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No Blog: Nêumanne entrevista Heloisa Starling

No Blog: Nêumanne entrevista Heloisa Starling

A sede dos “porões da ditadura”

era o Planalto, diz historiadora

 

Memorando da CIA a Kissinger em 1974 acaba com o mito de que torturas e execuções em delegacias e quartéis no regime militar dependiam da exclusiva iniciativa de oficiais e delegados, conclui especialista na História do período

José Nêumanne Pinto

 

A revelação feita pela descoberta pelo pesquisador Matias Spektor, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de um memorando do diretor da CIA em 1974, William Colby, ao então secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, de que Geisel autorizou execuções de “subversivos perigosos” presos pôs fim ao mito da autonomia dos chamados “porões da ditadura” à época do regime militar. Esta é uma das conclusões da entrevista da historiadora mineira Heloísa Starling, que assessorou a Comissão Nacional da Verdade (CNV) nesse período de nossa história, em entrevista ao Blog do Nêumanne. É que não se sabia até agora que a decisão sobre a vida e a morte de prisioneiros cuja vida estava sob guarda do Estado fosse tomada no Palácio do Planalto, e não nesses subterrâneos da polícia e dos quartéis das Forças Armadas.

Heloisa Murgel Starling é professora titular livre do Departamento de História da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenadora do Projeto República: núcleo de pesquisa, documentação e memória da mesma instituição. Doutora em Ciência Política pelo Instituto de Pesquisa do Rio de Janeiro (IUPERJ), atua como pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Seu campo principal de pesquisa está voltado tanto para o estudo da história das ideias quanto para a investigação e análises de temas próprios à tradição republicana e à tópica do republicanismo. Entre seus trabalhos mais recentes estão o livro Brasil: uma biografia (Companhia das Letras, 2015), em coautoria com Lilia Schwarcz; e o ensaio As ruas da República (1954-1964), que integra o livro Conflitos: fotografia e violência política no Brasil, 1989-1964 (Instituto Moreira Salles, 2017), organizado por Angela Alonso e Heloisa Espada. Ela também é coordenadora da coleção Arquivos da Repressão no Brasil (Companhia das Letras).

NÊUMANNE ENTREVISTA

Dez perguntas para a professora Heloisa Starling

Professora Heloísa Starling

Para Starling, revelação de memorando da CIA nos deixa muito perto do “coração das trevas”

Nêumanne – A senhora surpreendeu-se com a descoberta do pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Matias Spektor de um memorando do diretor da CIA William Cosby ao secretário de Estado dos EUA, em 1974, informando que Geisel adotou a política de execução de “subversivos perigosos”, dando a Figueiredo, chefe do SNI à época e depois seu sucessor, poder para decidir quem matar e quem salvar?

Heloísa – Sim. Uma coisa é aquilo que sabíamos: Geisel estava informado da política de extermínio de presos políticos. Outra coisa muito diferente é saber que o presidente da República assumiu a responsabilidade direta sobre a execução de prisioneiros políticos e, além disso, determinou que o general Figueiredo – o então chefe do SNI, cargo com status de ministro, que viria a ser o sucessor de Geisel – autorizasse pessoalmente os assassinatos. Isso é de uma gravidade imensa: o Palácio do Planalto foi o local onde se decidiram execuções sumárias de opositores políticos. A expressão “porões da ditadura” é usualmente utilizada por jornalistas e historiadores para indicar a clandestinidade em que foi praticada a política de extermínio – os porões não eram paralelos nem autônomos; o termo é utilizado para indicar que estavam ocultos dentro da máquina do Estado. Mas não se sabia até agora que “os “porões da ditadura” tinham sede no Palácio do Planalto. Também é estarrecedor – e chocante – saber que, no Brasil, num tempo que não está distante de nós, o presidente da República tinha poder de decidir sobre a vida e a morte de seus prisioneiros políticos. Isso também joga por terra o argumento de que os militares estavam envolvidos numa guerra interna, uma “guerra suja”, e as mortes seriam consequência dessa guerra. Não tem guerra: eram prisioneiros e estavam sob a guarda do Estado. Geisel levou práticas criminosas para dentro do Estado brasileiro e agiu em oposição ao fundamento legal estabelecido pela própria legislação de exceção criada pelos militares no pós-1964. A descoberta do Matias Spektor ilumina a matança e o horror que tudo isso significa – e nos deixa muito próximos do coração das trevas.

N – A seu ver, por ter sido emanado de um diretor da CIA e dirigido sigilosamente ao secretário de Estado dos EUA, não tendo sido produzido por testemunhos pessoais da reunião dos generais Ernesto Geisel, Milton Tavares, Confúcio Danton de Paula e João Figueiredo, paira alguma dúvida de autenticidade sobre esse memorando?

Capa do livro Brasil: uma biografia, de Lilia Schwarcz e Heloísa Starling

Capa do livro Brasil: uma biografia, de Lilia Schwarcz e Heloísa Starling

H – Não. Trata-se de um memorando feito pelo então diretor da CIA, William Colby, em 11 de abril de 1974, encaminhado ao secretário de Estado dos Estados Unidos, Henry Kissinger, arquivado e desclassificado de acordo com as regras que regulam a divulgação pública dos arquivos norte-americanos. Nós não sabemos se o autor do relatório de onde se originou o memorando estava ou não presente à reunião. Ou se foi fruto de escuta secreta. Ou ainda se seu relatório está sustentado em relato posterior feito por um dos participantes nomeados no documento – os generais Geisel, Figueiredo, Milton Tavares e Danton de Paula. Mas isso não lança dúvidas sobre a autenticidade do documento. Possivelmente o nome do autor do relatório está encoberto pelas tarjas do memorando. O documento é autêntico, é uma fonte primária da maior relevância para a História recente do Brasil e traz informações absolutamente novas. Só não é suficiente – tem muita coisa que não sabemos e há uma investigação a ser feita que pode ampliar ou não o escopo do memorando. O memorando é nossa primeira indicação documental. É necessário suspender o sigilo dos parágrafos tarjados. É também necessário que seja suspenso o sigilo dos documentos apontados no memorando. Cabe ao Itamaraty solicitar formalmente – e insistir muito – ao governo norte-americano a liberação desses documentos, ainda classificados como sigilosos. E cabe aos historiadores pressionarem o governo nesse sentido e avançar nessa investigação. Afinal, essa é uma história que precisa se tornar pública – ela diz respeito a todos os brasileiros.

N – Há, se não um consenso, no mínimo uma teoria consagrada segundo a qual a ditadura militar acabou por decisão de um grupo dos próprios militares, sendo os mais graduados destes Geisel, Golbery e Figueiredo, que teriam propiciado o fim desse regime num processo controlado de abertura lenta, gradual e segura. Será que esse documento põe, pelo menos, um pingo de dúvida nessa certeza?

H – Creio que não. Não se deve confundir o projeto de abertura com a adoção um projeto democrático. O processo de descompressão do sistema político orquestrado pelos generais Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva era uma solução autoritária construída originalmente para manter a oposição longe do Executivo. Pretendia garantir que a alternância de poder se realizasse de maneira tutelada, restrita aos círculos civis aliados, sem risco de solavancos institucionais. Iria substituir gradativamente a coerção da ditadura por um governo civil de tipo autoritário. E nenhum dos generais comprometidos com o projeto de abertura controlada almejava democracia sem restrições. “Democracia é relativa”, declarou Geisel, em 1977. O fracasso dos militares na tentativa de superar a ditadura para institucionalizar uma ordem autoritária ocorreu por várias razões. A mais evidente: eles perderam o trunfo da economia. A outra razão: as forças de oposição se organizaram num amplo arco oposicionista que fincou raízes no interior da sociedade civil e alterou o ritmo, a forma e a linguagem do enfrentamento político com a ditadura. O engajamento das oposições foi expresso num único slogan, “Pelas liberdades democráticas”. Não se tratava mais de “derrubar a ditadura”, como pretenderam fazer as organizações revolucionárias de luta armada durante a década de 1960, e sim de “derrotar a ditadura”, deslocando a ênfase da movimentação oposicionista para a ocupação dos caminhos legais disponíveis de atuação política. Foi a partir desse giro que os brasileiros começaram a definir como seria o caminho para reimplantar a democracia no Brasil e a reconhecê-la de outra maneira. Não mais como uma etapa ou uma ferramenta para se travar uma batalha maior – a revolução socialista, por exemplo –, mas como um objetivo a ser construído e um valor em si mesmo. A democracia era uma forma de sociedade e estava acima de qualquer regime de governo.

N – A senhora trabalhou duramente na busca de documentos para reforçar as investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Até que ponto as Forças Armadas a ajudaram nessa pesquisa?

H – No meu caso não ajudaram. Em minhas pesquisas sobre a ditadura, desde minha dissertação de mestrado, não contei com a colaboração das Forças Armadas.

 N – A ausência dessa documentação oficial tem permitido que grandes revelações sobre o golpe de 1964 e a ditadura dele proveniente encontrem mais fontes primárias nos EUA do que aqui. Citando de memória, lembro o caso do filme de Camilo e Flávio Tavares especificamente sobre 1964 e o furo que Marcos Sá Corrêa deu sobre o deslocamento da frota dos EUA para evitar surpresas para os ianques na chamada Revolução de 1964. Passa-lhe pela cabeça aprofundar a pesquisa iniciada para a Comissão da Verdade nos arquivos americanos?

H – A historiografia produzida nas últimas décadas sobre a ditadura militar é muito rica, temos excelentes historiadores e jovens pesquisadores continuam debruçados sobre o tema. Também temos jornalistas investigativos muito competentes. Tenho certeza que a pesquisa nos arquivos norte-americanos em busca de documentos inéditos vai ser realizada com sucesso. Afinal, não é um procedimento novo. Você lembrou bem que foi um jornalista extraordinário, Marcos Sá Corrêa, que localizou os documentos referentes à Operação Brother Sam, um amplo plano de ação preparado em Washington com a cumplicidade de militares brasileiros para providências de apoio aos golpistas. A operação incluía um porta-aviões de ataque pesado, o Forrestal, um porta-helicópteros, um posto de comando aerotransportado, seis contratorpedeiros – dois deles equipados com mísseis teleguiados –, 110 toneladas de armas e munição e quatro navios petroleiros bélicos carregados com 550 mil barris de combustível. Creio que foi a primeira vez que os arquivos norte-americanos contaram aos brasileiros um pedaço de sua História recente.

 N – Não sou historiador, nem pesquisador, nem sequer jornalista especializado no assunto, mas em meus 50 anos de jornalismo profissional não me parece lógico que os militares não tenham destruído evidências que comprometessem sua atuação à época dos governos que controlaram. A senhora chegou a acreditar, no começo de seu trabalho, que encontraria alguma? A ausência de qualquer documento a frustrou?

05 ossenhoresH – Sem dúvida é frustrante e, sobretudo, inconvincente. Existe um paradoxo muito bem apontado pela historiadora Mariana Joffily. O Brasil detém um acervo público respeitável em volume de documentação sobre o período da ditadura militar. No entanto, nesse acervo não existem informações documentais sobre sequestro, tortura, assassinato, ocultação de cadáveres, infiltrações. Os acervos que poderiam trazer essas e outras informações – Cenimar, Cisa, CIE, CIEx e as unidades dos Codi-DOI – nunca vieram a público. Também sabemos pelo livro do jornalista Lucas Figueiredo (Lugar Nenhum: Militares e Civis na Ocultação dos Documentos da Ditadura, Companhia das Letras, 2015) que o Cenimar microfilmou seus arquivos pelo menos até o ano de 1974. Entre 1972 e 1973 foram microfilmadas 1.213.230 páginas de documentos, incluindo 42.777páginas com dados sobre “mortos”. Nunca foram trazidos à luz da cena pública. Também não conhecemos, escreve Lucas, os devidos termos de destruição que permitiram a eliminação legal de documentos públicos, pelos militares, em operações de rotina. É lamentável que a História recente do Brasil seja contada pelo Departamento de Estado norte-americano. Mas se de fato não sobraram documentos no Brasil, talvez seja o caso de as Forças Armadas apoiarem publicamente a solicitação para a liberação desses documentos ainda classificados como sigilosos nos EUA. É importante também para a instituição conhecer sua própria história.

N – Com a ajuda de presos no DOI-Codi de São Paulo, inclusive o saudoso colega dirigente comunista Marco Antônio Tavares Coelho, mineiro como a senhora, publiquei num movimento coordenado com os jornalistas Boris Casoy, então diretor de redação da Folha de S.Paulo, e Evaldo Dantas Ferreira, diretor de O São Paulo, órgão oficial da Arquidiocese de São Paulo, uma reportagem no Jornal do Brasil sobre métodos e instrumentos de tortura naquela delegacia da rua Tutoia. Desde então, parece-me que a ditadura ruiu muito mais por causa da briga interna entre Ernesto Geisel e Sylvio Frota, com participação de Ednardo D’Ávila Mello, que resultou no assassinato de Vladimir Herzog e de Manuel Fiel Filho, do que da abertura de cima para baixo. A seu ver, o documento revelado reforçaria essa hipótese?

H – Creio que não. A ditadura ruiu principalmente pelo que discutimos na questão 3. O culto ecumênico em memória de Herzog foi o marco a partir do qual a sociedade recuperou seu acesso ao espaço público e as forças de oposição começaram a formar um amplo arco de alianças para dar combate à ditadura. O núcleo aglutinador da aliança oposicionista era a exigência de retorno ao Estado de Direito e a reivindicação dos direitos de cidadania e, dali em diante, as oposições iriam avançar persistentemente no rumo da retomada democrática – e não na direção do projeto de abertura controlada proposto pelos generais. E demorou 11 anos contados a partir da realização do culto até que o último general da ditadura deixasse o palácio do Planalto. O memorando da CIA sugere um confronto intestino de facções, nos termos de Maquiavel: as facções são ruinosas ao Estado porque subvertem as leis a seu favor, promovem a corrupção das instituições por perseguirem seus próprios interesses dentro da esfera pública, são atravessadas por rivalidades e oposições e geram divisões artificiais dentro do corpo político.

N – A direita dita chucra atribui a divulgação dada ao documento da CIA a Kissinger a uma tentativa de evitar a eventual vitória eleitoral de seu candidato a presidente, Jair Bolsonaro. Esse é um delírio autorreferente, é claro, mas é também um pretexto para lhe perguntar se o aparecimento desse documento neste terrível embate eleitoral que vivemos exercerá alguma influência no resultado final da eleição de 2018?

H – O memorando, em si, eu não creio. Desse ponto de vista, dos defensores da ditadura, ele já está sendo desqualificado. Determinados grupos ou setores da sociedade brasileira hoje são abastecidos por informações fraudulentas, mas capazes de fornecer ao sujeito que as consome uma visão coerente do mundo – mesmo que essa visão esteja em flagrante contradição com os dados da realidade. Esses grupos também praticam o exercício da mentira como categoria política e isso consiste em negar, reescrever e alterar fatos, até mesmo diante dos próprios olhos daqueles que testemunharam os fatos. Isso é preocupante no Brasil de hoje.

Foto de Corisco com a cadela Jardineira, por Benjamin Abrão

Foto: O cangaceiro Corisco com a cachorra Jardineira. Sertão nordestino, nas proximidades do rio São Francisco, 1936.

Crédito:  Benjamin Abrahão. Acervo Instituto Moreira Salles / © ICCA e Sociedade do Cangaço

N – A senhora está entre os que acreditam que o barulho produzido pelos nostálgicos da ditadura militar nas redes sociais se traduzirá em votos que levariam Bolsonaro ao segundo turno contra um candidato de esquerda, ou acha que tudo não passa de areia molhada jogada nos olhos da Nação, órfã neste momento difícil de crise por que passamos?

H – Não sei se entendi corretamente a sua pergunta. Evidentemente, não há nada errado em ser de direita, conservador e democrático. O problema é que existe hoje no Brasil, no campo político das direitas, uma vertente que não tem nada de liberal e é profundamente autoritária. Ela se alimenta da mentira na política, como eu disse, do ressentimento que faz o sujeito se enxergar como vítima de alguém mais poderoso que cometeu com ele uma injustiça irreparável – como a de suprimir seus privilégios históricos. E de um ingrediente de efeito direto: da disseminação da intolerância, que nega qualquer divergência e elimina o horizonte da igualdade. Creio que essa é a base eleitoral de Jair Bolsonaro – e que defende a ditadura militar e seus crimes. Não sabemos seu tamanho real nem qual será sua capacidade de expansão, se conseguirá capturar a insatisfação difusa ou o desprezo pela política, veiculados por alguns grupos sociais. Mas eu não recomendaria subestimar essa vertente

Foto de Flávio de Morais da prisão de jagunços em Canudos

Foto:  Prisão de jagunços pela cavalaria. Canudos, BA, 1897. Crédito: Flávio de Barros. Acervo Instituto Moreira Salles / © Museu da República

N – Na exposição Conflitos: fotografia e violência política no Brasil (1889-1964), com a qual colaborou, no Instituto Moreira Salles no Rio, a senhora revelou interesse acadêmico intenso pela consolidação de nossa democracia. Pelo que tem observado, essa consolidação, desde a frustrada esperança em Tancredo Neves até hoje, tem evoluído a ponto de dizermos que nossas instituições estão, finalmente, funcionando?

H – Quando Lilia Schwarcz e eu terminamos de escrever Brasil, uma Biografia, em janeiro de 2015, o livro não fazia nenhuma previsão categórica acerca do futuro, mas trazia uma boa dose de expectativa sobre a maneira como o País iria usar os novos ativos políticos, criados no mais longo período democrático da nossa História republicana. Pelo menos até 2014 qualquer indicador de curto prazo usado para medir a qualidade da democracia num país – procedimental, comparativo ou histórico – confirmava que escolhas sensatas haviam sido feitas e o Brasil se abriu ao século 21, com um sistema político democrático recente, mas razoavelmente fortalecido. Alguma coisa, contudo, não andou nada bem.  Entre 2015 e 2017 uma mudança vertiginosa sucedeu, a qualidade da nossa democracia foi posta em dúvida, os procedimentos democráticos entraram em crise, as instituições estão sendo minadas e funcionando mal, a democracia está em desamparo. A pergunta dos cientistas políticos, historiadores, jornalistas é a mesma: o que está acontecendo no Brasil? A História do Brasil não traz uma perspectiva de destino – ela é feita de escolhas e de suas consequências. O final de toda procura é o encontro. E esse encontro poderá ser desta ou daquela maneira, dependendo da deliberação, escolha e ação dos brasileiros. Mas, nem sempre são fáceis os encontros e não existem escolhas simples. Fica a pergunta: o que está acontecendo no Brasil?

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No Blog: Nêumanne entrevista Jacob Pinheiro Goldberg

No Blog: Nêumanne entrevista Jacob Pinheiro Goldberg

Psicanalista aponta risco totalitário nesta crise de orfandade e miséria emocional

O “às favas com os escrúpulos” do AI-5 retrata, para psicanalista e criminalista, “o momento mais sinistro da política brasileira. O desamor pelo Brasil é autofágico e neurótico e a emoção derrotista avilta a Nação”

NÊUMANNE ENTREVISTA

A atual crise ética, política, econômica e financeira do Brasil é tal, na opinião do psicanalista e advogado criminalista Jacob Pinheiro Goldberg, que nos faz viver e reviver a mesma situação de desamparo e orfandade sofrida com a morte do presidente Tancredo Neves, repositório da esperança nacional. Segundo ele, o País “vive um stress gravíssimo de autoridade que perturba o cidadão, criando um estado paranoide”. E pondera: “A violência urbana, o crime organizado, a corrupção, os choques radicais partidários, o desemprego, o sucatamento da saúde e da educação e o esgarçamento da autoridade nos reportam ao período da morte de Tancredo Neves, que defini, na ocasião, como de ‘orfandade e miséria emocional’. Trata-se, a meu ver, de uma situação de crise não só institucional, mas também de identidade e, por isso, capaz de ameaçar a própria organização civilizatória do País. Terreno fértil para surtos e surgimento de movimentos totalitários”.

 Psicólogo, criminalista e assistente social, Goldberg diagnostica estado paranoide do cidadão brasileiro. Foto: Ciro Coelho/AE PSICÓLOGO ADVOGADO E ASSIST SOCIAL JACOB PINHEIRO GOLDBERG FOTO CIRO COELHO/AE

Psicólogo, criminalista e assistente social, Goldberg diagnostica estado paranoide do cidadão brasileiro. Foto: Ciro Coelho/AE

Jacob Pinheiro Goldberg nasceu em Juiz de Fora (MG), em 1933, e é também polonês por decisão do presidente da Polônia, por serviços prestados àquela cultura eslava (seu livro Magya Wygnania foi traduzido pelo professor Henrik Siwierski e foi presidente do Grupo de Estudos Czeslaw Milosz). Advogado, é autor de O Direito no Divã (Ed. Saraiva), premiado na categoria de Direito, Prêmio Jabuti de Literatura. Recebeu da OAB a comenda Benjamin Colluci. Doutor em psicologia, é professor convidado em universidades brasileiras e estrangeiras. Assistente social, publicou livros e trabalhos no Brasil e no exterior. Entre trabalhos sobre sua obra destacam-se a tese de doutoramento da professora da Universidade Stanford Marília Librandi-Rocha, na USP, “Parábola e ponto de fuga, a poesia de Jacob Pinheiro Goldberg” e a dissertação de mestrado de Aline Moraes Pernambuco, “A Amerika de Jacob Pinheiro Goldberg”. De sua autoria e sobre sua atuação estão publicados mais de nove mil artigos, conferências e documentários.

Goldberg conviveu de perto com Ayrton Senna, à época do auge da fama e da glória do automobilista. Foto: Acervo pessoal

Goldberg conviveu de perto com Ayrton Senna, à época do auge da fama e da glória do automobilista. Foto: Acervo pessoal

A seguir, dez perguntas para Jacob Pinheiro Goldberg:

Nêumanne – A crise do Brasil, hoje, foi descrita há mais de meio século pelo chefão do PSD do Maranhão de então, Vitorino Freire, que definia uma crise grave com a imagem da vaca desconhecendo o bezerro. De seu ponto de vista de psicanalista e advogado criminalista, por favor, responda-me: deu a louca no Brasil?

Jacob – Fundei e dirigi o curso de Psicologia e História na USP convencido de que compreender a sociedade brasileira e a política não poderia ficar somente no campo sociológico e econômico. Desde sempre, às vezes como militante e outras como analista, acompanhei de perto flutuações dos processos do poder no Brasil. Neste mister que me impus como cidadão estive praticamente com todos os presidentes da República desde então e atores da cena ideológica, seja em privado ou publicamente. Particularmente, neste momento me parece que o Brasil vive um stress gravíssimo de autoridade que perturba o cidadão, criando um Estado paranoide. A violência urbana, o crime organizado, a corrupção, os choques radicais partidários, o desemprego, o sucatamento da saúde e da educação e o esgarçamento da autoridade nos reportam ao período da morte de Tancredo Neves, que defini, na ocasião, como de “orfandade e miséria emocional”. Trata-se, a meu ver, de uma situação de crise não só institucional, mas também de identidade e, por isso, capaz de ameaçar a própria organização civilizatória do País. Terreno fértil para surtos e surgimento de movimentos totalitários.

Goldberg à época de um momento que considera crucial na História do Brasil, a morte de Tancredo. Foto: Acervo pessoal

Goldberg à época de um momento que considera crucial na História do Brasil, a morte de Tancredo. Foto: Acervo pessoal

N – Antes de Lula ser preso, e até mesmo antes de ele ser condenado, o senhor observou nele certa obsessão pelo sacrifício. Isso, de certa forma, influiu no estilo da defesa dele, que em nenhum momento respondeu a nenhuma das acusações que lhe foram feitas, mas apenas tentou fazer dele um “perseguido político”. O senhor diria que ele imagina que esse viés suicida seduz seu público de devotos?

J – Estive, pessoalmente, em dois momentos de análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num programa de duas horas na Rádio Globo, em que mergulhamos em leituras complexas tanto em sua personalidade carismática como na sua perspectiva e visão do Brasil, e no programa de Silvia Poppovic na TV Bandeirantes, quando, ao terminar, ele me abraçou comovido pelos comentários que produzi em relação ao que entendi de sua infância.

Posteriormente, publiquei vários trabalhos equacionando a sua imagem, que, na minha opinião, flutuou muitas vezes entre o estadista e o mistagogo, correspondendo à tradição política nacional que se encarnou de forma dramática em muitas lideranças. À direita, Carlos Lacerda; à esquerda, Prestes; e, com singularidade comparável a Perón na Argentina, Getúlio Vargas.

Nesta configuração podemos simplificar em duas categorias: a tipologia suave de Fernando Henrique e a vulcânica de Lula. Muito da projeção psíquica brasileira tão bipolar, como já afirmei: ou campeão do mundo ou a cloaca do universo.

A vocação sacrificial muitas vezes marca, e até tragicamente (nossa história política está atravancada de cadáveres, de suicídios a assassinatos), o pathos e o ethos da cultura brasileira e, arrisco-me a afirmar, da contingência humana.

Fugir deste destino e sublimar o fado é, talvez, um grande desafio, hoje, para nosso país, e inclusive para Lula enquanto pessoa, “Viver pela pátria” e não “morrer pela pátria”, eis aí a maturidade da inversão duma herança capaz de nos transformar na potência da América do Sul. Quanto ao processo jurídico, trata-se de opções processuais que somente seus advogados podem avaliar como mais adequadas. De qualquer forma, consigne-se que, além de Lula, o sistema jurídico também está sendo acompanhado e julgado pela opinião pública, dada a exposição pela TV, de forma inédita no Brasil.

Goldberg ao lado do advogado Márcio Thomaz Bastos, que foi ministro da Justiça de Lula Foto: Acervo pessoal

Goldberg ao lado do advogado Márcio Thomaz Bastos, que foi ministro da Justiça de Lula Foto: Acervo pessoal

N – A seu ver, é incomum a notória e notável transformação do malandrinho esperto Lula no corrupto de dimensões internacionais que ele se tornou, usando as escassas poupanças de um país pobre, de cujo povo ele se julga um símbolo?

J – Internacionalmente, os sistemas políticos estão em crise institucional.

Figuras lendárias são submetidas a constrangimentos inimagináveis, principalmente diante da revolução provocada pelas redes sociais. Políticos e artistas, banqueiros e ídolos populares não escapam das críticas e de uma invasão de privacidade que vai do campo sexual ao econômico. Sem dúvida, a paisagem da nossa concepção de “herói e vilão” está submetida a uma permanente lavagem cerebral em que todos os valores são questionados.

N – A declaração de que não é mais uma pessoa, mas uma ideia, acompanhada de comparações com Nelson Mandela, Tiradentes e até Jesus Cristo, provém de um estado patológico de megalomania ou resulta apenas de um truque hábil de grande comunicador, que Lula é? Ou ainda, quem sabe, as duas coisas?

J – Lula consubstanciou a carência de uma parcela miserável da nossa sociedade. O que fez e vem fazendo com esta fé depositada é julgamento para as urnas e para a História. Reconhece sua competência no papel e o faz com determinação.

N – Essa linha de atacar, em vez de se defender, similar à filosofia de grandes generais e alguns técnicos de futebol – de que a melhor defesa é o ataque –, tem origem em algum recôndito da alma do líder e pode ser responsável por parte de seu sucesso?

J – Usando a linguagem futebolística que lhe é peculiar, e faz parte de sua identificação folclórica, é da natureza sanguínea e da biografia do self-made man, o atacante. Quem o imaginar goleiro perde o jogo…

N – É comum dizer-se que no Brasil sempre se furtou o erário, mas nunca se soube a dimensão da corrupção dos agentes públicos. Com o conhecimento que o senhor tem de políticos e gestores públicos, essa é uma verdade, ainda que parcial, ou mera lenda urbana?

J – Na análise de políticos sempre priorizei os aspectos psicológicos de seu comportamento. Creio que a corrupção é matéria de polícia e Justiça, que devem se incumbir da tarefa. Ressalvo patriotas e idealistas, de esquerda e direita, que aprendi a admirar, muitas vezes injustiçados e incompreendidos. Dou o testemunho de grandes figuras icônicas e sei que posso surpreender, mas assim vi, entre muitos outros, Luiz Carlos Prestes e Carlos Lacerda.

Goldberg compara a situação atual do Brasil à da época da morte de Tancredo: "orfandade e miséria" Foto: Célio Jr./AE

Goldberg compara a situação atual do Brasil à da época da morte de Tancredo: “orfandade e miséria” Foto: Célio Jr./AE

N – O senhor sempre acompanhou de perto e guarda enorme admiração pelo marechal Henrique Dufles de Teixeira Lott, o típico exemplo da boa política, mas também do político ingênuo, derrotado numa eleição presidencial por Jânio Quadros, que fez da loucura seu instrumento de marketing político. Seria esse embate presidencial de 1961 o começo do fim das aventuras abortadas de boa política no Brasil e o ponto de inflexão da completa negação da ética na política e na gestão do Estado?

J – O marketing político é o responsável por grande parte das farsas, das manipulações e dos crimes na prática partidária. Creio que Jânio Quadros, e escrevi sobre isso, foi uma figura sacrificada pelos tumultos e conflitos da nossa sociedade. Tivemos uma relação humana de respeito. Já o marechal Lott foi, depois de meu pai, o exemplo maior de retidão e amor ao Brasil que reverenciei, inclusive como presidente: fui do “Comitê General Stoll Nogueira”, do grupo da esquerda nacionalista do Exército.

N – O Brasil trocou o “ordem e progresso” de nossa Bandeira Nacional pela frase-síntese da política nacional contemporânea, que é o celebérrimo “às favas com os escrúpulos” com que o dublê de oficial e político Jarbas Passarinho saudou o Ato Institucional Número 5, da ditadura militar?

J – Essa frase retrata o momento mais sinistro da politica brasileira. O desamor pelo Brasil é autofágico e neurótico e a emoção derrotista avilta a Nação.

N – Como psicanalista e advogado criminal, o senhor seria capaz de descrever, historiar e comentar as razões e motivações da tragédia da insegurança nacional, de cujo iceberg o Rio de Janeiro é apenas a ponta visível?

JPG – Quando Brizola pediu à dra. Terezinha Zerbini que me indicasse pelo movimento negro e feminino do PDT candidato a senador (do que declinei), me disse num café no Hotel Maksoud: “Quando o morro descer no Rio, o Brasil se desintegra”.

Era o momento da morte de Ayrton Senna. Respondi: “Antes, governador, deveríamos subir o morro”. Repito o conceito.

N– Existe algum liame lógico, seja na motivação mental, seja na realização do delito, entre corrupção desenfreada e insegurança pública generalizada?

J – Sim. A corrupção contamina, da mesma forma que a honestidade contagia.

O ser humano é sempre recuperável para seu feito: à imagem e semelhança de Deus. Justiça e compaixão. Ordem e progresso.

Nêumanne entrevista Jacob Pinheiro Goldberg

Nêumanne entrevista Jacob Pinheiro Goldberg

No Blog: Nêumanne entrevista o jurista Modesto Carvalhosa

No Blog: Nêumanne entrevista o jurista Modesto Carvalhosa

Corruptos fizeram leis do Brasil em causa própria, acusa jurista

Especialista em combater corrupção, Carvalhosa denuncia arcabouço de impunidade com que chefões dos partidos e burocratas de alto escalão escapam de punição

NÊUMANNE ENTREVISTA

“O crime organizado da corrupção, que tem como instrumento os partidos políticos, construiu um arcabouço de leis em causa própria  e de apropriação criminosa de recursos do Tesouro que assegura aos nossos atuais  “representantes” – todos bandidos – a reeleição para os mesmos ou para outros cargos em 2018.” Esta é um dos petardos disparados pelo jurista Modesto Carvalhosa no Nêumanne entrevista desta semana. Assim como esta, outra conclusão do mesmo entrevistado é: “o ‘quadrilhão do STF’ é o braço armado do crime organizado da corrupção, que, desafiando a sociedade, pretende continuar lutando pela restauração plena dos corruptos na direção do nosso país. Cabe aos ilustres e respeitados ministros decentes daquela Corte, em maioria, resistir às investidas cavernosas de seus colegas do quadrilhão, cada vez mais ousados na defesa, proteção e liberação dos bandidos da classe política e do empresariado.”

Modesto Carvalhosa

Jurista Modesto Carvalhosa, Carvalhosa usa lógica e destemor para denunciar nossa Justiça que tolera, em vez de combater, a impunidade.   Ingressou, juntamente com mais dois colegas, do pedido de impeachment contra o ministro do STF Gilmar Mendes. É autor do Livro Negro da Corrupção, de 1995, Prêmio Jabuti.  Foto: Acervo de Família.

O artilheiro destes disparos e outros mais é o jurista Modesto Carvalhosa, paulista, advogado empresarial e ex-professor na Faculdade de Direito da USP.  Autor de muitas obras sobre sua especialidade, que se tornaram clássicos na literatura jurídica brasileira, mantém-se firme no seu trabalho como advogado e “parecerista” a par de suas atividades como cidadão, que se tem dedicado à restauração dos costumes políticos no País. Participa ativamente das manifestações da sociedade brasileira e tem tomado iniciativas junto com grandes nomes do Direito no combate à corrupção que devasta o nosso país.  Seu último feito foi o de ingressar juntamente com mais dois colegas, do pedido de impeachment contra o ministro do STF Gilmar Mendes, ao Senado Federal. É autor do Livro Negro da Corrupção, de 1995, Prêmio Jabuti de literatura jornalística naquele ano.

Carvalhosa com a mulher, Cláudia, e o filho caçula dela, Manuel. Foto: Acervo da família

Carvalhosa com a mulher, Cláudia, e o filho caçula dela, Manuel. Foto: Acervo da família

A seguir, a entrevista:

Nêumanne – Deus o abençoou duas vezes, dando-lhe longevidade e brilho intelectual. Nestes longos anos de vida e magistério, como observador atento da vida brasileira, o senhor se lembra de alguma crise similar a esta em que o País mergulhou, aproximando-se, para dar o exemplo mais dramático, de 14 milhões de desempregados?

Carvalhosa – Crise política grave houve em 1954. As instituições deixaram de existir, substituídas que foram pela Republica do Galeão, que passou a governar o pais após o atentado contra Carlos Lacerda, perpetrado pelo guarda-costas do Getúlio, o celebre Gregório, culminando com o suicídio de Vargas naquela noite interminável de 24 de agosto. O rescaldo de insegurança política e institucional durou até a posse do Juscelino, dois anos após.  Acontece que a atual crise, que se escancarou a partir de 2013, já dura cinco anos e tem efeitos sociais e  econômicos devastadores, que vão persistir além de 2019 se a sórdida casta politica que atualmente nos “governa” conseguir se reeleger em outubro.

N – Pelo que o senhor vivenciou e conhece da História do Brasil, o que nos levou a este impasse, que traduz aquele título brilhante da peça de Oduvaldo Vianna Filho e Ferreira Gullar, “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”?

C – Além da cultura extrativista e escravocrata que domina as relações socioeconômicas neste imenso país subdesenvolvido desde a sua descoberta, a causa contemporânea do desastre que nos inviabiliza como nação é o populismo de feição sindicalista que assumiu o poder a partir de 2003. À peça do nosso querido Vianinha acrescento o filme “On the Waterfront” , de 1954, de Elia Kazan,  que explica como  o poder dos sindicatos leva inevitavelmente ao crime. No nosso caso o síndico-populismo petista capturou e aparelhou o Estado para a prática orgânica, sistemática e profunda do crime de corrupção, que tem como vítima todo o povo brasileiro.

N – A certeza de que as eleições gerais de outubro e novembro resolverão como num passe de mágica as crises moral, política, econômica e financeira com a escolha dos gestores estaduais e federais pelo eleitorado procede ou essa é uma ilusão que historicamente está provado que nunca dá em boa coisa?

C – O crime organizado da corrupção, que tem como instrumento os partidos políticos, construiu um arcabouço de leis em causa própria  e de apropriação criminosa de recursos do Tesouro que assegura aos nossos atuais  “representantes” – todos bandidos – a reeleição para os mesmos ou para outros cargos em 2018. É uma estrutura de ferro, que, embora enferrujada, dificulta a renovação político-representativa. Acontece que nós, eleitores, não queremos e não vamos votar nesses canalhas que roubaram e continuam roubando todo o dinheiro público. Precisamos batalhar pelo voto faxina – que se vayan todos – e votar em candidatos decentes para o Legislativo e o Executivo. Não devemos e não podemos reeleger ninguém, absolutamente ninguém.

N – Comecemos pela crise moral. O senhor é o maior especialista em combate à corrupção no País e me ensinou, desde que viemos a nos conhecer, que o sucesso recente da luta contra a impunidade foi obtido graças à adesão do Brasil a acordos internacionais que a privilegiam desde a Mani Puliti, dos italianos, e, mais ainda, ao atentado da Al-Qaeda contra as torres gêmeas, nos EUA. O senhor continua com fé em que o mundo não vai deixar “estancar a sangria”, lema do presidente do MDB de Temer, sob inspiração de Jucá?

C – A nossa lei anticorrupção das pessoas jurídicas, de 2013, é a reprodução dos tratados internacionais da ONU, da OCDE e da OEA que declaram a corrupção como crime contra a humanidade. Os frutos dessa nossa  lei de 2013 e da que trata da improbidade administrativa  deram substrato aos trabalhos beneméritos da Lava Jato,  que é um marco na História do nosso país, com efeitos disseminadores que transcendem os delitos  do petrolão para  alcançar, cada vez mais, os corruptos em todas as esferas no setor público e no setor privado. Pelos tratados e pelas nossas leis anti-impunidade o que importa é dissolver as organizações criminosas que se instalaram no poder e em certos segmentos do empresariado.  E isso tem sido conseguido. Temos, portanto, leis boas e vontade inquebrantável dos integrantes da Lava Jato operando eficazmente, não apenas em Curitiba, mas em Brasília, no Rio e, espero, também em São Paulo e em todos os demais Estados . E temos ainda a rede mundial de combate à corrupção que tem viabilizado o combate a esse crime nefando.  Um terço da população mundial vive abaixo do estado de pobreza por causa da corrupção.

N – Esta geração limpa e competente de policiais, procuradores, juízes e desembargadores federais que abriu as portas do inferno judicial brasileiro para cidadãos de alta renda, à exceção dos 60 mil privilegiados do foro, e acabou com a história de que no Brasil só se prendem pretos, pobres e prostitutas conseguirá superar a resistência dos chefões políticos presos ou prestes a ser presos, suspeitos ou ainda não descobertos?

C – As gangues de políticos dos diversos partidos-quadrilha que há 15 anos dominam o Congresso Nacional estão unidas com o corrupto presidente da República e seus corruptos ministros e também com o que o povo chama de “quadrilhão do STF”, formado para destruir a Lava Jato e, com isso, livrar os bandidos investigados, réus, presos e condenados dos processos em curso. O  “quadrilhão do STF” é hoje a cabeça dessa conspiração contra o povo brasileiro, na medida em que, por meio de decisões monocráticas e  majoritárias na segunda turma,  pratica todo tipo de prevaricação e de obstrução de justiça. O “quadrilhão do STF” é o braço armado do crime organizado da corrupção, que, desafiando a sociedade, pretende continuar lutando pela restauração plena dos corruptos na direção do nosso país. Cabe aos ilustres e respeitados ministros decentes daquela Corte, em maioria, resistir às investidas cavernosas de seus colegas do quadrilhão, cada vez mais ousados na defesa, proteção e liberação dos bandidos da classe política e do empresariado.

Carvalhosa expõe suas ideias sinceras em palestra em Trancoso, no paradisíaco litoral da Bahia. Foto: Acervo da família

Carvalhosa expõe suas ideias sinceras em palestra em Trancoso, no paradisíaco litoral da Bahia. Foto: Acervo da família

N – Em que momento histórico o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou o que tem sido ultimamente, o último bastião não da cidadania, mas da impunidade de quem tem posses para pagar a advogados grã-finos até as calendas gregas do chamado “trânsito em julgado”?

C – Ao tempo do julgamento do mensalão (2010) havia o escancarado acobertamento dos corruptos por três ministros do STF, uma vez que os criminosos eram do mesmo partido político deles. Porém, na medida em que a Lava Jato e outras operações da Polícia Federal e do Ministério  Público desvendaram a prática de corrupção por impolutos “próceres políticos” do PMDB (agora escondido sob a alcunha de MDB), do PSDB e outros partidos-quadrilha do centrão, também um outro “ministro” do STF se agregou, formando assim o hoje famoso quadrilhão do STF. Os quatro membros dessa camorra judiciária agora defendem todos os políticos corruptos, independentemente das “preferências ou origens ideológicas” desses criminosos.  O STF hoje é prisioneiro de seu regimento e de seus hábitos de decisões monocráticas, não uniformidade de decisões, desrespeito, por parte de seus membros corrompidos, das posições legítimas  dos colegas decentes, praticando  todo tipo de delinquência e chicana que nos leva à beira da ruptura da ordem institucional.

N – Realisticamente, o impeachment de ministro da Suprema Tolerância Federal com negócios milionários privados financiados por suspeitos e que solta sócios da mulher, como é o caso de Gilmar Mendes, é viável? Caso o seja, que efeitos benéficos poderia produzir para pôr a cúpula do Judiciário a serviço do verdadeiro combate ao crime?

C – Os ministros do Supremo Tribunal Federal são servidores públicos pagos pelo povo brasileiro, que é o titular do todo o poder, conforme o artigo 1.º de nossa Constituição. E por isso mesmo  não admitimos que alguns membros dessa Corte prevariquem em favor dos corruptos do setor público e da área privada, como vêm fazendo despudoramente. O impeachment requerido contra um deles, o mais notório , enquadra-se no direito de petição que cabe a todo o brasileiro diante de servidores públicos que se põem a serviço do crime organizado.  Cumprimos o nosso dever como brasileiros.  Cabe ao presidente do Senado determinar a abertura do processo de impeachment. Se não o fizer, diante das evidências que constam das peças, deverá justificar e fundamentar  plenamente os motivos de sua recusa.

N – Vários colegas seus, inclusive os chamados “garantistas” do STF, citam, de forma equivocada, o preceito constitucional da prisão somente após o “trânsito em julgado”, quando o texto da Constituição fala em “só pode ser considerado culpado”, e não em “ser preso”. Existe algum dicionário em que as duas expressões sejam sinônimas? O senhor acha que até a língua portuguesa está à venda nesse mercado reservado pelos causídicos mercê do “juridiquês”?

C – Não existe em nenhum país do mundo – civilizado ou mesmo subdesenvolvido, como  o nosso caso – cumprimento da pena de prisão somente após esgotados todos os recursos nos tribunais superiores. E muito menos a nossa Constituição de 1988 prevê tal barbaridade. Trata-se de uma interpretação aberrante   do preceito constitucional.  Visa tal “hermenêutica” exatamente a livrar os ladrões da classe política e empresários corruptos dos incômodos da cadeia. A prisão  em nosso país é destinada apenas ao povo, do qual não fazem parte, é claro, os nossos “dirigentes” políticos e os seus cúmplices do setor privado. Aliás, não existem quatro instâncias na organização judiciária. Existe apenas a dupla jurisdição, formada pelas  duas instancias: juiz e Tribunal de Justiça respectivo. O STJ e o STF não são instâncias, na medida em que apreciam somente aspectos rescisórios das decisões prolatadas na  segunda instância, tendo em vista a observância da lei e da Constituição no caso concreto. Apenas o juiz e o Tribunal de Justiça  apreciam os fatos, as provas e a tipificação penal que daí decorre. Esse é o momento terminativo para decretar a prisão. A tentativa de  criar quatro instâncias para encarcerar  os nossos corruptos contraria todos os princípios e finalidades do processo penal , que é defender a sociedade dos criminosos. E não há delinquente mais perigoso e danoso para a coletividade do que o corrupto.

N – Por falar em Constituição, é possível sairmos da crise que abordei no começo desta entrevista com o ordenamento jurídico a que nosso Estado de Direito obedece?

C – A Constituição de 1988 é a porta aberta para a corrupção, o desperdício dos recursos públicos e a perpetuidade dos sórdidos políticos profissionais que nos infelicitam. Para sairmos desta crise institucional há necessidade de uma reforma estrutural profunda, que demanda uma nova Constituição, formulada pela própria sociedade e aprovada em plebiscito, como  prevê a própria Carta de 1988. A nova Constituição deverá conter poucos artigos, fundada no princípio da isonomia, ou seja,  na absoluta igualdade de direitos e de obrigações entre as pessoas do setor público e do setor privado. Fim da estabilidade no setor público, com exceção apenas do Judiciário, das Forças Armadas, do Ministério Público e polícia. Concurso público para ministros dos tribunais superiores. Direito adquirido apenas no Direito Privado.   Deve ser instituído o voto distrital puro, com recall dos eleitos. Também deve ser proibida a reeleição  para qualquer cargo. Candidaturas independentes. Fim dos famigerados Fundo Partidário e  fundo eleitoral. Eliminação das emendas parlamentares. Não remuneração dos vereadores. Seguro de obras públicas (performance bonds) e outras medidas que nos libertem da opressão do Estado cleptocrático que nos assalta de todas as formas e maneiras.

Carvalhosa une duas paixões de sua vida: a leitura e, do outro lado do canal, a Veneza dos doges. Foto: Acervo da família

Carvalhosa une duas paixões de sua vida: a leitura e, do outro lado do canal, a Veneza dos doges. Foto: Acervo da família

N – Sua vivência e a História que aprendeu nos bancos escolares e de leituras indicam algum momento em que tivemos um presidente da República encrencado com a polícia e a Justiça?

C – O único precedente em nossa História republicana é o do Collor, cuja rede de corrupção foi investigada e evidenciada. No regime cleptocrático que impera em nosso país, a “vocação” de nossos presidentes da República é a de serem condenados por crime de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Não poderia ser diferente.  Por se tratar de uma cleptocracia, são os chefes de Estado que lideram as políticas corruptas que são adotadas em todos os setores da administração direta e indireta e nas empresas estatais. O presidente da República é o capo dei capi, sendo os seus ministros e auxiliares os caporegimes que obedecem ao comando do chefe. Esse é o quadro “institucional” do nosso Brasil, que é, em área geográfica,  o maior país subdesenvolvido do mundo, em razão, sobretudo,  de ser o 97.º  mais corrupto no concerto das nações.

N – O que precisa ser feito de prático para acabar com a promiscuidade da representação e fazer com que as agremiações políticas sejam de fato partidos, e não, como muitas o são explicitamente agora, organizações criminosas?

C – Não há nenhuma representação política no atual regime de voto proporcional. Como no tiro ao alvo no parque de diversões, atira-se num objeto e se acerta no outro. Vota-se num candidato e se elege outro.  Várias medidas devem ser adotadas numa nova Constituição com respeito ao tema.  A primeira é a do voto distrital puro. A segunda é a adoção do recall, ou seja, a possibilidade de os eleitores do distrito cassarem o mandato do seu representante que delinquiu ou feriu o decoro parlamentar. O terceiro é o de candidaturas independentes, para terminar com a hegemonias dos partidos políticos, quase todos organizações criminosas, conhecidos  como quadrilhões do PT, do PP, do MDB, do PSDB et caterva, abrangendo os do execrável Centrão. Igualdade de tempo na televisão para todos os candidatos majoritários, abolidas todas e quaisquer imagens. Somente o candidato se apresenta para expor o seu programa e rebater críticas. E assim por diante.  Sem essas providências sanitárias básicas e mínimas não se pode falar em representação política do povo.

Acesse também no Blog do Nêumanne no Estadão. Clique no link abaixo: http://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/corruptos-fizeram-leis-no-brasil-em-causa-propria-acusa-jurista/

Nêumanne entrevista Modesto Carvalhosa. Blog do Nêumanne. 03 de Maio de 2018.

Nêumanne entrevista Modesto Carvalhosa. Blog do Nêumanne. 03 de Maio de 2018.

 

No Blog: Nêumanne entrevista Almir Pazzianotto

No Blog: Nêumanne entrevista Almir Pazzianotto

Lula sempre foi só “lulista”

e nunca reconheceu suas “limitações pessoais”

Em entrevista, ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto, advogado dos metalúrgicos do ABC nas greves dos anos 70, vaticina perda de força dos sindicatos

Há uma diferença capital entre as duas prisões de Lula: em 1980, durante o regime militar, foi preso político, acusado de liderar greves consideradas ilegais pelo regime; e hoje é preso comum, condenado em primeira e segunda instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro. Almir Pazzianotto Pinto, que foi advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, hoje do ABC, quando Lula era seu presidente, limitou-se aos fatos acima constatados em entrevista a este blog. No convívio com o ex-chefe, o ex-ministro do Trabalho lembra que o petista nunca foi “getulista, petebista, comunista, socialista, social-democrata, democrata cristão e jamais empunhou armas em movimentos terroristas.” É só “lulista” e sempre se recusou “a reconhecer as limitações pessoais.”

Ex-advogado do sindicato que Lula presidia, Almir o conhece como poucos

Ex-advogado do sindicato que Lula presidia, Almir o conhece como poucos

O advogado especializado em Justiça Trabalhista Almir Pazzianotto Pinto é paulista de Capivari, foi fotógrafo e radialista e formou-se Direito em 1960 pela PUC de Campinas. Em 1961 iniciou a carreira de advogado na Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo. Durante mais de 20 anos advogou para federações e sindicatos de trabalhadores, destacando-se os sindicatos dos metalúrgicos de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo. Elegeu-se deputado estadual três vezes pelo MDB e pelo PMDB. Em 1983 foi nomeado secretário de Estado do Trabalho pelo governador Franco Montoro. Em 1985 foi escolhido por Tancredo Neves para assumir o Ministério do Trabalho. Indicado por José Sarney, integrou o Tribunal Superior do Trabalho, no qual foi corregedor-geral, vice presidente e presidente. É colaborador dos jornais O Estado de S. Paulo, Correio Brasiliense e alguns do interior. Escreveu livros sobre política e Direito do Trabalho. 

A seguir, a íntegra da entrevista de Almir a Nêumanne:

Nêumanne – Conhecemo-nos pessoalmente em 1975, quando eu cobria o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, hoje do ABC, então presidido por Lula, e a maior bandeira da diretoria dele, à época, era derrogar a legislação trabalhista, herdada do Estado Novo, de Getúlio Vargas. O que, na sua opinião, o levou a abandonar inteiramente esse objetivo e transformar-se num ardoroso defensor da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a principal bandeira do boicote do partido dele à reforma trabalhista do atual governo?

Almir –  Lula, como dirigente sindical, fazia críticas à CLT. Para ele, a estrutura sindical criada por Getúlio Vargas deveria dar lugar a um modelo que privilegiasse a livre organização dos trabalhadores, com o desatrelamento das entidades sindicais do Ministério do Trabalho. No primeiro mandato criou o Fórum Nacional do Trabalho. Estive presente à cerimônia de instalação, realizada em 29/7/2003, no Palácio do Planalto. Fui elogiado no discurso de instalação. Dois anos depois o fórum apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 369/05)  e anteprojeto de lei de relações sindicais. O anteprojeto propunha, entre outras coisas, a substituição da Contribuição Sindical, obrigatória, por contribuição estipulada em negociações coletivas. Tanto a PEC 369 como o anteprojeto foram abandonadas. Estão sepultados na Câmara dos Deputados.

 De pé, Almir fala, ao lado de Lula e Paulo Vidal, sentados à mesa

De pé, Almir fala, ao lado de Lula e Paulo Vidal, sentados à mesa

N – Quando os derrotados pela ditadura militar de 1964 voltaram ao Brasil, anistiados, o sonho de consumo deles era conquistar Lula, o metalúrgico, para a luta deles. Dentre eles se destacava Leonel Brizola, que pediu a seu amigo Tito Costa, prefeito de São Bernardo do Campo, para aproximá-los. Lula recebeu Brizola em sua sala, não no auditório, todos os membros da diretoria discursaram contra Getúlio e o próprio Lula ficou calado. A que o senhor atribui esse comportamento?

A –  Lula definia-se como operário metalúrgico. Não era getulista, petebista, comunista, socialista, social-democrata, democrata cristão e jamais empunhou armas em movimentos terroristas. Era lulista. Recusava-se, entretanto, a reconhecer as limitações pessoais. Para não se encaixar nos partidos existentes fundou o Partido dos Trabalhadores, em 1980. O PT pretendeu monopolizar a representação das classes trabalhadoras. Homem de poucas leituras conduzia-se pela intuição e pela esperteza. Era, porém, mau analista da conjuntura política. Por interesses políticos celebrou alianças com Leonel Brizola. Não era brizolista e Brizola não era lulista. Brizola pode ser definido como agitador. Lula, como grevista.

N – Recolhi evidências inegáveis de que o general Golbery do Couto e Silva usou Lula para sabotar a força sindical de Brizola, após sua volta do exílio. O senhor acredita nessa hipótese ou prefere achar que se trata de intriga dos adversários do operário que chegou ao poder federal?

A –  Lula foi levado ao general Golbery por conhecido jornalista. Esteve também com Petrônio Portella, a convite do então presidente do Senado, incumbido pelo presidente Geisel da “missão Portela”. A iniciativa não foi adiante, entre outras coisas, porque Petrônio Portella, que seria um dos líderes civis do regime militar, faleceu repentinamente e não deixou sucessor. Entre 1975 e 1980 Lula era procurado por políticos favoráveis e contrários ao governo, que tentavam conquistá-lo como aliado. Leonel Brizola esteve ausente do Brasil, no exílio, durante anos. Ao contrário de João Goulart, nunca exerceu influência na vida sindical. Lula e Brizola eram autoritários. Brizola, getulista, aceitava o peleguismo. Pretendia que todos lhe rendessem homenagens. Golbery golpeou Brizola ao entregar o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) à deputada federal Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio, em 1979. A Brizola restou a criação do PDT. Precisas informações sobre o período 1930-2002 são encontradas no Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro, editado em 2002, pela Fundação Getúlio Vargas. É obrigatória a consulta ao verbete Lula.

N – Depois desse episódio, a relação de Brizola com Lula, PDT e PT, teve altos e baixos, terminando com a total submissão dos brizolistas ao supremo líder petista. Chegamos ao ponto de Brizola Neto ter sido brevíssimo ministro do Trabalho de Dilma, pau-mandado de Lula. Isso representa a substituição do getulismo pelo lulismo no movimento sindical?

A –  Brizola jamais se submeteria ao PT de Lula. E vice-versa. Em determinados momentos estabeleceram acordos de conveniência. Ao regressar ao Brasil, Brizola, acompanhado por Guaçu Piteri, de Osasco, esteve na Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de São Paulo e me convidou para ingressar no PDT. Como deputado do PMDB, declinei do convite. Brizola, em conversas reservadas, fazia restrições a Lula, a quem apelidou de “sapo barbudo”. Como abstêmio, reprovava Lula por fumar e beber em campanha. O getulismo e o comunismo, na esfera sindical, deixaram de existir quando, em 9/4/1964, o Comando Supremo da Revolução cassou os principais dirigentes de esquerda e os substituiu por interventores nomeados pelo Ministério do Trabalho, entre os quais Joaquinzão. O que se conhece como lulismo surgiu em 1975, com Lula. Hoje perdeu importância. Reduziu-se à CUT, bastante enfraquecida. É importante lembrar que a vida sindical de Lula durou apenas cinco anos, entre 1975 e 1980.

Almir, então ministro do Trabalho, reunido com sindicalistas (1986)

Almir, então ministro do Trabalho, reunido com sindicalistas (1986)

N – O senhor protagonizou um episódio central na greve dos metalúrgicos, que terminou com a intervenção do governo militar no sindicato. Conte-nos, por favor, o episódio do acordo que Lula o autorizou a assinar no apartamento do então ministro do Trabalho, Murilo Macedo, para depois rasgá-lo diante da massa enfurecida no Estádio de Vila Euclides, pedindo a continuação da greve.

A – A greve de 1979 foi deflagrada no início do governo Figueiredo. O ministro Murilo Macedo tinha interesse em obter o acordo com a Fiesp. Pensava na candidatura ao governo do Estado. Malogrados os primeiros entendimentos, Murilo convocou reunião noturna no apartamento residencial em São Paulo. Compareceram os integrantes do Grupo 14 como representação da Fiesp. Pelos grevistas se apresentaram Lula, Benedito Marcílio, de Santo André, João Lins, de São Caetano, eu, como advogado, Walter Barelli e outros integrantes do Dieese. Iniciada às 21 horas, a reunião foi interrompida para lanche por volta de 23 horas. Grave desentendimento entre certo dirigente sindical e a bancada patronal interrompeu a reunião. Por iniciativa do ministro Murilo Macedo, a negociação foi retomada no dia seguinte às 14 horas. Por volta de 15 horas Lula, Marcílio e João Lins regressaram aos respectivos sindicatos. Concluí a redação iniciada na noite anterior e me dirigi a São Bernardo, com o acordo assinado pelos empresários. O estádio de Vila Euclides estava tomado por milhares de trabalhadores. Lula me pediu que lesse o documento. Recusei-me. Lembrei-lhe que a responsabilidade pela leitura cabia ao presidente. Assim que Lula começou a falar, no meio da multidão surgiram gritos de greve. Pareceu-me provocação ensaiada. Lula retrocedeu e apoiou a continuidade da paralisação. Sentindo-se desacatado o ministro Murilo decretou intervenção na entidade. Em 1978 o sindicato apanhou os empregadores e o governo de surpresa. Em 1979 e em 1980, não. A área econômica do governo fez de tudo para impedir que as negociações fossem bem-sucedidas. Após alguns dias, sem forças para enfrentar o governo e a Fiesp, o sindicato aceitou o acordo que havia recusado. Admitiu que os dias parados fossem descontados. Disso resultou a acusação de traidor feita por radicais a Lula. Na edição de 28/3/1979 a revista IstoÉ publicou correta matéria sobre a assembleia. Em minha opinião,  a greve de 41 dias em 1980 teve como uma das causas a necessidade de o sindicato e Lula se recuperarem das perdas políticas sofridas em 1979.

N – Qual foi a reação de Lula e dos altos dirigentes do PT ao assédio de manifestantes do partido e aliados ao senhor, quando membro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por ocasião de uma palestra sua em Porto Alegre?

A – No dia 4/5/2001 dezenas de militantes do PT e do MST invadiram o Hotel Deville, em Porto Alegre. A violência destinava-se a impedir a realização de seminário comum, onde se discutiria reforma trabalhista. Invadiram e ameaçaram a minha segurança e de outros participantes do evento. Fui resgatado pela Polícia Federal. Do lado de fora, a Brigada Militar permaneceu indiferente. O governador era Olívio Dutra e o vice-governador, Miguel Rossetto, ambos do PT. Cientes do que se passava nas barbas do governo, foram coniventes. Disseram que a Brigada Militar lá estava para proteger a livre manifestação dos agressores. Encontrei-me, certo dia, com Lula no aeroporto de Congonhas. Tentou justificar, dizendo que Olívio Dutra ignorava o que se passava. Os fatos foram noticiados pelo jornal Zero Hora na edição de 5/5. A violência do PT, do MST e da CUT é conhecida. Dispensa comentários.

Com Joaquinzão, presidente do sindicato dos metalúrgicos de São Paulo (1986)

Com Joaquinzão, presidente do sindicato dos metalúrgicos de São Paulo (1986)

N – O que justifica o combate sem trégua da esquerda em geral e do PT em particular às reformas propostas por Temer, principalmente a previdenciária, que nem chegou a ser aprovada, e a trabalhista, que, mesmo em plena vigência, tem sido sabotada por sindicatos e pela oposição parlamentar?

A – O Partido dos Trabalhadores deu giro de 180 graus em relação às propostas do Fórum Nacional do Trabalho e aos objetivos do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, fixados no congresso de 1974. Possivelmente não aceita a perda da contribuição sindical obrigatória. Sobre a reforma previdenciária, a culpa pelo insucesso cabe ao governo, incapaz de levar à opinião pública informações convincentes. O fracasso do governo do presidente Michel Temer, na área da comunicação, é único e insuperável.

N – Qual é a sua opinião sobre a reforma trabalhista relatada pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) e aprovada pelo Congresso Nacional? Quais as razões da feroz oposição da esquerda e das corporações a ela?

A – Para os trabalhadores pouco acrescentou. Tem aspectos positivos e negativos. Incorre no erro daqueles que entendem que as relações de trabalho devem ser minuciosamente regulamentadas. A lei amplia o espaço das negociações, mas provocará o desaparecimento da vida sindical, incapaz de sobreviver sem a contribuição obrigatória. O projeto do presidente Temer era modesto e compatível com a força política do governo. Quando o deputado Rogério Marinho abandonou a proposta inicial e formulou ambiciosa proposta de modernização, certamente avaliou que abriria espaços aos opositores do PT, PTB, PCB, PCdoB, PSB, PSOL e setores do PMDB.

N – Que consequências positivas advirão da manutenção das regras da reforma trabalhista e quais as negativas do adiamento para as calendas gregas da reforma previdenciária?

A – O mundo está no início da 4.ª Revolução Industrial. A globalização da economia e a informatização da sociedade provocam o desemprego de centenas de milhões de mulheres e homens, despreparados para enfrentarem os desafios de ambos os fenômenos. Países como Alemanha, Estados Unidos, Coreia do Sul, China cuidam da requalificação profissional da mão de obra. No Brasil enfrentamos os problemas do analfabetismo total e funcional. Por outro lado, o sistema público de ensino, além de falido, ignora as necessidades do moderno mercado de trabalho. Prepara os alunos com os olhos voltados para o passado. Não basta a reforma trabalhista. O Brasil necessita de política focada nas alterações quantitativas e qualitativas do mercado de trabalho.

N – Qual é a diferença existente entre a prisão de Lula em 1980, quando o senhor advogava para o sindicato, e a de hoje?

A – Em 1980 Lula foi preso, e processado como incurso na Lei de Segurança Nacional, por fazer greve e ignorar decisão da Justiça do Trabalho. Era réu de crime político. Hoje é preso comum. Condenado por corrupção ativa e passiva. Não estou aqui para julgá-lo. Limito-me à constatação dos fatos.

N – Qual é o futuro do sindicalismo no mundo inteiro e no Brasil em particular? Depois do escândalo de corrupção dos governos do PT e MDB, com adesão paga e disfarçada do PSDB, ainda há condições de Lula e seus seguidores voltarem ao poder ou, no mínimo, influenciarem fortemente as políticas públicas, em particular o equilíbrio das contas do governo?

A – O movimento sindical é declinante no mundo. O mercado de trabalho sofre fortes impactos provocados pela globalização da economia e pela informatização do sistema produtivo. Profissões desapareceram. Temos 13 milhões de desempregados e outros tantos subempregados. Quem trabalha luta para conservar o salário. Se despedido, não sabe quantos meses permanecerá ocioso. O governo Temer não dá ao assunto a importância que merece. A crise acabará por levar água ao moinho do PT e de outros partidos de esquerda. A direita jamais se interessou pela sorte dos trabalhadores. O perigo mais grave está no aparecimento de alguém com discurso demagogo, capaz de seduzir as massas.

Publicado no Blog do Nêumanne na quinta-feira, 19 de abril de 2018

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Dez perguntas a... Nova coluna do Nêumanne Segunda edição: Almir Pazzianoto

Dez perguntas a…
Nova coluna do Nêumanne
Segunda edição: Almir Pazzianoto

 

No Blog: Nêumanne entrevista Paulo de Tarso

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Memórias implacáveis de um guerreiro

“Lula já era chamado de traidor quando liderava greves”

Paulo de Tarso em entrevista a José Nêumanne Pinto

Ex-guerrilheiro que participou do sequestro do embaixador Elbrick, fundador do PT e primeiro militante a denunciar corrupção em administrações petistas diz que Lula sempre foi beneficiado por vista grossa de companheiros

Paulo de Tarso hoje

Paulo de Tarso hoje

Lula, o metalúrgico, já era acusado de “traidor” (embora as palavras usadas não tenham sido estas, mas outras bem mais pesadas) por seus adversários quando liderava greves. Quem relata isso não é um golpista, fascista ou inimigo da classe trabalhadora, mas um ex-guerrilheiro que participou do sequestro do embaixador dos EUA, Charles Elbrick, fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) e militante encarregado de gerir as finanças de duas prefeituras importantes conquistadas pelos petistas no Estado de São Paulo – Campinas e São José dos Campos. O economista e dono de jornal Paulo de Tarso Venceslau tem memórias implacáveis de uma vida dedicada à militância esquerdista na política, que inclui a pioneira denúncia das maracutaias dos ex-prefeitos petistas Jacob Bittar e Angela Guadagnin, em histórica entrevista ao repórter Luiz Maklouf de Carvalho no Jornal da Tarde.

Mandei por e-mail dez perguntas para que ele mas respondesse e com elas estreio uma coluna no Blog do Nêumanne – Dez perguntas para… -, a ser publicada semanalmente. O primeiro destinatário das questões nasceu em Santa Bárbara do Oeste, SP, em 1943, e passou por Piracicaba e Campinas antes de chegar a Taubaté, em 1955, onde fixou residência e hoje dirige o jornal Contato. Estava no Centro Tecnológico da Aeronáutica quando estourou o golpe militar de 1964. Um ano depois, estudou economia na USP. Militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), foi preso de 1969 a 1974. Da primeira mulher, a teatróloga Consuelo de Castro, teve um filho, Pedro, nascido em 1975. Cursou mestrado em sociologia e doutorado incompleto na Unicamp. Fez todos os créditos, mas não defendeu tese.

Nêumanne – O senhor participou do sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, no Rio, e logo em seguida, seu líder na Ação Libertadora Nacional, Carlos Marighella, foi executado em São Paulo. Depois, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, mas também o primeiro a denunciar o roubo de petistas nas prefeituras de Campinas e São José dos Campos. Agora viu pela televisão o maior líder operário do Brasil, Lula da Silva, preso por corrupção e lavagem de dinheiro. Em qual desses momentos capitais da História do Brasil sentiu mais forte a convicção de que John Lennon, herói pop da sua e da minha geração, estava certo quando disse que “o sonho acabou”?

            Paulo de Tarso – Minha geração viveu um sonho que pregava uma revolução. As revoluções cubana e chinesa ambientaram grande parte desse sonho. A resistência vietnamita que derrotou o poderoso Exército norte-americano soava como uma sinfonia em nossos ouvidos. Uma viagem a Cuba e o fim da União Soviética foram ingredientes que contribuíram para eu acordar do sonho. E a comprovação de que o Partido dos Trabalhadores não passava de um partido igual aos demais me tirou do pesadelo de que eu não queria acordar. Pior é constatar que os jovens de hoje não sabem sequer o que significa um sonho.

Ficha de Paulo de Tarso na polícia na ditadura

Ficha de Paulo de Tarso na polícia na ditadura

N – Talvez sua primeira decisão pessoal importante com repercussão histórica tenha sido quando aceitou participar do sequestro do embaixador Elbrick. Seu líder à época, Carlos Marighella, opôs-se vigorosamente à decisão, achando que o ato seria o começo do fim da resistência armada à ditadura. Quando constatou que ele estava certo e o senhor havia cometido um erro? Arrependeu-se alguma vez por isso?

           PdeT – Minha trajetória política foi diferenciada. Não começou pela teoria. Constatei na prática a resistência silenciosa ao golpe quando militares e engenheiros do então Centro Técnico da Aeronáutica, o CTA, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, ouviam clandestinamente uma rádio gaúcha que transmitia discursos do governador Leonel Brizola. O CTA era um órgão público e o presidente da República era João Goulart. Eu testemunhei, depois que passei a viver na capital paulista, como a Sadia se utilizava do aparato do Estado como se fosse sua propriedade. Eu fui preso no largo da Concórdia, em São Paulo, em 1966, cantando com centenas de colegas “Liberdade, Liberdade, abre as asas sobre nós”. Eu participei da ocupação da Assembleia Legislativa paulista, em 1967, que impediu a privatização da USP. Eu participei do movimento estudantil, em 1968, que culminou com o conflito com estudantes do Mackenzie e testemunhei oficiais do Exército fornecendo armas e insuflando os mackenzistas de direita. Quando foi decretado o Ato Institucional n.º 5, o AI-5, em dezembro de 1968, eu estava devidamente preparado para participar da resistência armada à ditadura militar. Nunca me arrependi dessa decisão. Eu acreditava que não havia outra via. Marighella só soube do sequestro depois de realizado.

N- Antes mesmo de denunciar as gestões petistas em Campinas e São José dos Campos, o senhor demonstrou lucidez até premonitória quando apontou e combateu internamente os erros dos grupos armados da resistência à ditadura militar. Foi por isso que passou, então, a ser acusado de ter denunciado ex-companheiros de armas?

            PdeT – Pergunta prejudicada. Nunca combati internamente os erros dos grupos armados. Quando aderi ao PT com parte de meu grupo, acreditávamos que seria possível imprimir uma linha revolucionária. No comício do Lula em 1982, por exemplo, então candidato a governador, meu grupo fez a segurança armada. Estávamos convencidos de que o sistema não permitiria a ascensão de um líder operário que vivia na periferia de São Bernardo. Minhas divergências internas na ALN foram motivadas pelas disputas pelo poder que um companheiro ambicioso moveu. Foi preso e assassinado no começo dos anos 1970. Mas, para mim, foi um sinal de que aquele não seria o melhor caminho. A construção do PT foi decisiva para eu mudar de opinião. O comício de 1982 foi minha última aventura na resistência armada.

N – É improvável que em sua época de guerrilheiro o senhor não tenha ouvido falar nas evidências segundo as quais José Dirceu era, pelo menos à época, agente infiltrado do regime cubano na esquerda armada no Brasil. Por que, então, e quando o comando da operação do sequestro do embaixador, cujo propósito inicial era libertar Vladimir Palmeira, da Dissidência Comunista da Guanabara, aprovou a inclusão de Dirceu na lista dos companheiros a serem trocados por Elbrick? O senhor tem hoje algum indício de que o mesmo Dirceu tenha participado do sequestro e execução do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel?

            PdeT – A origem da ideia sobre o sequestro do embaixador norte-americano surgiu depois do Congresso da UNE em Ibiúna, quando a repressão manteve presas as principais lideranças estudantis: Vladimir Palmeira (a liderança mais expressiva), Luís Gonzaga Travassos (presidente) e José Dirceu (candidato das dissidências comunistas que disputaria com um candidato da Ação Popular, a AP). O objetivo de libertar apenas essas três lideranças estudantis foi ampliado pelo dirigente Joaquim Câmara Ferreira, já no Rio de Janeiro. José Dirceu sempre fez parte da lista. Os boatos sobre a relação de José Dirceu com o aparato de segurança cubano surgiram depois que ele começou a disputar espaço dentro do PT. Sobre seu envolvimento com o assassinato de Celso Daniel só sei o que foi divulgado pela imprensa.

N – No dia em que José Sarney, eleito vice-presidente no Colégio Eleitoral, foi empossado, por impedimento de Tancredo Neves, agonizante, o senhor estava no interior da Bahia trabalhando na formação política de camponeses. O que levou à desconfiança de que a luta tinha de continuar durante a chamada Nova República? Ou seja: como Lula e o PT, que expulsou os militantes que votaram no Colégio, o senhor achava que Maluf e Tancredo seriam “farinha do mesmo saco”?

 Paulo de Tarso na UFBA em 1968 preparando congresso da UE

Paulo de Tarso no rio São Francisco em 1968

            PdeT – Naquela época eu já acreditava na necessidade de se construir uma organização política de massas. A força dessa organização (movimento) é que influenciaria o PT. A hegemonia seria disputada democraticamente dentro do partido. Mas não tinha nenhuma ilusão: Maluf e Tancredo eram “farinha do mesmo saco”.

N – Logo depois, contudo, o senhor esteve entre os fundadores do Partido dos Trabalhadores, o fato mais revelador de que a geração dos “guerreiros do povo brasileiro” tinha desistido da revolução e decidido participar da tentativa de conquista do poder pelo voto democrático burguês. O que o convenceu de que esse seria realmente o passo à frente a ser dado?

            PdeT – Na minha opinião, foi o rumo tomado pela revolução cubana. Quando lá estive no começo dos anos 1980, constatei na prática que não era aquilo que eu queria. A prisão e o assassinato de um dirigente cubano que havia lutado em Sierra Maestra e alguns detalhes da luta interna naquele governo foram a gota d’água. Além disso, fiquei horrorizado com o requinte da recepção oficial (imagino como foi a informal) ao Lula, que ainda não havia disputado qualquer eleição nacional. A luz amarela já estava acesa.

N – Foi também pelas mãos de José Dirceu que o senhor foi nomeado secretário das Finanças das gestões petistas de Jacob Bittar em Campinas e Ângela Guadagnin em São José dos Campos. Nelas descobriu que havia uma rapina que desmoralizaria o partido e a própria esquerda. Em que momento teve consciência disso? Por que resolveu tornar públicas as suas descobertas? Nessas prefeituras paulistas estava sendo gestado o ovo da serpente que resultou nos escândalos do mensalão e do petrolão?

Paulo de Tarso na UFBA em 1968 preparando congresso da UE

Paulo de Tarso na UFBA em 1968 preparando congresso da UE

            PdeT – Apesar de minha relação com José Dirceu, eu sempre tive vida política própria. Em termos locais, fui presidente do Diretório do PT de Pinheiros, um dos mais cobiçados da capital paulista; e fui por dez anos um dos editores da revista teórica do PT – Teoria e Debate. Profissionalmente, como economista, eu era funcionário da Emplasa, a Empresa Metropolitana de Planejamento. E o PT tinha poucos quadros militantes para assumir certas tarefas. Em Campinas, substituí um colega de faculdade e fui avisado de problemas que teriam acontecido. Quando apareceu Roberto Teixeira oferecendo serviços que maquiavam o assalto, tive um bom apoio de companheiros que permaneceram na secretaria das Finanças para recusar a oferta. Mas sofri pressões. Jacob Bittar chegou a me levar para conversar pessoalmente com Lula. O conflito em Campinas aumentou e decidi cair fora. Em São José dos Campos, Roberto Teixeira apareceu logo no começo oferecendo o mesmo serviço: consultoria para revisar o ICMS, principal receita municipal. O serviço seria uma operação de risco: a empresa CPEM ganharia uma participação do que fosse recuperado. Aparentemente, um negócio como outro qualquer. Mas acabei descobrindo que a CPEM corrompia funcionários das grandes empresas, responsáveis pelo cálculo do ICMS. Esses funcionários cometiam “erros” que seriam “descobertos” pela consultoria. Como não era crime, eles “refaziam os cálculos”, aumentando a quota-parte do município, a CPEM recebia uma parte e pagava aos funcionários que haviam cometido “os erros”. Eu fui pessoalmente informar Lula sobre o que estava acontecendo. Ele pediu que Paulo Okamotto marcasse e me acompanhasse em entrevista com Roberto Teixeira. Ou seja, entregar o ouro ao bandido. Eu dispunha de farto material que comprovava minhas denúncias. Teixeira insistiu para que eu não revelasse o que havia descoberto e que juridicamente ele daria um jeito. Logo depois fui demitido pela prefeita Ângela. Não posso afirmar que foi o “ovo da serpente”, mas tenho certeza que foi um bom laboratório.

N – A seu ver, qual foi o maior responsável pela degringolada moral do PT e  da esquerda em geral nos escândalos de corrupção: a desistência de “lutar contra tudo o que está aí” e compor com a velha oligarquia corrupta da República desde os tempos do coronelismo de antanho ou a trágica descoberta da prática da sabedoria do povo de que “quem nunca comeu mel quando come se lambuza”?

            PdeT – O maior responsável foi a conivência do PT com o que Lula fazia de forma escancarada. Se houve exceção, não sei. Pelo menos nunca ouvi ou li qualquer iniciativa. Afinal, os personagens estão aí até hoje: Lula, Okamotto, Teixeiraet caterva que se locupletaram. Palocci que o diga.

N – Em que momento de sua relação com Lula o senhor descobriu que ele nunca foi de esquerda e sempre foi um espertalhão malandro da estirpe de gestores que compõem a longa galeria de cleptocratas brasileiros: Chalaça, Adhemar de Barros, Moisés Lupion, Haroldo Leon Peres, Paulo Maluf e agora Eduardo Cunha e Sérgio Cabral? Até que ponto a admiração atávica do brasileiro pelo estelionatário finório ajudou a reforçar o carisma dele?

            PdeT – Sempre soube que Lula nunca foi de esquerda. Sempre soube de suas negociações com empresários durante a luta sindical (greves). Eu militava no movimento sindical quando testemunhei militantes muito bravos com o fim da greve de 1979, a que Lula se referiu no seu discurso no último sábado. “Traidor” era a única expressão publicável. Testemunhei a traição de Lula à campanha de Waldemar Rossi para a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo para impedir o surgimento de uma liderança num sindicato muito maior que o de São Bernardo. Minha opinião foi formada com base em dados por mim vividos. Infelizmente, Lula foi cooptado pelo sistema com o apoio de seu compadre e a vista grossa de dirigentes que não queriam reconhecer o óbvio. A chegada ao poder – Presidência da República – apenas consolidou e alargou seu campo de operação, que ainda seria ampliado com novas e ambiciosas alianças.

N – Agora que os empresários e burocratas corruptos, além dos políticos e militantes Dirceu, Palocci, Cunha, Cabral e Lula estão presos e ainda há muitos a prender em todos os partidos – e não mais apenas os pobres, pretos e prostitutas, como de hábito no decorrer de nossa juventude, à época da impunidade –, você diria que o novo sonho a alimentar a luta dos cidadãos de bem ou que está fadado a morrer em breve seria a Operação Lava Jato?

            PdeT – Não acredito em milagres. A Operação Lava Jato poderá ser um excelente detonador de novas e promissoras iniciativas. Nada além disso, até porque os empresários e burocratas malandros já estão elaborando novas formas de corrupção para assaltar os recursos públicos. Um partido que tenha como base princípios, valores e uma prática honesta e competente poderá, quem sabe, ser o primeiro passo para que seja retomado um sonho.

Nova coluna do Nêumanne: Dez perguntas a... Primeira edição, 12 de abril de 2018. Entrevista a Paulo de Tarso.

Nova coluna do Nêumanne: Dez perguntas a… Primeira edição, 12 de abril de 2018. Entrevista a Paulo de Tarso.

Roda Viva especial: Contra a insegurança jurídica

Roda Viva especial: Contra a insegurança jurídica

Sessão histórica em que o STF negou habeas corpus pedido pela defesa de Lula para evitar sua prisão propiciou um confronto improvável. De um lado, a ministra Rosa Weber, que deu o voto decisivo, surpreendeu a todos negando-se a seguir a própria opinião para prestigiar a jurisprudência da Corte e, com isso, evitar insegurança jurídica. De outro, seu colega Gilmar Mendes furou a fila para voltar a Portugal num compromisso de seu negócio particular, repetindo desfeita de Marco Aurélio Mello, que abandonou antes o mesmo julgamento para ser homenageado no Rio. Foi notória também a cafajestice de Ricardo Lewandowski contra Rosa e Cármen Lúcia, que dirigiu a sessão com energia e lucidez.

Este foi um dos comentários que fiz no Roda Viva Especial temático sobre O Julgamento, levado ao ar pela TV Cultura de São Paulo na quarta-feira 4 de abril de 2018, a partir das 22h10m, com as participações do promotor Roberto Livianu, do juiz Walter Maierovitch e do advogado Pierpaolo Bottini e ancoragem de Aldo Quiroga.

Para ver o vídeo clique no link abaixo:

Para vê-lo no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, clique no link abaixo:

http://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/o-brilho-das-mulheres/

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