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Podcast Estadão Notícias: O vaivém do PEN

Podcast Estadão Notícias: O vaivém do PEN

Às vésperas da sessão do STF para a qual o relator das ADCs que põem em questão a jurisprudência que permite a prisão após condenação em segunda instância, o PEN divulgou a notícia de que pretende  retirar sua ação, uma das três previstas, porque não era sua intenção beneficiar com ela o adversário Luiz Inácio Lula da Silva. Quem tem inimigos como esse não precisa muito de amigos, primeiro porque tenta recuar de algo de que não pode recuar e, depois, porque revela na maior candidez a sórdida razão. Deus nos livre. Este é meu comentário no Podcast Estadão Notícias, que contém também entrevista com o candidato à Presidência João Amoêdo e que está disponível no  Portal Estadão desde a terça-feira 10 de abril de 2018, às 6 horas.

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No Blog do Nêumanne: Milhões de Lula

No Blog do Nêumanne: Milhões de Lula

Única forma que poderia redimir ex-presidente petista dos estragos dos desgovernos dele e de sua pupila tatibitate, Dilma Rousseff, seria distribuir os milhões de dólares que furtaram a trabalhadores que desempregaram

No circo mambembe que montou defronte ao edifício do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, no qual contou com a cumplicidade de uma pastora (como é mesmo o nome dela?) e do bispo dom Angélico Sândalo Bernardino, que não é um anjo nem cheira a madeira perfumada, Lula disse que não é “mais uma pessoa, mas uma ideia”. Ou seja: se estivesse jogando cartas com Jesus Cristo, tê-las-ia atirado à mesa e berrado com o que lhe restasse de voz e bafo: truco! Pois o filho de Deus feito homem teria multiplicado peixes para saciar a fome dos prosélitos que ouviram seu sermão da montanha, enquanto Lula teria obrado o milagre de multiplicar-se em almas de milhões de brasileiros.

Levado ao extremo, tal delírio blasfemo pretende encarcerar na “sala de estado-maior” da Polícia Federal (PF) em Curitiba, e só por sua pretensão embriagada – não a população brasileira, cuja maioria festejou com foguetório a reafirmação do Estado de Direito no País – pelo menos um terço dela, que continua fazendo autos de fé genuflexos ao bezerro de ouro. Ao produzir material de propaganda eleitoral na sede do lugar do qual emergiu para um sucesso político sem igual na História, o líder das greves da virada dos anos 70 para os 80 e levantador de postes no século 21 mira exclusivamente a cruzada para evitar que os votos da esquerda mingúem. E que o PT seja soterrado por uma onda oponente nas eleições federal e estaduais, aprofundando o fosso escavado nos últimos pleitos municipais.

Como deixou claro, em entrevista ao Globo, Enilson Simões de Moura, o Alemão, militante do MR8 que tinha o encargo de medir a opinião da massa nas assembleias de grevistas no Estádio de Vila Euclides, Lula nunca foi, não é nem será de esquerda. Sua ideologia política, segundo o antigo lugar-tenente, é a de torneiro mecânico, que, aliás, professou durante muito pouco tempo. Na verdade, pelo menos depois que foi eleito duas vezes e elegeu em conluio com o PMDB de Michel Temer a tatibitate profissional Dilma Rousseff, Lula reza no altar das cédulas verdes do dólar. Ou seja, do bezerro de ouro dos apóstatas que negaram Moisés no Sinai. Mas nunca deixou de recorrer à esquerda armada e a prelados da Teologia da Libertação para se dar bem na vida. A esquerda brasileira sempre foi esfacelada e se dizia que só se unia na cadeia. Lula uniu-a em torno do furto generalizado com o qual seus militantes, aliados às velhas raposas da política tradicional, esvaziaram todos os cofres públicos no País. Quando, juntos, fundaram o Partido dos Trabalhadores, ex-guerrilheiros, prelados marxistas e sindicalistas sob a égide do retirante de Caetés diziam que lutavam “contra tudo o que está aí”, o que incluía a corrupção sistêmica.

Hoje todos brigam pela manutenção da velha impunidade contra federais, procuradores e juízes que a combatem em primeira e segunda instâncias e nas operações como a Lava Jato e outras, que conseguiram o feito espetacular de acabar com o paradigma de que só são presos pobres, pretos e prostitutas. O maior empreiteiro do Brasil, Marcelo Odebrecht, está em prisão domiciliar na mansão no Morumbi. Ícone da roubalheira na ditadura militar, Maluf também fica entre os Jardins e o hospital, destino inexorável depois do tempo que se perdeu até prendê-lo. E o criminoso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na segunda instância, na qual se encerra o trânsito em julgado em matéria fática, Luiz Inácio Lula da Silva, foi preso, um “sonho de consumo” não do juiz que expediu seu mandado de cadeia, mas da maioria dos brasileiros, cuja vida ele desgraçou. O que resta do PT e da esquerda em geral está ao lado dos chefões das quadrilhas partidárias protegidos pelo foro privilegiado, que os mantém a salvo de processos e até inquéritos (caso do presidente Michel Temer), que fatalmente lhes reservariam destino similar. A prioridade zero dessa patota é garantir a vigência do acordão tácito. Mas ela foi surpreendida pelo voto coerente de Rosa Weber no Supremo, negando habeas corpus ao chefão por seis a cinco, e, antes disso, por decisão unânime de turmas do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Nove a zero.

Os sermões depois do serão à frente da sede do sindicato revelam – de parte do bispo dissidente, que falou ao arrepio dos colegas e da instituição, que não respeita – a cristalina demonstração de que a nostalgia da ditadura militar não é exclusiva da direita chucra. A esquerda de vocação ditatorial tem dois motivos fortes para sabotar e solapar a democracia, pela qual a sociedade brasileira tem lutado e à qual tem sido fiel em sua vigência. A primeira delas é que seus inspiradores – Marx, Engels, Lênin, Stalin e Trotsky – sempre desprezaram o que chamavam de liberalismo. A esquerda agora demoniza o “neoliberalismo” burguês. Os grupos que pegaram em armas contra a ditadura fascistoide no Brasil não o fizeram para democratizar o País, mas para aqui instalar uma ditadura comunista. Foram massacrados em porões de quartéis e delegacias, mas sempre mantiveram a fé nos dogmas marxistas da ditadura do proletariado. Por isso mesmo, continuaram venerando tiranos como os irmãos Castro e seus vassalos bolivarianos Chávez, Maduro, Correa, Morales e Kirshner.

O outro motivo advém das torturas e execuções que atingiram alguns desses jovens tidos como idealistas. As barbaridades cometidas pelo regime do arbítrio serviram de pretexto para o oblívio pelo martírio. As vítimas da ditadura militar, fossem democratas ou vassalos das elites dirigentes dos partidos comunistas, passaram a gozar do perdão generalizado simbolizado pela expressão “guerreiros do povo”. E a lengalenga de São Bernardo no sábado 7 de abril reflete essa nostalgia da ditadura do algoz.

A saudade do passado de tirania em que os inimigos ferozes eram usados como avalistas da santidade de quem se propunha a lutar contra eles já se havia manifestado na peroração do advogado de Lula no Supremo, José Roberto Batochio, que apelou para Malesherbes (em francês macarrônico, no qual trocou o verbo prendre por ‘prener’), advogado de Luís XVI, guilhotinado. Não citou os girondinos, revolucionários liberais, como Danton, adversário do jacobino Robespierre, lembrado como réprobo pelo advogado do principal líder populista (“do povo”) no Brasil. E se cristalizou no discurso em que o criminoso. esperneando contra a prisão, incitou a massa à desordem e à rebelião e atacou aparelhos e pilares do Estado de Direito: polícia, Ministério Público, Justiça, direito de ir e vir da cidadania e liberdade de informação, expressão e opinião, entre outros.

No entanto, felizmente, esses ataques à democracia não serviram sequer para reagrupar as forças políticas com as quais o condenado imagina retomar o lugar que já foi seu no proscênio do teatro político nacional. A seu palanque armado para o sermão após o serão no sindicato não compareceram importantes militantes do PT. Tarso Genro, Olívio Dutra, Jaques Wagner, ex-chefe da Casa Civil de Dilma, Rui Costa e outros petistas do núcleo baiano do partido não foram apoiá-lo: a bem da verdade, o politico mais importante presente à “vigília” sindical foi o ator de novelas Osmar Prado, que só deu um recado à militância: “As mulheres também traem”. No que foi entusiasticamente aprovado pelo mais popular presidiário do País. Ciro Gomes, presidenciável esquerdista mais bem colocado nas pesquisas, faltou e foi excomungado com uma negativa de apoio a suas pretensões eleitorais – promessa que só pode ser respondida com uma gargalhada. Marina Silva, antigamente a voz ecológica de Lula e do PT, não poderia se solidarizar, pois no lançamento de sua candidatura a presidente pelo Rede Sustentabilidade disse que “a lei é para todos”.

A maioria da população brasileira, que recusa a duvidosa honra de se tornar um Lula a mais, confia que neste ano eleitoral a discussão política não se limite à fantasia paranoica de um criminoso tentando fugir da Justiça e se fingindo de perseguido por uma conspiração impossível. E mártir de uma causa pela qual nunca lutou, seja como sindicalista de resultados, seja como dirigente de um Estado que agiu como um Robin Hood com amnésia alcoólica: roubou dos ricos e se esqueceu de distribuir aos pobres, como circula no implacável Twitter. Deste panorama visto da ponte  se conclui que o melhor que Lula teria a fazer seria distribuir os milhões de dólares que furtou dos 13 milhões de desempregados pela politica errática dos três mandatos e meio do partido que fundou.

José Nêumanne

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne no Portal Estadão segunda-feira 9 de abril de 2018)

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TV Estadão: Lula, o traíra

TV Estadão: Lula, o traíra

Lula traiu seus companheiros do sindicato quando vendeu o aborto de greves para a Odebrecht e agiu como informante do delegado Romeu Tuma, então colega de Sérgio Fleury no Dops paulista, à época da ditadura militar do general Golbery, que o criou. Também frustrou o povo que o consagrou como o presidente mais popular da História da República e o mais importante líder político do Brasil por se juntar com velhos gatunos no poder para assaltar todos os cofres do Estado. Ao ser flagrado nesses delitos e denunciado por essa antiga traição tentou se esconder na condição de perseguido injustamente pela elite dirigente por ter fingido governar para os pobres, mesmo tendo sido responsável pela crise econômica que gerou o desemprego de 13 milhões de brasileiros. Este foi um dos argumentos que usei no programa da cobertura sobre a ordem de prisão assinada pelo juiz Sergio Moro, transmitido do estúdio da TV Estadão no meio da redação do jornal, com ancoragem de Haisem Abaki e a participação do cientista político Jairo Pimentel, da FGV, retransmitido por Youtube, Twitter, Periscope Estadão e Facebook na sexta-feira 6 de abril de 2018, às 11h15m.

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Estadão às 5H: Estabilidade contra impunidade

Estadão às 5H: Estabilidade contra impunidade

Ao manter sua posição coerente, firme e discreta de colocar a colegialidade institucional do STF acima das próprias convicções pessoais, a ministra Rosa Weber deu partida para uma era em que a estabilidade da jurisprudência pode vir a ser importante instrumento de combate à corrupção e à impunidade. Por isso, ela foi agredida de forma cafajeste e grosseira pelos colegas Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski logo após proferir seu voto sem que, contudo, perdesse a calma nem recuasse de sua posição. Seu voto do dia 4 de abril deixou claro que ela não considera oportuno alterar a premissa de que a prisão após segunda instância deve ser permitida, pois não há razões objetivas para mudá-la. Este é um dos comentários que fiz no Estadão às 5, programa da TV Estadão ancorado por Emanuel Bomfim, transmitido do estúdio do meio da redação e retransmitido pelas redes sociais Youtube, Twitter, Periscope Estadão e Facebook desde quinta-feira 5 de abril de 2018, às 17 horas.

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Roda Viva especial: Contra a insegurança jurídica

Roda Viva especial: Contra a insegurança jurídica

Sessão histórica em que o STF negou habeas corpus pedido pela defesa de Lula para evitar sua prisão propiciou um confronto improvável. De um lado, a ministra Rosa Weber, que deu o voto decisivo, surpreendeu a todos negando-se a seguir a própria opinião para prestigiar a jurisprudência da Corte e, com isso, evitar insegurança jurídica. De outro, seu colega Gilmar Mendes furou a fila para voltar a Portugal num compromisso de seu negócio particular, repetindo desfeita de Marco Aurélio Mello, que abandonou antes o mesmo julgamento para ser homenageado no Rio. Foi notória também a cafajestice de Ricardo Lewandowski contra Rosa e Cármen Lúcia, que dirigiu a sessão com energia e lucidez.

Este foi um dos comentários que fiz no Roda Viva Especial temático sobre O Julgamento, levado ao ar pela TV Cultura de São Paulo na quarta-feira 4 de abril de 2018, a partir das 22h10m, com as participações do promotor Roberto Livianu, do juiz Walter Maierovitch e do advogado Pierpaolo Bottini e ancoragem de Aldo Quiroga.

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No Blog do Nêumanne: Não há deuses no STF

No Blog do Nêumanne: Não há deuses no STF

No fundo, debate na sessão do STF para julgar habeas corpus de Lula não tratou de princípios da liberdade, mas dos interesses de comerciantes milionários com seus negócios nos setores da educação e da advocacia

Hoje o Brasil vive uma situação sui generis: o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se deve, ou não, impedir que seja preso o multirréu Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em segunda instância, a última em que se julgam os fatos. Em telefonemas gravados com autorização judicial, mas desautorizados pela “egrégia Corte”, ele chamou seus ministros de “acovardados” e determinou que asseclas apelassem a um deles, Rosa Weber, porque ela teria a “macheza” que não vê nos nove colegas homens. O voto dela será decisivo no julgamento.

Após o insulto, um deles, Celso de Mello, fez virulento discurso contra a diatribe do petista, mas hoje seu voto a favor do habeas corpus preventivo é dado como certo. Mais antigo membro do colegiado, portanto, o decano, no linguajar solene da casa, Mello era uma espécie de factótum do jurista Saulo Ramos, que o indicou ao então presidente José Sarney, que o nomeou. Mas esse antigo chefe e protetor não fez propriamente elogios ao desempenho do apadrinhado de linguagem pomposa. Muito ao contrário, conforme poderá atestar o leitor de seu livro de memórias, O Código da Vida. Sejam quais forem as razões do atrito entre criador e criatura, elas nada têm que ver com a militância do discípulo pelo qual o mestre se sentiu traído contra a prática mundial da prisão após primeira e segunda instâncias, que deverá levá-lo a conceder o habeas corpus preventivo, uma excrescência, jogando por terra toda a sua argumentação pomposa e aborrecida.

A lenda urbana de que a eventual prisão do ex-presidente convulsionará o ambiente político e fragilizará as instituições do Estado de Direito por atingir um ídolo popular é uma explicação covarde, mentirosa e até acintosa. Na verdade, não está em jogo a paz nas ruas, mas a prosperidade das bancas de advocacia de bandidos de colarinho-branco abastados, poderosos e com condições financeiras para pagar os custos do tal “trânsito em julgado”, um solerte passa-moleque

Nenhum país civilizado (hoje incluindo o Brasil) proíbe prender condenados logo após a primeira ou a segunda instâncias. Trata-se apenas da volta à jurisprudência de 2009, inspirada na abjeta Lei Fleury da ditadura militar, imposta para impedir a prisão do policial assassino e torturador Sérgio Paranhos Fleury. Para tanto usa-se, sem pudor, uma patranha jurídica. A Constituição de 1988 não proíbe a prisão de cidadãos cujo último recurso não tenha sido julgado. Mas determina que só seja considerado culpado quem se submeta a esses trâmites que perenizam a impunidade dos ricos. Com 40% de nossa população carcerária composta por presos sem sequer processo, esse argumento é uma ignomínia social.

O mais sórdido disso tudo é que, numa tentativa de dourar a pílula, está para ser adotada não a eternidade do “trânsito em julgado”, mas a solução intermediária do início da execução da pena após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que demanda nove anos e não atende ao princípio invocado. O autor da armadilha retórica é o ex-advogado do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) de Lula Dias Toffoli, que acaba de tecer o tapetão para o chefão mandando para o conforto da prisão domiciliar o corrupto-ícone da ditadura Paulo Maluf e uma figurinha carimbada da quadrilha do MDB do Rio sob Sérgio Cabral, Jorge Picciani. E, principalmente, lavou a ficha suja do senador cassado Demóstenes Torres, falso varão de Plutarco que prestava serviços ao bicheiro Carlinhos Cachoeira, desafiando a autonomia do Congresso e cuspindo numa lei que deveria ser intocável, por ser de iniciativa popular.

Acompanha-os nessa posição Marco Aurélio Mello, nomeado para o STF pelo primo defenestrado por corrupção da Presidência, Fernando Collor, e que teve uma filha nomeada desembargadora por Dilma Rousseff, também deposta.

Outro valeroso titã dessa causa é Gilmar Mendes, ex-advogado-geral da União sob Fernando Henrique, que o nomeou, e que desde então tem abusado de seu latim para impedir que os ditos tucanos conheçam as agruras do inferno prisional brasileiro. A tal ponto chega sua fidelidade que mudou de opinião, que defendia com ênfase, coincidentemente quando a Operação Lava Jato passou a investigar a alta plumagem da grei do PSDB. Proprietário de um próspero negócio da educação e casado com sócia de banca milionária, tem sido um pródigo distribuidor de habeas corpus, em cujos arrazoados faz questão de desancar policiais, procuradores e juízes, reservando apenas a si e a alguns companheiros o dom supremo do julgamento acima de qualquer suspeita. Diferente não é a biografia de Ricardo Lewandowski, nomeado por Lula e autor do rabisco constitucional que restituiu a Dilma a condição de candidata a “merendeira de escola”.

No meio desses cavaleiros do Apocalipse destaca-se Rosa Weber, nomeada por Dilma por indicação da filha e do ex-marido Carlos Araújo e cujo silêncio é tido como sinal de neutralidade. Não será ela apenas obsequiosa? A decantada resistência da presidente Cármen Lúcia, indicada por Sepúlveda Pertence a Lula, não a impediu de participar da grotesca chanchada de Marco Aurélio a exibir uma ficha do embarque.

O STF não é um Olimpo de deuses imaculados. A filha de Luiz Fux é desembargadora da safra de Dilma. A JBS patrocinou o périplo de Edson Fachin na sabatina do Senado, cuja irresponsabilidade foi apontada no editorial Limites ao Poder Judiciário. Alexandre de Moraes pretendia candidatar-se pelo PSDB ao governo paulista antes de Temer nomeá-lo para a vaga de Teori Zavascki. Luís Barroso representou o terrorista Cesare Battisti. O empreiteiro Léo Pinheiro teve interrompida a delação premiada só porque citou Dias Toffoli.

É lógico, embora não seja justo, que troquem a guarda da Constituição pela da impunidade dos coleguinhas de opa.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Página 2 do Estado de S. Paulo de quarta-feira 4 de abril de 2018)

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