Site oficial do escritor e jornalista José Nêumanne Pinto

Jornalismo

Nêumanne entrevista René Ariel Dotti (2019 – 25ª)

Nêumanne entrevista René Ariel Dotti (2019 – 25ª)

Lula é ladrão junto

a nosso povo crucificado,

ataca jurista

Professor Dotti acha que Lula livre lembra queremismo getulista, com a diferença de que PT exercitou terror ao atacar críticos, em vez da verdade que defendem

Para o advogado da Petrobrás na ação contra Lula no caso do triplex do Guarujá, René Ariel Dotti, “o bordão ‘Lula livre’ nos remete ao queremismo e à canção carnavalesca: “Bota o retrato do velho outra vez/ Bota no mesmo lugar/ Bota o retrato do velho outra vez/ Bota no mesmo lugar/ O sorriso do velhinho faz a gente trabalhar.Protagonista desta semana da série Nêumanne Entrevista, o professor Dotti foi fundo: “Lula é um dos ladrões reencarnados que está exposto perto da cruz do povo brasileiro. Morrer a própria morte por suas mãos, isso nunca! Matar, sim!  Morrer não é preciso!  Viver é preciso!”. Conhecido pelo destemor na defesa de presos políticos à época da ditadura militar, o jurista paranaense citou: “No excelente e corajoso livro Corrupção da Inteligência Flávio Gordon demonstra, à evidência, como o PT se organizou, se preparou e dominou o Estado, manipulou mídias, anarquizou as fontes de criação das universidades, produziu uma novilíngua de comunicação, desqualificou a crítica honesta atacando o crítico, e não a verdade que ele defende; exercitou o terror.”

Dotti, advogado da Petrobrás, fala no julgamento dos recursos de Lula na 8.ª Turma do TRF 4 em Porto Alegre, tendo ao fundo o advogado do réu, Cristiano Zanin. Foto: TRF 4

Dotti, advogado da Petrobrás, fala no julgamento dos recursos de Lula na 8.ª Turma do TRF 4 em Porto Alegre, tendo ao fundo o advogado do réu, Cristiano Zanin. Foto: TRF 4

René Ariel Dotti nasceu em 1934, e faz questão de contar, a 200 metros do local onde foi armado o altar onde o papa João Paulo II rezaria missa na primeira visita à sua cidade natal, Curitiba, em 1990. Casado desde 1989 com Rosarita, tem duas filhas — Rogéria, professora de Direito Penal, e Cláudia, veterinária — e quatro netos. Destacou-se profissionalmente como advogado de presos políticos que defendia na Justiça Militar, sendo o caso mais notório o que ficou conhecido como Novembrada. É professor titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná. Atuou como auxiliar de acusação, contratado pela Petrobrás, na ação em que o ex-juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por haver se beneficiado de propinas para adquirir e reformar apartamento tríplex na praia das Astúrias, no Guarujá. Autor de vários artigos publicados no Brasil e no exterior, destaca, entre outros livros, ter publicado Proteção daVida Privada e Liberdade de Informação (Revista dos Tribunais, 1980) e Bases e Alternativas para o Sistema de Penas (Revista dos Tribunais, 1998).

Nêumanne entrevista René Ariel Dotti

 

Nêumanne – O senhor atuou como advogado auxiliar da acusação nos processos da Lava Jato e, numa sessão de interrogatório do principal réu da ação do triplex do Guarujá, que, segundo o Ministério Público, pertence a Lula, viu-se obrigado a chamar a atenção do chefe da equipe da defesa do ex-presidente petista, advogado Cristiano Zanin Rodrigues, pela forma desrespeitosa como se dirigia ao juiz Sergio Moro, que comandava o interrogatório. O que o levou a tomar essa atitude?

Leia mais…

O artigo da semana no blog: O barco pirata de Verdevaldo

O artigo da semana no blog: O barco pirata de Verdevaldo

Enquanto Greenwald não apresentar provas técnicas de que mensagens “hackeadas” de agentes contra corrupção são reais vale contar com eventualidade de serem peças de ficção

Reagi á divulgação pelo site The Intercept Brasil de mensagens atribuídas a agentes da lei contra a corrupção – principalmente Sergio Moro e Deltan Dallagnol – com a afirmação de que não produziriam efeito jurídico enquanto não fosse comprovada sua autenticidade. Como até agora não veio à tona nenhum indício de que algo do gênero ocorrerá, resta a conclusão de que as vítimas do vexame, causado pelo tom de eventuais conversas entre elas, poderiam sofrer arranhões em sua reputação. Mas nenhuma punição judicial ou funcional seria cabível a partir do que tinha sido divulgado. Três semanas depois, o panorama pode até ter mudado, mas nada há que possa levar ao cancelamento da sentença de Lula no processo do triplex do Guarujá, ao afastamento do ex-juiz da Lava Jato do Ministério da Justiça ou à punição por mau comportamento do coordenador da força-tarefa da operação em Curitiba.

Ao contrário. A distância cada vez maior entre as promessas de comprovação da parcialidade do juiz e o conta-gotas metódico, mas ineficaz, do blogueiro ianque pode nos levar à conclusão de que inimigos de Moro e Dallagnol, sejam financiadores da operação de quebra de sigilo do aplicativo telefônico unilateral de procuradores e juízes de operações de combate a crimes de colarinho-branco, sejam parasitas aproveitadores de uma eventual fragilização ética destes, só dispararam contra os próprios pés. A conclusão é de uma lógica ululante: como só há mensagens com objetivo de combater o que dona Dilma chamaria de “malfeitos” dos ilustres maganões, não de se terem deixado corromper por eles ou coisa que o valha, o Zé Mané da esquina só tem encontrado mesmo mais motivos para desprezar os maledicentes e aplaudir os pretensamente denunciados.

Trata-se de uma operação similar a atentados suicidas de terroristas retóricos. Ao tentarem imolar os inimigos que podem investigá-los, denunciá-los, processá-los e até condená-los, os beneficiários das denúncias de Intercept, BandNews, Folha de S.Paulo e UOL, pelo menos até este instante, só geraram um efeito que, se não os prejudicar já, não os poupará no futuro. O raciocínio é claro e simples: se alcançarem o máximo que pretendem – anular a condenação de Lula, arrancar a fórceps Moro do Ministério da Justiça e impedir Bolsonaro de mandar o ex-juiz para o Supremo Tribunal Federal (STF) –, não deixarão alternativa a Moro que não seja a chamada política: velha ou nova, não importa, no caso a real. Eles estão batendo bolo: quanto mais o espancam, mais ele cresce. E o que é pior para a grei: só lhe deixam à vista o caminho da disputa do voto. Falta muito para a próxima disputa eleitoral, mas não há perspectiva de virada.

Produzem três conclusões básicas as manifestações nas ruas das cidades brasileiras de adeptos de Moro e do combate à corrupção, que podem incluir, ou não, Bolsonaro, cuja atitude em relação aos projetos patrocinados por seu ministro da Justiça deve ser considerada, no mínimo, dúbia. A primeira é que foram volumosas. Se os meios de comunicação e as Polícias Militares estaduais abdicaram de vez de cumprir dever de ofício de fornecerem números minimamente isentos e exatos dos atos, seja por que motivos forem – economia, preguiça ou desídia -, resta-nos o palpite. Milhares foram às ruas em ao menos 88 cidades dos 27 Estados e Distrito Federal, como registrou o Estado. “Ah, mas levaram muito menos gente do que as de 26 de maio”, regozijam-se adversários de bancadas, redações, bancas de advogados ricos e bancos, vulgo mercado. A comparação invejosa tropeça na lógica: a anterior, citada como padrão, já era a favor dos mesmos temas – combate à corrupção, projeto contra crime e reforma da Previdência. E os alvos, os mesmos: Congresso Nacional e STF. Algum leitor, por mais que torça o nariz para esse argumento, apostaria um centavo no sucesso de  atos similares a favor dessas duas instituições atacadas nestes últimos?

Da vez anterior, o governo fingiu que ficou de fora. E agora o presidente Bolsonaro, cujos adeptos não compareceram em 30 de junho em número suficiente para assustar os militantes apartidários que não avalizaram o movimento de 26 de maio, não se jactou de nenhuma delas ter sido “governista”. Mas corretamente elogiou o comportamento pacífico e ordeiro dos manifestantes; A ausência de predadores da militância de extrema esquerda ou do crime desorganizado é, de fato, a segunda característica dos dois últimos movimentos coletivos que saíram às ruas para dizer que não foram às urnas eleger um presidente para congressistas –eleitos pelo critério da proporcionalidade e por decisões majoritárias de unidades federativas em separado — o fazerem de bobo de treino recreativo.

Só que o recado vale para os três lados da República dos birrentos: deputados e senadores acusados, denunciados, condenados e apenados por corrupção e lavagem de dinheiro; ministros das altas Cortes que se consideram acima de qualquer cobrança; e o próprio chefe do Executivo. A queda da popularidade registrada pelos institutos de pesquisa não tira de Bolsonaro um milímetro de legitimidade, obtida no voto direto. Mas noções básicas de aritmética elementar do professor Ary Quintella bastariam para persuadi-lo de que, como advertiu Fernando Gabeira no artigo Um governo que namora com a morte (O Globo, 1.º/7), “as pesquisas já indicam como o capital político de Bolsonaro escorre pelos dedos. Ele está longe de perceber como a extrema direita é minoritária”. As multidões que foram às ruas em 26 de maio e 30 de junho são formadas majoritariamente por antipetistas, que não aceitam a volta da roubalheira da aliança do PT com a nossa cleptocracia ancestral, e pela maioria a favor do combate à corrupção, do tipo Lava Jato.

Diante disso, Bolsonaro pode espremer esses limões para fazer uma limonada, que depende de dois fatores. O primeiro é que, depois de seis meses brincando de armamentismo e criacionismo bárbaro, presidente se lembre do compromisso institucional que assumiu de, fiel à Constituição, governar para todos os brasileiros, e não apenas para a minoria extremista da direita, manipulada pelo fervoroso combate ideológico de seus filhos.

A assinatura do acordo comercial da União Europeia com o Mercosul pode ajudá-lo a conviver com a diplomacia tradicional, o que lhe deve ser vantajoso. E oxalá ele perceba que há vida real na economia além dos limites da reforma da Previdência. Se não o fizer, correrá o risco de se tornar mais refém do Congresso do que já é, ainda que mantenha a média de uma manifestação nas ruas por mês, que pode cansar os manifestantes antes de assustar os parlamentares.

Agora o povo voltou para casa, o Congresso ainda não entrou no recesso e convém anotar que o conta-gotas de Greenwald, vulgo Verdevaldo, tem ministrado doses cada vez mais inócuas do veneno para paralisar Moro e Dallagnol. Assim, aproxima-se cada vez mais da narrativa monotemática do “Lula livre” a que se limitou a esquerda. No sábado, 29, o blogueiro ianque meteu os pés pelas mãos e atribuiu a uma das mensagens “reveladas” data que ainda não havia transcorrido, lembrando recibos do aluguel do apartamento de Bumlai, teoricamente pagos por Lula, datados de 30 de fevereiro, 31 de junho e 31 de novembro. Também atribuiu críticas ao ex-juiz feitas por certa “Monique Cheker” dirigidas a “Ângelo Vilela”, que, depois de ter recebido outro sobrenome, na certa para evitar novas explicações ridículas, tornou-se simplesmente Ângelo, como aquela Simplesmente Maria, novela da extinta TV Tupi.

Ao meter os pés pelas mãos, e não tendo descoberto desculpa melhor para sua série de “erros de edição” do que o batido “jornalistas também erram” (ah, não diga!), o pretenso carrasco da Lava Jato, Verdevaldo, ainda não ofereceu ao público uma única autenticação de mensagem “hackeada” e oferecida. E está para virar estrela da Feira Literária Pirata das Editoras Independentes (Flipei) da Flip de Parati. Segundo Maria Fernanda Rodrigues, da Cultura do Estado, “ele fala, agora, sobre Lava Jato, conversas vazadas, Sérgio Moro e muito mais. A programação flutuante inclui ainda nomes como Anielle Franco, Zé Celso Martinez Corrêa, Vladimir Safatle, Gregório Duvivier, Realidade Negra (rap quilombola), Slam da Guilhermina, Luiz Eduardo Soares, Conceição Evaristo, Cabaré Feminista e muitos outros. Entre os temas dos debates, um lado pouco conhecido de Euclides da Cunha e que originou o livro Euclides Socialista: Obras Esquecidas”. Fica a dica, então: estaria certo o professor Carvalhosa, que, desde o início do escândalo do Interceptgate, previu que a chuva ácida anunciada cairia em capítulos do folhetim de cordel da violação de sigilo telefônico das vítimas, em vez de “hackeamento”?

*José Nêumanne: Jornalista, poeta e escritor

Para ler no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, clique aqui.

Nêumanne entrevista Denise Frossard (2019 – 24ª)

Nêumanne entrevista Denise Frossard (2019 – 24ª)

Deixem Moro trabalhar,

diz juíza Frossard

à CCJ da Câmara

Juíza que condenou primeira organização mafiosa do País, fala de vazamento do Intercept: “ser imparcial é diferente de ter opiniões pessoais”

Denise Frossard, a juíza carioca que condenou 14 membros da cúpula do jogo do bicho do Rio em 1993, tornando-se nacionalmente conhecida ainda jovem por esse feito no combate à corrupção, não se exime agora de dar sua opinião a respeito do vazamento do site The Intercept Brasil de prováveis conversas de Moro com procuradores da Lava Jato. Segundo a ex-deputada federal, “até aqui só se sabe que o material apresentado foi criminosamente obtido, portanto, estamos a falar de criminoso ou criminosos.  Criminosos buscam sempre o anonimato. Fácil denunciar no anonimato… Quero ver mostrar a cara!” Protagonista esta semana da série Nêumanne entrevista no Blog do Nêumanne, ela também opinou sobre a votação do recurso do ex-presidente Lula a ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto: “A imparcialidade do juiz consiste na ausência de vínculos subjetivos com o processo, mantendo-se o julgador distante o necessário para conduzi-lo com isenção. Ser imparcial é diferente de ter opiniões pessoais. Afinal, o juiz também é um ser humano.” Ela não escondeu sua opinião sobre a reação popular contra tribunais que abusam da leniência em crimes contra a corrupção. “O povo é sempre subestimado diante da profusão de notícias com as quais ele é confrontado diariamente.  Mas ele sempre surpreende. Até porque há sempre um contraditório nas publicações e aí ele vai buscando, no entrechoque das posições, num processo semelhante ao do juiz, aquela posição que entende mais confiável. Enfim, o povo também julga”, opinou.

Denise Frossard foi deputada federal pelo Estado do Rio de Janeiro de 2003 a 2007, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, membro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, presidente da Comissão Especial para análise do fim do voto secreto nas votações da Câmara dos Deputados e do Senado e integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios.

Denise avisa aos ministros das altas cortes e a quem se diz seu representante no Poder Legislativo, avessos à pressão popular, que, tal como juiz, povo também julga. Foto: Tasso Marcelo/AE

Denise avisa aos ministros das altas cortes e a quem se diz seu representante no Poder Legislativo, avessos à pressão popular, que, tal como juiz, povo também julga. Foto: Tasso Marcelo/AE

Cumpriu missão oficial no Canadá, representando a Câmara de Deputados, a convite do Fórum das Federações, e em Haifa, Israel, a convite desse país, no Encontro Mundial de Mulheres no Poder, dentre outras. Foi embaixadora e operadora da paz, em fevereiro de 2004, nomeada pelo Comitê de Organização Internacional pela Paz no Mundo, em Roma, Itália; negociadora e mantenedora da paz – setembro de 2001 –, no Centre Pearson pour le Maintien de la Paix, em Annapolis Royal, Canadá. Fundou em São Paulo a Transparência Brasil (Transparency International), em 2000; foi presidente nacional do Banco da Mulher, no Rio de Janeiro, em 1999. É membro do Conselho Consultivo do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, em São Paulo, em 1977. Na grand session do World Economic Forum fez, em fevereiro de 1996, palestra sobre “Contrabando nuclear, crime organizado, lavagem de dinheiro e terrorismo, as grandes ameaças do mundo”, em Davos, na Suíça. Atuou como juíza de Direito de 1984 a 1998, sendo magistrada de carreira do Estado do Rio de Janeiro por concurso de provas e títulos. Exerceu a jurisdição também no antigo Tribunal de Alçada Criminal, foi juíza auxiliar da Corregedoria de Justiça, juíza auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral e redatora da Revista de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Aposentou-se voluntariamente em 1998, quando era titular da 10.ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Exerceu a advocacia de 1977 a 1983 na área do Direito Comercial, no Escritório Pinto da Rocha, no Rio de Janeiro. Formada pela Faculdade de Ciências Jurídicas da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro,  em 1976, publicou os seguintes livros: Women and the Mafia – Female Roles in organized Crime Structures, Springer, 2007, edited by Giovanni Fiandaca. First edition: 2003, Dipartimento di Scienze Penalistche e Crimminologiche, Università degli Studi di Palermo, Palermo, Itália; Caminhos da Transparência – O Direito Penal e o Combate à Corrupção, Editora Unicamp, organizado por Bruno Wilhelm Speck. 2002 – diversos artigos publicados em jornais e revistas de Direito, no Brasil e no exterior.

Nêumanne entrevista Denise Frossard

 

 

“Ser imparcial é diferente de ter opiniões pessoais. Afinal, o juiz também é um ser humano”, diz Denise em relação a seu colega, Moro. Foto: Acervo pessoal

“Ser imparcial é diferente de ter opiniões pessoais. Afinal, o juiz também é um ser humano”, diz Denise em relação a seu colega, Moro. Foto: Acervo pessoal

 P.1 – O que a levou a reagir de forma tão incisiva, usando seu perfil no Facebook, condenando o crime cometido pelos hackers ainda desconhecidos que invadiram celulares de agentes da lei empenhados no combate à corrupção e denunciando a desídia de seus denunciantes?

R.1- Inicialmente, posicionei-me em resposta a um post da professora doutora Eliana Cardoso no perfil dela, no Facebook, onde ela coloca o editorial da revistaSerá? que cita o respeitadíssimo jurista Modesto Carvalhosa e ali, com seu costumeiro “ferrinho de dentista”, abre o debate parodiando o ministro Luís Roberto Barroso, do STF: A euforia dos corruptos talvez dure pouco”. Um esclarecimento: tanto os posts do perfil da doutora Eliana Cardoso quanto os meus posts são sempre “públicos”. Eu  tenho 5 mil faceamigos e ela também. Alguém leu, gostou e compartilhou a minha resposta e daí viralizou em mensagens via WhatsApp, Tweeter, e-mail e Facebook e então passei a receber inúmeras solicitações de autenticação da autoria do texto. Foram tantas, que resolvi reproduzir na minhatimeline o texto, já agora autenticado com essa informação. Respondendo objetivamente à sua pergunta, ao tomar conhecimento do que se tratava – da origem e do teor das “denúncias” -, claro que me subiu uma indignação, primeiro, por se dar voz e espaço à divulgação de matéria oriunda de crime contra órgãos públicos, que para chegarem aonde chegaram se submeteram não só a concurso de provas e títulos, mas também tiveram sua vida pregressa investigada, já que devem gozar de ilibada reputação. São, portanto, órgãos públicos de carreira. Essa é, portanto, a presunção de que gozam, de regra, magistrados e membros do Ministério Público. E a parte contrária? Trata-se de um criminoso ou de criminosos. Até aqui só se sabe que o material apresentado foi criminosamente obtido, portanto, estamos a falar de criminoso ou criminosos.  Criminosos buscam sempre o anonimato. Fácil denunciar no anonimato… Quero ver mostrar a cara!

Cúpula do jogo do bicho no Rio foi posta no banco dos réus, em 1993, por Denise, e alguns foram agora mantidos na prisão pelo TRF 2. Foto: Otávio Magalhães/AE

Cúpula do jogo do bicho no Rio foi posta no banco dos réus, em 1993, por Denise, e alguns foram agora mantidos na prisão pelo TRF 2. Foto: Otávio Magalhães/AE

P.2- Com experiência reconhecida em sentenciar corruptos, muitos dos quais, antes de sua ação notória, sempre passavam em branco pelas cobranças da lei, a senhora vê como comum, rotineira ou, ao contrário, no mínimo estranha a atitude do site The Intercept Brasil, do ativista americano de esquerda Glenn Greenwald, de vazar seletivamente apenas mensagens com o objetivo de desmoralizar ou fragilizar as investigações das operações que ganharam fama e popularidade exatamente por atingirem figurões da política, das repartições públicas e do empresariado?

R.2- A minha experiência no lidar com o crime organizado, do tipo mafioso, que veio inicialmente da minha atuação ainda como uma jovem juíza substituta no julgamento daqueles que são conhecidos como “a cúpula do jogo do bicho” – sendo certo que o processo nada diz com o tal jogo, mas com crimes -, leva-me a considerar que é no caminhar dos atos processuais que o juiz vai formando aos poucos a sua convicção. Essa convicção, portanto, não surge de um insight, de repente, ao final do processo, mas vai se formando a partir de cada ato da instrução do processo de tal sorte que quando se aproxima do final da instrução processual o juiz já tem mais ou menos formada a sua convicção.  No processo que julguei, o primeiro a reconhecer, no Brasil, uma organização criminosa do tipo mafioso, ficou patente que, com a intenção de cometer crimes, a cúpula tinha como instrumento a corrupção, e com esse instrumento buscava transformar em aliado seu principal predador: a polícia. Para o êxito de seus diversos “negócios” criminosos, claro que precisavam do poder público – políticos, funcionários e até mesmojuízes e promotores. Portanto, como ficou comprovado, não se tratava de um poder paralelo – antes fosse –, mas de um poder que se cruzava com o poder  constituído, por meio da moeda da corrupção. Ali estava, pela primeira vez no Brasil, o retrato do “ovo da serpente”. Naturalmente que a força do precedente detonou uma série de reações dos criminosos e daqueles que com eles tinham proximidade, para atingir e quebrar, no caso especifico, a mim, enquanto a juíza da causa, e aos promotores capitaneados pelo então procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, dr. Antonio Carlos Biscaia. Por que não me destituíram da causa? Afinal, como juíza substituta eu era movível de oficio, por ato do presidente do tribunal. Bastaria um ato dele e outro juiz assumiria a condução do processo. Acontece que o presidente do Tribunal de Justiça era o desembargador Antonio Carlos Amorim, que também não cedeu a pressões – e há uma passagem interessante, que me foi contada por ele próprio. Quando o então governador, que o havia escolhido em lista tríplice de advogados para ser desembargador e era seu conterrâneo gaúcho, foi até o gabinete dele e sugeriu que ele deveria afastar-me do processo, o presidente respondeu, num linguajar “gauchês”: ‘Leonel, tu não vens ao meu Palácio dizer como eu devo agir porque eu nunca fui ao teu dizer como tu deves agir”. Hoje, 26 anos depois, os fatos são por demais conhecidos e públicos: tentaram subornar a mim e ao dr. Biscaia; não conseguindo, “plantaram” maledicências a nosso respeito, sempre ao abrigo do anonimato, e não conseguindo destruir-nos dessa forma, tentaram nos matar. Até agora não conseguiram, mas um dos sicários contratado para me matar foi condenado a 20 anos e confessou. É assim  que agem as organizações criminosas ao longo da História e em todo o mundo, com mais ou menos pitadas de sofisticação. Hoje, tem-se ainda à disposição dos criminosos, como no caso que você cita, o uso dos meios digitais. A minha sentença naquele processo pioneiro foi confirmada pelo Tribunal de Justiça, portanto, pelo segundo grau, com o que, se fosse hoje, eles estariam definitivamente condenados, mas naquela época os recursos eram infindáveis e aí… Bom, aí o processo foi para Brasília. Mas há um ditado que diz que “galinha de casa não se corre atrás”. A partir daí foram presos e condenados por outros crimes por várias vezes. Como está acontecendo agora com a Lava Jato. A história se repete.

 

 Denise foi lançada candidata a senadora pelo PPS em cerimônia a que compareceu o candidato do partido a presidente, Ciro Gomes. Foto: Otávio Magalhães/AE

Denise foi lançada candidata a senadora pelo PPS em cerimônia a que compareceu o candidato do partido a presidente, Ciro Gomes. Foto: Otávio Magalhães/AE

P.3 – É significativo para a senhora que sua posição seja similar à de juristas respeitáveis, como o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Modesto Carvalhosa, raros nomes do Direito que não caíram na vala comum de condenar as vítimas desses vazamentos, quais sejam, o ministro da Justiça, Sergio Moro, e os procuradores da Operação Lava Jato, particularmente o coordenador da força-tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol?

R.3 – É natural que tenhamos, o ministro Carlos Velloso, o jurista Carvalhosa e eu, com muita honra para mim, posições e princípios coincidentes. O ministro Velloso foi meu professor quando ele era um jovem juiz federal e sempre um farol de seguro norte na minha vida de magistrada. Portanto, observe-se que Carlos Velloso, embora ministro do Supremo Tribunal Federal, é juiz de carreira. O jurista Modesto Carvalhosa, brilhantíssimo advogado, a seu turno, foi meu colega na criação da organização Transparência Brasil, em 2000, em São Paulo. Foi diante dos escândalos de corrupção advindos da década anterior e envolvendo políticos e órgãos públicos que fundamos a organização não governamental Transparência Brasil, braço da Transparency International, com sede em Berlim, com a qual eu tive contato no World Economic Forum de 1996onde participei de duas sessões, uma presidida pela procuradora Helvética Carla Dal Ponte e a outra presidida pelo Prêmio Nobel Elie Wiesel, acerca de corrupção, crime organizado, lavagem de dinheiro e terrorismo e com vista a ajudar a elaborar um sistema nacional de integridade também no Brasil. Nossas contribuições foram publicadas pela Editora Unicamp em 2002 em livro sob o título Caminhos da Transparência, sendo o organizador o professor doutor Bruno Wilhelm Speck.

Denise debateu, na campanha para governo do Rio em 2006, com candidato Sérgio Cabral, que foi eleito, Foto: Tasso Marcelo/AE

Denise debateu, na campanha para governo do Rio em 2006, com candidato Sérgio Cabral, que foi eleito, Foto: Tasso Marcelo/AE

P.4 – Em seu texto no Facebook, a senhora levou a conhecimento geral da sociedade brasileira expressões pitorescas da linguagem forense, tais como “despachos auriculares”. Elas agora ganham tom corriqueiro, podendo ser comparadas com o velho “jus sperniandi”, por exemplo. Esse tom coloquial não irritou seus colegas juízes e outros participantes do mundo forense, como procuradores e advogados de defesa?

R.4 – O tom coloquial que usei no meu post foi intencional, porque ali, no Facebook, o ambiente é informal, permitindo mesmo a um jurista manifestar-se de forma coloquial, aduzindo-se a isso que os leitores ali agrupados são de áreas as mais diversas. Acho que o importante foi que me fiz entender pelos meus faceamigos.Agora, não sei se meus colegas operadores do Direito se abespinharam com o tom que empreguei… Até agora não me chegaram críticas a esse respeito.

P.5 – Chamou-me a atenção em seu desabafo o uso de um termo medicinal para definir remédio inócuo, o placebo. Que semelhança há entre os remédiospara enganar leigos em medicina e denúncias do gênero das vazadas pelo site do jornalista americano?

R.5- A expressão completa que usei foi “placebo de palavras”, ou seja um nada em termos de relevância jurídica para o fim pretendido – o de demonstrar parcialidade do magistrado, já que o placebo, em farmacologia, é inerte, sem propriedades terapêuticas. O que o ordenamento jurídico quer do magistrado é uma postura de cumprimento da Constituição, de maneira proba, prolatando decisões devidamente motivadas, sendo toda a sua atuação pautada pela boa-fé. A imparcialidade do juiz consiste na ausência de vínculos subjetivos com o processo, mantendo-se o julgador distante o necessário para conduzi-lo com isenção. Ser imparcial é diferente de ter opiniões pessoais. Afinal, o juiz também é um ser humano. A sentença é uma conclusão lógica e técnica diante da tese apresentada pelo MP e a antítese apresentada pela defesa. A sentença é a síntese. Sentença vem de “sentir”, é uma convicção gerada pelos elementos  colhidos durante a instrução do processo. Assim qualquer questionamento acerca da parcialidade de um juiz deve apontar, no caso concreto, o que o faz tornar-se parcial em prejuízo do reclamante, ou indigno de fé. Averbe-se, por oportuno, que o primeiro juiz da imparcialidade é o próprio juiz da causa, que deve reconhecer, de ofício, seu eventual impedimento ou suspeição e nem precisa declinar as razões que o levam a afastar-se voluntariamente do processo, basta alegar que o motivo é de foro íntimo. Até aqui, só vi tititi e blábláblá naqueles “diálogos”.

Eu perdi a conta de quantos habeas corpus objetivando a nulidade do processo foram impetrados contra mim, enquanto magistrada, sob o argumento de parcialidade, durante o processo daquela “cúpula do jogo do bicho”, todos denegados. Mas recordo-me também de uma arguição de suspeição contra mim formulada pelo Ministério Público, em outro processo, porque o advogado adentrou o meu gabinete (era comum eu receber advogados, MP, mas não as partes) acompanhado da parte, um casal estrangeiro, e não me avisou que era a parte. Igualmente denegado. Mas tudo se esclareceu, o advogado ficou penalizado e eu coloquei a representação do MP contra mim, igualmene denegada, num quadro e toda vez que me acusavam de ser dura, rigorosa, punitivista eu mostrava a tal representação do Ministério Público (risos).

 P.6 – A senhora desconfia que o objetivo da desmoralização das operações da Polícia, do Ministério Público e da Justiça Federal de primeira instância seja permitir que decisões de altas instâncias venham a soltar presos, entre os quais o presidiário mais notório do Brasil, Lula da Silva, interromper a lua de mel entre a Justiça de primeira instância e a sociedade e, em última análise, interromper o trabalho dos agentes da lei envolvidos?

 

R.6- Eu não conheço o processo, mas o desenrolar dos fatos às vésperas de um julgamento por Corte superior acerca de arguição de parcialidade de magistrado que julgou o feito – e que foi integralmente acolhido pelo colegiado de segundo grau à unanimidade, sinaliza um comportamento usual  quando estão envolvidas figuras poderosas, de alta influência e com muito dinheiro para gastar com advogados, que normalmente cobram por atos – e cobram muito caro! Isso sem contar que há uma parte desses gastos enormíssimos que é paga por todos nós, contribuintes, pois há um custo altíssimo quando se aciona o aparato judicial, sem contar também o prejuízo de ocupar os tribunais com repetições ad infinitum de questões já debatidas pelas Cortes. Tudo isso tem um custo e deveria ser quantificado pelos experts. No meu caso, enquanto juíza que conduziu o processo contra a “cúpula do jogo do bicho” – houve, primeiro, a tentativa de “comprar” a minha decisão absolutória ou, no mínimo, condenatória, mas deixando os réus soltos, vale dizer, sem decretar a prisão deles por força de sentença condenatória; como não deu resultado, tentaram me desmoralizar e, por fim, me matar. Tive três atentados contra a minha vida, esses apenas os que chegaram ao meu conhecimento.

P.7 – Agora, como o Grupo Bandeirantes, o jornal Folha de S.Paulo tornou-se parceira e divulgadora das denúncias do site The Intercept Brasil. Isso produziu uma notícia dada e depois desmentida pelo Globo e a manchete da Folha de domingo 23 de junho Lava Jato articulou apoio a Moro em momento críticoComo a senhora está acompanhando essa tentativa de transformar placebo em veneno? Haveria algum antídoto na lei para isso?

R.7- Não tenho lido as matérias produzidas acerca desse caso, apenas dou uma olhadela, porque estou em convalescença e me cansam os placebos de palavras que vêm sendo produzidos até aqui. Nada há até aqui que torne o magistrado suspeito de parcialidade ou indigno de fé nas conversas produzidas – se forem verdadeiras – entre juiz e promotor. Quando o juiz se refere à testemunha que teria fatos a declarar, se verdadeiro o diálogo, repito, ele faz o que é correto, encaminha ao Ministério Público, no interesse da verdade real. Afinal, é o MP o dominus litis, é quem impulsiona o processo. Eu fiz isso quando fui procurada pelo contador do bicheiro Castor de Andrade, portando os livros da “contabilidade” da organização criminosa. Eu liguei para o telefone do procurador de Justiça Antonio Carlos Biscaia e encaminhei o denunciante a ele, que tomou as providências como parte. Descobriu-se, então, o comprometimento quase que completo da classe politica do Rio de Janeiro, além de segmentos mais cultos da sociedade, alguns juízes e promotores. O povo é sempre subestimado diante da profusão de notícias com as quais ele é confrontado diariamente.  Mas ele sempre surpreende. Até porque há sempre um contraditório nas publicações e aí ele vai buscando, no entrechoque das posições, num processo semelhante ao do juiz, aquela posição que entende mais confiável. Enfim, o povo também julga.

P.8 – O colunista Elio Gaspari, que escreve um artigo às quartas-feiras e uma coluna aos domingos em dois jornais de grande circulação, a Folha, em São Paulo, e o Globo, no Rio, chamou a atenção para o equívoco de Greenwald e seus parceiros de divulgarem as denúncias a conta-gotas. Qual a sua opinião sobre a estratégia e a crítica do jornalista?

R.8 – Não tenho condições de avaliar isto. Refoge à minha expertise. Mas sou leitora do jornalista e autor Elio Gaspari, a quem muito admiro.

Recente tombo doméstico impediu Denise de exercer sua paixão pelo montanhismo, escalando mais uma montanha do Himalaia como a da imagem. Foto: Acervo pessoal

Recente tombo doméstico impediu Denise de exercer sua paixão pelo montanhismo, escalando mais uma montanha do Himalaia como a da imagem. Foto: Acervo pessoal

P.9 – O que a senhora achou do desempenho de seu colega Sergio Moro ao responder ao interrogatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e de sua decisão posterior de não comparecer à CCJ da Câmara, citando em seu perfil social verso famoso do poeta latino Horácio,parturiunt montes, nascetur ridiculus mus – em tradução livre, “a montanha pariu um ridículo rato”?

R.9 – O ministro Moro foi sereno, reto e direto. Colocou fatos que inviabilizam qualquer acusação de parcialidade como, por exemplo, aquelas estatísticas que comprovam suas decisões – absolutórias, condenatórias, etc. Chamo a atenção para o video do interrogatório dos réus, notadamente daquele do ex-presidente. Elegante, sem qualquer adjetivo, o magistrado Moro, mantendo um tom monocórdico, como deve ser, avançava com as perguntas para a busca da verdade real, conforme lhe impõe a lei. Ali, o réu teve toda a chance de se defender. Quando foi determinada pelo tribunal a prisão do, agora, já definitivamente condenado LuizInácio Lula da Silva, o juiz, elegantemente, marcou o prazo para ele se apresentar para o cumprimento da pena, o que foi por ele, condenado, cumprido, conforme centenas de imagens à disposição.

Quanto ao fato de não ir até a CCJ da Câmara, achei inoportuno o convite da CCJ da Câmara – e aí falo como ex-deputada federal e ex-terceira vice-presidente da CCJ – para que o agora ministro da Justiça fosse novamente passar um precioso dia de suas atividades como ministro da Justiça repetindo ad infinitum o que dissera na CCJ do Senado. Ora, basta a CCJ da Câmara dos Deputados solicitar a transcrição da fita do depoimento do ministro na CCJ do Senado. E se houver algo mais que a CCJ da Câmara queira saber, que oficie ao ministro. Mas deixem-no trabalhar, afinal este país está em ebulição de violência e o meu Estado, o Rio de Janeiro está numa verdadeira guerra civil, tamanha a criminalidade que campeia a solta – milícias, bicheiros, traficantes, todos à vontade nessa terra que ainda não foi eficazmente confrontada com o império da lei. Ficou feia, a meu modesto ver, a insistência da CCJ da Câmara em levar novamente o ministro para ser ofendido por alguns, que, por um brilhareco, na maioria das vezes negativo, mostram uma face negativa do Parlamento, desrespeitosa e que, muita vez, em nada acrescenta para a verdade real. E repito,  falo aqui como ex-terceira vice-presidente daquela Casa, pela qual tenho o cuidado e o apreço de que não caia na depreciação do povo, em nome do qual  ela ali está!

Na campanha para o governo do Rio em 2006 Denise foi homenageada pela Confraria do Garoto na frente do número 13 da rua 13 de Maio. Foto: Marcos D’Paula/AE

Na campanha para o governo do Rio em 2006 Denise foi homenageada pela Confraria do Garoto na frente do número 13 da rua 13 de Maio. Foto: Marcos D’Paula/AE

P.10 – Quais serão os próximos capítulos dessa novela, em sua opinião: Lula será solto, as operações cessarão, Moro cairá do Ministério da Justiça, ou tudo tende a produzir exatamente o oposto, ou seja, a desmoralização dos denunciantes e o fortalecimento do combate à corrupção e aos crimes de colarinhobranco e organizado?

R.10 – Pergunta que vale um milhão.

Mas uma coisa é certa: desde o processo que presidi há 26 anos, que num trabalho primoroso do Ministerio Publico mostrou o intestino grosso da corrupção, a sociedade vem clamando pelo combate eficaz à corrupção institucionalizada em órgãos da administração pública, o que não foi dado à continuidade no meu Estado do Rio de Janeiro e hoje se sabe a razão, já que é a única unidade federativa onde todos os ex-governadores estão ou estavam na prisão. A eclosão da Lava Jato se constitui num processo nunca visto de depuração das instituições, na busca pelo retorno da dignidade e da moralidade, únicos substratos possíveis para dar autoridade à administração, bem como consagrar em atos concretos devidamente tutelados pela polícia e pelo Judiciário o ideal de justiça, essência imprescritível do equilíbrio social. Mas não posso deixar de prestar um tributo a um ministro que, ao despir a farda de almirante e vestir a toga de magistrado, sentiu o peso de ser imparcial e corajosamente proferiu um voto histórico acerca do atentado do Riocentro, ao reconhecer  que a investigação oficial daquele atentado fora forjada para não incriminar militares de alta patente que tramaram a explosão, concluindo, profeticamente: Enquanto órgãos policiais não apurarem e não apresentarem elementos suficientes à Justiça Militar, os crimes de terror continuarão impunes”. Duas investigações militares sobre o atentado foram arquivadas, sem que houvesse condenados.

Sobre acusações contra Moro disse Denise: “Até aqui só se sabe que o material apresentado foi criminosamente obtido, portanto, estamos a falar de criminoso ou criminosos}”. Foto: José Patrício/AE

Sobre acusações contra Moro disse Denise: “Até aqui só se sabe que o material apresentado foi criminosamente obtido, portanto, estamos a falar de criminoso ou criminosos}”. Foto: José Patrício/AE

Refiro-me aqui, ao almirante Julio de Sá Bierrenbach, ministro do Superior Tribunal Militar de 1977 a 1987. Isso cai como luva também na luta contra a corrupção.

É assim que vamos caminhando no processo civilizatório, embora, às vezes, por paus e por pedras. Avante.

Para ler no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, clique aqui.

 

Links de Denise Frossard

1 Para ver Denise em debate no Roda Viva clique aqui.

2  Para ver Denise no Jô em 2005 clique aqui.

3 Para ver Denise inquirindo Delúbio Soars clique aqui.

4 Para ver vídeo de Denise jogando tênis no Facebook clique aqui.

5 Para ver vídeo de Denise montanhista clique aqui.

6 Para ver vídeo de Denise descendo o Elbrus clique aqui.

 

Artigo quinzenal no Estadão: Foi Bolsonaro eleito para ser rainha da Inglaterra?

Artigo quinzenal no Estadão: Foi Bolsonaro eleito para ser rainha da Inglaterra?

Congresso transforma presidencialismo de cumplicidade em parlamentarismo sujo

Irritado com modificações feitas na gestão das agências regulatórias pela Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro acabou por se dar conta de que seu poder de chefe do Executivo tem encolhido ao ponto de ele se perguntar se estaria se tornando uma espécie de “rainha da Inglaterra”, e não por causa disso. Na mais antiga democracia do mundo, cabe à soberana papel, se não decorativo, no mínimo, simbólico, de chefe de Estado, enquanto o Parlamento preside o governo desde sempre. A Constituição federal não repetiu nestes tristes trópicos a monarquia parlamentarista britânica, mas instaurou um regime que responde pela denominação híbrida de “presidencialismo de coalizão”.

 A particularidade deveu-se ao desvio de rota durante a votação no Congresso Constituinte, que se encaminhava no rumo do parlamentarismo em dispositivos constitucionais votados sob a liderança dos tucanos Mário Covas, José Serra e Fernando Henrique, com intromissões do relator Bernardo Cabral. Só que, na aprovação específica do regime de governo, o então presidente José Sarney e o chamado à época multipresidente Ulysses Guimarães (do PMDB e da Câmara) lhe pespegaram o rótulo presidencialista tout court, mas dependente de barganha.

 O ex-ministro da Justiça José Paulo Cavalcanti Filho, em sua coluna no Jornal do Commercio, do Recife, em 21 de junho, dedicou um parágrafo de seu artigo dirigido ao Congresso Nacional, sob o título de Respeitem o povo, senhores!, a deixar clara a rejeição popular ao parlamentarismo: “Foram dois plebiscitos. Ambos decididos contra o parlamentarismo. O primeiro, em 6/1/1963, com 82% dos votos. E o segundo, em 21/4/1993, com 69,2%. Nos dois casos indicando, claramente, que não queremos deputados e senadores escolhendo quem vai dirigir o País. Exigimos ter nós mesmos, povo, esse direito. Até para errar. Quatro anos atrás, houvesse parlamentarismo, e primeiro-ministro seria Eduardo Cunha. Ou Renan Calheiros. Queremos isso?”. A questão deveria encerrar o debate, mas não é o caso.

A Constituição foi debatida, votada e aprovada não por uma assembleia exclusiva, o que seria certo, mas por congressistas que se arvoraram ao papel de confeccioná-la e depois permanecer, per omnia saecula saeculorum, amém, fazendo e desfazendo leis a seu bel prazer. Protegidos pela reeleição permanente e pelo foro de prerrogativa de função, deputados e senadores derrubaram Dilma Rousseff e garantiram ao vice eleito com ela, Michel Temer, o gozo da impunidade plena. Impediram que ele fosse processado por crimes que o levaram, fora da Presidência, duas vezes a temporadas em privilegiadas salas isoladas de repartições públicas e quartéis, reservadas aos ex sem foro, entre eles o petista Lula da Silva.

 Em janeiro de 2018 vislumbrei numa campanha popular contra a reeleição de todos os mandatários da República a única chance de interromper esse presidencialismo de cumplicidade, muito mais do que de coalizão. Mas os chefes das organizações partidárias contaminadas pela presença em cargos de comando de acusados, processados, condenados e suspeitos investigados pela Operação Lava Jato e congêneres organizaram de tal forma a sucessão presidencial que só conseguiram lhes escapar ao controle o sindicalista bombeiro Cabo Daciolo e o ex-capitão do Exército Jair Bolsonaro. Este levou a eleição de roldão atropelando todos os adversários, que eram sócios e aliados ou fingidores de oposicionistas da roubalheira do PT, PMDB, PR, PDT e muitas outras siglas, além do PSDB.

Bolsonaro conseguiu encarnar a bandeira invencível de eleições no Brasil pós-Lava Jato, o antipetismo. E, embora ainda não tenha compreendido isso, talvez por mera deficiência de sinapse, sobrevive a uma administração atabalhoada e muitas vezes desastrosa e mantém o apoio da maior parte do eleitorado. Talvez porque os adversários, como ele, também nada perceberam.

 Diante da inércia de um partido absolutamente amorfo, que lhe cedeu a legenda para candidatar-se, um tal de PSL, quase um PFL às antigas, o chefe do Executivo não parece sequer se posicionar diante dos golpes que tem sofrido dos Adélios Bispos do Legislativo. O ex-deputado não conseguiu ainda atinar para o fato de que a Câmara é presidida por Rodrigo Maia e o Senado, por Davi Alcolumbre, ambos do DEM, legenda do chefe de sua Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao qual paga com permanência a chamada fidelidade de primeira hora. O presidente do Senado perdeu a última eleição majoritária que disputou para o governo do Amapá, território federal recentemente promovido a Estado por benemerência legislativa, e responde por crimes de contabilidade na Justiça Eleitoral. O Brasil inteiro testemunhou a fraude de sua vitória sobre Renan Calheiros, mas ele teve a suprema desfaçatez de arquivar a investigação com a cumplicidade do colega Roberto Rocha, do PSDB (ora, vejam só!) do Maranhão. Descendente do clã Maia de Catolé do Rocha, no sertão da Paraíba, o presidente da Câmara foi eleito nos estertores da contagem, mercê do milagre da multiplicação dos votos do sistema proporcional.

Juntos, desengavetaram delírios golpistas de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, veteranos do crime na política. Usaram a expressão “orçamento impositivo”, em teoria necessário, mas no caso tupiniquim uma forma de entregar o Orçamento à rapina dos abutres de sempre. Na votação, praticamente unânime, dessa facada pelas costas dos 57 milhões e mais de 700 mil eleitores que sufragaram o presidente, o filho deste, Eduardo, não apenas repetiu Brutus, que apunhalou César na escadaria do Senado romano, mas ainda recorreu à aprovação do pai à propositura do tempo em que estavam na oposição. Ficou clara uma das razões para o ocorrido: nem o rebento do presidente consegue diferenciar governo de oposição. Daí à mudança de gestões das agências foi dado apenas um passo atrás.

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pág. A2 do Estado de S. Paulo da quarta-feira 26 de junho de 2019)

Nêumanne entrevista Sílvio Meira (2019 – 23ª)

Nêumanne entrevista Sílvio Meira (2019 – 23ª)

Só com sorte PF identificará

hackers de celulares

da Lava Jato, diz expert

Sílvio Meira acha que mensagens teriam sido obtidas em grupos de discussão dos envolvidos e polícia precisa de sorte para localizar invasores

O especialista em tecnologia da informação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Sílvio Meira acredita que dificilmente a Polícia Federal (PF) conseguirá identificar os hackers que invadiram celulares de agentes das operações de combate à corrupção. Para ele, “numa investigação de rotina, só com muita sorte. Que pode aparecer ao tentar identificar todas as pessoas, num período de tempo muito longo, que estiveram perto de quem teve conversas vazadas, e ir atrás de cada imagem de cada um e dos interesses que teriam nessas conversas, ou nas pessoas envolvidas”. Protagonista da semana na série Nêumanne Entrevista, no blog, ele acha que “há a possibilidade concreta de que as mensagens tenham sido obtidas “dentro” dos grupos de discussão dos envolvidos, por alguma pessoa que fazia parte das conversações e era pelo menos conhecida dos envolvidos ou, ainda mais provável, por meio do “sequestro digital” de um ou mais dos dispositivos envolvidos nas conversas (usando algo similar ao Pegasus, mas talvez bem menos sofisticado)”. O especialista imagina que, “em face de tamanha invasão de privacidade de suas comunicações, os operadores do Direito envolvidos vão tomar providências, desde a mudança de seus padrões e sistemas de comunicação até a investigação do que e por que aconteceu. Porque parece ser inegável que aconteceu. E as consequências são enormes”.

Meira no Marco Zero, em Recife com turma da UFPE, Paulo Magalhães , do programa Genoma, Ismar Kaufman do Informa, Claudio Marinho secretário de Ciencia, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, Jose Carlos Cavalcant e Virginia Sgotti, da Informa Foto: Leo Caldas/Titular

Meira no Marco Zero, em Recife com turma da UFPE, Paulo Magalhães , do programa Genoma, Ismar Kaufman do Informa, Claudio Marinho secretário de Ciencia, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, Jose Carlos Cavalcant e Virginia Sgotti, da Informa Foto: Leo Caldas/Titular

Nascido em Taperoá (PB) em 1955, Sílvio Lemos Meira formou-se em engenharia eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em 1977, é mestre em Informática pela Universidade Federal de Pernambuco (1981) e obteve Ph.D. em computação pela University of Kent at Canterbury, no Reino Unido, em 1985. Casado com Kátia Betmann, é pai de Cecília e Diana de Azevedo Meira e Pedro Meira-Betmann, além de avô de Estelinha, Leo e Letícia. Professor extraordinário da cesar.school, professor emérito do Centro de Informática da UFPE, pesquisador sênior do ISI-TICs (Senai, Recife), fundou e preside o Conselho de Administração do Porto Digital. Titular aposentado de Informática da UFPE, fundou, em 1996, e foi cientista-chefe do Centro de Estudos e Sistemas Avançados (C.E.S.A.R) do Recife até 2014; foi fellow e faculty associate do Berkman Center, da Universidade Harvard, de 2012 a 2015, e também professor associado da Escola de Direito da FGV-RIO, de 2014 a 2017. Meira é membro dos conselhos do Magazine Luiza, da CI&T, da MRV e da Capes e gosta muito de lidar com startups e novos negócios digitais, além de fazer palestras, no Brasil e mundo afora, sobre políticas e estratégias de negócios digitais, Entusiasta de educação, criatividade, inovação e empreendedorismo, escreveu mais de 300 artigos científicos e muitas centenas de textos sobre tecnologias da informação e seu impacto na economia, na sociedade e nas pessoas, além do livro Novos Negócios do Crescimento Empreendedor no Brasil, publicado pela Casa da Palavra em outubro de 2013, já na terceira impressão. Ele supervisionou quase 150 teses e dissertações de Ph.D. e MSc. Detém as Ordens Nacionais do Mérito Científico (1999), do Rio Branco (2001) e a Medalha do Conhecimento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (2008). Recebeu do governo de Pernambuco a mais alta comenda do Estado, a Ordem do Mérito dos Guararapes, em 2006. A revista Época elegeu-o, em 2007, um dos cem brasileiros mais influentes. O Globo elegeu-o em 2011 Personalidade do Ano da Economia Brasileira. A revista Galileu escolheu-o como um dos cem brasileiros mais influentes na web, em 2013. Silvio Meira é ainda fellow da rede Ashoka e batuqueiro de maracatu.

Paraibano de Taperoá, formado no ITA e doutorado em Kent, no Reino Unido, Meira enverga com orgulho bandeira de Pernambuco na televisão. Foto: Acervo pessoal

Paraibano de Taperoá, formado no ITA e doutorado em Kent, no Reino Unido, Meira enverga com orgulho bandeira de Pernambuco na televisão. Foto: Acervo pessoal

 Nêumanne entrevista Sílvio Meira

Nêumanne – Com toda a sua notória experiência na área, o que mais o surpreendeu no episódio do vazamento de mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato, entre os quais o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, por meio do aplicativo russo Telegram?

Leia mais…

No Blog do Nêumanne: O ovo da serpente

No Blog do Nêumanne: O ovo da serpente

Uso do aparato policial do Estado de Direito teve origem no governo de Lula, sob inspiração do ministro da Justiça de então, Marcio Thomaz Bastos, advogado do ex-sindicalista na Justiça Militar

No meu artigo A Moro e Dallagnol ainda restará a opção pelo voto, publicado na pág. A2 do Estado de S. Paulo de quarta-feira 12 de junho, comentei a polêmica do momento, causada por revelações do site The Intercept Brasil, de conversas, tidas como “nada republicanas” por interessados em confirmar a tese da defesa de Lula de parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, deste com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, coordenada por Deltan Dallagnol. À espera de novos vazamentos prometidos pelo editor da publicação que as expõe, o norte-americano Glenn Greenwald, convém tratar da origem dessa promiscuidade entre procuradores e juízes e a quem tais vazamentos favorece. A origem de tudo está naquilo que os historiadores do século 20 chamam de “ovo da serpente”, no caso do nazismo de Adolf Hitler. Isso remonta à era Lula.

O petista, então presidente, e seu ministro da Justiça, o criminalista Marcio Thomaz Bastos, que tinha sido seu advogado na Justiça Militar à época das greves dos metalúrgicos no ABC, que liderava, instigaram a Polícia Federal (PF), o Ministério Público (MP) e a Justiça a atuarem contra quem se arriscasse a se expor como oponente. Não eram, por óbvio, originais, pois copiaram práticas da Delegacia Especial de Segurança Política e Social (DESPS), versão federal dos Dops estaduais no Estado Novo fascistoide de Getúlio Vargas, que centralizou o aparato policial para perseguir e levar à  prisão adversários do regime. Já escrevi sobre esse assunto em artigo neste mesmo Blog do Nêumanne, Prostituição, fraude e sabotagem (segunda-feira, 13/08/2018, veja só que data!). No resumo do citado texto informei: “Nenhum candidato com chance de ser presidente ousou, no debate da Band, referir-se aos escândalos de mensalão e petrolão para não perder eventuais eleitores de Lula, político preso e ausente”.

Já então, não tinha a pretensão de trazer nada de original, pois o delegado Romeu Tuma Jr, em seu livro O Assassinato de Reputações: Um Crime de Estado (Editora Topbooks, 2016), revelara preciosas informações sobre o uso da Polícia Federal (PF) contra adversários do PT. Segundo Tuma Jr.,  Lula  instrumentalizou-a  para torná-la não de Estado, mas um instrumento pessoal de pressão e intimidação, pau mandado de partido, versão tupiniquim da Stasi alemã ou da terrivelmente famosa tcheca.

Para justificar o Estado policialesco, instalado no País na era Lula, Marcio Thomaz Bastos recorreu ao adjetivo “republicana” para definir a PF, mas as operações policiais, em sua época,  foram 25 vezes mais numerosas do que as que foram realizadas ao longo dos dois mandatos anteriores de Fernando Henrique Cardoso.

O ex-procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou em palestras que os governos do PT permitiram o fortalecimento da PF e do MP. No tempo em que eu era repórter do Jornal do Brasil, comprovei que isso ocorrera ainda antes, em pleno mandarinato tucano. O ex-guerrilheiro e então deputado federal José Dirceu tratava a imprensa a pão de ló para fazer circular nos meios de comunicação as diatribes de dois procuradores federais que privilegiavam denúncias contra a gestão federal. Quem não se lembra do procurador Luiz Francisco, apropriadamente apelidado, à época, de “Torquemada”, o inquisidor? O pitoresco do detalhe histórico é que seu parceiro de dupla era um colega de corporação, Guilherme Schelb, hoje pregador evangélico e que quase chegou ao Ministério da Educação no governo, que se proclama antipetista, do capitão Jair Bolsonaro.  A serviço do PT, Luiz Francisco e Schelb infernizavam a vida do tucanato. A dupla sumiu, mas o efeito permaneceu.

Marcio Thomaz Bastos se vangloriava da reforma que queria fazer no Poder Judiciário e pela revolução que dizia ter feito na PF. Mas o fato é que o MP e a Justiça foram aparelhados. Isso está contado em meu livro O Que Sei de Lula (Editora Topbooks, 2011). E em inúmeros artigos de minha autoria publicados na página 2 do Estado.

Lula e Bastos foram useiros e vezeiros no uso da justiça como arma para perseguir e inabilitar seus adversários,  prática conhecida como lawfare. O caso mais célebre da manipulação da Justiça pelo lado oposto, ou seja, para proteger sócios em falcatruas, foi a Operação Castelo de Areia, instaurada em 2009 para investigar denúncias de corrupção da empreiteira Camargo Corrêa. Como registra a Wikipédia, em 5 de abril de 2011 a operação foi anulada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a alegação de que denúncia anônima não poderia embasar investigações. A decisão foi inédita, contrariando a jurisprudência da corte, cujo entendimento anterior, em 33 decisões, permitia investigação a partir de denúncias anônimas. A decisão dividiu a doutrina. As denúncias anônimas são estimuladas em muitos países, entre os quais os Estados Unidos, que as adotam na chamada Foreign Corrupt Practices (Práticas Corruptas Externas). Em 7 de abril de 2011, o Ministério Público recorreu da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas em 2015 o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou o recurso. Logo ele! O inspirador da manobra foi Bastos, ora pois. Ou seja, Lula inaugurou, foi atingido pela própria criação e agora reclama: é que o feitiço virou contra o feiticeiro.

No caso atual, a PF já abriu quatro inquéritos para apurar o autor da hackeragem e neles chegou a identificar que os arquivos foram capturados do celular do procurador Deltan Dallagnol. Não atingem apenas a Lava Jato, mas outros procuradores, como Rodrigo Janot, juízes, como Gabriela Hardt, e desembargadores, como Abel Gomes.

Avisei em vídeos e textos: a operação é caríssima e alguém investiu pesado nela. Parece que quem a fez conhece e deve ter tido colaboração de companheiros de hackeados. Como lembrava Vitorino Freire, protetor e depois desafeto de Sarney no Maranhão, “jabuti não sobe em árvores. Se está em cima, alguém o pôs”. Quem encomendou essas interceptações?  Qual o propósito? Quem está sendo favorecido com esses vazamentos? Em meu canal no YouTube, comentei coluna de Merval Pereira em O Globo. O colega conversou com Silvio Meira, um dos maiores especialistas em tecnologia e professor emérito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Segundo Meira, “ninguém fez isso sozinho, não aconteceu por acaso, tem um desenho por trás.” Conversei com ele, que confirmou. E sei muito bem que ele sabe o que diz.

No artigo Em busca do hacker, no Estado, Pedro Doria vai ao ponto: o hacker existe, mas não é ele a fonte do Intercept, as informações recebidas pelo site teriam sido colhidas de dentro do prédio do Ministério Público de Curitiba.” Bingo! Ciumeira, vaidade, inveja. Motivo não falta.

Em entrevista ao Estado, Moro disse que existe um viés político-partidário na divulgação dessas mensagens. Uma delas passa pela soltura do condenado por corrupção e lavagem de dinheiro Lula. O Intercept justificou a publicação das mensagens roubadas de Deltan Dallagnol assim: “Moro e os procuradores da Lava Jato são figuras altamente controversas aqui e no mundo – tidos por muitos como heróis anticorrupção e acusados por tantos outros de ser (sic) ideólogos clandestinos de direita, disfarçados como homens da lei apolíticos. Seus críticos têm insistido que eles exploraram e abusaram de seus poderes na Justiça com objetivo político de evitar que Lula retornasse à Presidência e destruir o PT”. Em entrevista a Mônica Bergamo, daFolha de S.Paulo, e Florestan Fernandes, do El Pais,  em 26 de abril, Lula garantiu que iria “desmascarar o Moro e o Dallagnol.” Omitiu na entrevista como o faria. Mas se trata de um spoiler, no mínimo, suspeito. O momento foi preciso e o projeto, sob medida.

A Segunda Turma do STF vai julgar, em 25 de junho, o  pedido da defesa do petista em que demanda a suspeição de Moro.  O julgamento foi iniciado no segundo semestre do ano passado e interrompido desde dezembro, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Seria outro spoiler confirmado? O crime não foi gratuito e contou com a colaboração de hackers experientes e companheiros infiltrados, não obra do acaso. Na entrevista citada, Lula mostrou que estava, no mínimo, informado do  que estava em curso contra Moro. E esse tipo de combate subterrâneo lhe é familiar, desde o tempo de Bastos, quando a cobra desovou.

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne, segunda-feira 17 de junho de 2019)

Para ler no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, clique aqui.

Página 30 de 145«...510152025...2829303132...3540455055...»
Criação de sites em recife Q.I Genial