Comentário no Jornal Eldorado: Encontro clandestino em palácio

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, não participou da reunião de seu teoricamente subordinado Fernando Segóvia com Temer, mas disse que conversou com o diretor da Polícia Federal assim que ele saiu do Planalto. Para fingir que não conversaram sobre assuntos de interesse jurídico do presidente, inventaram lorotas, mas não explicaram por que o encontro só entrou na agenda depois que a imprensa descobriu.Esse tal de Jardim, talvez por destino manifesto no sobrenome, está sempre de fora do que se resolve lá pelo planalto. É mais por fora do que biquíni de vedete, como se dizia no tempo do teatro de revista. Certo é que a agenda do presidente é de interesse público e não pode ser tratada com esse descaso. Assim foi, por exemplo, no caso do encontro secreto com Joesley e todo mundo sabe o bolo que deu.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na terça-feira 16 de janeiro de 2018, às 7h45m)

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Abaixo, a íntegra da degravação do comentário:

Eldorado 16 de janeiro de 2018 – Terça-feira

Emanuel O presidente Michel Temer e o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, conversaram na manhã desta segunda-feira, 15, na presença do subchefe da Casa Civil para assuntos jurídicos, Gustavo Rocha. Fora da agenda, a reunião foi descoberta pela imprensa, anunciada e aí incluída às pressas na agenda. Por que esse segredo?

Depois de flagrados com as calças na mão, como se dizia em Campina Grande na época de minha adolescência, a assessoria de imprensa do Planalto divulgou a versão que conversaram sobre “segurança pública e segurança nas fronteiras”. À tarde, depois de combinar bem direitinho o script, o diretor da Polícia Federal, Fernando “Por qué no te callas” Segovia deu entrevista confirmando a versão. Toca o homem aí, almirante.

SONORA _ SEGOVIA

Segundo ainda a versão combinada depois, eles conversaram ainda sobre a possível criação de uma polícia federal fardada. Auxiliares do presidente negam que os dois tenham tratado do depoimento do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que aconteceu nesta segunda-feira. Interlocutores do Planalto também dizem que não foi tratado na conversa sobre as repostas para as 50 perguntas que foram encaminhadas a Temer pela Polícia Federal no inquérito sobre suposto esquema de corrupção no Porto de Santos. Na última sexta-feira, 12, o presidente teve um encontro com seu advogado, Antônio Cláudio Mariz, em São Paulo. Ao Estado, Mariz afirmou Temer vai responder a todas as perguntas, apesar de sua defesa considerar alguns dos questionamentos “impertinentes”. Ao contrário do ano passado, quando em junho ignorou a PF e não respondeu a nenhuma das 82 indagações feitas no âmbito de outro inquérito – sobre corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa no caso do Grupo J&F -, desta vez o presidente decidiu responder. As respostas deverão ser protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. O relator do inquérito na Corte é o ministro Luís Roberto Barroso.

O problema é encaixar na versão a presença do subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. O diretor da Polícia Federal não tem nenhuma ligação com este funcionário, que trata exclusivamente de assuntos de interesse da defesa do presidente. Aliás, toda a corporação encarregada de assuntos jurídicos nas proximidades da Presidência da República virou defensora do chefe. Quem manda ter presidente suspeito. Assim foi com a Dilma Rousseff e Temer, ao que tudo indica, foi contaminado pela doença. O país inteiro pagando para defender a presumível inocência de um presidente que exala falta de inocência, inclusive pelo excesso de mistério em seus compromissos. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, não participou, mas disse que conversou com Segovia assim que ele saiu do Planalto. Segundo o ministro, essa PF fardada “é projeto antigo revisitado”, mas ainda não há uma determinação do prazo em que a proposta pode ser finalizada. Esse tal de Jardim, talvez por destino manifesto no sobrenome, está sempre fora do que se resolve lá pelo planalto. É mais por fora do que biquíni de vedete, como se dizia no tempo do teatro de revista. Certo é que a agenda do presidente é de interesse público e não pode ser tratada com esse descaso. Assim foi no caso do encontro secreto com Joesley e todo mundo sabe o bolo que deu. Depois se repetiu com Gilmar, que indicou Raquel Dodge, e com a própria procuradora-geral da República, indicada por Gilmar, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e o mais novo Zé Pereira do Carnaval.

Carolina O juiz federal Vladimir Vitovsky, que está atuando como substituto no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, negou de novo e por duas vezes os embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar derrubar a decisão liminar que suspendeu a posse de Cristiane Brasil (PTB) como ministra do Trabalho. Assim, Cristiane continua proibida de assumir o cargo. Até quando vai essa novela cômica bufa?

Cristiane, que é filha do ex-deputado federal e em teoria presidente do PTB, na prática dono, Roberto Jefferson, foi anunciada como ministra do Trabalho do presidente Michel Temer (MDB) no dia 3 de janeiro. Na segunda-feira passada (8), a posse de Cristiane foi suspensa por decisão liminar (provisória) emitida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Ele atendeu pedido apresentado em ação popular por um cidadão comum.

“Este magistrado vislumbra flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, em seu artigo 37, caput, quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, Ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas, condenações estas com trânsito em julgado”, escreveu o magistrado, que impôs multa de R$ 500 mil para quem descumprir a decisão.

No dia seguinte (9), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou recurso apresentado pela AGU e manteve a ordem emitida pelo juiz de Niterói. Na quarta-feira (10), a AGU apresentou novo recurso ao próprio TRF-2. A própria Cristiane Brasil também recorreu, e os dois pedidos foram analisados pelo juiz federal Vladimir Vitovsky, substituto do desembargador federal José Antonio Neiva no TRF-2. Ele negou os pedidos e manteve a decisão do juiz federal de Niterói proibindo a posse de Cristiane como ministra do Trabalho.

Na sexta-feira (12), a AGU impetrou embargos de declaração no próprio TRF-2, questionando a competência do juiz Couceiro para emitir uma decisão sobre o caso, já que o mesmo pedido já havia sido apresentado e negado por outros juízes. Na decisão desta segunda-feira, além de manter a decisão do juiz de Niterói, Vitovsky fixou a competência da 4ª Vara Federal de Niterói e ordenou que os outros seis processos com o mesmo objeto apresentados à Justiça Federal do Rio de Janeiro sejam encaminhados para essa Vara. São os processos ajuizados na 1ª Vara Federal de Magé, na 1ª Vara Federal de Teresópolis, na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, na 1ª Vara Federal de Campos e na 1ª Vara Federal de Macaé.

Na conversa com Eliane Cantanhêde, na semana passada, Temer reclamou que uma decisão do presidente da República não pode ser cancelada por um juizinho de primeira instância. Ontem o secretário do Governo, Carlos Marun, disse textualmente: “A minha posição é que esse juiz se equivocou nesta decisão”. Não é bem assim: a decisão já foi reafirmada em segunda instância três vezes e até os patos do Lago de Paranoá sabem que o governo só não recorreu ao Superior Tribunal de Justiça porque sabe que a presidente de plantão, Laurita Vaz, não suspenderá a suspensão. O mesmo vale para o Supremo Tribunal Federal, pois Temer ainda está magoado com a presidente de plantão, Cármen Lúcia, que revogou parte de seu decreto de indulto no fim do ano. Essas mulheres são ossos duros de roer, indigestas, como diria Noel Rosa, mas não se trata de juizinho de primeira instância, não. Trata-se isso sim de pleito de má qualidade. Como dizia meu avô, o buraco e mais embaixo. No caso, é mais em cima.

Emanuel A Polícia Federal indiciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) por falsidade ideológica. Também foram indiciados o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto e mais cinco investigados. Não vai sobrar ninguém no PT pra apagar a luz, é?

Se for depender do Vaccari para economizar a conta de luz na sede, não vai ser possível. Ao ex-tesoureiro foram impostos os crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A PF atribuiu a quatro alvos lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Segundo o Código Eleitoral, o crime de falsidade ideológica se caracteriza por ‘omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais’. A pena é de reclusão até cinco anos se o documento é público ou reclusão de até três anos se o documento é particular;

Além de regra três disponível para disputar presidência ou governo de São Paulo, o ex-prefeito da capital e ex-ministro da Educação de Lula é encarregado do programa de governo da campanha do ex-presidente para a Presidência. Não é por nada não, mas este era o cargo do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado num caso que até agora não teve solução. No lugar dele, em 2002, entrou na campanha Antônio Palocci, que foi ministro da Fazenda de Lula, chefe da campanha de Dilma e depois chefe da Casa Civil no primeiro governo dela. Palocci está preso e está com a delação premiada encruada, como se diz na minha terra, levantando um mistério: por que será que delações premiadas que contêm informações sobre figurões do Judiciário não prosperam? Lembra-se da suspensão da delação de Leo Pinheiro, da OAS, que fez referência a Dias Toffoli? Agora, Régis Fichtner no Rio foi solto numa penada depois que ameaçou contar os podres do Judiciário fluminense. Alguém precisa me explicar isso. Eu não estou entendendo. Você está, Carolina?

Carolina Dois moradores de Valença, no sul fluminense, morreram acometidos por febre amarela, segundo confirmou ontem a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. Por que a febre amarela silvestre está voltando a afligir o Rio de Janeiro mais de um século depois de Rodrigues Alves a ter debelado com a mão forte de Oswaldo Cruz?

Com esses novos casos, já são quatro ocorrências da doença no Estado do Rio em 2018, com três mortes. Três ocorreram em Valença, onde duas vítimas morreram. O quarto caso ocorreu em Teresópolis, na Região Serrana, onde a vítima também morreu. A confirmação de que os dois moradores de Valença foram vítimas de febre amarela ocorreu ontem, após exames laboratoriais realizados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O nome e a idade das vítimas não foram divulgados.

Eu, advogado do diabo, o chato de plantão, vivo avisando aqui que esta mudança de critério na substituição dos ministros, é um facilitador de tragédias que atinge a população, principalmente os mais pobres. Entregar o Ministério da Saúde a um estafermo como esse politiquinho de baixíssimo clero, Ricardo Barros, que em vez de comandar a saúde pública, trabalha apenas para eleger a mulher governadora do Paraná, dá nisso. O que o governo Temer faz nessa distribuição de pastas ministeriais a chefetes da miríade partidária nacional é um crime contra a Pátria, contra a saúde e o bem-estar da cidadania. Somente numa República de Estafermos que fabricam enfermos como esta pode ser encarado com naturalidade o fracionamento de vacinas para resolver falta de doses nos postos e o governo alterar anúncios de mortes com pedidos de calma para a população não congestionar os postos. É crime serial, gente. Nos governos com saúde pública decente promovem-se campanhas de vacinação em massa, não fracionamento de vacina. A vergonha é que está ainda mais escassa entre nós. E contra a falta de vergonha não existe vacina com efeito comprovado.

É que isso não tem remédio e nunca terá, como em O que será. O que não tem ungüentos. Nem todos os santos. O que não tem limite.

SONORA O que será Milton Nascimento e Chico Buarque

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