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Comentário no Jornal Eldorado: Forças Armadas contra Gilmar

Comentário no Jornal Eldorado: Forças Armadas contra Gilmar

Comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica resolveram acionar Procuradoria-Geral da República contra ministro do STF Gilmar Mendes porque ele expôs a subserviência deles ao presidente Jair Bolsonaro. É uma óbvia tentativa de jogar para baixo do tapete a inadequação da militarização do Ministério da Saúde, em especial no meio de uma gravíssima crise sanitária provocada pela mais violenta pandemia destes 100 anos. O combate à covid-19 expõe atualmente o Brasil ao ridículo e o jurista chamou a atenção para os serviços que oficiais da reserva e da ativa, o que é o caso do ministro provisório mantido como permanente, general Eduardo Pazuello, prestam a seu comandante supremo, cujo negacionismo provoca um real desgaste institucional das instituições fardadas.

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Assuntos para comentário da terça-feira 14 de julho de 2020:

1 – Haisem – Defesa vai a PGR contra fala de Gilmar sobre genocídio – este é o título de uma chamada no alto da primeira página na edição impressa do Estadão de hoje.  Como você avalia esta reação do general Fernando de Azevedo e Silva contra o aviso dado pelo ministro do Supremo sobre o desgaste da imagem do Exército por interferência indevida no Ministério da Saúde

2 – Carolina – Monitora de desmatamento é demitida do Inpe – é o título de outra chamada de primeira página no Estadão. Você acha que  este tipo de atitude do governo ajuda ou atrapalha o capitalismo brasileiro no mercado internacional, principalmente no que concerne ao agronegócio

3 – Haisem – Falências aumentam 71%; pequena empresa sofre mais – é a manchete do Estadão de hoje. Em que, na sua opinião, a precipitação da abertura da chamada quarentena para evitar conseqüências funestas na vida do trabalhador ajudou ou atrapalhou a retomada da economia no Brasil

4 – Carolina – Senador pede ação disciplinar contra Noronha por domiciliar para  Queiroz – A punição pedida é possível pela situação atual e esta iniciativa seria, a seu ver, justa ou injusta

5 – Haisem – Fabrício, Adriano e os Bolsonaros – este é o título de seu artigo semanal publicado desde ontem no Blog do Nêumanne no Portal do Estadão. De que trata especificamente este seu texto opinativo

6 – Carolina – PF prende suspeito de ameaçar de morte ministros do STF e parlamentares – Você acha que esta providência foi necessária ou arbitrária atingindo a liberdade de expressão do cidadão comum, garantida pela Constituição

Direto ao Assunto no YouTube: A violenta PM de Dória

Direto ao Assunto no YouTube: A violenta PM de Dória

Uma viúva negra, pobre e periférica, cinco filhos, dois netos, dona de um bar em Parelheiros, São Paulo, sofreu castigo similar ao que matou o norte-americano George Floyd, ao ficar deitada no chão sob a pressão do pé de um policial militar branco, que fazia patrulha com outro companheiro e por pouco não a matou, consumando mais um ato de violência da PM de São Paulo. Nas redes sociais, o superior hierárquico do policial, o governador João Dória do PSDB, manifestou sua “repulsa” e disse que a conduta dos PMs, o agressor e o cúmplice, era “inaceitável”. A corporação informou que ele estão fora de serviço. As atitudes do governador e do comando de sua PM repetem a mesma negligência já adotada em inúmeros incidentes registrados recentemente, que exigem dos oficiais sob cuja chefia trabalham esses celerados atitude mais dura de defesa dos pobres da periferia, que são as primeiras vítimas. Têm de ser expulsos e denunciados à Justiça comum. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará.

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Comentário no Jornal Eldorado: Brasil fracassa contra covid

Comentário no Jornal Eldorado: Brasil fracassa contra covid

Após mais de quatro meses de pandemia no País e sucessivas promessas do Ministério da Saúde de realizar testagem em massa para conter a covid-19, o Brasil só atingiu 20% da capacidade de exames prevista para o período de pico. Além de distribuir menos testes do que o projetado, o governo Jair Bolsonaro também tem feito entregas de kits incompletos, sem um dos reagentes essenciais para processar as amostras, segundo secretarias de saúde afirmaem ao Estadão. O Ministério diz já ter iniciado a compra de 15 milhões de unidades do reagente em falta e culpa a escassez global de insumos como entrave para a ampliação do diagnóstico. Esta talvez seja a principal razão para o completo fiasco da gestão federal de Jair Bolsonaro, de governadores e prefeitos na luta contra a mais grave pandemia dos últimos 100 anos.

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Assuntos para comentário de segunda-feira 13 de julho de 2020

1 – Haisem – Brasil atinge apenas 20% da capacidade prevista de testes – é a manchete da primeira página da edição impressa do Estadão hoje. O que explica esta falência da saúde pública do País na mais devastadora pandemia dos últimos 100 anos no mundo

2 – Carolina – Que razão tem o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes para avaliar ação do Exército Nacional no combate à covid-19 com uma palavra pesada como genocídio, que lembra momentos trágicos da História da humanidade como o nazismo

3 – Haisem – Azevedo avalia reação a Gilmar por fala de genocídio – é o título de chamada de primeira página do Estadão hoje. Você acha que a nota oficial do ministro da defesa do governo Bolsonaro ficou à altura da crítica do ministro do STF

4 – Carolina – Sob pressão, Salles afirma que quer dialogar com críticos – é o título de outra chamada de primeira página do Estadão hoje. Será que esta disposição ao diálogo pode manter ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro no posto e mudar a péssima imagem deste governo no exterior

5 – Haisem – Bolsonaro prepara recriação do Ministério da Segurança para agradar policiais – revela notícia em destaque no Portal do Estadão agpra. Que impactos positivos você acha que o governo obterá com essa providência no campo da segurança pública e na política

6 – Carolina – Família Bolsonaro e aliados empregam ao menos 12 alvos de investigação – destaca notícia com destaque na capa da editoria de política no Portal do Estadão agora. O que essa notícia tem de reveladora sobre o estilo de gestão pública da família presidencial brasileira

 

Comentário no Jornal da Gazeta: Cadê a autocrítica dos militares?

Comentário no Jornal da Gazeta: Cadê a autocrítica dos militares?

O ministro do STF Gilmar Mendes deu aos militares em postos de comando no governo Bolsonaro excelente oportunidade para aprenderem com as críticas que ele fez e salvarem a imagem das Forças Armadas por culpa da militarização do Ministério da Saúde. Mas o ministro da Defesa, general Azevedo, perdeu-a demonstrando completa falta de autocrítica e, principalmente, de espírito público.

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No Blog do Nêumanne: Fabrício, Adriano e os Bolsonaros

No Blog do Nêumanne: Fabrício, Adriano e os Bolsonaros

José Nêumanne

São cada vez mais evidentes laços entre guarda-livros do esquema de peculato na Alerj, miliciano e o clã presidencial, mas nada de relevante fez investigações atingi-los

A presença do ex-capitão do Bope, “tropa de elite” endeusada em “ficções” de grande êxito de vendas e crítica, na vida da famiglia Bolsonaro não é segredo para ninguém e nunca ninguém do clã presidencial fez questão de ocultá-la. Há 15 anos, o então deputado federal Jair Bolsonaro fez emocionado discurso de defesa de Adriano da Nóbrega na tribuna da Câmara dos Deputados, chamando o então condenado por homicídio de “brilhante oficial”, depois de tê-lo apoiado indo ao julgamento. Nele o ex-PM tinha sido condenado quatro dias antes a 19 anos e seis meses de prisão pela morte do guardador de carros Leandro dos Santos Silva, de 24 anos, na favela de Parada de Lucas, zona norte do Rio. À época do crime, familiares da vítima contaram que ela havia denunciado PMs que praticavam extorsão contra moradores da comunidade. O presidente também sempre fez questão de dizer que foi ele que mandou seu primogênito, Flávio, condecorar o presumível matador com a medalha mais importante da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que tem o nome do proto-mártir da Independência, Tiradentes. Flávio o fez sob o pretexto de que Adriano comandou a patrulha que executou o crime, mas não teria sido o autor dos disparos fatais. Do júri popular o condenado foi para a cadeia cumprir pena e em sua cela recebeu das mãos do então deputado estadual a honraria. Tal visita não foi a única, de acordo com relatos de testemunhas.

Esses fatos eram sobejamente conhecidos por todos quantos sufragaram pai e filho nas eleições subsequentes, seja para a mesma Alerj e para o Senado, no caso de Flávio, mais três para a Câmara dos Deputados e, finalmente, uma para a Presidência da República, no do pai. Ambos, de 2005 para cá, nunca deixaram de defender – usando todo o poder de então até hoje – o chamado “excludente de ilicitude”, figura legal de denominação complicada para livrar de punição policiais que protagonizam os chamados “autos de resistência”, matando suspeitos sob a alegação de o terem feito em defesa da própria vida em conflitos nem sempre contra alvos armados. Mais do que isso, o capitão reformado do Exército, depois de flagrado planejando o uso de explosivos em quartéis e na adutora do Rio Guandu, transformou o expediente num argumento para a conquista de votos de uma parte do eleitorado em busca de segurança a qualquer custo. Embora não confessem, seus defensores adotam na vida real o lema “bandido bom é bandido morto”. Mesmo que nem sempre as vítimas tenham delinquido, o que explicam pela “lógica” de que mortos inocentes são inevitáveis em embates em que nem sempre é possível distingui-los.

Da execução do guardador de carros até hoje, são inumeráveis as evidências da intimidade com o ex-herói do Bope, que, segundo a polícia fluminense, se tornou chefão da milícia de Rio das Pedras e de uma empresa de pistoleiros de aluguel, batizada cinicamente de Escritório do Crime. Os dois “empreendimentos” e seu chefão tiveram sua presença detectada nas apurações do assassínio da vereadora Marielle Franco, do PSOL, e de seu motorista, Anderson Gomes, em 18 de março de 2018. A polícia chegou aos executantes do crime, tidos como assassinos profissionais, Roni Lessa e Élcio Queiroz, ambos moradores do mesmo condomínio Vivendas da Barra onde Jair e Carlos, seu filho nota zero dois, também têm casa. Mas, claro, tudo tem sido tratado como coincidência.

Há, contudo, fatos que não podem deixar de ser levados em conta. Fabrício Queiroz, ex-companheiro de Adriano no quartel da PM em Jacarepaguá, foi apanhado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) constatando “movimentações atípicas” de pelo menos R$ 1,2 milhão, numa investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) sobre peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, apelidados na intimidade carinhosa de “rachadinha”. Parentes do ex-capitão do Bope, incluindo a mãe, Raimunda Vera Magalhães, foram relatados como servidores da Alerj que teriam participado do esquema, em que, contratados por vencimentos acima de suas qualificações, devolviam parte de sua remuneração, na verdade, quase toda, para contas do guarda-livros, que, por sua vez, repassava o saldo para o então deputado estadual, o pai e a madrasta.

Estado revelou a existência do esquema em reportagem de Constança Rezende em dezembro de 2018. Mas o inquérito sofreu interrupções dignas de nota. A pedido do então defensor do senador Flávio, Frederick Wassef, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, interrompeu todas as investigações de delitos financeiros do País, entre os quais o do peculato na Alerj. Meio ano depois, o plenário do dito “pretório excelso” cancelou a ordem esdrúxula, para dizer o mínimo, e o processo voltou a andar. Mas o senador e seu guarda-livros recusaram-se terminantemente a depor ao MP-RJ, que aparentemente não fez grande esforço para exigir o cumprimento das ordens judiciais. Tanto que Wassef alegou que Fabrício não podia ser considerado fugitivo quando se homiziava no escritório fake de advocacia que mantinha em Atibaia  (SP). Flávio, por sua vez, apresentou dez tentativas vãs de interromper o processo, perdendo nove até conseguir do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) mudança de foro absurda, como se seu mandato de deputado estadual tivesse sido mantido depois do quarto e último ano.

Na mesma ocasião, depois de o espalhafatoso Wassef ter deixado o caso, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, concedeu privilégio de prisão domiciliar a Fabrício de Queiroz e a sua mulher, Márcia Aguiar, embora sendo esta então foragida da Justiça. Com isso o presidente Jair Bolsonaro ficou devendo favor a um pretenso candidato à vaga que será aberta no STF com a aposentadoria do decano, Celso de Mello. É notório que o filho de Noronha é sócio em escritório de advocacia de Antônio Rueda, amigo dos filhos do presidente. A generosa prebenda, atualmente garantida pelo recesso do STJ, poderá ser extinta pelo plenário, a partir de uma aguardada iniciativa do relator, Félix Fischer, tamanho foi o mal-estar causado no colegiado pela decisão autocrática que contraria a lógica, o Direito e a própria atuação de Noronha. Afinal, este negou pedidos similares a quem mais a ele tenha recorrido.

É de imaginar que tenha caído a venda de Rivotril nas farmácias a que Jair Bolsonaro recorre para se expor ao convívio social e, assim, desmoralizar medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos, adversários políticos que, de hábito, trata como inimigos figadais. Mas o passado da dupla Fabrício-Adriano não esgotou ainda o estoque de assombrações rondando as proximidades do Palácio da Alvorada.

No domingo 12, o Fantástico, da Globo, que o clã trata como inimiga, ressuscitou um caso escabroso protagonizado pela dupla, que, então, a zona oeste do Rio tinha boas razões para temer. Segundo a reportagem, a 32.ª Delegacia de Polícia do Rio mantém em aberto, desde 15 de maio de 2003, um inquérito para investigar a morte do estudante Anderson Rosa de Souza, de 29 anos. O tenente Adriano Nóbrega e o sargento Fabrício Queiroz, do 18.º Batalhão da PM, o teriam executado, deitado e desarmado, na Cidade de Deus, com um tiro na cabeça e dois no tórax e registrado o caso como “homicídio proveniente de auto de resistência” em suposto revide a ataque a tiros. O processo apodrece em providencial gaveta da delegacia da Polícia Civil, o que levou o Ministério Público do Rio a exigir a reabertura da investigação cheia de falhas: ausência de exame nos fuzis usados na operação e de perícia de resíduos nas mãos do cadáver, além da falta de depoimentos de outros dois policiais que participaram da ação e de familiares da vítima. Ao contrário dos policiais, que dizem ter-se esquecido de tudo, pois já lá se vão 17 anos, a viúva disse à repórter que vizinhos lhe contaram que a vítima foi posta de joelhos e executada friamente. O crime prescreverá em três anos.

pax Noronha poderá ter seu efeito reduzido pelo impacto dessas revelações. E a elas podem ser acrescentadas descobertas do inquérito sobre o peculato na Alerj. Como, por exemplo, os R$ 400 mil depositados por Adriano na conta de Fabrício e o encontro de Márcia Aguiar com Raimunda Veras Magalhães, mãe do ex-capitão do Bope, cujo flagrante foi inserido no inquérito como sendo prova de recado mandado por Fabrício ao antigo companheiro PM pouco antes de este ter sido fuzilado, em 9 de fevereiro último, na Costa do Sauipe, na Bahia, num incidente que tem todo o jeitão de queima de arquivo. Aí, então, haja ansiolítico! Arre, égua!

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 13 de julho de 2020)

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Direto ao Assunto no YouTube: Gilmar avisa, general ataca

Direto ao Assunto no YouTube: Gilmar avisa, general ataca

Em resposta ao aviso que o ministro do STF Gilmar Mendes deu ao comando do Exército de que a militarização do Ministério da Saúde, responsável pelo fiasco desastroso do combate à pandemia, prejudica muito a imagem das Forças Armadas, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, insultou sua opinião, aliás garantida pelo preceito constitucional do qual Judiciário é guardião, como tendo sido “grave, infundada, irresponsável e, sobretudo, leviana”. Sempre critiquei duramente a cúpula de nosso Judiciário, particularmente o ministro em questão, mas não posso aceitar a resposta malcriada e truculenta de um general que põe sua instituição acima de críticas construtivas, pois, de fato, ela é que sai prejudicada pela imperícia do general Pazuello, tornado definitivo em função provisória, em que se mostra incapaz de coordenar providências na guerra contra a covid-19. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará. 

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