Site oficial do escritor e jornalista José Nêumanne Pinto

Direto ao Assunto no YouTube: Lula será solto dia 27

Direto ao Assunto no YouTube: Lula será solto dia 27

Segundo o sempre bem informado site O Antagonista, em Brasília se tem como certa a libertação de Lula em 27 de agosto por obra e desgraça da Segunda Turma do STF, com o voto decisivo do decano Celso de Mello, anunciado desde a última votação, em que este votou contra soltar, mas anunciou que na próxima decidiria de forma oposta. Se isso de fato ocorrer, o petista deverá a volta à casa a uma grande conspiração em que foram decisivas as ações  do ianque Greenwald, dos fiéis amigos do Supremo, principalmente o sempre fiel serviçal Toffoli, e também os novos aliados do Centrão. O presidente do Supremo, que não cabe em si de orgulho e satisfação, deu spoiler disso em absurda entrevista à revista Veja. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará.

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Comentário no Jornal Eldorado: O papo furado de Toffoli

Comentário no Jornal Eldorado: O papo furado de Toffoli

Assumindo definitivamente o papel de Conselheiro Acácio de Marília, o novo condestável da República, sem um voto sequer, Dias Toffoli, presidente de plantão do STF, fez questão de entrar no coro dos descontentes com a Lava Jato, dizendo que a popularíssima operação de combate à corrupção não é uma instituição, mas, sim, um fruto da “institucionalidade”. Aproveitando-se da ignorância generalizada, comparável com a sua própria, Sua Excelência acha que a instituição que preside, por obra e graça de sua vassalagem a Lula, exerce o poder moderador que o imperador se autoconcedeu para se impor a liberais e conservadores que se revezavam no comando do parlamento monárquico. É uma mistura de mentira com desconhecimento e uma formidável cara de pau.
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Assuntos para o comentário da terça-feira 13 de agosto de 2019

1 – Haisem – O que você acha que induziu o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a declarar publicamente que a Operação Lava Jato não é uma instituição e que o Brasil não precisa de heróis

2 – Carolina – Você acha que foi oportuna ou inoportuna a decisão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogar a atuação da Operação Lava Jato em Curitiba sob a chuva de canivetes que ameaça o grupo com as revelações do site Intercept Brasil

3 – Haisem – Você acha que o Ministério Público do Distrito Federal tem alguma razão para ir à Justiça contra a vontade do presidente Jair Bolsonaro de nomear seu filho mais novo, Eduardo, embaixador do Brasil em Washington

 4 – Carolina – Qual é a relevância da descoberta de 60 mil reais em dinheiro vivo na casa do ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel numa busca e apreensão da Polícia Federal

 5 – Haisem – O presidente Jair Bolsonaro tem motivos para se preocupar com a invasão do Brasil por argentinos em caso de vitória da chapa Fernández-Kirchner anunciada em larga margem nas prévias do último fim de semana

 6 – Carolina –  Por que você manifesta tanta incredulidade quando opina a respeito da nova gestão do BNDES sob o comando de Gustavo Montezano

 7 – Haisem – Que lições o ex-ministro da Justiça José Paulo Cavalcanti Filho nos traz a respeito do debate em torno do sigilo da fonte requentado pela publicação de supostas mensagens de Telegram de autoridades brasileiras pelo aplicativo telefônico russo Telegram

 8 – Carolina – Qual o tema do seu artigo semanal no Blog do Nêumanne

Comentário na Rádio Eldorado: Coaf ficará onde está

Comentário na Rádio Eldorado: Coaf ficará onde está

Bolsonaro não conseguirá transferir o Coaf para o Banco Central, como chegou a anunciar, porque a Câmara já decidiu que o órgão de inteligência financeira se subordinará ao ministério da Economia. Não há como o presidente rasgar a decisão tomada pelos deputados quando votaram a chamada reforma administrativa proposta por ele no começo do governo e vetaram sua transferência para a Justiça de Moro. Certo é que seu atual presidente, Roberto Leonel, escolhido pelo ex-juiz da Lava Jato, não tem condições de ficar no posto porque criticou a decisão de Toffoli de proibir que se investigasse o primogênito de Bolsonaro, Flávio. A fritura do chefe do Coaf esquenta a chapa de Moro, que, se não quiser colecionar mais dissabores com o presidente, terá que pegar o boné e pular fora.

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Assuntos para o comentário da segunda-feira 12 de agosto de 2019:

1 – Haisem – É possível Bolsonaro mudar o Coaf para o Banco Central, como ele anunciou? E esta seria uma fórmula de afastar os políticos do órgão de inteligência das finanças nacionais

 2 – Carolina – Que informações espetaculares terá o leitor da Veja desta semana na reportagem de capa com foto do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e chamada para Exclusivo Poder Supremo

 3 – Haisem – Que revelações fez o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, em entrevista também exclusiva, a outra revista, a Istoé, concorrente da Veja nas bancas,

 4 – Carolina – Qual foi a notícia publicada na revista Crusoé no fim de semana que levou a deputada Janaína Paschoal a declarar que “talvez nós sejamos trouxas mesmo” 

 5 – Haisem – A manchete da Folha hoje é “STF arquiva todos os processos de suspeição contra si”.Em 111 ações contra ministros desde 1988, nenhuma foi a plenário, corte violou regimento, aponta estudo da Fundação Getúlio Vargas Direito de São Paulo. De alguma forma, isso o surpreende

6 – Haisem – Que motivos o professor de Direito da USP Modesto Carvalhosa tem para conclamar aos funcionários de Coaf, Banco Central e Receita Federal a não obedecerem à ordem de suspensão de investigações de pagadores de impostos que têm suas movimentações financeiras devassadas pela descoberta de movimentação atípica nelas

7 – Carolina – O que, a seu ver, pode ter levado Lula a desistir de pedir a seus advogados que não peçam progressão de sua pena para o regime semiaberto, que era tido como líquido e certo

8 – Carolina – Qual é o spoiler que você vai dar sobre a entrevista que está no Blog do Nêumanne no Portal do Estadão

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Comentário no Jornal da Gazeta: Lula sabe que será solto

Comentário no Jornal da Gazeta: Lula sabe que será solto

Enquanto o Intercept Brasil continua pingando gotas de ácido sulfúrico para derreter prestígio e poder de Moro e Toffoli diz à Veja que soltará Lula de supetão para evitar manifestações contra a medida, o petista dá sinais de que conta com a liberdade para breve. Tanto isso é verdade que mandou a defesa abrir mão de pedir sua passagem do regime fechado para o semi-aberto, à qual teria direito em setembro, conforme os especialistas.

Para ver comentário no Jornal da Gazeta da TV Gazeta de segunda-feira 12 de agosto de 2019, às 19 horas, clique no link abaixo:

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No Blog do Nêumanne: Os delírios de poder de Toffoli

No Blog do Nêumanne: Os delírios de poder de Toffoli

Presidente do STF incorporou sem autorização dos eleitores chefia de poder moderador inexistente na República e se atribui condição de pacificador de eventuais conflitos entre Legislativo e Executivo

Em 23 de outubro de 2018, o advogado José Antônio Dias Toffoli tomou posse como 162.º presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprindo uma praxe secular de rodízio entre os membros do colegiado que comanda o Poder Judiciário do País. O mais novo entre os 11, será o último a se aposentar, tendo, portanto, a rara possibilidade histórica de voltar ao posto de chefia. Em sã consciência ninguém podia esperar dele grandes feitos no campo jurídico. Em termos de “notório saber” (uma das duas exigências para ocupar o cargo, sendo a outra o “comportamento ilibado”), o que mais chama a atenção em seu currículo é ter sido reprovado duas vezes em concurso para a magistratura na primeira instância. Sem experiência alguma como juiz ou procurador (caso da maioria dos membros do plenário), nunca foi sequer um advogado que tenha brilhado em júris ou participado de grandes defesas perante a própria Corte. Desde estudante até o posto máximo sua experiência se limitou à assessoria jurídica do Partido dos Trabalhadores (PT) em bancadas, na assessoria jurídica da Casa Civil e na Advocacia-Geral da União sob as ordens de José Dirceu e Lula, ambos confinados em celas cumprindo penas por corrupção e lavagem de dinheiro.

No entanto, a Nação logo tomou conhecimento de suas ambições de poder e fama. Num quadro institucional tumultuado, com o País dividido entre esquerdistas fanáticos apeados do poder sob acusação de chefiarem e participarem do maior escândalo de corrupção da História e direitistas enfurecidos empenhados em apagar os gemidos de dor e rastros de sangue de uma ditadura militar sanguinária, acenou com um guardanapo de convescotes da República em Brasília falando em pacto. Talvez confiante de que sempre haverá algum “pato” para acreditar em fábulas de conciliação que animam os debates políticos na Pátria dividida ao meio pelo responsável por toda a sua carreira profissional, da solenidade de formatura até o raso Olimpo, que passou a chefiar, atirou-se ao afã de usar o martelo da última decisão judiciária para conquistar paz sem batalha. Foi o último a sair da residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados no churrasco para o qual o chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, ungido por quase 58 milhões de votos, carregou uma plêiade de auxiliares para exercer sua nova condição de mandachuva, após 28 anos de sombra no baixíssimo clero do Legislativo, com a parede de seu gabinete povoada de fotos de presidentes do regime militar. Nos piqueniques de luxo do Cerrado ou nos salões de hotéis de luxo do Ocidente capitalista, a lorota foi aplaudida com fervor, confiança e ignorância.

A crença na própria infalibilidade, contudo, levou-o a delírios perigosos, muito além do papo-furado de guisar patos dos lagos palacianos de Brasília. Após o fim do recesso de repouso gozado pela grei, o presidente começou o novo ano jurisdicional inventando uma investigação penal contra quaisquer fake news e denunciações caluniosas e difamantes, impondo uma mordaça a cada cidadão que ousar criticar qualquer ministro do STF. Num extremo esgar autoritário, nomeou o colega Alexandre de Moraes como relator, sem sortear o posto nem consultar nenhum dos dez colegas. No ímpeto de corresponder à confiança que nele foi depositada, este decretou a censura à revista Crusoé, do site O Antagonista, por haver revelado que o conviva da mesa ao lado tinha o codinome de “amigo do amigo do meu pai” na lista de propinas da Odebrecht, conforme delação premiada de um dos donos da empreiteira corrupteira, Marcelo Odebrecht. O mundo desabou sobre a luzidia calva do doutor e ele recuou. Mas nunca pediu desculpas pelo despautério. E mais: o citado ainda teve o topete de garantir que nunca houve censura no caso, como se, além de pacificador, mais do que Caxias, e conciliador aos modelos dos mineiros Bernardo de Vasconcelos e Tancredo Neves, ele estivesse acima da lei, das ideias e dos fatos. Mais até do que um condestável, como o gaúcho Pinheiro Machado, no governo do marechal Hermes da Fonseca.

Fiel ao figurino desenhado por seu colega serviçal do PT Rogério Favreto, do TRF-4, que tentou tirar Lula da “cela de estado-maior” da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba num plantão de fim de semana, Toffoli disparou mais uma decisão monocrática para radicalizar a mordaça protetora dos membros da grei. De uma canetada só, atendeu ao capricho paterno de Bolsonaro, proibindo o Ministério Público do Rio de Janeiro de levar adiante investigação sobre o primogênito presidencial, suspeito de “rachuncho” na Assembleia Legislativa fluminense. E em 1.º de agosto, sem ouvir ninguém, Moraes suspendeu apurações da Receita sobre ministros do Supremo, blindando, além do senador Flávio Bolsonaro, mais 132 pessoas, incluindo autoridades que estavam na mira do órgão. Considerou haver “graves indícios de ilegalidade no direcionamento das apurações em andamento” e “escolha subjetiva de fiscalização dos contribuintes”. Entre eles, a mulher do colega Dias Toffoli, Roberta Rangel, e a de Gilmar Mendes, Guiomar. E mais: os auditores da Receita responsáveis pela investigação, Wilson Nelson da Silva e Luciano Francisco de Castro, foram suspensos de suas funções.

A tentativa mentirosa de negar a censura foi perpetrada na reportagem de capa da revista Veja, em que o doutor nada douto foi tratado como o fiel da balança que tem num prato o peso dos votos de Bolsonaro e no outro a soma dos delitos criminais de que são acusados deputados.

Na citada entrevista à Veja, Toffoli atribuiu a seu “pacto” à aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados da reforma da Previdência: segundo ele, o eventual destravamento se teria devido ao arquivamento da CPI da Lava Toga. Sua intervenção para evitar impeachment — que, na verdade, nunca foi cogitado –, segundo Toffoli, só não teria ocorrido por haver ele contido uma insatisfação generalizada, até mesmo entre os militares. A revista registrou que, conforme Toffoli, o julgamento que pode libertar Lula será anunciado de supetão para evitar manifestações.

A manchete da Folha de S.Paulo de segunda-feira 12 de outubro, baseada num estudo da Fundação Getúlio Vargas Direito, de São Paulo, STF arquiva todos os processos de suspeição contra si, esclarece muito mais essa questão toda do que o ar majestático de barão do Império do presidente da instituição na capa da revista. A pesquisa revela que, “desde 1988, o Supremo Tribunal Federal arquivou todos os pedidos de impedimento ou suspeição contra seus ministros sem levá-los ao plenário, além de ter violado o regimento em ações sobre imparcialidade”. Na semana passada, Ricardo Lewandowski mandou arquivar ação da Rede Sustentabilidade contra a proibição de compartilhamento dos dados do Coaf, do Banco Central e da Receita Federal. Mais uma…

Aliás, a respeito do tema, o especialista em combate à corrupção Modesto Carvalhosa, professor de Direito da USP, publicou um post nas redes sociais conclamando os auditores das três instituições a não obedecerem à ordem de Moraes, que, segundo o jurista, viola o artigo 22 do Código Penal. “Cabe, portanto, aos servidores encarregados das funções de combate ao crime organizado, continuar exercendo plenamente suas funções de inteligência e de apuração de crimes financeiros, nos estritos termos do art. 15 da Lei sobre Lavagem de Dinheiro de 1998 e dos arts. 2.º e 9.º da Lei de Sigilo Bancário de 2001, remetendo-os à Polícia Federal e Promotoria Pública”, escreveu. E completou: “As decisões de Toffoli e Moraes foram reconhecidas como crimes de responsabilidade pela Procuradoria-Geral da República em 6 de agosto, pois ferem os princípios da moralidade, impessoalidade e legalidade e são objetos dos pedidos de impeachment protocolados no Senado contra os dois ministros. Por outro lado, os servidores suspensos em decorrência dessas criminosas ‘providências’ da dupla do STF têm o direito de impetrar mandado de segurança e habeas corpus perante a Justiça Federal para impedir o seu afastamento. O Sindifisco, por sua vez, tem legitimidade de ajuizar ação popular para que os dois Ministros sejam enquadrados na Lei de Improbidade Administrativa.”

Quando Carvalhosa publicou esse post, a Veja ainda não circulava nas bancas e entre assinantes. O que dizer agora, depois de Toffoli ter destampado a caixa de Pandora com declarações do arco da velha?

*José Nêumanne Pinto. Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 12 de agosto de 2019)

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