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No Estadão: “O povo não é bobo”, lembra-se, Lula?

No Estadão: “O povo não é bobo”,  lembra-se, Lula?

Cidadãos acreditam em culpa de ‘mensaleiros’, mas não acham que eles venham a cumprir pena

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que é homem de confiança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o mais próximo auxiliar da presidente Dilma Rousseff, já pontificou que o “mensalão” não terá influências maléficas sobre os candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições municipais deste ano. Depois dele, o presidente nacional do partido do governo, Rui Falcão, também menosprezou eventuais prejuízos a seus militantes, porque o brasileiro comum estaria mais interessado na Olimpíada e no arrasa-quarteirão das 9 da noite na Globo, a telenovela Avenida Brasil. Um pode ter razão; o outro, não.

De qualquer maneira, se ambos raciocinam de forma correta, perde qualquer sentido a cruzada de Lula tentando convencer ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a adiar o julgamento a pretexto de não “contaminar” o processo eleitoral. Ainda que se acredite na versão do ex-presidente de que ele tenha marcado um encontro com o ministro Gilmar Mendes no escritório do amigo comum Nelson Jobim para discutir o sexo dos anjos ou o que viria a paralisar Fabiana Murer na hora de saltar nos Jogos de Londres, não dá para negar o vídeo que Rui Falcão inseriu no site do PT fazendo o mesmo apelo. Se os debates no Supremo não prejudicam os petistas e o eleitor não está ligando para o que neles se debate, por que, então, se pretendeu adiá-los?

Teremos de esperar para saber se, no caso de as eleições serem disputadas antes de o julgamento terminar, os candidatos petistas serão prejudicados por uma condenação generalizada de seus militantes ou ajudados pela absolvição deles. Pelo andar da carruagem, não é improvável que o veredicto seja dado depois da consulta às urnas. Mas não é impossível – embora seja pouco provável – que, antes da decisão do STF, os eleitores votem sob influência do conhecimento adquirido com a divulgação dos fatos trazidos de volta a lume. E isso nada tem que ver com pressão da opinião pública sobre o Judiciário, certo?

Haja o que houver, o noticiário sobre a acusação do procurador-geral, Roberto Gurgel, e a defesa dos advogados dos 38 réus já pode trazer uma contribuição efetiva e muito rica para o debate institucional no Brasil. É salutar que se exija, como se exige, numa República tão assolada pelos surtos autoritários, o respeito ao indivíduo, que só é completo com a prática do amplo, geral e irrestrito direito à defesa, com base no ancestral favorecimento do réu pela dúvida, como preconizavam os romanos e o ex-presidente Lula, neste caso sendo o réu um fiel devoto da crença nele. Mas respeitar a presunção de inocência não é tornar dogmas argumentos da defesa e estigmatizar como diabólicos os da acusação.

Segundo pesquisa do Datafolha, 73% dos brasileiros acreditam na culpa dos réus. Isso significa, obviamente, que quase três quartos da população consultada pelo instituto entendeu a narrativa lógica e encadeada dos fatos que fizeram o ex-procurador-geral Antônio Fernando de Souza encaminhar o caso a julgamento e seu sucessor, Roberto Gurgel, formalizar a acusação. E também que não se deixaram impressionar por volteios retóricos e, às vezes, meramente semânticos com que os advogados tentaram desconstruí-la e até desmoralizá-la.

O Zé Mané da favela distingue com mais clareza do que os juristoides de plantão a diferença entre plena defesa e impunidade total. Se só 11% acham que, inculpados, os réus cumprirão pena em prisão, não é porque a quase totalidade acha que eles não mereçam punição, mas por conhecimento de causa sobre a justiça real a que todos têm acesso. Isso tem o lado positivo de confirmar o que os metalúrgicos sob comando de Lula bradavam nas greves do ABC: “O povo não é bobo”. Mas também transmite uma inquietante sensação de consciência da impunidade, que se alastra pela sociedade. Quem acredita na culpa, mas não na pena, pode se perguntar: “E por que não eu?”.

Rui Falcão – cujos companheiros do PT tentam impedir o uso do noticiário do julgamento na propaganda eleitoral e chegam ao ridículo de querer obrigar os meios de comunicação a trocar “mensalão” por Ação Penal 470 – está mais certo, pois, do que seu alter ego. Este aposta na Olimpíada, que acabou três meses antes do pleito, e na novela para desviar a atenção do eleitor dos “malfeitos” dos companheiros. Os dois juntos e Gilberto Carvalho devem ter tomado um susto quando descobriram que a crença na culpa de sua turma é semelhante à audiência do folhetim eletrônico e à indiscutível popularidade de Lula. E este se assustará ainda mais ao perceber que, do rebanho fiel que lhe devota amor e fé, quatro em cada cinco entrevistados aceitam a tese defendida pelos procuradores-gerais de que foi dinheiro público que comprou apoio político. E mais grave: só 7% dizem aceitar a hipótese de que foi “só caixa 2”.

Dificilmente a pesquisa mudará o destino dos réus, pois juízes experientes como os ministros do STF não deverão se deixar influenciar pela opinião da massa inculta e distante. Cada um dos 11 teve sua convicção formada ao longo dos sete anos de debate em torno do momentoso escândalo. Mas, ao registrar o pulso do brasileiro comum, a pesquisa presta o grande serviço de mostrar que o cidadão pode sentir-se indefeso e impotente diante de um sistema político que finge representá-lo e o despreza, mas não se deixa enganar com facilidade.

E caberá aos supremos julgadores não perderem de vista a oportunidade de devolver ao cidadão o protagonismo que o regime diz que ele tem, mas na prática lhe nega. A missão do STF, a ser cumprida antes ou depois das eleições, será provar que, como o brasileiro comum, não se deixa lograr por lorotas políticas e chicanas jurídicas que criam um Dirceu inválido na chefia da Casa Civil e um Delúbio inocente útil nas mãos de um espertalhão. Sob pena de verem Papai Noel descer do trenó na Praça dos Três Poderes para apresentar as alegações finais.

 

(Publicado na Pág.A2 do Estado de S. Paulo de quarta-feira 15 de agosto de 2012)

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