Site oficial do escritor e jornalista José Nêumanne Pinto

Jornalismo

Artigo quinzenal no Estadão: Foi Bolsonaro eleito para ser rainha da Inglaterra?

Artigo quinzenal no Estadão: Foi Bolsonaro eleito para ser rainha da Inglaterra?

Congresso transforma presidencialismo de cumplicidade em parlamentarismo sujo

Irritado com modificações feitas na gestão das agências regulatórias pela Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro acabou por se dar conta de que seu poder de chefe do Executivo tem encolhido ao ponto de ele se perguntar se estaria se tornando uma espécie de “rainha da Inglaterra”, e não por causa disso. Na mais antiga democracia do mundo, cabe à soberana papel, se não decorativo, no mínimo, simbólico, de chefe de Estado, enquanto o Parlamento preside o governo desde sempre. A Constituição federal não repetiu nestes tristes trópicos a monarquia parlamentarista britânica, mas instaurou um regime que responde pela denominação híbrida de “presidencialismo de coalizão”.

 A particularidade deveu-se ao desvio de rota durante a votação no Congresso Constituinte, que se encaminhava no rumo do parlamentarismo em dispositivos constitucionais votados sob a liderança dos tucanos Mário Covas, José Serra e Fernando Henrique, com intromissões do relator Bernardo Cabral. Só que, na aprovação específica do regime de governo, o então presidente José Sarney e o chamado à época multipresidente Ulysses Guimarães (do PMDB e da Câmara) lhe pespegaram o rótulo presidencialista tout court, mas dependente de barganha.

 O ex-ministro da Justiça José Paulo Cavalcanti Filho, em sua coluna no Jornal do Commercio, do Recife, em 21 de junho, dedicou um parágrafo de seu artigo dirigido ao Congresso Nacional, sob o título de Respeitem o povo, senhores!, a deixar clara a rejeição popular ao parlamentarismo: “Foram dois plebiscitos. Ambos decididos contra o parlamentarismo. O primeiro, em 6/1/1963, com 82% dos votos. E o segundo, em 21/4/1993, com 69,2%. Nos dois casos indicando, claramente, que não queremos deputados e senadores escolhendo quem vai dirigir o País. Exigimos ter nós mesmos, povo, esse direito. Até para errar. Quatro anos atrás, houvesse parlamentarismo, e primeiro-ministro seria Eduardo Cunha. Ou Renan Calheiros. Queremos isso?”. A questão deveria encerrar o debate, mas não é o caso.

A Constituição foi debatida, votada e aprovada não por uma assembleia exclusiva, o que seria certo, mas por congressistas que se arvoraram ao papel de confeccioná-la e depois permanecer, per omnia saecula saeculorum, amém, fazendo e desfazendo leis a seu bel prazer. Protegidos pela reeleição permanente e pelo foro de prerrogativa de função, deputados e senadores derrubaram Dilma Rousseff e garantiram ao vice eleito com ela, Michel Temer, o gozo da impunidade plena. Impediram que ele fosse processado por crimes que o levaram, fora da Presidência, duas vezes a temporadas em privilegiadas salas isoladas de repartições públicas e quartéis, reservadas aos ex sem foro, entre eles o petista Lula da Silva.

 Em janeiro de 2018 vislumbrei numa campanha popular contra a reeleição de todos os mandatários da República a única chance de interromper esse presidencialismo de cumplicidade, muito mais do que de coalizão. Mas os chefes das organizações partidárias contaminadas pela presença em cargos de comando de acusados, processados, condenados e suspeitos investigados pela Operação Lava Jato e congêneres organizaram de tal forma a sucessão presidencial que só conseguiram lhes escapar ao controle o sindicalista bombeiro Cabo Daciolo e o ex-capitão do Exército Jair Bolsonaro. Este levou a eleição de roldão atropelando todos os adversários, que eram sócios e aliados ou fingidores de oposicionistas da roubalheira do PT, PMDB, PR, PDT e muitas outras siglas, além do PSDB.

Bolsonaro conseguiu encarnar a bandeira invencível de eleições no Brasil pós-Lava Jato, o antipetismo. E, embora ainda não tenha compreendido isso, talvez por mera deficiência de sinapse, sobrevive a uma administração atabalhoada e muitas vezes desastrosa e mantém o apoio da maior parte do eleitorado. Talvez porque os adversários, como ele, também nada perceberam.

 Diante da inércia de um partido absolutamente amorfo, que lhe cedeu a legenda para candidatar-se, um tal de PSL, quase um PFL às antigas, o chefe do Executivo não parece sequer se posicionar diante dos golpes que tem sofrido dos Adélios Bispos do Legislativo. O ex-deputado não conseguiu ainda atinar para o fato de que a Câmara é presidida por Rodrigo Maia e o Senado, por Davi Alcolumbre, ambos do DEM, legenda do chefe de sua Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao qual paga com permanência a chamada fidelidade de primeira hora. O presidente do Senado perdeu a última eleição majoritária que disputou para o governo do Amapá, território federal recentemente promovido a Estado por benemerência legislativa, e responde por crimes de contabilidade na Justiça Eleitoral. O Brasil inteiro testemunhou a fraude de sua vitória sobre Renan Calheiros, mas ele teve a suprema desfaçatez de arquivar a investigação com a cumplicidade do colega Roberto Rocha, do PSDB (ora, vejam só!) do Maranhão. Descendente do clã Maia de Catolé do Rocha, no sertão da Paraíba, o presidente da Câmara foi eleito nos estertores da contagem, mercê do milagre da multiplicação dos votos do sistema proporcional.

Juntos, desengavetaram delírios golpistas de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, veteranos do crime na política. Usaram a expressão “orçamento impositivo”, em teoria necessário, mas no caso tupiniquim uma forma de entregar o Orçamento à rapina dos abutres de sempre. Na votação, praticamente unânime, dessa facada pelas costas dos 57 milhões e mais de 700 mil eleitores que sufragaram o presidente, o filho deste, Eduardo, não apenas repetiu Brutus, que apunhalou César na escadaria do Senado romano, mas ainda recorreu à aprovação do pai à propositura do tempo em que estavam na oposição. Ficou clara uma das razões para o ocorrido: nem o rebento do presidente consegue diferenciar governo de oposição. Daí à mudança de gestões das agências foi dado apenas um passo atrás.

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pág. A2 do Estado de S. Paulo da quarta-feira 26 de junho de 2019)

Nêumanne entrevista Sílvio Meira (2019 – 23ª)

Nêumanne entrevista Sílvio Meira (2019 – 23ª)

Só com sorte PF identificará

hackers de celulares

da Lava Jato, diz expert

Sílvio Meira acha que mensagens teriam sido obtidas em grupos de discussão dos envolvidos e polícia precisa de sorte para localizar invasores

O especialista em tecnologia da informação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Sílvio Meira acredita que dificilmente a Polícia Federal (PF) conseguirá identificar os hackers que invadiram celulares de agentes das operações de combate à corrupção. Para ele, “numa investigação de rotina, só com muita sorte. Que pode aparecer ao tentar identificar todas as pessoas, num período de tempo muito longo, que estiveram perto de quem teve conversas vazadas, e ir atrás de cada imagem de cada um e dos interesses que teriam nessas conversas, ou nas pessoas envolvidas”. Protagonista da semana na série Nêumanne Entrevista, no blog, ele acha que “há a possibilidade concreta de que as mensagens tenham sido obtidas “dentro” dos grupos de discussão dos envolvidos, por alguma pessoa que fazia parte das conversações e era pelo menos conhecida dos envolvidos ou, ainda mais provável, por meio do “sequestro digital” de um ou mais dos dispositivos envolvidos nas conversas (usando algo similar ao Pegasus, mas talvez bem menos sofisticado)”. O especialista imagina que, “em face de tamanha invasão de privacidade de suas comunicações, os operadores do Direito envolvidos vão tomar providências, desde a mudança de seus padrões e sistemas de comunicação até a investigação do que e por que aconteceu. Porque parece ser inegável que aconteceu. E as consequências são enormes”.

Meira no Marco Zero, em Recife com turma da UFPE, Paulo Magalhães , do programa Genoma, Ismar Kaufman do Informa, Claudio Marinho secretário de Ciencia, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, Jose Carlos Cavalcant e Virginia Sgotti, da Informa Foto: Leo Caldas/Titular

Meira no Marco Zero, em Recife com turma da UFPE, Paulo Magalhães , do programa Genoma, Ismar Kaufman do Informa, Claudio Marinho secretário de Ciencia, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, Jose Carlos Cavalcant e Virginia Sgotti, da Informa Foto: Leo Caldas/Titular

Nascido em Taperoá (PB) em 1955, Sílvio Lemos Meira formou-se em engenharia eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em 1977, é mestre em Informática pela Universidade Federal de Pernambuco (1981) e obteve Ph.D. em computação pela University of Kent at Canterbury, no Reino Unido, em 1985. Casado com Kátia Betmann, é pai de Cecília e Diana de Azevedo Meira e Pedro Meira-Betmann, além de avô de Estelinha, Leo e Letícia. Professor extraordinário da cesar.school, professor emérito do Centro de Informática da UFPE, pesquisador sênior do ISI-TICs (Senai, Recife), fundou e preside o Conselho de Administração do Porto Digital. Titular aposentado de Informática da UFPE, fundou, em 1996, e foi cientista-chefe do Centro de Estudos e Sistemas Avançados (C.E.S.A.R) do Recife até 2014; foi fellow e faculty associate do Berkman Center, da Universidade Harvard, de 2012 a 2015, e também professor associado da Escola de Direito da FGV-RIO, de 2014 a 2017. Meira é membro dos conselhos do Magazine Luiza, da CI&T, da MRV e da Capes e gosta muito de lidar com startups e novos negócios digitais, além de fazer palestras, no Brasil e mundo afora, sobre políticas e estratégias de negócios digitais, Entusiasta de educação, criatividade, inovação e empreendedorismo, escreveu mais de 300 artigos científicos e muitas centenas de textos sobre tecnologias da informação e seu impacto na economia, na sociedade e nas pessoas, além do livro Novos Negócios do Crescimento Empreendedor no Brasil, publicado pela Casa da Palavra em outubro de 2013, já na terceira impressão. Ele supervisionou quase 150 teses e dissertações de Ph.D. e MSc. Detém as Ordens Nacionais do Mérito Científico (1999), do Rio Branco (2001) e a Medalha do Conhecimento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (2008). Recebeu do governo de Pernambuco a mais alta comenda do Estado, a Ordem do Mérito dos Guararapes, em 2006. A revista Época elegeu-o, em 2007, um dos cem brasileiros mais influentes. O Globo elegeu-o em 2011 Personalidade do Ano da Economia Brasileira. A revista Galileu escolheu-o como um dos cem brasileiros mais influentes na web, em 2013. Silvio Meira é ainda fellow da rede Ashoka e batuqueiro de maracatu.

Paraibano de Taperoá, formado no ITA e doutorado em Kent, no Reino Unido, Meira enverga com orgulho bandeira de Pernambuco na televisão. Foto: Acervo pessoal

Paraibano de Taperoá, formado no ITA e doutorado em Kent, no Reino Unido, Meira enverga com orgulho bandeira de Pernambuco na televisão. Foto: Acervo pessoal

 Nêumanne entrevista Sílvio Meira

Nêumanne – Com toda a sua notória experiência na área, o que mais o surpreendeu no episódio do vazamento de mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato, entre os quais o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, por meio do aplicativo russo Telegram?

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No Blog do Nêumanne: O ovo da serpente

No Blog do Nêumanne: O ovo da serpente

Uso do aparato policial do Estado de Direito teve origem no governo de Lula, sob inspiração do ministro da Justiça de então, Marcio Thomaz Bastos, advogado do ex-sindicalista na Justiça Militar

No meu artigo A Moro e Dallagnol ainda restará a opção pelo voto, publicado na pág. A2 do Estado de S. Paulo de quarta-feira 12 de junho, comentei a polêmica do momento, causada por revelações do site The Intercept Brasil, de conversas, tidas como “nada republicanas” por interessados em confirmar a tese da defesa de Lula de parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, deste com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, coordenada por Deltan Dallagnol. À espera de novos vazamentos prometidos pelo editor da publicação que as expõe, o norte-americano Glenn Greenwald, convém tratar da origem dessa promiscuidade entre procuradores e juízes e a quem tais vazamentos favorece. A origem de tudo está naquilo que os historiadores do século 20 chamam de “ovo da serpente”, no caso do nazismo de Adolf Hitler. Isso remonta à era Lula.

O petista, então presidente, e seu ministro da Justiça, o criminalista Marcio Thomaz Bastos, que tinha sido seu advogado na Justiça Militar à época das greves dos metalúrgicos no ABC, que liderava, instigaram a Polícia Federal (PF), o Ministério Público (MP) e a Justiça a atuarem contra quem se arriscasse a se expor como oponente. Não eram, por óbvio, originais, pois copiaram práticas da Delegacia Especial de Segurança Política e Social (DESPS), versão federal dos Dops estaduais no Estado Novo fascistoide de Getúlio Vargas, que centralizou o aparato policial para perseguir e levar à  prisão adversários do regime. Já escrevi sobre esse assunto em artigo neste mesmo Blog do Nêumanne, Prostituição, fraude e sabotagem (segunda-feira, 13/08/2018, veja só que data!). No resumo do citado texto informei: “Nenhum candidato com chance de ser presidente ousou, no debate da Band, referir-se aos escândalos de mensalão e petrolão para não perder eventuais eleitores de Lula, político preso e ausente”.

Já então, não tinha a pretensão de trazer nada de original, pois o delegado Romeu Tuma Jr, em seu livro O Assassinato de Reputações: Um Crime de Estado (Editora Topbooks, 2016), revelara preciosas informações sobre o uso da Polícia Federal (PF) contra adversários do PT. Segundo Tuma Jr.,  Lula  instrumentalizou-a  para torná-la não de Estado, mas um instrumento pessoal de pressão e intimidação, pau mandado de partido, versão tupiniquim da Stasi alemã ou da terrivelmente famosa tcheca.

Para justificar o Estado policialesco, instalado no País na era Lula, Marcio Thomaz Bastos recorreu ao adjetivo “republicana” para definir a PF, mas as operações policiais, em sua época,  foram 25 vezes mais numerosas do que as que foram realizadas ao longo dos dois mandatos anteriores de Fernando Henrique Cardoso.

O ex-procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou em palestras que os governos do PT permitiram o fortalecimento da PF e do MP. No tempo em que eu era repórter do Jornal do Brasil, comprovei que isso ocorrera ainda antes, em pleno mandarinato tucano. O ex-guerrilheiro e então deputado federal José Dirceu tratava a imprensa a pão de ló para fazer circular nos meios de comunicação as diatribes de dois procuradores federais que privilegiavam denúncias contra a gestão federal. Quem não se lembra do procurador Luiz Francisco, apropriadamente apelidado, à época, de “Torquemada”, o inquisidor? O pitoresco do detalhe histórico é que seu parceiro de dupla era um colega de corporação, Guilherme Schelb, hoje pregador evangélico e que quase chegou ao Ministério da Educação no governo, que se proclama antipetista, do capitão Jair Bolsonaro.  A serviço do PT, Luiz Francisco e Schelb infernizavam a vida do tucanato. A dupla sumiu, mas o efeito permaneceu.

Marcio Thomaz Bastos se vangloriava da reforma que queria fazer no Poder Judiciário e pela revolução que dizia ter feito na PF. Mas o fato é que o MP e a Justiça foram aparelhados. Isso está contado em meu livro O Que Sei de Lula (Editora Topbooks, 2011). E em inúmeros artigos de minha autoria publicados na página 2 do Estado.

Lula e Bastos foram useiros e vezeiros no uso da justiça como arma para perseguir e inabilitar seus adversários,  prática conhecida como lawfare. O caso mais célebre da manipulação da Justiça pelo lado oposto, ou seja, para proteger sócios em falcatruas, foi a Operação Castelo de Areia, instaurada em 2009 para investigar denúncias de corrupção da empreiteira Camargo Corrêa. Como registra a Wikipédia, em 5 de abril de 2011 a operação foi anulada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a alegação de que denúncia anônima não poderia embasar investigações. A decisão foi inédita, contrariando a jurisprudência da corte, cujo entendimento anterior, em 33 decisões, permitia investigação a partir de denúncias anônimas. A decisão dividiu a doutrina. As denúncias anônimas são estimuladas em muitos países, entre os quais os Estados Unidos, que as adotam na chamada Foreign Corrupt Practices (Práticas Corruptas Externas). Em 7 de abril de 2011, o Ministério Público recorreu da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas em 2015 o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou o recurso. Logo ele! O inspirador da manobra foi Bastos, ora pois. Ou seja, Lula inaugurou, foi atingido pela própria criação e agora reclama: é que o feitiço virou contra o feiticeiro.

No caso atual, a PF já abriu quatro inquéritos para apurar o autor da hackeragem e neles chegou a identificar que os arquivos foram capturados do celular do procurador Deltan Dallagnol. Não atingem apenas a Lava Jato, mas outros procuradores, como Rodrigo Janot, juízes, como Gabriela Hardt, e desembargadores, como Abel Gomes.

Avisei em vídeos e textos: a operação é caríssima e alguém investiu pesado nela. Parece que quem a fez conhece e deve ter tido colaboração de companheiros de hackeados. Como lembrava Vitorino Freire, protetor e depois desafeto de Sarney no Maranhão, “jabuti não sobe em árvores. Se está em cima, alguém o pôs”. Quem encomendou essas interceptações?  Qual o propósito? Quem está sendo favorecido com esses vazamentos? Em meu canal no YouTube, comentei coluna de Merval Pereira em O Globo. O colega conversou com Silvio Meira, um dos maiores especialistas em tecnologia e professor emérito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Segundo Meira, “ninguém fez isso sozinho, não aconteceu por acaso, tem um desenho por trás.” Conversei com ele, que confirmou. E sei muito bem que ele sabe o que diz.

No artigo Em busca do hacker, no Estado, Pedro Doria vai ao ponto: o hacker existe, mas não é ele a fonte do Intercept, as informações recebidas pelo site teriam sido colhidas de dentro do prédio do Ministério Público de Curitiba.” Bingo! Ciumeira, vaidade, inveja. Motivo não falta.

Em entrevista ao Estado, Moro disse que existe um viés político-partidário na divulgação dessas mensagens. Uma delas passa pela soltura do condenado por corrupção e lavagem de dinheiro Lula. O Intercept justificou a publicação das mensagens roubadas de Deltan Dallagnol assim: “Moro e os procuradores da Lava Jato são figuras altamente controversas aqui e no mundo – tidos por muitos como heróis anticorrupção e acusados por tantos outros de ser (sic) ideólogos clandestinos de direita, disfarçados como homens da lei apolíticos. Seus críticos têm insistido que eles exploraram e abusaram de seus poderes na Justiça com objetivo político de evitar que Lula retornasse à Presidência e destruir o PT”. Em entrevista a Mônica Bergamo, daFolha de S.Paulo, e Florestan Fernandes, do El Pais,  em 26 de abril, Lula garantiu que iria “desmascarar o Moro e o Dallagnol.” Omitiu na entrevista como o faria. Mas se trata de um spoiler, no mínimo, suspeito. O momento foi preciso e o projeto, sob medida.

A Segunda Turma do STF vai julgar, em 25 de junho, o  pedido da defesa do petista em que demanda a suspeição de Moro.  O julgamento foi iniciado no segundo semestre do ano passado e interrompido desde dezembro, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Seria outro spoiler confirmado? O crime não foi gratuito e contou com a colaboração de hackers experientes e companheiros infiltrados, não obra do acaso. Na entrevista citada, Lula mostrou que estava, no mínimo, informado do  que estava em curso contra Moro. E esse tipo de combate subterrâneo lhe é familiar, desde o tempo de Bastos, quando a cobra desovou.

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne, segunda-feira 17 de junho de 2019)

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Nêumanne entrevista Di Franco (2019 – 22ª)

Nêumanne entrevista Di Franco (2019 – 22ª)

Corrupção e incompetência

foi binômio do governo Lula,

diz Di Franco

Para jornalista, tentativas de politizar condenação do petista são ridículas e insustentáveis e ela mostra que o Brasil mudou de patamar e justifica seu otimismo

O professor da Universidade de Navarra, na Espanha, Carlos Alberto Di Franco acha que “Lula foi o responsável direto pela montagem da maior pilhagem da nossa História. O projeto de perpetuação de poder foi estrategicamente montado sob o guarda-chuva da corrupção. É um case único no mundo. Lula se corrompeu e foi corruptor.” Articulista do Estado, o protagonista da série Nêumanne entrevista no Blog prevê que “Brasil vai demorar muitos anos para superar o tsunami petista. Corrupção e incompetência. Trata-se do binômio que marcou o governo Lula. As tentativas de politização da sua condenação são ridículas e insustentáveis. Sua condenação e de seus aliados mostra que o Brasil mudou de patamar e justifica o meu otimismo.” Sobre a atuação dos meios de comunicação no atual momento político Di Franco tem opinião severa e serena: Não podemos viver de costas para a sociedade real. Isso não significa ficar refém do pensamento da maioria. Mas o jornalismo, observador atento do cotidiano, não pode desconhecer e, mais que isso, confrontar permanentemente o sentir das suas audiências. A verdade, limpa e pura, é que, frequentemente, a população tem valores diferentes dos nossos.”

Para Di Franco, papel fundamental da imprensa para democracia depende de coragem e humildade para fazer autocrítica. Foto: Hélvio Romero/AE

Para Di Franco, papel fundamental da imprensa para democracia depende de coragem e humildade para fazer autocrítica. Foto: Hélvio Romero/AE

O paulistano Carlos Alberto Di Franco é bacharel em Direito. Especialista em Jornalismo Brasileiro e Comparado. Doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, na Espanha. Diretor do programa Estratégias Digitais para Empresas de Mídia (ISE). Professor convidado da Facultà di Comunicazione Sociale Istituzionale (Roma). Professor do Curso de Jornalismo Aplicado do Grupo Estado. Diretor da Di Franco, Consultoria em Estratégia de Mídia. Consultor de Empresas Informativas. Consultor do Grupo O Estado de S. Paulo. Presidente do Conselho Diretor do CEU- ISE Business School. Membro do Conselho Consultivo do Grupo Rede Amazônica de Televisão. Membro do Conselho do Grupo AJ Vierci (jornal Ultima Hora, Telefuturo), do Paraguai. Membro do Conselho da Fundação São Paulo. Articulista de O Estado de S. PauloO Globo (Rio de Janeiro), Gazeta do Povo (Curitiba), Estado de Minas (Belo Horizonte), Grupo Gazeta (Vitória), Diário do Nordeste (Fortaleza), O Liberal (Belém) e de diversos jornais brasileiros. Membro do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). Membro do Comitê Editorial da Associação Nacional de Jornais (ANJ). Membro do Conselho Editorial da Revista Comunicación y Sociedad (Pamplona, Espanha). Membro da Academia Cristã de Letras. Autor de Jornalismo, Ética e Qualidade (Editora Vozes, São Paulo), La Noticia Sembrada (Editora Istmo, do México), Jornalismo como Poligrafia (Porto, Portugal), O Futuro da Informação na América Latina (Buenos Aires). Coautor de Papel da Polícia na Sociedade Democrática (Ed. Mageart. São Paulo). Coordenador do livro Agenda Brasil – Perspectivas para a Próxima Década (Ed. Manole, São Paulo). Coautor do Tratado de Direito Constitucional (ED. Saraiva, São Paulo).

Nêumanne entrevista

Carlos Alberto Difranco

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No Estadão desta quarta-feira: A Moro e Dallagnol ainda restará a opção pelo voto

No Estadão desta quarta-feira: A Moro e Dallagnol ainda restará a opção pelo voto

Ministro da Justiça e procuradores

foram vítimas da própria ilusão de impunidade

Esta semana começou com a divulgação de pretensos diálogos por Telegram entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, coordenados por Deltan Dallagnol, revelando um pretenso acordo entre eles na condução de um processo da operação. Se forem verdadeiras – e nada até agora pode ser dito em contrário, com a agravante de os acusados em suas manifestações não as terem negado –, essas conversas, só pelo que foi divulgado até agora, são nitroglicerina pura na política, na Justiça, no governo e no Brasil.

As alegações apresentadas são desprezíveis. O jornal online The Intercept Brasil, que publicou as mensagens, é veiculado no País, desde agosto de 2016, pela empresa americana First Look Media, criada e financiada por Pierre Omidyar, fundador da eBay. E editada pelo advogado também americano, especialista em Direito Constitucional e ex-jornalista do diário britânico The Guardian Glenn Greenwald; pela cineasta, documentarista e escritora Laura Poitras; e pelo jornalista investigativo (natural dos EUA) Jeremy Scahill, especialista em assuntos de segurança nacional e autor do livro Blackwater: The Rise of the World’s Most Powerful Mercenary Army. Greenwald é casado com o brasileiro David Miranda, eleito vereador do Rio de Janeiro pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e, atualmente, deputado federal na vaga de Jean Wyllys, que renunciou à cadeira na Câmara para sair do País, onde se dizia ameaçado. Adversária do impeachment da petista Dilma Rousseff, a publicação não é certamente imparcial. E daí? A Constituição federal garante o direito de qualquer veículo de comunicação exercer livre manifestação de opinião, desde que não publique mentiras.

A parcialidade questionada pela notícia, que explodiu como uma bomba de efeito devastador domingo (9/6), à noite, é a do ex-juiz da 13.ª Vara Criminal de Curitiba, em teoria pilhado em combinações estratégicas com procuradores federais em ação sob seu julgamento.

Conforme o que foi publicado até agora e na expectativa de que novos fatos venham a ser revelados pelo responsável pela divulgação, esse herói nacional, por mercê de seu desempenho na operação em tela, teria interferido no trabalho do MP. A iniciativa feriria o princípio básico da isenção do julgador, proibido de manifestar qualquer parti pris na tarefa de decidir quem tem razão: o Ministério Público, que, em nome do Estado, acusa o suspeito, e a defesa do acusado. Caso sejam mesmo autênticas as mensagens trocadas entre Moro e Dallagnol, levando em conta o fato de os outros diálogos até agora revelados não representarem abusos de conduta, mas apenas opiniões pessoais, a revelação é grave.

A eventual inclinação do juiz a aceitar os argumentos dos procuradores, em detrimento das negativas apresentadas insistentemente pelos defensores de Lula, os levará a pedir a anulação da sentença em primeira instância do processo sobre recebimento de propina e ocultação de patrimônio do triplex do Guarujá. Não implica, contudo, a automática inocência do réu, que dependerá de serem reformadas decisões unânimes de duas instâncias superiores, a segunda e a terceira, sobre o caso. De igual forma, a presunção tem sido contestada em outras varas. Há nova condenação do mesmo réu em idêntico juízo, da lavra da substituta eventual de Moro, Gabriela Hardt, e que o substituto permanente, Luiz Antônio Bonat, já encaminhou para ser julgada na Oitava Turma do Tribunal Federal Regional da 4.ª Região, em Porto Alegre. Assim, Lula responde a sete processos. No mais recente, o juiz Vallisney de Oliveira, da 10.ª Vara da Justiça Federal em Brasília, o tornou réu com Palocci e Paulo Bernardo, sendo o trio acusado de ter acertado receber US$ 40 milhões (R$ 64 milhões, à época) em propinas pagas pela empreiteira então presidida por mais um réu, Marcelo Odebrecht.

Ou seja, é bem longo e árduo o caminho perseguido pela defesa de Lula para soltá-lo. A ser provado em processo judicial, que costuma ser lento e complicado, o que foi revelado até agora mais prejudica Moro e os procuradores da Lava Jato, em especial Dallagnol, do que beneficia o presidiário mais famoso do Brasil, pilhado em vários passeios pelo Código Penal. Mesmo que The Intercept Brasil não tenha esgotado sua munição contra o ex-juiz da Lava Jato, será difícil a escalada do Himalaia de acusações por Lula, a não ser que a divulgação tenha sido autorizada por um juiz. Aí, a permanência de Moro no Ministério da Justiça ficaria insustentável. E isso dependerá menos da reação da opinião pública, que o idolatra e não confia nas instâncias superiores do Judiciário, às quais caberá julgá-lo, mas das circunstâncias políticas, que poderão levar o presidente Jair Bolsonaro a abrir mão do justiceiro, se passar a ser considerado suspeito de parcialidade.

Assim, até novembro de 2020, daqui a um ano e meio, quando o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, se aposentar, é de duvidar que mesmo uma mão forte do chefe do governo bastaria para alçá-lo ao pináculo da Justiça, mantendo a promessa que até agora, tudo indica, mantém. Até então, o herói popular das manifestações de rua de 2016 para cá terá muitas noites para lamentar a mistura de infantilidade, soberba e senso de impunidade que conduziu seus surtos de adolescência leviana e bastante tardia. Seu companheiro em travessuras virtuais, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, também lastimará o instante em que acreditou na lorota de que o aplicativo russo é um meio de comunicação pessoal à prova de hackers. Estes dificilmente serão identificados. Pois, talvez seja de bom alvitre avisar que a experiência pregressa não autoriza expectativas favoráveis no caso.

A seus carrascos, que ora comemoram, é útil lembrar que restará a Moro e Dallagnol a saída pelo voto, pois parecem manter a devoção popular.

José Nêumanne

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Página 2A do Estado de S. Paulo da quarta-feira 12 de junho de 2018) Para ler no Portal do Estadão clique aqui. )

No Blog do Nêumanne: Lula, o sujeito oculto do escândalo

No Blog do Nêumanne: Lula, o sujeito oculto do escândalo

Esquerda e Centrão não se envergonham de atacar a Lava Jato fingindo querer soltar o petista e festejando a vingança contra o juiz e o promotor que foram os primeiros a processá-lo e condená-lo

Uma memória vívida que tenho de minha infância é a leitura ávida da revista O Cruzeiro, que meu pai carregava do Rio ou de São Paulo para o sertão, aonde transportava cargas em seu caminhão Jandaia, da Chevrolet, e em cujas bancas comprava revistas para nosso regalo. O caminhoneiro Anchieta Pinto gostava tanto do Amigo da Onça, do desenhista pernambucano Péricles, que colecionava a série semanal, charge por charge. Eu preferia a série desenhada por Carlos Estêvam e intitulada As Aparências Enganam. Com capricho de gênio, o autor elaborava uma cena terrível no escuro e no quadro seguinte a iluminava mostrando o panorama oposto. O que assustava, então, passava a encantar. Este episódio dos posts do aplicativo de mensagens telefônicas Telegram, protagonizado pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, e o coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, apresenta aparências e enganos que fazem lembrar a mesma ideia engenhosa do contraste trevas-luz.

O sonho da esquerda inconformada com as condenações de Luiz Inácio Lula da Silva, seu maior líder e único ídolo capaz de lhe garantir a volta ao poder para nele se regalar, é repetir o caso célebre da Operação Castelo de Areia, capitaneada pela empreiteira de obras públicas Camargo Corrêa. A história é conhecida, mas merece ser recontada em rápidas pancadas no teclado. A corrupção pública e notória, mas nunca processada nem punida, parecia desabar sob uma onda de provas capaz de dissolver a fortificação que garantia a incolumidade das grandes construtoras atuantes no Brasil. Mas bastou uma chicana para o castelo ruir: no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo todo foi arquivado porque um desses geniais advogados abonadíssimos descobriu que sua origem tinha sido uma denúncia anônima. Descrito o pecado original, tudo ruiu. O artífice da obra demoníaca foi um criminalista de talento e ambição enormes, Márcio Thomaz Bastos. Morto o gênio da chicana, a História se repetiu, mudando os corruptos, mas mantendo a corrupção. Com Bastos fora de cena, a Ação Penal 470 inaugurou a punição dos poderosos da política e dos nababos da empreita sob a denominação aparentemente burocrática de mensalão.

Carolina, a personagem da canção de Chico Buarque, ainda não tinha deixado seu plantão na janela, quando a punição se esvaiu por entre os dedos: o operador Marcos Valério até hoje purga pena, mas os mandantes políticos em geral foram indultados pela companheira Dilma e perdoados pelos amigões do Supremo Tribunal Federal (STF), à exceção do petista José Dirceu e do aliado Pedro Corrêa. Eles tinham delinquido cumprindo pena na Papuda, em Brasília. E só por isso não escaparam de pena.

O mago Bastos, que tinha sido ministro da Justiça no primeiro mandato presidencial de Lula, já não dava as cartas para os parceiros do PT no pôquer do poder quando surgiu em 2014 a Operação Lava Jato, sediada em Curitiba. Esta conseguiu o que nunca foi alcançado antes: neste exato momento o político mais poderoso e mais popular da atualidade, Luiz Inácio Lula da Silva, e o mais próspero empreiteiro, Marcelo Odebrecht, cumprem pena. Nenhum vive no inferno presidiário brasileiro: o primeiro ocupa uma sala da Polícia Federal (PF), em Curitiba, e o outro arrasta uma tornozeleira na mansão do Morumbi. Mas ambos cumprem pena quebrando a regra geral de antes destes tempos: a da prisão exclusiva para pobres, pretos e prostitutas.

Dissolver com jato d’água a operação mais popular da História passou a unir delinquentes e seus advogados de ternos de grife. A esquerda, que tinha assaltado em seu mandarinato todos os cofres públicos em sociedade com o Centrão, não descansa um minuto enquanto não se vingar do ex-juiz e dos procuradores de Curitiba, que se tornou capital do combate à corrupção no Brasil contemporâneo. Para garantir a impunidade a aliança pela roubalheira reuniu os 300 picaretas que Lula contou no Congresso num pronunciamento histórico. E passou a ter a ajuda movida a propina da falsa oposição do ninho tucano. Neste momento essa armada sibilina reúne-se no Congresso Nacional, sob o comando solícito de Rodrigo Maia, na Câmara, e Davi Alcolumbre, no Senado, para transformar o pacote anticrime e de combate à corrupção do ex-juiz num novo castelo de areia. Não será talvez uma tarefa impossível, mas ela vem acompanhada de outras ações.

A bola da vez está com o gringo Glenn Greenwald, ganhador do Prêmio Pulitzer, o mais importante de literatura e jornalismo em seu país de origem, os Estados Unidos, dono de fama mundial por ter divulgado o vazamento do traidor dos segredos da maior potência política e militar do mundo, o escândalo dos WikiLeaks, Edward Snowden. Editor do jornal onlineThe Intercept Brasil, ele divulgou mensagens trocadas no aplicativo Telegram com o intuito fictício de soltar Lula, mas real de se vingar de Moro e Dallagnol. O primeiro petardo disparado domingo (9/6), à noite, alcançou seus objetivos, criando um grande rebuliço na caverna de Ali Babá em que se transformaram as cumbucas do Congresso Nacional, a virada para cima para receber propinas e a emborcada para se esconderem da polícia. Mas ele mesmo não se fez de rogado e assegurou ao Uol que há ainda muito mais a revelar. Não é impossível. Talvez não seja possível, porém, comprovar que as mensagens divulgadas ou a serem divulgadas foram obtidas de forma legal, ou seja, com autorização da Justiça. Criminosas, como parecem ser, podem criar transtornos que prejudiquem a reputação do ex-juiz e do procurador, mas de nada servem para anular o julgamento de Lula. É uma espécie de Castelo de Areia, mas com sinal inverso, pois, assim sendo, de nada podem servir ao pretenso objetivo final.

O próprio pretenso beneficiário não ajuda. Dallagnol não pode ser responsabilizado pela condenação de Lula porque procurador não condena, denuncia. Moro não foi o único juiz a apená-lo. Como revelou o título de um editorial histórico doEstado8 a 0, a condenação do ex-sindicalista é obra coletiva, ou colegiada, no jurisdiquês vigente. Por isso, Fernando Henrique Cardoso, que tem sido um baluarte pela libertação do ex-agente Barba do xerife Tuma, já definiu com precisão a tentativa de envenenar a Lava Jato: “Uma tempestade em copo d’água”. O ministro do STF Marco Aurélio Mello, pródigo em proclamar a culpa alheia, limitou seu prognóstico a um enigmático “a ver”, versão da célebre sentença de um ministro da Justiça no regime militar, Armando Falcão: “O futuro a Deus pertence”. O pretenso beneficiário do WikiLeak tupiniquim é um turista do Código Penal: réu sete vezes, empatou com a seleção fracota de Tite esmagando o mísero futebol hondurenho, que levou um gol a menos ao ser comparado com o número da goleada de desembargadores e ministros que mantiveram sua prisão de mentirinha até o próximo julgamento do STF.

Pode ser que a equipe de Paulinho da Força e Valdemar Costa Neto ainda possa comemorar algum tempo as mensagens infelizes do ex-juiz e dos procuradores. Mesmo que o crime da colheita da prova envenenada não permita que ambos sigam suas carreiras no ministério de Jair Bolsonaro e na força-tarefa que abalou o mundo do furto político no Brasil, ainda lhes restará uma saída. Talvez seja mais prudente que não subestimem a astúcia do cidadão que votou no capitão Bolsonaro para tirar do PT a chave dos cofres e evitar a paralisação da Lava Jato nos próximos dias. Moro e Dallagnol talvez possam ter a reputação manchada no mundo das togas e dos fraques. Mas é útil lembrar que ambos poderão tornar-se indigestos na competição pela disputa de mandatos políticos pelo voto popular. Há quem acredite que o próprio chefe do governo anunciou Moro no STF com um ano e meio de antecipação para retirá-lo da disputa sucessória de 2022.

A depender da reação do populacho que o aclamou de 2016 até o domingo 26 de maio de 2019, o escorregão da comunicação pelo aplicativo russo Telegram poderá levá-lo até a tomar banho de faixa verde-amarela no lago do Palácio do Planalto daqui a três anos e meio. O lance de The Intercept Brasil, vai saber, estaria assim apenas antecipando o acaso (apudMallarmé).

*Jornalista, poeta e escritor

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