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No Blog do Nêumanne no Estadão: Areia de castelo na ampulheta

No Blog do Nêumanne no Estadão: Areia de castelo na ampulheta

Não é suspeito, aliás, suspeitíssimo, que agora que começaram a reaparecer vestígios de crime da Operação Castelo de Areia, enterrada pelo ex-ministro da Justiça no primeiro governo Lula, Márcio Thomaz Bastos, um juiz de primeira instância venha determinar a destruição das provas?

De fato, é, no mínimo, estranho. O descarte do material foi determinado em 10 de agosto pelo juiz federal Diego Paes Moreira, da 6.ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Ele atendeu a pedido da defesa de três ex-dirigentes da construtora Camargo Corrêa – Darcio Brunato, Fernando Dias Gomes e Pietro Giavina-Bianchi. Eles argumentaram que as provas foram anuladas em julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2011.  Em sua fundamentação, o magistrado indicou que a inutilização das provas consideradas ilícitas é prevista no Código de Processo Penal e que a decisão do STJ que anulou a operação não é mais passível de recurso –  situação que na linguagem jurídica é denominada trânsito em julgado.

O ato de fragmentação dos papéis e de apagamento e quebra de mídias chegou a ser agendado para o dia 23 de agosto, mas foi desmarcado, após pedido de vista da Procuradoria da República em São Paulo. Ao devolver os autos à 6.ª Vara, na semana passada, a procuradora da República Karen Kahn citou reportagem da Folha de S.Paulosobre delação de Palocci na Lava Jato e pediu o adiamento do descarte, pelo menos até ser definido o fechamento da colaboração premiada do ex-ministro da Fazenda de Lula.  A procuradora  alegou que a destruição dos volumes da Castelo de Areia poderá prejudicar a apuração sobre as afirmações de Palocci, caso a delação dele seja assinada com a força-tarefa da Lava Jato, conforme informou a assessoria de imprensa do Ministério Público.

Para ler no Blog do Nêumanne no Estadão, clique no link abaixo:

http://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/areia-de-castelo-na-ampulheta/ 

 

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