No Blog do Nêumanne: A República treme à espera de quatro delações

José Nêumanne

Figurões da cúpula do Judiciário, advogados abonados, banqueiros de renome e até um ídolo da seleção temem o que Cabral, Schroeder, Santiago e Eike podem delatar sobre autoridades

Ainda a roubalheira do PT – em artigo sob esse título, publicado neste espaço semanal no blog, avisei: “A Lava Toga, anunciada pelo site Antagonista, vem aí.” Não me vanglorio de profecias, pois não sou bom profeta e não costumo exagerar nelas, preferindo seguir o que me ensinou meu primeiro chefe de reportagem, JB Lemos, na Folha de S.Paulo: “Bola de cristal não é instrumento a ser usado por jornalista”. Mas a afirmação data de 8 de janeiro de 2019, mais de ano atrás. Não tinha muita chance de dar certo, mas deu. Pois com a cumplicidade do primogênito do presidente da República, Flávio Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a detona todo dia, toda hora.

Mas na quinta-feira passada, 6, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), logo lá, homologou a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde 2016 e colecionador de 13 condenações que somam mais de 280 anos de prisão. Tudo o que é preciso saber a respeito da delação está na reportagem no Blog do Fausto Macedo no Portal do Estadão, que pode ser acessado ao clicar aqui.

O leitor saberá, então, que tal acordo contém 20 anexos que se referem a pessoas com foro especial, principalmente nomes do Judiciário. Cabral revelou ainda uma lista de 97 nomes de juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores e membros do Ministério Público. Custou para sair, mas a Lava Toga vem ou não vem?

Vem, e pode vir ainda mais pesada. Regis Fichtner, ex-chefe da Casa Civil do governo do delator, foi preso e, então, anunciou que pretendia assinar um acordo de delação premiada e contar “causos” do Judiciário. Só que ele foi solto rapidamente pelo desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), sumiu e calou. Seu padrinho era o todo-poderoso em indicações para Cortes superiores. E por causa da “indicação” o ex-governador chegou a se separar da mulher, Adriana Ancelmo, tida como sua cúmplice e que também foi presa, mas depois solta com tornezeleira eletrônica. O casal desentendeu-se porque ele se recusou a indicar o sócio e ex-marido dela, Sérgio Coelho, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), preferindo apadrinhar Marco Aurélio Belizze, cunhado do já então poderosíssimo Fitchner. Como tendo bom padrinho ninguém morre pagão, a ameaça de delação de Fichtner tomou doril. Em nome dele mesmo, de Belizze e de Espírito Santo, amém!

Cabral também soprou a promoção do ministro Luiz Fux do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o STF. E o futuro presidente do Judiciário beijou o pé de Adriana Ancelmo pelo feito. Quem esqueceu o fato poderá ter a memória reavivada agora na delação do profano padrinho de todos. Durante este último ano inteiro, tenho lembrado que a delação do ex-governador só vale se atingir o pináculo do Judiciário. E alguns grã-finérrimos escritórios de advocacia dificilmente escaparão.

A maioria “garantista” do STF poderá desautorizar Fachin, alegando que a Polícia Federal (PF) não é adequada para acolher uma delação que foi negada pela Lava Jato. Certo é, porém, que, em suas confissões ao juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio, o candidato a delator andou antecipando alguns casos. Contou, por exemplo, que foi achacado por parlamentares federais e teve de fazer tratos com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e do STJ. A julgar pelos depoimentos já feitos, ele vai denunciar ainda negócios nada republicanos entre o governo do Estado do Rio e a Gamecorp, do primogênito de Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, seus parceiros Fernando e Kalil Bittar e o agora ex-sócio Jonas Suassuna. E as chuteiras do campeão mundial Romário podem lhe queimar os pés por conta do que teria recebido de propinas pelo apoio do senador à eleição de Luiz Pezão no segundo turno, em 2014.

Luiz Vassalo, Pepita Ortega e Fausto Macedo, em furos diários, estão abrindo a caixa-preta da supertele do calote, Telemar/Oi, e da Gamecorp, do Lulinha, investigados na Operação Mapa da Mina, da PF. Atenção, essa investigação é da Lava Jato de Curitiba, porque o Ministério Público de São Paulo nada apurou e pediu arquivamento. O relatório da PF, publicado pelo Estado, datado de 13 de janeiro de 2019, contém 25 itens arrecadados na sede da Gamecorp, de Lulinha, sócios e ex-sócio, na sua maioria contratos com a Oi. Chamou a atenção de Pepita e Fausto contrato assinado em 24 de abril de 2008, com montante mensal de R$ 450 mil. Unindo os pontos, a supertele foi anunciada em 25 de abril de 2008. Que coincidência, não é mesmo? Lembra-se da lei que apelidei de Telesoca, lembrando a Lei Teresoca, de 1943, com a qual Getúlio presenteou Chatô com o pátrio poder sobre a filha Teresa Acuña?

Tudo isso é material para a Operação Mapa da Mina, que investiga os R$ 132 milhões transferidos da tele dos amigos Sérgio Andrade e Carlinhos Jeireissati para a Gamecorp, em contrapartida por diversas decisões favoráveis a ela, incluindo a lei de pai para filho, assinada pelo benemérito Lula papi, permitindo a criação da supertele, proibida pelo marco regulatório das comunicações. Essa caixa-preta será aberta e levará a outras aberturas. As investigações de Curitiba avançam e Marco Schroeder, ex-executivo da Oi, testemunha ocular do caso, revelará o “mapa da mina”.

Na sexta-feira 7, a juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, manteve públicas as investigações da 69.ª fase da Lava Jato, sobre as transferências paternais da Oi a empresas de Lulinha. Ela negou representação da defesa para investigar abuso de autoridade após reportagens revelarem relatórios da PF nas investigações.

Para a juíza, a “retirada do sigilo tem o condão de propiciar “não só o exercício da ampla defesa pelos investigados, mas também o saudável escrutínio público sobre a atuação da administração pública e da própria Justiça criminal, o que tem se mostrado importante em operações de relevo como esta, tudo em consonância com a devida ponderação de valores constitucionais”. Muito bem feito e bem escrito, pois a alteração paternal da norma permitiu a criação da supertele caloteira. E as investigações da Mapa da Mina avançam como manda o interesse público: às claras.

A delação do ex-presidente da Oi Marco Schroeder tratará de detalhes da criação da supertele, incluindo repasses milionários à Gamecorp, a Lulinha, a Lula e a Dilma, com referências à Previ. As investigações ganham outra testemunha da criação da supertele e da atuação da Previ, Gerardo Xavier Santiago, ex-advogado da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Mais uma memória viva: o delator advogou para a Previ de 2000 a 2007. Em entrevista à revista Veja, em 2010, afirmou que o fundo, sob o comando de Sérgio Rosa, era uma fábrica de dossiês, um braço partidário a serviço do PT, que mantinha um esquema de espionagem, como denunciei no livro O que Sei de Lula (Topbooks, 2011). Vale a pena assistir à entrevista de Gerardo Santiago. Ainda está na internet, clique aqui.

Na última edição da revista, o advogado relatou a existência de um grupo que ajudava a preparar dossiês contra adversários políticos no maior fundo de pensão da América Latina. Na entrevista em vídeo, ele detalha os tipos de documentos levantados e como eram trabalhados. Diz que o “conjunto da instituição” trabalhava em benefício de interesses de grupos políticos e do governo. “Era pedido como se fosse uma tarefa normal, um serviço rotineiro.” Esclarece e estarrece. Como um fundo de pensão virou bunker do PT? Isso resulta do aparelhamento do Estado e da corrupção generalizada que assolou o Brasil na gestão petista. Como tudo o mais…

E vem mais aí: na delação premiada que negocia com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o empresário Eike Batista entregará executivos de três bancos que teriam participado de esquemas heterodoxos quando os seus negócios começaram a naufragar, conforme informou Lauro Jardim no Globo. Os anexos que tratam do mercado financeiro e de Aécio Neves são tidos como o filé mignon da colaboração.

Louvada será a Lava Toga e mais ainda seja a Lava Jato, que continua a quebrar a “simbiose ilícita” entre empresas e partidos. Certo, dr. Moro?

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicada no Blog do Nêumanne, na segunda-feira 10 de fevereiro de 2020)

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