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No Blog do Nêumanne: À sombra do martelo de Moro

No Blog do Nêumanne: À sombra do martelo de Moro

Ao contar que nomeará ministro da Justiça para primeira vaga que abrir no STF, talvez só daqui a um ano e meio, Bolsonaro está na certa pensando mais no presente do que no futuro

Venho falando há tempo, mas não fico rouco.

Os ataques à Operação Lava Jato continuam. Desta vez tiraram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da alçada de Sergio Moro, o que é considerado inconstitucional pelos juízes. Em comentário, feito na sexta-feira 10 de maio, cantei a pedra e não deu outra: seu pacote anticrime e anticorrupção foi sabotado e o presidente Jair Bolsonaro viu, impotente, assustados, suspeitos, denunciados, processados. condenados e seus representantes e representados no Congresso tirarem o Coaf do Ministério da Justiça e voltar para o da Economia.

Mudando de assunto, mas sobre o mesmo tema, o ataque à Lava Jato: no meu artigo do dia 25 de março, Maia atira na reforma, mas mira na Lava Jato, alertei para mais um golpe contra a Lava Jato: a restrição de dez anos para três do prazo para a cobrança de indenizações. Esse julgamento está sendo realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 20 de março e voltará na semana que vem. O relator, ministro Benedito Gonçalves, concluiu que o prazo para indenizações deve ser limitado a menos de um terço, três meros aninhos. Isso causa muita estranheza, para não usar palavras mais fortes, pois a redução de prescrição é contra entendimento já consolidado pelo STJ.  E mais: os bastidores desse julgamento revelam manobras nada republicanas. Só que com a Lava Jato tentando avançar no Judiciário, é melhor esses ministros porem suas barbas de molho. E nós, ó, lupa neles!

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Moro só tem um jeito melhor do que ir ao Congresso, ou frequentar comissões parlamentares de inquérito, que é tratar direto com o patrão: o cidadão. Não se sabe se o ex-comandante da Lava Jato sabe disso, mas tudo indica que o chefe dele sabe. Tanto sabe que correu depressinha para avisar ao distinto público que manterá sua palavra e nomeará o ainda subordinado para um cargo em outro Poder, o Judiciário – no caso, o Supremo Tribunal Federal (STF). Essas histórias – do destino do Coaf e das votações do STJ – têm implicações que devem ser descritas aqui, tintim por tintim. Vamos a elas.

Quando Bolsonaro ganhou a eleição presidencial, entregou dois superministérios a profissionais que nada tinham que ver com sua atuação em 30 anos de política, quais sejam, o economista Paulo Guedes e o magistrado Sergio Moro. Desde que começou na política publicando um texto na revista Veja que poderia comprometer seu futuro como oficial no Exército, o capitão foi para a reserva e partiu para a política com um discurso que mais tinha que ver com sua carreira militar do que propriamente com as teses clássicas comungadas pelo integralismo de Plínio Salgado ou o desenvolvimentismo do regime autoritário tecnocrático-militar proclamado em 1964 e endurecido em 1968.

Isso permitia que, como parlamentar, apoiasse algumas ideias dos partidos de extrema esquerda, alinhados com o PT de Lula. Chegou a elogiar, em entrevista ao Estado, o compadre do ex-petista, Hugo Chávez. O alinhamento não era automático, é claro. Quando Lula propôs uma reforma da Previdência, ele ficou contra, mais sintonizado com ideias como a de negar o rombo provocado pela má gestão das aposentadorias e pensões e exigir do governo a cobrança das imensas dívidas de grandes empresas para salvar o sistema do caos financeiro. O então deputado do baixo clero não foi contaminado pela corrupção, adotada como método gerencial e forma de enriquecimento pessoal pelo PT, por seus aliados (incluindo o então PMDB de Temer) e até seus pretensos adversários (como o PSDB). Por isso, foi escolhido para a Presidência da República pela maioria dos cidadãos aptos a votar, superando os chefões das máquinas partidárias que achavam que tinham garantido a sucessão presidencial.

Na campanha ele fez sua primeira grande autocrítica ao fazer do economista Paulo Guedes, o que ele diz seu “posto Ipiranga” em economia, referindo-se à campanha publicitária de sucesso da marca de derivados de petróleo. O conservador em costumes passou, então, a empunhar a bandeira da economia liberal. Juntamente com o discípulo dos economistas da Escola de Chicago, ele, ainda no palanque, aderiu à pregação da necessidade da reforma da Previdência como fórmula para resolver o imbróglio das contas públicas e, assim, poder destravar a economia, afundada no lamaçal da corrupção e da ineficiência nas quatro gestões reduzidas a três e meia pelo impeachment de Dilma. Mesmo nunca tendo manifestado grande entusiasmo pela plataforma, ao menos em teoria mudou da água para o vinho em matéria de estabilidade econômica e austeridade fiscal.

Outro ministro que ele tirou do bolso do colete para fortalecer a sua popularidade até o decisivo segundo turno e, depois do resultado final, para compor o primeiro escalão foi o ex-juiz Sergio Moro, sagrado herói nacional por haver comandado a Operação Lava Jato. Pode-se dizer que Moro competia com ele em matéria de popularidade e poderia até ter sido um concorrente à Presidência da República com possibilidade de vitória. O capitão reformado do Exército e ex-deputado federal, porém, o convidou para assumir um superministério, o da Justiça, com a inclusão da Segurança Pública e da inteligência financeira, para servirem de base ao pacote anticrime e anticorrupção, plano capital do ex-titular da 13.ª Vara Federal de Criminal, em Curitiba. Afinal, Moro assinou as condenações mais simbólicas da Lava Jato: a do empreiteiro Marcelo Odebrecht, da fina-flor da burguesia nacional, e a do ex-presidente da República mais popular do Brasil segundo as pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva. Com esses trunfos em seu currículo, o superministro passou a figurar como um reforço político de peso para evitar que o barco do novo governo soçobrasse. Só que um entrave que poderia ter sido previsto verteu água no chope da vitória da dupla que parecia inexpugnável.

Era preciso combinar com os russos, como Garrincha advertiu a seu Vicente Feola antes do jogo do Brasil contra a União Soviética no Mundial de 1958. No fim, a seleção canarinha venceu os soviéticos e terminou campeã do mundo. No torneio cotidiano da Praça dos Três Poderes, contudo, o buraco é mais embaixo, como reza o ditado popular.

Assim que tomou posse, Bolsonaro mandou para o Congresso a Medida Provisória n.º 870/19, reduzindo o total de pastas ministeriais e remanejando os órgãos de maneira a satisfazer aos dois mais importantes ministros: o da recuperação da economia e o do combate à corrupção e ao crime organizado. Mas a matemática institucional do Legislativo e a prática partidária não refletiram a mesma maioria da eleição presidencial. Os assustados, suspeitos, denunciados, processados e condenados das duas cumbucas do Congresso Nacional se reuniram para salgar o doce de Moro e Bolsonaro. E contaram com a ajuda de palacianos, como o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com seus aliados do DEM Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre, do Senado. Também não lhes tem faltado o líder do Senado no governo, Fernando Bezerra Coelho, autor do “jabuti” que Moro tem mais dificuldade de engolir do que a saída do Coaf de seu alcance: a proibição da colaboração de auditores da Receita com procuradores em investigações de crimes de colarinho-branco.

Da mesma forma que o Congresso massacrou rapidamente as 10 Medidas Contra a Corrupção, da Lava Jato, na legislatura anterior, desta vez, sob a regência do Centrão velho de guerra, os inimigos (todos secretos e discretos) de Moro derrotaram o herói popular sem dó nem medo de serem felizes. A Bolsonaro restou, em entrevista à Rádio Bandeirantes, dizer que cumpriria o compromisso de levar seu ministro para o STF. Quis afagar o subordinado para evitar uma súbita defecção? Ou mostrar aos temerosos do martelo de seu parceiro que ainda dispõe de tinta no tinteiro e chumbo nas impressoras do Diário Oficial? A um ano e meio da aposentadoria de Celso de Mello, por completar, então, a idade-limite de 75 anos, o anúncio precoce levou o anunciado favorito a refugar. “Foi uma honra, mas não havia compromisso nenhum”, disse Moro, em resumo. A resposta às perguntas deve ser as duas numa só. A única lei que nunca muda na política, velha, nova ou real, é esta: quem pode mais chora menos. E, como dizia o síndico Tim Maia, quem não dança balança a criança.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne segunda-feira 13 de maio de 2019)

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Nêumanne Entrevista Flávio Tavares (2019 – 17ª)

Nêumanne Entrevista Flávio Tavares (2019 – 17ª)

Brasil parece aberto à aventura

e a aventureiros, diz escritor

 

Testemunha de momentos importantes na História recente do País, Flávio Tavares só encontra um modelo exemplar de 1988 para cá: a improvável gestão de Itamar

 

“O Brasil me parece aberto à aventura e aos aventureiros em quase tudo. Há muito já não há ‘esquerda’ nem ‘direita’. Nem pensamento sobre ‘o que fazer com o País’”, vaticinou o jornalista, escritor e militante político gaúcho Flávio Tavares. Protagonista de momentos históricos dos últimos 60 anos no Brasil, tais como a rede da legalidade de Brizola, de 1961, o golpe militar de 1964, a guerra suja no regime autoritário instaurado depois e a restauração da democracia, com a volta dos exilados — ele incluído –, Flávio Tavares está muito preocupado com o que pode acontecer neste país no futuro próximo. Da Constituição de 1988 para cá, o protagonista da série Nêumanne Entrevista desta semana neste blog citou apenas um exemplo positivo, o daquele de quem menos  se esperava: o vice que substituiu Collor depois do impeachment. “O breve período de Itamar Franco foi o mais fecundo, honesto e proveitoso dos tempos da nova Constituição.  A estabilidade monetária do Plano Real nasceu com ele, sem alarde, como todas as ações de seu governo. A corrupção não teve campo para pastar. Itamar vinha da velha estirpe nacionalista de defesa da soberania econômica anterior ao golpe de 1964 e foi fiel a isso. O ‘Fusca do Itamar’, o veículo que ele levou a ser novamente produzido, após ser abandonado durante anos, ficou como símbolo de como o simples é também fecundo”.

“A sociedade de consumo e, por outro, o pedantismo do PT terminaram com as posições político-econômicas”, acha Flávio, na foto ao receber o prêmio da APCA em 2004. Foto: Acervo pessoal

“A sociedade de consumo e, por outro, o pedantismo do PT terminaram com as posições político-econômicas”, acha Flávio, na foto ao receber o prêmio da APCA em 2004. Foto: Acervo pessoal

 Formado em Direito, professor (aposentado) da Universidade de Brasília (UnB), Flávio Tavares, ou Flávio Freitas Hailliot Tavares, dedicou-se ao jornalismo. Nasceu em 1934 no Rio Grande do Sul, militou na Ação Católica e integrou o Partido Socialista, simbiose comum na época para distanciar-se dos comunistas. Dirigente estudantil, em 1954 participou do Conselho Mundial da União Internacional de Estudantes, na Universidade de Moscou, e conheceu a chamada “Cortina de Ferro”. Conheceu também a China, então afastada do mundo e não membro da ONU. Foi colunista político em Brasília da antiga rede de jornais Última Hora. Em 1963 participou da estruturação da Faculdade de Teologia da UnB, a funcionar em junho de 1964 e “abortada” pelo golpe de 1.º de abril. “Estudar os novos deuses da sociedade de consumo foi visto como subversão comunista”, explica Flávio. Na Faculdade de Comunicação da UnB lecionou, então, História da Opinião Pública. Demitido com outros 15 professores, 95% dos docentes da UnB renunciaram. Participante da resistência armada, foi preso e torturado. Em 1969 integrou o grupo de 15 presos políticos libertados em troca do embaixador dos Estados Unidos. Exilado no México, depois na Argentina, foi correspondente do Estado com o pseudônimo de Júlio Delgado. Sequestrado pelo Exército uruguaio em visita a Montevidéu, foi libertado em campanha da qual participou até o papa Paulo VI.

Nêumanne entrevista Flávio Tavares

 

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No Blog do Nêumanne: General é o bode da vez

No Blog do Nêumanne: General é o bode da vez

Santos Cruz é a bruxa favorita do fogo amigo em que Carlos Bolsonaro imola qualquer desavisado que servir de obstáculo a seus devaneios de poder imperial na República da família

As milícias virtuais, nada virtuosas, que têm Jair Bolosonaro na conta de deus, sendo seu filho Carlos o profeta, queimam em fogueiras retóricas, cujo combustível são insultos de todos os calões, quaisquer ocupantes de cargos poderosos nas proximidades do gabinete presidencial que ousem discordar de éditos emanados de seu I Phone. Agora mesmo o Ofício Profano aponta sua carga de pólvora verbal para o secretário-geral da Presidência, general Carlos Alberto dos Santos Cruz. A vítima anterior foi seu antecessor no posto, o advogado Gustavo Bebianno.

O que está acontecendo obedece à mesma lógica (ou falta de) das vezes anteriores.  O citado general e ministro defendeu, em entrevista ao Estado e à Rádio Jovem Pan, no mês passado, a necessidade de aprimoramento da legislação que trata das redes sociais. “(O uso das redes sociais) Tem de ser disciplinado, até a legislação tem de ser aprimorada, e as pessoas de bom senso têm de atuar mais para chamar as pessoas à consciência de que a gente precisa dialogar mais, e não brigar”, disse.

Na diplomação do pai como presidente no TSE, a família Bolsonaro posou ao lado do primo próximo Léo Índio, na chamada fila do gargarejo. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Na diplomação do pai como presidente no TSE, a família Bolsonaro posou ao lado do primo próximo Léo Índio, na chamada fila do gargarejo. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Nada de mais. Nada de novo. Nada que fosse capaz de substituir pela segunda vez em quatro meses o titular de uma pasta importante no instante em que a Nação inteira espera, em desassossego, a aprovação mais rápida possível da reforma da Previdência, capaz de economizar RS$ 1 trilhão dos cofres públicos, como o presidente vem afirmando em consonância com sua promessa – nem sempre cumprida – de ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, por ele mesmo alcunhado de “posto Ipiranga”.  No entanto, o próprio Jair, que substituiu a forma de comunicar-se por bilhetes de Jânio Quadros por tuítes, postou nas redes sociais o seguinte post: “Em meu governo, a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluídas as sociais. Quem achar o contrário, recomendo um estágio na Coreia do Norte ou Cuba”.

Acontece que em democracias antigas e sólidas, como nos Estados Unidos e na União Europeia, juristas, políticos e comunicadores debatem, com seriedade, profundidade e longeva tradição democrática, como fazer para encontrar o lugar adequado das redes sociais nas legislações vigentes. O código penal de quaisquer desses países pune com rigor profissionais dos veículos tradicionais de comunicação que abusem do direito sagrado das liberdades de expressão, opinião e informação quando violam outros princípios basilares da garantia de privacidade, além da honra de pessoas, da reputação de empresas e instituições e, sobretudo, da verdade dos fatos. Não há ainda, contudo, garantias semelhantes nas chamadas redes sociais. E o general está certo: elas são necessárias.

A primeira impressão da leitura do tuíte presidencial é a má qualidade da linguagem usada. Quem haja escrito “sem qualquer” e “quem achar o contrário, recomendo”, barbarismo, haveria de recriminar o professor do escriba, seja lá quem for, por não lhe haver ensinado no grupo escolar que não se separa com vírgula predicado de complemento indireto, que, além do mais, exige presença da preposição a, ou seja, uma vírgula a menos, uma preposição a mais. Além de recomendar por a frase na ordem direta, que sempre facilita a vida de semialfabetizado que se mete a escrever. E olhe que o maior vício de linguagem do recadinho curto e impreciso é o de argumentação, que se aprende em cursos de lógica, que não são ministrados em escolas de veterinária, engenharia e medicina, mas naquelas que o ministro “nota zero” da Educação, Abraham Weintraub, considera obsoletas e inócuas, das velhas ciências humanas. Aristóteles, Agostinho e Tomás de Aquino se reviraram na tumba com a entrada de Cuba e Coreia do Norte naquelas duas linhas e meia de aleijões semânticos. Um atropelo lógico similar à metáfora imperfeita “resgatar o futuro”.

Em nenhum (não qualquer) momento o general Santos Cruz usou a palavra censurar. Ele falou em disciplinar (os membros do governo) e aprimorar (as leis), que, para economizar o custo do dicionário para autores iletrados, significam submeter-se a regulamento e melhorar. A referência à regulamentação, palavra usada pelo PT para censurar a imprensa, não as redes, não faz sentido. No meio do embate para destravar a economia e empregar os 13 milhões e 400 mil desempregados do Brasil, o site O Antagonista publicou uma notinha curta e lavrada em vernáculo escorreito: “Um professor da UnB analisou 6.452 tweets de Jair Bolsonaro e descobriu que 5.936 foram postados num iPhone. Jair Bolsonaro, segundo a Veja, tem um Samsung. Quem tem iPhone é Carlos Bolsonaro”. Mas o leitor desavisado não deve sentir alívio ao saber que o presidente da República não escreveu a besteira. O redator não responde pelo texto, mas o signatário. Se o filho escreveu, o responsável é o pai.

Sempre que alguém – incluído o autor deste texto – critica quaisquer palavras ou atos do presidente ou da primeira família haverá alguém para constatar, ao estilo do conselheiro Acácio: “O governo tem apenas quatro meses. Espere para poder criticar”. É bastante compreensível que isso ocorra, pois, afinal, nada há de novo no front virtual, a não ser a impunidade generalizada dos atiradores, que muitas vezes não passam de robôs ou se escondem no anonimato dos nomes inventados e de avatares sugestivos da personalidade de quem os usa. Repete-se a mesma história de sempre do fanatismo ideológico, anabolizado pelo exercício do poder por seus políticos de estimação. Outro comentário comum de quem execra os críticos é repetir a ladainha: “Lula e Dilma fizeram a mesma coisa e a extrema imprensa nunca reclamou”. Sou jornalista e radialista há 52 anos e estaria milionário se cobrasse uma moeda de centavo por cada vez que vi, li e ouvi cobrança desse tipo sob o mandarinato petista ou agora.

Uma vez, numa mesa-redonda no auditório da Biblioteca Municipal Mário de Andrade em que se debatia o apedrejamento da “língua inculta e bela” de Olavo Bilac, fiz uma brincadeira com a mania de Lula de fletir o gênero do advérbio menos, empregando uma forma – menas – inexistente. O gramático com quem debatia, catedrático da USP, que tanto Weintraub maldiz, me corrigiu: “O conde Almeida Garrett fletia advérbios”. Respondi-lhe que não conheço o suficiente a obra do nobre literato lusitano para nela me ter deparado com menas, mas tinha certeza, por conhecer muito bem a figura, que Lula não aprendeu a fazê-lo lendo Garrett. Evidentemente o auditório lotado desabou em gargalhadas e o professor, emburrado, preferiu retirar-se. Imagino, contudo, que ele não defenderia com o mesmo ardor a missão impossível de “resgatar o futuro”.

Santos Cruz é citado por Bela Megale no site de O Globo, em notícia de que um sobrinho da primeira mulher de Bolsonaro, Leonardo Rodrigues de Jesus, o “Léo Índio, tem dado superpoderes ao cargo de assessor parlamentar, que passou a ocupar no fim de abril. Ontem, publicou em uma rede social uma entrevista que deu enquanto estava no Maranhão, na última semana. Nela, apresentou-se como ‘interlocutor do governo federal’. Também disse que estava no Estado para ‘encaminhar as principais necessidades do povo maranhense ao presidente’. Apesar de falar em nome do governo, Léo Índio não faz parte dele. Bem que seu primo mais próximo, o vereador Carlos Bolsonaro, tentou emplacá-lo como seu olheiro no Planalto, mas não obteve sucesso. Ele foi vetado pelo ministro Santos Cruz, que comanda a Secretaria de Governo. Os documentos de Léo Índio já haviam sido entregues ao setor responsável pelas contratações no Palácio e até o pedido de emissão de passaportes diplomático já tinha sido feito para ele”. Após deixar o palácio, Léo atualmente assessora um senador.

Pode ser coincidência, mas o primo de Carlos chamou a atenção da reportagem do Estado pela frequência com que visitou o Planalto, com crachá de visitante, antes de Bolsonaro viajar para Davos: 56 vezes a 18 do ex-marido da tia. Suas visitas mais frequentes na época foram ao gabinete do então ainda secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno.

Seja qual for a razão, seria bom para o País que Bolsonaro desse atenção ao prudente aviso de sua quase vice Janaina Paschoal: “Se o presidente permitir a autofagia, será o fim. Um líder pode até se fortalecer do conflito, por um breve período. Quando o conflito se transforma em dinâmica de gestão, o risco imaginado passa a ser real”. Carlos também deveria atentar para isso, pois filho de ex-presidente não tem poder nenhum. Para atacar general, então, nem pensar, seja qual for o regime.

  • JOSÉ NÊUMANNE PINTO
  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 6 de maio de 2019)

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Nêumanne entrevista Tabata Amaral (2019 – 16ª)

Nêumanne entrevista Tabata Amaral (2019 – 16ª)

Deputada do PDT apoia reforma da Previdência

para combater desigualdade

Tabata Amaral, deputada federal que expôs desconhecimento de ex-ministro da Educação em comissão da Câmara, está preocupada com substituto dele

Embora seja filiada a um partido de esquerda, o PDT, e tenha apoiado Ciro Gomes para presidente e de ser entusiasta do processo de educação em Sobral, terra do ex-governador do Ceará, a deputada federal paulistana Tabata Amaral apoia a reforma da Previdência, com ressalvas ao projeto original do governo. Na edição desta semana da série Nêumanne entrevista no Blog, ela disse: “Quando sou confrontada com os dados da Previdência, quando vejo que ela é desigual, que ela gera desigualdade e que é uma coisa com a qual a gente tem de lidar, até porque como uma política jovem sou ainda mais responsável pelo futuro na minha visão, não posso simplesmente falar que sou contra, não posso me ausentar, não estou aqui no Congresso para ficar dando nota de zero a 10 para as coisas.” Segundo Tabata, “essa polarização (existente no Brasil) ameaça a democracia, na minha visão de cientista política e de pessoas muito estudiosas, mas também ela é muito ruim para as agendas sociais e econômicas do país. Não é por ser Previdência ou não: é uma questão séria que tem de ser enfrentada e meu posicionamento vai ser linha a linha e dizer o que funciona e lutar para mudar o que não funciona.”

Segredo do sucesso de Tabata é nunca ter perdido sua conexão com sua origem na Vila Missionária, periferia de São Paulo. Foto: Bruna de Alencar/Estadão

Segredo do sucesso de Tabata é nunca ter perdido sua conexão com sua origem na Vila Missionária, periferia de São Paulo. Foto: Bruna de Alencar/Estadão

Tabata Amaral nasceu em 1993 e foi criada na Vila Missionária, bairro no extremo sul da capital paulista. Aos 12 anos começou a colecionar medalhas em concursos de várias áreas da ciência, como matemática, química e astrofísica. Sempre contou com o incentivo dos pais e professores, que, desde cedo, enxergaram seu potencial e a ajudaram. No ensino médio, Tabata ganhou uma bolsa de estudos numa escola particular de São Paulo. Foi quando se deu conta do tamanho da desigualdade e da falta de oportunidades que existe no Brasil. Até então, fazer uma faculdade não estava nos planos dela, que percebeu que até os sonhos dos jovens da escola particular no centro de São Paulo eram diferentes dos daqueles que estudaram com ela em seu bairro. Mais uma vez incentivada por professores, inscreveu-se para várias universidades nos Estados Unidos e, com uma bolsa integral da própria instituição durante os quatro anos de curso, foi para uma das mais prestigiadas universidades do mundo: Harvard. Começou cursando astrofísica, mas logo no primeiro ano percebeu que sua verdadeira vocação: contribuir com melhorias para a educação no Brasil. Tabata formou-se em Ciência Política e Astrofísica e, ainda em Harvard, passou a estudar a fundo os principais problemas que o Brasil enfrenta na área da educação. Fundou, ao lado de outros dois colegas, o Mapa da Educação, movimento que tem como missão que todos os brasileiros tenham acesso a educação de qualidade. Também foi uma das cofundadoras do Movimento Acredito, organização suprapartidária que busca a renovação e a diversidade na política. Nas eleições de 2018, Tabata candidatou-se a deputada federal pelo PDT de São Paulo – inspirada em líderes do partido que trabalharam pela melhoria da educação pública em Sobral (CE) – e foi a sexta deputada mais votada do Estado. Recebeu 264.450 votos para representar o Estado no Congresso Nacional. Como deputada federal, suas principais bandeiras são educação, mulheres, renovação política, ciência e tecnologia.

Nêumanne entrevista Tabata Amaral

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Nesta quarta-feira no Estadão: Lula exige coragem de mamar em onça do STF

Nesta quarta-feira no Estadão: Lula exige coragem de mamar em onça do STF

Obtida redução de pena no STJ, o senhor réu quer que STF o perdoe por lavagem de dinheiro

Ao manter as condenações de Lula na primeira instância, pelo ex-chefe da Lava Jato, Sergio Moro, e no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou de uma vez algumas lorotas petistas. A decisão mais importante, adotada por unanimidade por oito julgadores – o juiz do primeiro grau, os três da turma do segundo e quatro da do terceiro –, 8 a 0, como lembrou o Estado em editorial publicado sexta-feira 26 de abril, fecha o veredicto: ele é corrupto e lavador de dinheiro. Ou seja, o presidiário mais famoso do País está a milhões de anos-luz de poder se proclamar o mais inocente dos brasileiros. Para chegar a essa conclusão, o penúltimo destino dos recursos de sua defesa considerou haver provas que destroem tal falácia. Os representantes do criminoso também propiciaram aos ministros inocentar o primeiro julgador da pecha de parcial.

No entanto, a mesma decisão produziu outra, esta inédita no relato dos julgamentos da turma: conhecida como “câmara de gás” do pináculo judicial, ela não tem o hábito de reduzir – como o fez – penas dos níveis anteriores do Judiciário. A mudança da “dosimetria” da pena foi um ponto radicalmente fora da curva da rotina do tribunal. No primeiro grau o petista foi condenado a nove anos e meio e no segundo a 12 anos e um mês. O terceiro fixou em oito anos, dez meses e 20 dias. Tal diminuição de 26% permitirá ao réu pedir para sair do regime fechado para o semiaberto, no qual ele seria autorizado a trabalhar durante os dias úteis e passar as noites, os fins de semana e feriados confinado numa prisão. Em teoria. Na prática, se Lula não for condenado pelo TRF-4, pela segunda vez em segunda instância, poderá responder aos outros seis processos criminais, quatro em Brasília, um em Curitiba e outro em São Paulo, livre, leve e solto. Embora nunca tenha frequentado um presídio de verdade neste ano e quase um mês de pena cumprida, ninguém negará que seria um alívio poder dormir em casa.

O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, componente do trio que preparou a acusação que levou ao impeachment de Dilma Rousseff, explicou, em entrevista ao Blog do Nêumanne: “O regime semiaberto deixou de ser aplicado, como preveem o Código Penal e a Lei de Execução Penal, pois, por incúria da administração, não há presídios semiabertos, como colônias agrícolas ou agroindustriais, sendo cumprida a pena como se fosse prisão albergue. Mas na falta de presídios semiabertos, a única forma é aplicar o sistema aberto”.

Essa perspectiva abre a brecha para discutir não apenas o abrandamento do “gás” empregado pela “câmara” na pena, mas também uma eventual combinação prévia desta.

A unanimidade dos quatro ministros da turma ao reduzir, exatamente na mesma medida, a pena de Lula no processo do triplex teria sido acertada por meses pelo relator Felix Fischer, segundo Carolina Brígido, no Globo. O relator tem negado repetidas vezes em decisões monocráticas recursos da defesa do senhor réu, mas percebeu que três colegas queriam diminuir a punição, e no caso, se ficasse vencido no julgamento, perderia a relatoria não só do processo do ex-presidente, mas de toda a Lava Jato no STJ, conforme o regimento da Corte.

Relatou ainda a colega: “Nos bastidores, as conversas de integrantes da Quinta Turma entre si, e também com ministros do STF, levaram meses. Outro ponto que teria pesado na decisão de Fischer seria o fato de que uma decisão unânime da turma fortaleceria o tribunal, porque ficaria para o público a imagem de uma corte harmoniosa em relação a um tema tão controvertido”. Completando o quadro, no Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual certamente recorrerá, Lula tem chance de reduzir mais a pena se os ministros eliminarem o crime de lavagem de dinheiro da condenação, roteiro inspirado em precedentes.

Uma rápida consulta ao noticiário da época poderá ser útil para lembrar que, em formação anterior, o mesmo tribunal reduziu penas de petistas condenados no mensalão. A “fala do trono”, publicada sábado com destaque pelos jornais Folha de S.Paulo e El País, por mercê de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, contra despacho de outro ministro, Luiz Fux, pode também levar a uma consulta aos arquivos.

Comemorando seu feito profissional, o representante do jornal espanhol, Florestan Fernandes Júnior, registrou empost no Twitter que “nem a gaiola em que foi trancado fez a ‘águia’ do sertão pernambucano perder seu esplendor”. Talvez a definição fosse mais precisa para se referir ao teor de telefonema de Lula à então ainda presidente Dilma em 4 de março de 2016, e levado a conhecimento público 12 dias depois, quando ele afirmou a respeito do tribunal que acaba de julgá-lo e do outro ao qual recorrerá: “Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos uma Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado”.

Mas, três anos depois, o senhor réu tem bons motivos para se agarrar à esperança de ter perdoado pelo “Pretório Excelso” o que precisar que seja para voltar para casa. E descobriu no passado do STF provas de coragem que relatou, após enfrentar galhardamente o “rígido esquema de segurança” e ter dado “forte abraço” em Florestan e Mônica Bergamo: “O STF já tomou decisão muito importante. Essa Corte votou, por exemplo, células-tronco, contra boa parte da Igreja Católica. Já votou a questão Raposa-Serra do Sol contra os poderosos do arroz no Estado de Roraima. Essa mesma corte votou união civil contra todo o preconceito evangélico. Essa corte votou as cotas para que os negros pudessem entrar. Ela já demonstrou que teve coragem e se comportou”.

Publicado o recado, resta-lhe esperar que os ministros, do qual o PT nomeou sete, tenham coragem. A palavra é essa mesmo. “Coragem de mamar em onça”, diria meu avô.

José Nêumanne Pinto
Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pag A2 do Estado de S. Paulo na quarta-feira 1 de maio de 2019)

No Blog do Nêumanne: Carne no prato, farinha na cuia

No Blog do Nêumanne: Carne no prato, farinha na cuia

Relatório de Fachin delata, sem prêmio, corpo mole de Dodge em casos da Lava Jato e Senado desidrata desde já pacote anticrime de Moro para não incomodar os nobres pares.

Na sexta-feira passada, 26 de abril, tornou-se público o relatório do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o trabalho da Operação Lava Jato. Chama a atenção no texto do relator a constatação de que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a trava. Entre 2015 e 2019, informa o relatório de Fachin, ali foram homologados 110 acordos de colaboração premiada. Apenas um foi feito na gestão Dodge, iniciada em setembro de 2017. Nele o lobista Jorge Luz diz ter repassado propinas ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) e seu grupo político. “A homologação foi feita por Fachin em dezembro de 2018”, contou o colega Josias de Souza em seu blog no UOL, na notaDodge freou Lava Jato, relata STF. O relatório foi entregue aos pesquisadores Michael Mohallem, Bruno Brandão e Ninna de Araújo, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e, segundo noticiou o site do Supremo, será publicado na publicação sobre história da operação.

Poderia ser o caso de acusar de fazer corpo mole a senhora chefona do Ministério Público Federal (MPF), que ganhou importância enorme desde a Constituição de 1988, a ponto de despertar a ira de juízes do STF, como o colega de Fachin, embora não se possa dizer que sejam alinhados, Gilmar Mendes. Ela assumiu o poderoso posto no lugar de Rodrigo Janot, conhecido por sua militância petista e pela autoria intelectual da arapuca em que caiu o ex-presidente Michel Temer no famoso teretetê de pé de orelha que manteve na garagem do Jaburu com o marchante goiano Joesley Batista. A divulgação da gravação do papinho de porão tornou o ex-presidente emedebista um típico pato manco, definição que ianques dão a chefe político que mantém o cargo, mas deixa de exercer todo o poder que este lhe confere. Mendes, como é público e notório, trocava figurinhas com Temer na copa presidencial ou no jato transatlântico da Presidência da República. E foi em tais encontros que ele indicou a citada Dodge. Esta foi nomeada e esperava-se que poupasse tanto padrinho quanto patrão. No entanto, ela não agiu como se lhes devesse o belo emprego pelo menos num caso, que especificamente dizia respeito ao então presidente que a escolheu após consultar a lista tríplice encaminhada ao chefe do governo.

Antes, seu antecessor, Rodrigo Janot, mandou a Polícia Federal (PF) abrir dois inquéritos contra Temer, um deles sob a acusação de ter recebido propinas à guisa de doações eleitorais de empresas beneficiadas no decreto de concessões do Porto de Santos. Sob pressão do relator do caso, Luís Roberto Barroso, madame fez o que era esperado: deu-lhe prosseguimento.

O caso da Lava Jato, porém, é mais complicado. A operação dos procuradores de Curitiba, coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol e antes chefiada pelo juiz Sergio Moro, substituído por Luiz Antônio Bonat para ocupar o Ministério da Justiça, é muito popular. E ela usou todo o charme possível de seus olhos claros e sua fala plácida para evitar que os implacáveis perseguidores da verdade tivessem acesso à sua indiferença ao trabalho aclamado dos colegas,perseguidos com insultos e acusações pelo próprio patrono. A seis meses de encerrar seu mandato, contudo, o que ela tentou esconder em belas e bem-intencionadas perorações veio à tona.

É que Fachin, seu colega de ofício de origem, mas diligente nos processos que relata como ministro do STF, recorreu a informações matemáticas para dimensionar sem dó nem jeito a trava imposta pela permanente colega de sessões. Além do acordo citado acima, Raquel Dodge submeteu à apreciação do Supremo, em janeiro, outro acordo de colaboração, firmado dessa vez com o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro. Aquele mesmo, preclaro leitor, célebre por ter passado dois anos em negociação, por causa da citação do nome do ministro do STF e seu atual presidente, Dias Toffoli. Mas a peça ainda não foi homologada. “Em 2019, não houve homologação”, esclareceu o minucioso Fachin.

Depois do documento produzido pelo relator com dados e números, não dá mais para mascarar o freio que ela impôs à operação policial e judicial que levou à prisão um dos empresários mais ricos do País e o mais popular ex-presidente da República: “Num balanço que fizera de sua gestão em outubro do ano passado, Dodge contabilizava 46 denúncias, mas apenas quatro se referiam ao maior escândalo de corrupção do país. Certos casos cobravam reação”. Os assessores de madame atribuem essa freada dela a prudência e comedimento. Mas os colegas da atingida Lava Jato discordam de maneira furiosa dessa interpretação.

Não podia ser diferente. Desde as manifestações de rua pelo impeachment de Dilma, em 2016, os policiais, procuradores e juízes da operação são saudados pelo povo como se fossem uma espécie do que nossos ancestrais chamavam de “ai-jesus”. Em particular, o juiz que a comandava, Sergio Moro, e o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol. Quando os maiorais da empreita e da pistolagem política caíram, abatidos por delações premiadas, denunciados e processados passaram a usar artilharia pesada para abater os “aventureiros” da devassa.

Com o maior dos empreiteiros, Marcelo Odebrecht, e o mais popular dos chefões da política, Lula, atrás das grades, os suspeitos juntaram-se aos que ainda não tinham aparecido no noticiário, mas temiam que, mais dia, menos dia, pudessemdar de cara com um federal à porta de casa cedinho. E o combate aos intrusos passou a ser planejado para não deixar ponto sem nó nem espaço vazio. Aí foi que a porca torceu o rabo e a vaca foi para o brejo. Antes de atolamento, salve-se quem puder e quem avisa amigo é.

Com a vitória, inesperada no começo do ano passado, do candidato à Presidência da República sem rabo preso à mostra, Jair Bolsonaro, os ameaçados pela guilhotina deram as mãos aos companheiros ao lado, no Poder Legislativo, e aos juristas dos coquetéis no lago abrigados pelos chefões de antanho nos píncaros do Judiciário. Enquanto os altos tribunais davam habeas corpus com impressionante abundância, as raposas dos galinheiros devassados passaram a planejar o contra-ataque. Raquel Dodge cumpriu até agora com desenvoltura seu papel na farsa. Terá até setembro, quando será substituída, é o que se espera, para continuar a tarefa.

No Poder Legislativo o combate tem prazo mais longo. O presidente Jair Bolsonaro, ungido pelo voto, levou o herói popular Sergio Moro para chefiar o combate à corrupção e ao crime organizado no Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Cabe aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do DEM, prosseguir com as tarefas nas quais foram abatidos em meio à liça os emedebistas Romero Jucá, pelo eleitor de Roraima, e Renan Calheiros,pelos pares do Senado.

Maia tem feito o possível para repetir a façanha da noite dos ferros torcidos, na qual a Câmara virou pelo avesso as 10Medidas contra a Corrupção, da lavra da Lava Jato. E entregou a bandeira de Sergio Moro – o pacote anticrime – para seus mastins mastigarem. O ministro estrilou, foi chamado de empregadinho de Bolsonaro e apelou para o Senado, na cumbuca emborcada de Niemeyer, ao lado. Enquanto a tropa de Maia intromete o pacote de segurança pública do ministro do STF Alexandre de Moraes para desvirtuar o texto original, a senadora Eliziane Gama deu entrada de seu conteúdo no debate do Senado. A ideia é inventar um jeito de dar um drible da vaca na patota da Câmara, no prato sem pão na mesa.

Em ambas as Casas há assustados com grande capacidade de influenciar pessoas e fazer aliados. Afinal, os dois presidentes são suspeitos: o da Câmara é o Botafogo da Odebrecht e o do Senado tem rolo investigado no STF. Não faltam indícios, pois, de que também no primeiro há percalços para a aprovação do pacote anticrime, que, pela lógica, seria a prioridade zero (antes de um) do governo federal. A revista Crusoé, a mesma que revelou que o presidente do Supremo tem codinome no propinoduto da empreiteira teutobaiana (“amigo do amigo de meu pai”, apud Marcelo Bahia Odebrecht), revelou que aliados de Alcolumbre dão como certa a retirada de alguns pontos da proposta. E “um dos itens do pacote que senadores querem excluir é o que cria a figura do informante do bem”. Afinal na Realpolitik de carne no prato, farinha na cuia, qualquer elemento do bem sempre será tratado como inimigo figadal. E haja fígado!

*José Nêumanne Pinto. Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 29 de abril de 2019)

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