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No Blog: Nêumanne entrevista Roberto Livianu

No Blog: Nêumanne entrevista Roberto Livianu

Urna sem Lula é tão certo como luz do sol, diz promotor

Para Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, demora da Justiça em aplicar Lei da Ficha Limpa confunde eleitor e é ruim para democracia

“Lula não estará na cédula eleitoral em 7 de outubro. Isso é tão certo como a luz do sol”, disse o fundador do Instituto Não Aceito Corrupção, o promotor de Justiça Roberto Livianu, em mais esta edição semanal do Nêumanne entrevista no Blog do Nêumanne, Política, Estadão. Para ele, “a Lei da Ficha Limpa veda expressamente sua candidatura e é sempre bom lembrar que essa lei nasceu de um projeto de iniciativa popular, tendo sido aprovado no Congresso e sancionado por Lula. Seu partido sabe disso, mas não o declara publicamente para se beneficiar de sua popularidade até o último segundo que a lei permitir”. O promotor reconhece que a demora da resposta final da Justiça, esperada para o fim do mês, “é ruim para a democracia.” E acrescenta: “Precisamos ajustar o sistema para as futuras eleições, para que no mínimo três meses antes de cada uma delas o eleitor possa ter com clareza o quadro de candidaturas admitidas, assim como dos vices. Esse é um imperativo da segurança jurídica, da democracia e da própria essência republicana. Penso, aliás, que a inclusão de Lula nas enquetes contribui para a desinformação e a indução do eleitor, que não tem discernimento para entender o quadro jurídico.”

Livianu acha que informação sobre condição de se eleger do candidato é imperativo de segurança jurídica. Foto: Acervo pessoal

Livianu acha que informação sobre condição de se eleger do candidato é imperativo de segurança jurídica. Foto: Acervo pessoal

Roberto Livianu é promotor de Justiça em São Paulo desde junho de 1992. Atuou na Baixada Santista, em Juquiá, Paraguaçu Paulista, Itapecerica da Serra, no Júri, na área criminal, na defesa do patrimônio público e do meio ambiente. Coordenou as áreas de comunicação e informatização do Ministério Público. Idealizou diversas campanhas de comunicação, como “Onde tem Ministério Público, não tem mistério”, “20 anos da Lei da Ação Civil Pública”, “Ética”, “Vote Consciente”. Hoje atua na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos, especialmente no combate à corrupção. Há mais de 20 anos se dedica ao estudo do tema, objeto de sua tese de doutorado na USP (onde se graduou), de dois livros publicados e diversas palestras pelo Brasil e pelo mundo. Presidiu o Movimento do Ministério Público Democrático por três gestões. Idealizou em 2014, é um dos fundadores e preside o Instituto Não Aceito Corrupção, associação voltada para a produção de conhecimento científico, políticas públicas, mobilização social e educação anticorrupção, sendo hoje uma das vozes mais autorizadas no Brasil no assunto. Integra a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público na área de relações institucionais e assuntos legislativos. É comentarista da bancada do Jornal da Cultura e colunista semanal do Portal Poder360 e da rádio Justiça do STF (coluna Ética & Justiça).

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Nêumanne entrevista Luiz Flávio Gomes

Nêumanne entrevista Luiz Flávio Gomes

Quem vota em ladrão é cúmplice de ladrão, diz professor de Direito

Para Luiz Flávio Gomes, mestre em Direito Penal na USP, nosso problema não é dinheiro, mas roubalheira, pois clube de ladrões canaliza para seus sócios quase toda a riqueza do País

“Quem quer ficar rico com a função pública não pode fazer política e quem faz política não pode querer ficar rico”, disse o criador domovimento #QueroUmBrasilÉtico e diretor-presidente do Instituto de Mediação, Luiz Flávio Gomes. Com mestrado em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e doutor na mesma disciplina pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri, o entrevistado da semana na série Nêumanne Entrevista, no Blog do Nêumanne, disse que “o Judiciário e a sociedade civil devem atacar a doença da formação brasileira, que é a existência de um clube de ladrões que canaliza para seus membros a quase totalidade da riqueza do País. Enquanto não vencermos nosso inimigo comum, não podemos nunca sonhar com a felicidade coletiva”. Segundo ele, “enquanto não faxinarmos com valentia e firmeza os ladrões, corruptos e aproveitadores que mandam na nossa nação, nunca sairemos do subdesenvolvimento. Voto faxina nos políticos corruptos. Império da lei contra os ladrões (sobretudo endinheirados) da República”. Para tanto, na sua opinião, “temos de baratear as campanhas, impor limites estritos de gastos eleitorais e a Justiça tem de agir com firmeza contra os burladores do processo. Político que entra na política para ficar rico tem de ser decepado na raiz”.

Luiz Flávio acha que “o STF cumpre papel de proteção do clube de ladrões que manda e governa o País”. Foto: Josué de Freitas Matos Ribeiro

Luiz Flávio acha que “o STF cumpre papel de proteção do clube de ladrões que manda e governa o País”. Foto: Josué de Freitas Matos Ribeiro

Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior, professor honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María, em Arequipa, no Peru, Luiz Flávio Gomes é autor e coautor de mais de 60 livros na área jurídica. Foi membro da Comissão de Reforma do Código Penal. Atuou como promotor de Justiça, de 1980 a 1983; juiz de Direito, de 1983 a 1998; e advogado, de 1999 a 2001. Produz vídeos para as redes sociais tratando de temas como democracia, corrupção e justiça. Para saber mais consulte o link facebook.com/luizflaviogomesoficial

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Nêumanne – Quando a ditadura militar afundava em seus próprios pés de barro, a sociedade brasileira alimentou a esperança de restaurar a democracia e a dignidade com uma Constituição que construiria um império da lei justo e equânime, erigindo um edifício institucional sólido e permanente. O resultado foi um documento pretensioso, provisório e enxundioso, com o qual o País real tem cada vez mais dificuldade de conviver. Há solução para novos impasses insolúveis sob a ordem constitucional vigente, que certamente ainda estão por vir? Leia mais…

Nêumanne entrevista José Paulo Cavalcanti Filho

Nêumanne entrevista José Paulo Cavalcanti Filho

Ex-ministro da Justiça relaciona culpa de Lula com a de Hitler em crimes nazistas

Para Cavalcanti, como no caso do tríplex, o Führer não assinou ordem para matar judeus e só 0,6% dos recursos contra prisão após 2.ª instância foram revistos

Não há um papel assinado por Hitler ordenando a matança dos judeus, lembra o jurista José Paulo Cavalcanti Filho, que fez parte da Comissão de Notáveis para fazer um projeto para a Constituição, convidado por Tancredo Neves, e da Comissão Nacional da Verdade sobre os crimes da ditadura, a convite de Dilma Rousseff. Segundo ele, “a pergunta é se a ausência de um documento assinado por Hitler seria suficiente para negar ter sido ele responsável pelo Holocausto. Basicamente, temos depoimentos dos sobreviventes. Sem nada em comum entre eles. Como nas delações premiadas do triplex. O que nos leva à questão básica de saber se, ausente uma assinatura, depoimentos ou documentos assim valeriam, como prova, para condenar alguém. Problema, contra Hitler, é não ser crível que algo assim pudesse ter ocorrido longe de seus olhos. Ou de seu comando. Sem conhecimento, e consentimento, da autoridade maior. Do chefe. Coincidências…” Adepto da prisão após segunda instância, o jurista e escritor premiado, convidado da semana da série “Nêumanne entrevista” no Blog do Nêumanne, cita uma estatística para apoiar seu argumento: “Para uma ideia mais clara da desimportância institucional do tema, somente 0,6% dos recursos apresentados ao STJ levaram à revisão dos julgados”.

José Paulo Cavalcanti Filho nasceu em Recife em 1948. É consultor da Unesco e do Banco Mundial. Foi presidente do Cade, da EBN e do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, além de ministro da Justiça e membro da Comissão Nacional da Verdade. Ocupa a cadeira 27 da Academia Pernambucana de Letras. Seu livro Fernando Pessoa, Uma Quase Autobiografia ganhou o prêmio Senador José Ermírio de Moraes da Academia Brasileira em 2012, como melhor livro publicado no Brasil em 2011, o que o introduziu na seleta confraria dos pessoanos de escol. Com a mesma obra conseguiu os primeiros lugares em Bienal do Livro (Brasilia) , Jabuti (São Paulo). Recebeu, em Portugal, o prêmio Dario Castro Alves, ocasião em que foi saudado pelo ex-presidente Mario Soares. Na Itália, Il Molinello. É publicado, até o momento, em Portugal, Itália, Romênia, Israel, Espanha, França, Alemanha, Holanda, Rússia, Inglaterra e Estados Unidos.

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Nêumanne entrevista Arthur Antunes Coimbra, Zico

Nêumanne entrevista  Arthur Antunes Coimbra, Zico

Americanos não ganham mais porque imitam europeus, diz Zico

 

Zico estranha que as seleções sul-americanas não vençam mais Copas do Mundo, de vez que os melhores jogadores dos maiores clubes europeus nascem em nosso subcontinente

 

“Temos perdido um pouco da identidade do nosso futebol sul-americano, do drible, do um contra um, da magia, da técnica, da qualidade, e estamos jogando somente o plano tático, no estilo europeu. O jogador sul-americano está indo muito cedo para a Europa e, em vez de treinar a individualidade, evoluir o lado de jogador, ele está mais preocupado com a questão técnica e tática.” Esse diagnóstico é feito por Zico, o maior ídolo da história do clube mais popular do Brasil, o Flamengo, o verdadeiro fundador do futebol no Japão, onde passou 15 anos e atuou como jogador no Kashima Antlers, além de ter sido técnico da seleção nacional e dirigente. Preparando-se para voltar ao Japão em agosto e assumir um cargo na direção do mesmo clube que o projetou no Oriente, ele jura amor eterno à sua cidade, o Rio de Janeiro, assegurando que nunca se vai mudar definitivamente de lá, por mais difícil que seja viver na antiga “cidade maravilhosa”.

Experiência internacional como jogador, técnico, auxiliar e dirigente autoriza análise de Zico sobre Copa de 2018. Foto: Karim Jaafar/Al-Watan, Doha/AFP

Experiência internacional como jogador, técnico, auxiliar e dirigente autoriza análise de Zico sobre Copa de 2018. Foto: Karim Jaafar/Al-Watan, Doha/AFP

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Nêumanne entrevista Elena Landau

Nêumanne entrevista Elena Landau

Para Elena Landau, como instituições não funcionam, é hora de refundar o Estado, convencendo pessoas a desistirem de milagreiros e soluções fáceis e erradas

“O Estado brasileiro não precisa apenas ser reformado, mas refundado”, pontua a economista e advogada tucana carioca Elena Landau, entrevistada do Blog do Nêumanne esta semana. Decepcionada com o desempenho da seleção brasileira na Copa da Rússia, a botafoguense e defensora de Neymar Jr. não é pessimista quanto à continuação da discussão da pauta reformista, apesar da desistência da reforma da Previdência. Temerosa pelo futuro da economia, da democracia, do filho e do neto, ela constata que “as instituições não estão funcionando. Governo fraco, Congresso apenas tentando sobreviver, STF rachado, dando péssimo exemplo”. Tudo a leva a crer que “veremos de novo anos perdidos e um encontro com o destino populista autoritário. Na América Latina temos o exemplo do Chile, mas parece que o Brasil escolheu ser Bolívia… ou Venezuela.” Neste ano eleitoral, porém, enxerga uma luz no fim do túnel: “A luz que falta é as pessoas pararem de buscar milagreiros e soluções – supostamente — fáceis”.

Para Elena, as pessoas precisam ser convencidas a deixarem de esperar milagreiros e soluções fáceis

Para Elena, as pessoas precisam ser convencidas a deixarem de esperar milagreiros e soluções fáceis

Elena Landau é economista e advogada formada em ambos os cursos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, onde também recebeu o título de mestre em Economia. Foi professora do Departamento de Economia da PUC-RJ e da Faculdade de Direito da FGV-RJ, assessora econômica da presidência do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e consultora e diretora jurídica da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE). Foi ainda conselheira da Vale, da Cemig e da AES e presidente do Conselho da Eletrobrás. Organizadora e autora dos Tomos I e II do livro Regulação Jurídica do Setor Elétrico, autora de diversos artigos nas áreas do Direito e da Economia, com destaque para os temas da privatização, energia elétrica e organização do futebol no Brasil. Atualmente é sócia do escritório de advocacia Sérgio Bermudes, membro do Conselho Consultivo da Comgás e presidente do Conselho Acadêmico do Livres. Escreve um artigo quinzenal no Caderno de Economia do jornal O Estado de S. Paulo.

Elena em palestra na New York University

Elena em palestra na New York University

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Nêumanne entrevista Afonsinho

Nêumanne entrevista Afonsinho

Ícone do passe livre, Afonsinho prega mais força para os clubes

Para “prezado amigo” de Gil, supremacia do futebol brasileiro depende hoje de fortalecimento dos times e de opções de educação e profissões para talentos

Com a autoridade de quem simbolizou o movimento que libertou os craques de futebol da escravidão do passe, que os prendia aos clubes, Afonso Celso Garcia Reis, o meia Afonsinho, do Botafogo do Rio dos tempos de Nilton Santos, Garrincha e Didi, acha que esta é a hora de valorizar esses clubes. Em entrevista ao Blog do Nêumanne, o personagem de Gilberto Gil, invocado no samba Meio de Campo — “Prezado amigo Afonsinho, eu continuo aqui mesmo, aperfeiçoando o imperfeito” –, enxerga no eventual fortalecimento deles o necessário contrapeso para os “empresários”. Estes, segundo o craque, “hoje grupos fortíssimos, intermediários, ganham o protagonismo, porque a ‘cartolagem’ usa o clube como balcão de feira, o torcedor (suporter) é apenas consumidor, não tem peso político, apenas pode fazer arruaça e violência quando o time perde”. Para ele, “as arenas e a multiplicação exagerada de canais de esporte são consequências dessa explosão financeira descontrolada pela sociedade.”

Afonsinho nasceu em São Paulo em 1947. Meia-armador de estilo elegante, foi descoberto no XV de Novembro de Jaú em 1962 e tornou-se conhecido nacionalmente como jogador do Botafogo do Rio, que o contratou em 1965, tendo sido várias vezes campeão e capitão na conquista da Taça Brasil de 1968. Em 1970, no auge de sua forma, foi emprestado para um time de subúrbio, o Olaria, à época treinado pelo supercraque Jair da Rosa Pinto, como punição por ter-se recusado a aparar os cabelos compridos e a barba. Voltou ao alvinegro da Rua General Severiano, mas encostado, e então ficou nacionalmente conhecido por sua luta contra o sistema escravagista de trabalho dos jogadores presos aos clubes nos quais jogavam pelo passe. Foi o primeiro jogador profissional a ganhar passe livre, em decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), em 1971. Somente 27 anos depois, em 1998, a Lei n.º 9615 deu liberdade ao jogador para trabalhar onde quiser, no Brasil. Afonsinho jogou ainda nos times de Fluminense, Flamengo, Vasco, Santos (com Pelé), América de Minas e Madureira. E foi tema da canção Meio de Campo, de Gilberto Gil, dos filmes Passe Livre, de Osvaldo Caldeira, e Barba, Cabelo & Bigode, de Paulo Branco (com seus amigos Paulo Cézar Lima e Nei Conceição), e dos livros Prezado Amigo Afonsinho, de Kleber Mazziero de Souza, e Afonsinho e Edmundo – A Rebeldia no Futebol Brasileiro, de José Paulo Florenzano. Mora em Paquetá com a mulher, Regina, e é médico aposentado da saúde pública.

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