Site oficial do escritor e jornalista José Nêumanne Pinto

Política

No Blog do Nêumanne: Prostituição, fraude e sabotagem

No Blog do Nêumanne: Prostituição, fraude e sabotagem

Nenhum candidato com chance de ser presidente ousou, no debate da Band, referir-se aos escândalos de mensalão e petrolão para não perder eventuais eleitores de Lula, político preso e ausente

No artigo Todos juntos pela impunidade, publicado na semana passada, comentei como a blindagem da Polícia Federal (PF), sob a égide do criminalista Márcio Thomaz Bastos, foi rompida por dois acidentes de percurso. Roberto Jefferson, furioso com a partilha da propina, pôs a boca no trombone, denunciando a compra de votos, e Joaquim Barbosa, o estranho no ninho, pegou o touro à unha e o levou até o fim.

Recentemente, foi publicada entrevista de Paulo Lacerda, diretor da PF dita “republicana” de Márcio Thomaz Bastos, que foi advogado de Lula na Justiça Militar à época das greves dos metalúrgicos e, depois, ministro da Justiça no primeiro mandato presidencial do petista. Segundo ele, a Polícia Federal (PF) fazia vista grossa à malandragem dos políticos que obedeciam cegamente aos poderosos e não conseguia desvencilhar-se de ingerências politiqueiras. A narrativa de “PF republicana” durou pouco e foi para o saco na Operação Xeque-Mate, que pegou Vavá, irmão de Lula. A PF “republicana”, que o causídico Bastos regia, só investigava inimigos dos donos do poder. Seu modelo era a famigerada Delegacia Especial de Segurança Política e Social (DESPS), versão federal dos Dops estaduais no Estado Novo de Getúlio Vargas e que centralizou o aparato policial para perseguir, processar e levar à prisão adversários do regime.

Quando o PT, Lula e Márcio Thomaz Bastos ascenderam ao poder, fizeram um remanejamento de quadros na PF. E a deusa da Justiça, Têmis, inspirou os ocupantes de postos-chave, em que usavam seus  olhos vendados a favor do regime e contra a liberdade de quem ousasse desafiá-lo. Por isso  os órgãos de fiscalização do Estado de Direito, descentralizado por definição – a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Superintendência de Previdência Suplementar (Previc/fundos de pensão), o Banco Central, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a PF –,  não ouviram o tropel nem viram a manada de elefantes passando à vista por 13 anos e meio a fio: da posse de Lula ao impeachment de seu poste, Dilma.

Só a vista grossa da deusa Têmis pode justificar como a maior corrupção da História chegou ao ponto a que chegou sem ser percebida.

A Lava Jato foi um acidente de percurso e decorreu do tratamento dado a Marcos Valério, que provocou a deserção de mercenários. No mensalão, Lula,  o comandante em chefe, nem sequer foi arrolado, sob a proteção de seus lugares-tenentes no Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski (revisor) e Dias Toffoli e com a complacência do relator (e depois presidente da mais alta Corte) Joaquim Barbosa.  Nesse ambiente, Luiz Gushiken, personagem importante no escândalo nunca desvendado da guerra das teles gigantes, foi excluído de investigação, processo e pena, chegando a ser inocentado e elevado ao panteão dos heróis nacionais num discurso laudatório fora de propósito de Lewandowski, que substituiria Barbosa na presidência do colegiado. Mesmo citado como chefe da quadrilha, José Dirceu só ficou dois anos na prisão, sendo um em prisão domiciliar. Já o publicitário Marcos Valério, que obedecia às ordens de Dirceu, foi condenado a 40 anos e a bailarina Kátia Rabello, dona do Banco Rural, usado na operação, mas na qual ela nunca teve noção do que acontecia, a 16. Os mercenários perceberam que o bote salva-vidas do PT fora inspirado no Titanic: nele só embarcaram os passageiros da primeira classe. O resto foi deixado para servir de pasto aos tubarões. Mas a trava da caixa de Pandora só foi quebrada com Márcio Thomaz Bastos fora da Esplanada dos Ministérios. E a mensagem ao Garcia chegou à “mercenariocracia”. Ao primeiro risco de afundar, os mercenários, já sabendo que não teriam lugar no bote do PT, partiram para agarrar o que flutuava: a delação premiada. O que lhes restou foi o instituto usado nos Estados Unidos e na Operação Mãos Limpas, da Itália, para perfurar a blindagem dos poderosos chefões da Máfia, originária da Sicília, que se tornou rica e influente agindo no porto de Nova York e nos bares de Chicago. Não é à toa que tal expediente é o inimigo número um de advogados grã-finos que representam a fina-flor da bandidagem nacional, em particular a turma da empreita, distribuidora de propinas nas frestas da legislação que regula as relações entre contratados e contratadores de obras e serviços públicos desde os tempos da caprichosa Xica da Silva.

O esforço atual é orquestrado para fechar de novo a caixa de Pandora e levar a situação ao estágio anterior, quando havia uma proteção velada das instituições e do Estado ao governo e o entendimento de que dinheiro ilegal usado em eleições é um mal inevitável, a que só se recorre para o bem geral. No nome desse jogo o pano de frente é a compra de votos.

O PT transformou o Congresso em mercado persa. Nele tudo é comprado: apoio, votos, leis, decretos-lei, exonerações fiscais, etc. O que antes já se fazia por baixo do pano, como no sucesso junino de Antônio Barros e Cecéu, à época da compra de apoio de bancadas no Congresso, passou a ser explícito. Nas investigações de operações como Lava Jato, Cadeia Velha, Zelotes e outras se desvendaram práticas antigas, como a de empreiteiros, mas não só eles, que financiavam campanhas políticas redigirem leis que os beneficiam. Nesse sistema, que era secreto e se tornou explícito, a contratação de obras e serviços, concessões e outras formas de negociação do Estado com fornecedores privados passaram a ser moldadas ao interesse de quem fosse premiado com contratos superfaturados e a remunerar os donos das chaves dos cofres da viúva em redes de lavagem de dinheiro no exterior, que receberam a denominação de “propinoduto”, um neologismo que não admite eufemismo.  Parte dos recursos arrecadados era, então, empregada pela elite dirigente dos três Poderes da República privatizada para comprar votos do andar de baixo, em que vivem em condições precárias os mais vulneráveis socialmente.  Na prática, o Partido dos Trabalhadores (!!!) fez o que sempre condenou nos adversários empresários, latifundiários e que tais: “cafetinou” o Congresso para prostituir o eleitorado.

O trabalho eficiente de uma geração jovem e preparada de policiais, procuradores e juízes federais resultou na devassa dos escândalos do mensalão e do petrolão, que desvendaram a prostituição da política e a fraude eleiçoeira que sabota a democracia. O mensalão foi absorvido pelo establishment: os petistas e seus aliados foram indultados por Dilma Rousseff e perdoados pelo STF. José Dirceu e Pedro Corrêa só não tiveram o mesmo prêmio porque foram pilhados pela Lava Jato delinquindo em plena cela. O primeiro, contudo, mesmo condenado a 30 anos e meio de cadeia, com a benemerência da Segunda Turma do STF, sob a égide dos mesmos de sempre, Lewandowski, Toffoli e agora Gilmar, passou férias articulando a sobrevivência do PT no Sul da Bahia, sob a égide da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), ao sol de Itabuna e banhando-se no Atlântico em Ilhéus, no gozo de plena liberdade. Como se fora um sucedâneo contemporâneo do seu Nacib de Jorge Amado.

Enquanto isso, seus companheiros de armas da guerrilha de extrema esquerda e de campanhas eleitorais petistas articulavam com condenados e suspeitos da Lava Jato o sepultamento das operações eficientes de Polícia, Ministério Público e Justiça Federal, na garantia da reeleição dos de sempre para o Congresso. E no apoio a presidenciáveis citados em processos ou aliados na guerra contra a faxina que o povo exigiu nas ruas em 2013. No debate da Bandeirantes em 9 de agosto nenhum dos presentes com chances se referiu à rapina dos cofres públicos promovida por PT, aliados e até oposicionistas domados do PSDB. O tucano Alckmin uniu-se aos apenados no mensalão Roberto Jefferson, Paulinho da Força e Valdemar Costa Neto. Os sermões de irmã Marina nem de longe se referiram aos “malfeitos” do ex-chefe Lula, político preso em Curitiba, excluído da disputa por ser inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Nem Álvaro Dias, insistindo em  nomear Sergio Moro ministro da Justiça, que afastaria do combate à corrupção seu agente mais notório, se dignou a fazer uma referência que fosse ao que provocou a fama do herói do povo. Todos de olho nos votos do único que, por exigência da lei, não mentiu no debate: o ausente Lula.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne segunda-feira 13 de agosto de 2018)

Para ler no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, clique no link abaixo:

https://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/prostituicao-fraude-e-sabotagem/

Nesta quarta-feira no Estadão: A política como pornochanchada

Nesta quarta-feira no Estadão: A política como pornochanchada

Campanha eleitoral parece tema de roteiro de filme das produções da Boca do Lixo

A República brasileira começou numa parada militar que se tornou um golpe. Quando o desfile acabou defronte ao Arsenal da Marinha, o médico republicano jacobino José Lopes da Silva Trovão foi instado pelo povo, que se recolhera a um botequim, a pagar um trago. A conta somou 40 mil réis e o paladino só tinha 11 mil réis. Resultado: o taverneiro arcou com todo o prejuízo da celebração. A piada pronta, contada no clássico A Formação das Almas: O Imaginário da República Brasileira, do acadêmico José Murilo de Carvalho, revela como ela teve início num porre com pendura.

Até hoje, às vésperas da parada cívica das eleições gerais de outubro (a um mês de completar seu 129.º aniversário), o prejuízo continua sendo arcado pelo empreendedor disponível para financiar a embriaguez geral. Os 40 mil réis bancados pelo taverneiro em novembro de 1889 chegaram ao astronômico déficit público nominal, isto é, a diferença entre receitas e despesas (incluindo os juros da dívida pública), que alcançou a expressiva quantia de R$ 562,8 bilhões. Enquanto o déficit primário (receitas menos despesas, excluindo os juros) na última virada do ano foi de R$ 155,8 bilhões. Em janeiro, esperava-se que o príncipe escolhido pelo povo mataria esse sapo imenso com uma paulada certeira.

O último fim de semana, porém, jogou por terra as ilusões de que um presidente legitimado pelo voto daria um jeito nas contas públicas agônicas. E usaria toda a força obtida nas urnas para avançar na guerra popular contra a corrupção endêmica que mata o País de inanição moral, tuberculose cívica e tumores malignos de despudor. A campanha presidencial está nas ruas e nenhum pretendente ao trono imperial da República cínica gastou um grama de sua saliva para apresentar um plano racional para reduzir a máquina pública devoradora de recursos, pôr fim a privilégios herdados das priscas eras imperiais e impor um garrote de lei e ordem para conter a sangria da guerra civil da violência urbana e rural. O povo esperançoso está é órfão.

O pior é que, em nome desta Nação esfolada, os políticos encarregados de legislar e executar e os juízes aptos a julgar promovem um espetáculo grotesco que não pode ser instalado num picadeiro de circo mambembe por lhe faltarem caráter e pudor, mas sobrar profissionalismo. As comédias do teatro de revista, produzidas por Walter Pinto, e que regalavam o caudilho Vargas, que adorava piadas a respeito dele próprio, são lembranças do pundonor de um passado distante. As aventuras mirabolantes de João Acácio Pereira da Costa, O Bandido da Luz Vermelha, registradas no filme de Rogério Sganzerla, são matéria de contos infantis edificantes, se comparadas com os atuais escândalos de gatunagem.

O ex-sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva chefiou a quadrilha que esvaziou os cofres da República pela qual Lopes Trovão lutou e bebeu, conforme os procuradores que o acusaram, o juiz, os desembargadores e ministros que o condenaram e as evidências dos fatos históricos. À frente de um Partido dito dos Trabalhadores (PT), esse cavalheiro cumpre pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro numa tal “sala de estado maior” da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ao título de presidente mais amado da História ele adicionou o de presidiário mais celebrado e disputado do inferno prisional, onde, aliás, não vive.

Numa das inúmeras tentativas de garantir um mínimo de limpeza ao exercício de cargos públicos, a Constituição de 1988, que ele próprio assinou, criou a inovação das leis de iniciativa popular. A mais célebre de todas – a Lei da Ficha Limpa – chegou ao Congresso, que a aprovou e foi sancionada por sua mão direita, proibindo desde então candidatura de qualquer cidadão condenado em segunda instância, que é o caso dele. No entanto, sua mão esquerda a rasga, exigindo o absurdo de autorizar o signatário da norma legal a nela escarrar.

A República – que, como Almir Pazzianotto Pinto lembrou, em artigo nesta página, O puxadinho da Constituição, garantiu “pensão vitalícia a D. Pedro II” e autorizou “a compra da casa onde faleceu Benjamin Constant, destinada à residência da viúva” – patrocina hoje a farsa da egolatria de um condenado por furto amplificado. Que outro nome pode ser dado à convenção do PT, em que o aplaudido ator Sérgio Mamberti leu um texto do presidiário, que surgiu em imagem e som na exibição de um vídeo?

Esse espetáculo, aliás, foi precedido por outro show, em que dois ídolos da música brasileira e da resistência à ditadura militar, Chico Buarque e Gilberto Gil, usaram uma canção, Cálice, com inspiração bíblica e símbolo da luta contra a censura, para tratar um político preso como se preso político fora. E precedeu o mais espetacular passa-moleque da tradição de engodos desta República dos desfiles: o lançamento do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad para substituir na chapa o poderoso chefão preso, como vice, que terá a vice do vice, Manuela d’Ávila. Arre!

Tudo pode parecer uma pornochanchada da Boca do Lixo, mas é muito pior. Trata-se de uma tragédia permitida pela democracia de facilidades, fundada por um truque em que a classe política usurpou a casa de leis para inventar a farsa do Congresso constituinte, como se cada voto em 1986 valesse por dois. E pior: para nada.

Pois a candidatura duplamente fora da lei de um apenado e ficha-suja não sobrevive apenas pela fé no torneiro mecânico do ABC que virou o beato Luiz Conselheiro da imensa Canudos em que o Brasil se está tornando. Mas também pelo oportunismo rastaquera de quem o usa para se dar bem na “vida pública”. E de alguns figurões do Judiciário, como o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, que inventou a condenação prévia sem efeito algum em despacho em que arquivou o processo que a pediu. Pensando bem, a comparação é injusta para os filmes da Boca do Lixo, que ao menos não furtavam seu público fiel.

José Nêumanne

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Página A2 do Estado de S. Paulo da quarta-feira 8 de agosto de 2018)

No Blog do Nêumanne: O Congresso é dos marajás

No Blog do Nêumanne: O Congresso é dos marajás

Com um quarto dos deputados e o presidente da República servidores, lobby dos marajás do serviço público manda no Congresso, impede as reformas e escraviza os pobres brasileiros, incluídos barnabés

Quando o presidente da Constituinte, da Câmara e do partido no governo, o então PMDB e hoje MDB, Ulysses Guimarães, batizou a Constituição de “cidadã”, o velho timoneiro não se referia à cidadania em geral. Mas a brasileiros de primeira classe, detentores de privilégios no Estado estroina dos marajás. Desde sua promulgação pelo Congresso, que não fora eleito para produzir uma Carta Magna na qual todos os brasileiros fossem iguais perante a lei, o documento, aguardado à época da ditadura militar como se pudesse vir a ser a panaceia universal dos problemas nacionais, dividiu a Nação em duas bandas. De um lado, os que podem tudo e, do outro, os que sobrevivem do que podem, quase sempre pouco, muitas vezes nada.

Esta realidade, paradisíaca para os mandatários dos Poderes Executivo e Legislativo e os potentados apadrinhados do Judiciário, vem ao longo do tempo restaurando a escravidão, desta vez multirracial. Nela o Brasil real sustenta o outro, um país oficial insensível, corrupto e impune, à custa de sangue, suor e lágrimas. Tudo isso acaba de ser revelado numa crua e muito corajosa iniciativa do jornalismo brasileiro: a série Eleições 2018. Os donos do Congresso, do Estadão/Broadcast, iniciada com a reportagem intitulada, na manchete de primeira página deste jornal de domingo 22 de julho de 2018, Servidores têm maior e mais poderosa bancada na Câmara. Essa casta, e não a massa dos funcionários antigamente chamados de “barnabés”, que pertencem à banda espoliada, acaba de enterrar as votações das reformas propostas pelo governo, em particular a da Previdência, e de patrocinar o assalto de R$ 100 bilhões das pautas-bombas no Congresso.

Segundo reportaram Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, da sucursal de Brasília, “a bancada do funcionalismo público na Câmara age sem alarde, mas é considerada atualmente o lobby mais poderoso do País”. Seu poder é inusitado: “dos 513 deputados, 132 são servidores – um em cada quatro”. E não servem: servem-se!

Já na primeira página o leitor deste jornal foi informado de que esse lobby voraz e implacável está longe de obedecer a qualquer proporcionalidade do conjunto da sociedade: ele “representa 11,5 milhões de pessoas, ou 5,5% da população”, revela a reportagem. E em nome do amplo espectro ideológico da política, “do PT ao PSDB, passando por PSOL e DEM”, dinamitou, além da reforma da Previdência, as tentativas de salvar as contas públicas de sua sanha com a reestruturação das carreiras, que limitaria o salário inicial da maioria das corporações que o mantêm. Une políticos e burocratas suspeitos de grossa corrupção e juízes que a combatem, mas não abrem mão de auxílio-moradia e outros absurdos.

Ninguém tem peito para enfrentá-lo. Um exemplo claro disso percorre o noticiário político desde sempre e particularmente nestes dias em que se disputam eleições gerais, principalmente a que levará ao trono presidencial o novo ungido do povo e é vendida como a solução final do voto legítimo.

Assim como a esdrúxula, enxundiosa e monstruosa Constituição de 1988, que consagrou a nova nobreza, espera-se que dela surja alguém que evite a dilapidação do erário com uma varinha de condão que elimine a necessidade urgente de rolar até a eternidade uma dívida que se torna impagável. Há uma miríade de pretendentes ao cargo de mago da Corte. Mas nenhum deles ergueu um dedo para recriminar os agentes dessa enfermidade institucional de gravidade mortal que aumentou as despesas do Orçamento sem apontar a fórmula mágica para pagá-las.

Lula, favorito nas pesquisas, está preso e é inelegível, mas nenhum “supremo” magistrado do império do faz de conta bate o martelo para pôr fim à farsa de sua pretensão. Bolsonaro, o deus ex machina dos nostálgicos da ditadura militar, faltou às sessões da derrama fiscal alegando que tinha mais o que fazer em palanques.

O tucano Alckmin mandou às favas não apenas os escrúpulos, como dizia o coronel Passarinho, corneteiro da fanfarra armada, mas o discurso com que seu partido disputou a última eleição presidencial, fingindo combater a corrupção enquanto se lambuzava no melado jogado pelos adversários aos cães. Em troca de pratos de lentilhas, a serem servidos no horário nada gratuito no rádio e na TV, trocou alianças com condenados do mensalão, Valdemar Costa Neto e Roberto Jefferson, e suspeitos do petrolão, Kassab, Paulinho da Força e o time de Temer, o presidente mais impopular da História. É o mal lavado compartilhando o cocho dos sujos.

Entre os expulsos da comilança, Marina esgueira-se nas sombras, pretendendo ser lembrada assim que for esquecida. Meirelles, favorito de Lula do PT e queridinho do mercado, parece disputar votos na Tailândia, escondido numa caverna. E Ciro, o coronel de Pindamonhangaba e do Ceará, investe contra o “baronato”, insulto a que os verdadeiros barões do Estado podre apelam para confundir e, com isso, assumir o que ainda restar de migalhas do queijo em decomposição.

O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), dos poucos porta-vozes assumidos da bancada dos mandarins de estatais e autarquias, disse que “talvez o governo a tenha subestimado”. Temer, que, aliás, é funcionário público e nessa condição goza das benesses da aposentadoria de luxo paga pelos pobretões e desempregados, entre outras vítimas, inventou uma intervenção militar na Segurança do Rio apenas para não herdar o ônus desse desengano.

Nada podemos fazer nós outros, que pagamos as contas dos furtos da Petrobrás, da merenda escolar e da máfia dos vampiros e o mico de não escaparmos de ver o maganão petista José Dirceu, torso nu ao sol, sem algemas nem tornozeleiras, numa praia baiana, mercê de ex-serviçal que ainda lhe serve na cúpula da Justiça (?). Dormimos indignados e acordamos omissos, definiu, sem felicidade nenhuma, o político Eduardo Jorge. E o que mais?

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pag. 2A do Estado de S. Paulo da quarta-feira 25 de julho de 2018)

Para ler no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, clique no link abaixo:

https://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/o-congresso-e-dos-marajas/

No Estadão desta quarta-feira: O baronato das castas que a Nação sustenta

No Estadão desta quarta-feira: O baronato das castas que a Nação sustenta

Marajás do serviço público vivem à tripa-forra, sustentados pelo povo escravizado

Quando o presidente da Constituinte, da Câmara e do partido no governo, o então PMDB e hoje MDB, Ulysses Guimarães, batizou a Constituição de “cidadã”, o velho timoneiro não se referia à cidadania em geral. Mas a brasileiros de primeira classe, detentores de privilégios no Estado estroina dos marajás. Desde sua promulgação pelo Congresso, que não fora eleito para produzir uma Carta Magna na qual todos os brasileiros fossem iguais perante a lei, o documento, aguardado à época da ditadura militar como se pudesse vir a ser a panaceia universal dos problemas nacionais, dividiu a Nação em duas bandas. De um lado, os que podem tudo e, do outro, os que sobrevivem do que podem, quase sempre pouco, muitas vezes nada.

Esta realidade, paradisíaca para os mandatários dos Poderes Executivo e Legislativo e os potentados apadrinhados do Judiciário, vem ao longo do tempo restaurando a escravidão, desta vez multirracial. Nela o Brasil real sustenta o outro, um país oficial insensível, corrupto e impune, à custa de sangue, suor e lágrimas. Tudo isso acaba de ser revelado numa crua e muito corajosa iniciativa do jornalismo brasileiro: a série Eleições 2018. Os donos do Congresso, do Estadão/Broadcast, iniciada com a reportagem intitulada, na manchete de primeira página deste jornal de domingo 22 de julho de 2018, Servidores têm maior e mais poderosa bancada na Câmara. Essa casta, e não a massa dos funcionários antigamente chamados de “barnabés”, que pertencem à banda espoliada, acaba de enterrar as votações das reformas propostas pelo governo, em particular a da Previdência, e de patrocinar o assalto de R$ 100 bilhões das pautas-bombas no Congresso.

Segundo reportaram Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, da sucursal de Brasília, “a bancada do funcionalismo público na Câmara age sem alarde, mas é considerada atualmente o lobby mais poderoso do País”. Seu poder é inusitado: “dos 513 deputados, 132 são servidores – um em cada quatro”. E não servem: servem-se!

Já na primeira página o leitor deste jornal foi informado de que esse lobby voraz e implacável está longe de obedecer a qualquer proporcionalidade do conjunto da sociedade: ele “representa 11,5 milhões de pessoas, ou 5,5% da população”, revela a reportagem. E em nome do amplo espectro ideológico da política, “do PT ao PSDB, passando por PSOL e DEM”, dinamitou, além da reforma da Previdência, as tentativas de salvar as contas públicas de sua sanha com a reestruturação das carreiras, que limitaria o salário inicial da maioria das corporações que o mantêm. Une políticos e burocratas suspeitos de grossa corrupção e juízes que a combatem, mas não abrem mão de auxílio-moradia e outros absurdos.

Ninguém tem peito para enfrentá-lo. Um exemplo claro disso percorre o noticiário político desde sempre e particularmente nestes dias em que se disputam eleições gerais, principalmente a que levará ao trono presidencial o novo ungido do povo e é vendida como a solução final do voto legítimo.

Assim como a esdrúxula, enxundiosa e monstruosa Constituição de 1988, que consagrou a nova nobreza, espera-se que dela surja alguém que evite a dilapidação do erário com uma varinha de condão que elimine a necessidade urgente de rolar até a eternidade uma dívida que se torna impagável. Há uma miríade de pretendentes ao cargo de mago da Corte. Mas nenhum deles ergueu um dedo para recriminar os agentes dessa enfermidade institucional de gravidade mortal que aumentou as despesas do Orçamento sem apontar a fórmula mágica para pagá-las.

Lula, favorito nas pesquisas, está preso e é inelegível, mas nenhum “supremo” magistrado do império do faz de conta bate o martelo para pôr fim à farsa de sua pretensão. Bolsonaro, o deus ex machina dos nostálgicos da ditadura militar, faltou às sessões da derrama fiscal alegando que tinha mais o que fazer em palanques.

O tucano Alckmin mandou às favas não apenas os escrúpulos, como dizia o coronel Passarinho, corneteiro da fanfarra armada, mas o discurso com que seu partido disputou a última eleição presidencial, fingindo combater a corrupção enquanto se lambuzava no melado jogado pelos adversários aos cães. Em troca de pratos de lentilhas, a serem servidos no horário nada gratuito no rádio e na TV, trocou alianças com condenados do mensalão, Valdemar Costa Neto e Roberto Jefferson, e suspeitos do petrolão, Kassab, Paulinho da Força e o time de Temer, o presidente mais impopular da História. É o mal lavado compartilhando o cocho dos sujos.

Entre os expulsos da comilança, Marina esgueira-se nas sombras, pretendendo ser lembrada assim que for esquecida. Meirelles, favorito de Lula do PT e queridinho do mercado, parece disputar votos na Tailândia, escondido numa caverna. E Ciro, o coronel de Pindamonhangaba e do Ceará, investe contra o “baronato”, insulto a que os verdadeiros barões do Estado podre apelam para confundir e, com isso, assumir o que ainda restar de migalhas do queijo em decomposição.

O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), dos poucos porta-vozes assumidos da bancada dos mandarins de estatais e autarquias, disse que “talvez o governo a tenha subestimado”. Temer, que, aliás, é funcionário público e nessa condição goza das benesses da aposentadoria de luxo paga pelos pobretões e desempregados, entre outras vítimas, inventou uma intervenção militar na Segurança do Rio apenas para não herdar o ônus desse desengano.

Nada podemos fazer nós outros, que pagamos as contas dos furtos da Petrobrás, da merenda escolar e da máfia dos vampiros e o mico de não escaparmos de ver o maganão petista José Dirceu, torso nu ao sol, sem algemas nem tornozeleiras, numa praia baiana, mercê de ex-serviçal que ainda lhe serve na cúpula da Justiça (?). Dormimos indignados e acordamos omissos, definiu, sem felicidade nenhuma, o político Eduardo Jorge. E o que mais?

José Nêumanne Pinto

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pag. 2A do Estado de S. Paulo da quarta-feira 25 de julho de 2018)

No Blog do Nêumanne: Mãos e pés sujos de lama

No Blog do Nêumanne: Mãos e pés sujos de lama

Para tomar tempo em rádio e TV de seus adversários na eleição, Alckmin assumiu podres de corrupção, que não são só dele nem de outros tucanos, mas de aliados condenados no mensalão e acusados pela Lava Jato

As eleições, daqui a três meses, batem a cada dia que passa recordes de originalidade e baixo nível, que já eram extremos, das anteriores.

Conforme as pesquisas, o primeiro lugar no primeiro turno é ocupado por um preso que cumpre pena de 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, decretada em primeira instância e confirmada por unanimidade na segunda. Ou seja, pela Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo próprio condenado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva – se os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário reconhecerem o primado do povo – é inelegível. Para que ele concorra, sua defesa, ativa na produção de recursos e chicanas em geral, teria de convencer o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) a rasgarem a lei. E porão em dúvida as boas intenções de todos quantos a aprovaram e a firmaram, com bravatas retóricas e fanfarras ideológicas, que, então, pareceriam estelionato eleitoral da pior categoria.

Seria impossível? A História o nega. Há uma guerra suja na cúpula do Judiciário em torno da jurisprudência de 2016 que autoriza mandar um condenado começar a cumprir pena, enquanto lhe é garantido o direito de recorrer até o trânsito em julgado, do qual fala o artigo 5.º, parágrafo único, da Constituição federal (que não se refere à prisão ou liberdade, mas à culpabilidade, ou seja, negação da inocência). Arre, égua! Esses tribunais já passaram o texto constitucional a limpo a serviço dos chefes de facções partidárias que os tornaram “supremos” (leia-se acima do bem e do mal).

Ricardo Lewandowski, quando presidia o STF e, por isso, também a sessão do Congresso que depôs Dilma Rousseff da Presidência,em 2016, rasurou uma linha do artigo 52 só para permitir que a petista escapasse da punição de passar oito anos sem exercer cargos públicos. Seria injusto, segundo o jurisconsulto de São Bernardo do Campo, que madama não pudesse mais, coitadinha, ser “merendeira de escola”. Recentemente, um colega do rasurador, Dias Toffoli, mandou soltar o próprio ex-chefinho José Dirceu, condenado a mais de 30 anos de cadeia, tornando letra morta a jurisprudência acima citada e cuspindo no plenário ao qual comparece todos os dias úteis de seu ofício, tratando todos de Excelência e por todos sendo tratado com iguais pompa e circunstância. Ou seja, pode ser até difícil, mas impossível não é, se for considerada a ética duvidosa de quem nem sempre tem reputação ilibada e os notórios conhecimentos jurídicos exigidos. Toffoli, reprovado em dois concursos para juiz, será em breve presidente do órgão que se julga acima de todos e de tudo, aí incluída a lei.

Mas digamos que Rosa Weber no TSE e seu colega advogado João Otávio de Noronha no STJ em setembro cumpram seu dever e Toffoli resolva seguir os passos da companheira ao lado dele no plenário, não permitindo mais uma esquisitice em sua biografia. E, dessa forma, Lula, ainda que venha a ser libertado pelo antigo subordinado, não possa mesmo candidatar-se. Sobrariam, então, os que estão ali logo abaixo nas pesquisas.

Será que o capitão que promete enquadrar os “coronéis” (assim mesmo com aspas, pois Jair Bolsonaro não é besta de desafiar os antigos superiores de farda) e manterá o primeiro lugar na campanha, mesmo com os pífios sete segundos ao seu dispor no horário eleitoral nada gratuito, menos até do que os do famoso dr. Enéas? Para isso terá de contar com o apoio denodado da bancada da bala, que não dispõe de tempo no tal horário pago pelo bolso surrado do contribuinte. Será por isso que tem imitado revólveres com dedos que, nus, não disparam projéteis, mas têm uma enorme carga simbólica? Se não tivessem, por que ele repete tanto o gesto? Mas não é bom reclamar aqui, pois ele já definiu qualquer comentário racional contra o ato de matar com uma palavra pouco gentil: “frescura”.

O candidato dos nostálgicos de golpes passados chegou à convenção nacional, domingo, sem tempo nem vice para chamar de seus. A advogada Janaína Paschoal, uma das signatárias do impeachment de Dilma Rousseff, parece uma pareceira promissora, mas fez um discurso louco de tal lucidez que enfureceu os fanáticos da chapa, que se assume mais à direita de todas. Ela advertiu apenas que não se ganha eleição sem apoio nem se governa sem aliança. Só não dará para chamá-la de Conselheiro Acácio porque a personagem de Eça e a professora da USP são de gêneros diferentes. Certo é que, com ou sem o discurso rebelde da quase vice, e quase não, do capitão dos revólveres de dedos em mãos infantis, ele não conseguiu o apoio de nenhum outro partido, nem sequer os de um “centrinho” qualquer.

Foi esse também o caso de Ciro Gomes, o “coronel” a quem os adeptos de Jair se referem quando ameaçam com o capitão deles. Entre tapas e beijos, o cearense de Pindamonhangaba (no vale paulista do Paraíba do Sul) tentou seduzir os “golpistas” com o canto da sereia da preferência de um dígito só do pretendente tucano à Presidência, Geraldo Alckmin, nascido na mesma cidade. Deu em nada e Ciro terminou a semana passada criticando duramente o “baronato” e fazendo acenos à esquerda, como registrou o noticiário. Mas, espere aí, o coronelzinho dos Gomes de Sobral já não é de esquerda? Ou só estaria acenando para o espelho da própria pia?

Alckmin foi recebido com marchas e dobrados pelo dito “Centrão”, grupo que se insinua nas decisões do Congresso desde que ajudou os tucanos de alta plumagem José Serra e Mário Covas, além de Ulysses Guimarães e Nelson Jobim, a redigirem a Constituição. Aliás, Jobim foi presidente da Constituinte e, como o coleguinha Lewandowski, mexeu no texto final da Carga Magna sem passar por anterior aprovação do plenário.

O anestesista paulista começou a semana passada com a perspectiva de ter de pagar algumas dívidas na Justiça, que podiam abalar suas pretensões a subir a rampa do Planalto,. Todas são relativas a suspeitas em torno de um tal de Santo, codinome no popinoduto da Odebrecht. E terminou-a definitivamente endividado com os dirigentes partidários mais sujos da História recente de uma República que nunca se destacou pela alvura da imagem. Entre seus novos aliados os únicos que não podem ser chamados de suspeitos de corrupção são Valdemar Costa Neto, dono do PR, e Roberto Jefferson, proprietário do PTB. Pois eles foram condenados, apenados, mas depois, indultados pela então presidente petista Dilma, mereceram o pródigo perdão da bondosa supremacia dos ministros do STF, que se habituaram a soltar quem os juízes de baixo prendem. Outros sócios desse clube sobre o qual se projeta o foco das lanternas dos guardas-noturnos são Gilberto Kassab, suserano do PSD, e Paulo Pereira, o Paulinho mandachuva da Força Sindical e do partido Solidariedade (afff!).

Jefferson e Paulinho já deram uma ideia a Alckmin de que deve preparar-se para pagar a dívida com eles abrindo mão, se não da honra, pelo menos da coerência. O PTB do delator do mensalão em Pernambuco  mandou dizer que está comprometido com outro. E não será o único: outras legendas fiéis ao presidiário mais célebre do Brasil no Nordeste certamente também terão más notícias a lhe mandar. E o magnata do sindicalismo, cuja vida à tripa-forra depende da cobrança forçada de um dia de trabalho de cada trabalhador, sindicalizado ou não, convenceu-o a desistir de apoiar a reforma trabalhista para evitar que verbas públicas mínguem ainda mais.

Não nos cabe omitir que o “Centrão” se comprometeu com Temer a aprovar a reforma da Previdência e terminou abrindo para o presidente a porta de saída da intervenção militar na segurança do Rio, prevista no dispositivo constitucional que proíbe reformas quando algum Estado esteja sob intervenção federal. A turma de Marun, Jovair e Rosso tem recebido cargos a mancheias para aliados, apaniguados e parentes em troca de derrotas frequentes do governo federal no Legislativo. Entre as quais a mais óbvia é o recorde de impopularidade do pródigo gestor federal.

Mas com mãos e pés sujos de lama Alckmin ainda se nega, em público, a juntar os trapinhos com o MDB do pessoal do palácio, com a desculpa de que não se junta com gatunos. Com os condenados e suspeitos, dos quais tirou o tempo de rádio e TV que deixou de ser dado a Bolsonaro, Ciro, Marina e outros, ao seu lado será impossível, para a recente esperança ressuscitada do mercado, convencer o distinto públicode que vai dar força à Lava Jato e pôr seus alvos nas prisões do Paraná. Conta outra, cara!

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne segunda-feira 23 de julho de 2018)

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No Estadão desta quarta-feira: Molecagem nos tribunais

No Estadão desta quarta-feira: Molecagem nos tribunais

Atitudes de Executivo, Legislativo e Judiciário traem e desmoralizam Estado de Direito

A incrível e absurda malandragem perpetrada por três representantes do povo de um partido que diz servir aos trabalhadores e respeitar a democracia, com a cumplicidade de um desembargador federal, no primeiro domingo da Copa da Rússia sem o Brasil, expôs a explícita desmoralização do nosso Estado de Direito. Finda a semana em que os flagrantes delitos no registro espúrio de sindicatos no Ministério do Trabalho afundaram o Poder Executivo no pântano do descrédito, a manobra escusa tentada para retirar Lula da cela pela porta dos fundos foi a gota d’água que inundou as enlameadas cavernas do Judiciário.

Às vésperas de agosto, mês tido como “do desgosto”, o cidadão brasileiro já tinha sido exposto a sórdidos truques de parlamentares, legitimados para legislar em nome do povo. O projeto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) perdoando as dívidas das multas de caminhoneiros e transportadoras que provocaram pane seca e desabastecimento de combustíveis e víveres foi incluído no relatório de Osmar Terra (MDB-PR) que torna o frete mínimo obrigatório. Essa iniciativa do Legislativo, com as bênçãos do Executivo, que distribui verbas do depauperado erário a mancheias entre deputados das bancadas governistas, reproduz hoje a mesma relação sórdida já antes condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O arrombamento da ordem constitucional, que consagra o mercado livre, para resolver uma crise criada pela ousadia dos chantagistas, que expuseram a fragilidade de um governo impopular e desacreditado, não passa de uma versão contemporânea do mensalão, que abriu a temporada de caça aos gatunos.

Durante curto interregno, a cúpula do Judiciário apoiou o combate à corrupção, efetuado por uma geração competente e proba de policiais, procuradores, juízes e desembargadores federais das instâncias iniciais. Isso deu à população espoliada a sensação de que a Justiça sanearia os altos e podres Poderes da República. Mas tal aliança durou muito pouco.

Logo as brechas, pelas quais criminosos de colarinho-branco passavam para ficar fora do alcance da lei, se abriram nas divisões internas da cúpula da atividade judiciária, em que boas iniciativas sempre sucumbiram ao corporativismo e à corrupção. Essas câmaras escuras são percorridas mercê da negação do decantado espírito da colegialidade, do qual somente uma ministra da “Suprema Corte”, Rosa Weber, parece ser adepta. Ao contrário dela, os outros quatro que deram votos vencidos na decisão pela jurisprudência que autoriza prisão de condenados em segunda instância – a dupla Mello e de Mello, Lewandowski e Toffoli – aliaram-se ao pagão novo Gilmar. E a desafiam em capciosas decisões monocráticas.

A tabelinha Lava Jato-STF não resistiu à nada gloriosa entrada dos tucanos nas listas dos delatados da operação. Isso causou a guinada de 180 graus de Gilmar, dos que apoiavam a jurisprudência firmada em três votações de 2016 para os adeptos da distorção de preceitos constitucionais. Essa prática é antiga. Tendo confessado que redigiu artigos da Constituição que não foram aprovados pela maioria do plenário, Nelson Jobim ora é tido por alguns como presidenciável da conciliação em outubro. E o  então presidente do STF Ricardo Lewandowski rasurou cinicamente o artigo da Constituição que proíbe condenados em impeachment de exercer cargo público por oito anos. A canetada, sugerida por Renan Calheiros, permite hoje que Dilma se candidate ao Senado pelo PT.

Quem não redigiu nem rasurou a Carta Magna apela para a leitura errada do artigo 5.º, segundo o qual ninguém é “considerado culpado antes do trânsito em julgado” de seu processo. A extensão da isenção da culpa à proibição da prisão ou à presunção de inocência, finda na segunda instância, não está no dicionário, mas pode ser incluída, mercê do “poder da grana, que ergue e destrói coisas belas” (apud Caetano Veloso).

Recentemente, o ministro Mello soltou traficantes condenados em segunda instância com a mesma desfaçatez com que Gilmar concedeu habeas corpus a clientes da banca da mulher. E Toffoli devolveu o ex-chefe Dirceu, condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão, ao doce lar. Atribui-se a esse duas vezes apenado (no mensalão e no petrolão) o planejamento da molecagem do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, por ele indicado, a desafiar os colegas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF, mandando soltar o mais famoso presidiário do Brasil.

Si non è vero, è ben trovato (se não é verdade é bem pensado), diria don Vito Corleone, O Poderoso Chefão da ficção de Mário Puzo. A fresta parecia promissora para o trio Paulo Pimenta, Paulo Teixeira e Wadih Damous, dois deputados federais e um levado à vaga aberta pela pressão do dirigente Quaquá na prefeitura do Rio. Um dos 27 desembargadores do TRF-4 em seu primeiro plantão teria de ser mais sensível à ideia “original” de que a pré-candidatura de Lula à Presidência seria o fato novo para lhe permitir conceder o habeas corpus pedido à sorrelfa. Meia hora depois do início do plantão do simpatizante na sexta-feira, deram à luz o mostrengo.

Como Toffoli, Favreto serviu a Dirceu. E como Toffoli mandou a jurisprudência da prisão pós-segunda instância às favas. Não havia mais a possibilidade de contar com o relaxamento da classificação do Brasil para a semifinal da Copa, pois a seleção de Tite fora eliminada duas horas e meia antes. Não é correto, então, perguntar se não combinaram com os belgas e pensar que a molecagem, de que a defesa de Lula se fingiu distante, passaria incólume na euforia geral.

Mas quando setembro vier, Toffoli, que como Favreto nunca foi juiz, será presidente do STF e terá à mão o martelo para triturar a jurisprudência dos colegas, Moro, o TRF-4 e o STJ.E tirar Lula da cadeia. Ingênuo será pensar que ele seria menos cínico que Favreto.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Página 2A do Estado de S. Paulo de quarta-feira 11 de julho de 2018)

 

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