Comentário no Jornal Eldorado: Aquele cai, não cai
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Terça-feira, 21 de junho, para o presidente da República não esquecer. A PF mandou para o STF pedido para investigá-lo por corrupção passiva, por ter encontrado “incólumes evidências” nos elementos que lhe coube verificar atendendo ao procurador-geral Janot, agravado por Temer não ter se dignado a responder a nenhuma das 82 perguntas que lhe foram enviadas por escrito. Juiz federal da primeira instância em Brasília não aceitou processar criminalmente Joesley Batista pelas afirmações pesadas que lhe fez em depoimentos e na entrevista à Época. E o corretor Lúcio Funaro jogou uma pá de cal sobre suas pretensões de escapar do inquérito. E aí ele fica naquele “cai, não cai” do forró de Gonzaga.
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http://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/aquele-cai-nao-cai/
Abaixo, a íntegra da degravação do comentário:
Eldorado 21 de junho de 2017 – Quarta-feira
O relatório parcial enviado pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que, pelos elementos reunidos no inquérito que tem como alvo o presidente Michel Temer, ‘são incólumes as evidências’ da prática de corrupção passiva por parte dele e e de seu ex-assessor especial Rodrigo da Rocha Loures. É pesado, hein?
De acordo com levantamento dos repórteres da Sucursal de Brasília do Estadão Isadora Peron, Rafael Moraes Moura e Breno Pires, no documento, a PF afirma que foi dada tanto a Rocha Loures quanto a Temer a oportunidade de “esclarecer diversos fatos”, mas o presidente optou por não responder às mais de 80 perguntas feitas pela instituição, além de ‘surpreendentemente’ pedir o arquivamento do inquérito.
Ou seja, o presidente partiu do pressuposto equivocado de que a melhor defesa diante da PF seria fazer o que está fazendo em público. Parece que a estratégia não colou… Pois, segundo os responsáveis pelo inquérito, “diante do silencio do mandatário maior da Nação e de seu ex-assessor especial, resultam incólumes as evidências que emanam do conjunto informativo formado nestes autos, a indicar, com vigor, a pratica de corrupção passiva”;
Para a Polícia Federal, está claro que Temer indicou Rocha Loures como interlocutor ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, durante a conversa que os dois tiveram no Palácio do Jaburu, em 7 de março.
O ex-assessor de Temer, então, teria atuado em favor dos interesses do grupo J&F em processo administrativo em trâmite no Conselho Administrativa de Defesa e Econômica (Cade), inclusive fazendo ligação para o presidente interino do Cade, Gilvandro de Araújo.
Segundo a PF, em conversa com Joesley, Rocha Loures disse que Araújo havia “entendido o recado” e os dois teriam passado a combinar como seria realizado o pagamento de 500 mil reais ao ex-assessor de Temer, que foi efetuado em uma pizzaria em São Paulo.
Temer secretário de segurança e presidente da Câmara não é ingênuo. Como pode acreditar numa proposta dessas? Eu que sou mais bobo desconfiaria de um cara me oferecer 500 mil por semana por 20 anos. Isso é propina que nem cocaína supervalorizada pagaria.
Além de Temer e Rocha Loures, a PF também indica que Joesley e o empresário Ricardo Saud respondam por corrupção ativa, por terem “oferecido e prometido vantagem indevida a servidor público”.
Quer dizer que, além dos dois processos de Temer, o penal por calúnia, injúria e difamação, e o cível pedindo indenização pelos prejuízos que lhe foram causados, o delator premiado ainda vai ter de enfrentar também a Justiça pelos delitos que ele confessou ao próprio Temer?
Sobre o da indenização ainda não houve pronunciamento da Justiça. Mas, do da primeira instância Joesley já se livrou. O juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal, não esperou o presidente voltar de Moscou e Oslo para rejeitar a queixa crime que ele moveu contra o empresário da JBS, Joesley Batista. Na decisão, o juiz definiu como “patente a atipicidade das condutas narradas (calúnia, difamação e injúria) e a ausência de justa causa para se instaurar a ação criminal, fato que impõe a rejeição da queixa-crime”. Ele também recorreu ao direito de liberdade de expressão, ao dizer que, na entrevista à Época o o chamado querelado não teria cometido crime de injúria. Joesley, segundo ele, “narrou fatos e forneceu o entendimento que tem sobre eles, ação que se mantém nos limites de seu direito constitucional de liberdade de expressão”. E Temer teve que engolir mais esse fiasco na terça-feira fatídica na qual mal chegado tinhja começado sua visita à Rússia. É claro que sua defesa já avisou que vai recorrer, mas o impacto da recusa do juiz em abrir a causa já elimina parte do efeito que ele pretendia de aliviar o peso da denúncia da entrevista de Joesley à revista.
Também não deve ter agradado nada a Temer a notícia de que o corretor Lúcio Bolonha Funaro andou batendo com a língua nos dentes em relação a ele em depoimento dado à Polícia Federal, não acha?
Pois é. Como já se esperava, Funaro, tido como operador do PMDB de Temer e Eduardo Cunha, disse, em depoimento à Polícia Federal, que o presidente fez uma “orientação/pedido” para que uma “comissão” de 20 milhões de reais proveniente de duas operações do Fundo de Investimento do FGTS fosse encaminhada para a sua campanha presidencial de 2014 e, também, para a de Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo, em 2012.
As operações no FGTS eram relacionadas às empresas LLX e BRVias e são investigadas na Operação Sépsis, na qual Funaro foi preso, em julho de 2016. O depoimento de Funaro, prestado no dia 14 de junho, foi anexado ao relatório parcial do inquérito que investiga Temer por suposta prática de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa, enviado na segunda-feira, 19, pela PF ao Supremo Tribunal Federal. O corretor afirmou que ouviu do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que havia “conhecimento do presidente Michel Temer a respeito da propina sobre o contrato das plataformas entre a Petrobrás Internacional e o Grupo Odebrecht”. Em seu relato, o corretor citou ainda repasses para dois aliados de Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Quer dizer, caso seja firmado seu acordo de delação premiada, fatos novos tão reclamados pelos políticos, ansiosos por ficar usufruindo das verbas públicas para manter o governo respirando por aparelhos, não faltarão para fazê-los mudar de opinião. E não apenas contra Temer, mas também contra seus companheiros naquilo que Joesley chamou de Orcrim do PMDB da Câmara, da qual quem não está no planalto está na cadeia. De acordo com Funaro, Geddel teria recebido cerca de 20 milhões de reais por “operações” na Caixa – o peemedebista foi vice-presidente de Pessoa Jurídica. Já Moreira Franco teria recebido comissões pela sua atuação à frente da vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias, em 2009. “O declarante pagou comissão desta operação a Eduardo Cunha e a Moreira Franco, os pagamentos foram feitos em espécie, não se recordando dos valores neste momento”, disse o corretor. As defesas de Temer, Moreira e Geddel já mandaram dizer que não conhecem o corretor abelhudo. Será que vão todos processá-lo? E se os processos caírem na 12;º Vara Federal? Eu, hein, Rosa, ou melhor, Haisem^?
E que tal a notícia das inesperadas bolas debaixo das pernas que o governo levou na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ontem?
Na CCJ da Câmara a base aliada cochilou e a PEC da eleição direta para presidente interrompendo o mandato dele caminhou. Decisão técnica. Importa o plenário. Na CAS do Senado aconteceu de tudo. Reforma trabalhista de cinco artigos melhorada por Rogério Marinho foi substituída pela de Paulo Paim. Bate boca de lavadeira entre Marta e Katia em lados e posturas opostas. Lady Marta foi repreendida por falta de educação pela barraqueira Kátia Abreu. Nosso Senado não para de nos decepcionar.
SONORA_KATIA
O presidente Michel Temer afirmou ontem que a vitória do governo na votação da reforma trabalhista no plenário do Senado “é certíssima”. Depois da derrota na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o presidente convocou de última hora uma entrevista coletiva em Moscou, na Rússia, para onde viajou em missão oficial, para assegurar que vai reverter o resultado.
Temer fez questão de dizer que a derrota é “muito natural”, porque os projetos passam por várias comissões. “O que importa é o plenário”, disse.
SONORA_TEMER
Ele não deixa de ter razão. Mas pega mal ficar falando em governo de reformas e as reformas apanhando na Câmara porque ele levou parlamentares que tinham que ter ficado para garantir vitórias em votações apertadas. Além do mais há o inusitado de Renan Calheiros querendo bancar o herói da classe operária da música de Lennon, com seu anspeçada Hélio José, do PMDB do DF, votando contra. E, com o líder do PSDB com Temer em Moscou, ninguém estava lá para substituir Eduardo Amorim, de Sergipe, que votou contra. O Petecão, outro da base, ainda usou o golpe do João Sem Braço para não descontentar as centrais sindicais.
Como reconheceu o presidente nacional do PSDB, que não foi à Rússia, “o governo levou todo mundo para Moscou e esqueceu da votação”, provocou Tasso, questionando o fato de os principais articuladores tucanos no governo terem viajado com Temer para visita oficial à Rússia na mesma semana da votação na CAS. Citou o ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), que fazem parte da comitiva. De fato, ninguém troca uma boquinha por uma reforma.
Por falar em PSDB, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para data incerta e não sabida a votação, na própria turma ou no plenário, o que está pendente de decisão, a votação para prender, ou não, o senador Aécio Neves. E ainda teve gente que se surpreendeu?
Por 3 a 2, a turma decidiu remover a prisão preventiva e aplicar a prisão domiciliar em relação aos três investigados no inquérito que envolve o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) que foram presos na Operação Patmos – Andrea Neves, irmã do tucano, Frederico Pacheco de Medeiros, primo dele, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar de Zezé Perrella (PMDB-MG). Também previsto para a sessão, os julgamentos dos dois recursos em relação Aécio foram adiados, ainda sem data prevista, para que o relator Marco Aurélio Mello analise um novo recurso apresentado pela defesa do tucano na manhã desta terça-feira em busca de levar ao plenário a decisão sobre o tucano. Vamos ouvir mais uma prova de que no Judiciário o óbvio é sempre trocado por uma bizarrice qualquer.
SONORA_BARROSO
É mais um caso de bola debaixo das pernas. Chicana de Alberto Zacharias Toron, que não dorme de toca. Marco Aurélio, que deve ter guardado a toca na gaveta. Luiz Fux com quem não tem essa de fatos novos. Mais um vexame para a coleção das lambanças da Suprema Corte. Resultado o 3 a 2 de antes virou 2 a 3. E Aécio dormiu acalentado pela esperança de ficar longe do inferno prisional brasileiro.