meu no YouTube, Aluízio Machado, em democracia não há pacto, doutor, mas divisão entre Poderes, que devem ser soberanos e autônomos.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 1 de abril de 2019)

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