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Direto ao Assunto no YouTube: O pior STF da História

Direto ao Assunto no YouTube: O pior STF da História

Nunca nenhum STF teve em sua história secular um membro que não foi capaz, como Toffoli, de ser reprovado em dois concursos para juiz e de ser nomeado por um presidente da Republica, que depois seria condenado em três instâncias por 8 a 0 por furto. Nunca antes na História o STF tinha decretou mordaça para cidadãos que o criticaram publicamente. E os autores dessa ignomínia – o citado Toffoli e seu anspeçada Alexandre de Moraes – dobraram a aposta exigindo a posse de supostas mensagens de aplicativo telefônico, aliás nunca consideradas autênticas por peritos oficiais, em que servidores públicos teriam manifestado intenção de investigar seus membros. O pior conjunto de ministros da grei em todos os tempos inovou o Código Penal com essa excrescência. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará mesmo.

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Comentário no Jornal Eldorado: O supremo direito de sonegar

Comentário no Jornal Eldorado: O supremo direito de sonegar

Alexandre de Moraes gostou tanto da missão de que o presidente do STF, Dias Toffoli, lhe deu, o decreto para blindar os 11 ministros contra críticas que resolveu ampliar seu escopo. Já tinha desistido da censura à revista Crusoé, mas agora a substituiu por coisa mais substanciosa. Adotou o direito supremo de sonegar imposto castrando a Receita Federal. E avocou a vigia e guarda das mensagens hackeadas pelos arararraquers, que estavam a cargo da Operação Spoofing da Polícia Federal e da 10.ª Vara Criminal de Brasília. Olho gordo, o do moço, não?

Para ver meu comentário no Jornal da Gazeta da sexta-feira 2 de agosto de 2019, às 19 horas, clique no play abaixo:

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Comentário no YouTube: STF não quer Receita no pé

Comentário no YouTube: STF não quer Receita no pé

Alexandre Torquemada de Moraes, relator do decreto de Toffoli para blindar de críticas e outros mal estares os 11 ministros do STF, adiou para o fim do ano conclusão do decreto, que acabaria em julho, em pleno recesso branco dos supremíssimos magistrados. E deu 48 horas para a Polícia Federal entregar a estes os resultados de seu inquérito contra os arararraquers e todas as mensagens hackeadas por eles. Depois de ser indenizado em R$ 5 mil pelo pai de dois adolescentes que espalharam nas redes sociais que ele tinha sido advogado no PCC. Na verdade, seu escritório representou a Transcooper, cooperativa de perueiros, que a polícia paulista, que ele comandou como secretário de Segurança, suspeita ter relações digamos contábeis com o bando. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará.

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Nêumanne entrevista: Eliana Calmon

Nêumanne entrevista: Eliana Calmon

Não há razão alguma

para afastar Moro,

garante Eliana Calmon

Conforme ex-ministra do STJ, supostas mensagens do Intercept  entre ministro e Dallagnol retratam rotina da relação juiz-promotor em quaisquer julgamentos no País

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon acha “inteiramente improvável e até mesmo impossível aceitar uma autoridade séria a proposta, diante da força moral do ministro Sergio Moro, da absoluta falta de provas que motivem o pedido de afastamento e até agora a falta de credibilidade da fonte, principalmente após as notícias trazidas com as investigações que se desenvolvem pela Polícia Federal”. Para ela, que protagoniza a série Nêumanne Entrevista deste blog esta semana, as supostas mensagens trocadas entre o ex-juiz e o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, retratam a rotina das relações entre magistrados e procuradores na Justiça brasileira. Ela relatou nesta entrevista a própria experiência nesse sentido. “Não se pode exigir que o juiz tenha com o advogado de defesa a mesma comunicação que tem com os membros do Ministério Público. Basta observar que o MP se senta à direita do magistrado e o acompanha nos intervalos das sessões, quando a Corte se retira da sala de audiência. Nos tribunais os advogados, por mais intimidade que tenham com os julgadores, não passam do cancelo, o que já é um indicativo da diferença entre eles”, contou.

Eliana Calmon Alves nasceu na cidade de Salvador (BA) e se formou em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1968; na mesma faculdade, em pós-graduação, tornou-se especialista em processo, em 1982.

Exerceu advocacia liberal e ingressou no magistério superior, por concurso, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Eliana apoia Moro e Dallagnol na controvérsia da Intercept pelo fato de ter vivido a realidade no Fórum e investigado no STJ, tendo sido corregedora da Justiça. Foto: Dida Sampaio/AE

Eliana apoia Moro e Dallagnol na controvérsia da Intercept pelo fato de ter vivido a realidade no Fórum e investigado no STJ, tendo sido corregedora da Justiça. Foto: Dida Sampaio/AE

Integrou os quadros do Ministério Público Federal,  onde permaneceu de 1974 a 1979, sendo procuradora da República em Pernambuco e na Subprocuradoria-Geral da República em Brasília.

Como juíza permaneceu na Bahia por dez anos, de 1979 a 1989, tendo sido representante da Justiça Federal no Tribunal Regional Eleitoral,  de 1983 a 1985, e diretora do foro, nos períodos de 1984 a 1986 e 1988 a 1989, quando foi promovida, por merecimento, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

No TRF, integrou a comissão encarregada de elaborar o Regimento Interno da Corte, compôs a Comissão de Instalação da Seção Judiciária do Estado do Amapá; participou, em 1991, como examinadora do primeiro concurso para juiz federal substituto da 1ª Região; e criou, em 1992, o Núcleo de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados Federais da 1ª Região, coordenando-o até março de 1997. Foi eleita representante do TRF-1 junto ao Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal em 1993, presidiu a Comissão de Jurisprudência da mesma Corte de 1995 a 1997, sendo de sua criação a publicação mensal para juízes da 1ª Região, intitulada Sumário Legislativo.

Em julho de 1999 foi promovida para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo a primeira mulher a compor os seus quadros. Nesse tribunal integrou aSegunda Turma, a Primeira Seção, a Corte Especial, a Comissão de Jurisprudência, o Conselho de Administração e o Conselho da Justiça Federal, em  março de 2008.

No magistério, lecionou nas Faculdades de Direito da UFRN, da UFBA, da UCSAL e da AEUDF, como professora de Direito Civil e Direito Processual Civil, de 1972 a 1988; na Faculdade de Direito da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), de 1977 a 1979; na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador e na Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, de 1982 a 1989.

Como ministra, foi eleita corregedora nacional de Justiça (2010-2012), sendo a seguir eleita diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), cargo que exerceu até sua aposentadoria, em dezembro de 2013.

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Direto ao Assunto no YouTube: Réquiem para comissão de mortos

Direto ao Assunto no YouTube: Réquiem para comissão de mortos

Em vez de terem substituído quatro dos sete membros da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, o presidente Jair Bolsonaro e a ministra das Mulheres, Damares Alves, deveriam ter simplesmente decretado seu fim. Criada em 1995 pelo ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, Nelson Jobim, que também foi presidente do STF e ministro da Defesa de Lula, além de ter modificado o texto da Constituição, segundo ele com autorização de Ulysses Guimarães, que não tinha como contestar porque estava morto quando a revelação foi feita, ela só serviu para usar dinheiro do pagador de impostos para pagar grossas indenizações a quem lutou para substituir uma tirania por outra e para enriquecer militantes e advogados serviçais de poderosos, como Luiz Eduardo Greenhalgh. Como disse Millor Fernandes, “desconfio de todo idealista que lucra com seu ideal”. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará.

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