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Política

No Blog do Nêumanne: O crime que compensa

No Blog do Nêumanne: O crime que compensa

Chefões dos partidos querem distritão para não perder foro e bilhões para manter propinoduto

Imagine um País com bolsa voto e sem Lava Jato. Ou seja, com financiamentos bilionários de campanha pagos exclusivamente com verbas públicas de até R$ 6 bilhões por ano, o que dará aos políticos mais possibilidades de roubo, e a reeleição assegurada pelas propinas de hábito. Atente para esse paraíso dos mandatários desta porca República, pois quem vai bancá-lo somos nós, cidadãos e contribuintes espoliados pelo Estado estroina e com o patrimônio pessoal arrasado pela crise econômica. De um lado, o éden para delinquentes. Do outro, o inferno para justos.

Se você, caro leitor, está entre os que acreditam que a reforma da Previdência é necessária para tornar as contas públicas do Brasil viáveis, saiba que ela é apenas um pretexto retórico, não pertence à realidade dos fatos. Se, ao contrário, você está do lado daqueles que acreditam na lorota das contas previdenciárias superavitárias e que, portanto, está sendo armado um golpe, perca seu sono por outra causa. O golpe armado à nossa revelia é mais sórdido e insidioso. Os pais da Pátria, os zelosos defensores do novo lema de nossa bandeira – “crise e desordem” – nos lograrão com duas tungas abjetas: o distritão, para garantir o foro dos atuais mandatários, que só pensam na própria reeleição; e o fundo partidário, que nos deixará sem fundos no banco. Não restará sem-mandato que não tenha conta a pagar para que os mandatários continuem se refestelando no poder. Esse pacote de maldades resultará do único projeto que alcançará qualquer maioria no Senado e na Câmara: trate seu eleitor como um trouxa. Afinal, ele permite!

O sinal foi dado pelos deputados que não deixaram que o presidente, absolvido, junto com a petista Dilma Rousseff, da eleição mais fraudada da História da República de todas as fraudes, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por excesso de provas, fosse processado por corrupção passiva. Como tudo tem um preço, madama está liberada para ocupar cargo público, seja por um companheiro que a nomeie, seja por fiéis militantes que a elejam.

Michel Temer, escolhido para se juntar ao banquete do poder, do qual os aliados petistas se fartaram, mas apenas para roer ossos na despensa, ocupou o refeitório de forma legítima, e duas vezes. Dilma só chegou ao segundo turno das duas eleições seguidas que venceu por causa do apoio do partido dele, o PMDB, e isso legitimou a posse provisória e, depois, a definitiva dele à cabeceira da mesa farta. Depois foi, mais uma vez legitimamente, dispensado de ser processado pelo quórum constitucional de um terço dos deputados (157). Com 263, ultrapassou a meta em 109 e, de lambujem, foi anistiado por maioria absoluta dos votos (257) e mais meia dúzia. Assim, garantiu a permanência no poder até 2019.

Com 13 milhões e meio de desempregados aos pés e cercado por falências de todos os lados, o presidente partiu para bazófias ao estilo Trump, disparando torpedos em sua conta de Twitter para anunciar o fim da crise econômica, embora já se conte como certa a quebra de compromisso com o déficit público anunciado de R$ 139 bilhões. Diz-se um presidente reformista, mesmo que a mais esperada das reformas, a previdenciária, tenha destino similar ao do bebê Arthur, assassinado no ventre da mãe por uma bala perdida, no Rio.

Temer é autoindulgente, mas a aritmética é implacável. A reforma, impopular menos pela causa do que pelo pregoeiro, depende de 308 votos (três quintos) na Câmara. São 52 mais do que os recebidos para seu perdão prévio em plenário. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantem que a vitória chegará em setembro. É um diagnóstico similar ao feito pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, que decretou o fim do crime organizado no Rio: “Ele não é nem organizado nem poderoso. Ele não resiste à ação legal, obediente à lei, inerente ao Estado democrático de direito”, gabou-se.

Na cidade onde Arthur foi baleado e morto antes de ter nascido, a tal da Operação Onerat obrou esse milagre sem muitos esforços nem gastos: cumpriu 15 mandados de prisão, nove dos quais de criminosos que já estavam presos. Mais três pessoas foram presas em flagrante e se apreenderam três pistolas, duas granadas, quatro radiotransmissores, 16 carros e uma motocicleta. E sanear a Previdência vai ser mais barato ainda: a custo zero. Pois não há brasileiro de posse das faculdades mentais que acredite no milagre dessa emenda constitucional. A que realmente vingará será a dita política, da lavra do deputado Vicente (nada) Cândido (PT-SP).

Essa, sim, passará facilmente em todos os quóruns depois da adoção do “perdido por um, perdido por mil”, que os deputados revelaram na votação da quarta-feira 2 de agosto, mês do desgosto. Pois não se mostraram nada incomodados com os baíxíssimos índices de popularidade de Temer e deles todos. Ameaçados pelo “sem foro, com Moro”, esses desprezíveis representantes garantirão a reeleição com o distritão, que protege a nobiliarquia partidária, e o aluvião de propinas, que garante a compra do voto, passando ao largo da limpeza da devassa da Lava Jato.

O relator da suja reforma política avisou que não proporá mais a sórdida “emenda Lula”, que proibiria a prisão de candidatos (entre os quais o Guia do Povo) a partir do oitavo mês antes da eleição. Esclareceu, assim, que o anúncio da impunidade para garantir seu voto de volta não passava do bode que o camponês miserável internou em casa antes de descobrir que sem ele certamente a vida ia melhorar. Se a liberdade garantida do Aiatolula não passa de um bode malcheiroso, o distritão e o financiamento exclusivo de campanhas por bilhões do erário são o paraíso que os alvos da Lava Jato – os suspeitos, quem delinquiu, mas não foi revelado, e quem não caiu na tentação por não saber que aqui o crime compensa, sim, e muito – estão dispostos a fundar com números próximos da unanimidade.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pag. 2ª do Estado de S. Paulo na quarta-feira 9 de agosto de 2017)

Para ler no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, clique no link abaixo:

http://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/o-crime-compensa/

Nesta quarta, no Estadão: Com bolsa voto e sem Lava Jato

Nesta quarta, no Estadão: Com bolsa voto e sem Lava Jato

Passará a reforma que criará o distritão e tungará o cidadão em R$ 6 bilhões por ano

Imagine um País com bolsa voto e sem Lava Jato. Ou seja, com financiamentos bilionários de campanha pagos exclusivamente com verbas públicas de até R$ 6 bilhões por ano, o que dará aos políticos mais possibilidades de roubo, e a reeleição assegurada pelas propinas de hábito. Atente para esse paraíso dos mandatários desta porca República, pois quem vai bancá-lo somos nós, cidadãos e contribuintes espoliados pelo Estado estroina e com o patrimônio pessoal arrasado pela crise econômica. De um lado, o éden para delinquentes. Do outro, o inferno para justos.

Se você, caro leitor, está entre os que acreditam que a reforma da Previdência é necessária para tornar as contas públicas do Brasil viáveis, saiba que ela é apenas um pretexto retórico, não pertence à realidade dos fatos. Se, ao contrário, você está do lado daqueles que acreditam na lorota das contas previdenciárias superavitárias e que, portanto, está sendo armado um golpe, perca seu sono por outra causa. O golpe armado à nossa revelia é mais sórdido e insidioso. Os pais da Pátria, os zelosos defensores do novo lema de nossa bandeira – “crise e desordem” – nos lograrão com duas tungas abjetas: o distritão, para garantir o foro dos atuais mandatários, que só pensam na própria reeleição; e o fundo partidário, que nos deixará sem fundos no banco. Não restará sem-mandato que não tenha conta a pagar para que os mandatários continuem se refestelando no poder. Esse pacote de maldades resultará do único projeto que alcançará qualquer maioria no Senado e na Câmara: trate seu eleitor como um trouxa. Afinal, ele permite!

O sinal foi dado pelos deputados que não deixaram que o presidente, absolvido, junto com a petista Dilma Rousseff, da eleição mais fraudada da História da República de todas as fraudes, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por excesso de provas, fosse processado por corrupção passiva. Como tudo tem um preço, madama está liberada para ocupar cargo público, seja por um companheiro que a nomeie, seja por fiéis militantes que a elejam.

Michel Temer, escolhido para se juntar ao banquete do poder, do qual os aliados petistas se fartaram, mas apenas para roer ossos na despensa, ocupou o refeitório de forma legítima, e duas vezes. Dilma só chegou ao segundo turno das duas eleições seguidas que venceu por causa do apoio do partido dele, o PMDB, e isso legitimou a posse provisória e, depois, a definitiva dele à cabeceira da mesa farta. Depois foi, mais uma vez legitimamente, dispensado de ser processado pelo quórum constitucional de um terço dos deputados (157). Com 263, ultrapassou a meta em 109 e, de lambujem, foi anistiado por maioria absoluta dos votos (257) e mais meia dúzia. Assim, garantiu a permanência no poder até 2019.

Com 13 milhões e meio de desempregados aos pés e cercado por falências de todos os lados, o presidente partiu para bazófias ao estilo Trump, disparando torpedos em sua conta de Twitter para anunciar o fim da crise econômica, embora já se conte como certa a quebra de compromisso com o déficit público anunciado de R$ 139 bilhões. Diz-se um presidente reformista, mesmo que a mais esperada das reformas, a previdenciária, tenha destino similar ao do bebê Arthur, assassinado no ventre da mãe por uma bala perdida, no Rio.

Temer é autoindulgente, mas a aritmética é implacável. A reforma, impopular menos pela causa do que pelo pregoeiro, depende de 308 votos (três quintos) na Câmara. São 52 mais do que os recebidos para seu perdão prévio em plenário. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantem que a vitória chegará em setembro. É um diagnóstico similar ao feito pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, que decretou o fim do crime organizado no Rio: “Ele não é nem organizado nem poderoso. Ele não resiste à ação legal, obediente à lei, inerente ao Estado democrático de direito”, gabou-se.

Na cidade onde Arthur foi baleado e morto antes de ter nascido, a tal da Operação Onerat obrou esse milagre sem muitos esforços nem gastos: cumpriu 15 mandados de prisão, nove dos quais de criminosos que já estavam presos. Mais três pessoas foram presas em flagrante e se apreenderam três pistolas, duas granadas, quatro radiotransmissores, 16 carros e uma motocicleta. E sanear a Previdência vai ser mais barato ainda: a custo zero. Pois não há brasileiro de posse das faculdades mentais que acredite no milagre dessa emenda constitucional. A que realmente vingará será a dita política, da lavra do deputado Vicente (nada) Cândido (PT-SP).

Essa, sim, passará facilmente em todos os quóruns depois da adoção do “perdido por um, perdido por mil”, que os deputados revelaram na votação da quarta-feira 2 de agosto, mês do desgosto. Pois não se mostraram nada incomodados com os baíxíssimos índices de popularidade de Temer e deles todos. Ameaçados pelo “sem foro, com Moro”, esses desprezíveis representantes garantirão a reeleição com o distritão, que protege a nobiliarquia partidária, e o aluvião de propinas, que garante a compra do voto, passando ao largo da limpeza da devassa da Lava Jato.

O relator da suja reforma política avisou que não proporá mais a sórdida “emenda Lula”, que proibiria a prisão de candidatos (entre os quais o Guia do Povo) a partir do oitavo mês antes da eleição. Esclareceu, assim, que o anúncio da impunidade para garantir seu voto de volta não passava do bode que o camponês miserável internou em casa antes de descobrir que sem ele certamente a vida ia melhorar. Se a liberdade garantida do Aiatolula não passa de um bode malcheiroso, o distritão e o financiamento exclusivo de campanhas por bilhões do erário são o paraíso que os alvos da Lava Jato – os suspeitos, quem delinquiu, mas não foi revelado, e quem não caiu na tentação por não saber que aqui o crime compensa, sim, e muito – estão dispostos a fundar com números próximos da unanimidade.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pag. 2ª do Estado de S. Paulo na quarta-feira 9 de agosto de 2017)

No Estadão desta quarta-feira: A República dos sem-vergonha

No Estadão desta quarta-feira: A República  dos sem-vergonha

Sob a égide de Temer, Lula e Cunha, Congresso tenta favorecer corrupção

O historiador cearense Capistrano de Abreu (1853-1927), colega de classe de padre Cícero Romão Batista no seminário de Fortaleza, não ficou famoso por causa disso, mas por uma piada, seu projeto de Constituição, que rezava, categórico: “Artigo 1.º : Todo brasileiro deve ter vergonha na cara. Artigo 2.º: Revogam-se as disposições em contrário”.

Nenhum de nossos projetos constitucionais teve o poder de síntese dessa chacota, que de tão atual se tornou denúncia. A cada nova legislação este país se torna cada vez mais a “república dos sem-vergonha”. E a sociedade dos otários espoliados. A primeira página do Estado de anteontem registrou: Câmara quer mudar delação premiada e prisão preventiva. E a notícia a que ela se refere, da lavra de Isadora Peron, da sucursal de Brasília, completou: “Também estudam revogar o entendimento de que penas podem começar a ser cumpridas após condenação em segunda instância”.

Na mesma edição deste jornal, que se notabilizou pelas lutas pela abolição da escravatura, pela proclamação da República, contra o Estado Novo e a ditadura militar, os repórteres de política Pedro Venceslau e Valmar Hupsel Filho relataram a saga de Vicente Cândido (PT-SP) para promover uma reforma política que inclua um Fundo Partidário de, no mínimo, R$ 3,5 bilhões; o distritão, em que só os mais votados para deputado se elegem; e, last but not least, a “emenda Lula”. Esta merece destaque especial, por impedir que postulantes a mandatos eletivos sejam presos oito meses antes da data marcada para a eleição, mesmo que só venham a ter suas candidaturas registradas oficialmente quatro meses após esse prazo. O nome do presidenciável do Partido dos Trabalhadores (PT), no qual milita Sua Candidez, é usado como marca registrada da emenda por atender ao fato de que Luiz Inácio Lula da Silva acaba de ser condenado a nove anos e meio de prisão e proibido de ocupar cargos públicos por sete anos pelo juiz Sergio Moro, na Operação Lava Jato.

A proibição de prender quem avoque sua condição de candidato é a mais abjeta das propostas do nada cândido (claro, impoluto) relator, mas não é a que produzirá, se for aprovada pelo Congresso Nacional, mais prejuízos, em todos os sentidos, para a cidadania. As medidas cinicamente propostas pelo “nobilíssimo” parlamentar produzem, em conjunto, um despautério que provocaria a aceleração do enriquecimento dos partidos e de seus representantes, em particular os dirigentes, sob a égide de um sistema corrupto e que trava a produção e o consumo, empobrecendo a Nação. O financiamento público das milionárias campanhas eleitorais legaliza a tunga ao bolso furado do cidadão.

Ex-sócio do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, que não sai do País para não ser preso pela Interpol, Sua Candura-mor, o deputado ecumênico, integra o lobby a favor da legalização dos cassinos e foi um dos idealizadores da campanha de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. A reforma ressuscita uma ideia que nunca pareceu ter muito futuro e sempre foi apregoada pelo presidente Michel Temer: o distritão. Trata-se da volta do tílburi ao Vale do Silício, pois reduz a pó as tentativas vãs de tonificar a democracia, dando mais força aos partidos, e estimula o coronelismo partidário, usando falsamente a modernização, confundindo-a com voto distrital.

Estado noticiou que o patrimônio de Cândido aumentou nove vezes nos últimos nove anos (descontada a inflação no período). Neste momento, em que as arenas da Copa do Mundo da Fifa em 2014 – de cuja lei foi relator – têm as contas devassadas por suspeitas de corrupção e um juiz espanhol mandou prender o ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira, o eclético parlamentar achou um parceiro no Senado: o relator da reforma política e líder do governo Temer na Casa, Romero Jucá (PMDB-AP).

Enquanto Cândido e Jucá providenciam a engorda dos cofres partidários para garantir as campanhas perdulárias, que vinham sendo feitas à custa de propinas milionárias, a comissão especial da reforma do Código de Processo Penal (CPP) batalha pelo abrandamento da legislação de combate à corrupção no Brasil.

A reforma do CPP, que é de 1941, foi aprovada no Senado em 2010. Na Câmara ficou esquecida até o ano passado e foi desengavetada durante o mandarinato do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso em Curitiba. O presidente da comissão especial que discute as mudanças na Casa, deputado Danilo Forte (PSB-CE), que apareceu recentemente na lambança de Temer ao tentar atravessar a adesão dos dissidentes do PSB ao DEM, discorda de presos fecharem acordos de delação premiada com procuradores.

Forte também considera que é preciso punir juiz que desrespeite as regras da condução coercitiva, que deveria ser empregada apenas se uma pessoa se negar a prestar depoimento. O presidente da comissão especial parece até ter inspirado sua ideia na recente decisão de Nicolás Maduro, que ameaçou de prisão os juízes que o Parlamento da Venezuela – de maioria oposicionista e contra a Constituinte que ele quer eleger no domingo, no modelo da pregada por Dilma – escolheu para a Suprema Corte.

A reforma política de Cândido e Jucá e as mudanças no CPP propostas por Forte, aliado de Temer, evidenciam tentativas de adaptar as leis eleitorais e penais do País aos interesses pessoais de chefões políticos encalacrados nas operações, Lava Jato entre elas, inspiradas em convenções da ONU, da OEA e da OCDE contra a roubalheira geral, importadas por Fernando Henrique e Dilma e agora ameaçadas pelos que defendem a impunidade de quem for flagrado. Esse “acordão”, que denota fraqueza e sordidez, põe o Brasil, já na contramão da prosperidade, também na trilha oposta da luta contra o roubo. Aqui a vergonha empobrece o portador.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pag. 2A do Estado de S. Paulo da quarta-feira 26 de julho de 2017)

No Estadão, desta quinta-feira: Macunaíma de palácios e palanques

No Estadão, desta quinta-feira: Macunaíma de palácios e palanques

Maior traíra da história do movimento obreiro, Lula é o político mais celebrado na memória do povo e mais temido pela elite a quem sempre serviu

Quando alguém pede um autógrafo num exemplar de meu livro O que Sei de Lula (Topbooks, Rio de Janeiro, 2011), minha definição favorita para o protagonista que perfilei em suas 522 páginas é “Macunaíma de palanques e palácios”. É necessária, contudo, uma pequena inversão na frase com que Mário de Andrade definiu magistralmente seu personagem-símbolo da brasilidade, “um herói sem nenhum caráter”. Lula talvez mereça uma definição com uma troca de lugar do pronome indefinido na frase: “um herói sem caráter nenhum”.onheci-o em 1975, quando acompanhei sua ascensão à condição de maior dirigente sindical da História ao preparar, negociar e dirigir as greves que ajudaram a extinguir a longa noite da ditadura tecnocrático militar. Quase meio século depois, contudo, o empreiteiro Emílio Odebrecht, herdeiro e herdado da construtora encalacrada na corrupção da Lava Jato, contou que lhe pagou propinas para evitar greves. Ou seja, o maior líder operário teria sido também o maior “traíra” da História do movimento obreiro, tendo chegado ao ponto de tirar proveito pessoal de sua condição de condutor de massas.

Entrevista coletiva de Lula à época das greves. Este repórter, de terno.

Entrevista coletiva de Lula à época das greves. Este repórter, de terno.

As greves espetaculares dos metalúrgicos do ABC, lideradas por ele de um palanque armado no centro do Estádio de Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, contestaram a estrutura legal do peleguismo varguista, que perdurou na ditadura. As paralisações das montadoras de automóveis e fábricas da cadeia automotiva roeram os pés de barro do regime autoritário, que ruiu sobre as próprias bases. Mas ele mesmo foi informante dos militares, como contei na abertura de meu livro citado. E também do diretor do Dops paulista, o delegado Romeu Tuma, conforme relatou o filho deste, o também delegado que foi secretário de Justiça do Ministério da Justiça da primeira gestão presidencial de Lula, Romeu Tuma Jr. Nunca, em momento algum, as informações dadas nas páginas seja de O que Sei de Lula, seja de Assassinato de Reputações, também editado pela Topbooks, foram contestadas em entrevista, artigo ou processo judicial.

No entanto, essas bombas de hidrogênio sobre a imagem de qualquer político de esquerda no mundo inteiro não produziram o efeito de um traque junino na mitologia em torno do entregador de lavanderia e torneiro mecânico que chegou ao mais elevado posto da República. Neste, aliás, produziu a catástrofe de efeito ainda mais deletério: o maior escândalo de corrupção da História e, em consequência dele, uma crise política, que está passando pela segunda tentativa de afastamento do presidente da República, e econômica, que levou 14 milhões de trabalhadores à tragédia do desemprego. No entanto, o ex-presidente mantem a fama, a condição de mito e o poder que isso transfere. É o político mais celebrado na memória do povo e o mais temido pelas elites dirigentes, às quais sempre serviu, embora tendo sempre vendido o peixe de que é seu inimigo favorito.

O retirante nascido no agreste pernambucano e criado nas franjas industriais da Grande São Paulo, de onde emergiu para a fama, foi o pai dos pobres, que nunca se esquecem dele, e a mãe dos burgueses, que preferem vê-lo a distância segura, mas sabem que na hora H poderão contar com sua eterna gratidão. Por isso, o chefe da organização criminosa que limpou todos os cofres da República é o chefão da conspiração daqueles que participaram com ele desse assalto. Agora condenado, vale mais para ele do que para qualquer outra eventual vítima da limpeza da Operação Lava Jato aquele slogan do anúncio de vodca: “Eu sou você amanhã”.  Por isso é o “rei do paparico”, embora suas qualidades pessoais e de gestor não possam ser comparadas ao cardápio do restaurante do Porto que leva esse nome.

    • José Nêumanne Pinto. Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na PagA10 do Estado de S. Paulo de quinta-feira 13 de julho de 2017)

Imagem montagem, Folha Política

Imagem montagem, Folha Política

Para ler no jornal clique no link abaixo:

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,artigo-um-heroi-sem-carater-nenhum,70001888203

Para ler no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, clique no link abaixo:

http://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/macunaima-de-palanques-e-palacios/

No Estadão, desta quarta-feira: Instituições insultadas

No Estadão, desta quarta-feira: Instituições insultadas

Interesse pessoal leva poderosos a tentarem dificultar atuação do Estado de Direito

A série de insultos às instituições republicanas culminou ontem com o sequestro da Mesa do Senado por uma horda de bandalheiras – as senadoras Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM,) à frente – para impedir a votação da reforma trabalhista. Ao mandar apagar as luzes do plenário, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), fez a metáfora típica de membro do baixo clero num cargo do qual não está à altura.

Essa submissão da coisa pública às mesquinhas ambições pessoais da baixa política teve início após o impeachment de Dilma Rousseff (PT-RS), quando seus sequazes percorrerem o Brasil e o mundo a denunciar o “gópi” (da lavra da acima citada Fátima Bezerra), garantindo que a democracia havia sido interrompida por uma intervenção ilegítima. Agora que o governo Temer se assemelha cada vez mais a um zumbi assombrando um Brasil espoliado e intranquilo, os mesmos pregoeiros da desgraça garantem que o eventual substituto provisório e, quem sabe, provável sucessor até 2018, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estaria protagonizando o golpe do golpe. Mas as instituições parecem funcionar e Deus queira que as aparências não nos enganem.

O que não falta desde então, entretanto, são tentativas insidiosas de desmoralizá-las em proveito próprio. O Partido dos Trabalhadores (PT) foi o primeiro a entrar nesse cordão dos “arrasa-instituições”. Defenestrada em processo constitucional normalíssimo, a mineira dos Pampas não perde uma oportunidade de maldizer os Poderes Legislativo e Judiciário, que a depuseram para punir crimes de responsabilidade que ela cometeu, como as famigeradas “pedaladas fiscais”. Sua narrativa da deposição ilícita de uma “presidenta” honesta, sem contas no exterior, pelo vingativo e corrupto inimigo, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que presidia a Casa que a destituiu, com o voto de mais de dois terços do total dos seus membros, correu o mundo para macular o seu afastamento definitivo, satanizando o sistema que a deserdou.

Responsável por sua insensata e inesperada ascensão ao posto máximo da República, o antecessor e padrinho dela, Luiz Inácio Lula da Silva, recorreu a idêntico expediente ao tentar transferir para investigadores, acusadores e julgadores de seus crimes as penas que lhe cabem. Após constatar, em telefonema a um comparsa, que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seria “ingrato”, incapaz de ser minimamente leal a benfeitores que o promoveram, abusa de ataques insanos ao Ministério Público (MP), à Polícia Federal (PF) e ao juiz federal Sergio Moro, responsáveis pelos cinco processos a que responde. E, dizendo-se vítima de ditadura inexistente, avisou que, se condenado, apelará a Cortes no exterior.

Na guerra de vaidades e por poder nem todos os chefes dessas instituições têm agido de forma incontestável no uso de suas atribuições. Rodrigo Janot, que se jacta de enfrentar, de forma imparcial e sobranceira, os mais poderosos varões nada impolutos da República, escorregou na baba da própria ambição. Em busca de um lugar no pódio da corrida do combate à corrupção, autorizou uma negociação nefasta para o interesse público com os marchantes da família Batista de Anápolis, propiciando-lhes impunidade absurda por sua participação numa ação programada de que a principal vítima foi o presidente da República. A obra-prima dele, a delação premiada de Joesley Batista, seu irmão e seus empregadinhos, resultou num desastre de relações públicas. A troca de 2 mil anos de pena por uma gravação do chefe do governo em flagrante delito empata em desconfiança e impopularidade com a desastrada atuação no comando do Executivo do mais poderoso de seus acusados. Comparar a troca com a “escolha de Sofia”, referência à opção entre dois filhos, salvando um em troca da morte do outro, da protagonista de William Styron, é a metáfora que sai pior do que a tentativa de correção.

A desastrada estratégia do tudo ou nada de Janot terminou por prejudicar muito mais a ação dos procuradores, incluindo os da força-tarefa da Operação Lava Jato, do que todas as tentativas de barrar suas iniciativas feitas pelos suspeitos de corrupção que ocupam cargos de mando na República. Sua sucessora, Raquel Dodge, terá uma missão árdua para corrigir isso, ao mesmo tempo que terá de esgarçar a teia de cumplicidade em que Temer e aliados pretendem enredá-la.

Impossível ainda será deixar o presidente de fora dessa tentativa malfazeja de desmoralizar as instituições da República para tentar safar-se dos próprios erros. Por mais inepta e frágil que seja a peça da acusação da lavra de Janot, que deu entrada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, ela tem como núcleo um fato incontestável: o encontro injustificável de Temer com Joesley na calada da noite, no porão do Jaburu, para tratar de assuntos pra lá de suspeitos e da forma mais inconveniente.

Desde que a reunião foi divulgada, a expectativa de delação de ex-parceiros, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o contador Lúcio Funaro, desafia a reputação impecável alegada pelo morador do Jaburu. Nada disso, contudo, viria à baila se ele não tivesse permitido a constatação lógica de que pode ter cometido delitos de corrupção passiva, obstrução à investigação e formação de organização criminosa no único prazo em que não poderia tê-lo feito: os dois anos e meio em que completaria o mandato reduzido de Dilma Rousseff.

Sem fatos que possam socorrê-lo, o presidente contratou seu amigo fiel e conviva semanal Antônio Cláudio Mariz de Oliveira para enxovalhar a reputação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e de um órgão técnico em cuja boa-fé repousam inquéritos criminais da maior relevância, o Instituto Nacional de Criminalística. Mas o Estado de Direito depende do funcionamento de instituições que a defesa de Temer tem enxovalhado para garantir o bom emprego dele.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na PagA2 do Estado de S. Paulo da quarta-feira 12 de julho de 2017)

 

No Estadão desta quarta-feira: Um vice para Temer

No Estadão desta quarta-feira: Um vice para Temer

Foi menos difícil depor Collor e Dilma, que tinham vices, do que tirar Temer do poder

Há semelhanças e dessemelhanças relevantes entre os processos de impeachment que depuseram os ex-presidentes Fernando Collor de Mello, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016, e a situação do desgoverno de Michel Temer. Este, mesmo parecendo moribundo ou zumbi, não inspira profecias de igual desfecho, ao menos por enquanto. Sem conhecê-las, entendê-las e enfrentá-las, por mais absurda que pareça a hipótese, resta esperar pela improvável demonstração de espírito público do chefe do Executivo, a renúncia, imitando, não Getúlio Vargas no suicídio, mas Jânio Quadros no abandono voluntário do melhor emprego da República.

Diferença fundamental nos dois exemplos anteriores é que tanto para Collor quanto para Dilma havia um substituto automático, um vice, a possibilidade de se agrupar em torno de um nome. Esta talvez seja, na atual conjuntura, a principal diferença do caso de agora em relação a ambos os anteriores. Com Temer já no exercício do poder presidencial, o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a decidir a dúvida específica de o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), poder, ou não, participar de uma fictícia “linha sucessória” do presidente pelo fato de responder a processos judiciais. A decisão final foi esdrúxula, como muitas outras adotadas recentemente pelo órgão supremo do Poder Judiciário: Renan foi autorizado a permanecer no comando da chamada Câmara Alta, que não tem dado demonstrações de muita altitude ultimamente. Mas foi retirado da chamada, mas inexistente, linha de sucessão na chefia do Executivo.

De fato, no presidencialismo mitigado, dito semiparlamentarista ou “de coalizão”, vigente conforme as normas da Constituição de 1988, só há um sucessor autorizado a assumir automaticamente a Presidência em estado de vacância: o vice-presidente. Já o era na democracia de 1946, quando Café Filho substituiu Vargas após o suicídio e João Goulart assumiu, depois de longa negociação, o posto abandonado por Jânio.

Com exceção do Partido dos Trabalhadores (PT), que então era, ou pretendia ser, infenso a pactos de governabilidade, houve, de fato, substituição consensual de Collor – deposto por impeachment de indiscutível legitimidade – pelo vice, Itamar Franco. O próprio PT, sob a batuta de Luiz Inácio Lula da Silva, que antes havia rejeitado votar em Tancredo Neves, do PMDB, para substituir o último general da ditadura, João Batista Figueiredo, apoiou a deposição no Congresso. Mas desautorizou sua militante Luiza Erundina de Souza, ex-prefeita de São Paulo, a assumir um ministério, a Secretaria de Administração, no mandato-tampão do ex-governador de Minas, forçando-a a sair do partido.

Não se pode dizer o mesmo do impeachment de Dilma, até hoje contestado como se tivesse resultado de uma intervenção fora dos parâmetros constitucionais para extinção do mandato. Onde lhe é autorizado protestar, como agora na visita de Michel Temer à Rússia e à Noruega e em shows de artistas populares de esquerda, este é xingado de “golpista” e ouve berros de “fora Temer”.

Esse comportamento inconsolável da militância esquerdista, expelida com Dilma das boquinhas do poder, chama a atenção para outra dessemelhança dos casos de Itamar e Temer. O mineiro nascido em mar baiano sempre se manteve longe do carcará sanguinolento, sendo, na prática, um desafeto do titular da chapa pela qual se elegeu e mercê da qual chegou ao poder maior depois do impeachment. Após assumir a chefia do Executivo, o ex-vice comportou-se de forma exemplar, nunca tendo herdado nenhuma suspeita de participação no esquema de corrupção operado pelo notório PC Farias. Afinal, ele fora, seja na campanha, seja na administração, um corpo completamente estranho à famigerada “república de Alagoas”, de tristíssima memória, marca registrada do desmantelo Collor.

Com essa autoridade moral, que reforçou ao afastar seu homem de confiança, Henrique Hargreaves, da chefia da Casa Civil, à qual este só voltaria após provar inocência, Itamar montou o time que fez o Plano Real, acabou com a inflação e apostou no futuro, criando a alternativa Fernando Henrique. Desta o PSDB se aproveitou para vencer Lula e o PT em duas eleições consecutivas e sem precisar de segundo turno.

Ao ler o relato acima, o leitor de posse das faculdades mentais, imparcial, impoluto e munido do mínimo de lógica perceberá que Temer é inteiramente diferente. Primeiramente, ele antes pertencia à quadrilha que assaltou os cofres republicanos nos 13 anos, 4 meses e 12 dias de desmazelo sob Lula e Dilma, chegando até a funcionar provisoriamente como coordenador político da cabeça da chapa que se reelegeu. Por causa disso lhe coube o desgaste do processo contra a chapa vitoriosa em 2014 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, aliás, o favoreceu num julgamento que só desmoralizou a já desmoralizada Justiça Eleitoral de antanho.

Portanto, o oxigênio que mantém o governo Temer respirando por aparelhos é não haver vice disponível para evitar a necessidade da solução constitucional da eleição indireta no Congresso, que é quase tão impopular quanto o ex-vice beneficiado. E aterroriza o tal do mercado, que acredita que se ele sair do governo, apesar de todas as evidências de seus passeios pelo Código Penal, será substituído por alguém capaz de jogar as conquistas econômicas no lixo, num ambiente infecto em que todos os Poderes da República padecem de absoluta falta de crédito.

Até agora Temer tem mantido seus parceiros de rapina no Executivo e seus sócios no Legislativo asseguram o terço de votos necessário para mantê-lo no poder, ao arrepio da lei criminal. Conta ainda com parte do Judiciário que se dispõe a interpretar a lei de acordo com as conveniências dos amigos, comprovando que cabeça de juiz pode surpreender tanto quanto bumbum de bebê.

*Jornalista, poeta e escritor

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