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Comentário no Jornal Eldorado: Haddad, a mosca da vez

Comentário no Jornal Eldorado: Haddad, a mosca da vez

A 10 dias do primeiro turno da eleição, o primeiro colocado nas pesquisas, Jair Bolsonaro, do PSL, ausente, foi esquecido pelos adversários que disputam a Presidência com o marketing negativo dos que parecem alijados da disputa final – Ciro Gomes, do PDT, Geraldo Alckmin, do PSDB, Marina Silva, da Rede, e Álvaro Dias, do Podemos – e deixaram o líder fora do debate SBT/Folha/Uol. Passaram a atacar o preposto de Lula, Fernando Haddad, do PT, com artilharia pesada, que ressuscitou a responsabilidade dos petistas na presente crise, os escândalos de corrupção do mensalão e do petrolão e outros de seus pontos fracos. Voto útil não colou, e a decisão se haverá segundo turno dependerá do voto envergonhado.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – 107,3 – na quinta-feira 27 de fevereiro de 2018, às 7h30m)

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Abaixo, os assuntos do comentário da quinta-feira 27 de setembro de 2018:

1 – Haisem – Por que será que ontem, no debate do SBT Folha e Uol, os candidatos que disputam um lugarzinho ao sol do segundo  turno – Ciro Gomes, do PDT, Geraldo Alckmin, do PSDB, e até Marina Silva, do Rede Solidariedade – resolveram bater no PT e em Fernando Haddad, logo neste momento em que este aparece consolidado no segundo lugar, ali logo abaixo de Jair Bolsonaro, do PSL, nas pesquisas de preferência do voto?

SONORA DEBATE 2709 A MARINA X PT

2 – Carolina – Você acha que foi justa a confirmação pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, em votação da ação encaminhada pelo PSB de Pernambuco, relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, da decisão da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, de manter proibidos de votar os eleitores que não atenderam ao cadastramento biométrico obrigatório?

3 – Haisem – O que você achou da decisão do Tribunal Superior Eleitoral de autorizar o uso de Lula na campanha do candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, incluindo a frase Lula é Haddad, mas também proibir que sejam feitas gravações de apoio pelo ex-presidente condenado e preso em Curitiba?

4 – Carolina – Qual a relevância da análise feita pelo sociólogo Rubens Figueiredo na série Nêumanne entrevista desta semana a respeito do esperado e do inusitado na atual eleição para presidente da República?

5 – Haisem –Se o apelo pelo voto útil, feito principalmente pelo tucano Geraldo Alckmin, até agora não permitiu que o candidato decolasse, como registrou a manchete do Estadão, qual pode vir a ser, que tipo de voto pode aparecer agora que as pesquisas não teriam como registrar?

6 – Carolina – De que adianta o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região ter mantido a condenação do ex-chefe da Casa Civil de Lula e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores se ele já foi solto por decisão monocrática do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, confirmada depois pela maioria de seus colegas da Segunda Turma?

7 – Haisem – O que você tem a comentar sobre o discurso de estréia do primeiro presidente de Cuba que não pertence ao clã Castro, Miguel Díaz Canel, criticando a prisão e a proibição de Lula disputar a eleição presidencial no Brasil e também defendendo os companheiros deles Daniel Ortega, da Nicarágua, e Nicolás Maduro, da Venezuela?

8 – Carolina – Por falar nele, o que você achou da repentina e surpreendente aparição do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na Assembléia Geral da ONU, na qual ele fez um discurso em que disse aceitar a possibilidade de conversar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que, na mesma reunião, sugeriu o encontro, mas também não descartou intervenção na Venezuela?

No Blog: Nêumanne entrevista Rubens Figueiredo

No Blog: Nêumanne entrevista Rubens Figueiredo

Achar injusta prisão de Lula é uma insanidade, diz sociólogo

Rubens Figueiredo teme pelo futuro da democracia, pois os candidatos desdenham do que ela tem de mais nobre e generoso e chegam ao ponto de por eleição sob suspeita

O professor Rubens Figueiredo, bacharel e doutor em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), protagoniza esta semana a série Nêumanne Entrevista no blog, lamentando o protagonismo de Lula na atual campanha eleitoral. Para ele, “um cidadão que não pode disputar a eleição não poderia, por consequência, dar apoio a ninguém. Está impedido por lei de disputar a eleição, preso, mas aparece nas rádios e TVs o dia inteiro e tem grandes chances de eleger um apaniguado? Qual a lógica disso?”. Em relação a Jair Bolsonaro, do PSL, o “anti-Lula” da eleição, comentou que seus eleitores “não suportam a incompetência e a corrupção da esquerda, o governo dos amigos, têm ojeriza aos rios de dinheiro canalizados para sindicatos e ONGs, rejeitam  a apologia da diversidade, a exaltação dos direitos humanos, as cotas à frente do mérito, o elogio às famílias que não são formadas por heterossexuais, e por aí  vai. O discurso de  Bolsonaro cala fundo ao heterossexual, empregado, pai de família, batalhador e que não aguenta mais a violência. Por isso sua popularidade”. O especialista em marketing político também diagnosticou a crise profunda pela qual passa o Brasil como resultado do esgotamento de duas agendas. Uma, a do modelo social-democrata, para ele, “se materializa no generosíssimo volume de benefícios sociais inscritos na Constituição de 88. Esse modelo não para em pé”. A outra é a intervencionista-desenvolvimentista, que, segundo ele, “fracassou miseravelmente”. Pois, esclareceu, “gerou desajustes na economia que levaremos anos para ajustar.”

Para Rubens, "a credibilidade das instituições políticas está no fundo do poço e a crise econômica é gravíssima, mas ninguém foi à rua protestar". Foto: Acervo pessoal

Para Rubens, “a credibilidade das instituições políticas está no fundo do poço e a crise econômica é gravíssima, mas ninguém foi à rua protestar”. Foto: Acervo pessoal

Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e pós-graduado em Ciência Política pela mesma instituição, Rubens Figueiredo é diretor do Cepac – Pesquisa e Comunicação S/C Ltda. É ainda consultor da Fundação Espaço Democrático e integrante de Coselhos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). É autor, coautor e organizador de vários livros, como Junho de 2013: A sociedade enfrenta o Estado, Para onde vamos? – Política, economia, segurança pública e relações internacionais no mundo contemporâneoCidades nota 10 – Vida inteligente na administração pública brasileira ,Marketing político em tempos modernos, Empresariado Brasileiro – Política, Economia e SociedadeA era FHC: um balanço,O que é opinião pública, entre outros. Integrou o Conselho de Comunicação do presidente Michel Temer e a consultoria dapresidência da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Proferiu palestras sobre pesquisas, administração pública, marketing político e eleições  na  Alemanha, na Argentina, no Chile, na Espanha, na França, no México, em Moçambique, no Peru e naVenezuela. Escreveu, em parceria com Fernando Henrique Cardoso, o paper  Reconciling capitalists with democracy: the Brazilian Case, apresentado em Seminário Internacional na Itália.

Nêumanne entrevista Rubens Figueiredo

 

 Rubens não entende lógica de Lula não poder disputar, mas aparecer na propaganda apoiando candidato do PT. Foto: Acervo pessoal

Rubens não entende lógica de Lula não poder disputar, mas aparecer na propaganda apoiando candidato do PT. Foto: Acervo pessoal

Nêumanne – Quando começou o último verão, a ruidosa revolta da sociedade civil brasileira parecia indicar uma eleição sui generis, em que um novo presidente e um Congresso renovado no tom da indignação popular mudariam tudo o que está aí. Mas as organizações partidárias logo mostraram que havia ainda um longo percurso até chegar ao ponto desejado e a campanha eleitoral passou a ser dominada pela sensação de que nada de novo haveria no front. Que efeitos esse pessimismo terá sobre o pleito?

 

Rubens – O eleitor brasileiro está mal-humorado, impaciente, azedo. E com razão. Para não ir muito longe, tivemos as manifestações de profunda insatisfação de junho de 2013, a eleição polarizada de 2014, na qual Dilma prometeu fartura e entregou arrocho, o tsunami do governo Dilma e sua “nova matriz econômica”, a maior crise econômica da nossa História, 13 milhões de desempregados, a Lava Jato…É muita decepção, muita frustração. Uma atrás da outra. O eleitor sente-se esquecido, enganado. O brasileiro está desempregado, tem dificuldade de alimentar sua família e vê na televisão R$ 51 milhões em caixas no apartamento do Geddel. Ninguém aguenta. Por isso a credibilidade das instituições políticas – Presidência, Congresso, partidos, eleições – nunca foi tão baixa.

Esse pessimismo gera uma inclinação pelos discursos que têm o menor custo cognitivo. A mensagem tem de ser simples, direta. A opinião pública quer candidatos que prometam resolver os problemas com rapidez, sem necessitar dizer de que maneira. Neste contexto, temos duas propostas que repercutem fortemente no eleitorado. Primeira, vamos voltar a consumir e a ser felizes votando no candidato do Lula, que vai fazer o Estado (falido) desenvolver a economia. Segunda: chega de “mimimi”. Família é homem com mulher, bandido é na bala e vamos liberalizar a economia. Neste contexto,  o centro, que tem propostas mais elaboradas e factíveis, não empolga. A qualidade do debate despencou.

 

N – Assim que o carnaval acabou, o líder popular mais amado e odiado do País, Lula, foi condenado em segunda instância e passou a cumprir pena na “cela de estado-maior” na sede da Polícia Federal em Curitiba, e esses fatos tiveram importância capital na luta política que se iniciou em abril, mas nada indica que terminará depois do segundo turno da eleição. Que consequências o senhor espera das batalhas, que não se travaram nas ruas, como se esperava antes, mas, sim, nas redes sociais e nas escaramuças da política tradicional?

 

Rubens no lançamento em Brasília do livro A era FHC: um balanço ao lado de Fernando Henrique, Celso Lafer e Sérgio Amaral. Foto: Acervo pessoal

Rubens no lançamento em Brasília do livro A era FHC: um balanço ao lado de Fernando Henrique, Celso Lafer e Sérgio Amaral. Foto: Acervo pessoal

R – Precisamos serenar os ânimos. Se as candidaturas continuarem enxergando o adversário como inimigo a ser aniquilado, não chegaremos a lugar nenhum. A campanha parece o Ultimate Fighting Championship (UFC). Em algum momento, teremos de baixar a bola.

Estou preocupado com o futuro da nossa democracia. Ela é uma construção complexa, que nada tem de “natural”. Deixada à sua própria sorte, a tendência é que predominem os interesses de grupos, famílias, etc. Conseguimos nossa transição a duras penas, não é razoável jogar tudo fora.

Vejo os principais candidatos  desdenhando daquilo que a democracia tem de mais nobre e generoso. Põe-se em dúvida, por exemplo, a lisura da Justiça na prisão de Lula. Ora, nenhum preso teve tanta oportunidade de se explicar, tantos advogados, tantos recursos. Dizer que Lula está preso injustamente é uma insanidade.

Por outro lado, põem sob suspeição a  própria eleição. Fala-se em controle social da mídia. Justiça, eleição, mídia… Estão desrespeitando o que é preciso respeitar. Não é por acaso que a adesão aos princípios democráticos vem caindo. Alguns estudiosos falam até na desconsolidação democrática.

 

N – O senhor acha que campanhas que pareciam falar mais alto do que a disputa pelo voto – tais como “eleição sem Lula é fraude” ou, principalmente, “Lula livre” – e terminaram sendo sufocadas pela palavra de ordem da batalha ideológica – “#elenao” – voltarão à tona e tomarão o palco político depois do segundo turno da eleição, seja qual for o resultado?

 

– São temas que não têm nada que ver com as necessidades do País. O Brasil passa por uma crise profunda, que envolve o esgotamento de duas agendas. Primeiro, a agenda da transição, do modelo social-democrata, que se materializa no generosíssimo volume de benefícios sociais inscritos na Constituição de 88. Saúde para todos, educação para todos, Previdência que não se sustenta. Esse modelo não para em pé.

A segunda agenda que se esgotou é a intervencionista-desenvolvimentista. Esse modelo fracassou miseravelmente. A intervenção estatal desastrada – quase sempre o é – gerou desajustes na economia que levaremos anos para ajustar. A intervenção no setor elétrico, por exemplo, foi catastrófica, a Petrobrás quase entra em falência e o déficit fiscal do final do governo Dilma foi, simplesmente, o maior da História.

Essas questões de fundo não são discutidas. “Lula livre” é apostar na anomia: não tem mais lei ou, pior, a lei deve ser observada de acordo com a força política do meliante. A sociedade não está votando naquilo que considera a melhor opção, mas sim naquele que representa o impedimento da opção inaceitável. Esse modelo é péssimo.

Não tem como saber se a batalha ideológica vai voltar ou não. A sensação que eu tenho é de que o brasileiro está exausto, cansado. A credibilidade das instituições políticas, como disse, está no fundo do poço e a crise econômica é gravíssima, mas ninguém saiu à rua para protestar no passado recente. Insatisfação com fadiga social normalmente não gera mobilização.

 

 Rubens com os sogros, o político Celso Giglio e sua esposa, dona Glória. Foto: Acervo pessoal.

Rubens com os sogros, o político Celso Giglio e sua esposa, dona Glória. Foto: Acervo pessoal.

N –Dois fenômenos tornam esta eleição diferente de todas quantas houve antes. O primeiro deles é a presença de um presidiário na propaganda dos partidos no rádio e na televisão. A figura esdrúxula de um condenado protagonizando a disputa, a seu ver, fragilizaria ou fortaleceria a autoridade da Justiça Eleitoral, claramente desafiada, e a consistência das instituições do Estado de Direito?

 

R – É realmente inusitado. O maior protagonista da campanha está preso. É evidente que  lei precisa ser revista. Um cidadão que não pode disputar a eleição não poderia, por consequência, dar apoio a ninguém. Está impedido por lei de disputar a eleição, preso, mas aparece nas rádios e TVs o dia inteiro e tem grandes chances de eleger um apaniguado? Qual a lógica disso? Nas cidades do Nordeste, as pessoas acham que Lula é candidato, que o “Andrade” é filho dele, etc. Estão comprando gato por lebre.

Outro aspecto particular desta campanha é que o governo não tem um candidato forte. Nas eleições mais recentes, a situação sempre foi um player. Agora, ninguém quer ser identificado com o governo – e isso ajuda a gerar a polarização. Empolga o eleitorado quem se mostra maior opositor de Temer, à direita e à esquerda. Nesse sentido é uma eleição parecida com a de 1989.

 

Rubens pratica sempre que pode sua paixão esportiva de infância, o tênis. Foto: Acervo pessoal

Rubens pratica sempre que pode sua paixão esportiva de infância, o tênis. Foto: Acervo pessoal

N – O outro fenômeno foi a vertiginosa ascensão de um deputado do baixíssimo clero, oficial reformado do Exército nacional de patente média, com ausência no noticiário político quase absoluta e carregando esperanças dos nostálgicos da ditadura militar e outros aventureiros, empolgando a mesma camada de indignados que assomaram à cena da disputa política no verão, invadiram o inverno e estão em plena ebulição na entrada da primavera. Será que isso tem que ver com o fato de o deputado Jair Bolsonaro, do PSL, ser o único candidato anti-Lula e anti-PT, entre os 13 candidatos a presidente?

 

R – Bolsonaro representa uma ideia que ganha ressonância em sociedades mal-humoradas e impacientes. Não são apenas  os nostálgicos do regime militar, que quantitativamente são poucos. São também aqueles que não suportam a incompetência e a corrupção da esquerda, o governo dos amigos, têm ojeriza aos rios de dinheiros canalizados para sindicatos e ONGs, rejeitam  a apologia da diversidade, a exaltação dos direitos humanos, as cotas à frente do mérito, o elogio às famílias que não são formadas por heterossexuais, e por aí  vai. O discurso de  Bolsonaro cala fundo ao heterosexual, empregado, pai de família, batalhador e que não aguenta mais a violência. Por isso sua popularidade.

 

N – De que serviu a adesão do chamado “Centrão”, que garantiu tempo recorde na propaganda do rádio e da televisão e mais capilaridade partidária no território nacional, somando-se à do próprio partido do candidato, o PSDB, ao ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que, a pouco mais de uma semana do primeiro turno não alcançou ainda o segundo dígito na última pesquisa divulgada?

 

R – Serviu para dar 40% do tempo na propaganda eleitoral ao candidato da coligação, Geraldo Alckmin, e, teoricamente, “palanques” em candidaturas fortes nos Estados. Agora, tempo sem discurso e com a estratégia errada não adianta. A pior coisa que pode acontecer numa campanha eleitoral é você comunicar bem uma estratégia errada.  O PSDB pensou: vamos atacar o Bolsonaro, aumentar sua rejeição. Como os eleitores do candidato do PSL têm um perfil semelhante ao eleitor tucano – moradores dos grandes centros, mais escolaridade e renda -, acreditava-se que os ataques levariam os bolsonaristas a votar no Alckmin. Errado. Com essa estratégia e como a comunicação é boa,  aumentou expressivamente a rejeição ao Bolsonaro, quase inviabilizando sua eleição no segundo turno, mas não trouxe o voto para Alckmin. Estão entregando o País ao PT de novo.

 

Em família: Rubens com o pai, Rubens, a mãe, Luzia, e a irmã, Suzel. Foto: Acervo pessoal

Em família: Rubens com o pai, Rubens, a mãe, Luzia, e a irmã, Suzel. Foto: Acervo pessoal

N – Como cientista político, que reflexão o senhor tem a propor a respeito do tema do marketing negativo, que está sendo testado no primeiro turno desta eleição, com destaque para dois candidatos que parecem estar saindo do jogo – Geraldo Alckmin, do PSDB, e Ciro Gomes, do PDT – sem terem conseguido baixar o índice de preferência do adversário favorito, Bolsonaro, nem conquistar pontos significativos para alcançar o turno da decisão final da eleição?

 

R – É um fenômeno que precisa ser mais bem analisado. Existem estudos que mostram a eficiência desse tipo de campanha. Em 2014, um comercial bem encaixado – aquele que associava a independência do Banco Central ao desaparecimento da comida na mesa dos pobres – tirou Marina Silva do segundo turno. Então trata-se de uma estratégia que, em determinados contextos, funciona, e funciona bem.

Uma coisa é certa: com os ataques na TV, a rejeição ao Bolsonaro cresceu mais do que seus índices de intenção de voto. Como Bolsonaro é um personagem polêmico, tem cerca de 30% de eleitores que o idolatram e outros 45% que o rejeitam. Sobram aí 25% para ele crescer. Então, seu teto, no dia 25 de setembro de 2018, era de 55%: 30% que já votam nele mais 25% que não estão votando, mas também não o rejeitam. É muito pouco para uma eleição em segundo turno.

 

 Rubens no casamento com Isabel Giglio. Foto: Acervo pessoal

Rubens no casamento com Isabel Giglio. Foto: Acervo pessoal

N – A que o senhor atribui a resiliência do favoritismo do candidato que mantém o primeiro lugar nas pesquisas, Jair Bolsonaro, mesmo dispondo de míseros nove segundos no horário de propaganda dos partidos nos meios de comunicação e tendo sido posto fora do corpo a corpo, sempre significativo em campanhas eleitorais, depois do atentadoà faca que sofreu em Juiz de Fora, num ato público em plena rua?

R – A ideia que ele representa, sobre a qual falamos acima. A opinião pública quer candidato autêntico, falando coisas que ela acredita serem verdadeiras. Ele não tem somente eleitores, tem fieis e torcedores. O voto em Bolsonaro é firme. Ele é um “mito”. E mito é mito, na rua ou no hospital. E o atentado levou a um certo sentimento de comiseração, que não havia antes. E uma vontade ainda maior de conhecer a vida do candidato. Não é por acaso que pululam nas redes sociais e privadas (WhatsApp) vídeos sobre a filhinha de Bolsonaro, sua família, os locais onde janta, etc.

Flagrante doméstico: Rubens com a mulher, Isabela Giglio, e seus filhos, Gabriel e Laura. Foto: Acervo pessoal

Flagrante doméstico: Rubens com a mulher, Isabela Giglio, e seus filhos, Gabriel e Laura. Foto: Acervo pessoal

 

N – Seja quem for o vencedor desta refrega violenta, terá ele condições de unificar o País para tentar içá-lo das profundezas desta crise econômica, financeira, política, ética e de credibilidade em que o País afundou no último decênio?

 

R – Depende da postura do presidente. Francamente, não vejo possibilidade de o futuro presidente fazer um discurso de posse exaltando o confronto, criticando adversários, aprofundando o debate. Lula elegeu-se prometendo mudar tudo e manteve a política econômica de FHC. E seu primeiro mandato, do ponto de vista econômico e de finanças públicas, foi um sucesso. Depois degringolou, mas o início foi bom.

Bolsonaro diz que vai mudar o Brasil rapidamente e nomear um Ministério de competentes, deixando os políticos de lado. Haddad promete resgatar a bonança do consumismo lulista. Isso gera uma alta expectativa, mas o País vai demorar alguns anos para voltar a crescer – e isso se a política econômica estiver no sentido correto, com a aceleração das reformas que precisam ser feitas. Quem disse que um acadêmico festejado será necessariamente um bom ministro? A festa de consumo do governo Lula, embalada na oferta de crédito e aumento de renda dos mais pobres,  também não se vai repetir, porque as condições da economia internacional são muito piores, o Brasil tem um déficit fiscal gigantesco que precisa ser equacionado e condições estruturais que não ajudam. Então, ganhe quem ganhar, haverá frustração por um certo tempo. Se vai ser grande ou pequena, depende da sinalização e da capacidade de convencimento do presidente. O trabalho a ser feito é gigantesco.

Capa do livro Marketing político e persuasão eleitoral, de Rubens Figueiredo, editora Konrad Adenauer

Capa do livro Marketing político e persuasão eleitoral, de Rubens Figueiredo, editora Konrad Adenauer

N – Que papéis estarão reservados no futuro aos partidos que têm protagonizado a disputa política no Brasil neste século, PSDB e PT, depois da posse dos próximos presidente, governadores, deputados e senadores, no ano que vem?

 

R – O PT mostrou-se muito resiliente. Tinha 36% da preferência partidária nos áureos tempos de Lula, caiu para 11% no petrolão e já alcança 24% hoje. Isso com seus principais dirigentes na cadeia, o Brasil numa crise gigantesca, a tragédia que foi o governo Dilma e tudo o mais. É inacreditável !

O PSDB parece ter vergonha do seu sucesso. Estabilizou a moeda (veja bem, o PSDB debelou a inflação, o maior problema de nossa História!!!) e entregou um País em ordem ao sucessor. Mas ficou na defensiva ouvindo Lula dizer, durante oito anos, que recebeu uma herança maldita. Não atacou o PT no mensalão, não atacou o PT no petrolão. Não defende seu legado e não ataca com o adversário fragilizado. Fica difícil!

O PT tem Lula, a memória recente de um tempo de prosperidade econômica, quadros aguerridos e inserção na sociedade.  O PSDB tem os melhores quadros, um histórico de governos responsáveis e um ideário moderno. O PT defende um intervencionismo tacanho e ultrapassado, que levou o País à tragédia econômica, além de ser estruturalmente corrupto. O PSDB tem muito cacique e pouco índio, as lideranças não se entendem e pode perder o governo do Estado de São Paulo.

Links dos vídeos

Maria Lydia Flandoli entrevista Rubens no Jornal da Gazeta

https://www.youtube.com/watch?v=2PYmlbmKlic

Rodolfo Gamberini entrevista Rubens no Jornal da Gazeta

Para ler no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, clique no link abaixo:

Acesse a entrevista no Blog do Nêumanne no Estadão. Clique aqui!

Nêumanne entrevista Rubens Figueiredo 24ª EDIÇÃO DA SÉRIE 10 PERGUNTAS

Nêumanne entrevista Rubens Figueiredo. 24ª EDIÇÃO DA SÉRIE 10 PERGUNTAS

Comentário no Jornal Eldorado: Eleitor rejeita tutela

Comentário no Jornal Eldorado: Eleitor rejeita tutela

Ante derrota que eles mesmos preveem, mas não é líquida nem certa, para candidato de direita Jair Bolsonaro, do PSL, Alckmin, Centrão, Ciro e Marina vendem ilusão da “terceira via” para evitar radicalismos alertando para possível desastre, caso favorito nas pesquisas vença no primeiro turno ou chegue ao segundo, provável, mas não inexorável. Enquanto isso, o PT, que conta com o preposto de Lula, Fernando Haddad, no segundo turno, aproveita-se da troca da “eleição sem Lula é fraude” e do “Lula Livre” pela hashtag “#elenao”, mas não adere nem ao manifesto de seis centrais sindicais sem a CUT, por saber que continua no jogo e, se perder a eleição, vai se consagrar como oposição à mão. Insultar o cidadão é uma fria.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na segunda-feira 24 de setembro de 2018, às 7h30m)

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https://soundcloud.com/jose-neumanne-pinto/neumanne-240918-direto-ao-assunto

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Abaixo, os assuntos para o comentário de segunda-feira 24 de setembro de 2018

1 – Haisem – Quais serão, a seu ver, os efeitos que serão produzidos pelo manifesto que alguns artistas, empresários, advogados e ativistas ameaçam, conforme noticia o Estadão, assinar e divulgar numa tentativa de evitar uma eventual vitória do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro?

2 – Carolina – O que tem a atual campanha eleitoral de original e atraente a ponto de a popularíssima cantora Anitta virar protagonista de um desafio feito por alguns dee seus colegas de profissão para que ela aderisse ao hastag Ele não?

3 – Haisem – A nota assinada por seis centrais sindicais contra “o projeto fascista de Bolsonaro” produzirá, em sua opinião, algum efeito prático no resultado da eleição presidencial, cujo primeiro turno ocorrerá no domingo 7 de outubro próximo?

4 – Carolina – O candidato à Presidência da República pelo PSLJair Bolsonaro, está dando os retoques finais no que vem sendo chamado de “Manifesto à Nação”, no qual pretende fazer um compromisso em defesa da democracia, responder às críticas de racismo e misoginia, e reiterar ao mercado de que trabalhará pelo ajuste fiscal. Essa iniciativa terá, a seu ver, algum efeito prático?

5 – Haisem – O que você acha que levou o candidato que no momento lidera as pesquisas de opinião pública na disputa pela Presidência, Jair Bolsonaro, no PSL, a advertir, em petição ao Tribunal Superior Eleitoral, sobre a eventualidade de fraude na coleta e contagem dos votos?

6 – Carolina – Página 4 do Estadão hoje abre a editoria de Política com a notícia de que “Centrão já discute segundo turno sem Alckmin”. Será que é o caso de dizer que tem traição à vista por aí? Essa eventual perspectiva o surpreendeu ou você já esperava por ela?

7 – Haisem – Você se surpreendeu com a notícia dada pelo repórter Marcelo Godoi, do Estadão, segundo a qual os inquéritos abertos pela Polícia Federal contra organizações criminosas tenham como protagonistas delitos de natureza política, superando o segundo lugar, ocupado pelo tráfico de drogas?

8 – Carolina – É verdade mesmo que a senadora Gleisi Hoffmann e a ex-presidente Dilma Rousseff, ambas do PT, também terão de se explicar à autoridade policial a respeito do decreto das concessões dos portos no inquérito protagonizado pelo presidente Michel Temer e por seus assessores Moreira Franco e Eliseu Padilha?

No Blog do Nêumanne: Por que não?

No Blog do Nêumanne: Por que não?

Nenhum candidato a fracassar nas urnas em outubro ou beneficiário de eventuais boquinhas que poderia usufruir com sua vitória pode pretender-se guia e tutor do voto soberano do eleitor

Findo o inverno da “eleição sem Lula é fraude” e do “Lula livre”, pois se esgotaram os esforços para driblar a Lei da Ficha Limpa nas altas instâncias do Judiciário, chegou a primavera do “ele não”. Com a chapa de direita do capitão reformado do Exército e deputado federal Jair Bolsonaro no topo das pesquisas de intenção de voto, excluído o ficha-suja Lula, condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, resta à esquerda e ao soit-disant “centro democrático” o podre expediente de desacreditar o eleitor a pretexto de desqualificar o candidato. As pesquisas os assustam muito: o político do baixo clero, de pífia atuação parlamentar, formando chapa com um general boquirroto da legenda de aluguel de propriedade do usuário do monotema eleitoral do “aerotrem”, Levy Fidelix, pode ganhar o pleito já em 7 de outubro, no primeiro turno, edificilmente não disputará o segundo, ou seja,  não está de todo afastada a possibilidade de chegar à Presidência da República pelo voto popular.

Para evitar o desfecho previsível e anunciado, mas nem por isso inexorável, um exército de corneteiros do apocalipse sepôs em marcha. A cantora baiana Daniela Mercury desafiou sua colega Anitta, que havia caído em pecado ao “seguir” amiga declarada eleitora do capitão demolidor, a negar-lhe apoio. Temendoas consequências do assédio, a outra se declarou, correndo,adepta do #elenao, hashtag da moda. “Quero deixar claro para vocês, se ainda não ficou, que eu não apoio o candidato Bolsonaro”, postou a cantora. Ciro Gomes, natural de Pindiamonhangaba, cidade paulista onde nasceu Geraldo Alckmin, e suserano da República de Sobral, colou na camisa do líder nas pesquisas o rótulo de “protofascista”. O PSDB parece disposto a liderar uma campanha para reformar a Constituição e proibir simpatizantes do venezuelano Hugo Chávez de disputarem eleições no Brasil, à exceção do PT de Lula, Dilma e Haddad, é claro. ACM Neto, presidente do DEM, prefeito de Salvador e timoneiro da nave tucana, que faz água em mar turbulento, foi além, ao sugerir que “eleição não pode ficar entre prisão e facada”. Marina Silva, adepta de panos quentes, filosofou: no primeiro turno, o eleitor pode votar no candidato do coração e deixar para evitar um desafeto na rodada definitiva.

Estado apurou que um grupo de “artistas, advogados, ativistas e empresários articula um manifesto contra a candidatura de Jair Bolsonaro”. Segundo Renata Agostini, uma versão preliminar do manifesto conta com cerca de 150 assinaturas, entre elas as de Maria Alice Setúbal, educadora e acionista do Itaú Unibanco, protagonista da campanha de Dilma contra Marina em 2014; do economista Bernard Appy, que foi secretário de Política Econômica do governo Lula; do empresário Guilherme Leal, sócio da Natura e financiador de campanhas de Marina; de Caetano Veloso, ex-devoto do “Lula livre” e eleitor declarado de Ciro; do advogado e professor da FGV Oscar Vilhena; e do médico Drauzio Varella.

Segundo a reportagem, “o documento intitulado Pela democracia, pelo Brasil não indica apoio à candidatura do Partido dos Trabalhadores (PT) nem de qualquer um dos adversários do deputado, mas afirma ser necessário um movimento contra o projeto antidemocrático do candidato do PSL”. Reza o texto: “É preciso dizer, mais que uma escolha política, a candidatura de Jair Bolsonaro representa uma ameaça franca ao nosso patrimônio civilizatório primordial (sic). É preciso recusar sua normalização, e somar forças na defesa da liberdade, da tolerância e do destino coletivo entre nós (sic)”. O documento diz que o País já teve em Jânio Quadros e Fernando Collor de Mello “outros pretensos heróis da pátria, aventureiros eleitos como supostos redentores da ética e da limpeza política”, mas que acabaram levando o Brasil ao “desastre”. E, em apelo às trágicas lembranças da 2.ª Guerra Mundial, os autores do relambório proclamam: “Nunca é demais lembrar, líderes fascistas, nazistas e diversos outros regimes autocráticos na história e no presente foram originalmente eleitos, com a promessa de resgatar a autoestima e a credibilidade de suas nações, antes de subordiná-las aos mais variados desmandos autoritários.”

Ao contrário de Bolsonaro, Jânio chegou à Presidência da República após ter sido eleito e cumprido mandatos na Câmara Municipal e na Prefeitura de São Paulo, no governo do Estado e no Congresso Nacional. Renunciou ao cargo mais alto e, depois, disputou o governo paulista e foi, de novo, eleito eempossado prefeito da maior cidade do País. Qual dos 150 eventuais signatários da cartilha citada tem a apresentar a seus prosélitos tantas demonstrações de apreço popular? Talvez tais manifestantes nem saibam, mas, consultando a Wikipédia, saberão que Fernando Collor “foi prefeito de Maceió de 1979 a 1982, deputado federal de 1982 a 1986, governador de Alagoas de 1987 a 1989 e o 32.º presidente do Brasil, de 1990 a 1992. Renunciou à Presidência da República em 29 de dezembro de 1992, horas antes de ser condenado pelo Senado por crime de responsabilidade, perdendo os direitos políticos por oito anos. Posteriormente, voltou às disputas eleitorais e, desde 2007, é senador por Alagoas”. Ou seja, as instituições continuaram funcionando.

Talvez não tivessem como encontrar notícias de que o desastre que ora vivemos e que pode resultar até na vitória de seu adversário preferencial foi provocado pelos catastróficos desgovernos do presidiário Lula e da futura senadora pelo PT de Minas, Dilma Rousseff. Com o auxílio luxuoso do vice Temer, que ajudou o poste de Lula a chegar à Presidência e, depois, beneficiou-se da incúria, incompetência e inabilidade da titular da chapa que derrotou o tucano Aécio Neves em 2014.

Os responsáveis pela “advertência” sobre os malefícios que podem advir de uma eventual (e não inevitável) vitória de Bolsonaro têm todo o direito de votar em quem bem entenderem e até mesmo de encontrar bons motivos para convencerem quem não os acompanha de que deveriam fazê-lo. O que não devem é se comportar como se fossem revisores universais da soberania popular ou, o que é pior, tentar tutelar a decisão do cidadão diante da urna. Cobrar de Jânio, Collor, Lula, Dilma, Temer e até de Aécio pela traição que cometeram no exercício do cargo público para o qual foram eleitos ou derrotados é lícito, válido e pode ser explicitado. Tentar censurar o eleitor enganado pelos erros de quem os ludibriou é nefanda má-fé de quem pratica esse ato vil, de mera covardia cívica.

Caso diferente é o de representantes de seis centrais sindicais que divulgaram, no sábado, 22 de setembro, nota de repúdio ao mesmo Bolsonaro. Sob o título Sindicalistas contra o projeto fascista de Bolsonaro, representantes da Força Sindical, das Centrais dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTBs), da Nova Central Sindical, da Intersindical e daConlutas a nota classifica Bolsonaro como “antitrabalhadores” e repudia o candidato do PSL “por sua postura antidemocrática, intolerante com minorias, que faz apologia da violência, e pela sua conivência com práticas repugnantes, como a defesa de torturadores”. Para os sindicalistas, a eleição de Bolsonaro pode representar “ameaça de retorno a (sic) ditadura militar”. A argumentação se insere na liberdade permitida pela luta política, da qual o marketing negativo faz parte, como, aliás, a propaganda dos partidos no rádio e na televisão exibe sem pudor nem justa causa.

Detalhe interessante no caso é que a Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT de Lula, Dilma e Haddad, não subscreveu o documento, a exemplo da União Geral dos Trabalhadores (UGT). A ausência tem motivo político: ao contrário do “Centrão”, ao qual se associa parte da esquerda viúva do presidiário de Curitiba, o partido deste tem noção de que está no jogo e se dispõe a disputá-lo para ganhar ou perder. No caso de derrotada por Bolsonaro, o que temem seus adversários da dita “terceira via” (risos gerais no salão), e talvez tenham razões que nós outros desconhecemos para tanto, os petistas sabem que logo ocuparão o confortável camarote da oposição. Dele combaterão à luz dos holofotes as catástrofes que profetizam Alckmin, Ciro e Marina, ao lado da pretensa censora de biografias Paula Lavigne. E, então, tirarão proveito, como já o fizeram antes, dos erros dos adversários, o que tornará lana caprina a culpa deles mesmos nos desastres provocados pelos próprios desgovernos.

Ou seja: ele não? Por que não?, cantarolava o signatário Caetano…

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne segunda-feira 24 de setembro de 2018)

Para ler no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, clique no link abaixo:

https://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/por-que-nao/

No Blog: Nêumanne entrevista Celso Lafer

No Blog: Nêumanne entrevista Celso Lafer

Lafer quer no Brasil governo para todos brasileiros

Ex-chanceler prega moderação e tolerância e não aceita polarização e intolerância na disputa eleitoral nem na formação, conduta e gestão do presidente a ser eleito

O professor emérito da USP Celso Lafer confessou ter “uma preocupação salutar com o futuro que faz velar e ingressar no combate político, o que, no meu caso, significa afirmar a moderação da tolerância e sustentar a inaceitabilidade das polaridades extremistas.” Na edição desta semana da série Nêumanne entrevista, o ex-chanceler citou seu colega na USP e na Academia Paulista de Letras, José de Souza Martins, entrevistado na semana passada, “tanto no conturbado processo eleitoral como no futuro governo, que deverá ser um governo para todos os brasileiros.” Lafer lembrou ainda que, ao insistir na versão não confirmada pela realidade da perseguição de polícia, Ministério Público e Justiça a Lula, “o uso abrangente, mesmo instrumentalizado, desses recursos legais patenteia que em nosso país, como cabe numa democracia, verifica-se a plenitude do respeito ao devido processo legal e do direito à ampla defesa e ao contraditório, que a Constituição assegura. É um mérito político da democracia brasileira e do papel que nela desempenha o Poder Judiciário.”

Hoje Celso Lafer se propõe a afirmar a moderação da tolerância e sustentar a inaceitabilidade das polaridades extremistas” (Foto: Estadão)

Hoje Celso Lafer se propõe a afirmar a moderação da tolerância e sustentar a inaceitabilidade das polaridades extremistas” (Foto: Estadão)

Celso Lafer (São Paulo, 1941) presidiu a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) 2007 a 2015. Éprofessor emérito da Universidade de São Paulo (USP), de sua Faculdade de Direito e de seu Instituto de Relações Internacionais. Foi, até a sua aposentadoria em 2011, professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP, na qual estudou (1960-1964) e lecionou Direito Internacional e Filosofia do Direito. MA (1967) e Ph.D. (1970) em Ciência Política pela Cornell University (EUA); livre-docente em Direito Internacional Público (1977) e titular de Filosofia do Direito (1988) na Faculdade de Direito da USP. É membro da Academia Brasileira de Ciências (desde 2004), da Academia Brasileira de Letras (desde 2006) e da Academia Paulista de Letras (desde 2015). Integra desde 2002 a Corte Permanente de Arbitragem Internacional de Haia. Foi ministro das Relações Exteriores (1992, 2001-2002) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (1999). Embaixador, chefe da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas e à Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra (1995-1998). Na OMC, foi presidente do Órgão de Solução de Controvérsias (1996) e do Conselho Geral (1997). É doutor honoris causa das Universidades de Buenos Aires, Córdoba, Três de Febrero, Jean Moulin Lyon 3, Haifa e Birmingham. Recebeu em 2001 o prêmio Moinho Santista, da Fundação Bunge, na área de Relações Internacionais. Suas últimas publicações incluem A Internacionalização dos Direitos Humanos – Constituição, Racismo e Relações Internacionais, Barueri, SP: Manole, 2005; Norberto Bobbio – Trajetória e Obra, São Paulo: Perspectiva, 2013; Um Percurso no Direito no Século XXI – Vol. 1 – Direitos Humanos, Vol. 2 – Direito Internacional, Vol. 3 – Filosofia e Teoria Geral do Direito, São Paulo: Atlas, 2015; Lasar Segall: Múltiplos Olhares, São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2015; Hannah Arendt, Pensamento, Persuasão e Poder, 3.ª edição, revista e muito ampliada, Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2018.

A seguir Nêumanne entrevista Celso Lafer

Celso Lafer na Faculdade de Direito da USP, em que está aposentado como titular. Foto: Acervo pessoal

Celso Lafer na Faculdade de Direito da USP, em que está aposentado como titular. Foto: Acervo pessoal

Nêumanne – Recentemente o senhor escreveu um artigo lúcido, preciso e completo na Folha de S.Paulo a respeito da polêmica sobre a tentativa de interferência do Comitê de Direitos Humanos da ONU na autorização para o registro da candidatura de Lula na Justiça Eleitoral. Existem eventos históricos no Direito brasileiro de tentativas similares a essaque a justifiquem?

Celso Lafer – A Constituição brasileira dá guarida à incorporação no ordenamento jurídico nacional de normas e tratados dedireitos humanos aos quais o Brasil, validamente, aderiu. Por essa razão, com relativa frequência o Judiciário brasileiro, e em especial o STF, tem apreciado em suas deliberações e decisões a interação das normas internas e normas internacionais validamente recepcionadas pelo Direito brasileiro.

Dou um exemplo: o caso Ellwanger, que o STF decidiu em 2003. O caso dizia respeito à amplitude do crime da prática do racismo e o STF nele subsumiu o antissemitismo como prática do racismo. Na sua decisão, o STF também delimitou a liberdade de expressão para conter os efeitos danosos dos escritos de ódio, observando que a garantia constitucional não se tem como absoluta e não pode abrigar manifestações que implicam ilicitude penal. Atuei no caso Ellwanger como amicus curiae e observo que foram significativas as remissões dos ministros à Convenção Internacional da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, de 1965, que o Brasil promulgou no âmbito interno em 1969. As remissões à convenção da ONU contribuíram para explicitar como as normas constitucionais brasileiras e a sua correspondente legislação infraconstitucional se harmonizavam, construtivamente, com as disposições das normas internacionais às quais o Brasil tinha validamente aderido.

São completamente distintas as peculiaridades jurídicas da interação das normas internas e internacionais no caso das manifestações dos dois peritos do Comitê de Direitos Humanos e no caso do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, como examinarei a seguir na resposta à sua segunda pergunta.

Foto laferturma - Celso Lafer com seus colegas de turma no pátio da Faculdade de Direito da USP no Largo de São Francisco. Foto: Acervo pessoal

Celso Lafer com seus colegas de turma no pátio da Faculdade de Direito da USP no Largo de São Francisco. Foto: Acervo pessoal

N – Depois da publicação de seu artigo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por 6 a 1, o pedido de validação da candidatura com base na mesma “recomendação”. O ministro Edson Fachin, contudo, deu-lhe cabimento, como se diria em Campina Grande nos anos 60. E a presidente Rosa Weber fez uma longa dissertação sobre tratados internacionais e seus efeitos internos. Como especialista no assunto, o senhor diria que essa atenção dada ao expediente é lógica e merecedora de debate tão prolongado?

C – O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966, entrou em vigor no Brasil em 1992. Contempla um Comitê de Direitos Humanos, cuja função é fazer o monitoramento dos compromissos assumidos pelas partes contratantes do pacto relacionados aos direitos humanos, nele contemplados. Existe ao lado do pacto, e de forma independente, um protocolofacultativo que habilita o comitê e os seus peritos a receber e examinar as comunicações provenientes de indivíduos que se considerem vítimas de uma violação dos direitos enunciados no pacto.

O protocolo facultativo no Brasil foi promulgado por decreto legislativo de 2009. Carece, no entanto, de um decreto depromulgação pelo presidente da República, referendado pelo ministro das Relações Exteriores, que o torna válido internamente. O STF tem decidido reiteradamente que o decreto de promulgação é indispensável para que um tratado internacional possa ser recepcionado e aplicado internamente.

No caso, isso significa que o protocolo adicional não é válido no plano interno. Por isso não pode ser evocado perante o Judiciário. Disso não tratei no meu artigo de 24 de agosto na Folha de S.Paulo porque quis destacar que, mesmo se fosse válido, das manifestações dos dois peritos do comitê não se podem extrair as consequências arguidas pelos advogados defensores do ex-presidente Lula.

Retomo sucintamente a minha análise. O comitê e seus peritos não têm competência jurisdicional, ou seja, não têm atribuição de dizer o Direito. Não se trata de uma Corte composta por juízes internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Está, no entanto, ao alcance de seus peritos fazer uma avaliação e dar uma opinião sobre matéria submetida à sua apreciação.

A manifestação dos dois peritos, reiteradas em 10 de setembro com o objetivo de insistir numa cautelar que permita ao ex-presidente Lula disputar as eleições, baseia-se na interpretação que fizeram do artigo 25-b do pacto. Este assegura, sem restrições infundadas, o direito de votar e de ser eleito em eleições periódicas autênticas realizadas por sufrágio universal e por voto secreto que garanta a manifestação dos eleitores.

A Lei da Ficha Limpa não é uma restrição infundada. O próprio comitê reconhece na sua prática que o pleno exercício dos direitos previstos no artigo 25-b pode ser suspenso ou excluído por motivos legais, estabelecidos por lei, que sejam razoáveis e objetivos. Lembro que a “a condenação por juiz competente em processo penal”, de acordo com o Pacto de São José, é um exemplo de restrição válida.

A Lei da Ficha Limpa obedece aos princípios da igualdade e não discriminação – o ponto de partida da tutela dos direitos humanos. Tipifica com alcance geral, e não individualizado, objetivos razoáveis e de interesse público. Os dispositivos da lei circunscrevem a atuação política e a condição da não elegibilidade do ex-presidente Lula.

A manifestação dos peritos não tomou conhecimento da Lei da Ficha Limpa, o que compromete a inteireza jurídica do seu enunciado. Por isso sua manifestação é, antes de mais nada, uma instrumentalizada exortação alinhada com as paixões políticas do momento brasileiro.

A isso acrescento, para agora responder com precisão à sua pergunta, que o respeito ao Direito Internacional é uma das características de um Estado Democrático de Direito e a importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos é um valor consagrado pela Constituição. Por isso entendo que a manifestação da ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, assim como as considerações dos outros cinco ministros da Corte sobre a matéria foram muito válidos. Cumpriram com a responsabilidade, que cabe exclusivamente ao Judiciário brasileiro, de apreciar a validade dos dispositivos legais que limitam a atuação política e a elegibilidade do ex-presidente Lula, e afirmar que não estão em contradição com os dispositivos do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

N – Se funciona entre nós um Estado de Direito, o senhor considera válido que um de seus atores mais relevantes, que é o Partido dos Trabalhadores, recorra como instrumento de defesa à completa desmoralização de seus ritos e funções,tanto na narrativa da perseguição de seu filiado quanto na insistência com que sua defesa apela à intervenção sem propósito de uma entidade que não pertence a nosso Judiciário? E o que acha de tal “sugestão” ter sido usada pela segunda vez para balizar nova tentativa de validar a candidatura, agora no âmbito do Supremo Tribunal Federal?

C – Os patronos do ex-presidente Lula têm se valido extensa e intensamente de todos os recursos legais disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro para advogar seus interesses, em especial os políticos. Nesse sentido, têm com persistência instrumentalizado o Direito com objetivos nitidamente políticos, entre eles o de respaldar interna e internacionalmente uma discutível narrativa construída pelo PT. A retomada da matéria que o TSE já decidiu, e bem, como apontei na resposta à sua segunda pergunta, é mais um exemplo da instrumentalização do Direito. Numa perspectiva mais ampla, cabe observar, no entanto, que o uso abrangente, mesmo instrumentalizado, desses recursos legais patenteia que em nosso país, como cabe numa democracia, verifica-se a plenitude do respeito ao devido processo legal e do direito à ampla defesa e ao contraditório, que a Constituição assegura. É um mérito político da democracia brasileira e do papel que nela desempenha o Poder Judiciário.

Celso Lafer com os filhos Inês, Manuel e Tiago, sentados, em meados dos anos 1980. Foto: Acervo pessoal

Celso Lafer com os filhos Inês, Manuel e Tiago, sentados, em meados dos anos 1980. Foto: Acervo pessoal

N – Ainda dentro desse assunto, dia destes, num jantar em sua casa, tive a rara oportunidade de conversar com o líder socialista espanhol Felipe González e, para minha surpresa, ele não aceitou sequer um argumento sobre a legalidade do processo que levou o petista à condenação em segunda instância. E há menos tempo o ex-chanceler mexicano Jorge Castañeda manifestou, em artigo no New York Times, a mesma posição. O que justifica, ou mesmo explica, essa resistência de respeitáveis dirigentes políticos e acadêmicos no exterior a esses fatos tão comezinhos?

C – A corrupção é o cupim desagregador das instituições democráticas e a ilícita associação em larga escala do dinheiro e do poder, revelada no “mensalão” e novamente confirmada na sua amplitude pela Lava Jato, vem tendo o seu deletério impacto na vida brasileira.

Com efeito, a democracia requer confiança, como dizia Bobbio: A confiança recíproca entre cidadãos e governantes e de ambos nas instituições. É essa confiança que o impacto da corrupção está comprometendo e a impunidade agrava. É o que no plano da política comparada vem dando espaço para um novo tipo de regime político: as autocracias eletivas. Nelas existe terreno fértil para demagogos grosseiros e simplificadores; nichos para os plutocratas e espaço para os césares de plantão das tiranias.

Não existe a dicotomia democracia versus justiça, como sugerem explicitamente Castañeda e implicitamente Felipe González,que, ideologicamente embalados pela narrativa petista, vêm sustentando que o ex-presidente Lula, em função de sua biografia e de suas realizações, deve estar acima da lei.

Vale a pena lembrar, como fez o professor Souza Martins na entrevista ao seu blog, que o PT e o ex-presidente Lula, no governo, engolidos pela política de coalizões, se afastaram das referências éticas que estavam na origem do partido e dos seus valores.

A Justiça tem alcançado todos os setores e partidos da vida pública brasileira e excluir o ex-presidente Lula do seu escopo fere o princípio da igualdade e da não discriminação.

No plano mais geral, voltado para a sustentabilidade da democracia, lembro que a ética republicana postula que as ações dos homens públicos voltadas para a realização do bem geral não podem ser contaminadas pela falta de convergência que provém do conduzi-las também para o bem próprio e/ou partidário, na dinâmica do “rouba, mas faz”.

Celso Lafer com a mulher, Mary, no concurso de titular da Faculdade de Direito da USP, em 1988. Foto: Acervo pessoal

Celso Lafer com a mulher, Mary, no concurso de titular da Faculdade de Direito da USP, em 1988. Foto: Acervo pessoal

N – Mudando de pau pra canoa, como ainda se diz em Uiraúna, no sertão da Paraíba, onde nasci, o ministro Dias Toffoli, ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu paz e prudência em sua gestão e partiu do pressuposto de que não estamos em crise, mas em transformação. Será que ele viu o que ninguém até agora percebeu,ou se equivocou?

C  – Toda geração, como dizia Ortega, é uma forma singular de sensibilidade vital. No seu discurso de posse na presidência do STF, o ministro Dias Toffoli expôs validamente a sensibilidade da sua geração na percepção do que identificou como uma era de transformação. Não ignorou, no entanto, no seu discurso, a crise em que estamos mergulhados e transmitiu a sua mensagem sobre o papel do STF na lida com os desafios atuais da sociedade brasileira e das suas instituições. A importância dessa mensagem, que transita, inter alia, pela preocupação com a segurança jurídica, pela relevância da virtude jurídica da coerência, pelo significado da guarda da Constituição e da harmonia dos Poderes, pelo oportuno da moderação dos conflitos políticos, sociais e econômicos merece toda a consideração. São válidas diretrizes, como observou o editorial de O Estado de S. Paulo de 15 deste mês.

Celso Lafer discursando na abertura da Assembleia Geral da ONU em 1992. Foto: Acervo pessoal

Celso Lafer  na abertura da Assembleia Geral da ONU em 1992. Foto: Acervo pessoal

N – Como resultado da afinidade de decisões recentes no combate à corrupção nos juizados de primeira instância com a paixão popular, e da postura oposta da alta cúpula do Judiciário, há uma intensa polêmica em torno do método de escolha dos ministros dos tribunais superiores no Brasil. Como professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o senhor teria alguma contribuição a dar a esse debate, sugerindo, se me permite a vênia, uma fórmula que seja capaz de dar mais funcionalidade ao nosso sistema jurídico na garantia dos direitos do cidadão e no combate à impunidade dos crimes de colarinho-branco?

C – Entendo que o método de escolha dos ministros dos tribunais superiores, tal como prevê a Constituição de 1988, que está alinhada com a tradição constitucional republicana de nosso país, é, como método, apropriado. Enseja nos seus âmbitos a pluralidade da presença e experiência dos atores jurídicos relevantes – juízes, Ministério Público, advogados. Combina no processo de escolha a ação do Executivo e do Legislativo e dá margem para a experiente presença no STF de grandes juristas e de respeitáveis figuras públicas de grandes conhecimentos jurídicos. O aprimoramento do método passa por um maior rigor de critérios de qualidade na sua aplicação.

N – Em português claro e contundente, o que é possível fazer para introduzir na prática do pleno Direito duas cláusulas pétreas da Constituição, quais sejam, o poder emanado do povo e a igualdade de todos perante a lei?

C – A Constituição prevê que o poder que emana do povo é exercido por meio de representantes eleitos. Consagra, dessa maneira, a democracia representativa, que é a característica da democracia dos países modernos. A democracia representativa no Brasil pode e deve ser aprimorada pela reforma eleitoral, com o objetivo de criar mecanismos que aproximem o povo dos seus representantes e permitindo, desse modo, recompor de maneira transparente os laços entre governantes e governados.

A Constituição também contempla institutos da democracia direta, complementares da democracia representativa. É o caso,nela previsto, do plebiscito, do referendo e da possibilidade da iniciativa popular na elaboração legislativa. Observo que a crescente presença das audiências públicas no Executivo, no Legislativo e no Judiciário é também uma modalidade de participação que complementa a democracia representativa. As informações que elas propiciam abrem caminho para a presença da opinião pública interessada no processo decisório governamental do nosso país.

A igualdade perante a lei está consagrada no caput do artigo 5.º, que tutela os direitos e deveres individuais e coletivos. A sua prática e sua aplicação precisam ser aprimoradas por mudanças na cultura jurídica do País que contenham as diferenças, para falar em linguagem jornalística, entre o andar de baixo e o andar de cima  da sociedade brasileira, com inclusão nesse contexto dos crimes de colarinho-branco, que você evocou no enunciado da sexta pergunta.

N – Em agosto último, o senhor relançou seu livro clássico Hannah Arendt: Pensamento, Persuasão e Poder. Em que o conhecimento enciclopédico de que o senhor dispõe da obra da filósofa da banalidade do mal o está ajudando a entender, interpretar e conviver com o momento difícil pelo qual passa agora a política brasileira, especialmente a poucos dias da decisão popular a respeito de quem presidirá esta República insana?

C – A obra de Hannah Arendt tornou-se uma obra clássica e o seu pensamento, como o de um clássico, nunca termina de dizer o que tem para dizer, para recordar a formulação de Italo Calvino. Destaco a ênfase “arendtiana” na pluralidade da condição humana; a sua afirmação de que a violência não cria poder, mas destrói o poder; a sua avaliação de que a geração do poder resulta da capacidade da ação conjunta; o destaque que dá à liberdade e à verdade factual como a verdade da política, que se esvai com a mentira das fake news; a importância epistemológica da experiência na elaboração de conceitos políticos, como ela fez, numa época de valores universais fugidios. Hannah Arendt postula de maneira admirável o desafio do pensar sem o corrimão de conceitos consagrados e realça, nessa moldura, a importância do juízo político como a capacidade de pensar o particular de uma dada situação e desvendar o seu significado geral, sem se valer das insubsistentes premissas contidas em sistemas gerais e ideologias. É o desafio com o qual estamos confrontados no Brasil e no mundo.

Então chanceler, Celso Lafer, em hotel na Cracóvia, Polônia, com o então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2001. Foto: Acervo pessoal

Então chanceler, Celso Lafer, em hotel na Cracóvia, Polônia, com o então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2001. Foto: Acervo pessoal

N – Seis meses depois da brutal execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes no Estácio, berço do samba no centro do Rio, a autoridade policial, neste ano contando com a ajuda dos interventores militares na segurança estadual, não conseguiu dar a conhecimento geral a autoria do crime. Também está para chegar ao sétimo mês o atentado à bala ao ônibus da caravana de Lula, numa rodovia paranaense, sem que se saiba quem atirou, quem mandou atirar, nem por quê. O senhor tem alguma esperança de que a investigação da agressão à faca contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora, que já começa da autoria conhecida de Adélio Bispo de Oliveira, resulte em algo mais condizente com a importância do delito para a higidez de nossas instituições democráticas?

C – Todos os casos de investigação não encerradas que você mencionou na sua pergunta são relevantes e há uma dimensão de urgência política nas suas conclusões, para que sejam devidamente submetidas à apreciação do Judiciário. É minha expectativa que sejam concluídas em breve.

N– Seu colega na USP e na Academia Paulista de Letras José de Souza Martins, em entrevista a este blog, disse que os candidatos com chances de vitória na eleição presidencial de 7 de outubro não saem da mesmice, mas o cidadão votará contra a polarização extremista. Quais são suas impressões a respeito deste tema capital para o Brasil neste nosso instante de angústia?

C – A propósito das polarizações extremistas tão bem apontadas pelo meu amigo e colega, o professor José de Souza Martins, lembro um importante livro de 2017, Faces of Moderation – The Art of Balance in an Age of Extremes, de Aurelian Craiutu. O autor destaca as duas faces da moderação: 1) a civilidade e a abertura, que são o oposto do fanatismo e do dogmatismo; e 2) a sua dimensão como um ingrediente essencial no funcionamento de sociedades abertas, porque atua como para-choque do extremismo e promove uma forma civil da política, indispensável para o bom funcionamento das instituições democráticas. No livro, autores diferentes, com distintas posições políticas – entre eles Raymond Aron, Isaiah Berlin e Norberto Bobbio –, são discutidos para identificar como nas suas obras e intervenções públicas aflora a temática da moderação.

São lições muito pertinentes para o momento atual da eleição presidencial brasileira, que está permeada em excesso pela rigidez da intolerância. Por isso evoco a advertência de Tocqueville, que dizia caber uma preocupação salutar com o futuro que faz velar e ingressar no combate político, o que, no meu caso, significa afirmar a moderação da tolerância e sustentar a inaceitabilidade das polaridades extremistas. É o que espero que tenha sucesso, como vaticina o meu amigo e colega, oprofessor José de Souza Martins, tanto no conturbado processo eleitoral como no futuro governo, que deverá ser um governo para todos os brasileiros.

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Nêumanne entrevista Celso Lafer. 23ª edição Da SÉRIE 10 PERGUNTAS

Nêumanne entrevista Celso Lafer. 23ª edição Da SÉRIE 10 PERGUNTAS

No Blog do Nêumanne: Petistas furtaram e a culpa é dos outros, jura Haddad

No Blog do Nêumanne: Petistas furtaram e a culpa é dos outros, jura Haddad

 

No Jornal Nacional candidato petista ao Planalto usou autocrítica de Tasso para inculpar Cunha, Temer e tucanos pela rapina geral da República nos desgovernos de Lula e Dilma

A transformação de estepe em poste de Lula em cadeia nacional, na primeira sabatina a que se submeteu na televisão comercial como candidato a presidente da República, foi uma excelente oportunidade para o público já enfronhado nas circunstâncias reais que impediram a candidatura do ex conhecer os dotes que fizeram o substituído escolher o substituto.

Os entrevistadores William Bonner e Renata Vasconcellos usaram grande parte dos 27 minutos que lhes couberam da entrevista ao vivo para cobrar do professor da Universidade de São Paulo (USP) algo que se assemelhasse a uma autocrítica. Essa estratégia, como se sabe, é um antigo truque retórico de engodo da opinião pública, useiro e vezeiro em partidos comunistas, ao qual, aliás, nunca aderiu o Partido dos Trabalhadores (PT), que se diz socialista, mas sempre foi inimigo de comunistas. Agora Fernando Haddad, que nos redutos petistas do Brasil profundo é chamado de “Andrade”, revelou que o partido se dispõe a adotar a autocrítica dos outros para com ela conseguir o efeito supremo de transferir para adversários crimes dos quais seus correligionários são acusados pela polícia e pelo Ministério Público e severamente apenados pelos juízes de primeira e segunda instâncias. Não é propriamente uma inovação, muito menos uma surpresa, mas não deixa de revelar uma estratégia de simulação, no mínimo, interessante, embora não se saiba quando e se produzirá efeito.

A oportunosa ensancha foi dada ao poste petista por um adversário de alto coturno. No sábado, o Estado publicou entrevista exclusiva do repórter de política Pedro Venceslau, enviado especial a Fortaleza, na qual o ex-presidente nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e presidente do Instituto Teotônio Vilela, da mesma legenda, Tasso Jereissati,fez uma autocrítica em regra das atitudes de seus aliados. Na entrevista, o “Galego”, como é conhecido pelos íntimos, soltou a língua, com a qual despejou fogo amigo de matar de inveja qualquer dragão.

De início, vituperou correligionários que recorreram à Justiça Eleitoral para exigir a recontagem dos votos na eleição de 2014, pondo em dúvida o triunfo dos adversários Dilma Rousseff e Michel Temer. Na opinião de Jereissati, notório adversário de Lula e irmão de um dos maiores amigos do desafeto, Carlos, dono do Shopping Center Iguatemi e da La Fonte, o pedido de recontagem afronta a democracia. Além disso, o cearense não poupou ferinas condenações à adesão do PSDB ao governo de Michel Temer logo após o impeachment de outro poste de Lula, Dilma Rousseff. Haddad seria um tolo se não usasse as mágoas fratricidas do adversário. E, como se sabe sobejamente, tolo Haddad não é.

Então, para defender a correligionária Dilma, o “Andrade” recorreu ao fogo amigo de Tasso para retirar dela a pecha de ter sido o pior presidente da História de nossa insana República. Nessa teoria econômica, digna de um prêmio qualquer das Nações Unidas, a mais nova simpatia ideológica do petismo condenado por corrupção, a “púcara búlgara” (apud Campos de Carvalho) tinha tudo para surfar na onda de sucesso e benfeitorias do antecessor, papai Lula. Mas sucumbiu às pautas-bomba aprovadas no Congresso por seu ex-vassalo e, depois, inimigo Eduardo Cunha, do “quadrilhão” do PMDB, hoje MDB, só para atender aos interesses do grupo do então vice-presidente, que, como se viu, conspirou para tirar a titular da chapa do poder e assumir o trono presidencial, naquilo que a petista Fátima Bezerra chamou de “gópi”. E mais: aproveitou-se Haddad, oportunista como um ponteiro de rede para fazer um ponto sem bloqueio na quadra de vôlei da política: sôfregos por poder, os derrotados tucanos  lambuzaram-se do mel republicano aderindo ao “golpista” Temer.

A semana ainda não tinha começando quando o tucano de alta voltagem respondeu ao atual poste lulista com um truísmoarrebatador: “Usou uma reflexão honesta para proselitismo político”. Não sabe de nada o inocente! Político, filho de politico, empresário, herdeiro de fortuna paterna, o tucano do Ceará descobriu o Brasil de bicicleta, como dizem na Praça do Ferreira e na Praia de Iracema. Político que não usar deslize sincero de adversário como argumento de palanque está convidado a mudar de profissão com urgência. O caso é que Tasso não é bem um inocente, pois fez fogo amigo na cabeça de Geraldo Alckmin para ajudar um aliado de velhos tempos, Ciro Gomes, a chegar ao segundo turno numa disputa que parece fadado a ter com Jair Bolsonaro. Mas como tucano guarda balas especialmente para disparar no próprio peito, Tasso forneceu munição a Haddad, em movimento de subida nas pesquisas, enquanto Ciro afunda, vítima, como sempre, do próprio temperamento, digamos, mercurial. Ou seja, a bala entrou no rol das perdidas, num dos vários sentidos da palavra.

Tasso tinha meia razão. O pedido de recontagem de votos foi estúpido, mas em nada deslustrou a democracia. Num processo julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) surgiram inúmeras provas de que o pleito de 2014 foi fraudado. E pior: por vencedores e vencidos. Então, a autocrítica do tucano omitiu evidências de recurso dos correligionários ao propinoduto da Odebrecht. Dilma deve ter tido mais votos do que Aécio Neves, mas isso não se deveu apenas ao apoio do padim Lula. Sem a presença na chapa de Michel Temer, levando a capilaridade do PMDB da época, madama talvez não tivesse sequer chegado ao segundo turno. Mas a sede de vingança do cearense impediu que ele aproveitasse seu sincericídio para constatar o óbvio. A “reflexão honesta” do antecessor de Ciro no governo do Ceará foi, então, no mínimo, incompleta. Se não ressuscitasse a candidatura de cachorro morto do ex-governador paulista, poderia pelo menos contribuir para a História.

A parte que Haddad acrescentou na sabatina no Jornal Nacional, contudo, não se limitou à tentativa de explicar como bonança a tempestade sob Dilma. Ele foi além.Primeiramente, reconheceu que, de fato, alguns petistas abusaram do acesso aos cofres do poder. Mas muitos dos que foram condenados (certamente o caso de Lula, que ele não citou) são mesmo vítimas do “abuso de poder” de policiais, procuradores e juízes federais, facilitado pelas delações premiadas. Uma versão desmente a outra, mas “Andrade” nunca teve mesmo compromisso com a lógica…

E, em segundo luar, além de confirmar a frase de Jean-Paul Sartre (em Huis Clos) segundo a qual “o inferno são os outros”, o preposto estepe que virou poste sem luz atribuiu sua derrota humilhante na eleição de 2016 à indução dos eleitores ao erro, da parte dos autores de pautas-bomba no Congresso e aproveitadores do “gópi”. Vamos aqui agora abrir parêntesis para a trajetória política curta e inglória de um professor da Universidade de São Paulo que resolveu tornar-se valet de chambre de seu líder, patrono e senhor, Lula da Silva. O ex-ministro de Educação não teve pejo em alardear seus feitos na pasta – Fies, Pró-Uni e outros adereços de marketing – no dia em que as Nações Unidas (que o PT agora não pode desqualificar) divulgaram seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O Brasil ficou abaixo da Venezuela, estagnado em 79.º lugar. E isso não se deu por causa da recessão – segundo ele, de Cunha, Temer e PSDB –, mas pela educação,

Voltando à narrativa, o PT protagonizou com os aliados e ainda com a mão amiga da oposição de fancaria do PSDB a maior rapina dos cofres públicos da História, mas a culpa, conforme o mais novo contador de lorotas pseudo-históricas de palanque e debate, é de Satanás (apud Sartre). E o fato de ele ter tido menos votos do que a soma dos nulos e em branco na eleição municipal paulistana de 2016 deveu-se à burrice do povo, que o fez naufragar em todos os bairros periféricos da maior cidade do País. Ou melhor, da incapacidade que o brasileiro comum tem de resistir às ficções que a canalha política inventa para ludibriá-lo. Assim, ficamos sabendo por que Haddad e outros asseclas do presidiário mais célebre e celebrado do Brasil insistem em fantasias absurdas, tais como a injusta perseguição de um criminoso corrupto e lavador de dinheiro, que pretende votar e ser votado numa “cela de estado-maior”, que, ninguém sabe por quê, não é trocada por uma prisão de verdade, em que hoje cumprem pena pobretões, operadores do PT e empreiteiros corruptores.

  • Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne segunda-feira 17 de setembro de 2018)

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