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Jornalismo

No Estadão desta quarta-feira: Uma causa muito nobre e seus infectos parasitas

No Estadão desta quarta-feira: Uma causa muito nobre e seus infectos parasitas

Muita gente tece loas à democracia

para usar a vontade do cidadão em proveito próprio

José Nêumanne*, O Estado de S.Paulo

18 de setembro de 2019 | 03h00

Quando Samuel Johnson, tido e havido como o intelectual por excelência na História do Reino Unido, cunhou sua mais famosa entre célebres sentenças definitivas, “o patriotismo é o último refúgio de um canalha”, referiu-se especificamente ao próprio partido político, o Patriotas. O sábio sentia-se incomodado com a invasão da sigla por oportunistas, que se aproveitavam para defender não a causa patriótica a que se referia a denominação, mas diversas maneiras de se aproveitarem do nacionalismo para negócios e interesses próprios. Os movimentos anticolonialistas e o espírito bélico das duas guerras mundiais no século 20 transformaram sua frase em libelo contra o nacionalismo, usado com êxito por nazistas e fascistas.

Essa discussão despertada pelo post de Carlos Bolsonaro é o momento de, sem abrir mão das conquistas civilizatórias da democracia (governo do povo), parodiar a sentença do século 18 na “pérfida Albion” no debate político aqui e agora. A primeira reação provocada pela crítica exposta em redes públicas é sobre poder, relevância e respeito que se deve, ou não, ao autor. Ao lê-la, este escriba lembrou-se de uma anedota clássica do século 20. Diz-se que Pierre Laval, primeiro-ministro da França, ansioso para evitar que os alemães invadissem seu país, sugeriu a Josef Stalin que ganhasse apoio dos católicos aproximando-se do papa Pio 12 para fazer frente a Adolf Hitler. Stalin teria respondido: “O papa?! E quantas divisões (militares) tem o papa?”. Ao ouvir a história, Eugenio Pacelli teria respondido: “Diga a meu filho Josef que ele encontrará minhas divisões no céu”. O filho “02” do presidente da República é um general sem bastão de um exército desarmado de seguidores em redes sociais. Um Aedes aegipti tem poder mais demolidor sobre o regime do que ele.

É mais nociva para nossas instituições democráticas sua falta de representatividade do que arroubos da prole do capitão, esta ou a ameaça de fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) com cabo, soldado e jipe.

A sensação de que a democracia no Brasil é o último refúgio dos corruptos não resulta da impaciência de um vereador nota zero na Câmara do Rio, nem das grosserias do pai dele contra a alta comissária dos Direitos Humanos nas Nações Unidas e Brigitte Macron. Mas da insidiosa mistura que os pseudoarautos do chamado governo do povo, pelo povo e para o povo fazem de seus interesses pessoais e de classe com a vontade popular. A Câmara dos Deputados – composta por um sistema de proporcionalidade que faz o voto de um paulista que mora no Acre 13 vezes mais poderoso do que um acriano eleitor em São Paulo – atua como um clube fechado de líderes de partidos, e não como o poder da cidadania.

Fala-se muito em “democracia representativa” no Brasil, mas a verdade é que, da forma como ela tem funcionado na prática, está mais para uma “cleptocracia partidária”. A distorção matemática, que impede a verdadeira representação do cidadão, relegada ao Executivo de União, Estados e municípios, tem um filhote infame na instituição que exerce o poder de fato no tal “presidencialismo de coalizão”. A Câmara tem 30 bancadas, recorde na História da República. Isso provoca um distanciamento crucial das votações em relação ao cidadão. Ao talante de seu chefão, leis de importância capital para a lisura e a consequente reputação da Casa são submetidas a votações simbólicas pelos líderes das bancadas, que decidem em alinhamento com as direções partidárias, sem prévias audiências públicas.

O texto da lei contra o abuso de autoridade, por exemplo, foi aprovado no Senado e ficou dois anos na Câmara, até passar em rito sumário e votação só de líderes. Deputados presentes tentaram exigir do presidente da sessão, Rodrigo Maia, verificação de quórum para fazer votação nominal, mas ele impôs sua vontade pessoal, jogando a democracia no lixo em nome dela própria.

Outro soit-disant arauto da democracia, Davi Alcolumbre, tentou golpe similar na semana passado para aprovar no Senado projeto ainda mais infame, em teoria, de reorganização dos partidos, mas teve de adiar para esta pela insistência de testemunhas de seu cinismo. Esse projeto autoriza parlamentares acusados de corrupção a usar recursos públicos para remunerarem advogados e dispensa partidos de pagarem multas por infrações à lei eleitoral. Os deputados da esquerda e do Centrão, com ajuda de parte da base governista, lutam para aumentar o fundo eleitoral para absurdos R$ 3,7 bilhões, aprovaram a permissão para os partidos pagarem passagens aéreas para filiados ou não com dinheiro público e retiraram as contas bancárias dos partidos dos controles da Receita Federal de Pessoas Politicamente Expostas. Um execrável descalabro!

Davi Alcolumbre, que, acumpliciado com o relator Roberto Rocha (PSDB-MA), arquivou o inquérito sobre a fraude na eleição que o pôs na presidência do Senado, em que foram computados 82 votos depositados por 81 senadores, e mantém a Casa sem Comissão de Ética, fez veemente defesa da democracia. Rodrigo Maia, eleito com 70 mil votos, no fim da fila da proporcionalidade, e feito presidente da Câmara com apoio do PCdoB ao DEM, também não perdeu a oportunosa ensancha para defender a nobre causa, da qual ele é um dos mais oportunistas parasitas.

O regime dos iguais foi desagravado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que se julga preterida por Bolsonaro, apesar de não ter figurado na lista tríplice dos colegas, e pelo decano do STF, Celso de Mello, que, sem condições de saúde de dar expediente, não cede o alto posto. Na Câmara dos Deputados, Eduardo socorreu o irmão “02” com a frase célebre “a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais”, da lavra de Winston Churchill, primeiro-ministro britânico durante a 2.ª Guerra Mundial, ou “Wilson Church”, em sua prova rara de amor e erudição.

*JORNALISTA, POETA E ESCRITOR

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No Blog do Nêumanne: O filho de Jair e o marido de Verdevaldo

No Blog do Nêumanne: O filho de Jair e o marido de Verdevaldo

Coaf encontrou nas contas do deputado Miranda movimentações atípicas similares às que apontou na contabilidade do gabinete do filho de Bolsonaro na Alerj

Ainda em 2018, o Estado publicou informação exclusiva de que Fabrício Queiroz, ex-motorista do então deputado estadual fluminense Flávio Bolsonaro, teve movimentações financeiras atípicas de R$ 1,2 milhão flagradas pelo órgão de inteligência financeira, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Logo de saída, argumentou-se que não fora R$ 1,2 milhão, mas R$ 600 mil, pois a transação implicava depósito e saque. Tudo bem. E daí? Segue sendo quantia inusitada considerando a renda do investigado.

Muita água suja já passou debaixo dessa ponte. O pai do ex-deputado e agora senador, com faixa presidencial e tudo, teve de explicar R$ 24 mil depositados na conta da primeira-dama, Michelle. Disse que emprestou R$ 40 mil e aquilo era parte do pagamento. Quase um ano se passou e a versão de Queiroz, dita “plausível” por Flávio, mudou mais do que o tempo em São Paulo: ganhava dinheiro vendendo carros usados, essa foi sua pálida desculpa amarela. Nada que justificasse R$ 130 mil pagos em dinheiro vivo por tratamento de saúde que o obriga a morar no bairro do hospital mais caro do Brasil, o Albert Einstein: o Morumbi, em São Paulo. É o mesmo onde vive Marcelo Odebrecht, ora libertado em cumprimento de penas sempre piedosas aplicadas a corruptos e ricaços no Brasil. Seria mais comum encontrar policiais militares aposentados, caso de Queiroz, na favela de Paraisópolis, a uma distância também curta do centro médico de excelência. Mas, definitivamente, não é o caso.

Nem por isso o nobre senador teria motivos para tentar interromper o inquérito do Ministério Público (MP) do Rio sobre a gestão financeira do gabinete que ocupava na Assembleia Legislativa (Alerj) daquele Estado. Na ordem natural das coisas, presumíveis inocentes prefeririam ser investigados, inocentados e autorizados a cantar de galo no cafezinho do Senado por terem paralisado a investigação pela porta certa, a do arquivamento. Mas ele, não. Perdeu em todas as vezes que tentou, menos no último recurso de sua defesa, deferido em plantão pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

A benemerência é a prova mais contundente, capaz de calar, mas nunca convencer, os pios devotos da nova seita evangélica, o bolsonarismo militante, cujo teólogo-mor, Olavo de Carvalho, tornou o “mito” um deus, ao pregar o culto à imagem do papai presidente. O permanente advogado do PT incluiu na recepção do pedido esdrúxulo a decisão ainda mais inusitada de proibir o compartilhamento de informações do citado Coaf, da Receita Federal e do Banco Central com o Ministério Público e a Polícia Federal (PF). E anistiou na prática todos os investigados por crimes similares no País, incluindo a própria mulher, Roberta Rangel, e a do coleguinha Gilmar, Guiomar Mendes.

De repente, não mais que de repente, o pai de Flávio tirou do bolso do colete o nome do advogado-geral da União, André Mendonça, promovido na carreira inteira pela proteção de Toffoli, para o mui cobiçado posto do decano dodói do STF, Celso de Mello, a ser aposentado em novembro de 2020. Daqui a 14 meses. Muitas qualidades do dr. Mendonça, pastor presbiteriano, ainda desfilarão nos pronunciamentos do capitão, além dos já usados “terrivelmente evangélico” e “mais supremável do que Moro”. São prestações a serem honradas para garantir a troca.

Enquanto isso, o próprio beneficiário tem feito o que pode para evitar que o protetor ceda à pressão do plenário para convocar uma sessão que possa revalidar ou invalidar a mais do que infame decisão monocrática de Toffoli. O colega de plenário Alessandro de Oliveira (Cid-SE) tentou atravessar o samba do filhote aflito. E o primogênito do capitão não se fez de rogado: negou-se a assinar o pedido da instalação da CPI da Lava Toga. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lançado e ungido pelo chefe da Casa Civil de papi, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), jogou a requisição no bueiro do inferno.

De olho na impopularidade crescente do STF, contudo, três dos quatro senadores do PSL, legenda pela qual se elegeu papai capitão, ajudaram a completar o número mínimo exigido para a instalação da incômoda comissão de inquérito. Flavinho teve de jogar fora a fama de bom menino e resolveu falar grosso com a parte que ele considera mais frágil, como machista de berço: a senadora Juíza Selma, que é do PSL de Mato Grosso, mas já anunciou em entrevista ao repórter Luiz Maklouf de Carvalho, do Estado, que, enquanto este texto circula no Blog do Nêumanne, ela já estará filiada ao Podemos.

 A Juíza Selma não quis entrar em detalhes na entrevista publicada no Estado de domingo, mas até os patos que nadam no lago que circunda o palácio onde papai Jair trabalha já estão sabendo que Sua Excelência não usou com a nobre colega parlamentar palavras compatíveis com o bom trato social. O nada nobre colega acusou-a pelo telefone de, digamos, atrapalhar (o verbo usado é impublicável neste blog familiar) o governo. Esta acusação contra a CPI ainda não havia sido usada antes para justificar a decisão do senador Bolsonaro de se opor a ela. Trata-se, por isso, de uma indiscrição imperdoável. Mas antes da intervenção do padrinho Toffoli, por exemplo, ele costumava associar as peraltices contábeis de seu ex-assessor Queiroz às tais tentativas de prejudicar o governo do papai.

A criação de ruídos e tumultos na relação entre os Poderes foi usada pelo líder do Senado no governo (é isso mesmo que quis escrever), senador Fernando Bezerra Coelho, para votar contra a PEC do senador Oriovisto Guimarães (Pod-PR), que impunha limites a decisões monocráticas e prazos de vista para supremos mandatários do mandarinato absoluto do STF. Outra, que também foi usada, seria sua natureza inconstitucional. A deputada estadual paulista Janaina Paschoal, professora da Faculdade de Direito, e do PSL como Flavinho, já deu seu parecer contrário. Com a autoridade no assunto que nem Coelho nem o “01” do capitão têm.

Por falar em Oriovisto Guimarães, convém acrescentar que na entrevista desta semana a este Blog do Nêumanne ele narrou, sem os pruridos que a senadora teve na entrevista impressa, que o pacto Alcolumbre-Maia-Toffoli-Bolsonaro é moeda corrente nas reuniões do Congresso. Flavinho, encarregado de cuidar da justiça entre partes, negocia seus termos na calada da noite em residências oficiais de pactuários. Nessas ocasiões, pratica a postura educada dos meninos de boa família, instruídos pelos pais comme il faut: em volume baixo, prefere o linguajar escorreito das piadas de caserna aos palavrões desferidos contra inimigos em reuniões de milicianos e seus parentes.

No universo ecumênico da política brasileira, não é incomum que problemas comuns ocorram com militantes de tendências opostas. O nome de André Ceciliano, petista que preside a Alerj, era o mais citado por quem acusava a “extrema imprensa” de proteger a esquerda, pois este não tinha o mesmo destaque do filhote do presidente. Agora, contudo, sobe às highlights da mídia o deputado David Miranda (PSOL-RJ), flagrado por movimentações financeiras de R$ 2,5 milhões, o dobro do flagrado com Queiroz/Bolsonaro. Primeira explicação: “só” teria sido R$ 1,75 milhão. Já tinha visto isso em algum lugar, leitor amável?

Pois então. E mais: Glenn Greenwald, o mais novo herói do ministro do STF Gilmar Mendes, chamou de “corruptos” e “propagandistas” da Lava Jato os repórteres do Globo Juliana Dal Piva e João Paulo Saconi, que publicaram a notícia. Como é público e notório, a operação de agentes da lei investiga em nome do Estado casos de corrupção. E os repórteres publicaram o que poderia ter sido feito por qualquer um. O Ministério Público do Rio esclareceu a quem interessar possa, o casal Miranda Greenwald inclusive, que a investigação é de 2014 (mesma data da Lava Jato) e os dados sobre o parlamentar se tornaram públicos em agosto.

Ao contrário do que seus parceiros repetem, Greenwald não é jornalista. De suas origens se sabe que trabalhou na indústria da pornografia em Nova York, de cuja prefeitura sonegou impostos. No caso famoso de seu site IntercePT Brasil, há indícios de que estaria divulgando mensagens obtidas ilicitamente pelos “arararraquers”. E, assim, como esclareceu na semana passada o presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, desembargador Victor Laus: “Diuturnamente, no tribunal, anulamos várias investigações  derivadas de prova ilícita. Nesse caso, nós não podemos sequer começar uma investigação porque tudo se origina de uma prova ilícita, uma invasão de privacidade daqueles usuários do aplicativo Telegram”. Deu para entender?

JOSÉ NÊUMANNE PINTO

Jornalista, poeta e escritor

(Publicada no Blog do Nêumanne na segunda-feira16 de setembro de 2019)

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Nêumanne entrevista Oriovisto Guimarães

Nêumanne entrevista Oriovisto Guimarães

Senador prefere Moro

candidato em 2022

a ministro do STF

Para Oriovisto, sua PEC para limitar STF foi arquivada por PT, Centrão, Renan e Bolsonaro e há pacto entre presidente, Maia, Toffoli e Alcalumbre

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disse que, se dependesse da sua vontade, “Sergio Moro não iria para o Supremo Tribunal Federal, ele seria candidato à Presidência da República e faria um bem muito maior a este país”. Protagonista da série Nêumanne Entrevista desta semana, ele atribuiu a derrota de uma emenda constitucional de sua autoria reduzindo o poder autocrático de ministros do Supremo Tribunal Federal, e dando-lhes prazo para concluir pedidos de vista, a uma fantástica e inusitada aliança. “Pela primeira vez eu vi o PT, o Renan Calheiros e o Bolsonaro trabalhando juntos, unidos com o mesmo propósito, para a derrubada da PEC 82/2019. Foi muito interessante ver o líder do governo, senador Fernando Bezerra, dizer: ‘O governo Bolsonaro recomenda o voto contra’. O PT também orientou todos os seus senadores a não votarem. E ainda ver o senador Renan Calheiros fazendo discursos enfáticos contra a PEC, defendendo a tese de que era uma interferência de um Poder sobre o outro”. E afirmou ainda: “O próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nas Páginas Amarelas da revista Veja que esse acordo entre os três Poderes existe. Destacou que é o grande conciliador e construiu um pacto de governabilidade. Se esse pacto de governabilidade é contra o interesse público ou não, os próximos meses e anos é que vão dizer. Por enquanto, fica por conta da nossa maldade antever o resultado desse pacto, mas que ele existe, ele existe”.

Nascido na cidade de Batatais, no interior de São Paulo, Oriovisto Guimarães se mudou ainda criança, com sua família, para Bela Vista do Paraíso, no norte do Paraná. Os estudos e o trabalho desde cedo estiveram presentes em sua vida. Aos 17 anos, independente da família, Oriovisto mudou-se para Curitiba. Prestou vestibular para Ciências Econômicas e Engenharia Civil na Universidade Federal do Paraná e foi aprovado em ambos os cursos. Na universidade, Oriovisto já ganhava a vida dando aulas particulares de Matemática e Física nos cursos preparatórios para vestibulares.

Oriovisto apresentou emenda constitucional para limitar poder tirânico do STF, mas não conseguiu três quintos para sua aprovação. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Oriovisto apresentou emenda constitucional para limitar poder tirânico do STF, mas não conseguiu três quintos para sua aprovação. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Anos depois, formou-se em Economia. No momento, viu a oportunidade de abrir a própria escola. Em 1972, com colegas professores, fundou o Curso Positivo. O projeto educacional foi ampliado com a criação de escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio. Nos anos 80, Oriovisto fundou a Universidade Positivo e foi o primeiro reitor, cargo que ocupou durante 11 anos. Na mesma década o grupo expandiu-se e fundou a Positivo Informática, a maior indústria brasileira de computadores.

Em 2006 foi homenageado com a cadeira de número 6 da Academia Paranaense de Letras. Em 2012 deixou a presidência do grupo. Em 2018, aos 72 anos, filiado ao partido Podemos, assumiu um novo desafio: trabalhar pela transformação da forma como a política é feita no País. Foi eleito senador pelo Estado do Paraná com 2.957.239 votos.

Oriovisto com o colega senador e ex-governador do Estado do Paraná (que ambos representam) Álvaro Dias., líder do Podemos, pelo qual ele se elegeu Foto: Assembleia Legislativa do Paraná

Oriovisto com o colega senador e ex-governador do Estado do Paraná (que ambos representam) Álvaro Dias., líder do Podemos, pelo qual ele se elegeu Foto: Assembleia Legislativa do Paraná

Oriovisto quer, sobretudo, que os políticos não tenham privilégios como aposentadorias especiais; regalias absurdas, foro privilegiado e, principalmente, que os congressistas deixem de negociar seus votos em troca de cargos em empresas estatais e cumpram seu papel essencial de fiscalizar o governo e simplificar a legislação que regula a vida dos brasileiros. As reformas tributária, da Previdência, do Judiciário e política são atualmente seu foco do mandato.

Nêumanne entrevista Oriovisto Guimarães

Nêumanne – A seu ver, os 11 votos que impediram a aprovação de sua PEC do Visto e da Liminar, que reduziria o poder do Supremo Tribunal Federal (STF), evitarão para sempre, sempre, amém, a aceitação pelo Senado Federal da necessidade de algum tipo de controle sobre a dita suprema Corte, que não exerce a autonomia, mas a tirania de seu poder?

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No Blog do Nêumanne: Erros judiciários beneficiam Vaccari

No Blog do Nêumanne: Erros judiciários beneficiam Vaccari

Ex-tesoureiro do PT só cumpriu 9% da pena de primeira instância após ter prejudicado 8.500 bancários, que pouparam a vida inteira para financiar moradias em que nunca viveram

No fim da semana passada, uma série de medidas comuns, mas que demonstram o absurdo a que chega a impunidade no Brasil, mercê principalmente da cumplicidade de partidos e políticos com corruptos, estelionatários e outros delinquentes, descambou em grave erro judiciário. Só que, desta vez, ao contrário do mais notório do gênero no Brasil, O Caso dos Irmãos Naves, transformado em clássico do cinema brasileiro por Luís Sérgio Person, baseado em livro homônimo de João Alamy Filho, resultou em benefício do réu e em prejuízo de suas milhares de vítimas. O protagonista do feito é o bancário e dirigente político João Vaccari Neto. Suas vítimas são 8.500 colegas de ofício que viram economias de vidas inteiras, descontadas de seus salários, se desfazerem em pó.

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Nêumanne entrevista Chico Pereira

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Artista prefere Brasil

na traseira do Primeiro Mundo

a na frente do Terceiro

Artista plástico Chico Pereira acha que seria interessante ver Europa protestando contra devastação do ambiente por China, Rússia, Índia e EUA

“O Brasil está numa encruzilhada para decidir se vai ser um país de frente do Terceiro Mundo ou se vai estar na  traseira do Primeiro. Escolheria este último”, dispara Chico Pereira, diretor do Museu de Arte Popular da Paraíba, em Campina Grande. Sobre a polêmica atual entre Macron e Bolsonaro, provocou: “Seria interessante ver a França e o resto rico da Europa liderando protestos contra a China e a Rússia, e também a Índia e os Estados Unidos, que juntos formam uma imensurável onda de devastação da atmosfera e dos biomas, centenas de vezes maior que a causada pelos incêndios das florestas e matas brasileiras”. Protagonista da semana na série Nêumanne Entrevista, ele falou de tudo um muito e arriscou: “A capacidade brasileira de se expandir para o centro-oeste e para a Amazônia criou uma marca e uma força incontrolável porque cresceu independentemente de governos e de ideologias. Um Brasil paralelo que se impôs pela força da sua produção, à frente da indústria nacional. Arranjou dois inimigos: internamente, o obscurantismo da agricultura socialista e toda a cadeia política à sua disposição, e externamente, os competidores que não conseguem produzir com a mesma eficiência e o mesmo preço, incluindo aí a produção destinada ao etanol. Essa guerra ambientalista entrou nas sutilezas de interesses vários, cujas performances se passam atrás de tênues cortinas, entre elas, também, aquelas de certezas científicas e até da boa vontade franciscana”.

Identidades estudantis de Chico do admissão à universidade, do pré golpe militar à direção do Museu de Arte de Campina Grande. Foto: Acervo pessoal

Identidades estudantis de Chico do admissão à universidade, do pré golpe militar à direção do Museu de Arte de Campina Grande. Foto: Acervo pessoal

Francisco Pereira da Silva Junior, o Chico Pereira, nasceu em Campina Grande (PB) 1944. Artista plástico com atuação desde os anos de 1960, participou da instalação do Museu de Arte Assis Chateaubriand, criado pela Campanha Nacional dos Museus Regionais, inaugurado em 1967, do qual foi diretor entre 1969 e 1974. À frente desse órgão participou ativamente dos movimentos para estabelecer uma política nacional de museus voltados para a educação e a formação de público. Foi membro da diretoria da Associação Nacional dos Museus de Arte do Brasil e professor do Departamento de Artes e Comunicação da Universidade Federal da Paraíba. Nesta instituição participou da criação e da coordenação do Núcleo de Arte Contemporânea. Foi coordenador de Extensão Cultural e da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários. Atualmente aposentado, por duas vezes foi vice-presidente executivo do Conselho Estadual de Cultura e subsecretário executivo de Cultura da Paraíba. Tem ocupado cargos e funções em instituições nacionais e internacionais de arte e arte-educação. Publicou obras nos campos das artes, do folclore e da geo-história, entre eles o livro Paraíba, Memória Cultural, em que registra a evolução cultural desse Estado desde a conquista do Rio Paraíba aos dias atuais. Foi pró-reitor de Cultura da Universidade Estadual da Paraíba e atualmente está à frente do Museu de Arte Popular da Paraíba. É membro da Academia Paraibana de Letras.

Nêumanne entrevista Chico Pereira

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No Estadão desta quarta-feira: Impunidade garantida

No Estadão desta quarta-feira: Impunidade  garantida

Voto de Cármen Lúcia a favor de Bendine indica que “garantistas” agora têm maioria no STF

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso não concordou com a decisão, por 3 a 1, da Segunda Turma da Corte anulando a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás Ademir Bendine. “Nem o Código Penal nem a lei da colaboração premiada fazem esta distinção que o Supremo adotou. Penso que não é possível o tribunal, invocando o direito de defesa, ampliar norma processual”. Especialista em combate à corrupção, o professor de Direito da USP Modesto Carvalhosa revelou idêntico entendimento no seu perfil no Twitter: “Este precedente, aberto graças à ministra Cármen Lúcia, a Gilmar Mendes e Lewandowski, foi apenas uma desculpa esfarrapada para dar argumentos aos advogados de Lula”. E o desembargador Walter Maierovitch ironizou: “Só de ficar atento ao voto de três ministros do Supremo Edson Fachin teve torcicolo”.

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