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No Blog do Nêumanne: Brasil, um rio de lama

No Blog do Nêumanne: Brasil, um rio de lama

Este país é um imenso território livre de vulcões, tsunamis, temporais e terremotos, mas corrupção, incompetência e ganância do Estado brasileiro o tornam um inferno de sangue, fogo e dejetos

Já correu na boca do nosso povo a piada de que, na criação do mundo, o anjo Gabriel perguntou a Deus por que Ele dotara grande parte do subcontinente sul-americano de muitas belezas naturais, mas o teria poupado de desastres corriqueiros em outras plagas, tais como terremotos, tsunamis e monções. “Ah, mas você precisa esperar pra ver o povinho que vou por lá”, teria respondido o Misericordioso. A anedota pode ter alguma graça, mas é preconceituosa e injusta. A não ser que se considere o fato de que nosso povo vive num Estado de Direito e lhe cabem a prerrogativa e o dever de eleger seus governantes. Está aí a tragédia de Brumadinho a mostrar no noticiário do dia a desídia, a incompetência, a ganância e a insensatez do poder público, cujos ocupantes são escolhidos pela sociedade. E estes estão entre os principais responsáveis pelas mais inacreditáveis tragédias produzidas pela mais que imperfeita obra humana.

Há 64 anos, os adversários do governo democrático e populista do ex-ditador do Estado Novo Getúlio Vargas, a partir de investigações de oficiais da Aeronáutica da dita “República do Galeão”, cunharam uma expressão que levou o chefe do Poder Executivo ao suicídio: mar de lama. O presidente impediu que a roubalheira que inspirou a metáfora fosse investigada a fundo ao provocar a comoção posterior ao sacrifício que se impôs, vertendo o próprio sangue para paralisar os adversários, que passaram a ser chamados de “inimigos do povo”, e detendo a devassa que já então se fazia necessária. Principal vítima da roubalheira, a multidão comovida que acompanhou o féretro até o embarque para o enterro em São Borja (RS), impediu que se concluísse que a imagem fosse adotada para definir não um específico escândalo de corrupção, mas o próprio País.

Por causa disso, nunca se saberá se a comparação, repetida por militares e políticos de direita, era justa ou exagerada. Mas mesmo que a investigação dos oficiais-aviadores houvesse continuado, dificilmente nos desautorizaria a compará-la com o que aconteceu nos últimos anos a uma porção de barro insuficiente para se produzir um pote. O combate à corrupção elegeu Jânio Quadros e levou Fernando Collor a consagradora vitória eleitoral para a Presidência de nossa insana República. Nenhum dos dois, diga-se de passagem, cumpriu o mandato inteiro que lhe cabia: o primeiro pela renúncia, o segundo por impeachment. Esse desfecho repetido pode até levar os devotos da superstição – uma modalidade de religião popular de muitos brasileiros – a imaginarem que uma maldição ronda o bolso do cidadão permanentemente assaltado por governantes, em geral corruptos, e que, também em geral, escapam de punição.

Essa maldição começou a ser interrompida após o neopopulismo petista praticar o mais extenso assalto aos cofres republicanos da História, na certa, do País, talvez do mundo inteiro. Mercê do aparelhamento do Supremo Tribunal Federal(STF), o chefão da quadrilha, Lula da Silva, escapou ileso da primeira tentativa de punição, na Ação Penal n.º 470, vulgo mensalão, providencialmente socorrido pelo militante de sua grei Joaquim Barbosa. Mas uma jovem geração de policiais, procuradores e magistrados federais corrigiu o erro histórico da quadrilha sem chefe e levou a cumprirem pena burocratas, políticos e empresários de altíssimo coturno, além de um político mui popular no País.

A roubalheira inusitada dos 16 anos de três desgovernos e meio do PT de Lula e Dilma e mais meio do aliado MDB de Temer, com a cumplicidade da oposição do PSDB, comprada por propinas das maiores empreiteiras, expôs a penúria a que o Estado brasileiro foi reduzido pela ganância desmedida das elites dirigentes. Em 2016, a maior catástrofe ambiental do planeta – o arrombamento da represa de rejeitos da Samarco em Mariana – deu a dimensão do desprezo das ditas autoridades e do grande empresariado pelo sofrido povo pobre abandonado à sua desdita. Nos três anos e meio entre a destruição do Rio Doce pela lama infecta da represa do Fundão e a tragédia do Córrego do Feijão, sexta-feira, nenhum eventual responsável foi punido, nenhuma multa foi paga e nenhuma vítima foi indenizada de maneira satisfatória. E a impunidade resultou na repetição ampliada da tragédia desumana. Mariana, do núcleo das cidades históricas do ciclo da mineração do ouro na colônia, sediou um crime ambiental.

Brumadinho, onde está instalado Inhotim, o espetacular conjunto de exposições artísticas a céu aberto, singular no planeta, mas financiado com dinheiro sujo investigado no chamado mensalão, é a cena de um crime contra a humanidade. A deputada estadual paulista eleita com 2 milhões de votos Janaína Paschoal, do alto de sua condição de parlamentar mais lúcida do Brasil contemporâneo e de professora de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), esclareceu no Twitter que, desta vez, se trata de homicídio doloso por omissão. E com a mesma coragem com que enfrentou a patrulha nazi-comunista do PT no processo de impeachment de Dilma, cujo projeto resulta de parceria sua com seu orientador Miguel Reale Júnior, em mensagem pessoal dirigida ao autor deste texto por WhatsApp, sentenciou: “No lugar de aplicar multa, o Ministério Público Federal precisa fazer TAC (ou seja, Termo de Ajuste de Conduta, pelo qual o acusado se compromete a ajustar alguma conduta considerada ilegal e passar a cumprir a lei) para fazer as obras de prevenção. Tivesse feito isso, após Mariana não haveria Brumadinho. Diante da magnitude de Brumadinho, do inegável desdém, dos homicídios, só a prisão resolve”. Prisão, explicou, “de todos aqueles que tinham o dever de evitar, foram avisados e não fizeram nada” – que chama de “garantidores ou garantes”.

A tragédia do Córrego do Feijão é a obra máxima com que o Estado brasileiro submete a população a rigores de catástrofes que substituem tremores de terra, inundações causadas por chuvas torrenciais nos trópicos, tsunamis e destruição por lavas de vulcões. A indiferença das autoridades para minorar os efeitos das enchentes nas regiões de serra, o ominoso incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, o abandono do Museu da Independência, no Ipiranga, em São Paulo, a violência produzida no inferno prisional brasileiro e transposta para ruas de Nísia Floresta, Manaus, Boa Vista e agora, principalmente,Fortaleza são registros dolorosos dessa capacidade de produzir o mal em escala industrial.

O Brasil – dizem os cínicos – é a pátria de prostitutas que têm orgasmo, gigolôs que se apaixonam e traficantes que se viciam. E o paraíso dos delinquentes que se escondem na dissolução da culpa. Os donos da Vale privatizada são, pela ordem, aPrevi, fundo de pensão do Banco do Brasil, a jointventure da mineradora australiana BMP Billiton com o banco estatal BNDES e o banco privado Bradesco. A Previ divulgou uma nota lamentando o ocorrido. Por enquanto, a jointventure e aBradespar calam.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, declarou que “certamente há um culpado ou mais de um culpado e o Ministério Público precisa trabalhar de uma forma adequada, sem espetacularização, mas firmemente, na busca dos responsáveis por essa tragédia”. A frase seria completa se ela reconhecesse que o Ministério Público não fez o dever de casa depois do antecedente de Mariana.

A resistência de esquerda crucificou Bolsonaro pelos planos anunciados de afrouxar a fiscalização, embora nenhum deles tenha sido realizado. E ao contrário de Dilma, que só sobrevoou Mariana cinco dias depois da catástrofe, o presidente foi ao local e tomou as providências cabíveis para o fato consumado. O PT, Dilma e Gleisi, aliás, têm muita culpa no cartório, mas nem sequer pediram desculpas pela omissão.

Ao contrário de três anos atrás, Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, foi a Minas, mas lá não fez referência alguma ao fato de ter sido ministra do Meio Ambiente no governo Lula, embora se tenha jactado de ter dificultado a concessão de licenciamento para a usina de Belo Monte, a milhares de quilômetros de Belo Horizonte, em cuja região metropolitana aconteceu o arrombamento da represa de rejeitos da Vale. Renan Calheiros usou as redes sociais para exigir, no mínimo, o afastamento da diretoria da Vale. O prefeito de Brumadinho, Alvimar de Melo Barcelos (PV), disse que o maior culpado pela tragédia é Fernando Pimentel, mas o ex-governador petista, derrotado de forma humilhante nas urnas, sumiu.

Toda a verdade é que o fato de serem muitos responsáveis, ao contrário de atenuar sua culpa, não exime a obrigação do Ministério Público e do Judiciário de puni-los exemplarmente, se for o caso, até com prisão. Mas são órgãos do Estado brasileiro, cuja desfaçatez atinge as raias do impensável. Não havendo no Brasil acidentes naturais por decisão divina, o Estado e a elite brasileiros produzem desastres.

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne segunda-feira 28 de janeiro de 2019)

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Comentário no Jornal Eldorado: Vigilância contra impunidade

Comentário no Jornal Eldorado: Vigilância contra impunidade

As tentativas da esquerda de inculpar o presidente Jair Bolsonaro e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, pela tragédia da represa da Vale no Córrego do Feijão em Brumadinho sexta-feira só convencem os próprios prosélitos da chamada resistência à democracia, pelo simples fato de ambos estarem no 25.º dia no poder no dia da tragédia. Seja como for, esta catástrofe vai requerer deles atenção redobrada e fiscalização permanente para evitar, primeiramente, que a impunidade que denunciaram no caso de Mariana de três anos atrás se repita agora. E, depois, o que ainda pode ser mais grave, dobrando esforços para que nenhuma das represas, em alto grau de risco no momento, venha a estourar.

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Assuntos para o comentário da segunda-feira 28 de janeiro de 2019

1 – Será que os novos governos de Jair Bolsonaro e Romeu Zema teriam alguma culpa na tragédia de Brumadinho? Que consequências reais para eles terá esse massacre, com 305 desaparecidos em 58 mortos, segundo revela manchete do Estado?

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2 – A quem atribuir responsabilização pelo assassinato em série de tantas pessoas? Ao corpo técnico da Vale? Aos fiscais de governo e União que não fiscalizaram? Aos deputados estaduais de Minas que se recusaram a tornar mais duras as punições para incidentes do tipo?

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3 – Que contribuição darão para não se repetir a tragédia na mineração em Minas as declarações de PT, Dilma, Gleisi, Renan, Marina?

4 – Não há notícia de crimes similares na Vale à época em que era estatal. Seria o caso realmente, então, de reestatizar a empresa?

5 – A principal notícia política da Folha no domingo foi a de que Léo Pinheiro em sua delação premiada descreveu propina paga ao atual corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins?

6 – Você acha que a juíza de Execuções Penais de Curitiba Carolina Lebbos exacerbou ao proibir visitas de Fernando Haddad e pretensos líderes religiosos a Lula na cela de Estado-Maior na PF de Curitiba, onde cumpre pena, motivando mais um recurso de sua defesa à ONU?

7 – O que dizer da declaração da deputada estadual paulista Janaína Paschoal em entrevista ao Estadão de ontem de que no caso da investigação do MPF sobre escândalo do rachuncho da Alerj Flávio Bolsonaro age da mesma forma que Lula e Aécio na Operação Lava Jato?

8 – Para que tópicos você chama a atenção de nosso público para a entrevista da semana em seu Blog do Nêumanne?

Comentário no Estadão Notícias: O país que virou lama

Comentário no Estadão Notícias: O país que virou lama

Três anos depois de haver estarrecido o mundo com a explosão da represa de rejeitos da Vale em Fundão, Mariana, Minas Gerais, o Brasil bate mais um recorde com a tragédia de sexta-feira em Brumadinho, onde se concretizou a metáfora perfeita deste país que virou lama. O drama humano provocado pela lama seca que cimentou centenas de mortos, dos quais só uma parte ínfima será sepultada pelos parentes, supera em dor de famílias atingidas a destruição da memória brasileira no incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro e recentes interdições do tráfego em Brasília e São Paulo motivadas pelo bloqueio de viadutos por falhas estruturais na construção e total falta de manutenção. Este é meu comentário no Estadão Notícias, no Portal do Estadão desde 6 horas de segunda-feira 28 de janeiro de 2019.

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Comentário no Estadão Notícias: Comédia bufa no Planalto

Comentário no Estadão Notícias: Comédia bufa no Planalto

O Palácio do Planalto está encenando uma comédia bufa na eleição do próximo presidente do Senado. O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, recorreu aos préstimos do ainda deputado, mas que não se reelegeu, Leonardo Quintão (MDB-MG), para convencer Simone Tebet (MDB-MS) a desistir da candidatura dela pela bancada majoritária em benefício de Renan, garantindo-lhe que seria presidente na próxima legislatura. A senadora também detectou uma manobra sibilina do próprio alagoano da candidatura dela ser de fachada. A vida do governo Bolsonaro no Congresso não promete ser maravilhosa este ano, mas, se o presidente mantiver chefe da Casa Civil, vai ser um inferno ridículo. Este é meu comentário no Estadão Notícias, no ar desde 6 horas da sexta-feira 25 de janeiro de 2019.

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Comentários no Jornal Eldorado: Pepinos para Bolsonaro digerir

Comentários no Jornal Eldorado: Pepinos para Bolsonaro digerir

De volta de sua viagem bem-sucedida a Davos, Suíça, o presidente Bolsonaro encontra em Brasília pepinos a digerir. O pior deles é o decreto inoportuno da lavra do presidente em exercício Hamilton Mourão e do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reduzindo a transparência de documentos oficiais, garantida por lei, com a ampliação de burocratas com poderes para qualificar os ultrassecretos, sob argumento de que isso reduziria burocracia. Outro também grave é a discussão pública, aberta pelo Banco Central, de uma alteração na legislação de controle financeiro para retirar, sem explicações, parentes de políticos dos alvos preferenciais do Coaf.

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Assuntos para o comentário de sexta-feira 25 de janeiro de 2019-01-24

1 – O que haverá por trás da pressa de Mourão e Lorenzoni reduzirem a transparência da lei de acesso à informação, sem esperar Bolsonaro voltar

2 – Bolsonaro alega que seu “garoto” não pode ser responsabilizado por 2 indicações de milicianos para homenagens da Alerj porque fez mais de 300. É difícil entender que alguém que se orgulha de falar com clareza fazer raciocínio tão falho de lógica e Flavio diz que frases em favor das milícias foram tiradas do contexto

3 – Jean Willys renuncia à cadeira da Câmara para ficar no exterior com medo de ser alvo das milícias no Rio

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4 – Caça de SS a Otávio Guedes fotografado conversando com uma fonte é de uma abjeção absurda

5 – Procuradoria da Alerj tem 42 funcionários fantasmas e presidência tem 231 cargos que custam R$ 831 mil por mês, número maior que soma dos cagos de Senado, Câmara e Alesp

6 – Tribunal da Lava Jato nega pedido de Lula para ser interrogado novamente porque juíza que o sentenciará não o interrogou antes

7 – Impasse institucional venezuelano é torturante para o povo: já são 26 os mortos nas manifestações de Caracas

8 – Português do presidente do Inpe é deplorável

SONORA_INEP 2501 (Marcus Vinicius Rodrigues)

Comentário no Jornal Eldorado: “Minha família acima da Pátria”

Comentário no Jornal Eldorado: “Minha família acima da Pátria”

Na quarta-feira 23 de janeiro de 2019 o presidente da República disse em Davos que, se seu primogênito Flávio errou, “terá de pagar”, e, como pai, só lhe restará lamentar. À noite, em entrevista à TV Record, contudo, ele reclamou que não é justo atacar o “garoto” para atingi-lo. Qualquer pessoa percebe que uma declaração nega peremptoriamente a outra. Na mesma tarde, eu comentei no Estadão às 5 que, no bom discurso no Fórum Econômico Mundial, Bolsonaro confirmou todas as promessas feitas na campanha, mas, ao faltar a compromisso com a imprensa, negou o que disse na posse: que seria presidente de todos os brasileiros. À TV negou o próprio slogan, pois acima da Pátria há a família dele.

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Assuntos para comentário da quinta-feira 24 de janeiro de 2019-01-23

1 – Pela manhã Bolsonaro disse em Davos que, se Flávio errou, terá de pagar e ele lamenta como pai. À noite, em entrevista à Record, que  não é justo atacar o “garoto” para atingi-lo

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2 – Bolsonaro e Paulo Guedes apontam Dória como possível futuro presidente

3 – Inquérito sobre financiador do atentado a faca contra Bolsonaro é adiado mais uma vez

4 – Depois de dois anos, delação premiada de Léo Pinheiro, da OAS, é homologada

5 – Sérgio Machado depõe em delação premiada e conta que apoio do MDB à campanha de Dilma Rousseff ,  comprada por 40 milhões e paga pela JBS, foi acertada na residência oficial do presidente do Senado, então Renan Calheiros

6 – Juiz federal Alexandre Henry Alves, da Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba (MG), proíbe Câmara e Senado de pagarem auxílio-mudança a parlamentares

7 – Ponte que liga Avenida Marginal do Tietê à via Dutra interditada

8 – Brasil, EUA, Argentina, Peru, Colômbia, Chile, Paraguai, Guatemala e Canadá declaram líder do Parlamento da Venezuela, Juan Guaidó “presidente encarregado” da Venezuela, onde em dia de protestos e apoio ao governo são relatadas nove mortes

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