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Quem é que tem mais direito à vida?

Quem é que tem mais direito à vida?

Em vez de só justificar o algoz o Estado deveria era proteger a vítima

Há uma semana, em Pernambuco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perpetrou uma rima pobre e infeliz ao definir a tragédia da violência como mera “questão de sobrevivência”. Como aquela do Raimundo com o “vasto mundo” do poema de Carlos Drummond de Andrade, além de capenga, ela não é solução para nada. Pois, por mais que as condições de vida do agente da violência sejam duras, e ninguém vai ser impiedoso a ponto de negá-las ou não notá-las, não há justificativa ética para alguém eliminar outrem para obter um prato de comida ou um par de tênis. Nem isso deveria justificar o gesto fatal nem o presidente e tantos outros que militam em partidos ditos de esquerda e pretendem exercer a compaixão pelos pobres e desvalidos da Terra têm condições de explicá-lo. O Direito admite ser legítimo alguém, para evitar morrer, matar. Mas estender a legítima defesa ao extremo de tornar a morte alheia um meio de subsistência é um absurdo humano, moral, lógico e jurídico.
Não será justo atribuir esse deslize presidencial, o mais infeliz entre muitos, a uma manifestação de desumanidade, descaso e insensibilidade à dor de milhões de vítimas da brutalidade nossa de cada dia. Ele não é carola, mas notoriamente católico, como milhões de nós. Portanto, deve ter ouvido algumas vezes que o verdadeiro seguidor da palavra de Jesus Cristo oferece uma face quando o inimigo esbofeteia a outra. O trecho do Evangelho de Lucas que trata do perdão é talvez o mais belo do Novo Testamento inteiro. Mais que belo, ele instituiu o princípio do amor, desconhecido à época e magnificamente tratado por São Paulo, particularmente ao pregar a prioridade da caridade sobre todas as virtudes, na Primeira Epístola aos Coríntios. O amor é lindo, o amor constrói, foi a caridade descrita e defendida pelo apóstolo que fundou a civilização ocidental moderna. Mas até este belo conceito precisa ser relativizado para que seja possível o convívio social civilizado, fora da barbárie, cujas trevas as Escrituras Sagradas ajudaram a dissipar.
E é em nome dessa civilização do amor e, sobretudo, do direito sagrado e inviolável à vida humana que este escriba pretende nestas linhas alertar para a importância do que Lula falou sobre tema tão profundo, mas de forma tão ligeira. Pois a palavra do presidente ecoa uma série de mitos e preconceitos que, em nome dos nobres sentimentos em relação aos desvalidos e excluídos, termina por ocultar as verdadeiras motivações da mão que fere, apedreja, tortura e mata.
Sua Excelência e muita gente boa que milita em seu partido ou serve em seu governo acreditam ser possível inserir muitos dos protagonistas dos crimes brutais que envergonham o gênero humano no primado da necessidade. Não o crêem por mal, mas crêem mal. O que motivou a rima infeliz foi a execução do menino João Hélio Fernandes, de 6 anos, arrastado preso ao cinto de segurança do carro roubado da mãe em ruas de subúrbios do Rio. Presos os malfeitores, sua condição social de brasileiros remediados, com lares estruturados, alguns deles membros de famílias que freqüentam templos de seitas cristãs, ditas evangélicas, na moda na periferia das metrópoles nacionais, renegou a falsa noção de que os autores de atos brutais assim teriam de ter sido expulsos de famílias desfeitas e despejados diretamente em calçadas e sarjetas.
Recentemente, o mapa do crime no Brasil detectou a interiorização da ação delinqüente, desafiando a crença comum de que o caos metropolitano é a única cultura em que sobrevivem os micróbios da endemia da estupidez humana. É claro que a violência urbana existe. Como persistem os conflitos rurais. Mas o crime hoje é um negócio como outro qualquer, uma indústria do lucro, da qual usufrui não apenas quem viola a lei, mas também quem teoricamente tem a obrigação de reprimi-lo. A excelente reportagem de Marcelo Auler anteontem, na capa do caderno Metrópole, sobre os lucros auferidos pelas milícias nas favelas cariocas, não deixa dúvidas quanto a isso.
Assim sendo, o que as palavras do chefe do governo, autorizado pelo voto popular a permanecer no comando do Estado, devem provocar, mais que repúdio, será um debate sobre o que as motivou. Mortos João Hélio e Alana Ezequiel, de 13 anos, colhida por uma bala perdida num tiroteio entre policiais e bandidos em território do samba, esta na mesma idade em que, em São Paulo, Priscila Aprígio se tornaria paralítica, os políticos falam em exumar das gavetas do Congresso cem projetos que ali jazem. Mais que reduzir a maioridade penal, contudo, urge discutir por que é politicamente correto admitir o direito que se dá ao bandido, venha de que ambiente social vier, de dispor da vida alheia como meio para a própria subsistência. Por que homens de bem, como o presidente da República, seu ministro da Justiça, vários governadores de Estado e parlamentares vivem a tentar entender a motivação de quem aperta o gatilho, sem dar a mesma atenção a quem o disparo priva das dores e dos prazeres da existência?
Como se queixou o colega Alexandre Garcia em comentário para a TV, o malogro de nosso Estado de Direito no exercício que lhe cabe do monopólio da força legítima por delegação da sociedade se deve ao fato de este se empenhar na luta contra o crime, entidade vaga e mais difícil de ser atingida, e não no combate ao criminoso. Aí está o nó górdio da questão capital: em vez de só se esforçarem para entender o brasileiro que mata para viver, nossos estadistas deveriam evitar que aumente o número das vítimas de sua violência. E, sobretudo, respeitar os milhões de heróis anônimos que, enfrentando as mesmas vicissitudes dos que delinqüem, vivem honesta e pacificamente do suor do próprio rosto, o que, aliás, também preconizava o santo padroeiro desta metrópole cruel.

 

© O Estado de S. Paulo, quarta-feira, 07 de março de 2007.

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