Comentário no Jornal Eldorado: Supremo na berlinda

Uma das missões que Lula, Dilma e Temer assumiram no mister de enfraquecer a democracia e a credibilidade da República perante o cidadão que paga a conta foi realizada plenamente. O Supremo virou um centro de conflitos ideológicos e partidários e perdeu o respeito da população. Comprova-o a briga de boteco pé-sujo travada entre seus ministros Gilmar Mendes, nomeado por Fernando Henrique, e Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff na quinta-feira passada. Mas, justiça seja feita, essa desmoralização vem de longe: afinal, Celso de Mello foi nomeado por José Sarney por indicação personalíssima de Saulo Ramos, amigo e advogado do então presidente. Marco Aurélio o foi pelo primo, Collor de Mello, o carcará sanguinolento. As vítimas desses bate-bocas pessoas, políticos e grosseiros, sem nada ver com Justiça, mereciam uma democracia com melhor sorte.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na segunda-feira 30 de outubro de 2017, às 7h30m).

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Abaixo, a íntegra da degravação do comentário:

Eldorado 30 de outubro de 2017 – Segunda-feira

O que dizer do bate-boca de botequim numa sessão do Supremo Tribunal Federal entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que foram criticados pelo colega Marco Aurélio Melo?

Depois de presenciar o bate-boca de botequim pé sujo entre os colegas Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Melo declarou que o Supremo precisa realmente gozar de prestígio junto à sociedade e o prestigio advém justamente de uma postura que não mereça críticas”, Marco Aurélio esteve presente na sessão plenária da última quinta-feira (26), em que Barroso e Gilmar Mendes trocaram farpas. O episódio escancarou o antagonismo de ideias entre eles, que frequentemente estão em lados opostos nos julgamentos relacionados aos escândalos de corrupção no País, nos quais a Corte tem se mostrado dividida.

Barroso disse que Gilmar “vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu” e que promove não o Estado de Direito, mas um “Estado de Compadrio”. Também afirmou que o colega tem “leniência em relação à criminalidade de colarinho branco”.

Gilmar Mendes, por sua vez, atribuiu a Barroso a pecha de fazer “populismo com prisões”. Gilmar também ironizou o fato de o ministro ter defendido “bandido internacional” – em referência indireta ao caso do italiano Cesare Battisti, de quem Barroso foi advogado antes de integrar a Corte.

A discussão entre os ministros se deu em pleno julgamento sobre a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), quando um falou mal do Estado de origem do outro.

“Todos nós presenciamos e lastimamos o ocorrido, sem definir quem é culpado e quem não é culpado”, comentou Marco Aurélio, ressaltando que tem “inimizade capital” com um dos interlocutores. Marco Aurélio é desafeto do ministro Gilmar Mendes.

No ano passado, Gilmar Mendes sugeriu o impeachment de Marco Aurélio, depois de o ministro ter afastado o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa em medida liminar.

Em setembro deste ano, em entrevista à Rádio Guaíba, Marco Aurélio disse que Gilmar passou de “todos os limites inimagináveis” e “caso estivéssemos no século XVIII, o embate acabaria em duelo e eu escolheria um arma de fogo, não uma arma branca”.

No mesmo dia, a Nação estupefata ficou sabendo que, dizendo que homenageava os funcionários do Judiciário, a presidente Cármen Lúcia, que não se cansa de disputar com os outros ministros o protagonismo da baixa de nível geral, decretou mudança de um feriado funcional de um sábado para a sexta.

Uma das missões que Lula, Dilma e Temer no mister de enfraquecer a democracia e a credibilidade da República perante o cidadão que paga a conta foi realizada plenamente. O Supremo virou um centro de conflitos ideológicos e partidários e perdeu o respeito da população. Mas, justiça seja feita, essa desmoralização vem de longe: afinal, Celso de Mello foi nomeado por Sarney por indicação personalíssima de Saulo Ramos, Marco Aurélio pelo primo, Collor de Mello, o carcará sanguinolento, e Gilmar Mendes por Fernando Henrique. A democracia brasileira merecia melhor sorte.

Por que essa pressa em aprovar nova legislação para combater ao mesmo tempo a corrupção e o abuso de autoridade de juízes e promotores?

Segundo Paulo Roberto Netto , Especial para O Estado, a Fundação Getulio Vargas e a Transparência Internacional planejam um amplo pacote anticorrupção que poderá incluir, entre outras medidas, a responsabilização dos partidos, novas regras para o fundo eleitoral e uma alternativa à lei de abuso de autoridade.

Ao todo, 351 entidades civis e organizações foram convidadas a elaborar propostas que visam influenciar as eleições em 2018. A iniciativa foi anunciada na terça-feira passada pelo procurador da República, Deltan Dellagnol, como um pacote de “100 medidas contra a corrupção”.

Segundo o coordenador do projeto, Michael Mohallem, da FGV Direito, as propostas estão em fase de discussão e serão mais amplas que as “10 Medidas Contra a Corrupção” redigidas pelo Ministério Público Federal.

“Nós vamos tentar entrar na questão da responsabilização dos partidos que enfrentam problemas com suas figuras, vamos tentar criar regras para o Fundo Partidário e eleitoral e discutir a regulamentação do lobby.”

Um dos temas em debate é uma alternativa ao projeto de lei sobre abuso de autoridade que voltou a tramitar na Câmara dos Deputados. A proposta é da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), uma das entidades convidadas a participar da elaboração do pacote. Segundo o presidente da instituição, Roberto Veloso, a medida quer retirar trechos polêmicos que estão presentes no texto do Congresso.

Não há necessidade nem legitimidade nessas iniciativas. O correto agora é esperar a eleição de 2018 e deixar que o próximo Congresso e o futuro presidente da República façam uma proposta coerente para assuntos como corrupção e abuso de autoridade para ser votado na próxima legislatura. O que diz respeito a Fundo Partidário, financiamento de eleições e outros assuntos que dizem respeito a eleições só terão legitimidade se passarem antes por plebiscito ou referendo. O Congresso não tem poder para isso. Muito menos este aí cheio de acusados ou suspeitos de crimes.

O que dizer do relato feito por Monica Bergamo na Folha de sábado da reunião entre Sílvio Santos, Zé Celso, João Doria e Eduardo Suplicy sobre a área do empresário em torno do teatro do diretor?

A disputa de 37 anos entre Silvio Santos e o dramaturgo Zé Celso, diretor do Teatro Oficina, ganhou novos capítulos. Na semana passada, o apresentador conseguiu reverter no Condephaat, conselho estadual de patrimônio, uma decisão que o proibia de construir um conjunto de torres residenciais no terreno vizinho ao teatro de Zé Celso, no bairro do Bexiga, em SP. O dramaturgo se opõe à construção. “É como se fosse um ‘putsch’, um golpe nazista. E muito parecido com o Estado Islâmico, porque visa à destruição de um monumento que é o Teatro Oficina”, diz ele ao repórter João Carneiro. A construção, que foi reformada nos anos 1980 pela arquiteta Lina Bo Bardi, é tombada. O teatro iniciou uma campanha para que o governo do Estado vete a decisão do Condephaat. Em agosto, Silvio Santos apresentou seus argumentos numa reunião com Zé Celso e o prefeito João Doria na sede do SBT. O vereador Eduardo S uplicy (PT-SP) também estava presente. A conversa foi registrada em vídeo ao qual a coluna teve acesso. As arquitetas do Oficina apresentam a Silvio o projeto de construção de um parque no terreno, com um teatro ao ar livre. O apresentador afirma que o lote “tem um dono e esse dono tem que fazer aquilo que ele deseja”. As imagens mostram que Zé Celso chega atrasado ao encontro. Doria o conduz, com a mão em seu ombro, até a sala onde já estão Silvio e Suplicy. “Estou confiante”, afirma o prefeito. “Zé Celsooo! Veio com um poncho, hein? Tá parecendo um dançarino mexicano! Você ainda canta?”, pergunta Silvio. “Canto, claro!”, responde o dramaturgo. “Eu vim para uma sessão ‘solenérrima’. Uma ocasião histórica!” Suplicy pede licença a Silvio para que sua assessora participe da reunião. “Pode entrar quem você quiser! A gente faz um auditório aqui e apresenta os artistas. O primeiro, fantasiado de mexicano”, diz o apresentador, apontando para Zé Celso. O dramaturgo corrige: “Tarahumara [etnia indígena]! Eles não se consideram mexicanos, não”. “Você devia escrever um livro, Zé Celso! Tem uma série de histórias pra contar”, comenta Silvio. O prefeito toma as rédeas. Fala sobre o “bom sentimento” que os reúne: “Verificar se nós podemos encontrar um caminho que concilie todos”. Pede foco quando o grupo se perde em brincadeiras sobre a calvície de um dos assessores. Zé Celso bate palmas ritmadas. “Começou o espetáculo!”, completa Silvio. O apresentador diz querer encontrar uma solução para que possa fazer algo com o lote, “que não foi de graça”. “Embora eu seja um homem rico, não é um dinheiro para jogar fora ou dar auxílio a quem quer que seja.” E brinca: “Meu secretário deu uma boa ideia: a gente coloca lá a ‘drogalândia’, como é que é, a cracolândia, e o drogado que mais se destacar no dia ganha um prêmio”.

Centenas de milhares de espanhóis foram às ruas de Barcelona neste domingo, 29, para manifestar apoio à intervenção do governo da Espanha para impedir a independência da Catalunha, anunciada na última sexta-feira. Até que ponto vai chegar essa separação?

A manifestação aconteceu no centro da capital, no momento em que o governador deposto, Carles Puigdemont, e seus assessores vêm convocando a opinião pública a ‘resistir’ à tutela imposta por Madri até 21 de dezembro, quando serão realizadas novas eleições regionais.

Isabel Coixet, diretora dos filmes “Ninguém deseja a noite” e “A vida secreta das palavras”, a barcelonesa Isabel Coixet foi ameaçada, insultada e vem sofrendo um isolamento social por se posicionar contra a independência da Catalunha. Em entrevista ao globo chama a atenção para o protagonismo das extremas direita e esquerda no movimento separatista catalão e pra o fato de que Carles Puigdemont não foi eleito democraticamente, mas colocado no poder por seu antecessor,, Artur Mas
O que esperar esta semana de novidades sobre intervenção federal na Oi?

O tempo continua fechado no Oi. Prenúncios vêm da semana passda. Claudia Safatle, do Valor, diz que para o governo a Oi terá que resolver um grave problema de governança da companhia, onde um acionista minoritário, Nelson Tanure, com 5% das ações da Oi, tem o domínio das decisões. Para o Globo, a ministra Grace diz que a intervenção sempre foi um cenário possível, mas ressaltou que o grupo de trabalho do governo quer evitar essa situação. Em uma outra matéria, do Valor, “Governo age para manter gestão da Oi”, traz que o alerta para a intervenção soou ontem na Anatel quando o conselho de administração da Oi preparava para afastar a diretoria executiva. A ministra Grace da AGU disse que uma proposta final para a Oi ainda está sendo concluída e reiterou que o esforço do grupo de trabalho é garantir a continuidade dos serviços da tele. E que hoje, irá apresentar ao Temer as alternativas.

A ministra Grace do AGU está atuando com cuidado e a atenção que esse assunto merece. Espero que o Temer não queira agradar o Baleia Rossi, que acompanhou o Tanure em visita não agendada no Palácio do Planalto, e não concorde em colocar dinheiro público para salvar esses acionistas que colocaram a Oi nessa situação.

Vamos olhar o histórico e esquecer a estória. Nelson Tanure tem um passado de afundar as empresas por onde passa, para citar só um exemplo, a Gazeta Mercantil, que foi fechada. O governo e a ministra Grace tem de evitar a “gazetização” da Oi

SONORA Martelo Fagner e Gabriel O Pensador

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