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Podcast Comentaristas do Jornal Eldorado: Lula e a lei

Podcast Comentaristas do Jornal Eldorado: Lula e a lei

Meu Direto ao Assunto abriu o Podcast Comentaristas do Jornal Eldorado da Rádio Eldorado – FM 107,3 – na quarta-feira 13 de dezembro de 2017 analisando o agendamento do julgamento no TRF 4 dos recursos de Lula à condenação de Moro; o vexaminoso relatório da CPMI da JBS para favorecer o crime e dificultar o trabalho dos agentes da lei; a nova condição de réu do presidente do DEM; e o antigo entusiasmo de Bolsonaro pelas convicções bolivarianas de Hugo Chávez. Eliane Cantanhêde comentou o julgamento de Lula marcado para 24 de Janeiro, com grande impacto na eleição de 2018; e Carlos Marun tropeçando nas próprias pernas antes mesmo de assumir a Secretaria de Governo, pois seu relatoria da CPMI da JBS é uma lástima. Alexandre Garcia abordou os seguintes temas: Henrique Eduardo Alves virando réu pela Arena das Dunas; TRF-4 marcando o julgamento de Lula para 24 de janeiro; e, mesmo com as reformas da Previdência ou tributária em risco, certo é que é preciso investir mais em infraestrutura. Gustavo Loyola discorreu sobre a reforma da Previdência e acordos econômicos. E, em Direto da Fonte, Sonia Racy falou dos tribunais estaduais entregando quase 100% das informações relacionadas às cortes ao CNJ.

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No Estado de S. Paulo: Não aprenderam nada, não esqueceram nada

No Estado de S. Paulo: Não aprenderam nada, não esqueceram nada

Tucanos saem na frente na blindagem geral de Lula na esperança de o vencerem na eleição

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso praticamente lançou uma campanha nacional pela anistia exclusiva de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, na convenção de seu partido, o PSDB, que fingiu, ao longo de 13 anos e meio, ser oposição e depois entrou, mas agora saiu, do governo-tampão de Michel Temer. “Prefiro combatê-lo na urna do que vê-lo na cadeia”, disse. Noves fora o erro de português na frase (do que no lugar de uma simples preposição a), a sentença é um habeas corpus preventivo que nem Gilmar Mendes concederia. O “presidenciável” do PT foi condenado a nove anos e meio de prisão na primeira instância, aguarda julgamento de recurso na segunda e as possibilidades de ele vir a ser inocentado são mínimas. O que autoriza o sociólogo a considerá-lo apto a ser votado, se a Lei da Ficha Limpa não o permitiria?

Bem, os destaques da reportagem que relatou esse disparate, assinada por Anne Warth, Daiene Cardoso, Felipe Frazão e Pedro Venceslau, publicada na página A4 deste jornal no domingo 10, a respeito da convenção da véspera, sábado 9, passam a impressão, talvez imprecisa, de que os tucanos têm uma razão forte para isso. “As urnas os condenarão (Lula e o PT) pelo desgoverno, pelo desmonte e pelas obras inacabadas”, disse o presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, governador de São Paulo e pule de dez na posição de disputante da sucessão presidencial pela legenda. Como Mané Garrincha perguntou ao técnico Feola no vestiário da partida contra a União Soviética na Copa da Suécia, os senhores combinaram com os russos?

Que nada! As ruas roucas de tanto gritar se calaram, mas qualquer pessoa que frequente um bar de periferia em qualquer metrópole brasileira sabe que nada disso resiste a um átimo de raciocínio racional. Primeiramente, para Lula se candidatar a Justiça terá de absolvê-lo, partindo do pressuposto de que o multirréu está certo: é perseguido pela Polícia Federal (PF), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Justiça. Ou seja, sem chance!

Last but not least – por último, mas não menos importante –, como diriam os súditos de Elizabeth II, o ninho do tucanato empavonado afunda na titica. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou tão perto de vencer a eleição contra Dilma e Temer que não faltam argumentos lógicos a quem acredita que a disputa foi fraudada. Desse fato emergiu a possibilidade de o neto do dr. Tancredo brilhar no cenário nacional como a voz do contra, aquele que poria fim aos desmandos e à roubalheira patrocinados pela aliança PT-PMDB na dúzia de anos anteriores. Mas qual o quê?! O sonho de consumo da sociedade indignada perdeu o cartaz ao ser identificado como “Mineirinho” no propinoduto da Odebrecht.

Flagrada com a boca na botija imunda, a esperança nacional reencarnada passou a ser vista como um réprobo, uma figura a respeito da qual nenhuma família decente comenta algo na ceia diante das crianças. Seus instintos assassinos revelados entre palavras de baixíssimo calão lhe reservaram um lugar no fundo do lixo da História, ao lado dos notórios Eduardo Cunha e Sérgio Cabral. E o partido afundou junto no lamaçal da vergonha alheia. Sua passagem pelo ato em que Fernando Henrique e Alckmin falaram foi sintetizado no olho da reportagem do Estado a esse respeito: “Investigado na Lava Jato, senador mineiro não foi anunciado em convenção, não fez discurso e foi vaiado”.

Essas duas evidências, se não eliminam, no mínimo dificultam esse paraíso na Terra dos tucanos emplumados no qual o multirréu será perdoado e ungido candidato só para perder para Alckmin. Baseados em quê? “Eu ganhei de Lula duas vezes”, contou Fernando Henrique. É verdade. E daí? Por enquanto, o PSDB perdeu até o respeito pela própria História, ao aceitar cargos do presidente que os derrotou nas urnas e não fechar questão em prol da reforma da Previdência – não por ele, mas por nós.

Há, entretanto, algo ainda mais sórdido e grave na escolha de Lula como rival preferencial pelos tucanos nas eleições gerais do ano que vem: é a suprema soberba que os maiorais do partido assumem de que eles se acham acima do bem, do mal e da Constituição. Que autoridade tem o PSDB para abolir o Estado de Direito, no qual o império deve ser da lei (e não dos parlapatões da política), para atropelar uma norma legal de iniciativa popular e firmar um alvará de soltura para um condenado contra o qual foram apresentadas carradas de denúncias, delações e provas? A Veja da semana traz uma foto de Lula com o ex-ditador líbio Muamar Kadafi ilustrando a notícia de que, em sua proposta de delação, o ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa Civil de madame Rousseff promete contar que o PT recebeu US$ 1 milhão para a campanha do então candidato e presidente, em 2002. Agora já não se trata apenas de corrupção pesada, mas de grave crime de traição à Pátria. Ao qual os tucanos se acumpliciam.

Enquanto Lula “voltava à cena do crime” (no dizer de Alckmin) no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e cometia o desatino de inculpar policiais federais, procuradores e o juiz Sergio Moro pela roubalheira na Petrobrás, cometida em seus dois mandatos e em mais um e meio de sua afilhada, os tucanos ofereciam seu pescoço ao eleitorado. Isso lembra o conselho de Antônio Carlos Magalhães, que os tucanos adotaram como deles, de não votarem o impeachment do “sapo barbudo” (apud Brizola) para “sangrarem o porco” na eleição de 2006. Resultado: Lula esmagou Alckmin em 2006 e Dilma repetiu o feito sobre Serra em 2010 e Aécio em 2014. Como disse Talleyrand sobre os Bourbons, os sabichões “não aprenderam nada e não esqueceram nada”.

Será que eles acham que, se anistiarem seu adversário preferido, também serão eles perdoados? OK, está tudo muito bom, está tudo muito bem, eles venceram, batatas fritas… Mas, nesse caso, que diacho de democracia é a esta, hein?

Jornalista, poeta e escritor

(Publicado na Pag.2ª do Estado de S. Paulo da quarta-feira 13 de dezembro de 2017)

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Comentário no Jornal da Gazeta 2: Roubo para todos

Comentário no Jornal da Gazeta 2: Roubo para todos

Presidente do DEM tornado réu comprova que corrupção é para todos

(Comentário no Jornal da Gazeta 2 da quinta-feira 12 de dezembro de 2017)

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Comentário no Jornal da Gazeta 1: Quase todos por um

Comentário no Jornal da Gazeta 1: Quase todos por um

Muitos políticos tentam salvar a cara de Lula para safar a própria pele

(Comentário no Jornal da Gazeta 1 da quinta-feira 12 de dezembro de 2017)

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Comentário no Jornal Eldorado: Bazófia de malandro

Comentário no Jornal Eldorado: Bazófia de malandro

Caso não haja pedido de vista, o julgamento de Lula no TRF 4 aconteça mesmo em 24 de janeiro e a decisão da turma confirme a sentença de Moro, a decisão em segunda instância porá ordem no noticiário confuso e conturbado da eleição presidencial do ano que vem. A eventual candidatura de Lula, que só será confirmada se o tribunal o absolver, é tratada como favas contadas inclusive porque interessa a antigos adversários figadais, como os tucanos, que agora parecem bem interessados em vender para o eleitorado a própria preferência de derrotar o ex nas urnas em vez de vê-lo preso. Trata-se de uma bazófia infame, pois não há cidadão nenhuma acima da lei numa democracia e o PSDB não pode impor isso.

(Comentário no Jornal Eldorado da Rádio Eldorado da quarta-feira 13 de dezembro de 2017, às 7h30m)

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Ou clique no link abaixo e, em seguida, no play:

https://soundcloud.com/jose-neumanne-pinto/neumanne-1312-direto-ao-assunto

Para ouvir Malandro demais vira bicho, com Bezerra da Silva, clique no link abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=j_lkNpNbN3w

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Abaixo, a íntegra da degravação do comentário:

Eldorado 13 de dezembro de 2017 – Quarta-feira

SONORA – Malandro demais vira bicho Bezerra da Silva

https://www.youtube.com/watch?v=G3uGM08Qmmc

Começar do começo

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) marcou para 24 de janeiro o julgamento do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato. Que conseqüências isso traz para o cenário político do momento?

Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em 1.ª instância, em 12 de julho, no caso triplex. O TRF4 é o tribunal de apelação. Se a condenação de Lula for confirmada pelo colegiado, ele poderá se tornar inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. Lula também poderá ser preso. Com base em jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), condenados em 2.ª instância podem ter sua pena executada. O ex-presidente será julgado na 8.ª Turma da Corte, composta por três desembargadores. O magistrado João Pedro Gebran Neto, relator da ação penal, já concluiu seu voto, mas ainda não o tornou público. Ontem o desembargador revisor Leandro Paulsen pediu que fosse marcada a data do julgamento. No dia 24 de janeiro, Paulsen deverá, então, entregar seu voto. O terceiro juiz da 8.ª Turma do TRF4, que cuida das ações relativas à Lava Jato, sesembargador Victor Luis dos Santos Laus, também poderá ler seu voto na sessão. Se ele pedir vista, no entanto, o julgamento poderá ser adiado.

O ex-presidente foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido da empreiteira OAS por meio de reforma e melhorias no apartamento triplex situado no Guarujá, litoral paulista. A defesa de Lula tem reclamado enfaticamente do ritmo acelerado adotado pela Justiça na ação contra o ex-presidente. Segundo os advogados do petista, ele é alvo de ‘lawfare’, uso indevido dos procedimentos jurídicos para persegui-lo politicamente. No mérito, a defesa nega veementemente envolvimento de Lula em irregularidades. O ex-presidente é alvo de outros dois processos criminais na Lava Jato no Paraná, sob condução do juiz Moro – caso do sítio de Atibaia e outra ação sobre supostas propinas da Odebrecht na compra de apartamento em São Bernardo do Campo e de um terreno que abrigaria a futura sede do Instituto Lula. Contra a condenação imposta por Moro, no caso triplex, a defesa de Lula apelou ao TRF4. A sentença de Moro que condenou Lula subiu para o TRF4 no dia 23 de agosto, cerca de 40 dias depois da sanção imposta em 1.º grau. O Ministério Público Federal também recorreu à Corte, pedindo pena maior para o petista. Nesta ação do triplex, também foram condenados os empreiteiros Léo Pinheiro e Agenor Franklin Medeiros, da OAS. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro. Gebran Neto, o relator na Corte, levou cerca de cem dias para dar seu voto. Antigos aliados de Lula, entre eles expoentes do PT, já passaram pelo crivo do Tribunal da Lava Jato.O ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto, por exemplo, foi absolvido em duas ações penais nas quais havia sido condenado por Moro. Em um terceiro processo, no entanto, os desembargadores da 8.ª Turma impuseram pesado revés a Vaccari, que está preso no Complexo Médico-Penal de Pinhais, região metropolitana de Curitiba, desde 2015. Neste processo, os magistrados da Corte de apelação ampliaram a pena do ex-tesoureiro de 10 anos para 24 de reclusão. O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil – Governo Lula) pegou 20 anos e dez meses de prisão em sentença de Moro. Ao ser julgado pelo Tribunal, Dirceu teve sua pena agravada para 30 anos e nove meses de reclusão. O ex-ministro está em liberdade por decisão do Supremo até que se esgotem todos os recursos.

Caso não haja pedido de vista e o julgamento aconteça mesmo antes de fevereiro e a decisão da turma confirme a sentença de Moro, a decisão em segunda instância porá ordem no noticiário confuso e conturbado da eleição presidencial do ano que vem. A eventual candidatura de Lula, que só será confirmada se o tribunal o absolver, é tratada como favas contadas inclusive porque interessa a antigos adversários figadais, como os tucanos, que agora parecem bem interessados em vender para o eleitorado a própria preferência de derrotar o ex nas urnas em vez de vê-lo preso. Trata-se de uma bazófia infame, pois não há cidadão nenhuma acima da lei numa democracia e o PSDB não tem direito adquirido de absolver in limine nenhum condenado em nome de serviços inestimáveis que não prestou à democracia. A respeito disso o Estadão publicou artigo meu na página 2 de hoje intitulado Que diacho de democracia é esta? Quanto à nova tese da defesa de Lula, fica valendo o aviso do sambista Bezerra da Silva, que conheci tocando zabumba no show de estréia de Zé Ramalho: “malandro demais vira bicho, eu já avisei pra você parar com isso’.

Relatório da CPI mista da JBS apresentado ontem prevê uma regulamentação para a delação premiada que modificaria o uso do instrumento. Uma das propostas é que os delatados sejam notificados de que o acordo foi fechado – e que eles foram citados – antes da homologação do acordo. Mas o que é que isso, minha gente?

Na prática, isso faria com que futuros investigados fossem avisados de que estão na mira dos investigadores. O item “proposição legislativa para regulamentação da delação premiada” consta do relatório parcial elaborado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ). No artigo 6º do projeto, o parlamentar estipula: “Concluídas as negociações sobre o acordo de delação premiada, o Ministério Público cientificará as pessoas delatadas, que terão o prazo de 15 dias para impugnar o acordo e juntar documentos comprobatórios”. No artigo seguinte, o projeto estipula que depois dos 15 dias, o MP encaminhará a delação, junto com as impugnações, ao juiz para homologação. “Quanto mais tempo o investigado tiver para produzir elementos comprobatórios melhor”, disse Damous. A homologação do juiz é considerada crucial para que o acordo de delação possa ser usado em medidas de investigação – como pedidos de quebra de sigilo bancário e telefônico, buscas e apreensões ou prisões preventivas. A delação costuma ser mantida em sigilo para que evitar a retaliação ao delator e a destruição de provas que podem ser úteis à investigação.

A proposta incluída no relatório é considerada temerária por procuradores, que veem nisso uma tentativa de inviabilizar os acordos. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) até o momento não aceita a impugnação de acordos de delação pelos delatados.

O projeto também estipula que só poderão firmar acordos de delação os investigados que estiverem em liberdade – presos, portanto, não poderiam lançar mão do instituto como instrumento de defesa.

Outro ponto controverso na propositura da CPI é sobre o que fazer quando uma acordo de delação é rescindido. Hoje, nesses casos, as provas e informações trazidas pelo colaborador ainda podem ser utilizadas em processos judiciais. A CPI defende que “serão nulas todas as provas obtidas através do acordo de delação premiada rescindido”. Nesse cenário, pelo novo modelo proposto pelos deputados, todas as informações prestadas e entregues pelo empresário Joesley Batista e pelo lobista Ricardo Saud, da JBS, inclusive as que apontam para crimes cometidos pelo presidente Michel Temer e seu grupo político, teriam que ser anuladas.

O jogo jogado entre Carlos Marun, leia-se Temer, e Wadih Damous, nela-se Lula, não é o ápice do cinismo, mas um aviso do que nos espera em 2018 até a eleição: o auge do cinismo sempre sendo superado e alcançando limites até hoje inimagináveis. A única solução pra eles é manda-los todos de volta para casa tacando-lhes um reeleja ninguém. Gente imprestável. Um tremendo fim de festa, um pisa na bola, um Zé Mané, diz Bezerra.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou ontem pópr 4 votos a 1, denúncia contra o senador e presidente do DEM José Agripino Maia (RN) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Isso o surpreendeu?

Que nada. Essa investigação foi aberta em 2015, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para apurar se o senador recebeu propina da construtura OAS em troca de auxílio político à empresa, para facilitar a liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) direcionados à construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo de 2014. A empreiteira venceu a licitação da obra na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM) no governo do Rio Grande do Norte. A denúncia afirma que o senador Agripino Maia influenciou a mudança de parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que não havia aceitado, num primeiro momento, a documentação enviada pela OAS sobre a construção da Arena. O impasse travou inicialmente o repasse de recursos do BNDES à empreiteira. Pela atuação no caso, o senador Agripino teria recebido vantagens indevidas por meio de dinheiro em espécie e doação eleitoral da construtora.

Para o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, há elementos de provas suficientes para o recebimento da denúncia. Ele frisou que, na mesma época em que emissários de Léo Pinheiro, empreiteiro da OAS, levaram recursos em viagem para o Rio Grande do Norte, se verificaram depósitos de origem não explicada nas contas de Agripino Maia. “A questão dos depósitos serem fracionados, em quantidades para evitar alertar as autoridades financeiras, é um dos indícios de recebimento de vantagem indevida”, afirmou Barroso.

Trata-se de um combo da corrupção. A corrupção atinge governo, oposição, direita, esquerda e centro. Famílias tradicionais de políticos também não estão isentos nem imunes. Maia, tradição mais que secular na política da Paraíba e do Rio Grande do Norte. O pai de Agripino foi governador do Rio Grande do Norte, o tio, governador da Paraíba e ministro. Isso só reforça a importância de, no mínimo, manter os dispositivos legais que tornaram possível o trabalho de faxina que tem sido feito por agentes federais, procuradors e juízes honestos e competentes. Tentativas como a da CPMI da JBS para livrar Temer, Lula e gente como Aécio e Agripino são crimes de lesa-pátria de escroques cínicos.

Mas a descoberta, que circula nas redes sociais, de que Bolsonaro já foi foi bolivariano na vida é surpreendente, não é mesmo?

De fato, por essa eu não esperava. O pré-candidato à Presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) classificou como “jogo sujo” a divulgação nas redes sociais do conteúdo de uma entrevista que ele concedeu ao Estado em 1999 sobre Hugo Chávez, ex-presidente da Venezuela morto em 2013. Na época, Bolsonaro afirmou que a chegada de Chávez ao poder era uma  “esperança para a América Latina”. O deputado ainda classificou o venezuelano como uma “pessoa ímpar”, afirmou que “gostaria muito que sua filosofia chegasse ao Brasil” e disse que não era anticomunista. Na entrevista, realizada meses após Chávez assumir o poder pela primeira vez, Bolsonaro diz acreditar que ele faria no país vizinho o que os militares fizeram no Brasil em 1964, com muito mais força. “Ele não é anticomunista e eu também não. Na verdade, não tem nada mais próximo do comunismo do que o meio militar. Nem sei o que é comunismo hoje em dia.” Este é mais um caco de vidra de campanha. Eleição não é para amadores. E se tem uma coisa que Bolsonaro é é amador. Inclusive como malandro. Vale pra vale o aviso do Bezerra: você fala demais, meu rapaz. E como dizia vovó, quem fala muito dá bom dia a cavalo.

SONORA – Malandro demais vira bicho Bezerra da Silva

https://www.youtube.com/watch?v=G3uGM08Qmmc

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