No Blog do Nêumanne: Toffoli, canastrão em drama de circo

José Nêumanne

Presidente levou STF às profundezas da total desmoralização ao encenar em sessão função trágica de Semana Santa de circo mambembe nos grotões na Sexta-Feira da Paixão

Dias Toffoli, o Maquiavel de Marília, ultrapassou todos os limites do tragicômico ao levar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que preside para desgraça geral da Nação, a manifestar-se na votação em plenário da inversão da jurisprudência que antes autorizava a prisão de condenados em segunda instância. Mas naquela vez teve colegas com quem dividir a lambança desnecessária, tais como os sempre fiéis Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. Esta se dispôs, para agradar aos amigões petistas do Rio Grande, a jogar na lixeira ao lado suas convicções de garantidora da preservação da perenidade de uma decisão colegiada que, conforme afirmava antes, não se deve mudar. Como times derrotados pelo Flamengo na série A do Brasileirão mudam de técnico. Marco Aurélio fez o papel de sempre, de acordo com o esperado. E Gilmar mostrou que tem uma diferença básica da juíza Gabriela Hardt, acusada de ter feito “copia e cola” numa sentença de Lava Jato na 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba. A obra jurídica dele contém mais vezes essa prática tornada possível pela cibernética do que as sentenças dela. Com a diferença de que, como ele mesmo não lê os textos copiados, nunca soube que nas obras publicadas lutou mais pela condenação após segunda instância do que Sergio Moro e Deltan Dallagnol, a dupla que vive a esculachar.

De tanto verter lágrimas com a bajulação de especialistas nessa arte, caso do decano Celso de Mello, comemorando os dez anos de casa do presidente, e pelos efeitos benéficos aos amigos de suas decisões, Toffoli manifestou seus dons de trágico da periferia em votação posterior. Sua Excelência, como estamos fartos de saber, superou qualquer ato de perfídia da história nada judiciosa do falso “pretório excelso” ao protagonizar atos simultâneos e relacionados à vilania com o voto monocrático com o qual paralisou investigações da Receita Federal, do Coaf/UIF e do Banco Central (BC) com uma penada só. Essa manifestação de volúpia de poder, desfaçatez e despudor, não esqueçamos, provinha de experiência anterior também na forma moderna de combo, antiga prática do comércio que vende três pelo preço de um. Mas até então desconhecida no Direito como sinônimo de busca de justiça. Sua assinatura tornou a instituição que preside inatingível pela crítica do cidadão comum, tratado como de segunda categoria.

Ele ainda permitiria ao colega Alexandre Nosferatu de Moraes praticar a suprema infâmia contra o Estado de Direito ao censurar a revista eletrônica Crusoé por ter ela revelado a verdade, lavrada em processo penal, de que o colega na chefia na mesa do plenário mais alto do Judiciário tem lugar e codinome no propinoduto da Odebrecht: “o amigo do amigo de meu pai”. Mesmo em se tratando de real, e não falsa, mas verdade verdadeira.

Como se esse fato não representasse por si só suprema ignomínia, ele voltou com muito mais sede ao pote. E isso ocorreu em julho, quando, em pleno recesso de meio de ano da instituição, aproveitou-se da ausência dos dez outros ministros para voltar com duas decisões mais nocivas ao bom Direito. A revista Veja havia publicado, no início deste ano, que investigação sigilosa da Receita Federal tinha constatado movimentações atípicas na contabilidade do escritório da mulher de Toffoli, Roberta Rangel. E, por isso, seus auditores incomodavam grandes clientes da banca. O mesmo aconteceu com o casal Guiomar e Gilmar Mendes, cuja declaração de Imposto de Renda constatou bens de R$ 17,3 milhões em 2016.

As revelações bastaram para Gilmar tomar-se de supremo furor para desqualificar auditores da Receita e procuradores federais como bêbados contumazes e formadores de quadrilha. Tudo isso em entrevistas e pronunciamentos furibundos, registrados repetidamente em seus votos na Segunda Turma ou no plenário do STF. E o fazia por conta de um eventual vazamento de seus dados sigilosos. Isso bastou para Toffoli promover mais um de seus destampatórios monocráticos durante o recesso em que assumia o plantão. Dessa vez ele concedeu liminar a proprietários de um posto de gasolina (onde por vezes é exercida a atividade comercial usada para batizar a mais bem-sucedida operação de combate à corrupção da História, a Lava Jato) de Americana, no interior de São Paulo, acusados pelo Fisco de sonegação. Aproveitando a oportunosa ensancha, o Rui Barbosa da Academia da Pizza, na Vila Madalena, suspendeu todos os processos cujas investigações tivessem como base dados da Receita, do Coaf/UIF e do BC, no País. Em todo o território nacional 900 procedimentos foram suspensos, entre os quais o levantamento da Receita sobre as cônjuges dos membros da mais alta confraria republicana e o inquérito do Ministério Público (MP) fluminense a respeito de movimentação de R$ 1,2 milhão em contas do PM aposentado Fabrício de Queiroz, ex-motorista e factótum do primogênito do presidente Jair Bolsonaro, Flávio, que fora deputado estadual no Rio e hoje é senador.

O episódio com o membro da família presidencial é, no mínimo, momentoso. Desde que Toffoli dispensou o parlamentar e seu ex-motorista de darem satisfações ao MP do Rio, o chefe do governo federal desmentiu que tivesse qualquer compromisso com seu ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, para indicá-lo para o posto que ficará vago em novembro de 2020, quando o atual decano do STF, Celso de Mello, se aposentará, aos 75 anos. Depois disso, numa pressa inusitada de informar mais de um ano antes da vacância esperada, Bolsonaro anunciou o nome do que chamou de futuro ministro “terrivelmente evangélico”, que, segundo ele, faz falta na cúpula do Judiciário e é “mais supremável” do que Moro. O favorito para a indicação é André Mendonça, que teceu loas à primeira vitória de Lula na Folha de Londrina. E fez carreira na Advocacia-Geral da União (AGU) sob os auspícios de Toffoli até alcançar o topo, com a indicação do atual presidente para o comando da instituição um mês antes de ser empossado na presidência.

Em meio às evidências de acordão entre chefes dos Poderes da República, repetidas em muitos pronunciamentos públicos, em presença ou ausência de Mendonça, por Bolsonaro, os sinais dados pelo STF na perseverança em blindar o senador Flávio ficaram mais fortes, Toffoli tomou a decisão monocrática e marcou o julgamento do caso da Receita pelo plenário para novembro. E quando o MPRJ se aventurou a avançar no inquérito do senador, Gilmar Mendes proibiu terminantemente que essa ousadia progredisse.

No entanto, o calendário implacável pôs os dois diante de um muro intransponível. Relator da mistureba de Coaf/UIF e BC com Receita, Toffoli abriu a votação plenária com um voto disfarçado que sinalizava para uma correção do absurdo do X-tudo jurídico. Gilmar o seguiu. Mas, antes deste, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que têm votado com os dois, seguiram dissidência aberta por Alexandre de Moraes. Quando a votação chegou a Gilmar, a derrota era de 7 a 2. E este bateu o pino votando contra o discípulo amado. Celso de Mello, como Marco Aurélio Mello, votou a favor de Toffoli. Mas este seguiu Gilmar e mudou o próprio relatório, preferindo a vergonha dos 9 a 2 para se fingir de vencedor e assim evitar que a relatoria lhe saísse das mãos para a de Moraes. Toffoli e Gilmar imediatamente suspenderam as liminares que haviam concedido. Ou seja, a função de tragédia de circo mambembe em celebração de Sexta-Feira Santa nos grotões virou ópera-bufa em que à derrota acachapante se somaria a pusilanimidade do recuo.

A emenda covarde, iniciada por Gilmar e seguida por Toffoli, tornou o soneto do STF um caso sem jeito de uma busca da credibilidade perdida, que vai levando de roldão o que lhe resta de popularidade.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 2 de dezembro de 2019)

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