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No Blog do Nêumanne: Todos são iguais perante a lei, ou não?

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Não está em jogo a biografia de Lula, mas a existência de exceções ao direito à igualdade

No Brasil, discute-se hoje a validade da cláusula mais pétrea da ordem constitucional de um Estado de Direito que se preze, a de que todos são iguais perante a lei. Como se fosse algo banal, que possa ser abandonado sempre que algum potentado se sentir prejudicado por ela. O princípio, que já não é respeitado a rigor agora, pode ser definitivamente jogado no lixo caso Lula não possa ser preso após a condenação em segunda instância e seja autorizado a disputar a Presidência da República, como se fosse inocente e elegível. Não pode!

É público e notório que o petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, a nove anos e seis meses de cadeia. Até aí, morreu o Neves, pois as ruas brasileiras estão cheias de condenados desfilando impunes para que se atenda a outro preceito sagrado, do Direito Penal: a presunção de inocência.

Só que o panorama visto da ponte mudou desde o dia 24 de janeiro, quando o acusado de ter trocado um apartamento triplex na Praia das Astúrias, no Guarujá, por favores prestados com dinheiro público à empreiteira OAS, acusada de pagar propinas a figurões da política e da máquina pública, teve essa condenação confirmada. A confirmação foi por decisão unânime (3 a 0) da 8.ª turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Os desembargadores acharam por bem aumentar sua pena para 12 anos e um mês e com isso o ex-presidente se tornou inelegível por dispositivo da Lei da Ficha Limpa, norma eleitoral de iniciativa popular, aprovada no Congresso e sancionada pelo próprio condenado, em 2010.

Não se cobra coerência do signatário, nem ao populismo que ele professa, ou do Partido dos Trabalhadores (PT), que esperneia pelo fato de Dilma Rousseff ter sido deposta da Presidência por decisão do Congresso, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro do STF Gilmar Mendes diz que a inelegibilidade de Lula é “matemática”.

Matemática também é a decisão do TRF-4 ao negar presunção de inocência ao condenado. Qualquer calouro de Direito sabe que a decisão – em especial quando unânime, como é o caso – em segunda instância interrompe a discussão sobre a materialidade (o fato) do crime. As fartas provas contra Lula, aceitas pela unanimidade dos julgadores, encerram a discussão do ponto de vista factual. Só por isso, é possível definir neste texto impresso, com responsabilidade legal, que Lula é criminoso por corrupção e lavagem de dinheiro. Ponto final. Ficam em aberto discussões de natureza apenas de Direito, que podem ser levadas ao próprio TRF-4, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em último caso, ao STF.

Com o açodamento de rotina, a politicamente histérica e juridicamente ineficaz defesa do criminoso lança mão de recursos possíveis e chicanas suspeitas para empurrar a discussão da inelegibilidade, tornar sua candidatura à Presidência possível e evitar sua prisão, ou seja, a execução da pena. Não se persegue a perfeição, da qual, como se sabe, a pressa é inimiga figadal, mas se investe no reino da fantasia e, sobretudo, da confusão retórica para ganhar tempo e resgatar o que reste de salvados do incêndio.

Entre mortos e feridos, o PT quer dar fôlego à legenda e evitar que se fine. Para tanto conta com a ferocidade de seus dirigentes e militantes e a passividade, mais do que compreensiva, cúmplice dos bandos de suspeitos que contam com a prerrogativa de função, mais do que com a presunção de inocência, para evitar condenação similar à de Lula. Por isso, até agora é de duvidar que a cúpula do Judiciário confirme que há magistrados independentes em Brasília, repetindo o moleiro prussiano que contava com juízes em Berlim para impedir o arbítrio de seu soberano ao tentar desapropriar o moinho dele e atender a interesses exclusivos de sua majestade. Haverá juízes na capital? A ver…

Logo após a confirmação da condenação de Lula, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o líder da bancada petista no Senado, Lindbergh Farias (RJ), misturaram o lema pacifista de Gandhi (resistência passiva) com as palavras de ordem nazi-fascistas de “rebelião cidadã” e da “luta nas ruas” para ameaçar não as autoridades, mas o Estado de Direito. Gleisi, cuja batata está assando no Judiciário, disse que “mexeram num vespeiro”, sem que haja evidência de picadas de vespas pelo País afora. Escudados no foro privilegiado, eles têm podido blefar à vontade, sem que os responsáveis pela manutenção da lei e pela higidez da democracia reajam à altura. Lula, que acusou a Suprema Corte de “acovardada”, agora promete combater as instâncias inferiores, sem fazer mossa nos ministros do STF e do STJ. O que dirá a presidente do STF, Cármen Lúcia, tão ciosa da defesa corporativa da magistratura?

É que Lula e o PT não estão isolados nessa luta. Torquato Jardim, ministro da Justiça do governo do “não investigável” Temer, já fez suas contas e pontificou que relativa é a verdade aritmética inamovível de que os seis votos que derrotaram cinco no STF representam maioria a ser respeitada na decisão sobre prisão após segunda instância. Não é que ele despreze a tabuada, mas entrou na fila de quem tenta garantir privilégio e imunidade (com pê no meio) com a aplicação da regra do “quem pode mais chora menos” em terra de Cabral e Cunha. Repete a lição que o próprio Lula lhe deu quando tentou retirar o ex-inimigo e agora aliadíssimo Sarney da vala dos cidadãos ordinários sem mandatos nem cargos comissionados. Valha-nos Deus!

Não se engane com lorotas de cúmplices e falsos oponentes. O pretexto mais fascistoide desta pátria de desigualdades, “eleição sem Lula é fraude”, que pelo menos é sincero e apaixonado, é irmão siamês dessa canalhice do “prefiro derrotar Lula nas urnas”. Está aí o lema que melhor define e mais confirma que, na verdade, está é a República dos canalhas.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na página 2 do Estado de S. Paulo na quarta-feira 7 de fevereiro de 2018)

No Blog do Nêumanne: Alhos com bugalhos

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Governo e Justiça usam argumentos absurdos na luta para impor seu poder sobre o outro

A insana luta entre os Poder Executivo e Judiciário em torno da posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho justamente nos dez meses que restam a Temer para debelar o máximo que puder a crise do desemprego, ainda renitente, é insana, injustificável e burra. Da mesma forma que completamente disparatadas têm sido as tentativas dos juízes federais de justificar a decisão imoral, apesar da alegação de sua legalidade, de manter o auxílio-moradia.

A indicação da sra. Brasil para o primeiro escalão começa de forma absurda, continua de modo incoerente e parece não ter fim, sem que se possa definir se é filme de terror ou cena de sugestão pornográfica. Comecemos pelo começo, para evitar previsões impossíveis de serem feitas. Tudo começa com Temer tentando indicar o deputado federal maranhense Pedro Fernandes (PTB-MA) para o posto. O preferido da bancada foi vetado por Sarney porque abandonou as hostes do bigodudo para nomear um filho secretário do inimigo do clã Flávio Dino, atual governador. Temer é um presidente tão mal informado que o ex-presidente e correligionário teria contado a “novidade” de que o filho do ex-futuro ministro exibe na parede do escritório foto de Dilma Rousseff.

O segundo ato de comédia-bufa virou um filme de gângsteres quando o ex-presidiário Roberto Jefferson, dono do PTB, fundado por Getúlio Vargas, aceitou com emoção a lembrança do presidente de uma eventual nomeação da filha Cristiane Brasil. Aí, o roteiro rumou para a luta de classes quando a preferida (de quem, afinal, ninguém sabe, ninguém viu) foi condenada por violar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), excrescência populista da ditadura do Estado Novo. Logo esta, que resistiu à democracia superliberal de 1946, à intervenção militar de 1964, à Nova República (que Sarney herdou do getulista Tancredo Neves) e à Constituição “cidadã” do dr. Ulysses, que data de 1988.

A paródia política da Viúva Porcina da novela Roque Santeiro, de Dias Gomes, proibida pela censura na ditadura e liberada para exibição na democracia atual, deu todas as razões possíveis e imagináveis às intervenções de juízes de primeira e segunda instâncias no direito defendido pelo presidente de nomear o ministro que lhe aprouver. De fato, a intervenção da Justiça é estapafúrdia e justifica os argumentos governistas de que se trata de uma intromissão indevida do Judiciário no Executivo. Mas a teimosia de Temer em manter a herdeira do delator do mensalão parece mais suicida, do ponto de vista político, do que “sincericida”. Não seria o caso de agradecer aos juízes pela chance de se livrar das trapalhadas da sra. Brasil? Decerto, não é racional que as absolva.

A filhota do advogado que se consagrou no programa O povo na TV do SBT no Rio insiste em se dizer processada, quando ela foicondenada pela Justiça do Trabalho. No mínimo, ela mente e, embora não chegue a ser um delito grave, certamente não é uma das virtudes teologais que a população exige de um ministro de Estado. Ela usou o refrão até quando teve a insânia de divulgar em redes sociais um vídeo em que aparece ao lado de quatro descamisados, no qual misturou desconhecimento do vernáculo com impropriedade jurídica, produzindo este primor de patacoada ao se defender das acusações a que responde na Justiça: “Não sei quem passa na cabeça dessas pessoas que entram na Justiça contra mim” (sic). O deslize gramatical não consegue esconder a pretensão da deputada, que transmite ao distinto público a própria versão do foro de prerrogativa de função: a imunidade total perante a lei.

Talvez por ter sido o único brasileiro que tenha conseguido entender o que a moça quis dizer, seu colega na Câmara Carlos Marun encarnou seu lado de valentão de circo na defesa da ex-futura colega de Ministério, concentrando sua atenção apenas no desempenho cafajeste de mandar um recado desafiando a lei. em trajes de banho, o que não era bem o caso. O próprio pai, que atacou os “moralistas” que não aceitaram a intervenção dos descamisados da sra. Brasil no debate político nacional, substituindo o “eia sus” de antanho pelo “vai, ministra!”, puxou-lhe a orelhinha pela constatação evidente de que não se trata de negócios públicos al mare. Tendo-a introduzido na discussão da reforma de Previdência, para cuja vitória foi nomeado secretário de governo, Marun considerou o à-vontade dos participantes do vídeo em questão adequado, pois, segundo o próprio, nem ele mesmo, um ilustre varão do Pantanal, frequenta praia de terno.

Nessa dita ocasião, o encarregado de pacificar as forças políticas para o bem do País e salvação dos cofres públicos misturou os alhos da lancha usada como tribuna com os bugalhos do auxílio-moradia dos juízes. “Dois auxílios-moradia para quem vive em casa própria é moral?”, perguntou, referindo-se ao fato de o casal Simone e Marcelo Bretas receber duas vezes o auxílio-moradia, embora conviva sob um único teto.

A verdade pela metade foi logo apropriada pela turma do lema “eleição sem Lula é fraude”. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, não perdeu a oportunosa ensancha de tentar desqualificar a condenação de Lula por Sergio Moro porque foi exarada por um juiz federal que, como informou a Folha de S.Paulo, recebe o mesmo auxílio-moradia de Bretas, embora disponha de um apartamento próprio na sede da comarca que dirige, em Curitiba. A meia-verdade é que auxílio-moradia é lícito, não é crime, mas privilégio, o que não é ético e é feio. Corrupção é crime e Lula, o ídolo de Glesi, é criminoso com papel passado na primeira instância e repassado na segunda, por três a zero, um fato consumado que não terá mais como ser corrigido no futuro.

Os juízes Bretas e Moro defenderam-se, mas não se livraram do constrangimento. Bretas ironizou a própria opção pelo direito de requerer um privilégio que custa caro à Nação (R$ 800 milhões por ano, conforme reportagem do Estado no último fim de semana) só porque a lei o permite. Esse é um truísmo salvador, mas pior fez Moro, e duas vezes. Na primeira, disse o seguinte ao Globo: “O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1 de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”. A que lei ele se refere? Faltou registrar. Não se espera de um juiz que julgue algo ilegal sem citar os termos exatos da lei que ele acha que está sendo violada. Por que, em vez de recorrer a um penduricalho como se fosse um drible da vaca na ordenação jurídica das remunerações funcionais do serviço público, ele não recorreu aos tribunais de praxe, como qualquer zemané? Aliás, há muito tempo vozes indignadas contra os privilégios da alta casta funcional federal denunciam esse truque de carta escondida na manga de complementar vencimentos com auxílios de todos os gêneros. E ele acabou de confessar. Moro não contrariou o STF, pois o ministro Fux de fato decretou que esses dribles podem ser classificados na categoria de gols. Isso não evita o fato de ele achar normal seu privilégio abusivo, negado ao cidadão vitimado por um déficit habitacional brutal e, não tendo casa para morar, obrigado a bancar o aluguel do funcionário que dispõe de imóvel próprio, recorrendo ao truque mandrake para ter no holerite um total acima do limite constitucional.

Moro também vacilou ao não dissuadir a mulher de disparar contra a impresa – que trata seu marido a pão-de-ló e o fez herói nacional – no Instagram, em que respondeu à notícia da Folha de S.Paulo de que o casal tem apartamento próprio na sede da comarca da qual ele é titular: “Imprensa… para o bem e para o mal. Separam o joio do trigo e publicam o joio”. O barbarismo aproxima seu post da frase de Cristiane, que adicionou um eme ao “que” e este, virando “quem”, perdeu o nexo. Rosângela execrou a imprensa, sujeito singular, e pôs o verbo no plural (o mesmo eme a mais): “separam” em vez de “separa” e “publicam”, de “publica”. Barbarismos à parte, a frase não é dela, mas de outro mal agradecido, o brilhante advogado, orador e político democrata americano Adlai Stevenson II, que foi governador de Illinois e duas vezes derrotado por Eisenhower em seguidas disputas eleitorais para presidente. Chumbo grosso queima e fulgura no disparo, mas repetido torna-se duro e opaco.

Essa mistura de alhos com bugalhos na vida pública nacional em nada engrandece seus estrategistas, apenas lhes expõem os defeitos.

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne, Política, Estadão, na segunda-feira 5 de fevereiro de 2018)

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Comentário no Jornal da Gazeta 2: Valentão de circo

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Inábil, Marun mistura alhos do Judiciário com bugalhos do Executivo

(Comentário no Jornal da Gazeta 2 quinta-feira 2 de fevereiro de 2018)

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Na revista Leia Felc: O sertão eterno em xilo, por José Nêumanne

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Ciro foge do lugar comum em todos os sentidos. Em primeiro lugar, é um sertanejo de origem, de uma família de camponeses e artesãos, mas chegou às artes plásticas por duas vias diferentes, ambas de alguma forma ligadas ao mercado capitalista, e não às feiras livres de nossa cidade natal, Uiraúna, no interior mais ermo da Paraíba. Seu talento inato para o desenho não o levou, de início, à arte do povo, mas ao comércio propriamente dito. Migrou do sertão, foi morar num bairro distante da Zona Leste de São Paulo, Itaquera, o mesmo que abriga hoje o estádio do Corinthians, usado para a abertura da Copa do Mundo do Brasil em 2014. Hospedava-se na pensão de um conterrâneo e nela conheceu, apaixonou-se, noivou e se casou com Ritinha, com quem vive e tem dois filhos, Bruno e Milena. O prenome do filho evoca o sobrenome do mártir do livre pensar, o monge Giordano Bruno, queimado em praça pública no Campo dei Fiori na eterna capital do mundo, Roma. Milena herdou o nome das leituras do pai sobre a noiva sempre amada de Franz Kafka, não um artista plástico, mas o maior romancista da literatura ocidental no século XX. Não um nome comum aos Fernandes da Quixaba, mas um belo nome de mulher tirado de um clássico da literatura epistolar da cultura judaico-alemã de Praga, capital da República Checa e centro da rebelião contra a ocupação imperialista soviética nos emblemáticos anos 60 do “é proibido proibir”.

Retro de Ciro de Uiraúna por Chico Caruso. Capa da revista Leia Felc

Retrato de Ciro de Uiraúna por Chico Caruso. Capa da revista Leia Felc.

Ciro começou nas artes plásticas pintando bois para açougues e cartazes de lojas do comércio popular da periferia onde conheceu Ritinha. Por coincidência, as mesmas origens do catalão Francesc Petit, imigrante que se juntou a outro barcelonês, José Zaragoza, e a um descendente de fenícios, Roberto Duailibi, para formarem em São Paulo uma das agências de publicidade reconhecidas como das mais criativas do Ocidente em todos os tempos. E Ciro também passou pela publicidade. Quando o conheci, ele era diretor de arte de uma pequena agência com sede num modesto escritório no centro do Rio. A prolífica família Fernandes, oriunda da mesma Uiraúna, lá de onde vim, morava a poucos metros da Vila da Penha, onde foi criado um dos deuses do futebol carioca, o baixinho Romário. Mas num determinado momento Ciro sentiu pulsar a alma do artista matuto ao longo das veias das mãos, que até então usava para fazer caprichados past ups de arte final de anúncios, um passo acima na escala social do desenhista de letras e algarismos das lojas de Itaquera. Em sua vida de peregrino pela cidade grande, egresso do ermo do Rio do Peixe, Ciro cruzou com outro paraibano, Zé Altino, artista plástico (colega de Antônio Dias, Raul Córdula, Waldemar Solha, Flávio Tavares, Miguel dos Anjos, Chico Pereira), com prestígio entre os atores (Ednaldo do Egito, Marcélia Cartaxo, Zezita Matos, Sávio Rolim), maestros (Marcus Vinicius, Kaplan, Siqueira), poetas (Marcos Tavares, Sérgio de Castro Pinto, Jomar Moraes), humoristas (Anco Márcio, Chaolin, Jessiere Quirino), cantores e compositores (Zé Ramalho, Kátia de França, Chico César, Jaguaribe Carne), críticos (Virginius da Gama e Melo, Barreto Neto, Jurandy Moura), cineastas (Carlos Aranha, Linduarte Noronha, Willis Leal, Ipojuca Pontes, José Marinho, Vladimir Carvalho, Walter Carvalho, Machado Bitencourt).

Casal Isabel e José Nêumanne Pinto, em bico de pena de Chico de Uiraúna

A relação incompleta dos grandes talentos daquela geração servirá apenas para aduzir que Zé Altino não era propriamente um artista conectado em linha direta com folclore e artesanato, mas muito mais com o mercado, do qual Ciro fugiu quando encontrou nele o professor adequado para ensinar a técnica artística que podia ter aprendido na casa materna com o tio Chico de Marocas, artesão de talento e gosto. Foi o encontro do sertanejo na diáspora com o artista múltiplo com quem poderia dialogar entre irmãos de opa, embora de origens e formação diferentes. Zé Altino encontrou em Ciro de Uiraúna o discípulo talhado para a xilogravura, a modalidade dos gravadores sertanejos que encontravam na madeira material para produzir capas de folhetos de cordel, vendidos em barracas. E lá foi Ciro talhar nas formas de pau santos e putas, cangaceiros e soldados, políticos e capiaus. Suas memórias do sertão reproduziram talhas geniais de Dom Quixote e Dulcineia, Lampião e Maria Bonita, quengos e boçais.

Ciro de Socorro de Abdoral não fez muitas vezes nem de forma definitiva uma viagem de volta ao sertão de origem, mas o sertão do Rio do Peixe não está presente nele apenas no nome do vilarejo que virou cidade e ele adotou como pseudônimo artístico. Uiraúna do fogueteiro Vitô, do cozinheiro Verton, da assistente social Erundina, do doido Labrada, da puta Escurinha, do cônego Anacleto, do saxofonista Zé de Milta, do cego Dedé, do bispo dom Luiz Fernandes, do monsenhor Manuel Vieira, do artista de rádio Barros de Alencar, do cirurgião do Senado que operou Tancredo, dr. Pinheiro da Rocha, e deste escriba que lhes toma o tempo desta leitura, está entranhada na sua memória afetiva como a tinta que imprime no papel as ranhuras feitas com cinzel na forma de suas xilogravuras. Nas bandeirolas juninas, nas cenas de cantorias de viola e rebeca, nos touros bravos das vaquejadas, nos amarelos que engabelam valentões o sertão se reproduz na obra dele como marcas vivas de suas raízes de mandioca e da floração dos cactos do semiárido. Ciro é o calor e a fresca, a amargura e a doçura, a soleira e o luar do ambiente que se transplanta para as margens da Baía da Guanabara sempre que de suas mãos brota a própria arte bela, singular e afoita.

José Nêumanne

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no encarte especial Ciro Fernandes da revista Leia Felc de janeiro de 2018)

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No Blog do Nêumanne: Casuísmo, não!

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Ao ameaçar proibir prisão de condenados em segunda instância, STF recua ao Estado Novo e à ditadura militar

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve negada pela oitava turma do Tribunal Federal Regional da 2.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, sua apelação contra a condenação a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, lavrada pelo titular da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Sergio Moro. Como a decisão de colegiado na segunda instância encerra a discussão do processo no âmbito dos fatos – ou seja, ele é considerado criminoso pela Justiça –, resta-lhe apenas apelar para as instâncias superiores em questões de Direito (contagem da pena, tipo de prisão, etc.). Torna-se inócua a discussão sobre o direito basilar do réu, a presunção da inocência. Além do mais, o ex-presidente petista torna-se inelegível por dispositivo da Lei da Ficha Limpa, que interdita a candidatura de condenados em segunda instância a mandatos políticos.

Como a política brasileira é um ambiente propício a adivinhações, profecias e que tais, contudo, discute-se muito mais o futuro incerto do condenado do que a decisão peremptória, tomada por três a zero, ou seja, unanimidade, na última discussão possível sobre o fato do crime. Agora. o debate corre por conta de duas consequências da confirmação da condenação. A que mais interessa é a da Ficha Limpa, posta em dúvida sobre os trâmites aos quais a defesa ainda pode recorrer para permitir registrar na Justiça Eleitoral a candidatura do eterno pretendente à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Ele também é considerado o único candidato viável de esquerda ao posto mais alto da hierarquia republicana. Outra questão que se introduz à discussão, mesmo diante do fato consumado, é a da eventualidade de o condenado vir a ser preso, ou melhor, ser dado início à execução de pena que lhe foi imposta.

Nestes interregnos entre apurações, a moda no Brasil são os levantamentos de opinião pública. O índice mais impressionante do último Datafolha, divulgado em dezembro do ano passado, é o que constata que mais da metade dos entrevistados (54%) querem que Lula seja preso. No quesito elegibilidade, o mesmo líder petista, à época já condenado a nove anos e meio de prisão na primeira instância, lidera a disputa presidencial com 36% dos votos definidos, superando, então, de longe, os adversários preferidos, Jair Bolsonaro (PSC), oscilando em 16% e 17%, e Marina Silva (Rede), entre 13% e 14%, nos cenários propostos. Dado quase importante quanto este diz respeito a preferência e rejeição. No caso da mesma pesquisa Datafolha, mantém-se o número dos eleitores que pretendem votar em Lula e cai o dos que não votariam nele de maneira nenhuma, com um detalhe: há mais eleitores que não votariam nele de maneira nenhuma (42%). Ou seja, devagar com o andor que o santo é de barro. E barro frágil.

E aí avulta a questão da possibilidade de prisão, determinada pelos desembargadores do TRF-4 em sua sentença, na qual a pena prevista inicialmente foi aumentada para 12 anos e um mês e ficou esclarecido que pode começar a ser executada assim que julgados os embargos de declaração. Convém esclarecer aqui mais uma tecnicalidade jurídica: como nenhum membro da oitava turma aceitou o recurso contra a condenação, o condenado não tem direito a embargos ditos infringentes, daquela natureza dos concedidos a vários réus do mensalão pelos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), só cabendo à defesa de Lula agora apresentar os de declaração. Ou seja, que os julgadores informem à parte que recorreu em relação à dúvida, omissão ou contradição. Nem o mais apaixonado devoto do padim Lula tem esperança de o TRF-4 acolher embargos do gênero e, portanto, espera-se que sejam negados.

Diante disso, afigura-se claramente a perspectiva da decretação da prisão, automaticamente, pela própria corte. Se isso ocorrer, previu o presidente Temer, não se sabe se por temor ou prevenção, o País será “tensionado”, seja lá o que isso queira dizer. A História recente não autoriza o pródigo e incauto arroubo de Sua Excelência. Em 2015, quando o impeachment da afilhada de Lula Dilminha passou a assombrar a tigrada, Lula em pessoa sacou a ameaça que até hoje ecoa no mundo político e inquieta tímidos e espertinhos: “Também sabemos brigar, sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele nas ruas”. Mais explícito ainda foi o presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, que, no Palácio do Planalto, transformado em trincheira da resistência dos continuístas, disparou: “Se esse golpe passar, não haverá mais paz no País”. Na verdade, só os 12,5 milhões de desempregados da crise provocada pela irresponsabilidade populista de Lula e Dilma, com a cumplicidade dos sindicalistas da CUT, de fato não tiveram paz desde a instalação da crise. Já Stédile e Vagner foram desmentidos pelos fatos. O impeachment passou com apoio de mais de dois terços da Câmara e da maioria da população e nem mesmo a bazófia impune de Vagner o fez perder a própria paz.

O vice que elegeu Dilma duas vezes com seu partidão não foi forçado a atender aos berros de “Fora Temer”, assim como o amigão deste, Gilmar “deixa que eu solto” Mendes, não teve de sair do STF para atender aos que gritam seu sobrenome junto com a interjeição hostil “fora” num raro voo em avião de carreira, como se viu neste fim de semana, quando voltava para casa depois de um reconfortante séjour na velha Lisboa.

Agora a ameaça se repetiu. Antes da condenação, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), exibiu o tamanho do erro de sua escolha pelo chefão para o cargo ao produzir o disparate: “Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”. No dia seguinte, teve de recorrer à velha desculpa de que era apenas uma força de expressão.

Expressar-se sempre foi o forte de Lula, nunca o de Gleisi. Mas, depois da condenação, ela arriscou: “A partir deste momento, é radicalização da luta”. Mais imprudente foi o senador Lindbergh Farias, que foi além do presidente do PT de São Paulo, Luiz Marinho, que recorreu ao lugar-comum de “apagar fogo com gasolina”. Lindinho pregou “a rebelião das ruas, a desobediência civil”, misturando bugalhos nazistas com alhos pacifistas, como se estes não fossem como água e óleo, que não se misturam. Inspirou-se no próprio Lula, que, em entrevista à Playboy dos tempos de greve, disse que seus heróis favoritos eram Hitler e Gandhi. “Se prenderem o Lula, aí, meu amigo, a vitória é no primeiro turno”, completou, prevendo o que o Datafolha já tinha insinuado: a possibilidade de um presidiário disputar a eleição mais relevante do País.

A não ser que estejam incorretos os jornais deste fim de semana, que flagraram uma conspiração em marcha, o STF prepara-se para recuar na decisão anterior de permitir a prisão de condenado em segunda instância. Gilmar Mendes já virou a casaca. E Alexandre de Moraes, que substitui Teori Zavascki, namora a hipótese do terceiro turno, ou seja, da “terceira instância”, apresentada por Dias Toffoli, que nunca passou num concurso para juiz, mas foi advogado do PT e da República na hora conveniente.

Permito-me contar um particular. Cármen Lúcia telefonou-me para convidar para a sua posse na presidência do STF. Declinei. No telefonema, ela garantiu, de forma incisiva, que, tendo sido vencedora por três vezes na decisão sobre a segunda instância, não agendaria a votação do princípio novamente, como insiste o relator, Marco Aurélio Mello. Caso ela recue, jogará por terra todo o esforço que tem feito para sustentar sua biografia em saliva, fazendo as melhores frases da cúpula do Judiciário, mas nem sempre as confirmando com atos. O recuo ao tal trâmite em julgado, em nome da presunção da inocência, que nem um bebê de colo daria ao presidente que a nomeou para o STF, Lula em pessoa, é um casuísmo. Como aquele da Lei Teresoca, do Estado Novo, sob os auspícios de Chico Ciência, e os dos drs. Gaminha e Buzaid, a serviço da ditadura militar. Lei Luloca? Vade retro!

A quebra da paz social é má lorota. O impeachment de Dilma, a condução coercitiva, a condenação em primeira instância, a confirmação em segunda e a perda do passaporte de Lula – tudo isso passou em brancas nuvens, sem tempestades maiores. Ninguém se incendiou em praça pública, como o monge budista o fez pela paz no Vietnã. E, para concluir, a deusa Clio mandou mais uma ironia para o caso: Obama e Bono Vox não foram a Porto Alegre clamar por Lula. E ele foi privado de chorar as mágoas em Adis Abeba, Paris ou Berlim – onde, diziam os antigos, ainda há juízes.

*Jornalista, poeta e escritor

(Publicado no Blog do Nêumanne na segunda-feira 29 de janeiro de 2018)

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No Blog do Nêumanne: Traíra e alcaguete

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O herói dos trabalhadores vendeu greves e o deus da esquerda foi informante da polícia

Sábado, o País ficou sabendo que o presidente Temer não se intromete em assuntos do Judiciário, mas resolveu meter sua colher imprópria no julgamento de Lula, hoje, no Tribunal Federal Regional da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. À pergunta formulada em entrevista exclusiva pelos repórteres da Folha de S.Paulo Gustavo Uribe e Marcos Augusto Gonçalves sobre como vê o julgamento e se seria melhor que o réu concorresse nas eleições este ano, o presidente respondeu: “Não posso dizer uma coisa que está sob apreciação no TRF. Agora, acho que se o Lula participar, será uma coisa democrática, o povo vai dizer se quer ou não. Convenhamos, se fosse derrotado politicamente, é melhor do que ser derrotado (na Justiça) porque foi vitimizado. A vitimização não é boa para o país e para um ex-presidente”. Pois, segundo Temer, caso Lula seja impedido de se candidatar, isso vai “agitar o meio político”. Ora!

Não é o caso de aqui citar devotos, correligionários e parasitas oportunistas que sonham se coligar com Lula no pleito. Mas, sim, destacar figurões do governo e da oposição – Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Alckmin, João Doria, Beto Richa, Ronaldo Caiado, Rodrigo Maia, Raul Jungmann – e vários interessados que dispararam esse mesmo truísmo absurdo e suspeito. No Estado de Direito, vigente no Brasil, não há a hipótese de candidatos escolherem que adversários preferem para a disputa. Ou há?

Eles deveriam é atentar para o pronunciamento de um eventual beneficiário da condenação do ex-líder metalúrgico hoje, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes, presidenciável do PDT. Ciro disse que torce pela absolvição de Lula, mas se negou a crer que haja uma conspiração política no Poder Judiciário contra o petista. Em rara prova de lucidez, o ex-ministro do próprio disse que imaginar um complô “ofende a inteligência média do País”. E ainda advertiu que “a consequência inevitável desta constatação teria desdobramentos tão graves que a um democrata e republicano só restaria a insurgência revolucionária”. É isso aí!

Contrariando sua vocação de trânsfuga contumaz, ele é fiel ao juramento de cumprir e defender as leis do País, feito quando assumiu o governo do Ceará, em 1991. Ao contrário, o presidente e alguns citados, ainda vigente o juramento, cometem delito de lesa-pátria, rasgam a Constituição e posam de generosos e benevolentes. Segundo meu avô, de esmola grande cego desconfia. Não é o caso desses que se fingem de cegos para se dar bem no futuro, caso tenham de se submeter ao Estado de Direito, no qual todos têm de seguir a lei.

Quem canoniza o réu investe no falso conceito de que voto substitui Justiça e cancela penas, como pregava Antônio Carlos Magalhães à época do mensalão. E deu no que deu!

Nisso, aliás, todos eles têm no condenado a nove anos e meio de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a mais completa síntese de campeões da patranha, celebrados nas figuras de João Grilo e Chicó na obra-prima da comédia popular brasileira O Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna. Basta lembrar que todos manifestam temer uma convulsão social com a eventual confirmação da condenação do Pedro Malasartes dos palanques e palácios. Afinal, ele seria o mais popular líder político do Brasil em todos os tempos. É mesmo? Por que, então, Lula não viaja em aviões de carreira como os mortais comuns e só comparece a eventos controlados pela militância cega por devoção e paixão?

Lula ascendeu entre heróis nacionais como líder das greves de metalúrgicos do ABC paulista em plena ditadura militar, da qual foi vítima. Na verdade, como está explicado no meu livro O que Sei de Lula (Topbooks, 2011), ele teve no general Golbery do Couto e Silva seu propulsor no início da carreira de dirigente. O criador do Serviço Nacional de Informações usou sua liderança carismática para impedir que Brizola empolgasse os movimentos sindicais e solapasse o regime.

Emílio Odebrecht, pai de Marcelo, citado nas delações de 77 executivos de sua empresa e de quem Lula é o “Amigo” da tal lista, contou ao depor na delação premiada a procuradores federais da Lava Jato, a mais bem-sucedida operação policial e judicial da História, que Lula impediu greves em empresas suas, tendo recebido dinheiro para fazê-lo.

Foi nesse ínterim que Lula virou santo popular, por ter sido preso e processado após a intervenção no sindicato que presidiu nos anos 70 e 80. Mas sua passagem pela carceragem do Dops paulista à época da ditadura foi mais confortável que a de outros companheiros de cela, conforme testemunho do delegado Romeu Tuma Jr., secretário nacional de Justiça no primeiro governo Lula e filho do policial homônimo, em Assassinato de Reputações (Topbooks, 2013). Tuma relata que o falso mártir foi agente de informações do pai, a quem contava os segredos do movimento grevista. Se Odebrecht e Tuma não mentiram, em vez de vítima, o seis vezes réu de hoje foi, de fato, o que os colegas sindicalistas chamariam, à época, de “traíra” dos trabalhadores e “dedo-duro” dos militantes de esquerda, que sempre o endeusaram. Ninguém, até agora, desmentiu na Justiça os depoimentos aqui citados.

Em périplos pelo País, Lula conta lorotas que mais se acomodariam em narrativas das aventuras de grandes mentirosos do folclore. Como no caso recente em que algum intelectualoide do auditório do teatro Oi Leblon, núcleo de rebeldia juvenil na ditadura sob o nome de Casa Grande, lhe soprou que o assassino de Antônio Conselheiro foi ancestral do presidente do TRF-4, em que hoje está sendo julgado. De fato, o tio-trisavô de Thompson Flores era coronel, não general, e morreu três meses antes do beato de Canudos.

Essa foi apenas uma piada mentirosa e sem graça. Mais graves são as patranhas misericordiosas de pretensos adversários, como Temer, que põem as instituições em risco para tornar um mentiroso serial acima da lei e fora da democracia.

José Nêumanne

*Jornalista, poeta e escritor

(Pulicado na Pag2A do Estado de S. Paulo da quarta-feira 24 de janeiro de 2018)

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